SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.953 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa…………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente…………………………………………………… ……………………………………………………………………………….3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
EDITAL Nº. 20, DE 04 DE MARÇO DE 2011 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I e II o Resultado da Prova de Títulos do 2º
Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
10/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na
Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques
Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 04 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
OTICA CIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de COMERCIO VAREJISTADEARTIGOS DE OPTICA,ARTIGOS
DE JOIAS E RELOGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTE, localizada na Av.
PresidenteVargas, nº 875 – Bairro JardimAmerica no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mondial Direções Hidráulicas Ltda. ME, torna público que recebeu do Instituto de
Meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a LICENÇA DE
OPERAÇÃO– LOpara atividades de serviço de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios
para veículos automotores, serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos
automotores e transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos, e
mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua vinte de
dezembro, nº 2660 – Rodovia BR 163, Jd. Vista Alegre, Dourados/MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença Previa, para a atividade de transporte
rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de veículos,
caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51, Jardim Colibri
no município de Dourados – MS.
Republica-se por incorreção:
DECRETO “P” Nº 2.367 de 03 de março de 2011.
“NomeiaAlessandro Lemes Fagundes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ALESSANDRO
LEMES FAGUNDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor
Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospital de
Dourados”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 23 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
00319528000128 03746484000100 05883480000108 10925574000124
00401425000102 03794112000150 06010347000100 11077723000105
00916044000166 03955711000108 06099551000130 11166280000129
01334865000157 03997416000114 06251455000166 12149059000125
01611000000190 04036124000269 07567880000121 12402927000137
02437007000109 04121284000125 07929100000146 15909674000180
02641585000154 04363571000141 07943986000182 16022469000161
02729743000122 04517599000196 08313661000189 24660953000144
02775812000134 04559601000190 09003094000127 33785916000153
02900289000120 04973438000107 10208249000221 70357009000130
03045110000168 05235045000169 10457605000160 72472509000148
03379689000103 05475441000163 10607001000152 75058784000450
03473572000186 05845443000105 10871091000194
ANEXO I do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011
Números das inscrições no CNPJ dos contribuintes cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por débitos
tributários para coma Fazenda Pública Municipal, cuja exigibilidade não se encontra suspensa
01535723000239 05961820000163 10242429000149 12009508000130
02065683000271 06325156000200 10567043000107 12077890000119
02670604000251 07432848000139 10837344000103 12322197000164
02969611000178 07646202000154 10915508000173 12469715000177
03666473000110 07656460000111 11110578000117 12682996000141
04680548000180 08258555000220 11259012000151 16022089000208
05391284000108 09088597000142 11694840000118 86917234000113
05894104000100 09432968000161
02692087000130 03494930000137 04600218000138 33792557000242
03306984000121
Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo SimplesNacional foi indeferida por não
possuíreminscrição regular no Cadastro de Atividades Econômicas municipal
Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por
estarem com a inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas municipal com registro de encerramento das
ANEXOIII do EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011
ANEXO II do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
EDITAIS
SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação, para a atividade de
transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de
veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51,
Jardim Colibri no município de Dourados – MS.
SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Operação, para a atividade de
transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de
veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51,
Jardim Colibri no município de Dourados – MS.
EDITAL Nº. 20, DE 04 DE MARÇO DE 2011 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I e II o Resultado da Prova de Títulos do 2º
Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
10/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na
Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques
Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 04 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Renata Fatureto Borges Watanabe Médico Aneste sista 70 1º
Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º
Massayoshi Matsuno Médico Aneste sista 50 3º
Leidin iz Guim arães da Silva Médico Anestesista 50 4º
Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º
Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º
F elipo Chaves Guimarães Médico Aneste sista 10 7º
Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º
Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 1º
Luciano Matheussi
Médico Intensivista UTI
Adulto
65 1º
H erm eto Macario Amin Pasc hoalick
Médico Intensivista UTI
Adulto
15 2º
Edison Aparecido Thomaz
Médico Plantonista Cl ínica
Geral
60 1º
Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º
Thammy Saruwatari Yamak i Farmacêutico – Bioquímico 30 2º
Letícia Ayran Medina Farmacêutico – Bioquímico 5 3º
Aline Luana Bervig Alcara Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no i tem 4. 8 do
Edital
Ana Claudia Piccinell i Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no i tem 4. 8 do
Edital
Débora El isi de Oliveira Santos Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no i tem 4. 8 do
Edital
Josimar Souza Figueiredo Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Marcela Dias Maciel Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no i tem 4. 8 do
Edital
F lavia Barbosa Vieira Técnico de Labora tório 65 1º
Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º
Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Labora tório 35 3º
Alessandra Gomes da Silva Técnico de Labora tório 30 4º
N euza de Melo Ar ruda Lem e Técnico de Labora tório 20 5º
Mar ia Pabili Alves de Castro Técnico de Labora tório 20 6º
Kamilia Borges Castilho Técnico de Labora tório 20 7º
D avid Geovanni de Almeida Banhara Técnico de Labora tório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Débora Pereira Caminha Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Elenira da Si lva Bem Técnico de Labora tório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
F ernanda Oliviera Batagliotti Técnico de Labora tório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Glauce Kelley Ferreira Alves Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Super ior)
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
EDITAIS
L ivia de Oliveira Cam pos Le ite Técnico de Labo ra tó rio –
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
Lucineude Souza Figue iredo Técnico de Labo ra tó rio –
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
M iche lle Fer rei ra dos Anjos Macedo Técnico de Labo ra tó rio –
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
R enata Loise de Souza Olive ira Técnico de Labo ra tó rio –
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
S h eila Mag alhã es P esso a Té cni co de La bo ra tó rio –
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
CAND IDAT O CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
S im on e P inil la E spin osa Fo no au diólo go 45 1º
Karine Alves Miranda F isio te rapeuta 50 1º
N ewe len Rib eir o Gar cia d e Olivei ra F isio te ra pe uta 20 2º
B ia nk B osch etto Tr ota F isio te ra pe uta 10 3 º .
Im gr id Feil F isio te rapeuta 10 4º
Gise lie da S ilva P e ixoto F is io te ra pe uta –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
D ebora Martins de Souza F isio te rapeuta –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
Aline Salem Amo rim F isio te rapeuta –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
R enata Dias F isio te rapeuta –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
Karina Tsumo rio M otomiya Psicó logo 45 1º
E lis Ramo s Ar au jo P sicó lo go 10 2º
A n elize d e S ou za S ilva P sicó lo go 10 3º
Jo rd an ia d e Mo ura Th om az e Silva Psicó lo go 5 4º
Islayne Por tencio de Olive ira Psicó logo –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
Gie sen la n S tr uzia to Rojas P sicó lo go –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
D an ielle de So uza Am orim P sicó lo go –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
N ayara He ra clia Silita d e Alme id a Farma cêu tico – Bio qu ím ico 30 1º
C arla Geo rg ia Ro dr igu es Farma cêu ti co – B io qu ím ico 10 2º
Ja nina Z an ori C am ar go Farma cêu ti co – B io qu ím ico 10 3º
M ar cella Nar do ni L op es Farma cêu ti co – B io qu ím ico –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
M ar ia P alib i Al ves de C astro Farma cêu ti co – B io qu ím ico –
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
F ern an do Fre itas d e Lima Farma cêu ti co – B io qu ím ico –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
Ana Paula Gomes Farmacêutico – Bioquímico –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
N uccia Ga rcia Regiani Braga Farmacêu tico – Bioquím ico –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
C ristiane H ida lgo Santos Farmacêutico – Bioquím ico –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
E lia ne Ba rb osa M ila n Ma tto s Farma cêu ti co – B io qu ím ico –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
Ariane Talita Azevedo Mo raes Farmacêu tico – Bioquím ico –
De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o
Edital
R osa na D ain ez Sozzi
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
5 1º
Vanessa Santos Stroppa
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
5 2º
D an ielle da Silva Canhete
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
–
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
E d ne ia Ma ria d e S ou za
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
–
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
E liza ng ela da S ilva Ol iveir a
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
–
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
F ab ian a E ne as d a Si lva
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
–
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
ANEXO II
TABE LA DE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível M édi o e Supe rior)
Gé ssica Ca íre s M ira
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
–
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
R aque l Godoy F rei ta s Matos
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
–
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
M ár cia Camp os Bur in
Técn ico em Ban co d e Le ite
Huma no
–
De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a”
n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 045/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Odirce MariaTeixeira da Rocha
CPF Nº: 139.234.391-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município ao Lar de Crianças Santa
Rita, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 154 (cento cinquenta e
quatro) crianças na faixa etária de 01 (um) a 05 (cinco) anos.
VALOR: R$ 439.824,06 (quatrocentos trinta e nove mil, oitocentos vinte e quatro
reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 48.869,34 (quarenta e
oito mil, oitocentos sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 855
Fonte – 1
VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011.
Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 046/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:CRECHELARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA
CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56
Responsável Legal: Josephine Fernandes Capilé
CPF Nº: 285.339.091-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município a Creche LarAndré Luis
Pavilhão da Sopa, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 151 (cento
cinquenta e uma) crianças na faixa etária de 02 (dois) a 05 (cinco) anos.
VALOR: R$ 431.256,06 (quatrocentos trinta e um mil, duzentos cinquenta e seis
reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 47.917,34 (quarenta e
sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 855
Fonte – 1
VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011.
Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 047/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE-ABCDE
CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66
Responsável Legal: Sérgio Nogueira
CPF Nº: 322.064.611-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município a Associação Brasileira
de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE, como ajuda de
custo, para viabilizar o atendimento de 263 (duzentas sessenta e três) crianças na faixa
etária de 0 (zero) a 04 (quatro) anos.
VALOR: R$ 751.128,03 (setecentos cinquenta e um mil, cento vinte e oito reais e
três centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 83.458,67 (oitenta e três mil,
quatrocentos cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 855
Fonte – 1
VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011.
Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 049/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:PROJETOAMORDOURADOS
CNPJ Nº: 07.783.167/0001-15
Responsável Legal: Paulo César de Matos Caetano
CPF Nº: 403.838.141-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município ao Projeto Amor
Dourados, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 106 (cento e seis)
crianças na faixa etária de 0 (zero) a 04 (quatro) anos.
VALOR: R$ 302.736,06 (trezentos e dois mil, setecentos trinta e seis reais e seis
centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 33.637,34 (trinta e três mil,
seiscentos trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 855
Fonte – 1
VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011.
Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 154/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 155/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 156/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 157/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 158/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 159/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 160/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 161/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 162/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 163/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 164/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de
identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 165/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Real Materiais Elétricos Ltda – CNPJ: 03.556.845/0001-56
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos
postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 166/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos
postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 1.653,58 (um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito
centavos).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 167/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos
postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 278,50 (duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 168/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos
postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 352,50 (trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 169/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos
postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 170/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos
postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 171/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos
postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 73,50 (setenta e três reais e cinqüenta centavos).
DATADEEMPENHO:02/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 148/2010/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social
CONTRATADA:Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 027/2010.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 148/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa
para serviços de locação de 01(um) veículo (tipo Pick Up), com motorista e seguro
total incluso, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 2.948, 25 de fevereiro de 2011, pág. nº. 04 com relação à
Portaria nº. 140/2011 da servidoraMARIADOSSANTOSDASILVA.
Art. 1º – Onde consta item 11, Licença Inicial – dias 75 – início 05/03/2011 e final
18/05/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 91 – início 17/02/2011 e final
18/05/2011.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 03 de março de 2011.
LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos
abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 3 deMARÇOde 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
Dias Início Final Dias Início Final
3601-1 ALDIMIRA FERREIRADE CARVALHO CAMILOTTI SEMED 167/2011 15 04/03/2011 18/03/2011
89561-1 ANA APARECIDA DE ARAÚJO GMD 163/2011 15 02/03/2011 16/03/2011
114762014-1 ANGÉLICA VIANA DE LIMA SEMED 166/2011 15 17/03/2011 31/03/2011
501908-6 ANISIA PEDROSOALVES SEMED 164/2011 15 05/03/2011 19/03/2011
114766509-1 CARLANILSIA MANUELAN. GUIMIEIRO SEMED 165/2011 10 22/02/2011 03/03/2011
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 162/2011 90 22/02/2011 22/05/2011
114760371-1 CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 161/2011 15 03/03/2011 17/03/2011
80311-1/80311-2 DIRCE PUGLIA SEMED 175-176/2011 60 14/03/2011 12/05/2011
114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA SEMS 172/2011 30 14/02/2011 15/03/2011
24501-1 IDALINA DASILVARODRIGUES SEMED 174/2011 90 01/03/2011 29/05/2011
150581-2/3 INÊS SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI SEMS 179-180/2011 40 26/02/2011 06/04/2011
501370-3 IOLANDARODRIGUES MEDINA SEMED 177/2011 15 14/03/2011 28/03/2011
500952-1 JOSE ALVES FILHO SEMED 184/2011 28 01/02/2011 28/02/2011
43301-1 LOURDES CECILIALOPES LUCIANO SEMED 170/2011 15 12/03/2011 26/03/2011
7021-1 LOURDES VERMIEIRO NOIA SEMED 183/2011 54 01/03/2011 23/04/2011
114764166-1 LUCIANO PAETZOLD GMD 173/2011 60 02/03/2011 30/04/2011
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 168/2011 75 10/03/2011 23/05/2011
501343-4 ODALEIAREGINALDOFAUSTINOSOUZA SEMED 171/2011 120 01/03/2011 28/06/2011
114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL SEMAS 169/2011 30 11/03/2011 09/04/2011
501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 182/2011 14 05/03/2011 18/03/2011
114764502-1 VALDENILDE LIMA FREIRE SEMED 178/2011 30 04/03/2011 02/04/2011
114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 181/2011 20 25/02/2011 16/03/2011
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial Prorrogação
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
LICENÇA PRÊMIO:
Nome: Setor: Meses: Motivo: Período:
ASSUNCIONA RAMONA DOS SANTOS (Matricula 4291-1) SEMED 12 APOSENTADORIA 1/3/2011a 28/2/2012
ASSUNCIONA RAMONA DOS SANTOS (Matricula 4291-2) SEMED 12 APOSENTADORIA 1/3/2011a 28/2/2012
DAURA DELVIGNA SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 15/2/2011 a14/5/2011
ELIANE SOUZA DE CARVALHO SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 27/2/2011 a26/5/2011
JAKELINE LUZIA DOSSANTOS CLAUDINO SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 7/3/2011 a6/6/2011
VIVIANEDE MELLOEUZEBIO BARROS SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 28/2/2011 a27/5/2011
LICENÇA PORMOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA:
Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo:
ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA SEMS 298 14 07/02/11 a 20/02/11
CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 302 10 25/10/10 a 03/11/10
CINTIA DESOUZANETO SEMS 296 30 02/02/11 a 03/03/11
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVAVEZU SEMED 301 30 02/02/11 a 03/03/11
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 297 15 31/01/11 a 14/02/11
EUNICE OLIVEIRAXAVIER SEMED 347 10 24/2/2011 a 5/3/2011
JOSE BOFIMDOS REIS GMD 308 30 8/2/2011 a 9/3/2011
JULIETA DE CASTRO ALMEIDA SEMED 299 30 01/02/11 a 02/03/11
MARGARETH CHAVES LOPES GMD 312 10 14/02/11 a 23/02/11
OVIDIA RIBEIRODE SOUZA SEMS 294 8 12/01/11 a 15/01/11 e 18/01/11 a 21/01/11
VALDECI DOS SANTOS SEMED 346 14 9/2/2011 a 22/2/2011
LICENÇA TIP:
Nome: Setor: Resolução: ANOS: Periodo:
ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 317 2 01/02/2011 a 31/01/2013
CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES SEMED 318 2 21/02/2011 a 20/02/2013
HELITON FRANCISCO BORGES SEMED 344 2 03/03/2011 a 02/03/2013
LIDIMARAFRANCISCO VALERIO SEMED 335 6meses 01/04/2011 a 30/09/2011
LILIAN CECILIA ROCHA IZIDORO SEMED 334 2 01/03/2011 a 28/02/2013
REGINALDO CANDADO SEMED 345 2 01/03/2011 a 28/02/2013
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH
EXTRATOSDE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
LICENÇA MATERNIDADE:
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
ADRIANA DA SILVA SEMED 343 180 24/02/11 a 22/08/11
CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA SEMED 301 180 01/02/11 a 30/07/11
ELIANA POLOTO SEMS 316 180 22/02/11 a 20/08/11
GRASIELI BRUMFERREIRA SEMED 209 180 02/02/11 a 31/07/11
KAREN SANCHES RODRIGUES SEMS 362 180 15/02/11 a 13/08/11
LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES SEMED 310 180 04/02/11 a 02/08/11
MARIA CARDOSO PEREIRA SEMED 340 180 24/02/11 a 23/06/11
PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO SEMS 302 180 08/01/11 a 06/07/11
LICENÇA PATERNIDADE:
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
ATOAPES DIAS MARTINS GMD 305 5 21/2/2011 a 25/2/2011
GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES SEMS 348 5 19/2/2011 a 23/2/2011
LICENÇA LUTO:
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
IVONE ALVES DA COSTA SEMED 295 8 24/01/11 a 31/01/11
JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 306 8 16/02/11 a 23/02/11
LUCIANA PEDERIVAMARQUES SEMED 313 8 08/02/11 a 15/02/11
NEIVA RIBEIRO BICUDO SEMOP 307 8 21/02/11 a 28/02/11
SIRLEI VALDIRENE BEDIN SEMAIC 311 8 17/02/11 a 24/02/11
TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 315 2 15/02/11 a 16/02/11
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
Nome: Setor: Resolução nº: Meses Periodo:
ANA DA SILVA GOMES SEMED 320 6 01/02/2011 a 31/07/2011
ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 318 6 19/01/2011 a 18/07/2011
CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 328 6 31/01/2011 a 30/07/2011
CLEIDE GASPAR ZENGO BRANCO SEMED 309 6 20/01/2011 a 19/07/2011
ELIANA BERTO DE OLIVEIRA SEMED 327 6 21/01/2011 a 20/07/2011
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 310 6 09/01/2011 a 08/07/2011
GESSI DE LIMA SEMED 322 6 26/01/2011 a 19/07/2011
GILBERTO ANTONIO CANTU SEMED 311 6 01/02/2011 a 01/08/2011
IVALNILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA SEMED 332 6 08/02/2011 a 07/08/2011
JEANMAIRE SILVA CREPALDI SEMED 323 6 19/01/2011 a 18/07/2011
JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 316 6 18/01/2011 a 17/07/2011
KARINAALVES PERES SEMED 331 6 11/11/2010 a 10/05/2011
LUCINDA DOSREISDE ANDRADE SEMED 330 6 09/02/2011 a 08/08/2011
LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES SEMED 326 6 02/02/2011 a 01/08/2011
LUDGERO PIMENTEL SEMED 315 6 19/01/2011 a 18/07/2011
MARIA ANTONIA MOURA BETONI SEMED 319 6 25/12/2010 a 24/06/2011
MARIA DO CARMO LADEIA GOMES SEMED 333 6 12/01/2011 a 11/07/2011
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS SEMED 329 6 14/03/2011 a 13/09/2011
NADIR SPOLADOR DOBBINS SEMED 325 7 09/02/2011 a 08/09/2011
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 324 6 03/01/2011 a 02/07/2011
ROSANGELA APRECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO SEMED 317 6 17/01/2011 a 16/07/2011
SIDNEI FERNADES LIMA SEMED 321 6 21/01/2011 a 01/07/2011
VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 312 6 22/01/2011 a 21/07/2011
WILLIAM LEITE DA SILVA SEMED 313 6 21/01/2011 a 20/07/2011
AVERBAÇÃO DE TEMPODE SERVIÇO:
Nome: Setor: Resolução nº : Dias: Apartir de:
ANIZIO SILVA SEMED 360 1822 18/02/2011
CLARICE FERREIRA DOS SANTOS SEMED 356 1914 18/02/2011
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA HU 361 2383 22/02/2011
ELIZABETE VALERIO SEMED 359 1474 18/02/2011
FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA SEMED 3403 3403 18/02/2011
GILMAR BATISTA DA CONCEIÇÃO SEMED 354 1681 18/02/2011
LINDINALVAFERREIRANETO DEALENCAR SEMED 357 3496 18/02/2011
MARCIA REGINA NERES ROCHA SEMED 358 609 18/02/2011
MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES SEMAS 355 3912 18/02/2011
TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS SEMED 353 5212 18/02/2011
AVERBAÇÃODE TEMPO DESERVIÇO (somente para fins de aposentadoria):
Nome: Setor: Resolução nº : Dias: Apartir de:
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 364 2416 18/02/2011
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SEMS 365 458 18/02/2011
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SEMAD 363 7485 21/02/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.953 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011
RECEBIMENTOS DE VERBA FEDERAL
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5332 /2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT
Presidente: Vereador Idenor Machado em substituição ao Vereador licenciado
LaudirAntonio Munaretto
Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos – PT
Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM
Instituída peloAto nº. 030/2010
O Vereador Idenor Machado-DEM Presidente da Comissão Processante
encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos
cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurélio
Luciano Pimentel Bonatto-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da
denúncia acima d e s c r i t o , PROMOVO nos termos da L e i , a
NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, Vereador Aurélio Luciano Pimentel
Bonatto, domiciliado a RuaVinte de Dezembro, nº 415- Dourados-MS, para que tome
ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão
Processante no dia 10.03.2011, às 09:30 horas na sala da Procuradoria Jurídica da
Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do
Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67.
CUMPRA-SE
Dourados – MS, 04 de março de 2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5332 /2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT
Presidente: Vereador Idenor Machado em substituição ao Vereador licenciado
LaudirAntonio Munaretto
Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos – PT
Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM
Instituída peloAto nº. 030/2010
O Vereador Idenor Machado-DEM Presidente da Comissão Processante
encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos
cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurélio
Luciano Pimentel Bonatto-PDT, em cumprimento ao presente extraído dos autos da
denúncia acima d e s c r i t o , PROMOVO nos termos da L e i , a
NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Advogado do Denunciado, Dr. Luis Fernando Lopes
Ortiz, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 12.082, com
endereço profissional a Rua da Paz, 476 – Jardim dos Estados, emCampo Grande-MS,
para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela
Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 09:30 horas na sala da Procuradoria
Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e
deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do inciso V do art. 5.º do Decreto-
Lei n.º 201/67.
CUMPRA-SE
Dourados – MS, 04 de março de 2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5328 /2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORPAULOHERIQUEAMOSFERREIRA-DEM
Presidente:VereadorAlbertoAlves dos Santos -PDT
Relator:Vereador Albino Mendes – PR
Membro:Vereador Gino José Ferreira -DEM
Instituída peloAto nº. 027/2010
O Vereador Alberto Alves dos Santos-PDT, Presidente da Comissão Processante
encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos
cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5328/2010, em face do Vereador Paulo
Henrique amos Ferreira, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia
acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do
Advogado do Denunciado, Dr. Felipe Cazuo Azuma, brasileiro, casado, advogado,
inscrito na OAB-MS sob o nº 11.327-A, com endereço profissional a Rua Onofre
Pereira de Matos, 930-Centro, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se
faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011,
às 10:00 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-
MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do
incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67.
CUMPRA-SE
Dourados – MS, 04 de março de 2011.
Vereador Alberto Alves dos Santos
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5328 /2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORPAULOHENRIQUEAMOSFERREIRA-DEM
Presidente:VereadorAlbertoAlves dos Santos -PDT
Relator:Vereador Albino Mendes – PR
Membro:Vereador Gino José Ferreira -DEM
Instituída peloAto nº. 027/2010
O Vereador Alberto Alves dos Santos-PDT, Presidente da Comissão Processante
encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos
cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5328/2010, em face do Vereador Paulo
HenriqueAmos Ferreira, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia
acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do
Denunciado, Vereador Paulo Henrique Amos Ferreira, residente a Alamedas dos
Jacarandás, 45 – Portal de Dourados, Dourados-MS, para que tome ciência, em
querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no
dia 10.03.2011, às 10:00 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal
de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado
nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67.
CUMPRA-SE
Dourados – MS, 04 de março de 2011.
Vereador Alberto Alves dos Santos
Presidente da Comissão Processante
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os
partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento
de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 11276-3 FMAS PFMC3 28/02/11 R$4.400,00
Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 02/03/11 R$54.000,00
TOTAL R$58.400,00
Dourados, 04/03/2011.
MANDADOS DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO