TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.968 DOURADOS, MS 30 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO N° 41, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
“Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de
2011”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica constituída Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2011,
composta pelos seguintes membros:
I – Presidente:
SoniaAparecida Lima de Oliveira
II – Membros titulares:
MariaAparecida da Silva
Sirlene dos Santos Felix Ribeiro
Katia Shinzato
Emerson Ricardo Kintschev
Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira
Alfredo Marques deAndrade
Art. 2º – A Comissão Permanente de Licitação está vinculada a Secretaria
Municipal de Administração, que tomará as providências necessárias para o seu
funcionamento.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 1648 de 04 de janeiro de 2011 .
Dourados, 29 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 42, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2011, conforme segue:
I – KellyVieira deAndrade;
II –Alfredo Marques deAndrade
III – Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira
Parágrafo único:APresidência da referida Comissão será exercida pela servidora
Kelly Vieira de Andrade, e na sua ausência esta será substituída pelo servidor Alfredo
Marques deAndrade.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário em especial
o Decreto n° 1.688 de 31 de janeiro de 2011.
Dourados, 29 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 43, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
“Constitui nova comissão de processamento de licitações na modalidade
Pregão, para o exercício de 2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de
2011:
I – Pregoeiros:
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
a) Heitor Pereira Ramos;
b) Emerson Ricardo Kintschev
II – Equipe de apoio:
a) Neidivaldo Francisco Médice
b) Evaldo Fernando dos Santos
c) Cristiane Mendes Ferreira
d)Alfredo Marques deAndrade
e) Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 1647 de 03 de janeiro de 2011.
Dourados, 29 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 2.437, de 24 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Guarda Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.438, de 24 de março de 2011.
“Designa servidores da Guarda Municipal de Dourados para exercerem função
de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Guarda
Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.442, de 24 de março de 2011.
“Amplia carga horária da servidoraArlene Lopes deAlmeida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidora ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matrícula funcional 19471-1, ocupante
do cargo efetivo de Procurador Classe Especial, lotada na Procuradoria Geral do
Município, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de
dezembro de 2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.460, de 28 de março de 2011.
“Exonera Israel Galvão Filho –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Nome Símbolo Cargo
Divaldo Machado de Menezes DGA – 03
Sub-Comandante da
GMD
Adriano Delfino Moreira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Jonecir dos Santos Ferreira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Vanderly Pedro de Lima DGA – 05 Gerente de Núcleo
Vergínia da Silva Pavoni DGA – 05 Gerente de Núcleo
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.437, de 24 de março de 2011.
Nome Símbolo Função
IVONETE DA SILVA CARIS PINHO FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
SÉRGIO MONDADORI FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
NILZELI SOARES DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
SAMUEL VIEIRA DE LIMA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
EVALDO ELIANDRO DE SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
CRISLAINE DA SILVA ANDRADE DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
LAURA PATRICIO RODRIGUES DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE
ISRAEL PAULO MOISÉS DE
OLIVEIRA
DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE
WESLEI HENKLAIN FERRUZZI DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.438, de 24 de março de 2011.
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 18 de março de 2011, ISRAEL GALVÃO
FILHO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.461, de 28 de março de 2011.
“Nomeia Álvaro Luis Hesse –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 21 de março de 2011, ÁLVARO LUIS HESSE,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.462, de 28 de março de 2011.
“Nomeia Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 17 de março de 2011, LUCIELEN MARIANY
LEIVAS LEITE PRUDENTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor IV” símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.463, de 28 de março de 2011.
“Designa João Ferreira da Silva para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 21 de março de 2011, JOÃO FERREIRA DA
SILVAmatrícula funcional nº 206311-1, para exercer a função de confiança de “Gestor
de Serviços”, símbolo DAÍ 01, lotado no Gabinete daVice-Prefeita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.464, de 28 de março de 2011.
“Nomeia Edson Damaceno Lima –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de março de 2011, EDSON DAMACENO
LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.467, de 29 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Planejamento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS convoca a todos os interessados
em futura contratação para prestação de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva na
Média Complexidade para fins de análise de mercado e constatação da existência de
prestadores que atuem no Município de Dourados na área da saúde auditiva, que
tenham interesse em contratar com o SUS e, possuam capacidade técnica (recursos
humanos qualificados, instalações físicas, materiais e equipamentos) conforme
estabelece a Portaria nº. 587/2004, que possam participar de posterior processo de
seleção e credenciamento junto ao Ministério da Saúde. Retirada do Edital: O Edital
em sua íntegra poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço
supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio
magnético (pen drive) ou no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”. Informações complementares poderão
ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramal 249). Local de entrega da
documentação: Os prestadores interessados em prestar os serviços na Macrorregião de
Dourados, deverão apresentar a documentação solicitada no Edital, em envelope
lacrado, no setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Hilda
Bergo Duarte, nº. 785, Centro, CEP: 79802-011, nesta cidade de Dourados-MS, no
período de 11 a 15 de abril do corrente ano.
Dourados (MS), 28 de março de 2011.
Silvia R. Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Construção de UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTOS DO MONTE ALEGRE, localizado na Rua
Alberto Maxwel, esq. com Rua Ponta Porã, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Construção de UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA ALTOS DO MONTE ALEGRE, localizada na Rua Alberto
Maxwel, esq. com Rua Ponta Porã, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CENTERKAMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente- IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Evaristo Ferreira da Silva, n.º 985- Bairro Canaã
III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RUBENS LUIZ TRIACA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para
atividade de COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO
CACAU localizado na Rua: BelaVista, 408 Jardim Rigotti no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
085/2008/SLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 06 (seis) meses, com início em 13/03/2011 e previsão de vencimento em
08/09/2011 (Lotes 01, 02 e 03).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
206/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por
mais 04 (quatro) meses, com início em 01/03/2011 e previsão de vencimento em
01/07/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, PORACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 222/2010/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social
CONTRATADA:NelsonAlmeida da Silva-ME
PROCESSO: Convite n° 044/2010.
OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 222/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa
para execução de serviços de sonorização para realização de reuniões e eventos
realizados nos diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATOS
Rosmari Covatti DGA 05 Gerente de Núcleo
Vera Lúcia Belabrio Bonato DGA 05 Gerente de Núcleo
Janete Dutra Tocunduva DGA 05 Gerente de Núcleo
Nelson Vicente de Almeida Filho DGA 05 Gerente de Núcleo
Neiva Ribeiro Bicudo DGA 05 Gerente de Núcleo
Samir Eduardo Abou Hard DGA 05 Gerente de Núcleo
Fabíola Silva Sabino DGA 05 Gerente de Núcleo
Silvano de Souza Silva DGA 05 Gerente de Núcleo
Christian Silva DGA 07 Assessor IV
Geane Benites Carvalho DGA 07 Assessor IV
Thalysie Noda Aoki DGA 07 Assessor IV
Nome Símbolo Cargo
Marise Aparecida Bianchi Maciel DGA 03
Diretor de
Departamento
Vinicius Arecidio Cassiano DGA 03
Diretor de
Departamento
Luiz Carlos Yamashita DGA 03 Diretor de
Departamento
Enio Lopes Pinheiro Junior DGA 04
Assessor de
Planejamento
Márcia Aparecida de Brito DGA 04 Assessor de
Planejamento
Zildo Gabriel de Oliveira DGA 04
Assessor de
Planejamento
Zelinda Inês Silva Lima
Fernandes DGA 04
Assessor de
Planejamento
Márcia Cristina Martin s Villar DGA 04
Assessor de
Planejamento
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.467, de 29 de março de 2011.
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 14 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 15 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 16 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 17 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 18 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 19 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 20 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 21 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 22 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 23 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 24 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 25 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 26 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 27 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 28 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 29 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 30 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 06/2011
Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE
SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVARad referendum a descentralização do servidor JOSUÉALVES
GARCIA, lotado no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados – MS para
Secretaria Municipal de Saúde de NovaAndradina – MS, tudo de acordo com Processo
27/000686/2011.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES – CMS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria
da Escola do dia 06 Abril de 2011 das 08hs às16.30hs. localizada à Rua Eulália Pires,
nº 815COHABII, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Elza Farias
Kintschev Real, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67)
3411-7629.
Dourados/MS, 29 de Março de 2011.
JOÃO ANÉSIO GONÇALVES PEREIRA
Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Elza Farias Kintschev Real
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Republica-se por Incorreção:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/
2010/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
PostoTatinha Demamann&Cia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2010/PreviD
OBJETO: repactuação de valor de aquisição de gasolina – Contrato nº.
008/2010/PreviD em virtude de aumento dos preços dos combustíveis a pedido do
Contratado para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2011
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 03 Ficha 1061
Valor Total Reequilibrado: R$ 2.064,49 (dois mil e sessenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos)
DATADEASSINATURA: 26 de março de 2011, com efeitos retroativos a data de
01 de março de 2011.
EXTRATOS – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 015/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0579 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0579/2011, lavrado
contra: “ Lima & Mello Ltda – Me ”, denominado Farmácia Vida, CNPJ –
07.709.742/0001-30 e Inscrição Estadual nº 28.338.548-0 situada à Rua Monte
Castelo nº 654, Jardim independência, foi autuada por expor à venda e ou entregar ao
consumo produtos sem identificação do lote, data de fabricação, data de validade,
artigos médico-hospitalares estéreis com embalagem danificada e medicamentos
fracionados e ou embalagem violada, estando em desacordo com a legislação sanitária
vigente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92,Artigo 341 Inciso V, XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE28UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PUBLICARPOR03 DIAS.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA