Edição 2968 – 29/03/2011

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TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.968 DOURADOS, MS 30 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 41, DE 29 DE MARÇO DE 2011. “Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2011”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º – Fica constituída Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2011, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: SoniaAparecida Lima de Oliveira II – Membros titulares: MariaAparecida da Silva Sirlene dos Santos Felix Ribeiro Katia Shinzato Emerson Ricardo Kintschev Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira Alfredo Marques deAndrade Art. 2º – A Comissão Permanente de Licitação está vinculada a Secretaria Municipal de Administração, que tomará as providências necessárias para o seu funcionamento. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1648 de 04 de janeiro de 2011 . Dourados, 29 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO N° 42, DE 29 DE MARÇO DE 2011. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° – Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2011, conforme segue: I – KellyVieira deAndrade; II –Alfredo Marques deAndrade III – Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira Parágrafo único:APresidência da referida Comissão será exercida pela servidora Kelly Vieira de Andrade, e na sua ausência esta será substituída pelo servidor Alfredo Marques deAndrade. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 1.688 de 31 de janeiro de 2011. Dourados, 29 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO N° 43, DE 29 DE MARÇO DE 2011. “Constitui nova comissão de processamento de licitações na modalidade Pregão, para o exercício de 2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de 2011: I – Pregoeiros: Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS a) Heitor Pereira Ramos; b) Emerson Ricardo Kintschev II – Equipe de apoio: a) Neidivaldo Francisco Médice b) Evaldo Fernando dos Santos c) Cristiane Mendes Ferreira d)Alfredo Marques deAndrade e) Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1647 de 03 de janeiro de 2011. Dourados, 29 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.437, de 24 de março de 2011. “Nomeia servidores da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.438, de 24 de março de 2011. “Designa servidores da Guarda Municipal de Dourados para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.442, de 24 de março de 2011. “Amplia carga horária da servidoraArlene Lopes deAlmeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matrícula funcional 19471-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Especial, lotada na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.460, de 28 de março de 2011. “Exonera Israel Galvão Filho –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Nome Símbolo Cargo Divaldo Machado de Menezes DGA – 03 Sub-Comandante da GMD Adriano Delfino Moreira DGA – 05 Gerente de Núcleo Jonecir dos Santos Ferreira DGA – 05 Gerente de Núcleo Vanderly Pedro de Lima DGA – 05 Gerente de Núcleo Vergínia da Silva Pavoni DGA – 05 Gerente de Núcleo ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.437, de 24 de março de 2011. Nome Símbolo Função IVONETE DA SILVA CARIS PINHO FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL MARIA APARECIDA DOS SANTOS FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL SÉRGIO MONDADORI FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL NILZELI SOARES DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO SAMUEL VIEIRA DE LIMA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO EVALDO ELIANDRO DE SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO CRISLAINE DA SILVA ANDRADE DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO LAURA PATRICIO RODRIGUES DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE WESLEI HENKLAIN FERRUZZI DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.438, de 24 de março de 2011. Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a partir de 18 de março de 2011, ISRAEL GALVÃO FILHO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.461, de 28 de março de 2011. “Nomeia Álvaro Luis Hesse –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 21 de março de 2011, ÁLVARO LUIS HESSE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.462, de 28 de março de 2011. “Nomeia Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 17 de março de 2011, LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV” símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.463, de 28 de março de 2011. “Designa João Ferreira da Silva para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 21 de março de 2011, JOÃO FERREIRA DA SILVAmatrícula funcional nº 206311-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ 01, lotado no Gabinete daVice-Prefeita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.464, de 28 de março de 2011. “Nomeia Edson Damaceno Lima –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de março de 2011, EDSON DAMACENO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.467, de 29 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS convoca a todos os interessados em futura contratação para prestação de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade para fins de análise de mercado e constatação da existência de prestadores que atuem no Município de Dourados na área da saúde auditiva, que tenham interesse em contratar com o SUS e, possuam capacidade técnica (recursos humanos qualificados, instalações físicas, materiais e equipamentos) conforme estabelece a Portaria nº. 587/2004, que possam participar de posterior processo de seleção e credenciamento junto ao Ministério da Saúde. Retirada do Edital: O Edital em sua íntegra poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramal 249). Local de entrega da documentação: Os prestadores interessados em prestar os serviços na Macrorregião de Dourados, deverão apresentar a documentação solicitada no Edital, em envelope lacrado, no setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 785, Centro, CEP: 79802-011, nesta cidade de Dourados-MS, no período de 11 a 15 de abril do corrente ano. Dourados (MS), 28 de março de 2011. Silvia R. Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTOS DO MONTE ALEGRE, localizado na Rua Alberto Maxwel, esq. com Rua Ponta Porã, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTOS DO MONTE ALEGRE, localizada na Rua Alberto Maxwel, esq. com Rua Ponta Porã, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CENTERKAMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente- IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Evaristo Ferreira da Silva, n.º 985- Bairro Canaã III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RUBENS LUIZ TRIACA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU localizado na Rua: BelaVista, 408 Jardim Rigotti no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2008/SLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 13/03/2011 e previsão de vencimento em 08/09/2011 (Lotes 01, 02 e 03). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 04 (quatro) meses, com início em 01/03/2011 e previsão de vencimento em 01/07/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, PORACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 222/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social CONTRATADA:NelsonAlmeida da Silva-ME PROCESSO: Convite n° 044/2010. OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 222/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para execução de serviços de sonorização para realização de reuniões e eventos realizados nos diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATOS Rosmari Covatti DGA 05 Gerente de Núcleo Vera Lúcia Belabrio Bonato DGA 05 Gerente de Núcleo Janete Dutra Tocunduva DGA 05 Gerente de Núcleo Nelson Vicente de Almeida Filho DGA 05 Gerente de Núcleo Neiva Ribeiro Bicudo DGA 05 Gerente de Núcleo Samir Eduardo Abou Hard DGA 05 Gerente de Núcleo Fabíola Silva Sabino DGA 05 Gerente de Núcleo Silvano de Souza Silva DGA 05 Gerente de Núcleo Christian Silva DGA 07 Assessor IV Geane Benites Carvalho DGA 07 Assessor IV Thalysie Noda Aoki DGA 07 Assessor IV Nome Símbolo Cargo Marise Aparecida Bianchi Maciel DGA 03 Diretor de Departamento Vinicius Arecidio Cassiano DGA 03 Diretor de Departamento Luiz Carlos Yamashita DGA 03 Diretor de Departamento Enio Lopes Pinheiro Junior DGA 04 Assessor de Planejamento Márcia Aparecida de Brito DGA 04 Assessor de Planejamento Zildo Gabriel de Oliveira DGA 04 Assessor de Planejamento Zelinda Inês Silva Lima Fernandes DGA 04 Assessor de Planejamento Márcia Cristina Martin s Villar DGA 04 Assessor de Planejamento ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.467, de 29 de março de 2011. Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 14 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 15 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 16 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 17 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 18 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 19 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 20 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 21 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 22 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 23 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 24 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 25 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 26 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 27 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 28 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 29 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 30 – ANO XIII – Nº 2.968 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES RESOLUÇÃO CMS/Nº. 06/2011 Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARad referendum a descentralização do servidor JOSUÉALVES GARCIA, lotado no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados – MS para Secretaria Municipal de Saúde de NovaAndradina – MS, tudo de acordo com Processo 27/000686/2011. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES – CMS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 06 Abril de 2011 das 08hs às16.30hs. localizada à Rua Eulália Pires, nº 815COHABII, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7629. Dourados/MS, 29 de Março de 2011. JOÃO ANÉSIO GONÇALVES PEREIRA Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Elza Farias Kintschev Real AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Republica-se por Incorreção: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/ 2010/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD PostoTatinha Demamann&Cia Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2010/PreviD OBJETO: repactuação de valor de aquisição de gasolina – Contrato nº. 008/2010/PreviD em virtude de aumento dos preços dos combustíveis a pedido do Contratado para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2011 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte 03 Ficha 1061 Valor Total Reequilibrado: R$ 2.064,49 (dois mil e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) DATADEASSINATURA: 26 de março de 2011, com efeitos retroativos a data de 01 de março de 2011. EXTRATOS – PREVID RESOLUÇÃO Nº 015/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0579 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0579/2011, lavrado contra: “ Lima & Mello Ltda – Me ”, denominado Farmácia Vida, CNPJ – 07.709.742/0001-30 e Inscrição Estadual nº 28.338.548-0 situada à Rua Monte Castelo nº 654, Jardim independência, foi autuada por expor à venda e ou entregar ao consumo produtos sem identificação do lote, data de fabricação, data de validade, artigos médico-hospitalares estéreis com embalagem danificada e medicamentos fracionados e ou embalagem violada, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso V, XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de… “MULTADE28UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se PUBLICARPOR03 DIAS. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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