QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.921 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) ……………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS P
DECRETO “P” Nº 2.136, de 12 de janeiro de 2010.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor
Vanderlei OliveiraAlmeida”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica revogada, a partir de 12 de janeiro de 2001, a designação do
exercício de função de confiança do servidor VANDERLEI OLIVEIRA
ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760721-1, do cargo de “Encarregado de
Equipe”, símbolo DAI-03, lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
PORTARIAS
Republica-se por incorreção:
PORTARIA N.º 031/CORR/GMD/2010
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da
LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Comunicação Interna Nº
446/GMD/2010 e Relatório Interno N° 15, expedidos pelo Diretor de Operações da
Guarda Municipal, datada de 10 de novembro de 2010, em face do servidor
Nivaldo Gamarra, matrícula 44111-1.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Eugênio Mendes, matrícula
43861-1 e Rosineide Simões de Lima, matrícula 44161-1 como membros, e o servidor
público municipal Marcos Cezar da Silva Leite, matrícula 47991-1 como secretário, para
comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da Comunicação Interna e Relatório Interno em
epígrafe, e demais documentos necessários.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 03 de dezembro de 2010.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
EDITAIS
AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que
RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comércio por atacado de
maquinas, peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av.
Marcelino Pires, 6.315 – Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS).
COSTA&KONAKALTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade
de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe III), localizada
na Rua Mozart Calheiros, 1520 – Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS).
JJC Comércio e representações Ltda. ME, (auto Peças 1313) torna Público que
requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação da Autorização Ambiental (AA), para atividade de comércio a varejo
para peças e acessórios novos para veículos automotores, situado naAv. Marcelino
Pires, 7080, Jd. Márcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
O. E. POLIMENO- ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI
; e Licença de Operação – LO, para atividade Comércio de Peças e Conserto de Máquinas
Agrícolas, localizada na Rua Manoel Rasselen, 1.775 – Jardim Água Boa, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
P&MOdontologia Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP), para atividade
odontológica e agencia publicitária localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 445,
centro no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Restaurante Cozinha Mineira LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade
de Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizada
na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3323- Jardim Caramuru, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.921 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de
Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto, s/n.
– Lote 07 – Quadra 18 – Jardim SantoAndré, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade
de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto,
s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade
de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto,
s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 478/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Processamento de Dados, para atender os Programas Sociais da
Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo
Municipal de Assistência Social. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: nos itens 01,
06, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME; nos itens 02, 04, 05 e 07, a
proponente F. A. PEREIRA& CIA. LTDA.-ME; no item 03, a proponente MILAN &
MILAN LTDA.-EPP; no item 08, a proponente ANAPEL MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA.-ME; e no item 09, a proponente CONTAMAQ MÓVEIS
PARAESCRITÓRIOLTDA.-ME.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 474/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa para realização de vistoria de engenharia (perícia,
avaliação, elaboração de laudo técnico) do Estádio Frédis Saldivar – “Douradão”.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente EDUARDO ALEIXO
ENGENHARIADEAVALIAÇÕESLTDA.
Dourados (MS), 14 de janeiro de 2011.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
642/2005/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Nota ControlTecnologia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2005.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
até 08 (oito) meses, com início em 22/12/2010 e previsão de vencimento em
21/08/2011, bem como o acréscimo ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2010.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar objetivando atender a Secretaria
Municipal de Finanças e Receita e o Gabinete.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
2.013 – Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria
Especial
2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia ofertada pela
CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos aparelhos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.733,00 (seis mil setecentos e trinta e três
reais).
DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.921 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor
do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R067/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel
determinado pelo Lote 05 da quadra 02 do Loteamento Social VILA MARIANA pelo
presente NOTIFICA o Sr. CICEROALVES FERREIRA, titular do CPF nº.325.094.721-
00 e a Srª. JULIAAPARECIDA CAMARGO, titular do CPF de nº.601.146.811-04, para
em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por
escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n°
1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO
IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 13 de janeiro de 2011.
LADISLAU AGUILERA
Diretor do Departamento de Habitação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2009
PARTES:
Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Comuniart Comunicação&MarketingLTDA- ME, CNPJ N.º 03.196.366/0001-76.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2009/CMD, por igual
e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2011 a 20 de julho de 2012.
DATAASSINATURAADITIVO: 02 de dezembro de 2010
DOTAÇÃO:01.031.0001.2.001 – Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2009.
ORDENADORADESPESA: DirceuAparecido Longhi
EXTRATOS
OUTROS ATOS