QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.911 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO
DECRETO N° 1648, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.
“Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de
2011”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art.1º -Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício
2011, composta pelos seguintes membros:
I–Presidente:
SoniaAparecida Lima de Oliveira
II-Membros titulares:
MariaAparecida da Silva
KellyVieira deAndrade
Paulo Cesar Rodelini
Art.2º-AComissão Permanente de Licitação está vinculada a Secretaria Municipal
deAdministração, que tomará as providências necessárias para o seu funcionamento.
Art.3º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de janeiro de 2011.
Dourados, 30 de dezembro de 2009.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA
PORTARIA Nº 001/2011
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A
SERVIDORA ALAIDEDAVIDDEMORAESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIALDOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ALAIDE
DAVID DE MORAES, matrícula 32981-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo ùnico – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conformeArtigo 201, § 2º da Constituição Federal eArtigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004,
sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art.2º- Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de janeiro de 2011.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
DECRETOS
ALMEIDA E QUEIROZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para
atividade de varejista de materiais de construção em geral, localizada na Av.
Hayel Bon Faker, 1052 – Jardim Água Boa , no município de Dourados (MS).
MARIACONCEIÇÃOALONÇO GONÇALVES TORNAPUBLICO QUE
REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS (MS)
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA, PARA ATIVIDADE DE
FABRICAÇÃO PREPARAÇÃO DE ESPECIARIAS CONDIMENTOS DE
TEMPEROS DIVERSOS. LOCALIZADA NA RUA AV. JOAQUIM ALVES
TAVEIRA 6075 BAIRRO JARDIM MAIPU NO MUNICÍPIO DE DOURADOS,
NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que recebeu
do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação-
LO para atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa
Góes, 703 – JardimAmérica, no município de Dourados (MS).
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
060/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO
CAMPOSBELO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.ARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99
PRESIDENTE: Eudulia Delgado Medeiros Silva
CPF Nº: 870.948.861-87
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
061/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR
CAMPOSMELLO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.ARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87
PRESIDENTE:Antonia Mara Barboza da Rosa
CPF Nº: 797.896.171-00
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
062/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA
PEDROSODECAMARGO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.AURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96
PRESIDENTE: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CPF Nº: 480.726.801-53
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 063/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA
CORRÊADEALMEIDA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.BERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30
PRESIDENTE: NilvaAlves
CPF Nº: 017.313.691-58
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
064/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE
BASTOSROSA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.CLARICEBASTOSROSA
CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88
PRESIDENTE: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
065/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL
FIRMINOVIEIRADEMATOS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.CORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67
PRESIDENTE: Rogerio Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do
procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n°
166/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de ampliação na Escola Municipal “Antonia
Cândida de Melo” / local: Bairro Parque das Nações II – Município de Dourados (MS).
As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 3657/2010 emitida pela
Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório, que se
encontra com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2010.
DÉLIAGODOYRAZUK
Prefeita – Interina
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso
de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 460/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde,
conforme segue. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01, 02, 05, 08, 09,
10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 24, 29, 30, 35, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 58, 59, 60, 62,
65, 69, 70, 73, 77, 78, 82, 85, 88, 90, 93, 96, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 118, 120, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165,
167, 168, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186,
189, 194, 195, 198, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, a proponente JOSÉ C.RECCOJUNIOR – EPP;
nos itens 03, 07, 16, 22, 23, 26, 37, 38, 46, 53, 55, 76, 80, 85, 98, 101, 105, 121, 123,
124, 126, 127, 128, 129, 142, 160, 171, 184, 186, 190, 191, 200, a proponente
DUGRAFIEDITORAGRÁFICALTDA.-ME; nos itens 04, 11, 14, 20, 21, 27, 28, 34, 36,
41, 42, 51, 52, 61, 66, 67, 68, 71, 74, 77, 81, 83, 84, 92, 94, 95, 97, 106, 109, 117, 119, 125,
130, 131, 132, 133, 153, 162, 173, 188, 192, 196, 197, 199, 204, 222, a proponente
SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA.-EPP; nos itens 25, 31, 32, 33,
45, 63, 64, 72, 75, 87, 91, 122, 193, 202, a proponente REZENDE & DINIZ NETO
LTDA.-ME; e nos itens 40 e 104, a proponente F. C.A. COMÉRCIO, PUBLICIDADE E
EVENTOSLTDA.-ME.
Dourados (MS), 13 de dezembro de 2010.
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de Licitação 035/2010, que objetiva a contratação dos serviços do
profissional Prof. PAULO EDUARDO CABRAL, de consultoria para realização de
assessoria e planejamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de dezembro de 2010.
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
Secretário Municipal de Governo
Município de Dourados
Estado de Mato Grosso do Sul
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
070/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Belém&Lima Ltda-ME
PROCESSO: Convite nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido,
por até 06 (seis) meses, com início em 30/12/2010 e previsão de vencimento em
29/06/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
244/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e EditoraAlfa Ltda-ME
PROCESSO: Convite nº 040/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em
decorrência da necessidade de acréscimo sobre a contratação de empresa para
execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender os Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a
prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 03 (três) meses, com início
em10/01/2011 e previsão de vencimentoem09/04/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODOCONTRATONº 374/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Respirare Equipamentos Respiratórios Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 159/2010.
OBJETO: Aquisição de aparelho ventilatório (Bipap), conforme determinação
judicial proferida nos autos de n° 0004758-87.2010.403.6002, da ação movida pelo
Ministério Público Federal em favor da paciente Altair de Moraes Azambuja, contra o
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e União.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar
VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 22 de dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
316/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega Serv Serviços e Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em
decorrência do reajuste contratual e acréscimo sobre a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização das instalações e
mobiliários em geral da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Sociais,
com fornecimento de mão-de-obra qualificada, bem como a prorrogação do prazo
inicialmente estabelecido, por mais 09 (nove) meses, com início em 18/01/2011 e
previsão de vencimentoem17/10/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO
PENZO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.ETALÍVIOPENZO
CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67
PRESIDENTE: Marilucia CostaAlves Moreira
CPF Nº: 519.019.781-68
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 067/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.FRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86
PRESIDENTE: Izildinha Silva Rodrigues
CPF Nº: 562.135.571-72
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 068/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO
SCHMITT.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM. FREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69
PRESIDENTE: Nadir Lídia Perez de Souza
CPF Nº: 404.981.401-30
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 069/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI
FIORAVANTI.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM. IZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65
PRESIDENTE: Lucimar Simas Esquivel
CPF Nº: 637.811.741-15
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 070/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRESDAESCOLAMUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.JANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35
PRESIDENTE: Mônica Zoraide Fernandes Leite
CPF Nº: 424.534.371-00
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 071/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRESDAESCOLAMUNICIPALJOAQUIMMURTINHO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.JOAQUIMMURTINHO
CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12
PRESIDENTE:Alexandro Marcos Maria
CPF Nº: 840.142.701-06
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
072/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA
COUTINHODEMELO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM.LAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07
PRESIDENTE: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
073/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE
BONFIMANDRADE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM. LÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23
PRESIDENTE: Lindalva Pinheiro deAndrade
CPF Nº: 653.895.571-15
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
074/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA
ROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APM DAEM. MARIADAROSAANTUNES DASILVEIRA
CÂMARA
CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03
PRESIDENTE: Izabel Cristina Pereira Dias
CPF Nº: 436.598.291-53
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
075/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE
ANCHIETA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM. PADREANCHIETA
CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03
PRESIDENTE: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 265.828.591-53
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
076/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO
BRANDÃO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:APMDAEM. PREF.ÁLVAROBRANDÃO
CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08
PRESIDENTE: Janilce QuieregatiAlmeida Domingos
CPF Nº: 662.289.301-25
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
077/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
ANTÔNIACÂNDIDADEMELO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE
MELO
CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25
PRESIDENTE:Altemir Mateus dos Santos
CPF Nº: 662.203.271-87
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
078/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
CLORIBENEDETTIDEFREITAS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19
PRESIDENTE: Marinêz Felizardo Bartolomeu
CPF Nº: 596.377.731-34
OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011
Dourados-MS, 03 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
VERBAS FEDERAIS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos
os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5332/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: Aurélio Luciano Pimentel Bonatto
Edital de Notificação nº 01/2010
Laudir Antonio Munaretto(PMDB), Presidente da presente Comissão
Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados
e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia
nº 5332/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei
201/67, a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL do denunciado AURÉLIO LUCIANO
PIMENTEL BONATTO(PDT), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados,
portador do CPF nº 636.573.251-15, residente e domiciliado na Rua Vinte de
Dezembro, nº 415, Jardim São Pedro, Dourados/MS, para que tome ciência
inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5332/2010 e do processo aberto de comissão processante, que
estará disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requerem
a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da
pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o
inquérito e denúncia feita por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no
prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará
a contar do dia da notificação do denunciado, a partir da publicação do Edital no Diário
Oficial do Município, consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende
produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei
201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
Laudir Antônio Munaretto
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5330/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall
Edital de Notificação nº 02/2010
Walter Ribeiro Hora(PPS), Presidente da presente Comissão Processante, na
forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei
201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5330/2010
acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL do denunciado CLAUDIO MARCELO MACHADO
HALL(PR), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº
501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, 1115, Centro ou
Rua Monte Alegre 5195, Jardim Ouro Verde, Dourados/MS, para que tome ciência
inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5330/2010 e do processo aberto de comissão processante,
disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de
cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e
denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo
de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da
notificação do denunciado , a notificação far-se-á por edital, no órgão oficial, contado o
prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado
conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo
dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar
eventual nulidade.
2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de
dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de
documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos,
consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos
do Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
Walter Ribeiro Hora
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5329/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: Humberto Teixeira Júnior
Edital de Notificação nº 03/2010
O Vereador Aparecido Medeiros da Silva(DEM), Presidente da presente
Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica
Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente,
extraído dos auto da denúncia nº 5329/2010 acima descrito, PROMOVO, nos
termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado
HUMBERTO TEIXEIRA JÚNIOR(PDT), brasileiro, casado, Vereador afastado
de Dourados, portador do CPF nº 368.156.401-91, residente e domiciliado na
Rua Alameda das Camélias, nº 110, Dourados/MS, para que tome ciência
inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5329/2010 e do processo aberto de comissão
processante, onde os denunciantes requerem a abertura de processo de cassação
do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato,
tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por
meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez)
dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da
publicação do presente Edital de Notificação do denunciado, consoante art. 5º, III
do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1.Após a publicação desta notificação será oportunizado ao denunciado
conferirHDe CD, disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo
dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não
alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de
21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive
para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados
pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos
do Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
Aparecido Medeiros da Silva
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5325/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: José Carlos de Souza
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N º 04/2010
Idenor Machado (DEM), Presidente da presente Comissão Processante, na
forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do
Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia
nº 5325/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-
Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JOSÉ CARLOS DE
SOUZA(PSDB), brasileiro, casado,Vereador afastado de Dourados, portador do
CPF nº 294.514.261-91, residente e domiciliado na Rua Osório Nunes Siqueira,
nº 520, Jardim Flórida II, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de
todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5325/2010 e do processo aberto de comissão processante,
disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da
pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o
inquérito e denúncias feitas por meio da operaçãoURAGANO,e para, querendo, no
prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo
começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do
munícipio, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial,
consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67).
OBSERVAÇÕES:
1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do
Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
Idenor Machado
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5326/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: Júlio Luiz Artuzi
Edital de Notificação nº 05/2010
Elias Ishy de Mattos(PT), Presidente da presente Comissão Processante, na
forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-
Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº
5326/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei
201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZARTUZI(PRB), brasileiro,
casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53,
residente e domiciliado na Rua 31 de março nº 1945, Jardim dos Estados,
Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia
protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5326/2010 e do
processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de
Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do
denunciado/vereador,e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os
denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da
operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias
apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da
notificação do denunciado ou se estiver ausente do munícipio, a notificação far-se-á
por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do
Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do
Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011
Elias Ishy de Mattos
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5328/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: Paulo Henrique Amos Ferreira
Edital de Notificação nº 06/2010
Alberto Alves dos Santos(PDT), Presidente da presente Comissão
Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de
Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos
auto da denúncia nº 5328/2010 acima descrito,PROMOVO,nos termos da art. 5º
do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado PAULO HENRIQUE
AMOS FERREIRA(DEM), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados,
portador do CPF nº 653.812.111-04, residente e domiciliado em Dourados na Rua
Alameda dos Jacarandás, nº 45, portal de Dourados, Dourados(MS) para que
tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara
Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5328/2010 e do processo aberto de
comissão processante,disponível na Câmara Municipal, onde os denunciantes
requerem a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final
aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como
provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para,
querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito.
O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver
ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da
primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67).
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de
21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive
para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados
pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos
do Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
Ver. Alberto Alves dos Santos
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5274/2010
Denunciante: Partido Popular Socialista – PPS
Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall
Edital de Notificação nº 07/2010
O Vereador Laudir Antonio Munaretto – PMDB, Presidente da presente
Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica
Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, , emcumprimento ao presente,
extraído dos autos da denúncia nº 5274/2010 acima descritos, PROMOVO, nos
termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado
CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL – PR, brasileiro, casado, Vereador
afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53, residente e
domiciliado na Rua João Cândido Câmara, nº 1115, Centro, Dourados/MS, ou
Rua Monte Alegre, nº 5195, Jardim Ouro Verde, para que tome ciência
inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5274/2010 do processo aberto de comissão processante,
disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da
pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o
inquérito e denúncias feitas por meio da operaçãoURAGANO,e para, querendo, no
prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo
começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do
município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira
publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do
Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
Laudir Antonio Munaretto – PMDB
Presidente PC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5275/2010
Denunciante: Partido Popular Socialista – PPS
Denunciado: Humberto Teixeira Junior
Edital de Notificação nº 08/2010
O Vereador Elias Ishy de Mattos – PT, Presidente da presente Comissão
Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de
Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos
autos da denúncia nº 5275/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º
do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado HUMBERTO
TEIXEIRA JUNIOR – PDT, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados,
portador do CPF nº 368.156.401-91, residente e domiciliado na Rua Alameda das
Camélias, nº 110, Portal de Dourados, Centro, Dourados/MS, para que tome ciência
inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5275/2010 do processo aberto de comissão processante,
disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da
pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o
inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no
prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo
começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do
município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira
publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de
21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do
Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.911 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Elias Ishy de Mattos – PT
Presidente PC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5271/2010
Denunciante: Partido Popular Socialista – PPS
Denunciado: José Carlos de Souza
Edital de Notificação nº 09/2010
O Vereador Aparecido Medeiros da Silva – DEM, Presidente da presente
Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica
Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente,
extraído dos autos da denúncia nº 5271/2010 acima descritos, PROMOVO, nos
termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado
JOSÉ CARLOS DE SOUZA- PSDB, brasileiro,Vereador afastado de Dourados,
portador do CPF nº 294.514.261-91, residente e domiciliado na Rua Osório
Nunes Siqueira, nº 520, Jardim Flórida II, Dourados/MS, para que tome ciência
inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5271/2010 do processo aberto de comissão processante,
disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da
pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o
inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo,
no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo
começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do
município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira
publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1.Após a publicação do presente Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estará disponível na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de
21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive
para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados
pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos
do Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011
Aparecido Medeiros da Silva – DEM
Presidente PC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5272/2010
Denunciante: Partido Popular Socialista
Denunciado: Julio Luiz Artuzi
Edital de Notificação nº 10/2010
O Vereador Laudir Antonio Munareto – PMDB, Presidente da presente
Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica
Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente,
extraído dos autos da denúncia nº 5272/2010 acima descritos, PROMOVO, nos
termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado
JÚLIO LUIZARTUZI – PRB, brasileiro, casado,Vereador afastado de Dourados,
portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e domiciliado na Rua 31 de março,
1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de
todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5272/2010 do processo aberto de comissão processante,
disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da
pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o
inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo,
no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo
começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do
município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira
publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1.Após a publicação do presente Edital será oportunizado ao denunciado
conferir CD, disponível na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente
que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar
eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do
Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011
Laudir Antônio Munaretto – PMDB
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5270/2010
Denunciante: Partido Popular Socialista – PPS
Denunciado: Paulo Henrique Amos Ferreira
Edital de Notificação nº 13/2010
O Vereador Alberto Alves dos Santos – PDT, Presidente da presente Comissão
Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de
Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos
autos da denúncia nº 5270/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º,
III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado PAULOHENRIQUE
AMOS FERREIRA-DEM, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados,
portador do CPF nº 653.812.111-04, residente e domiciliado em Dourados na Rua
Alameda dos Jacarandás, nº 45, portal de Dourados, Dourados(MS), para que tome
ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara
Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5270/2010 do processo aberto de comissão
processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante
requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final
aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como
provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para,
querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O
prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente
do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira
publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação do presente Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estará disponível na Câmara Municipal de Dourados,
devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que
pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do
Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011
Alberto Alves dos Santos – PDT
Presidente CP