SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.982 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N° 51, DE 04 DE ABRIL DE 2011.
“Acrescenta e substitui membros do Conselho Gestor das Unidades de
Saúde de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam acrescentados os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Gestor das Unidades de Saúde de Dourados,
juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 785, de 21 de
janeiro de 2010, conforme segue:
I – Unidade Básica de Saúde da Família Esf 16 – Jardim Flórida II:
USUÁRIOS- Suplentes
a)Vilma Marques Rodrigues
b) Jocelia Lima Balbino
c) Maria Ramona Braga Frazão
Art. 2º Nomeiaemsubstituição os membros abaixo relacionados:
I – Unidade Básica de Saúde da Família Esf 16 – Jardim Flórida II:
USUÁRIOS- Suplentes
Titular: Jari Goulart de Figueiredoemsubstituição ao Conselheiro Sidney
Sena
Suplente: Elizangela Aparecida Martins de Freitas em substituição a
Conselheira Dulcinéia Souza da Silva
Art. 3° – Este Decreto entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2011.
“Nomeia em substituição conselheiros do Conselho Municipal de
Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros do Conselho
Municipal de Saúde, representantes dos segmentos abaixo relacionados,
conforme segue:
I – Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde
Suplente: Jorge Paulino Gosch em substituição a Conselheira Lucilene
Patrícia de Lima Scandilheiro.
II – Fórum Permanente dos Gestores e Prestadores
Titular Silvia Regina Bosso Souza em substituição ao Conselheiro Mário
Eduardo Rocha Silva, .
Suplente: Denize Córdoba Mendonça Reginaldo em substituição a
Conselheira Silvia Regina Bosso Souza.
III – Fórum Permanente dos Profissionais de Saúde
Suplente: Lucimar Fernandes Soares Ramos em substituição ao
Conselheiro MárcioTavares Jará.
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 65, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
“Nomeia autoridade máxima executiva de trânsito de Dourados-MS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArt. 66 da
Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDOa gestão do Departamento Municipal deTrânsito;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Fabiano Costa como Autoridade Máxima
Executiva deTrânsito do Município de Dourados
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 11 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Luiz Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.982 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 39, DE 18 DE ABRIL – REFERENTE AO 4º PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 31, de 04 de abril de 2011 – 4º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma do Anexo I o Resultado Final da Prova de
Títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura
Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes
dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 27
de abril/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 31 PSS/HU/2011, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 18 de abril de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
Documentos: 03 (três) Cópias dos seguintes documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS;
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF;
– Conta Bancária no Banco do Brasil C/C;
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Pessoa a ser citada:FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR
Lotação:Secretaria Municipal de Saúde
Matrícula Funcional: 500983-1
Cargo/função: Auxiliar de Serviços Especializados; Motorista
O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo
Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER o servidor público municipal Sr.
FAUSTOFERREIRADE SOUZAJUNIOR, nomeado por aprovação em concurso
público para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Especializados, na função de Motorista de veículo leve, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, que no processo em epígrafe, em que figura como acusado, foi o
mesmo procurado e não localizado, estando, portanto em local incerto e não sabido.
Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica o mesmo CITADO para
que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos:
Apurar responsabilidade do motorista da Vigilância Sanitária, Fausto Ferreira de
Souza Junior, que se recusou a pagar uma guia de multa no valor de R$ 191,53, sofrida
em 30/04/2009, quando conduzia o veículo oficial Chevrolet/CORSA, placas HQH-
9145, este com documentação irregular, pela Rua Onofre Pereira de Matos.
Transgredindo, em tese, os artigos 186, inc. I e III; e 205, inc. X, Lei Complementar nº
107/2006.
Fica também INTIMADO, para comparecer no dia 10 de maio de 2011 às 08:00
horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua
Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás – 3411-7110, nesta cidade
de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando
ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada,
como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é
expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário
Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei
complementar Municipal 107/2006.
Dourados – MS, 14 de abril de 2011.
Antônio Marcos Marques
Presidente
EDIFÍCIO MARIA FERNANDA – JDF INCORPORAÇOES LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada –LAS para atividade de Edifício residencial, localizada na Rua
José Domingos Baldasso Lote “M1” quadra 10 – Bairro Parque Alvorada, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Geovani Caetano Vieira, torna público que requereu do Instituo de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
as atividades de serviços de saúde odontológica e de fisioterapia, localizada na Rua
Onofre Pereira de Matos, 2209 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado o estudo de impacto ambiental.
A empresa MARC FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. CNPJ
07.903.772/0001 – 82, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – (LI), para
atividade de ComercioVarejista de Câmaras Frias e Peças de Reposição, Instalação de
Centrais de Ar Condicionados, de Ventilação e Refrigeração em Geral, localizada na
RuaA14 n. 525 Parque dos Jequitibás no município de Dourados – MS.
A empresa MARC FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. CNPJ
07.903.772/0001 – 82, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados MS, LICENÇA DE OPERAÇÃO – (LO), para
atividade de ComercioVarejista de Câmaras Frias e Peças de Reposição, Instalação de
Centrais de Ar Condicionados, de Ventilação e Refrigeração em Geral, localizada na
RuaA14 n. 525 Parque dos Jequitibás no município de Dourados – MS.
A empresa MARC FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. CNPJ
07.903.772/0001 – 82, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados MS, LICENÇA PREVIA- (LP), para atividade de
ComercioVarejista de Câmaras Frias e Peças de Reposição, Instalação de Centrais de
Ar Condicionados, de Ventilação e Refrigeração em Geral, localizada na RuaA14 n.
525 Parque dos Jequitibás no município de Dourados – MS.
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Paulo Cesar Ferreira Dutra
Medico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
5 1º
Maria do Carmo Vardasca de
Oliveira
Médico Intensivista UTI Infantil 60 1º
Andiara Nascimento Almeida Médico Intensivista UTI Infantil 15 2º
Claudio Augusto Abdo
Wanderley
Médico Plantonista
Ultrassonografista
5 1º
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 079/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros
de alimentação (ovo de páscoa), objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os
Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. Em decorrência de não acudirem
interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA.
Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante,
deverá ser lançado novo procedimento licitatório.
Dourados (MS), 08 de abril de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.982 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2011
LICITAÇÕES
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
revitalização da Praça “Antonio João” no Município de Dourados (MS) – 3ª etapa (lote
03) – compreendendo o fornecimento e instalação de fonte luminosa musical – com
recursos provenientes do Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXAe da
correspondente contrapartida do Município. PROPONENTE VENCEDORA:
PETROENGENHARIALTDA.
Dourados (MS), 04 de abril de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 034/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cestas
básicas, objetivando atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: a proponente TAVARES&
SOARESLTDA. – EPP.
Dourados (MS), 07 de abril de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
PORTARIAS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
009/2008/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Consórcio Taurus Card, formada pelas empresas: Taurus Distribuidora de
Petróleo Ltda e S.H. Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 185/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, para atender as despesas com a aquisição de
combustível com a finalidade de proporcionar o abastecimento dos veículos que
realizam serviços rodoviários desta Prefeitura Municipal de Dourados.
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos
Fonte: 16
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2011 e previsão de vencimento em
24/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2011 e previsão de vencimento em
24/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecido Silva dos Santos
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), para
merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais
Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 39.691,50 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e
umreais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Claudio Barbosa-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), para
merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais
Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.265,50 (cinqüenta e nove mil duzentos e
sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
PORTARIA Nº. 125, de 15 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear BRUNA DE OLIVEIRA MILAN BARBOSA no cargo de
Assessor Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
GabineteVereador DirceuAparecido Longhi, a partir 02 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE