SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.977 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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PORTARIAS
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA N.º 07 /CORR/GMD/2011
A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na Parte n. 107/2011 de 27/02/2011
da Guarda Supervisora Maria Vilma Pereira de Souza e na Parte n. 109/2011 de
26/02/2011 da Guarda Municipal de 2ª.ClAdrianaAraújoAlonso.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal,
Elizabeth Souza Penha, matrícula 44281-1, para atuar como Presidente; Orlean
Catellan Teixeira, matrícula 44141-1 e Crislaine da Silva de Andrade, matrícula
43811-1, como membros e a servidora pública municipal Margareth Chaves Lopes –
matrícula 47981-1, como secretária, para comporem a Comissão de Sindicância
Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação das referidas Partes.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011.
Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD
Corregedora-Geral da Guarda Municipal
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA N.º 14 /CORR/GMD/2011
A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na Parte n. 077/2010 de
27/03/2010.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal Crislaine
da Silva de Andrade, matrícula 43811-1 e Israel Paulo Moises de Oliveira, matrícula
48141-1, como membros e a servidora pública municipal Ângela Cristina Decian de
Pellegrin – matrícula 47871-1, como secretária, para comporem a Comissão de
Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da referida Parte.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011.
Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD
Corregedora-Geral da Guarda Municipal
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA N.º 16 /CORR/GMD/2011
A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados no Boletim de Atendimento da
Guarda Municipal n. 2457 de 24/10/2010.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal João
Vicente Chencarek, matrícula 43951-1, como presidente, Ademir Martins, matrícula
44261-1 e Itamar de Jesus Pires, matrícula 48151-1, como membros e a servidora
pública municipal Crislaine da Silva de Andrade, matrícula 43811-1, como secretária,
para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da cópia do referido Boletim deAtendimento.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011.
Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD
Corregedora-Geral da Guarda Municipal
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA N.º 18 /CORR/GMD/2011
A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na Parte n. 137/09 do Guarda
MunicipalAdriano Santos de Jesus.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais da Guarda Municipal Israel
Paulo Moises de Oliveira, matrícula 48141-1 e Maria Ercília de Medeiros Oliveira,
matrícula 47971-1, como membros e a servidora pública municipal Crislaine da Silva
Andrade – matrícula 43811-1, como secretária, para comporem a Comissão de
Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da cópia da referida Parte.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de março de 2011.
Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora 1ª.Cl GMD
Corregedora-Geral da Guarda Municipal
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.977 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 2.967, 28 de março de 2011, pág. nº. 08 com relação à Portaria
nº. 224/2011 da servidora SUELIGOMESDEALMEIDA
Art. 1º – Onde consta, Portaria 224 e 225/2011, passe a constar, Portaria 224/2011.
Art. 2º. – Onde consta, Licença Inicial – dias 15 – início 05/04/2011 e final
19/04/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 18 – início 02/04/2011 e final
19/04/2011.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 11 de abril de 2011.
LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
288/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
2000 Publicidade, marketing e comunicação Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 020/2006.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
até 06 (seis) meses, com inicio em 24/04/2011 e término em 23/10/2011, da agência de
publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade, aos órgãos da
administração direta do Município, referente a elaboração de Campanhas
Publicitárias, Informativa, Educativa e de Utilidade Pública relacionadas à estudo,
pesquisa, execução, distribuição, criação, produção, planejamento, divulgação,
veiculação de materiais e campanhas que possam informar a população sobre os
trabalhos desenvolvidos, nas áreas de: Desenvolvimento Econômico e Cidadania e
Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos (lote 01 e lote 03), bem como o
acréscimo ao valor contratual, conforme prazo do novo termo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 920/2007/CLC/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:LajesJMe Comércio de Material de Construção Ltda-ME
PROCESSO:Tomada de Preços n° 082/2007.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 920/2007/CLC/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa
para execução de serviços de melhorias sanitárias domiciliares – local: Reserva
Indígena –Aldeia Jaguapiru – no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 deAbril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
Nome: Do (a): Para: Resolução nº a partir de:
Dilma Canedo da Silva SINSEMD SEMS 616 01.03.2011
Mariza de Fátima Barros A. Caimar
Conselho Regional
de Ed. Física
SEMED 614 01.03.2011
Renato Fabiano Cintra FUMSAHD SEPLAN 615 16.04.2011
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
Mariza de Fátima Barros A. Caimar SEMED SEGOV 623 01.03.2011
REMOCAO:
RETORNAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 07/2011
Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE
SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVAR a indicação do nome da Conselheira Elena Maria Macedo em
substituição à Conselheira Iracema Pereira Tibúrcio (titular) no Comitê Municipal de
Mortalidade Materna Infantil e Fetal.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 08/2011
Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE
SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR o Projeto Saneamento em Áreas Indígenas e seus anexos, a
saber: I (cópia do Cadastro), III (Declaração de situação de terreno), IV (Plano de
Trabalho Dados Gerais), V (Plano de Trabalho Cronograma de Execução e Plano de
Aplicação), VI (Plano de Trabalho Cronograma de Desembolso) e Planilha
Orçamentária Obras Civis, nos seguintes módulos: 1) Ação de Saneamento em áreas
indígenas – abastecimento de água, no valor de R$ 887.580,84 (oitocentos e oitenta e
sete mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); 2) Ação de
Saneamento em áreas indígenas – melhorias sanitárias domiciliares, no valor de R$
724.792,66 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta
e seis centavos), cujos recursos advindos do Ministério da Saúde, via FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde).
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 09/2011
Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE
SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. DELIBERAR no sentido de que o Gestor Municipal priorize o
módulo/método: PREGÃO ELETRÔNICO para a compra de materiais e produtos em
geral para a Secretaria Municipal de Saúde e que o Gestor da Pasta, apresente em
caráter obrigatório, mensalmente, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, todos
os Processos Licitatórios.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Parque Ecológico Rego D’Água (área
de lazer no perímetro urbano), localizada na Rua Pureza Carneiro Alves, esq, com Rua
Adelino Garcia Camargo, no bairro Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATOS
RESOLUÇÕES – CMS