SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.933 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665
Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 2.256, de 03 de fevereiro de 2011.
“Exonera servidor efetivo – Damião Mendes da Rocha”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2011, DAMIÃO
MENDES DA ROCHA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços
Básicos”, Referência “B”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “114760588-1”,
lotado na Guarda Municipal de Dourados, nomeado em 30/03/2004, conforme
Decreto Nº 2648, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.257, de 03 de fevereiro de 2011.
“Nomeia PatríciaAlencar da Silva Barros –SEMAS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, PATRICIA
ALENCARDASILVABARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.258, de 03 de fevereiro de 2011.
“Nomeia Rose Filomena Lopes Monteagudo Guedes –SEMS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011,ROSEFILOMENA
LOPES MONTEAGUDO GUEDES, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.259, de 03 de fevereiro de 2011.
“DesignaAnízio Paulo Simões, para exercer função de confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado a partir de 01 de janeiro de 2011, ANIZIO PAULO
SIMÕES, matrícula funcional nº 280003-2, para exercer função de confiança de
“Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.263, de 03 de fevereiro de 2011.
“Designa servidores do Instituto de Meio Ambiente de Dourados para
exercerem função de confiança”.
DECRETOS
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRE TA:
Art. 1º Ficam designadas para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
fevereiro de 2011, as servidoras abaixo elencadas, lotadas no Instituto de Meio
Ambiente de Dourados, conforme segue:
Nome Símbolo Função
Adriana Luiz de Lima FGE Função Gratificada Especial
Daniela da Silveira Sangalli FGE Função Gratificada Especial
OdinêzAlves Marques Garcia FGE Função Gratificada Especial
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.264, de 03 de fevereiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Irany Gonçalves Machado Silva”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, IRANY
GONÇALVES MACHADO SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de
Serviços de Saúde II”, Referência “D”, Rubrica “I”, matricula funcional nº “86321-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 28/06/2000, conforme Decreto
Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.265, de 03 de fevereiro de 2011.
“NomeiaAdão Nonato dos Santos –SEMSUR”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ADAO NONATO
DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.266, de 03 de fevereiro de 2011.
“NomeiaArlindoAparecido Maurício –SEMSUR”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ARLINDO
APARECIDO MAURICIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.267, de 03 de fevereiro de 2011.
“Exonera Keila Priscilla de Deus Leonardo –SEMAD”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, KEILA
PRISCILLA DE DEUS LEONARDO, do cargo de provimento em comissão de
“Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.268, de 03 de fevereiro de 2011.
“Nomeia Keila Priscilla de Deus Leonardo –SEMAD”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, KEILA
PRISCILLA DE DEUS LEONARDO, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.269, de 03 de fevereiro de 2011.
“Nomeia Cicera Pereira de Lima –SEMAS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011,CICERAPEREIRA
DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.270, de 03 de fevereiro de 2011.
“Designa José Roberto Pereira da Silva, para exercer função de confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ ROBERTO
PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 1147633121-1, para exercer função de
confiança de “Encarregado de Equipe”, DAÍ 3, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.271, de 03 de fevereiro de 2011.
“Designa Daniel Mallmann Estigarribia, para exercer função de
confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, DANIEL
MALLMANN ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº 81961-1, para exercer
Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Assessoria de Comunicação Social e
Imprensa.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.272, de 03 de fevereiro de 2011.
“Designa Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva, para exercer função de
confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, LESLLIE
EMMANUELLE ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº 114765736-1, para
exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.273, de 03 de fevereiro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Daniel
Mallmann Estigarribia”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, a designação do
exercício de função de confiança do servidor DANIEL MALLMANN
ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº 81961-1, do cargo de “Gestor de
Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Assessoria de Comunicação Social e
Imprensa.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.274, de 04 de fevereiro de 2010.
“Demite servidora efetiva – GislayneTerra doAmaral”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar
nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica demitida, nos termos do processo administrativo disciplinar nº
18/2009, GISLAYNETERRADOAMARAL, matrícula funcional nº “114762354-
4”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde”, na
função de “Agente Comunitário de Saúde”, classe “A”, rubrica “II”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme preceitua o artigo 205, inciso III e XIV da
Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o
cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar
107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.275, de 04 de fevereiro de 2011.
“Amplia carga horária do servidor Paulo César dos Santos Figueiredo”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor PAULO CÉSAR DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula funcional
114760401-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, na função
de Médico Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos
do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no
período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.276, de 04 de fevereiro de 2011.
“Amplia carga horária da servidoraViviane Carvalho Eich”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidoraVIVIANECARVALHOEICH, matrícula funcional 114766257-1, ocupante
do cargo efetivo de Procuradora Classe Inicial, lotado na Procuradoria Geral do
Município, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de
dezembro de 2007, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.277, de 03 de fevereiro de 2011.
“Designa Andréa Londero Bonatto, para exercer função de confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DEC RETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ANDRÉA
LONDERO BONATTO, matrícula funcional nº 502026-4, para exercer Função
Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e
Comércio.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.278, de 04 de fevereiro de 2011.
“Designa SoniaAparecida Morel, para exercer função de confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, SONIA
APARECIDA MOREL, matrícula funcional nº 114760600-1, para exercer função
de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
PORTARIA Nº 080/2011
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ANTONIO
MEDEIROSe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidorANTONIO
MEDEIROS, matrícula 84011-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo
40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário
mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei
nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, §
8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2011.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
RESOLUÇÃO N.º 01/GMD/2011
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar a ABSOLVIÇÃO da Guarda Municipal ZILDA APARECIDA
RODRIGUES RAMIRES, matrícula 48251-1, lotada na Guarda Municipal de
Dourados, no ProcessoAdministrativo Disciplinar n.º 05/2010.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 26 de janeiro de 2011.
MAJ QOPM TONNYAUDRY LIMA ZERLOTTI
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Resolução nº. Ad/01/091/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único
desta, “ADICIONALDE INCENTIVOACAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos
base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar
nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 janeiro de 2011
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano
dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/01/219/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA
SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, com
ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em conformidade com
o Ofício nº 023/2011/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/220/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, VANIA MARIA JARA
CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739 -1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA
FERREIRA PEDROSO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a
31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/221/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o Servidor Público Municipal, WIDICLEY DOS SANTOS
SOUZA, matrícula funcional nº “114763339 -1” ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora KELLYCRISTINE VIEIRADE
SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em
conformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/222/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, ZULEIDE PENZO DOS SANTOS,
matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-
MS, em contrapartida com o Servidor IRAN PEREIRA LINS, com ônus para as
origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício
nº 021/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/223/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Nome: Setor: Processo nº: Percentual: A partir de:
ACÁCIO JOSÉ BARBOSA SEMS 2924/2010 5% 01.01.2011
ADÃO PEREIRA DA SILVA SEMS 2866/2010 5% 01.01.2011
ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA SEMS 2827/2010 5% 01.01.2011
ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 2874/2010 5% 01.01.2011
DIRMA FRANCO ALVES SEMS 2828/2010 5% 01.01.2011
EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO SEMS 2875/2010 5% 01.01.2011
EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS 2904/2010 5% 01.01.2011
GRAZIELLE DRESCH SEMS 2850/2010 5% 01.01.2011
LEANDRO RECH PRETTO SEMS 2953/2010 5% 01.01.2011
LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 2954/2010 5% 01.01.2011
LUANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA SEMS 2830/2010 5% 01.01.2011
LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ SEMS 2851/2010 5% 01.01.2011
LUCINÉIA PEREIRA DE FREITAS SEMS 2888/2010 5% 01.01.2011
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO SEMED 2934/2010 10% 01.01.2011
MARIA ROSA DE ARAUJO DUARTE SEMS 2891/2010 5% 01.01.2011
MARICLEIA DA SILVA SOARES SEMS 2905/2010 5% 01.01.2011
MARISTELA DALANHOL SEMS 2831/2010 5% 01.01.2011
MARLENE CAETANO FRANÇA SANTOS SEMS 2867/2010 10% 01.01.2011
MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO SEMS 2933/2010 5% 01.01.2011
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 2947/2010 5% 01.01.2011
MARTA APARECIDA DE ALMEIDA SEMS 2944/2010 5% 01.01.2011
MATILDE QUARESMA AZEVEDO SEMED 2936/2010 10% 01.01.2011
PRISCILA DA SILVA SEMS 2906/2010 5% 01.01.2011
ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA SEMED 2935/2010 10% 01.01.2011
ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA SEMS 2847/2010 5% 01.01.2011
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO SEMS 2841/2010 5% 01.01.2011
SANDRA REGINA MARCONDES SEMS 2886/2010 5% 01.01.2011
SIRLEI RIBEIRO LOPES SEMS 2896/2010 10% 01.01.2011
SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 2923/2010 5% 01.01.2011
SUELI BATISTA FLORES DA SILVA SEMS 2832/2010 5% 01.01.2011
SULMA DOLORES MOREL SEMS 2948/2010 5% 01.01.2011
TAILCI CRISTINA DA SILVA SEMS 2955/2010 5% 01.01.2011
TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS 2833/2010 5% 01.01.2011
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI SEMS 2957/2010 5% 01.01.2011
WANDERLEY DOS SANTOS MELO SEMS 2922/2010 5% 01.01.2011
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMS 2834/2010 5% 01.01.2011
Anexo Único – Resolução Ad/01/091/2011/SEMAD
ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO:
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, FABIANA SCHINAIDER
ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO,
com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade
com o Ofício nº 021/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/224/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, MARTA FERNANDES DA SILVA
PAULA, matrícula funcional nº “114762978-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora HONÓRIA CANHETE
KASKELIS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em
conformidade com o Ofício nº 021/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/226/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA,
matrícula funcional nº “114762316-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS, em contrapartida com a Servidora CLARINDAMACHADOPEREIRA,
com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade
com o Ofício nº 025/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/227/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, NILZA MARIA DE OLIVEIRA
CAMPOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº “25561-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora MARIA
TEREZINHA LOPES, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à
31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/228/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal, MARIEZATIBURTINO FERRAZ
MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com o Servidor JAMES
MARCELO ELOY, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à
31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÃO Nº 003/2011
O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS através da
reunião realizada no dia 02 de Fevereiro de 2011 , ata nº 06, por unanimidade dos
presentes;
RESOLVE:
Art. 1º-Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento
Social-FMIS, referente os meses de julho a dezembro de 2010.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2011.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011
OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
por meio doADENDON° 1, efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe,
relativo ao Processo n° 005/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gêneros
de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas
Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil
Municipais-CEIM´s, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial da União n° 23, Seção
3, página 153, do dia 02 de fevereiro de 2011; no Diário Oficial do Estado n° 7.880,
página 52, do dia 02 de fevereiro de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 2.931,
página 14, do dia 02 de fevereiro de 2011. OADENDO N° 1 estará disponível a partir
da publicação do respectivoAviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; b) Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere),
ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Fica
mantido o prazo original para entrega da Proposta de Preços e dos documentos de
habilitação, permanecendo inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e
condições do referido edital e seus anexos. Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação 011/2011, que objetiva a contratação da Empresa Cláudio
Barbosa – EPP – CNPJ 04.560.022/0001-67, com fundamento no art. 24, IV e XII, da
Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em02 de fevereiro de 2011.
MARGARIDAMARIAF.GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação 013/2011, que objetiva a contratação da Empresa Cláudio
Barbosa – EPP – CNPJ 04.560.022/0001-67, com fundamento no art. 24, IV e XII,
da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011.
MARGARIDA MARIA F. GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso
III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 016/2011 que objetiva a contratação com a pessoa Física
Edmur Augusto da Costa, CPF n. 005.194.991-15, através de sua procuradora
Maria Suzete Gnutzmann Costa, com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011.
JOSÉ UBIRAJARA GARCIA FONTOURA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
414/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Davi Batista
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 205/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$
73.834,56 (setenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis
centavos), sendo o valor mensal de R$ 6.152,88 (seis mil cento e cinqüenta e dois reais
e oitenta e oito centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de dezembro de 2010.
Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.103 – Manutenção do SAE/CTA
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de imóvel
Fonte: 14 – Ficha: 1378
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PMD/SEMAS
N° 034/2010
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Secretária:MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR
CPF nº 203.221.271-49.
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ
CNPJ n.º 94.722.287/0002-98
Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZORIO
CPF: 791.598.341-53.
2. OBJETO:As partes resolvem alterar a cláusula nona do convênio original,
que passará a ter a seguinte redação:
CLÁUSULANONA:DOPRAZODAVIGÊNCIA
09.00- O presente Convênio terá vigência a partir de 17 de junho de 2010 e
término em 30 de março de 2011, o qual deverá ser prestado contas consoante a
legislação vigente, sob pena de inadimplência.
3. VALOR: O valor a ser repassado ao Convenente é de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais) por criança e adolescentes atendidos mensalmente na modalidade
PETI, mediante relatório de Atendimento apresentado pela entidade ao órgão
concedente no limite de 115 (cento e quinze) criança e adolescentes
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados
2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 228 – Fonte: 10
4.1. N.ºDOEMPENHO:314/2010/FMAS
5.VIGÊNCIA: de 17 de junho a 30 de março de 2011
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2011
MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
AntonioAntunes Bittencourt-EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 010/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando
EXTRATOS
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação
Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação – açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.529,30 (sessenta mil quinhentos e vinte e
nove reais e trinta centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 DALEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDEAUXÍLIO DOENÇA
E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos
abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO
DE201:.
Dias Início Final Dias Início Final
01 141541-3 MARIA DO CARMO LADEIAGOMES SEMS 067/2011 15 27/01/2011 10/02/2011
02 1507 21-3 DANIELACARDOSO SEMS 069/2011 5 25/01/2011 29/01/2011
03 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 068/2011 19 02/02/2011 20/02/2011
04 114762455-1 ELAINE DOCARMO NASCIMENTOJACQUES SEMED 070/2011 60 02/02/2011 02/04/2011
05 83531-1 IVONI MARTINS DASILVA SEMS 071/2011 59 01/02/2011 31/03/2011
06 80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SEMED 079/2011 91 30/01/2011 30/04/2011
07 3371-1 MARGARIDA FRUGULI MOREIRA SEMED 076/2011 60 02/02/2011 02/04/2011
08 2801-1 MARIA CRISTINA VALIASANDRADESILVEIRA SEMED 072/2011 59 01/02/2011 31/03/2011
09 8161-1 MARIA JOSÉ ALVESDOSSANTOS SEMED 073/2011 40 02/02/2011 13/03/2011
10 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA SEMED 075/2011 58 02/02/2011 31/03/2011
43381-1 077/2011
43381-2 078/2011
12 10281-1 SUELI NERES SANTOS SEMED 074/2011 59 01/02/2011 31/03/2011
Prorrogação
11 SUELI GOMES DESOUZARIBEIRO SEMED 59 01/02/2011 31/03/2011
Nº. Matricula Nome doServidor Secretaria Portaria
Licença Inicial
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº Período de:
ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA SEMED Prefeitura M. de Vicentina-MS 218 01.01.11 a 31.12.11
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
ALINE SILVA BATISTA SEMED SEMS 224 02.02.2011
JOSÉ CARLOS FERREIRA GMD SEMAIC 206 05.02.2011
LIANDRA ANA BRAMBILLA GAB SEMS 203 01.02.2011
MARCOS ANTÔNIO DA FONSECA SEGOV SEMSUR 205 01.02.2011
RICARDO GONÇALVES GMD SEMAIC 217 28.01.2011
SERGIO FERREIRA DE SOUZA GMD SEMED 225 03.02.2011
VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMED SEMS 204 01.02.2011
REMOCAO:
CEDÊNCIA SEM ÔNUS:
Nome: Setor: Processo nº:
ELENICE APARECIDA NUNES SEMS 2829/2010
HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS 2956/2010
REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 2887/2010
VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA SEMS 2907/2010
Nome: Setor: Processo nº:
EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS 2952/2010
SILVIO SANCHES DANTAS SEMS 2945/2010
PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS:
PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EXTINTOS:
Nome: Setor: Matricula nº: Resolução nº: Período: Motivo:
LUCIA DE FATIMA SILVA BELLUCCI SEMED 19991-1 175 16/02/11 a 15/05/11 Aposentadoria
ROSALHA MARIA BARROS SEMS 1811-1 180 17/01/11 a 16/04/11 Doença em Pessoa da Família
TEREZINHA BARCELOS GONÇALVES SEMED 31281-1 179 01/02/11 a 30/04/11 Aposentadoria
THAISMATTOSKANIESKI SEMED 88081-1 177 22/02/11 a 21/05/11 Lic. Maternidade
LICENÇA PRÊMIO:
LAÉRCIOARRUDA
DIRETORPRESIDENTE
GLEICIRMENDESCARVALHO
DIRETORADEBENFÍCIOS
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo:
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS SEMS 184 26 17/01/11 a 11/02/11
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 183 14 17/01/11 a 30/01/11
MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 182 15 31/01/11 a 14/02/11
ROSANGELA AQUINO MAGALHÃES SEMED 174 5 13/12/10 a 17/12/10
LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA:
Nome: Setor Resolução nº: Período:
WALTER RIBEIRO HORA SEMED 176 21/10/10 a 19/11/10
LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO (sem remuneração):
Nome: Setor: Resolução: ANOS: Periodo:
MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA SEMED 181 2 07/02/2011 a 06/02/2013
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA SEMED 196 180 01/02/11 a 30/07/11
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA SEMED 198 180 18/12/10 a 15/06/11
FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 197 180 26/01/11 a 24/07/11
SUZANA NOGUEIRA DE FRANCA POIER SEMED 195 180 25/01/11 a 23/07/11
Nome: Setor: Resolução nº: Meses Periodo:
IRENE CLARA ESCULACHIO S. TORQUETE SEMED 188 6 15/01/11 a 14/07/11
JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS 191 6 06/01/11 a 05/07/11
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO SEMED 187 6 05/01/11 a 04/07/11
MARIA ANGELA CLEMENTE SEMS 190 6 12/01/11 a 11/07/11
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 186 6 03/01/11 a 02/07/11
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 189 6 12/01/11 a 11/07/11
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 185 6 10/12/10 a 09/06/11
Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias:
MARLAYNE MENDES WOLF SEMS 114762783-2 194 340
Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias:
JOSÉ AUGUSTO DARAIA MOSES SEMSUR 13641-1 192 425
RENATA SCHOWANTZ SEMED 68011-1 193 3.059
LICENÇA TIP:
LICENÇA MATERNIDADE:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA:
Acusado/Interessado Processo Data Decisão
ANDRÉIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 18/2008 13/06/2008 ARQUIVAMENTO
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 04/2010 02/02/2010 ABSOLVIÇÃO
MARIA APARECIDA DA SILVA 16/2010 30/03/2010 SUSPENSÃO
MIGUEL CARIS PINHO 18/2010 30/03/2010 ADVERTÊNCIA
ANDRÉ DINIZ SANTOS e WILLIAM VEIGA ALVES 19/2010 04/11/2010 ADVERTÊNCIA
MARIA DE FÁTIMA FATURETO BORGES 41/2010 25/08/2010 ABSOLVIÇÃO
LUCICLÉIA GOMES PEREIRA 49/2010 09/09/2010 ADVERTÊNCIA
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
EXTRATO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS
1. Decisão:
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011.
ATO REVOGATÓRIO Nº.001/11, de 03 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-
MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do
Departamento de Habitação Sr. LadislauAguilera.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R067/11, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074
de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 05, da Quadra nº. 02, do
Loteamento Social VILA MARIANA, feita ao promitente-donatário, CICERO
ALVESFERREIRAe JULIAAPARECIDACAMARGO.
Dourados, 03 de fevereiro de 2011.
Ladislau Aguilera
Diretor do Departamento de Habitação
NOTIFICAÇÕES