SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.918 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1664, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Constitui a Comissão Especial Técnica de Licitação para análise e Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. julgamento das propostas técnicas. Délia Godoy Razuk A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das Prefeita Interina atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Adriano Vasconcelos Cavalcante Considerando, a tramitação de processo de licitação realizada na Secretário Municipal de Administração - Interino modalidade de Concorrência nº 016/2011, junto ao Departamento de Licitação; D E C R E T A: DECRETO “P” Nº 2.137, de 12 de janeiro de 2011. Art. 1º - Fica constituída uma Comissão Especial Técnica de Licitação para “Designa Vanderlei Oliveira Almeida, para exercer função de confiança”. análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência 016/2011, composta pelos membros abaixo nomeados: A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, I - Mailing Fen Shu Man; II - Norato Marques de Oliveria; DECRETA: III - Reginaldo Pereira de Souza Art. 1º Fica designado a partir de 12 de janeiro de 2010, VANDERLEI Art. 2º - Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760721-1, para exercer Função todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Dourados, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.138, de 12 de janeiro de 2011. DECRETO “P” Nº 2.131, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Marise Aparecida Bianchi Maciel, para exercer função de confiança”. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.073, exclusivamente em relação à nomeação de Sandra Cruz Borges de Brito” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 12 de janeiro de 2010, MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, matrícula funcional nº 77381-1, para exercer Função Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.073, de 13 de dezembro Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.897, fls. 04, de 14/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação de SANDRA CRUZ BORGES DE Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. BRITO, para ocupar o cargo de “Assessor V”, Símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 2.146, de 12 de janeiro de 2011. Prefeita Interina “Designa Vivian Aparecida de Araújo Lima, para exercer função de Adriano Vasconcelos Cavalcante confiança”. Secretário Municipal de Administração - Interino A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 2.143, de 12 de janeiro de 2011. DECRETA: “Exonera Janielli Sotolani da Silva Salomão – ASSECOM” Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, VIVIAN APARECIDA DE ARAÚJO LIMA, matrícula funcional nº 114763542-1, para exercer Função A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Governo. e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMÃO, do cargo de provimento em comissão de Délia Godoy Razuk “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Assessoria de Comunicação e de Prefeita Interina Imprensa. Adriano Vasconcelos Cavalcante Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Administração - Interino Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 2.149, de 12 de janeiro de 2011. Prefeita Interina “Exonera Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino – SEPLAN” Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 2.144, de 12 de janeiro de 2011. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO, do cargo de provimento em “Designa Janielli Sotolani da Silva Salomão, para exercer função de comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de confiança”. Planejamento. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. DECRETA: Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, JANIELLI Prefeita Interina SOTOLANI DA SILVA SALOMÃO, matrícula funcional nº 81691-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Assessoria de Adriano Vasconcelos Cavalcante Comunicação e de Imprensa. Secretário Municipal de Administração - Interino Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 2.150, de 12 de janeiro de 2011. Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante “Designa Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino, para exercer função de Secretário Municipal de Administração - Interino confiança”. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 2.145, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera Vivian Aparecida de Araújo Lima – SEGOV” DECRETA: A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO, matrícula funcional nº 86941-1, DECRETA: para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, VIVIAN APARECIDA DE ARAÚJO LIMA, do cargo de provimento em comissão de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.151, de 12 de janeiro de 2011. DECRETO “P” Nº 2.152, de 12 de janeiro de 2011. “Exonera Vanuza Barbosa Jordão Ramos – SEMED” “Designa Vanuza Barbosa Jordão Ramos, para exercer função de confiança”. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de janeiro de 2011, VANUZA Art. 1º Fica designada a partir de 13 de janeiro de 2010, VANUZA BARBOSA BARBOSA JORDÃO RAMOS, do cargo de provimento em comissão de JORDÃO RAMOS, matrícula funcional nº 114761975-1, para exercer função de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação. confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2011. de Saúde Pública, médico, matrícula 500927-2 para atuar como Médico Autorizador do Núcleo de Auditoria, Setor de Oncologia e Nefrologia, com carga horária de 20 horas Designa servidor como Médico Autorizador semanais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Art.2º.Esta resolução tem efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2011, revogadas as atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal disposições em contrário. nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, Dourados (MS), 13 de janeiro de 2011. RESOLVE: David Rodrigues Infante Vieira Secretário Municipal de Saúde Art.1º.Designar o servidor LUIZ NELSON MÔNACO JÚNIOR, Profissional de Saúde Pública, médico, matrícula 114760178-6, para atuar como Médico Autorizador com carga horária de 20 horas semanais, na Central de Marcação da Secretaria de Resolução nº.Disp/01/048/11/SEMAD Saúde. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, Art.2º.Esta resolução tem efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2011, revogadas as no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei disposições em contrário. Orgânica do Município de Dourados... Dourados (MS), 13 de janeiro de 2011. R E S O L V E: David Rodrigues Infante Vieira Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS Secretário Municipal de Saúde ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Setembro á Dezembro de 2010. RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2011. Registre-se. Designa servidor como Médico Autorizador Publique-se. Cumpra-se. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessárias. necessidades dessa Secretaria, Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de janeiro de 2011. RESOLVE: Adriano Vasconcelos Cavalcante Art.1º.Designar o servidor MÁRIO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Profissional Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAIS TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – DOURADOS I – SPE de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na Rua/Av. RUA RAUL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de FROST nº2602 - Bairro PQ. NOVA DOURADOS , no município de Dourados (MS). Não foi Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação, para atividade de Loteamento determinado Estudo de Impacto Ambiental. Residencial, localizada na Rua/Av. Matrícula nº 70.918 – C.R.I. Dourados – Fazenda Palmeiras, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Agnaldo Miguel dos Santos Mendes – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio CONEMANG CONEXÕES E MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA, torna Público que Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista e importação de Mangueiras, Correias, Faker, 422, Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Conexões, Reparos Hidráulicos, Ferramentas, Abrasivos e Equipamentos de Segurança, Impacto Ambiental. localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2869, Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Domingos & Almeida Ltda. – ME, Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada - LAS, para atividade de BERMAG MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de comércio varejista de peças e acessórios e manutenção em motocicletas, localizado na rua Presidente Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), LICENÇA PREVIA (LP) e LICENÇA Kennedy, 240, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de DE INSTALAÇÃO (LI), para atividade de COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE impacto ambiental. MOVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA, localizada na av. Marcelino Pires n° 5370 – salas 02 e 03 – CEP 79833-000 – Vila Industrial, no Município de Dourados- MS. SUPLEMENTAR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a Licença de Operação – LO nr. 018/2010, BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS , torna Público que requereu do Instituto de Meio para a atividade de fabricação e comércio de suplementos minerais, concentrados e rações. Comércio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de produtos veterinários e sementes de pastagem, localizada na BR 163 KM 02 – Jd. Alhambra, no município de Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 038/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 497/2010/DL/PMD, conforme segue. relativo ao Processo n° 450/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Locação de OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de veículo tipo "VAN" (incluso motorista), para transporte de pacientes no percurso serviços de pavimentação asfáltica - local: Residencial Jatey/Município de Dourados Dourados/Campo Grande/Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a (MS) - em contrapartida ao Programa "Minha Casa Minha Vida". EMPRESA proponente LOCVEL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME. VENCEDORA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. Dourados (MS), 05 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2010 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de empresas participantes, a retificação do resultado final do certame em epigrafe, relativo suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, ao Processo n° 460/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de serviços gráficos, relativo ao Processo n° 477/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde, que teve seu de empresa especializada para execução de serviço de transporte estadual e "Resultado de Julgamento" publicado no Diário Oficial da União - n° 4, Seção 3, página interestadual, com motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria 224, do dia 06 de janeiro de 2011; no Diário Oficial do Estado - n° 7.861, página 51, do Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de dia 06 de janeiro de 2011; e no Diário Oficial do Município - n° 2.911, página 02, do dia Investimentos Sociais. EMPRESA VENCEDORA: NHY SERVIÇOS LTDA.-ME. 05 de janeiro de 2011. ONDE SE LÊ: “VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA nos itens Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. 01, 02, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 24, 29, 30, 35, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 65, 69, 70, 73, 77, 78, 82, 85, 88, 90, 93, 96, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, HEITOR PEREIRA RAMOS 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, Pregoeiro 165, 167, 168, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 189, 194, 195, 198, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, a proponente JOSÉ C. RECCO JUNIOR - EPP; e nos RESULTADO DE JULGAMENTO itens 40 e 104, a proponente F. C. A. COMÉRCIO, PUBLICIDADE E EVENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2010 LTDA.-ME.” LEIA-SE: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA nos itens 01, 02, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 24, 29, 30, 35, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 58, 59, 60, 62, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do 65, 69, 70, 73, 78, 82, 86, 88, 89, 90, 93, 96, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 110, 111, 112, Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de 113, 114, 115, 116, 118, 120, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 168, relativo ao Processo n° 454/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 169, 170, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 189, 194, 195, materiais para construção de lixeiras que serão instaladas na área urbana do Município 198, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01 ao 18, a proponente 220, 221, 223, 224, a proponente JOSÉ C. RECCO JUNIOR - EPP; e nos itens 17, 40 e BATISTA & AQUINO LTDA.-ME. 104, a proponente F. C. A. COMÉRCIO, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA.-ME. Ratificam-se todas as demais decisões publicadas. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 383/2008/SCC/PMD 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2.044 – Serviço de Abrigamento de Mulher Vítima de Violência – PSE CONTRATANTE: Município de Dourados 2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria PSE Municipal de Assistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social CONTRATADA: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. 2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes - PSE PROCESSO: Concorrência Pública n° 026/2008. 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de do contrato nº 383/2008/SCC/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa assinatura do Contrato. especializada em engenharia para construção de prédio para Centro de Convivência do VALOR DO CONTRATO: R$ 1.397,13 (hum mil trezentos e noventa e sete reais e Idoso – local: Parque das Nações I – no Município de Dourados/MS. treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2011. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração RE – RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2011/DL/PMD 414/2009/DCL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados-MS Panificadora Cedrense Ltda-ME Davi Batista PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 205/2009. OBJETO: Aquisição de leite e pão, visando atender as necessidades dos OBJETO: Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Onde lê-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “VALOR DO CONTRATO: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. sendo o aluguel mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).” DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Leia-se: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social “VALOR DO CONTRATO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.918 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS sendo o aluguel mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).” EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: Secretaria Municipal de Administração. Município de Dourados Milan & Milan Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial n° 122/2010. Nº. 01/2010/CCF OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobiliários em geral. PARTES: CASA CRIANÇA FELIZ, CNPJ 94.722.287/0002-98; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, CNPJ 10.366.937/0001-39 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Pregão Eletrônico 01/2010 05.00 – Secretaria Municipal de Governo OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, 05.01 – Secretaria Municipal de Governo material de limpeza e conservação e material pedagógico e didático, com a finalidade 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão de atender o Projeto Descobrindo Talentos, realizado pela Casa Criança Feliz, com Governamental recursos do Convênio PMD/SEMAS n.º 046/2010. 2.013 – Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria Especial FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 3.439 de 03 de fevereiro de 2005, e 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente alterações; na Lei Municipal n.º 2358, de 21 de agosto de 2000, artigo 12 § 1º; Lei 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de Dados Municipal n.º 2.060/96 e alteração c/c o artigo 66, inciso VII; da Lei Orgânica de 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral Dourados de 05 de abril de 1990 c/c o artigo 10º, inciso III; da Lei n.º 8.666/93; da Lei VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de n.º 10.520/02; da Instrução Normativa n.º 01/97/STN e alterações; das Portarias assinatura do Contrato. Interministeriais MP/MF n.º 217/06 e n.º 75/08; Lei n.º 3.335 de 04 de janeiro de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio PMD/SEMAS 046/2010. Firmado DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2011. entre A Casa Criança Feliz e o Município de Dourados-MS, tendo como interveniente Secretaria Municipal de Administração. a Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: De 07 de Janeiro de 2011 a 01 de Março de 2011. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA VALOR TOTAL: 14.173,35 (catorze mil, cento e setenta e três reais e trinta e O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município cinco centavos. de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2010. LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JANEIRO DE 2010.