QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.951 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2010 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 219/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica - local: Vila São Braz e adjacências (Setor 01); Jardim Guaicurus (Setor 02); Rua Frei Antonio/Canaã III e adjacências (Setor 03); Jardim das Oliveiras e adjacências (Setor 04), no Município de Dourados (MS), com r e c u r s o s provenientes do SICONV n° 731485/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2010 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 220/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da pavimentação asfáltica em diversas ruas do centro do Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONVn° 717852/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2010 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, aANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 240/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 02 (duas) quadras cobertas / local: 01 na Escola Municipal "Padre Anchieta" (Vila Formosa) e 01 no Ceper "Antenor Martins" Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do PT n° 311.17922/2009/ME/CAIXAe da correspondente contrapartida do Município.As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina EXTRATOS PRORROGAÇÃO DE POSSE: Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até: 654/2011 ELAINE CRISTINA NOBORI DEFERIDO 01/04/2011 597/2011 CLEITON CASTRO DA SILVA DEFERIDO 30/03/2011 595/2011 JORGE FERNANDO DE BRITO DEFERIDO 29/03/2011 PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: Processo nº: Interessado: Resultado: Inicío do Exercício Prorrogado até: 654/2011 CLAUDEMIR LEITE BARBOSA DEFERIDO 24/03/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.951 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2011 MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5330/2010 Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos Denunciado:VEREADORCLAUDIOMARCELOMACHADOHALL- PR Presidente:Walter Ribeiro Hora - PPS Relator: Idenor Machado -DEM Membro: PedroAlves de Lima -DEM Instituído peloAto nº. 034/2010 Vereadora Délia Godoy Razuk, Presidenta da Câmara Municipal de Dourados-MS, nos Autos da Denúncia oferecida pelos Cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5330/2010 em face doVereador Claudio Marcelo Machado Hall-PR, na forma da Lei, etc. APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Claudio Marcelo Machado Hall, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do incisoV, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, que proceda a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do denunciado, Vereador Claudio Marcelo Machado Hall, para que tome ciência, que no dia 03.03.2011 a partir das 18:30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso V do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 01 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidenta da Câmara Municipal MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Laudir Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. O Vereador Walter Ribeiro Hora-PPS, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5331/2010, em face doVereador Marcelo Luiz Lima Barros-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Advogado do Denunciado, Dr. Alessandro Lemes Fagundes, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 7.339, com endereço profissional a Rua Joaquim Teixeira Alves 1245-Centro, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 04.03.2011, às 09:00 horas, na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 01 de março de 2011. VereadorWalter Ribeiro Hora Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Laudir Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. O Vereador Walter Ribeiro Hora-PPS, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5331/2010, em face doVereador Marcelo Luiz Lima Barros-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, MARCELO LUIZ LIMABARROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 972988 SSP/MS e CPF nº 845.643.261-04, residente e domiciliado na RuaAntonio de Carvalho, nº 1715 – Vila Tonani, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 04.03.2011, às 09:00 horas, na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 01 de março de 2011. VereadorWalter Ribeiro Hora Presidente da Comissão Processante MANDADOS DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD VSTecnologiaLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PreviD OBJETO: Locação de Microcomputadores para a realização do Recadastramento dos ServidoresAtivos, Inativos e Pensionistas do Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.04 – Serviços de locação aparelhos e equipamentos Fonte 03 Ficha 1066 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. ValorTotal: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais) DATADEASSINATURA: 01 de março de 2011. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATOS - PREVID