TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.945 DOURADOS, MS 20 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1651 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339092 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1661 DE 12 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 1.200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 1.200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 12DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1667 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449051 100.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 20.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1676 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS de R$ 800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339032 800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339033 800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1685 DE 27 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 13.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 13.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 27DEJANEIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 10.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 3.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 10.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 3.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 2DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1693 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 350.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 350.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 350.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 3DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1695 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339035-SERVICOSDECONSULTORIA 10.000,00 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 3DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1696 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339032 12.000,00 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339032 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1698 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 174.550,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 1.400,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 168.000,00 1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 3.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 4.500,00 1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.500,00 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 550,00 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 20.000,00 1102.08.244.5002.033-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 1102.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 140.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1702 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 560.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.128.0132.088-339039 396.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 164.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 560.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 9DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1704 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 9DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1705 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 381.174,76, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 381.174,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 50.000,00 1301.12.361.1041.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 93.082,91 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 48.000,00 1301.12.365.1041.025-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 60.000,00 1301.12.365.1041.025-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 60.000,00 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 20.091,85 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1706 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1041.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1708 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 06.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 06.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 06.01.04.123.108.2031 – 31.90.05.00 –FONTE00 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02.08.243.500.2045 – 33.50.41.00 –FONTE29 11.02.08.244.500.2057 – 33.90.39.00 –FONTE00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1709 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339030 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1710 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1711 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 60.000,00 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1715 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.354,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 5.856,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 6.176,31 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 3.956,00 1102.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 9.000,00 1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 366,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-335041-CONTRIBUIÇÕES 9.366,00 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO 3.956,00 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 12.032,31 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1716 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.170,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 7.170,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 54.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 7.170,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1301.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1717 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.155,22, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 163.155,22 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 163.155,22 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1718 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 1.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339036 1.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 15DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1720 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 685.198,05, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 476.698,05 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00 701.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOSDETERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 476.698,05 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 15DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 18.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 300,00 1202.10.305.0172.103-339030 15.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 38.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1724 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 18DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1725 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 16.02 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIOSOBSUPDASEMAD 16.02 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIOSOBSUPDASEMAD 16.02.04.122.108.2080 – 44.90.52.00 –FONTE00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 21DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1727 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 31.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 31.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 21DEFEVEREIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.296, de 10 de fevereiro de 2011. “Exonera MariutschkaAriadine Sonega Guimarães –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 11 de fevereiro de 2011, MARIUTSCHKA ARIADINE SONEGA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.305, de 18 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.096, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010, exclusivamenteemrelação à nomeação do relacionado no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.305, de 18 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 23º FIDÉLIS RUIZ DIAS DECRETO “P” Nº 2.306, de 18 de fevereiro de 2011. “Exonera Neurivaldo Campos Pedroso Junior –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de fevereiro de 2011, NEURIVALDO CAMPOS PEDROSO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.307, de 18 de fevereiro de 2011. “Nomeia HildaAparecida de Souza –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 18 de fevereiro de 2011, HILDAAPARECIDA DESOUZA, para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.308, de 22 de fevereiro de 2011. “Revoga a designação do servidor Adriano Vasconcelos Cavalcante para responder interinamente pela Secretaria Municipal deAdministração” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, a designação do servidor ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, para responder interinamente pela Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.309, de 22 de fevereiro de 2011. “ExoneraTahan Sales Mustafa –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, TAHAN SALES MUSTAFA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.310, de 22 de fevereiro de 2011. “Revoga a designação do servidor Tahan Sales Mustafa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, a designação do servidor TAHAN SALES MUSTAFApara responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.311, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Maurício Nogueira Rasslan –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.312, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Clóvis Pinheiro de Oliveira –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, CLÓVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”, símboloDGA01, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.313, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Marcos Roberto Soares –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MARCOS ROBERTO SOARES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, símbolo DGA02, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.314, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera servidores do Gabinete da Prefeita” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 23 de fevereiro de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.312, de 22 de fevereiro de 2011. Linda Darlé PachecoValente DGA03 Chefe de Gabinete da Prefeita Patrícia Henriette Forni D. Bulcão de Lima DGA03 Assessor I Francisco Queiroz da Silva DGA05 Assessor Executivo RubensAlberto de Lima Junior DGA 0 5 Assessor Executivo Eliani Ferreira Moreira DGA05 Coordenador MariaTereza Cerveira DGA05 Coordenador DECRETO “P” Nº 2315, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera David Rodrigues InfanteVieira –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011,DAVID RODRIGUES INFANTEVIEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.316, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Renato Oliveira GarcezVidigal –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de fevereiro de 2011, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Adjunto”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.317, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera JoãoAzambuja –SEMFIR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, JOÃO AZAMBUJA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.318, de 22 de fevereiro de 2011. “ExoneraAna Luiza de Ávila Lacerda –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, ANA LUIZA DE ÁVILALACERDA, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS símboloDGA01, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.319, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Margarida Maria Fontanella Gaigher –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.320, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera José Ubirajara Fontoura –SEMMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, JOSÉ UBIRAJARA FONTOURA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.321, de 22 de fevereiro de 2011. “ExoneraValdenise Carbonari Barboza –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, VALDENISE CARBONARI BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de “Diretora Presidente”, símboloDGA02, lotada no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.323, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Maurício Rodrigues Peralta –SEMAIC” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, MAURÍCIO RODRIGUES PERALTA, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.324, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Maria Fátima SilveiraAlencar –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, MARIA FÁTIMA SILVEIRA ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símboloDGA01, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.325, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Inez Alves da Silva Straliotto –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, INEZ ALVES DA SILVA STRALIOTTO, do cargo de provimento em comissão de “Diretora de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.327, de 22 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.157, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.157, de 13 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.919, fls. 06, de 17/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.327, de 22 de fevereiro de 2011 Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 22 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 6º OZIELFERREIRARODRIGUES CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 39B–UBSFSeleta Ordem Classificação Nome 01 1º ROSINEIDEMOURADASILVA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Zoonoses Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DIONISIONOGUEIRANETO 02 8º TANIAINSAURALDESANABRIA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Controle deVetores de Campo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 30º IRENECHAVESDONASCIMENTO 02 31º LUCIANEDAINEZSOZZI 03 32º MARCOSAPARECIDOGOMES 04 35º MARCOSDESOUZABRANDAO 05 39º TAMARAXAVIERDEASSUNCAO 06 42º MARCOSANTONIOMONTEIRO DECRETO “P” Nº 2.328, de 22 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.158, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.158, de 13 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.919, fls. 07, de 17/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.328, de 22 de fevereiro de 2011 CARGO:Assistente de ServiçosAdministrativos FUNÇÃO:TécnicoAdministrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 240º REGIANEANTONIORIBEIRO 02 242º FRANCIENERODRIGUESDOSSANTOS 03 248º ELIDAGALVÃOGUEIROS 04 249º DANIELI PRISCILLADOSSI 05 252º KELYDASILVARODRIGUES 06 253º JOÃOCARLOSRODRIGUESBENITES 07 262º MARILENEWENGRAT 08 264º JANAINADOSSANTOSVILELALEAL 09 265º ALEXANDREZACARIASDASILVAALVES 10 266º FELIPEALBERTODESOUZASILVA 11 267º TÂNIAMARADEOLIVEIRALIMA 12 270º CARLASIMONEDOSREIS 13 279º TATIANE SILVANOGUEIRA DECRETO “P” Nº 2.329, de 22 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária da servidoraAna Luiza de Ávila Lacerda” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora ANA LUIZA DE ÁVILA LACERDA, matrícula funcional 114760412-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.330, de 22 de fevereiro de 2011. “Nomeia Maria Fátima SilveiraAlencar –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, MARIA FÁTIMA SILVEIRAALENCAR,para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.331, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, KELI CRISTINA PRETTIBARBOSADEMATTOS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.332, de 22 de fevereiro de 2011. “Designa Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 22 de fevereiro de 2011, a servidora KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATOS, matrícula funcional nº 114760001-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.333, de 22 de fevereiro de 2011. “Revoga designação do servidor Paulo César Nunes da Silva para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, a designação do servidor PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA, para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.334, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Paulo César Nunes da Silva –PGM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico”, símboloDGA01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.335, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Sérgio Henrique Pereira Martins deAraujo –PGM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral”, símboloDGA01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.336, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Geovando Braga Flores” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2011,GEOVANDO BRAGAFLORES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Referência “A”, Rubrica “I”, matricula funcional nº “501771-2”, lotado na Secretaria Municipal de Governo, nomeado em 30/08/2007, conforme PortariaGABNº 410, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.337, de 22 de fevereiro de 2011. “Exonera Elizabeth Rocha Salomão –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ELIZABETH ROCHA SALOMÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. “NomeiaANAPAULAHONORIODOAMARAL-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada, a partir de 10 de fevereiro de 2011, ANA PAULA HONORIO DO AMARAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 10 de fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. “Reduz a carga horária de servidora lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica reduzida a carga horária da servidora abaixo relacionada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, conforme segue: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK CARLOTA REGINA DE ANDRADE NOGUEIRA 501004-01 Profissional de Saúde Pública 20 horas NOME FUNÇÃO Redução de carga horária MATRICULA Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. “ExoneraRENATOFABIANOCINTRA-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 28 de fevereiro de 2011, RENATO FABIANO CINTRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 21 de fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PORTARIA HU Nº. 001/2011 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, conforme anexo único, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 002/2011 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, conforme anexo único, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 003/2011 “Concessão de Licença Médica – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 004/2011 “Concessão de Licença Médica – HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e onze (2011). PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 005/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único, que contém os admitidos nesta portaria. Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIAS Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Osmar Maia Filho 501944-1 07.04.2008 á 06.04.2009 15 02.02.2011 à 16.02.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 001/2011 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Carlota Regina de Andrade Nogueira 501004-1 14.01.2009 à 13.01.2010 30 03.02.2011 à 04.03.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 002/2011 Matricula Dias Período 114763108-4 4 24.01.2011 à 27.01.2011 114764768-3 15 15.01.2011 à 29.01.2011 114764578-2 12 31.01.2011 à 11.02.2011 1147665425-2 15 10.01.2011 à 24.01.2011 Rosana Mendes 114765986-2 5 26.01.2011 à 30.01.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 004/2011 Nome Ângela Dalto de Oliveira Célia Cardoso de Jesus Ligia Martins Alves Tartari Mirna Matsui Matricula 114764768-3 114764677-2 Célia Cardoso de Jesus Janaina Olivei ra Botelho Nome Período 30.01.2011 à 15.03.2011 26.01.2011 à 10.07.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 003/2011 Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO 114760772-4 ADENIR BORGES DA SILVA 18/01/2011 132 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764494-3 ADRIANA SPESSOTO PRADO 16/01/2011 133 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762667-2 ADRIANA DURÃES DA SILVA KALIFE 11/02/2011 197 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766362-1 ADRIANE COIMBRA FERLE 01/01/2011 72 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ENFERMEIRO 114763360-4 ALCIR ADORNO FERRAZ 14/01/2011 134 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764785-3 ALEX GONÇALVES DIONISIO 02/01/2011 1 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764992-2 ALICE IRENE TORRES GARCIA 01/01/2011 91 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766328-1 ALINE SOUZA MIYAZAKI 01/01/2011 2 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766386-1 ALLINE CRISTHINE NUNES CERCHIARI MENON 11/01/2011 130 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766345-1 ANA LUCIA GRAO VELLOSO 03/01/2011 63 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114760968-5 ANAGNY GRACIANE ALVES 01/01/2011 73 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766385-1 ANDRE VIDIGAL 10/01/2011 123 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766315-1 ANDREIA PIRES DIAS CLARO 01/01/2011 3 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763108-4 ANGELA DALTO DE OLIVEIRA 01/01/2011 4 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764584-3 ANGELICA MARIA ZANON BESEN 17/01/2011 135 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763639-3 ANSELMA PATRICIA REGO 16/02/2011 194 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766374-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 01/01/2011 86 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762792-4 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 01/01/2011 107 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765392-2 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 01/01/2011 94 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761433-4 ANTONIO IDALGO DE LIMA 01/01/2011 87 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114760872-4 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS 01/01/2011 5 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766387-1 ANY KARINA DE SOUSA SIGNORETTI 17/01/2011 121 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766309-1 ARLETE DE OLIVEIRA DIAS 01/01/2011 6 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766327-1 AURICELIA ALVES BERTOLOTO 01/01/2011 7 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760790-2 BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA 01/01/2011 8 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766321-1 CAMILA CASANOVA GERHARD 01/01/2011 74 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766312-1 CAMILA GARCETE SOARES 01/01/2011 9 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766379-1 CAMILA RORATO 01/01/2011 75 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760823-4 CARMELICE DE SOUZA ESPINOLO 01/02/2011 183 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761064-4 CARMOSINA DE CARVALHO FRANCISCO 17/01/2011 136 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764768-3 CELIA CARDOSO DE JESUS 01/01/2011 10 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766404-1 CHRYSTHIAN DE ARRUDA ROMERO 17/01/2011 137 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760796-5 CIDALVA ALVES DA SILVA 16/01/2011 138 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766348-1 CINTHIA KOGEMPA CAVALCANTI 01/01/2011 11 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760869-4 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 01/01/2011 12 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761630-3 CLENICE GARCIA DE LIMA SOUZA 17/01/2011 139 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761752-4 CLEONICE APARECIDA SIMONETTO 01/01/2011 76 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766377-1 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 01/01/2011 13 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766353-1 CLOD ESTEFANO BURLIM 01/01/2011 108 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766397-1 CRISTHIANE ROSSI GEMELLI 31/01/2011 180 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/NUTRICIONISTA 114766375-1 CRISTIANE ALVES CARVALHO 01/01/2011 14 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766441-1 CRISTIANE FLORES DALLAQUA HIRSCHMANN 18/01/2011 114 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766373-1 CRISTIANE JULIANE DA SILVA GONCALVES 01/01/2011 15 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766351-1 DAMACIR IACONO 10/01/2011 85 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766380-1 DANIELA BULCAO SANTI 01/01/2011 77 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766372-1 DANIELA D"AGOSTINI COSTA 11/01/2011 113 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114764366-3 DANIELE DE OLIVEIRA SILVA 10/01/2011 116 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766382-1 DAYANE ARRUDA TEODORO SUAREZ 01/01/2011 16 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766350-1 DEBORA SILVA DE CASTRO ALVARES 01/01/2011 17 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760991-4 DEO VIEIRA DE REZENDE 11/02/2011 198 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766383-1 DEYSIELLI CARLA RESI DE OLIVEIRA 01/01/2011 78 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114763631-4 DIOGENES JOSE DE CARVALHO 01/01/2011 110 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761365-5 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 15/01/2011 140 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766406-1 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 19/01/2011 141 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761619-5 DOMINGOS ALVES DA SILVA 11/01/2011 129 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766365-1 DOUGLAS NEUMAR MENON 10/01/2011 120 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 005/2011 Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS 114766326-1 EDUARDO PEREIRA MENDONCA 01/01/2011 18 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766333-1 EKCLESIANE MARTINEZ GONCALVES 01/01/2011 19 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763670-3 ELENICE BRANDAO ALMEIDA DA CUNHA 01/01/2011 79 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114760876-5 ELI CORREA DE ARAUJO SANTOS 19/01/2011 142 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763607-5 ELIANE CORREA DA SILVA 01/01/2011 20 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764991-2 ELIANE LOPES ALVES 01/01/2011 64 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114764996-2 ELIANE RIBEIRO DIAS CARA 01/01/2011 21 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766360-1 ELIANE SALVINO DE SOUZA 01/01/2011 22 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761066-5 ELIANE SIQUEIRA DONATO GOMES 18/01/2011 143 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766300-1 ELIZANGELA MENDONÇA GODOY 01/01/2011 23 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761570-4 ELOYDE FERREIRA MACHADO PALACIO 17/01/2011 144 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760856-3 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 17/01/2011 145 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763847-4 ERVIN EBERHART NETO 01/01/2011 105 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114763847-5 ERVIN EBERHART NETO 11/02/2011 193 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762191-3 ESTELA AP. VAZ ESTIGARRIBIA DE ALMEIDA 18/01/2011 146 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761068-5 ESTER SILVA JUNQUEIRA 20/01/2011 147 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766366-1 EVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 06/01/2011 111 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114761794-3 FABIO LESTER ALVES COLMAN 01/01/2011 25 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765562-2 FERNANDA CARRION DA CRUZ 31/01/2011 191 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114765808-2 FERNANDO SEIJI UENO GIL 01/01/2011 97 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765256-2 GILMAR ALVES DE HOLANDA 01/01/2011 26 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761952-3 GILMAR DE JESUS GOMES 16/01/2011 148 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766313-1 GIORLANDO RAMIRES XIMENES 02/01/2011 27 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766307-1 GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS 03/01/2011 65 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114762444-4 GISLENE MARTINS DA ROSA 01/01/2011 28 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761292-4 HERIKA HELLEN DE MATOS FERREIRA 01/01/2011 29 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765189-2 HILDA GOMES LEITE 25/01/2011 185 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765950-2 HUGO DIAS BATISTA 01/01/2011 106 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765438-2 HUMBERTO ALVES SCHIWINGEL 01/01/2011 102 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 502007-6 ILAINE BOBADILHA CABANHA 17/01/2011 149 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 501110-5 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 13/01/2011 150 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761486-5 IVANILDE TIAGO MARTINS 16/01/2011 151 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 75741-6 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 15/01/2011 152 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762923-3 IVONETE RAMOS COSTA 16/01/2011 153 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764677-2 JANAINA OLIVEIRA BOTELHO 01/01/2011 30 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765222-2 JANIELY DELMUTI MACIEL 02/01/2011 31 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766368-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO 09/01/2011 112 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114760848-4 JOAQUINA BATISTA RODRIGUES DE SOUZA 18/01/2011 154 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766357-1 JOCINEIA REGINA DA SILVA SANTOS 01/01/2011 32 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766347-1 JOSANDRA VALDIREIA KEMPARSKI PINTO 01/01/2011 33 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 502065-3 JOSE FLAVIO SETTE DE SOUZA 10/01/2011 125 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760855-4 JOSE RAMOS BENITEZ 19/01/2011 155 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764130-2 JOSE ROBERTO BARCOS MARTINEZ 01/01/2011 88 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762465-3 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ 13/01/2011 156 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761738-4 JUAREZ DE LIMA 17/01/2011 157 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761791-4 JUCILANE LIMA HENKLAIN FERRUZZI 01/01/2011 89 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766318-1 JULIANA MAIA BORGES CAMPOS 01/01/2011 84 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766339-1 JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES DA COSTA 01/01/2011 34 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764978-2 JULIANE COELHO DE SOUZA 04/01/2011 61 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FARMACEUTICO BIOQUIMICO 114765281-2 JULIANY ISHII DE SOUZA 03/01/2011 66 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766390-1 JULIO CESAR RICCI TOLOMEI 11/01/2011 131 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765279-2 JUNIO EDUVIRGEM 01/01/2011 35 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766320-1 KARINA DE MORAES DEO 01/01/2011 80 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766297-1 KELLY AVILA ANTUNES 01/01/2011 36 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766344-1 LAEDERSON SOUZA MACHADO 01/01/2011 67 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114761711-3 LAIDE VIEIRA SANTANA 17/01/2011 158 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762778-3 LEDA MARIA SOBRINHO MOREIRA 18/01/2011 159 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760861-4 LENIR FRANCISCA FERREIRA 01/01/2011 37 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS 114766361-1 LETICIA DOS REIS SILVA HIRAHATA 01/01/2011 90 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766529-1 LILIAN SOCORRO ARGUELO BIBERG EBERHART 17/02/2011 202 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114764468-4 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 14/01/2011 160 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766364-1 LINDAMIR APARECIDA ROSIM CARVALHO 01/01/2011 38 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760821-5 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO LOPES 25/01/2011 184 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766454-1 LUCIANA DALTO 18/01/2011 161 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760950-5 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI 18/01/2011 162 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763855-2 LUIZ CARLOS DE ARRUDA LEME 01/02/2011 192 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766316-1 LUIZ FERNANDO AZAMBUJA 01/01/2011 96 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766324-1 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 01/01/2011 39 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761286-4 LUZIA GOMES DE PINHO 01/01/2011 40 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766311-1 MARA RAQUEL LIMA COIMBRA 01/01/2011 41 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764609-3 MARCELO FERREIRA 01/01/2011 42 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766367-1 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 01/01/2011 43 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761970-4 MARCOS ANTONIO ZEULI 10/01/2011 122 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761537-4 MARIA ALICE ROSEGHINI DOS SANTOS FERREIRA 19/01/2011 163 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760952-4 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO 25/01/2011 186 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766381-1 MARIA GLORIA BENITES 11/01/2011 126 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114764461-4 MARIA INEZ DE SOUZA LOPES 25/01/2011 187 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766533-1 MARIA TIZUKO UENO ANAMI 11/02/2011 196 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114764683-2 MARIANA TRINIDAD R. DA COSTA GARCIA CRODA 10/01/2011 124 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO INFECTOLOGISTA 114760832-3 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 02/01/2011 44 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764361-3 MARINES FERNANDES GUABIRABA DE LIMA 01/01/2011 45 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761628-5 MARIO FLORIZEL ALMEIDA DE ARAUJO 01/01/2011 103 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114762796-4 MARIO LUIZ PICCININI 01/01/2011 93 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766370-1 MARISERGIO PIMENTA 01/01/2011 81 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114761069-4 MARLEIDE GOMES DE PINHO 14/01/2011 164 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760889-3 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 01/01/2011 46 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 500620-6 MARTA BETTINI DE SOUZA 17/01/2011 165 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765257-2 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO 01/01/2011 82 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 114766363-1 MIGUEL HIRATA 01/01/2011 92 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114765425-2 MIRNA MATSUI 01/01/2011 101 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760807-4 NAIR ZARATINI TEIXEIRA 18/01/2011 166 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766391-1 NATALIA DE ANDRADE SANTOS 11/01/2011 115 PROF. DE SAUDE PUBLICA/ENFERMEIRO 146191-6 NILDA NOBRE DE SOUZA RODRIGUES 17/01/2011 167 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764669-2 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 17/02/2011 195 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761809-3 OSVANI AZAMBUJA VIANA 01/01/2011 100 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760831-5 OTANIRA FERREIRA 20/01/2011 168 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764786-2 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 17/01/2011 169 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764732-2 PATSY RAMOS 01/01/2011 98 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114766371-1 PAULA THAIS MACHADO DE LIMA REIS 01/01/2011 47 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761073-3 PAULO MAIA ERNICA 18/01/2011 170 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114763378-3 PAULO SERGIO CORREA AMARILHA 18/01/2011 171 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764898-2 PAULO SERRA BARUKI 01/01/2011 99 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114761969-4 RAFAEL SIMIONATO SUSIN 10/01/2011 118 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114764789-2 RAFAELA PEREIRA 19/01/2011 172 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766329-1 RAQUEL BRESSAN DE SOUZA 01/01/2011 69 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766369-1 RENATO STUCKI JUNIOR 01/01/2011 95 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114763895-2 RICARDO DUCCI 11/01/2011 127 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114760996-5 ROBERTO BIANCHI NETO 11/02/2011 200 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766306-1 RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS 01/01/2011 48 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766331-1 RODRIGO BERTOLOTO GARCIA MOREIRA 01/01/2011 49 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765986-2 ROSANA MENDES 18/01/2011 173 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762922-3 ROSANGELA COQUEIRO CLARO 02/01/2011 50 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764674-2 ROSENIR DA SILVA LOVEIRA SANTOS 01/01/2011 51 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764620-3 ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA 18/01/2011 174 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760813-5 RUTE BORGES DA SILVA 01/01/2011 52 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766303-1 SANDRA LUCIA DE GENOVA RODRIGUES 01/01/2011 53 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 007/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 10 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 008/2011 “Concessão de Licença Nojo – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal Wilson Barros, Matrícula nº 114766486-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica/ Técnico de Enfermagem, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a concessão de 2 (dois) dias de “Licença Nojo” no período de 25.01.2011 a 26.01.2011 de acordo com o artigo 168 inciso III da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e onze (2011). PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 009/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 15 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD MATRÍCULA NOME DATA DEMISSÃO CARGO/ FUNÇAO Nº termo de rescisão 114764732-2 PATSY RAMOS 14/01/2011 PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA MEDICO PLANTONISTA 1 114766314-1 SANDRA SILINGOWSCHI 22/01/2011 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE FISIOTERAPEUTA 2 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 006/2011 NOME Matrícula DIAS PERÍODO Mirna Matsui 114765425-2 180 25.01.2011 à 23.07.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 007/2011 Nome Matrícula Cargo Dia Período Adriana Spessoto Prado 114765653-1 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 01 27.01.2011 26 a 28.01.2011 30 e 31.01.2011 12 a 14.01.2011 16 a 22.01.2011 24 a 28.01.2011 30 e 31.01.2011 Bertolino Pereira de Souza 114760790-2 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 17 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº. 009/2011 Maria Célia Ribeiro Izidoro 114760821-4 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 05 114766314-1 SANDRA SILINGOWSCHI 03/01/2011 70 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114766343-1 SASKIA DE SENNA BARBOSA 04/01/2011 83 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/NUTRICIONISTA 114762665-3 SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES 11/02/2011 199 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114766452-1 SILVANA FONTES TREVISAN 18/01/2011 175 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760875-4 SIMONE FREIRE VALERIANO 01/01/2011 54 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114765356-2 SIMONY SARUWATARI 06/01/2011 109 PROF. DE SERVIÇOS DE SAUDE/FARMACEUTICO BIOQUIMICO 114764795-2 SIRLEY MASSAKO BASHO 01/01/2011 62 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766341-1 SOLANGE BORGES DA CRUZ 01/01/2011 55 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761704-4 SUELI DA SILVA REIS DOS ANJOS 01/01/2011 56 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760879-4 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 18/01/2011 176 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762713-4 TANIA CRISTINA DIAS MUNHOZ 18/01/2011 177 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766342-1 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONCALVES 01/01/2011 57 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766359-1 THIERRY FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/01/2011 71 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114761483-5 VALDINEI BATISTA DE SOUZA 11/01/2011 128 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA 114763644-3 VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 25/01/2011 188 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764136-3 VALERIA CRISTINA NOBRE 10/01/2011 119 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114760421-3 VALQUIRIA ALVES 01/01/2011 58 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114761894-3 VANDERLEIA ALVES RODRIGUES 01/01/2011 59 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114762000-5 VANILZA RODRIGUES VIEIRA 10/01/2011 117 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ENDOCRINOLOGISTA 114760873-4 VILMA ALVES DE SOUZA 27/01/2011 179 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114764139-2 VIVIANE CRISTINA C. DE MELO ARISTIMUNHO 01/01/2011 60 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM 114766486-1 WILSON BARROS 17/01/2011 178 TEC. SAUDE PUBLICA I/TEC. ENFERMAGEM PORTARIA HU Nº. 006/2011 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único desta portaria. Dourados (MS), 01 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE FEVEREIRO DE2011. Dias Início Final Dias Início Final 1 153521-1 ANA PEREIRA SERAFIM SEMED 134/2011 15 22/02/2011 08/03/2011 2 3811-1 ANA RAMONA BORBOSA DA ROSA SEMED 138/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 3 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 133/2011 90 03/02/2011 03/05/2011 4 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 126/2011 48 21/02/2011 09/04/2011 5 114766038-1 CRISTIANEOLIVEIRA BOTELHO SEMS 122/2011 5 14/02/2011 18/02/2011 6 501395-3 DENIR MARQUES OLIVIETA SANTANA SEMED 135/2011 13 16/02/2011 28/02/2011 80311-1 SEMED 114/2011 15 25/02/2011 11/03/2011 80311-2 SEMED 115/2011 15 25/02/2011 11/03/2011 8 42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA SEMED 136/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 9 130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 118/2011 104 17/02/2011 31/05/2011 5541-1 SEMED 129/2011 12 02/02/2011 13/02/2011 55421-2 SEMED 130/2011 60 02/02/2011 02/04/2011 11 80501-1 IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA SEMED 127/2011 28 02/02/2011 01/03/2011 12 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 120/2011 75 16/02/2011 01/05/2011 13 114760677-1 KATYANY SANTANA MALTA SEMED 110/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 14 89461-1 LORECI KURZ SEMED 125/2011 15 22/02/2011 08/03/2011 15 501517-4 LUCIANA PEDERIVAMARQUES SEMED 117/2011 15 03/03/2011 17/03/2011 16 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER AZEVEDO SEMS 116/2011 75 23/02/201 08/05/2011 17 24231-1 MARIA CACILDA DA SILVA SEMED 111/2011 15 16/02/2011 02/03/2011 18 150351-1 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA SEMS 119/2011 15 18/02/2011 04/03/2011 32781-1 SEMS 108/2011 45 17/02/2011 02/04/2011 501957-2 SEMS 109/2011 45 17/02/2011 02/04/2011 20 8701-1 MARLI CLEICE DUARTE RAMOS SEMED 112/2011 43 17/02/2011 31/03/2011 21 73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 137/2011 45 17/01/2011 02/03/2011 22 501317-3 NELIDE ALMEIDA SIMÕES SEMED 128/2011 117 04/02/2011 31/05/2011 23 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST SEMED 132/2011 15 03/03/2011 17/03/2011 24 114766106-1 SIMONE ESTIGARRIBIA DE LIMA SEMED 113/2011 15 23/02/2011 09/03/2011 25 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS SEMED 121/2011 15 22/02/2011 08/03/2011 26 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CÂMARA 138/2011 40 01/02/2011 12//03/2011 27 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES SEMED 124/2011 15 24/02/2011 10/03/2011 28 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 131/2011 8 17/02/2011 24/02/2011 29 17571-1 WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS SEMED 123/2011 90 08/02/2011 08/05/2011 Prorrogação 7 DIRCE PUGLIA 10 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 19 MARIA PIVA FUJINO Nº. Matricula Nome do Servidor Secretar ia Portaria Licença Inicial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 032/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma capela mortuária - local: Rua Coronel Ponciano esquina com a Rua Palmeiras/Cemitério Municipal de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/03/2011 (dez de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivoAviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino EXTRATOS Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ximenes&Dias Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 164/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/02/2011 e previsão de vencimento em 18/02/2012, bem como o acréscimo do valor, em face da prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços executados e /ou para a melhoria da obra. (Lote 06). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Pereira Ltda. PROCESSO: Convite nº 020/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/03/2011 e previsão de vencimento em27/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RTSakai&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender os programas sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sócio familiar) – PSB 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.036 –Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e LiberdadeAssistida 2.043 – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração 2.044 – Serviço deAbrigamento de mulher vítima de violência – PSE 2.046 – Atendimento às Pessoas em trânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.049 –Atendimento a Mulher Vítima de violência – PSE 2.052 – Defesa de Direitos Humanos 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de renda – PSB 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.08 – Material didático e Educativo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 42.640,80 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Centro Espírita Bezerra de Menezes PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 028/2011. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua 16, n° 850, bairro Altos do Indaiá, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL–CEIM“CARMEMCINIRA”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 1 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS N.H.Y. Serviços Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando atender os usuários do ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.32.04 – PassagensTerrestres eAéreas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgã o re pa ssa d o r Nº Conv. /Co n tr. Nº C/C Ob je to Da ta V a lo r R$ Governo Federa l 11757-9 FM A S P VM C 16/02/11 R$13.500,00 Governo Federa l 13176-8 FM A S P B V II 16/02/11 R$4.107,98 Governo Federa l 58715-X FM A S P A CI 16/02/11 R$9.000,00 Governo Federa l 58719-2 FM A S FM C 16/02/11 R$13.000,00 Governo Federa l 58720-6 FM A S P TM C 16/02/11 R$10.474,52 T O T AL R $50.082,50 Dourados, 21/02/2011. VERBAS FEDERAIS Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.945 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2011 ACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 005/2011, na modalidade Convite, sob o nº 004/2011, realizado no dia 21 de fevereiro de 2011 as 11:30 (onze e trinta) horas, que versa sobre contratação empresa especializada em Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviços Técnicos Especializados, envolvendo as seguintes áreas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Tributação, Licitação, Contabilidade Publica, apresentou o seguinte resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: foi vencedora a empresa J RME SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.584.595/0001-81, estabelecida a Rua Ciro Melo nº 1480 A, Jd Central, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 004/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ata nº. 001/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Luiz Constâncio Pena Moraes, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 001/2011/PREVID, que possui como objeto a locação de 08 microcomputadores para a realização do recadastramento de dados dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Dourados para atendimento da recomendação do Ministério da Previdência Social.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2011. Membros: Hélio do Nascimento Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Luiz Constancio Pena Moraes Membro - Suplente ATA - CONSELHO FISCAL DO PREVID ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 16/02/2011 Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número um mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como presentes os seguintes conselheiros do Conselho Fiscal e Membros da Diretoria: Sonia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Maria Antoninha de Resende, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e o Diretor Financeiro do Instituto Sr. Eleandro Apº. Miqueletti. A reunião foi coordenada pelo membro Rosimeire Ferreira Costa, tendo em vista ausência justificada do Presidente e da Vice Presidente. O Diretor Financeiro Eleandro Miqueletti apresentou o balanço do ano de 2010, o qual todos os presentes foram de parecer favorável. As demais pautas decidiram os membros discutir na próxima reunião, tendo em vista as ausências mencionadas. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Katiussia Gomes dos Santos, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os conselheiros presentes. Sonia Maria Ferreira MariaAntoninha de Resende Rosimeire Ferreira Costa, ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis TERMO DE INUTILIZAÇÃO Termo de Inutilização 001/2011 Ao(s) 18 (dezoito) dias(s) do mês de Fevereiro de 2011 às 14:01 h, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual 1293/92 artigo361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização dos produtos apreendidos nos seguintesTermos deApreensão: TA:10.477;TA:10.478(dezembro/2010);TA:15.478;TA:15.479;TA:15.480;TA:15 .525; TA:15.652;TA:15.654;TA15.657;TA:15.658(janeiro/2011); TA:15.151;TA:15.152;TA:15.153;TA:15.154;TA:15.155;TA:15.156;TA:15.157; TA:15.158;TA:15.159;TA:15.605;TA:15.606;TA:15.607;TA:15.659;TA:15.660; TA:15.661;TA:15.707;TA:15.708;TA:15.709;TA:15.710;TA:15.711;TA:15.712; TA:15.713;TA:15.714;TA:15.715;TA:15.716;TA:15.717;TA:15.720(até 09 de fevereiro de 2011). A inutilização acima mencionada,foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados, sendo que os termos de apreensão foram lavrados no período de dezembro de 2010 a 09 de fevereiro de 2011. Para constar lavrei (mos) o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinados pormime pela testemunha abaixo. Gerente deVigilância Sanitária :Valdir Sader Gasparotto Testemunhas: Luiz Carlos Lopes Paulo César dos Santos Figueiredo