QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.926 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………….. Valdenise Carbonari Barboza…………………… …………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município ………………………………………………………..Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração (Interino) ………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………….José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas (Interino) ………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda……………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETO “P” Nº 2.186, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva –Andressa Naiélle Pereira deAlmeida”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, ANDRESSA
NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de
“Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula
funcional nº “114763790-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada
em 08/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.187, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, MARIA
APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, do cargo de provimento efetivo de
“Assistente de Apoio Educacional”, Referência “C”, Rubrica “ASE-I”, matricula
funcional nº “501775-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em
17/02/2003, conforme Decreto Nº 1427, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.188, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Marilise Pereira de Souza”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1ºFica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, MARILISE
PEREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio
Educacional”, Referência “B”, Rubrica “ASE-I”, matricula funcional nº
“114760590-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em
08/03/2004, conforme Decreto Nº 2588, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.189, de 24 de janeiro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Marilise
Pereira de Souza”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2011, a designação do exercício de
função de confiança da servidora MARILISE PEREIRA DE SOUZA, matrícula
funcional nº 114760590-1, do cargo de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02,
lotada na Secretaria Municipal de Educação/E.M. Etalívio Penzo.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
DECRETOS
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.190, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Débora Claudia Diniz”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, DÉBORA
CLAUDIA DINIZ, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio
Institucional”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114760803-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 25/03/2004,
conforme Decreto Nº 2629, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.191, de 24 de janeiro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Débora
Claudia Diniz”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2011, a designação do exercício de
função de confiança da servidora DÉBORA CLAUDIA DINIZ, matrícula funcional
nº 114760803-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na
Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.192, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Lindinalva Ferreira Neto”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, LINDINALVA
FERREIRA NETO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação
Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “501716-4”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09/06/2009, conforme
Decreto “P”Nº 454, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.193, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera Lindinalva Ferreira Neto –SEMED”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 18 de janeiro de 2011, LINDINALVAFERREIRA
NETO, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05,
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.194, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Ilma Maria Arruda de Vasconcelos”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, ILMA MARIA
ARRUDADEVASCONCELOS, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da
Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº
“501527-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27/08/2008,
conforme Portaria GAB Nº 467, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.195, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera Renato Moreira Neto –SEMAD”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, RENATO
MOREIRA NETO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA,26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.196, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidor efetivo –Tony Rodrigo da SilvaAlves”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, TONYRODRIGO
DA SILVA ALVES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio
Institucional”, Referência “B”, Nível “1”, matricula funcional nº “114760333-1”,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 02/12/2003, conforme
Decreto nº 2.333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.197, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva –Adriana Camargo Silva Ribeiro”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, ADRIANA
CAMARGO SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de
Apoio Institucional”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “90146-
4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 23/05/2003, conforme
Decreto Nº 1790, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.198, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Cristhiane Lima Leite”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, CRISTHIANE
LIMALEITE, do cargo de provimento efetivo de “Assistente deApoio Educacional”,
Referência “B”, Rubrica “ASE I”, matricula funcional nº “114762171-1”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 03/08/2006, conforme PortariaGAB
Nº 364, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.199, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Isaura Moreno Souza”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, ISAURA
MORENO SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação
Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114764421-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme
Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.200, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Lucimar Gonçalves Santana”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, LUCIMAR
GONÇALVES SANTANA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da
Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº
“148671-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27/08/2008,
conforme Portaria GAB Nº 467, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.201, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Mariana Oliveira da Rocha Silva”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, MARIANA
OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
Apoio Educacional”, Referência “D”, Rubrica “ASE I”, matricula funcional nº
“131421-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 26/06/2000,
conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.202, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Sandra Miguel Raidan”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011,SANDRAMIGUEL
RAIDAN, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”,
Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “502182-3”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme PortariaGAB
Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.203, de 24 de janeiro de 2011.
“Vacância de cargo – Maria Rosa da Silva”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 539.813.598-4;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II”, Classe “B”, Nível “1”, do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIAROSA
DASILVA, matrícula funcional nº “2921-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.204, de 24 de janeiro de 2011.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Roberta Kelly Vicente Querioz, em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”
A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 5/7 do ProcessoAdministrativo nº 08/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de janeiro de 2011, o cargo de Agente de
Apoio Educacional, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora ROBERTA KELLY VICENTE QUIEROZ, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso
VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.205, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Thays Bosqueti Lopes”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2011, THAYS
BOSQUETI LOPES, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação
Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114761992-2”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme
Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.206, de 24 de janeiro de 2011.
“Vacância de cargo – Maria do Carmo Nascimento”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 544.116.836-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “D”, Nível “1”, do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora
MARIA DO CARMO NASCIMENTO, matrícula funcional nº “130751-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.207, de 24 de janeiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.054, exclusivamente em relação à nomeação
dos relacionados no anexo único deste decreto”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 –
Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.054, de 06 de dezembro de 2010,
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 11, de 06/12/2010,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
emcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.207, de 24 de janeiro de 2011.
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 10º CHRYSTIANERODRIGUESPASA
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º REGINAALVESPEDROSA
02 9º LIVIALUMIKOSUGUIHIRO
CARGO:Auxiliar de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Eletricista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º EDIVANELIAS PEREIRA
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 35º IZIDORINOAGUAYOSOARES
02 40º JEFFERSONCARLOSDOSSANTOS
03 42º AIRTONJOSEGONCALVESMOLINA
DECRETO “P” Nº 2.208, de 24 de janeiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.056, exclusivamente em relação à nomeação
dos relacionados no anexo único deste decreto”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 –
Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.056 de 06 de dezembro de 2010,
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 11, de 06/12/2010,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
emcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.208, de 24 de janeiro de 2011.
CARGO:Assistente de ServiçosAdministrativos
FUNÇÃO:TécnicoAdministrativo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 232º KATIUCEFERNANDESROCHA
02 233º DENISDEALMEIDAGONZAGA
03 235º ANDRÉLUIZMARQUESALVES
04 236º GLASIELIDONASCIMENTOALMEIDA
05 237º MULLERAMARALMAIO
DECRETO “P” Nº 2.209, de 24 de janeiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 2.053, exclusivamente em relação à nomeação
dos relacionados no anexo único deste decreto”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 –
Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.053, de 06 de dezembro de
2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 10, de 06/12/2010,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
emcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.209, de 24 de janeiro de 2011.
CARGO:Agente de Serviços de Saúde III
FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde
Área: 22 –UBSFMaracanã
Ordem Classificação Nome
01 4º MARIASUELIMARTINSDEALMEIDA
CARGO:Agente de Serviços de Saúde III
FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde
Área: 25 –UBSFMaracanã
Ordem Classificação Nome
01 6º KAMILAXIMENESDASILVA
CARGO:Agente de Serviços de Saúde III
FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde
Área: 37 –UBSFOuroVerde
Ordem Classificação Nome
01 3º CAMILADEPAIVACARLONE
CARGO:Agente de Serviços de Saúde III
FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde
Área: 46 –UBSFIV Plano
Ordem Classificação Nome
01 12º MARLYFRANCORICARDODASILVA
CARGO:Agente de Serviços de Saúde III
FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde
Área: 203 –UBSFIndápolis
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
Ordem Classificação Nome
01 2º FABIODINIZLIMA
CARGO:Agente de Serviços de Saúde III
FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde
Área: 205-B –UBSFVila Macaúba
Ordem Classificação Nome
01 2º KASSIANEMORO
DECRETO “P” Nº 2.210, de 24 de janeiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.093, exclusivamente em relação à nomeação
dos relacionados no anexo único deste decreto”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 –
Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.093 de 23 de dezembro de 2010,
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.903, fls. 01/02, de 23/12/2010,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
emcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.210, de 24 de janeiro de 2011.
CARGO:Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO:Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 167º IVONEMOREIRAPINTOLOUBET
02 173º SIMEIAROCHAPEREIRA
03 175º MÁRCIACRISTINADOSSANTOSFONSECA
04 185º VANESSARIBEIRODOSSANTOS
05 191º ADRIANASOUTO
06 192º ELAINEFAGUNDESDELIMAVIEIRA
07 194º ROSANETEREZINHAFARIASDESOUZATORQUETTI
08 201º MARLENEPAULAPIOVEZANI
09 202º RAMONAPEIXOTORATIERDELIMA
10 203º GIDIANAAPARECIDALESCANO
11 208º KATIUSCIALHOPESDOCOUTO
12 214º EVAADRIANAGOMESBARBOSA
13 220º MIRMAAGUIARCOSTAPIRES
14 222º HAGRAYZSROSAGARCIA
15 223º LEILAAPARECIDADASILVAMACIEL
CARGO:Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO:Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física)
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 73º SANDRAMARAOLIVEIRACAIMAR
CARGO:Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO:Professor de Ensino Fundamental (EducaçãoArtística)
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 54º CACIANOSILVALIMA
02 57º JOANAAPARECIDADEARAUJOROMERO
03 58º SOLANGE APARECIDA PERENTEL
FRABBRODOSSANTOS
CARGO:Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO:Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 230º SIMONEFLÁVIAALÉSSIO
02 232º MARIACRISTINADESOUZALEMESSILVA
03 234º JANAINADAMIANADASILVA
04 236º EUGÊNIADEFÁTIMAGARCIAMARTINS
CARGO:Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO:Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia)
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 11º CECILIAAPARECIDACOSTA
CARGO:Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO:Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História)
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º NEILAINERAMOSROCHA
CARGO:Gestor deAções Institucionais
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º KATIAGIANLUPI
DECRETO “P” Nº 2.211, de 24 de janeiro de 2011.
“Vacância de cargo – Darzina Ferreira Neves”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 149.296.348-5;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “H”, Nível “1”, do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupado pela servidora
DARZINA FERREIRA NEVES, matrícula funcional nº “471-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.212, de 24 de janeiro de 2011.
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Sandra Regina
Assis da Rocha”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
Considerando o disposto no Parecer Nº 019/2011/SEMAD, referente ao Processo
Administrativo Nº 016/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora SANDRA
REGINA ASSIS DA ROCHA, matrícula funcional nº 114760904-1, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua
capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido,
não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 30 de dezembro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.213, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera JoséAbdoAli Junior –IMAM”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉ ABDO ALEY
JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08,
lotado no Instituto de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.214, de 24 de janeiro de 2011.
“Nomeia JoséAbdoAli Junior –IMAM”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉABDOALEYJUNIOR,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06,
lotado no Instituto de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.215, de 24 de janeiro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Maria de
Fátima Pereira da Costa”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de janeiro de 2011, a designação do exercício de
função de confiança da servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA,
matrícula funcional nº 88941-1, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-
03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.216, de 24 de janeiro de 2011.
“Designa Maria de Fátima Pereira da Costa, para exercer função de confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a partir de 03 de janeiro de 2011, MARIA DE FÁTIMA
PEREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº 88941-1, para exercer função de
confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.217, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Dandara Nogueira Campos”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, DANDARA
NOGUEIRA CAMPOS, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Apoio
Educacional”, Referência “A”, Rubrica “AGE-I”, matricula funcional nº
“114764285”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em
17/06/2008, conforme Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.218, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Felomena Pereira de Moraes Dutra”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, FELOMENA
PEREIRA DE MORAES DUTRA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de
Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Rubrica “II”, matricula funcional nº
“150891-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/01/2008,
conforme Portaria GAB Nº 032, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.219, de 24 de janeiro de 2011.
“Exonera JoséAparecido Frota –ASSECOM”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉAPARECIDOFROTA,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotado na
Assessoria de Comunicação e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.220, de 24 de janeiro de 2011.
“Nomeia JoséAparecido Frota –ASSECOM”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉAPARECIDO FROTA,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símboloDGA03, lotado naAssessoria de Comunicação e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.221, de 25 de janeiro de 2011.
“Exonera Marcelo Galvão de Moraes –SEMSUR”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, MARCELO
GALVÃO DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.222, de 25 de janeiro de 2011.
“Nomeia Ronilson Pires dos Santos –SEMSUR”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 24 de janeiro de 2011, RONILSON PIRES DOS
SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.223, de 25 de janeiro de 2011.
“Exonera Paula Juliana Brambilla de Souza –GABPMD”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 25 de janeiro de 2011, PAULA JULIANA
BRAMBILLADE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotada no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.224, de 25 de janeiro de 2011.
“Exonera Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 25 de janeiro de 2011, MARIA LUIZA
BANDEIRA PALMA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.225, de 25 de janeiro de 2011.
“Nomeia Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 25 de janeiro de 2011, MARIALUIZABANDEIRA
PALMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo
DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.227, de 26 de janeiro de 2011.
“ExoneraVilson Dantas –SEMFI”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011,VILSONDANTAS, do cargo
de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.228, de 26 de janeiro de 2011.
“NomeiaVilson Dantas –SEMFI”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, VILSON DANTAS, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo
DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.229, de 26 de janeiro de 2011.
“Nomeia ReginaVilalba da Costa –SEMAD”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, REGINA VILALBA DA
COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
FABIO CARRILHO PINHEIRO ME, CNPJ 12.855.745/0001-11, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de Manutenção e Reparação Elétrica
de Veículos Automotores, Localizado a Rua Juscelino Kubitschek Nº 1420 – Jardim
Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PORTARIA N.º 03/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da
LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no Termo de Declaração da
Sra. Mariza Barbosa Ferreira.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Claudia Vieira da Silva,
matrícula 47801-1 eWeslei Henklain Ferruzi, matrícula 47631-1 como membros, e o
servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como
secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação do Termo de Declaração em epígrafe, e demais
documentos necessários.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 25 de janeiro de 2011.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
PORTARIAS
EDITAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RTSakai&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2010.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando
atender as necessidades do Projeto“PROJOVEMTrabalhador”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.528,70 (oito mil quinhentos e vinte e oito reais e
setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
M&NTransportes Ltda-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do picador de galhos
pertencente ao município de Dourados, com fornecimento de máquinas,
equipamentos e mão de obra qualificada.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
2.025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
33.90.30.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.30.46 – Serviços de varrição, limpeza e Cons. de vias e áreas públicas e
particulares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 001, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR, a partir de 05 de janeiro de 2011, referente
ao período aquisitivo de 02/01/2010 a 02/01/2011.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 002, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de
dezembro de 2010, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 003, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de
dezembro de 2010, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 004, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear SÔNIA BALBINO no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 005, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear IVETE DOS SANTOS BARBOSAMARTINS no cargo de
Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 006, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear MURILO CARDOSO OLIVEIRA no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 007, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de
dezembro de 2010, os seguintes servidores:
Servidor(a) Cargo Gabinete
ALBERTO RECALDE Assessor Parlamentar IV
– SP4
Ver. Walter Ribeiro
Hora
ANTONIO REZENDE Assessor Parlamentar V –
SP5
Ver. Walter Ribeiro
Hora
MARIO FRANCISCO DE
BRITO
Coord. Geral de Gab.
Parl. – SP
Ver. Walter Ribeiro
Hora
JUSSARA ESPINDOLA
BARROS
Assessor Parlamentar II –
SP2
Ver. Walter Ribeiro
Hora
OSMIR DOS SANTOS JATOBÁ Assessor Parlamentar III –
SP3
Ver. Walter Ribeiro
Hora
ALBA CRISTINA DA SILVA
SILVEIRA
Assessor Parlamentar III
– SP3
Ver. Idenor Machado
CIRILO RAMÃO RUIZ
CARDOSO
Assessor Parlamentar II –
SP2
Ver. Idenor Machado
DAVID APARECIDO DA
SILVA CARVALHO
Assessor Parlamentar VI
– SP6
Ver. Idenor Machado
MARCIO AURELIO MACENA Assessor Parlamentar III –
SP3
Ver. Idenor Machado
MARIA ROSA DE LIMA E
SILVA
Assessor Parlamentar III –
SP3
Ver. Idenor Machado
MARCEL PIERRE MATOSO
BARBOSA
Assessor Parlamentar II –
SP2
Ver. Aparecido
Medeiros da Silva
SONIA BALBINO Chefe de Gabinete
Parlamentar – SP1
Ver. Alberto Alves dos
Santos
Se rvido r (a) C a rg o G a b in e te
FABIO ANDR ADE LE ITE C h efe d e G ab in ete
Pa rlam e ntar – S P1
V er . P edro Alves d e
L ima
JUC E L INO BA R BO S A D E
E SPIN DO LA
C h e fe d e G ab in e te
Pa rlam e ntar – S P1
V er . P edro Alves d e
L ima
LU IZ JÓ N EVO LE T I C O RR E IA C h e fe d e G ab in e te
Pa rlam e ntar – S P1
V er . P edro Alves d e
L ima
NOEM IR FE LIPE T TO C h efe d e G ab in ete
Pa rlam e ntar – S P1
V er . P edro Alves d e
L ima
IR IN EIA BA TISTA SILV E IR A A ss esso r P arlame nta r I I –
SP 2
V e r . Gin o J o sé F e rr e ira
JAM IL GO NÇ ALV ES M INHO S
DA SILV A
C oorden a dor Ger a l d e
G ab inete – SP
V e r . Gin o J o sé F e rr e ira
N A TAC HA S ER AF IN I C h efe d e G ab in ete
Pa rlam e ntar – S P1
V e r . Gin o J o sé F e rr e ira
WH EVE R TO N G AM A DA
SILV A
A ss e sso r P ar lam e n ta r I II –
SP 3
V e r . Gin o J o sé F e rr e ira
ELIZEURODRIGUEZ RISTALDO Chefe de Gabinete
Parlamentar – SP1
Ver . Elias Ishy de
Matos
NILVA MARIA FERREIRA Assessor Par lamentar III –
SP3
Ver . Aparecido
Medei ros da Silva
Se rvid or(a) Car go Gab in ete
ARL IN D O APA RECIDO
MA U R ÍC IO
A ss es s o r P arl ame n tar V
– SP5
Ve r. Laudi r Muna retto
CLÉCIO TIN A A sses sor P arlam en ta r II
– SP2
Ve r. Laudi r Muna retto
RUBE NS RAM Ã O
APO LINÁRIO D E SOU SA
A ss es s o r P arlamen t ar
III – S P3
Ve r. Laudi r Muna retto
SIM O NE M AR T INS D E
PA U LA
A ss es s o r P arl ame n tar V
– SP5
Ve r. Laudi r Muna retto
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIAS
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 008, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NOEMIR FELIPETTO no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 009, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NATALÍCIO ROMEIRO no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 010, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear MANOEL PEREIRA no cargo de Assessor Parlamentar II
(CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 011, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear GIVALDOMARTINS DE OLIVEIRAno cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 012, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear ROSELI NASCIMENTO DE OLIVERIA no cargo de
Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 013, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear RODRIGO VASQUES VIERIA no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 014, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear OSMIR DOS SANTOS JATOBÁ no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 015, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear JUSSARA ESPÍNDOLA BARROS no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
Servidor(a) Cargo
AMILTONSALINA DiretorFinanceiro(DC-1)
DIRLENE JOCELI COLLA DA
SILVA
ChefedeGabinete (CC2)
EDER FERREIRA GONÇALVES DE
OLIVEIRA
Fotógrafo(ADI-2)
EDUARDOGARCIADASILVEIRA
NETO
Assessor Jurídico(CC2)
ELÁRIOWAGNER TécnicoemInformática (ADM-2)
EUNICEDEOLIVEIRACAMINATI ChefedaDivisãoAdministrativa –CC2
FABIO ROBERTO CORDEIRO DA
SILVA
AssessorTécnicoLegislativo(CC3)
JOSEROBERTODELIMACOSTA Superint. InformáticaeInterlegis (DC-2)
MARIA APARECIDA DE SOUZA
DOSSANTOS
ChefedeDivisão(CC2)
VALDECIDAVALOFERREIRA Procurador Jurídico(DC-2)
VALMIRDASILVA SuperintendentedeGabinete(DC-2)
VALQUIRIA ESPINDOLA DOS
SANTOS
EncarregadodeServiçosGerais (ADI-2)
Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 016, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – NomearWALTER EVANGELISTADASILVAno cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 017, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear SIMONI CONCEIÇÃO SILVA no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 018, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear IRINÉIA BATISTA SILVEIRA no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 019, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear JAMIL GONÇALVES MINHOS DA SILVA no cargo de
Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto
ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 020, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NATACHA SERAFINI no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 021, de 03 de janeiro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear WHEVERTON GAMA DA SILVA no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 043/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da
plenária em reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de
2011, por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar: Diagnósticos da Rede SocioassistenciaMS
Governamental;
1- Centro de Convivência do idosoAndrés Chamorro
2- Centro de Convivência da Pessoa com deficiência Dourados
3- Centro deAtendimento a Mulher –VIVAMULHER
4- PETIAABBComunidade
5- PETI Indígena
6- PETIVila Formosa
7- PETIVilaVargas
8- Pro jovemAdolescente
Não Governamental;
1-Asilo daVelhice Desamparada de Dourados
2- Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependente
Químico
3-Ação Familiar Cristão
4-Associação de Gays, lesbicas eTransgeneros de Dourados –AGLTD
5- Associação Evangélica Douradense de Assistência Social Lar Ebenezer-
Hilda Maria Correa
6-Associação Pestalozzi de Dourados – Escola EspecializadaArco Iris
7-APAEde Dourados
8- Casa Criança Feliz
9- Centro Espírita Bezerra de Menezes (MEIMEI)
10- Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” – CEIA
11- Casa Fraterna São Jose -Toca deAssis
12- Centro Social Marista Dourados –CESOMAR
13- Lar de Crianças Santa Rita
14- Rede feminina Nacional de Combate ao Câncer.
Art. 2º – Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições emcontrário.
Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2011.
Rogério Lourenço
Presidente do CMAS
Danizete Capile
Secretaria Executiva -CMAS
CMAS