SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.882 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados ………………………………….Valdenise Carbonari Barboza…………………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO
DECRETO N° 1.542, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Art. 1º – Fica declarado luto oficial, no território do Município de
Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. Jovino Balardi.
“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Jovino Balardi” Art. 2º- Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Considerando o falecimento do Sr. Jovino Balardi, em 22 de novembro do Dourados, 22 de novembro de 2010.
corrente ano;
Considerando os relevantes serviços prestados à Comunidade Douradense como Délia Godoy Razuk
advogado e cidadão; Prefeita Interina
Considerando que ele foi presidente da OAB no período de 2001/2003, atuou
como Conselheiro Estadual da OAB e foi professor Universitário Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
D E C R E T A: Procurador Geral do Município
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.882 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – torna público que requereu do na Área B – desmembrado da quadra 42 – Jardim Guaicurus, no Município de Dourados
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença (MS).
Ambiental Prévia – LP, para a Unidade Básica de Saúde Jardim Guaicurus, localizado Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.882 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010
LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do
EDITAL DE DEMANDA Nº 001/2010 Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou
diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos
Secretaria Municipal de Administração, torna público para ciência dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente
interessados, que estará realizando às 08h (oito horas) do dia 03/12/2010 (três de aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
dezembro do ano de dois mil e dez), a abertura do edital de Chamada Pública nº Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-
001/2010, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação para merenda 7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
escolar (hortifrutigranjeiros), visando atender as Escolas Municipais, a Educação Dourados (MS), 17 de novembro de 2010.
de Jovens e Adultos – EJA, as Escolas Municipais Indígenas, a Educação Pré-
Escolar e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S, nos moldes da Lei ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93. Secretário Municipal de Administração – Interino
O edital de demanda e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de Licitação, mediante o AVISO DE LICITAÇÃO
fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2010
para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
fornecida. Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
Informações complementares serão fornecidas através do telefone 0**67 promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
3 4 1 1 – 7 6 9 3 e / o u v i a e – m a i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : relativo ao Processo n° 448/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
licitacoes@dourados.ms.gov.br. marmitex, visando atender a necessidade das diversas unidades da Secretaria
Dourados (MS), 19 de novembro de 2010. Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE ocorrerá às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), do dia 07/12/2010 (sete de
Secretário Municipal de Administração – Interino dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
AVISO DE LICITAÇÃO Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2010 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.
interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e
forma Presencial, relativo ao Processo n° 447/2010/DL/PMD, conforme segue. obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados
OBJETO: Aquisição de complemento alimentar (multimistura), visando atender as www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de
necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. DA Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R,
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia,
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 07/12/2010 (sete de dezembro do ano documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na Dourados (MS), 17 de novembro de 2010.
cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Secretário Municipal de Administração – Interino
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade
com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e AVISO DE LICITAÇÃO
obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2010
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de
Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão “Técnica e Preço”, relativo ao Processo n° 409/2010/DL/PMD, conforme segue.
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. na área de Tecnologia da Informação em Desenvolvimento de Sistema e de
Dourados (MS), 17 de novembro de 2010. Consultoria e Assessoria Tributária Jurídica. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE dia 23/12/2010 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião
Secretário Municipal de Administração – Interino do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2010 a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
forma Presencial, relativo ao Processo n° 441/2010/DL/PMD, conforme segue. cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos diversos, objetivando AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do através de download no sítio oficial do Município de Dourados
Fundo Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R,
preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos), do dia DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia,
07/12/2010 (sete de dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° Dourados (MS), 19 de novembro de 2010.
3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações Secretário Municipal de Administração – Interino
descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.882 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.
603/2008/SCC/PMD Secretaria Municipal de Administração
PARTES:
Município de Dourados/MS EXTRATO DE EMPENHO N° 2972/2010.
HS Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 034/2008. PARTES:
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Município de Dourados
mais 04 (quatro) meses, com início em 09/10/2010 e previsão de vencimento em Fundo Municipal de Saúde
05/02/2011. Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 37.396.017/0001-10
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2010
DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2010. OBJETO: Aquisição de insumos para atender o paciente André Fracasso de
Secretaria Municipal de Administração. Miranda, conforme mandado de segurança n° 2010.002309-2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Valor: R$ 1.453,98 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito
252/2010/DL/PMD centavos).
DATA DE EMPENHO: 17/11/2010
PARTES: Secretaria Municipal de Administração
Município de Dourados
RT Sakai & Cia Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 032/2010. EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2010/DL/PMD
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
decorrência da necessidade de acréscimo sobre a aquisição de material de limpeza e PARTES:
produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias dessa Município de Dourados
Municipalidade. Enzo Veículos Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Pregão Presencial n° 080/2010.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de veículo, visando atender o Programa de Atenção Básica e
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2010. setor de manutenção elétrica da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
194/2010/DL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
1.035 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP
PARTES: 2.082 – Suporte Administrativo
Município de Dourados/MS 10.301.14 – Atendimento Básico a Saúde
Construtora Mediterrâneo Ltda. 10.122.11 – Gestão Administrativa
PROCESSO: Convite nº 035/2010. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para execução dos serviços, 44.90.52.19 – Veículo de tração mecânica
por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, com início em 12/11/2010 e previsão de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
vencimento em 11/04/2011. assinatura do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais).
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2010. Secretaria Municipal de Administração.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2009/DCL/PMD
328/2009/DCL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
PARTES: Município de Dourados
Município de Dourados/MS Lokau Restaurante Ltda-ME
Felisbino Pires Neto PROCESSO: Pregão Presencial n° 083/2009.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 185/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, decorrência do acréscimo sobre a aquisição de marmitex para atender a Secretaria
com início em 15/10/2010 e término previsto para 14/04/2011, o qual o valor mensal Municipal de Saúde e suas unidades, bem como a prorrogação do prazo inicialmente
do aluguel de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 06.10.2010 e previsão de
reais) será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), correndo por conta da seguinte vencimento em 03.01.2011, correndo pela dotação orçamentária a seguir:
Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 10.122.011 – Gestão Administrativa
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco 2.084 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 2.082 – Suporte Administrativo
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.301.014 – Atendimento Básico a Saúde
33.90.36.02 – Locação de Imóvel 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde
Fonte: 10 – Ficha: 391 10.302.015 – Atenção Especializada
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2010. 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Secretaria Municipal de Administração. 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem
e Aconselhamento – SAE/CTA
33.90.30.00 – Material de Consumo
EXTRATO DE 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33.90.30.04 – Gêneros Alimentícios em Geral
328/2009/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
LOCADOR: Felisbino Pires Neto DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2010.
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Administração.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 185/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal a ser de R$ EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2010/DL/PMD
1.056,44 (hum mil e cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
O novo valor será praticado a partir de 15 de outubro de 2010. PARTES:
Correrá por conta da dotação orçamentária constante na Cláusula Segunda, item Município de Dourados
02.02 do 1º Termo Aditivo. MR Telecomunicações e Serviços Ltda-EPP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial n° 091/2010.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.882 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010
EXTRATOS
OBJETO: Aquisição de rádios portáteis, objetivando atender a Guarda Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo
de Dourados. 33.90.30.48 – Gêneros de Alimentação – Açougue
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 27.634,40 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro
04.00 – Guarda Municipal reais e quarenta centavos).
04.01 – Guarda Municipal DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2010.
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal Secretaria Municipal de Administração.
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.02 – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2010/DL/PMD
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato. PARTES:
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.098,02 (cinco mil e noventa e oito reais e dois Município de Dourados
centavos). Antonio Antunes Bittencourt-EPP
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2010. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2010.
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando
atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Município de Dourados 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Águia Branca Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda-EPP 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2010. 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), 2.034 – Atendimento à Criança e Adolescente – PSB
objetivando atender diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria 2.045 – PETI – Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PSE
Municipal de Assistência Social. 2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes – PSE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.044 – Serviço de Abrigamento de Mulher Vítima de Violência – PSE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 2.056 – Atendimento Sócio-educativo para Jovens – PSB
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2.036 – Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB
2.034 – Atendimento à Criança e Adolescente – PSB 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.045 – PETI – Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PSE 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Sociais
2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes – PSE 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco 33.90.30.00 – Material de Consumo
2.044 – Serviço de Abrigamento de Mulher Vítima de Violência – PSE 33.90.30.48 – Gêneros de Alimentação – Açougue
2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura
2.056 – Atendimento Sócio-educativo para Jovens – PSB do Contrato.
08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social VALOR DO CONTRATO: R$ 49.442,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e
2.036 – Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB quarenta e dois reais).
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Sociais Secretaria Municipal de Administração.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
BALANCETES