QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.965 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
LEI Nº 3.433, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
“Considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Indígenas de
Dourados (AMID).”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Indígenas de
Dourados (AMID), instituição sem fins lucrativos, constituída no dia 29 do mês de
janeiro do ano de 2007 e inscrita no CNPJ sob o nº 07.181.622/0001-02, com sede e
foro na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º.AUtilidade Pública prevista no artigo anterior aplica-se, no que couber, no
âmbito do município de Dourados, responsabilizando-se a Prefeitura Municipal pelas
providências necessárias ao cumprimento da pressente legislação.
Art. 3º. Esta Lei entreemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.434 DE 22 DE MARÇO DE 2011.
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Rotariano.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído no município de Dourados o Dia do Rotariano, a ser
comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro, nos termos da Lei Federal 6843 de 30
de novembro de 1.980, assim como sua inclusão no Calendário Oficial do Município.
Parágrafo único – Para as comemorações alusivas à data a Câmara Municipal
poderá prestar homenagem a clubes de Rotary, bem como a rotariano(s) indicado(s)
pelos clubes que reconhecidamente tenha(m) prestados relevantes serviços à
comunidade.
Art. 2º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Dispõe sobre investidura de área.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 34.097/2010 e dos documentos nele
acostados.
DECRETA:
Art. 1º – Fica a empresa Z4 Incorporadora de Imóveis Ltda, CNPJ
08.830.690/0001-18, investida na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita:
I – um imóvel com área de 11,50m2 (onze metros e cinqüenta centímetros
quadrados) de formato irregular, localizado na quadra 8 da Vila Aparecida dentro dos
seguinte limites e configurações:
-Ao Norte: 7,74 metros com o lote “01A” mat. 76080 da quadra 08,VilaAparecida.
-Ao Sul: 7,00 metros com o lote “P/07” também sobra de área da quadra 08, Vila
Aparecida.
-Ao Leste: 3,30 metros com a rua Quintino Bocaiúva.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do
Município em: R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), devidamente quitada
através da GuiaDAMnº 86280112em18/12/2010.
Art. 2º – As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correram por conta do beneficiário.
Art. 3º – Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.965 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio
Probatório”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de
dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data
que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º – Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de Março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Gabinete do Prefeito
Matrícula Servidor Admissão Cargo
114763578 Edinéia Soares Corin Vandembom 01/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
Secretaria Municipal de Educação
Matrícula Servidor Admissão Cargo
502036 André DinizSantos 01/10/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763342 Fábio Rodrigues Borges 14/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763092 Jefferson Marcelo Oliveira de Lima 10/10/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763119 Márcia da Silva 22/10/2007 Auxiliar de Apoio Educacional
114763994 Nerilda Rosa da Silva 04/10/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114762994 Ozias Pereira dos Santos 18/09/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114762988 Rubens Félix da Cruz 01/10/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763526 SidneyGomesAlves 11/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763105 Valmir Santos deOliveira 22/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
SecretariaMunicipal de Governo
Matrícula Servidor Admissão Cargo
114762102 Thiago Vinícius Ribeiro 03/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
SecretariaMunicipal de Saúde
Matrícula Servidor Admissão Cargo
114763134 Adão Pereira da Silva 07/11/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763420 Aline Silva Batista 30/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763661 Eliana Poloto 22/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763584 Elisangela de Souza Ozório Soares 24/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763666 Jaqueline Albuquerque Coutinho 03/03/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763523 Juliana Maria dos Santos Sousa 15/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763674 Kátia Letícia da Fontoura 05/03/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763624 Lucas Teixeira Silva 11/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763650 Luciana Silveira Simplicio Fernandes 19/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763665 Marcus Henriques Luchese Alves 03/03/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763942 Maura Freire deMenezes Rodrigues 18/09/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763541 Rodinéia Alves de Souza 23/12/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763352 Rosemeire Galindo da Silva 14/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos
ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 29, DE 17 DEMARÇO DE 2011.
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.965 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
“Declara Leila Cristina deAquino Gomes estável no serviço público”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de
dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarada estável no serviço público municipal, a servidora Leila
Cristina de Aquino Gomes, ocupante do cargo de Assistente de Serviços
Administrativos, na função de Técnico Administrativo, por ter sido aprovada no
Estágio Probatório.
Art. 2º – Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de Março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 32, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de
Mercadorias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Recebimento de Mercadorias, conforme segue:
I – Representante da Secretaria Municipal deAdministração:
a) Nildo Rodrigues de Oliveira
b) Gleice Sabrina Lima de Oliveira
II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Osmar Nascimento de Oliveira
III – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
a) Juliana Dayana Medina Santos
IV – Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social:
a) Márcio PrudencianoAngélico
V– Representante da Guarda Municipal:
a) MariaAparecida dos Santos
Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pelo servidor
Nildo Rodrigues de Oliveira
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário em especial
o Decreto nº. 103 de 11 de fevereiro de 2009, o Decreto nº 847 de 05 de fevereiro de
2010, o decreto nº 1043 de 11 de maio de 2010.
Dourados, 22 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Mariniza Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 33 DE 22 DE MARÇO DE 2011
“Nomeia membros para comporem a Unidade Executora Municipal –
UEM/PNAFM”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que
lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a
Unidade de Execução Municipal de que trata o art. 1º do Decreto nº 575, de 04 de
dezembro de 2001, conforme segue:
I – Composição da Coordenação da Unidade de Execução Municipal
a) Coordenador Geral: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
b) Coordenador Técnico: Fábio Mendes deAlmeida
c) CoordenadoraAdministrativa e Financeira: Maria CleirVieira da Silva
II – Servidores Municipais deApoio ao Processo de Modernização:
a)Ademir Martinez Sanches (SEMAD)
b)Ana Luiza de Ávila Lacerda (SEPLAN)
c) Carlos Francisco DobesVieira (SEPLAN)
d) Cezário de Figueiredo Neto (SEMFIR)
e) Claudio Matos Leite (SEMFIR)
f) ElaineTerezinha BoschettiTrota (SEMAD)
g) José Carlos Deboleto (SEMAD)
h) José Jorge Filho (SEGOV)
i) Luiz Constancio Pena Moraes (SEMFIR)
j) Neidivaldo Francisco Médice (SEMAD)
k) Paulo César Rodeline (SEMAD)
l) Ricardo Delessandro de Carvalho (SEMAD)
m) SolangeTumelero (SEMAD)
n)Walter Benedito Carneiro Júnior (SEMFIR)
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de março de 2011, revogando-se as disposições em contrário
emespecial o Decreto nº 1490, de 25 de outubro de 2010.
Dourados, 22 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 015, DE 09 DE MARÇO DE 2011.
Amplia carga horária de servidora lotada na Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de
outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica ampliada a carga horária da servidora abaixo relacionada, a partir de
01 de março de 2011, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, conforme segue:
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 09 de março de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
MURILO ZAUITH
PREFEITO MUNICIPAL
NOME FUNÇÃO
Acréscimo de carga
horária
ELENITA SUREKE ABILIO
Profissional de Serviços
de Saúde
10 horas
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.965 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Bortolotto&Gonçalves Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 035/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 12 (doze) meses, com início em 24/02/2011 e previsão de vencimento em
23/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
126/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 10 (dez) meses, com início em 22/02/2011 e previsão de vencimento em
22/12/2011, e o prazo para a execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com
inicioem01/04/2011 e previsão de vencimentoem01/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
203/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda-ME
PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com inicio em 26/02/2011 e previsão de
EXTRATOS
PORTARIA N.º 007/GMD/2011
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o inciso III, do art. 46 da Lei Complementar 138, de 2 de janeiro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Servidor Adriano Delfino Moreira – Insp GM –Matrícula
48221-1, para acompanhamento e fiscalização dos contratos que correrão por conta da
dotação orçamentário da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei
8.666/93.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de março de 2011.
Thonny Audry Lima Zerlotti
Comandante da Guarda Municipal
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe,
relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de revitalização da
Praça “Antonio João” no Município de Dourados (MS) – 3ª etapa (lote 03) –
compreendendo o fornecimento e instalação de fonte luminosa musical – com recursos
provenientes do Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXA e da
correspondente contrapartida do Município, cujo Aviso foi publicado no Diário
Oficial da União n° 53, Seção 3, página 164, do dia 18 de março de 2011; no Diário
Oficial do Estado n° 7.908, página 47, do dia 16 de março de 2011; e no Diário Oficial
do Município n° 2.959, página 03, do dia 16 de março de 2011. O ADENDO N° 1
contendo a alteração encontra-se disponível a partir da publicação do respectivo
Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de
Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados
(disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de
fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente
aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Tendo em vista que a
modificação procedida no referido edital não implica em alteração na formulação das
propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos
envelopes de habilitação de propostas de preços. Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ 06.626.253/0404-55, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
de Operação (LO) nº 027/2011, para Atividade de Comércio Varejista de Produtos
Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Drº Nelson de
Araújo nº 575, JardimAmérica,CEP79.804-040, Município de Dourados (MS).
IMPORAGRO SERVICE – COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME,
CNPJ 01.567.233/0001-33, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Licença de Operação Nº 020/2011 (LO), para a atividade de
Comércio de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de
serviços de mão de obra mecânica, reformas e reparos em equipamentos agrícolas,
localizado junto a BR 463, Km 11 Lote 20 da Quadra 03, Sitioca Campina Verde,
Município de Dourados (MS).
D.P.H. VICTOL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de
Comércio Varejista de GLP – classe lII, localizada na Av. Coronel Ponciano, 2.570 –
Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
D.P.H. VICTOL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de
Comércio Varejista de GLP – classe lII, localizada na Av. Coronel Ponciano, 2.570 –
Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
MÁRCIOCHAVESMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Funilaria e Pintura, localizada na Rua Ciro Melo, 5475 – Jardim
Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
KZT DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Prestação de Serviços Médicos de Atenção (Home Care), localizada na
Rua Monte Alegre, 3.120 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SIRYA RASSELEN CHAVES, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Loteamento Residencial, localizado no Jardim Syria Rasselen, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SIRYA RASSELEN CHAVES, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de Loteamento Residencial, localizado no Jardim Syria Rasselen, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SIRYA RASSELEN CHAVES, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de Loteamento Residencial, localizado no Jardim Syria Rasselen, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.965 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
vencimento em 23/10/2011, bem como a alteração do local de execução do objeto do
contrato da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde da Família no bairroAltos
da MonteAlegre, Município de Dourados/MS, da seguinte forma:
ONDECONSTA:
“Item: 01.01 – O objeto do presente instrumento contratual refere-se à contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde/ local: bairro Altos da Monte Alegre – Município de Dourados (MS), com
recursos provenientes do Convênio PT 276.377-70/2008/MS/CAIXA e da
correspondente contrapartida do Município”.
PASSEACONSTAR:
“Item: 01.01 – O objeto do presente instrumento contratual refere-se à contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde/ local: Lote 67, Quadra “F” – Parte do Lote 104 – RuaAlberto Maxwell, esquina
com Rua Ponta Porã, Vila Esperança – Município de Dourados (MS), com recursos
provenientes do Convênio PT 276.377-70/2008/MS/CAIXA e da correspondente
contrapartida do Município”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 043/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DEDOURADO-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal:Wisley da Silva Milan
CPF Nº: 055.439.068-03
OBJETO: Cedência de 16 (dezesseis) professores com 20 (vinte) horas semanais
cada
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 –FUNDEB
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.074 – Manutenção e encargos doFUNDEB–60%
31.90.11.01 –Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Ficha – 36
Fonte – 18
VIGÊNCIA: 08/02/2011 a 31/12/2012
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011.
Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 044/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Margarida Maria Fontanella Gaigher
CPF Nº: 285.184.541-15
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: Edi Cury Soares
CPF Nº: 489.931.741-72
OBJETO: Cedência de 16 (dezesseis) professores com 20 (vinte) horas semanais
cada
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 –FUNDEB
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.074 – Manutenção e encargos doFUNDEB–60%
31.90.11.01 –Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Ficha – 36
Fonte – 18
VIGÊNCIA: 07/02/2011 a 31/12/2012
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2011.
Profª Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 014/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
gráficos visando atender as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil
Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.402,00, (quatro mil quatrocentos e dois reais).
DATADEASSINATURA: 23 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
C. Cardoso Barbosa-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 032/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza de fossas e desentupimento de vasos e pias, nas diversas secretarias desta
Prefeitura Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, desentupimento e limpeza
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.690,00 (sete mil seiscentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 11 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Claudio Barbosa-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açougue), para merenda escolar,
objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros
de Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 291.617,82, (duzentos e noventa e um mil
seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rio Grande Distribuição e Comércio de Produtos e Serviços Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açougue), para merenda escolar,
objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros
de Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 91.197,90 (noventa e um mil cento e noventa e sete
reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.965 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
Nome: Setor: Resolução: Meses: Período:
CECILIA TESTON CIPOLLA SEMED 436 6 13/01/2011 A 12/07/2011
MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO SEMED 432 6 19/01/2011 A 18/07/2011
RENATA SABINO FIGUEIREDO SEMED 435 6 09/02/2011 A 08/08/2011
ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 433 6 17/02/2011 A 16/08/2011
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DAFAMÍLIA:
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
ALICE MORGANA FIORI GEBARA SEMED 451 9 03/03/2011 A 11/03/2011
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO SEMED 449 4 01/03/2011 A 04/03/2011
KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES SEMS 431 30 02/02/2011 A 03/03/2011
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO SEMED 437 6 23/2/11 A 25/2/11 E 28/2/11 A 02/03/11
RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS SEMED 439 4 23/02/2011 A 26/02/2011
RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS SEMED 440 5 28/02/2011 A 04/03/2011
SUSANCLER APARECIDAMARTINS MOREIRA SEMED 430 30 14/02/2011 A 15/03/2011
LICENÇA TIP:
Nome: Setor: Resolução: Anos: Periodo:
MEIRE DE FALCO LIMA SEMED 452 2 14/3/2011 A 13/03/2013
LICENÇA MATERNIDADE:
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO SEMS 438 180 04/03/2011 A 30/08/2011
LICENÇA LUTO:
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 442 8 17/02/2011 A 24/02/2011
VILMA MARIA DE ARAUJO SEMED 441 2 24/02/2011 A 25/02/2011
LICENÇA PREMIO:
Nome: Setor: Resolução: Meses: Periodo:
ANA RAMONA BARBOSA DA ROSA SEMED 456 6 01/04/2011 A 30/09/2011
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA SEMSUR 455 3 01/03/2011 A 31/05/2011
JUVENIR MARQUES DA SILVA SEMOP 453 3 01/04/2011 A 30/06/2011
SIMBAL PERRONI SEMS 454 9 01/04/2011 A 31/12/2011
ZILDA DE DEUS SEMED 434 3 01/03/2011 A 31/05/2011
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO:
Nome: Setor: Resolução: Dias: APartir de:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA SEMS 433 1632 23/02/2011
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO SEMFIRE 434 2444 23/02/2011
ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES SEMED 423 636 23/02/2011
CLEIDE GASPAR ZENGO SEMED 425 868 28/02/2011
ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA SEMED 424 3736 28/02/2011
ELZA BERNARDINO DA SILVA SEMS 429 3905 23/02/2011
EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 427 1167 03/03/2011
IRANY GONÇALVESMACHADO SILVA SEMS 428 4329 23/02/2011
IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR SEMS 430 1490 23/02/2011
JACKELINE HOLSBACK DA SILVA PALHANO SEMS 431 244 23/02/2011
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SEMAS 436 3879 23/02/2011
MARISIA DE PAULA BRANDÃO MARTINS SEMAS 437 2470 03/03/2011
SEVERINA MARIA ROBERTO SEMED 422 830 23/02/2011
SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO SEMAD 435 3878 23/02/2011
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER SEMED 426 347 28/02/2011
THAYS BOSQUETTI LOPES SEMED 421 1695 23/02/2011
WASHINGTON LIMA SEMS 432 2132 23/02/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.965 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
Interessado: Process o nº: Resultado:
DANIEL COSTA MILHOMEM 669/2011 DEFERIDO
Interessado: Process o nº: Resultado:
DANIELI LEMANSKI 722/2011 DEFERIDO
Poss e Prorrogada até:
3 0/ 03/ 20 11
PRORROGAÇÃO DE POSSE:
Início do Exercício pror rogado até:
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO:
0 9/ 04/ 20 11
PORTARIA Nº. 115, de 22 de março de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear LUAN EGÍDIO no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4),
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Dirceu
Aparecido Longhi, a partir de 22 de março de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO
Resolução nº 038/11 – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 18º e 19º, inciso V, através da
plenária em reunião extraordinária realizada no dia 22 de março de 2011 Ata n º 215,
por unanimidade dos presentes:
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente, referente o ano de 2010.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 22 de Março de 2011.
Edmilson de Souza Ozorio
Presidente do CMDCA
PORTARIAS
RESOLUÇÕES – CMDCA
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA
Nome: Setor: Resolução: Dias: A Partir de:
SIMBAL PERRONI SEMS 447 4885 03/03/2011
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Nome: Setor:
Nº Processo:
ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 515
ALAYNE DOS SANTOS HARAN ANDRADE SEMED 697
CAJETANO VERA SEMED 602
CLAUDIO PIRES RODRIGUES SEMS 741
CLOTILDES MARTINS MORAIS SEMED 714
ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA SEMS 513
ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT’ANA SEMED 698
ESTELA MARI DE FIGUEIREDO SEMS 756
GEDALVA CORREIA DA SILVA SEMED 699
GERSON SANTIAGO SALES SEMS 407
IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN SEMS 448
IZAURA CLAUS RODRIGUES SEMAD 400
JODSON FRANCO IMAM 7
JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS SEMED 700
MARIA ELEUZA CAMBA PERIN APOSENTADA 2473/2010
MARINO MILOCA RODRIGUES SEMAIC 2908/2010
OSMAR FERREIRA DE MATOS SEMS 406
ROZELENE DE LIMA NASCIMENTO SEMED 705
RUDIMAR CLAUS SEMSUR 2648/2010
ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA SEMED 706
PROCESSOS EXTINTOS:
Nome: Setor: Nº Processo:
FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS SEMS 2908/2010
Assunto:
REVISÃO DE FALTAS
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
GRATIFICAÇÃO DIFICIL ACESSO
REVISÃO DE ADMISSÃO
REVISÃO DE FALTAS
REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
ACRESCIMO DE CARGA HORARIA
Assunto:
REVISÃO DE PROVENTOS
ACRESCIMO DE CARGA HORARIA
GRATIFICAÇÃO DIFICIL ACESSO
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.965 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 011/VISA/2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0576 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0576/2011, lavrado
contra: “ FM Damacena Medicamentos – Me ”, denominado Farmácia Drogamais,
CNPJ – 03.162.411/0001-71, situada à Rua Cuiabá nº 1.425 – Centro, foi autuada por
funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do
farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo
Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a
Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA e por expor à venda produtos com prazo de
validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII, XXIII, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE28UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PUBLICARPOR03 DIAS.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
DELIBERAÇÃO COMED Nº 006, DE 17 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
RamãoVitalViana e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 006, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2011,
DELIBERA:
Art. 1º. Conceder a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a
Educação Infantil, nos termos da Deliberação COMED nº 001 de 21/10/2008, para o
Centro de Educação Infantil Ramão Vital Viana, localizada à Rua Projetada 4, S/N,
Parque do Lago, nesta cidade de Dourados, por 05 (cinco anos), a partir de 2011.
Art. 2º. Providências imediatas a serem tomadas:
I) ativação do Parque Infantil;
II) troca das lâmpadas queimadas;
III) construção de uma nova fossa;
IV) reforma do prédio e a devida reestruturação das salas de aulas.
Art. 3º.Adequação do quantitativo de crianças por idade, conforme a Deliberação
COMEDnº 001/2008.
Art. 4º. As ampliações que venham a ocorrer na estrutura física da Unidade
Escolar deverão respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação e informada a este órgão.
Art. 6º. As cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem
como o relatório daAvaliação Institucional Interna e Externa deverão ser anexados ao
processo desta Unidade Escolar durante a vigência dos referidosAtosAutorizativos.
Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a
Escola rigorosamente no que diz respeito à legislação de ensino.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2011.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM:
21/03/2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 007, DE 17 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Pingo de
Gente dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 007, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2011,
DELIBERA:
Art. 1º. Conceder a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a
Educação Infantil, nos termos da Deliberação COMED nº 001 de 21/10/2008, para o
Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada à Rua Toshinobu Katayama,
nº 1.428 – Vila Planalto, nesta cidade de Dourados, por 05 (cinco anos), a partir de
2011.
Art. 2º.Adaptar os banheiros respeitando a Lei deAcessibilidade.
Art. 3º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida
Unidade de Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 4º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 5º. O setor responsável da Secretária Municipal de Educação deverá orientar
a Unidade Escolar quanto as adequação do Projeto Político Pedagógico com relação ás
alterações legais que vierem a ocorrer neste período deAutorização.
Art. 6º. Recomendamos que os profissionais da Unidade Escolar com licenciatura
plena recebam capacitação para atuar na Educação Infantil.
Art. 7º. Adequar do quantitativo de alunos por sala, conforme a Deliberação
COMEDnº 001/2008.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2011
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM:
21/03/2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital – SemS/VISA 003/2011
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização para o estabelecimento EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A,
CNPJ – 06.626.253/0404-55 situada à Rua Dr. Nelson de Araújo nº 575, centro, à
dispensação de medicamentos de uso sistêmicos à base da substância da lista “C2”
(Retinóides), Roacutam 10 mg e 20 mg, Cecnoin 10 mg e 20 mg, e Acitretina 10 e 20
mg, constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998, com validade de um ano a contar da
presente data.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Dourados – Ms, 24 de março de 2011.
Dr. Valdir Sader Gasparotto
Núcleo de Vigilância Sanitária
Edital – SemS/VISA 004/2011
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
SOZZI & COSTA LTDA, denominada Farmácia Universal, situada à Avenida
Marcelino Pires nº 1.138 – Centro – CNPJ – 73.448.987/0001-85, para à dispensação
de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides),
Roacutam 10 mg e 20mg e Cecnoin 10 mg e 20 mg,constantes na Portaria SVS/MS Nº
344/1998.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Dourados – Ms, 24 de março de 2011.
Dr. Valdir Sader Gasparotto
Núcleo de Vigilância Sanitária
DELIBERAÇÕES – COMED