SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.953 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS EDITAL Nº. 20, DE 04 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I e II o Resultado da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 10/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 04 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD OTICA CIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTADEARTIGOS DE OPTICA,ARTIGOS DE JOIAS E RELOGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTE, localizada na Av. PresidenteVargas, nº 875 - Bairro JardimAmerica no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mondial Direções Hidráulicas Ltda. ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a LICENÇA DE OPERAÇÃO– LOpara atividades de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores e transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos, e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua vinte de dezembro, nº 2660 – Rodovia BR 163, Jd. Vista Alegre, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença Previa, para a atividade de transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51, Jardim Colibri no município de Dourados – MS. Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.367 de 03 de março de 2011. “NomeiaAlessandro Lemes Fagundes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2011, ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospital de Dourados”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAIS 00319528000128 03746484000100 05883480000108 10925574000124 00401425000102 03794112000150 06010347000100 11077723000105 00916044000166 03955711000108 06099551000130 11166280000129 01334865000157 03997416000114 06251455000166 12149059000125 01611000000190 04036124000269 07567880000121 12402927000137 02437007000109 04121284000125 07929100000146 15909674000180 02641585000154 04363571000141 07943986000182 16022469000161 02729743000122 04517599000196 08313661000189 24660953000144 02775812000134 04559601000190 09003094000127 33785916000153 02900289000120 04973438000107 10208249000221 70357009000130 03045110000168 05235045000169 10457605000160 72472509000148 03379689000103 05475441000163 10607001000152 75058784000450 03473572000186 05845443000105 10871091000194 ANEXO I do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 Números das inscrições no CNPJ dos contribuintes cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por débitos tributários para coma Fazenda Pública Municipal, cuja exigibilidade não se encontra suspensa 01535723000239 05961820000163 10242429000149 12009508000130 02065683000271 06325156000200 10567043000107 12077890000119 02670604000251 07432848000139 10837344000103 12322197000164 02969611000178 07646202000154 10915508000173 12469715000177 03666473000110 07656460000111 11110578000117 12682996000141 04680548000180 08258555000220 11259012000151 16022089000208 05391284000108 09088597000142 11694840000118 86917234000113 05894104000100 09432968000161 02692087000130 03494930000137 04600218000138 33792557000242 03306984000121 Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo SimplesNacional foi indeferida por não possuíreminscrição regular no Cadastro de Atividades Econômicas municipal Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por estarem com a inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas municipal com registro de encerramento das ANEXOIII do EDITALDE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 ANEXO II do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT No 01/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação, para a atividade de transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51, Jardim Colibri no município de Dourados – MS. SANTANACAMINHÕES LTDA–ME Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Operação, para a atividade de transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos, comercialização de veículos, caminhões novos e usados , Localizado Rua Coronel Ponciano n° 51, Jardim Colibri no município de Dourados – MS. EDITAL Nº. 20, DE 04 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I e II o Resultado da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 10/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 04 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Fatureto Borges Watanabe Médico Aneste sista 70 1º Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º Massayoshi Matsuno Médico Aneste sista 50 3º Leidin iz Guim arães da Silva Médico Anestesista 50 4º Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º F elipo Chaves Guimarães Médico Aneste sista 10 7º Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 1º Luciano Matheussi Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º H erm eto Macario Amin Pasc hoalick Médico Intensivista UTI Adulto 15 2º Edison Aparecido Thomaz Médico Plantonista Cl ínica Geral 60 1º Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º Thammy Saruwatari Yamak i Farmacêutico – Bioquímico 30 2º Letícia Ayran Medina Farmacêutico – Bioquímico 5 3º Aline Luana Bervig Alcara Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital Ana Claudia Piccinell i Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital Débora El isi de Oliveira Santos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital Josimar Souza Figueiredo Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Marcela Dias Maciel Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no i tem 4. 8 do Edital F lavia Barbosa Vieira Técnico de Labora tório 65 1º Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Labora tório 35 3º Alessandra Gomes da Silva Técnico de Labora tório 30 4º N euza de Melo Ar ruda Lem e Técnico de Labora tório 20 5º Mar ia Pabili Alves de Castro Técnico de Labora tório 20 6º Kamilia Borges Castilho Técnico de Labora tório 20 7º D avid Geovanni de Almeida Banhara Técnico de Labora tório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Débora Pereira Caminha Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Elenira da Si lva Bem Técnico de Labora tório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo F ernanda Oliviera Batagliotti Técnico de Labora tório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Glauce Kelley Ferreira Alves Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Super ior) Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS L ivia de Oliveira Cam pos Le ite Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go Lucineude Souza Figue iredo Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go M iche lle Fer rei ra dos Anjos Macedo Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go R enata Loise de Souza Olive ira Técnico de Labo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go S h eila Mag alhã es P esso a Té cni co de La bo ra tó rio De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go CAND IDAT O CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO S im on e P inil la E spin osa Fo no au diólo go 45 1º Karine Alves Miranda F isio te rapeuta 50 1º N ewe len Rib eir o Gar cia d e Olivei ra F isio te ra pe uta 20 2º B ia nk B osch etto Tr ota F isio te ra pe uta 10 3 º . Im gr id Feil F isio te rapeuta 10 4º Gise lie da S ilva P e ixoto F is io te ra pe uta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital D ebora Martins de Souza F isio te rapeuta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Aline Salem Amo rim F isio te rapeuta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital R enata Dias F isio te rapeuta De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Karina Tsumo rio M otomiya Psicó logo 45 1º E lis Ramo s Ar au jo P sicó lo go 10 2º A n elize d e S ou za S ilva P sicó lo go 10 3º Jo rd an ia d e Mo ura Th om az e Silva Psicó lo go 5 4º Islayne Por tencio de Olive ira Psicó logo De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Gie sen la n S tr uzia to Rojas P sicó lo go De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital D an ielle de So uza Am orim P sicó lo go De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital N ayara He ra clia Silita d e Alme id a Farma cêu tico – Bio qu ím ico 30 1º C arla Geo rg ia Ro dr igu es Farma cêu ti co – B io qu ím ico 10 2º Ja nina Z an ori C am ar go Farma cêu ti co – B io qu ím ico 10 3º M ar cella Nar do ni L op es Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital M ar ia P alib i Al ves de C astro Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go F ern an do Fre itas d e Lima Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Ana Paula Gomes Farmacêutico – Bioquímico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital N uccia Ga rcia Regiani Braga Farmacêu tico – Bioquím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital C ristiane H ida lgo Santos Farmacêutico – Bioquím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital E lia ne Ba rb osa M ila n Ma tto s Farma cêu ti co – B io qu ím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital Ariane Talita Azevedo Mo raes Farmacêu tico – Bioquím ico De scla ssifica do com b ase no i tem 4 . 8 d o Edital R osa na D ain ez Sozzi Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no 5 1º Vanessa Santos Stroppa Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no 5 2º D an ielle da Silva Canhete Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go E d ne ia Ma ria d e S ou za Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go E liza ng ela da S ilva Ol iveir a Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go F ab ian a E ne as d a Si lva Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go ANEXO II TABE LA DE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível M édi o e Supe rior) Gé ssica Ca íre s M ira Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go R aque l Godoy F rei ta s Matos Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go M ár cia Camp os Bur in Técn ico em Ban co d e Le ite Huma no De scla ssificad o com b ase n o item 4.1 “a” n ão pre en ch er o r eq ui sito do car go Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 045/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84 Responsável Legal: Odirce MariaTeixeira da Rocha CPF Nº: 139.234.391-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município ao Lar de Crianças Santa Rita, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 154 (cento cinquenta e quatro) crianças na faixa etária de 01 (um) a 05 (cinco) anos. VALOR: R$ 439.824,06 (quatrocentos trinta e nove mil, oitocentos vinte e quatro reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 48.869,34 (quarenta e oito mil, oitocentos sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 046/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:CRECHELARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56 Responsável Legal: Josephine Fernandes Capilé CPF Nº: 285.339.091-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município a Creche LarAndré Luis Pavilhão da Sopa, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 151 (cento cinquenta e uma) crianças na faixa etária de 02 (dois) a 05 (cinco) anos. VALOR: R$ 431.256,06 (quatrocentos trinta e um mil, duzentos cinquenta e seis reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 47.917,34 (quarenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 047/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE-ABCDE CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: Sérgio Nogueira CPF Nº: 322.064.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município a Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 263 (duzentas sessenta e três) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 04 (quatro) anos. VALOR: R$ 751.128,03 (setecentos cinquenta e um mil, cento vinte e oito reais e três centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 83.458,67 (oitenta e três mil, quatrocentos cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 049/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher CPF Nº: 285.184.541-15 CONVENENTE:PROJETOAMORDOURADOS CNPJ Nº: 07.783.167/0001-15 Responsável Legal: Paulo César de Matos Caetano CPF Nº: 403.838.141-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município ao Projeto Amor Dourados, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 106 (cento e seis) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 04 (quatro) anos. VALOR: R$ 302.736,06 (trezentos e dois mil, setecentos trinta e seis reais e seis centavos), transferido em 09 (nove) parcelas de R$ 33.637,34 (trinta e três mil, seiscentos trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 VIGÊNCIA: 14/02/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011. Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 154/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 155/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 156/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 157/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 158/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 159/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 160/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 161/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 162/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 163/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 164/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Dourados Seriart ComunicaçãoVisual LtdaME– CNPJ: 07.901.303/0001-24 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO034/2011 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção e colocação de placas de identificação (fachadas) nos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 295,00 (duzentos e noventa cinco reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 165/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – CNPJ: 03.556.845/0001-56 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 166/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.653,58 (um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 167/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 278,50 (duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 168/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 352,50 (trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 169/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 170/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 171/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social Real Materiais Elétricos Ltda – Epp – CNPJ: 03.556.845/0001-56 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2011 OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção e reparos nos postos de atendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 73,50 (setenta e três reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:02/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 148/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social CONTRATADA:Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 027/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 148/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para serviços de locação de 01(um) veículo (tipo Pick Up), com motorista e seguro total incluso, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 2.948, 25 de fevereiro de 2011, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 140/2011 da servidoraMARIADOSSANTOSDASILVA. Art. 1º - Onde consta item 11, Licença Inicial – dias 75 – início 05/03/2011 e final 18/05/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 91 – início 17/02/2011 e final 18/05/2011. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 03 de março de 2011. LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 3 deMARÇOde 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS Dias Início Final Dias Início Final 3601-1 ALDIMIRA FERREIRADE CARVALHO CAMILOTTI SEMED 167/2011 15 04/03/2011 18/03/2011 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAÚJO GMD 163/2011 15 02/03/2011 16/03/2011 114762014-1 ANGÉLICA VIANA DE LIMA SEMED 166/2011 15 17/03/2011 31/03/2011 501908-6 ANISIA PEDROSOALVES SEMED 164/2011 15 05/03/2011 19/03/2011 114766509-1 CARLANILSIA MANUELAN. GUIMIEIRO SEMED 165/2011 10 22/02/2011 03/03/2011 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 162/2011 90 22/02/2011 22/05/2011 114760371-1 CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 161/2011 15 03/03/2011 17/03/2011 80311-1/80311-2 DIRCE PUGLIA SEMED 175-176/2011 60 14/03/2011 12/05/2011 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA SEMS 172/2011 30 14/02/2011 15/03/2011 24501-1 IDALINA DASILVARODRIGUES SEMED 174/2011 90 01/03/2011 29/05/2011 150581-2/3 INÊS SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI SEMS 179-180/2011 40 26/02/2011 06/04/2011 501370-3 IOLANDARODRIGUES MEDINA SEMED 177/2011 15 14/03/2011 28/03/2011 500952-1 JOSE ALVES FILHO SEMED 184/2011 28 01/02/2011 28/02/2011 43301-1 LOURDES CECILIALOPES LUCIANO SEMED 170/2011 15 12/03/2011 26/03/2011 7021-1 LOURDES VERMIEIRO NOIA SEMED 183/2011 54 01/03/2011 23/04/2011 114764166-1 LUCIANO PAETZOLD GMD 173/2011 60 02/03/2011 30/04/2011 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 168/2011 75 10/03/2011 23/05/2011 501343-4 ODALEIAREGINALDOFAUSTINOSOUZA SEMED 171/2011 120 01/03/2011 28/06/2011 114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL SEMAS 169/2011 30 11/03/2011 09/04/2011 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 182/2011 14 05/03/2011 18/03/2011 114764502-1 VALDENILDE LIMA FREIRE SEMED 178/2011 30 04/03/2011 02/04/2011 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 181/2011 20 25/02/2011 16/03/2011 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria LICENÇA PRÊMIO: Nome: Setor: Meses: Motivo: Período: ASSUNCIONA RAMONA DOS SANTOS (Matricula 4291-1) SEMED 12 APOSENTADORIA 1/3/2011a 28/2/2012 ASSUNCIONA RAMONA DOS SANTOS (Matricula 4291-2) SEMED 12 APOSENTADORIA 1/3/2011a 28/2/2012 DAURA DELVIGNA SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 15/2/2011 a14/5/2011 ELIANE SOUZA DE CARVALHO SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 27/2/2011 a26/5/2011 JAKELINE LUZIA DOSSANTOS CLAUDINO SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 7/3/2011 a6/6/2011 VIVIANEDE MELLOEUZEBIO BARROS SEMED 3 LICENÇAMARTENIDADE 28/2/2011 a27/5/2011 LICENÇA PORMOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA: Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA SEMS 298 14 07/02/11 a 20/02/11 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 302 10 25/10/10 a 03/11/10 CINTIA DESOUZANETO SEMS 296 30 02/02/11 a 03/03/11 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVAVEZU SEMED 301 30 02/02/11 a 03/03/11 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 297 15 31/01/11 a 14/02/11 EUNICE OLIVEIRAXAVIER SEMED 347 10 24/2/2011 a 5/3/2011 JOSE BOFIMDOS REIS GMD 308 30 8/2/2011 a 9/3/2011 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA SEMED 299 30 01/02/11 a 02/03/11 MARGARETH CHAVES LOPES GMD 312 10 14/02/11 a 23/02/11 OVIDIA RIBEIRODE SOUZA SEMS 294 8 12/01/11 a 15/01/11 e 18/01/11 a 21/01/11 VALDECI DOS SANTOS SEMED 346 14 9/2/2011 a 22/2/2011 LICENÇA TIP: Nome: Setor: Resolução: ANOS: Periodo: ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 317 2 01/02/2011 a 31/01/2013 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES SEMED 318 2 21/02/2011 a 20/02/2013 HELITON FRANCISCO BORGES SEMED 344 2 03/03/2011 a 02/03/2013 LIDIMARAFRANCISCO VALERIO SEMED 335 6meses 01/04/2011 a 30/09/2011 LILIAN CECILIA ROCHA IZIDORO SEMED 334 2 01/03/2011 a 28/02/2013 REGINALDO CANDADO SEMED 345 2 01/03/2011 a 28/02/2013 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATOSDE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS LICENÇA MATERNIDADE: Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ADRIANA DA SILVA SEMED 343 180 24/02/11 a 22/08/11 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA SEMED 301 180 01/02/11 a 30/07/11 ELIANA POLOTO SEMS 316 180 22/02/11 a 20/08/11 GRASIELI BRUMFERREIRA SEMED 209 180 02/02/11 a 31/07/11 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMS 362 180 15/02/11 a 13/08/11 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES SEMED 310 180 04/02/11 a 02/08/11 MARIA CARDOSO PEREIRA SEMED 340 180 24/02/11 a 23/06/11 PRISCILA ROSA DE ASSUMPÇÃO SEMS 302 180 08/01/11 a 06/07/11 LICENÇA PATERNIDADE: Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ATOAPES DIAS MARTINS GMD 305 5 21/2/2011 a 25/2/2011 GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES SEMS 348 5 19/2/2011 a 23/2/2011 LICENÇA LUTO: Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: IVONE ALVES DA COSTA SEMED 295 8 24/01/11 a 31/01/11 JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 306 8 16/02/11 a 23/02/11 LUCIANA PEDERIVAMARQUES SEMED 313 8 08/02/11 a 15/02/11 NEIVA RIBEIRO BICUDO SEMOP 307 8 21/02/11 a 28/02/11 SIRLEI VALDIRENE BEDIN SEMAIC 311 8 17/02/11 a 24/02/11 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 315 2 15/02/11 a 16/02/11 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: Nome: Setor: Resolução nº: Meses Periodo: ANA DA SILVA GOMES SEMED 320 6 01/02/2011 a 31/07/2011 ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 318 6 19/01/2011 a 18/07/2011 CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 328 6 31/01/2011 a 30/07/2011 CLEIDE GASPAR ZENGO BRANCO SEMED 309 6 20/01/2011 a 19/07/2011 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA SEMED 327 6 21/01/2011 a 20/07/2011 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 310 6 09/01/2011 a 08/07/2011 GESSI DE LIMA SEMED 322 6 26/01/2011 a 19/07/2011 GILBERTO ANTONIO CANTU SEMED 311 6 01/02/2011 a 01/08/2011 IVALNILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA SEMED 332 6 08/02/2011 a 07/08/2011 JEANMAIRE SILVA CREPALDI SEMED 323 6 19/01/2011 a 18/07/2011 JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 316 6 18/01/2011 a 17/07/2011 KARINAALVES PERES SEMED 331 6 11/11/2010 a 10/05/2011 LUCINDA DOSREISDE ANDRADE SEMED 330 6 09/02/2011 a 08/08/2011 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES SEMED 326 6 02/02/2011 a 01/08/2011 LUDGERO PIMENTEL SEMED 315 6 19/01/2011 a 18/07/2011 MARIA ANTONIA MOURA BETONI SEMED 319 6 25/12/2010 a 24/06/2011 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES SEMED 333 6 12/01/2011 a 11/07/2011 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS SEMED 329 6 14/03/2011 a 13/09/2011 NADIR SPOLADOR DOBBINS SEMED 325 7 09/02/2011 a 08/09/2011 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 324 6 03/01/2011 a 02/07/2011 ROSANGELA APRECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO SEMED 317 6 17/01/2011 a 16/07/2011 SIDNEI FERNADES LIMA SEMED 321 6 21/01/2011 a 01/07/2011 VALDIR COSTA DOS SANTOS SEMED 312 6 22/01/2011 a 21/07/2011 WILLIAM LEITE DA SILVA SEMED 313 6 21/01/2011 a 20/07/2011 AVERBAÇÃO DE TEMPODE SERVIÇO: Nome: Setor: Resolução nº : Dias: Apartir de: ANIZIO SILVA SEMED 360 1822 18/02/2011 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS SEMED 356 1914 18/02/2011 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA HU 361 2383 22/02/2011 ELIZABETE VALERIO SEMED 359 1474 18/02/2011 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA SEMED 3403 3403 18/02/2011 GILMAR BATISTA DA CONCEIÇÃO SEMED 354 1681 18/02/2011 LINDINALVAFERREIRANETO DEALENCAR SEMED 357 3496 18/02/2011 MARCIA REGINA NERES ROCHA SEMED 358 609 18/02/2011 MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES SEMAS 355 3912 18/02/2011 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS SEMED 353 5212 18/02/2011 AVERBAÇÃODE TEMPO DESERVIÇO (somente para fins de aposentadoria): Nome: Setor: Resolução nº : Dias: Apartir de: CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 364 2416 18/02/2011 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SEMS 365 458 18/02/2011 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA SEMAD 363 7485 21/02/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.953 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2011 RECEBIMENTOS DE VERBA FEDERAL MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5332 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituída peloAto nº. 030/2010 O Vereador Idenor Machado-DEM Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto-DEM, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima d e s c r i t o , PROMOVO nos termos da L e i , a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, domiciliado a RuaVinte de Dezembro, nº 415- Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 09:30 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5332 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituída peloAto nº. 030/2010 O Vereador Idenor Machado-DEM Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto-PDT, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima d e s c r i t o , PROMOVO nos termos da L e i , a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Advogado do Denunciado, Dr. Luis Fernando Lopes Ortiz, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 12.082, com endereço profissional a Rua da Paz, 476 – Jardim dos Estados, emCampo Grande-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 09:30 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do inciso V do art. 5.º do DecretoLei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5328 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORPAULOHERIQUEAMOSFERREIRA-DEM Presidente:VereadorAlbertoAlves dos Santos -PDT Relator:Vereador Albino Mendes - PR Membro:Vereador Gino José Ferreira -DEM Instituída peloAto nº. 027/2010 O Vereador Alberto Alves dos Santos-PDT, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5328/2010, em face do Vereador Paulo Henrique amos Ferreira, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Advogado do Denunciado, Dr. Felipe Cazuo Azuma, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 11.327-A, com endereço profissional a Rua Onofre Pereira de Matos, 930-Centro, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 10:00 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de DouradosMS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Alberto Alves dos Santos Presidente da Comissão Processante MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5328 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORPAULOHENRIQUEAMOSFERREIRA-DEM Presidente:VereadorAlbertoAlves dos Santos -PDT Relator:Vereador Albino Mendes - PR Membro:Vereador Gino José Ferreira -DEM Instituída peloAto nº. 027/2010 O Vereador Alberto Alves dos Santos-PDT, Presidente da Comissão Processante encarregada de proceder o processamento da denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5328/2010, em face do Vereador Paulo HenriqueAmos Ferreira, em cumprimento ao presente extraído dos autos da denúncia acima descrito, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, Vereador Paulo Henrique Amos Ferreira, residente a Alamedas dos Jacarandás, 45 – Portal de Dourados, Dourados-MS, para que tome ciência, em querendo, se faça presente à audiência a ser realizada pela Comissão Processante no dia 10.03.2011, às 10:00 horas na sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS, destinada a apresentação e deliberação do Parecer Final elaborado nos termos do incisoVdo art. 5.º do Decreto-Lei n.º 201/67. CUMPRA-SE Dourados - MS, 04 de março de 2011. Vereador Alberto Alves dos Santos Presidente da Comissão Processante Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11276-3 FMAS PFMC3 28/02/11 R$4.400,00 Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 02/03/11 R$54.000,00 TOTAL R$58.400,00 Dourados, 04/03/2011. MANDADOS DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO