SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.909 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EDITAL
EDITAL Nº 001/2011
A Secretaria Municipal de Finanças e Receita, através do Departamento de
Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO GERAL
DE LANÇAMENTO das Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício
de 2011:
1.Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica
estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas
sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2011, e que as referidas contas
para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE
desta Prefeitura.
2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento
das Taxas sobre Atividade Econômica não desobriga o sujeito passivo do pagamento
da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receber as contas,
retirar as segundas vias no Departamento deAdministraçãoTributária e Fiscal, Central
de ISSQN, sito à Av. Presidente Vargas, 810 – Centro – Edifício Milena Maria –
Térreo, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
VENCIMENTO–TAXASSOBREATIVIDADESECONÔMICAS
As taxas Sobre Atividades Econômicas serão lançadas nos seguintes critérios e
datas:
I – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou
Atividade Econômica, será lançada da seguinte forma:
a) em parcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o
pagamento seja efetuado até 31/01/2011.
b)para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor
devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira parcela
em21/02/2011, segunda parcelaem21/03/2011 e terceira parcelaem20/04/2011.
II – Taxa de ocupação do Solo: serão lançadas em única parcela com vencimento em
31/01/2011.
III –Taxa de Eventual/Ambulante: serão lançadas em única parcela com vencimento
em31/01/2011.
PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO
Ocontribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação,
dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal
de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender
necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito à Rua Coronel
Ponciano, 1700 – Pq.dos Jequitibás,ematé 20 (vinte) dias após a publicação deste edital.
Dourados/MS, 03 de Janeiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Auditor Fiscal – Mat. 500.756-1
Diretor do Depto de Administração Tributária
Cláudia Alessandra Gomes de Souza
Fiscal de Tributos – Mat. 202511
Gerente do Núcleo de Cadastro Econômico
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 355/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buraco / remendo profundo) em diversas
ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO
DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 17/01/2011 (dezessete de janeiro do ano de dois mil e onze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação
todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições
exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto em tela.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de
Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R,
DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2010.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração – Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 016/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Técnica e
Preço”, relativo ao Processo n° 511/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos na área de
Tecnologia da Informação em Desenvolvimento de Sistema e de Consultoria e
Assessoria Tributária Jurídica. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2011
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.909 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2011
LICITAÇÕES
(dezessete de fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados
(MS), que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo
pertinente e compatível com o objeto em tela.DAAQUISIÇÃODOEDITAL:Oedital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do
Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente
no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia
magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda,
através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2010.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração – Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 508/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de drenagem de águas pluviais no bairro “Estrela Porã I” e pavimentação
asfáltica no acesso ao loteamento “Altos do Alvorada” e bairros “Estrela Porã e
“Parque do Lago II” – no Município de Dourados (MS) – com contrapartida do
Convênio “Minha Casa Minha Vida”. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta
minutos), do dia 20/01/2011 (vinte de janeiro do ano de dois mil e onze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação
os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no
Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia
magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda,
através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2010.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração – Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 509/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de ponte sobre o
Córrego “Laranja Azeda” – local: Estrada do Nicácio/Guassuzinho/Município de
Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 20/01/2011
(vinte de janeiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e
ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download
no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” –
ou diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos
interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos
arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2010.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração – Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 510/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
reforma parcial do Estádio “Douradão” – local: Rua Coronel Ponciano/Município de
Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 20/01/2011 (vinte de janeiro do
ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na
Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
(MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no
edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores
do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos
envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de
Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R,
DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2010.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração – Interino
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 01/2010
PARTES:
Município de Dourados, com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde
Pública de Dourados -SEMS
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com Interveniência do
Hospital Universitário daUFGD
OBJETO: Estabelecer as bases da união de esforços envidados entre as partes para
manter a integração da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados no
Sistema Único de Saúde – SUS, através de serviços médicos hospitalares e
ambulatoriais geridos por seu Hospital Universitário com caráter de exclusividade de
atendimento à demanda do SUS, definindo direitos e obrigações entre as partes para
viabilizar e aprimorar o atendimento da atenção especializada à saúde.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.097 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.20.41.01 – Contratualizações
VIGÊNCIACONTRATUAL: 15 (quinze) meses, com efeitos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos
períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, com revisão do Plano Operativo a cada 12
(doze) meses.
VALORDOCONTRATO: Repasse fixo e mensal no valor de R$ 2.044.558,04 (dois
milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos)
sendo:
a)R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais de recursos próprios, conforme
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.909 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
PortariaSAS1268/04;
b)R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) mensais de recursos do teto financeiro
da Média eAlta Complexidade;
c)R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) mensais de recursos estaduais em
decorrência da pactuação da regionalização;
d)R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) mensais de recursos de incentivo
estadual;
e)R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de recursos federais, conforme Portaria SAS
1268/04;
f)R$ 100.000,00 (cem mil reais) de recursos federais, conforme Portaria SAS
1280/08;
g)R$ 71.020, 80 (setenta e um mil e vinte reais e oitenta centavos) de recursos
federais, conforme PortariaGM2127/2004;
h)R$ 43.537,24 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro
centavos) de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais –REHUF, conforme PortariaGMn° 1929 de 19/07/2010.
DATADEASSINATURA: 25 de novembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
181/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para execução de serviços do
Lote 09, por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e previsão de vencimento
em08/04/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
184/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para execução dos serviços, por
mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e previsão de vencimento em
08/04/2011 (Lote 11).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais
10 (dez) meses, com início em 01/01/2011 e previsão de vencimento em 31/10/2011
(Lotes 03, 06 e 10).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
011/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais
10 (dez) meses, com início em 01/01/2011 e previsão de vencimento em 31/10/2011
(Lotes 01 e 09).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
171/2004/CLC/PMD
CONTRATADA:
Financial Construtora Industrial Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2004
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da fonte dos recursos financeiros de próprios
para recursos de repasse através do contrato de repasse n° 167.096-
60/2004/MCIDADES/CAIXA(Lotes 07 e 09).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
042/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços, por mais 300 (trezentos) dias, com início em 30/12/2010 e previsão
de vencimentoem25/10/2011 (Lote 01).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços, por mais 300 (trezentos) dias, com início em 30/12/2010 e previsão
de vencimentoem25/10/2011 (Lote 02).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
906/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Financial Construtora Industrial Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 039/2007.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual e remanejamento dos
serviços, bem como a prorrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, com início em
17/12/2010 e previsão de vencimentoem16/06/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
359/2010/DL/PMD
CONTRATADA:
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 156/2010
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da fonte dos recursos financeiros de próprios
para recursos do CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Município).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Companhia Brasileira de Cartuchos
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 032/2010.
OBJETO: Aquisição de munição, objetivando atender a Guarda Municipal de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
04.00 – Guarda Municipal
04.01 – Guarda Municipal
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal
33.90.30.38 – Material paraArmamento, Munições,Acessórios e Sobressalentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 95 (noventa e cinco) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 48.930,00 (quarenta e oito mil novecentos e trinta reais).
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.909 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
034/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NHYServiços Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 011/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de valores das passagens terrestres
no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para as passagens aéreas, bem como a
prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 03 (três) meses, com início
em14/01/2011 e previsão de vencimentoem13/04/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Datacompy Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 102/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
captação de dados, confecção e montagem de carnês referente à cobrança de IPTU –
Imposto Predial eTerritorial Urbano do exercício 2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Materiais Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos
reais).
DATADEASSINATURA: 22 de dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gilson Rodrigues deAlmeida-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2010.
OBJETO: Aquisição de gás engarrafado – oxigênio medicinal incluindo transporte,
instalação e regulagem dos cilindros, para atendimento aos pacientes das Unidades
Básicas de Saúde, Unidades Especializadas de Saúdes, PAM e SAMU, além de
Ambulâncias e pacientes que fazem uso de Oxigênio MedicinalemDomicílio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás Engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 158.500,00 (cento e cinqüenta e oito mil e quinhentos
reais).
DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
224/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 05 (cinco)
meses, com inícioem08/12/2010 e vencimentoem07/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
209/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pelz ConstrutoresAssociados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 020/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual, previsto na cláusula
terceira do contrato original.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de novembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.909 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.909 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 252, de 27 de dezembro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido VANDER APARECIDO NISHIJIMA do cargo de
Coordenador Geral de Gabinete Parlamentar (SP), do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 30 de
dezembro de 2010.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA