QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.951 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa…………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados …….. ……………………………………………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente…………………………………………………… ……………………………………………………………………………….3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2010
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do
procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n°
219/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de pavimentação asfáltica – local: Vila São Braz e
adjacências (Setor 01); Jardim Guaicurus (Setor 02); Rua Frei Antonio/Canaã III e
adjacências (Setor 03); Jardim das Oliveiras e adjacências (Setor 04), no Município de
Dourados (MS), com r e c u r s o s provenientes do SICONV n°
731485/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente
contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI
n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2010
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do
procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n°
220/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de recuperação da pavimentação asfáltica em diversas ruas
do centro do Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONVn°
717852/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente
contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI
n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2010
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93,
declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do
procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n°
240/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de 02 (duas) quadras cobertas / local: 01 na Escola
Municipal “Padre Anchieta” (Vila Formosa) e 01 no Ceper “Antenor Martins” –
Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do PT n° 311.179-
22/2009/ME/CAIXAe da correspondente contrapartida do Município.As motivações
que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria
Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se
encontra com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
EXTRATOS
PRORROGAÇÃO DE POSSE:
Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até:
654/2011 ELAINE CRISTINA NOBORI DEFERIDO 01/04/2011
597/2011 CLEITON CASTRO DA SILVA DEFERIDO 30/03/2011
595/2011 JORGE FERNANDO DE BRITO DEFERIDO 29/03/2011
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO:
Processo nº: Interessado: Resultado: Inicío do Exercício Prorrogado até:
654/2011 CLAUDEMIR LEITE BARBOSA DEFERIDO 24/03/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.951 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2011
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5330/2010
Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos
Denunciado:VEREADORCLAUDIOMARCELOMACHADOHALL- PR
Presidente:Walter Ribeiro Hora – PPS
Relator: Idenor Machado -DEM
Membro: PedroAlves de Lima -DEM
Instituído peloAto nº. 034/2010
Vereadora Délia Godoy Razuk, Presidenta da Câmara Municipal de Dourados-MS,
nos Autos da Denúncia oferecida pelos Cidadãos/eleitores protocolada sob o nº
5330/2010 em face doVereador Claudio Marcelo Machado Hall-PR, na forma da Lei,
etc.
APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida
pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do
Vereador Claudio Marcelo Machado Hall, que se processou junto a esta Câmara
Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento,
nos termos do incisoV, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997,
que proceda a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do denunciado, Vereador Claudio
Marcelo Machado Hall, para que tome ciência, que no dia 03.03.2011 a partir das
18:30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão
especial de julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso V
do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67.
Cumpra-se.
Dourados-MS, 01 de março de 2011.
Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidenta da Câmara Municipal
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5331/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM
Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora – PPS
Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Laudir
Munaretto)
Membro:VereadorAlbino Mendes – PR
Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de
dezembro de 2010.
O Vereador Walter Ribeiro Hora-PPS, Presidente da Comissão Processante
encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos
cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5331/2010, em face doVereador Marcelo Luiz
Lima Barros-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia
acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do
Advogado do Denunciado, Dr. Alessandro Lemes Fagundes, brasileiro, casado,
advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 7.339, com endereço profissional a Rua
Joaquim Teixeira Alves 1245-Centro, Dourados-MS, para que tome ciência, em
querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no
dia 04.03.2011, às 09:00 horas, na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal
de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado
nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67.
CUMPRA-SE
Dourados – MS, 01 de março de 2011.
VereadorWalter Ribeiro Hora
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5331/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM
Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora – PPS
Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Laudir
Munaretto)
Membro:VereadorAlbino Mendes – PR
Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de
dezembro de 2010.
O Vereador Walter Ribeiro Hora-PPS, Presidente da Comissão Processante
encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos
cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5331/2010, em face doVereador Marcelo Luiz
Lima Barros-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia
acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do
Denunciado, MARCELO LUIZ LIMABARROS, brasileiro, casado, portador do RG
nº 972988 SSP/MS e CPF nº 845.643.261-04, residente e domiciliado na RuaAntonio
de Carvalho, nº 1715 – Vila Tonani, Dourados-MS, para que tome ciência, em
querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no
dia 04.03.2011, às 09:00 horas, na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal
de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado
nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67.
CUMPRA-SE
Dourados – MS, 01 de março de 2011.
VereadorWalter Ribeiro Hora
Presidente da Comissão Processante
MANDADOS DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
VSTecnologiaLTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PreviD
OBJETO: Locação de Microcomputadores para a realização do Recadastramento
dos ServidoresAtivos, Inativos e Pensionistas do Município de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.04 – Serviços de locação aparelhos e equipamentos
Fonte 03 Ficha 1066
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
ValorTotal: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais)
DATADEASSINATURA: 01 de março de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATOS – PREVID