SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.982 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 51, DE 04 DE ABRIL DE 2011. “Acrescenta e substitui membros do Conselho Gestor das Unidades de Saúde de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam acrescentados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Saúde de Dourados, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 785, de 21 de janeiro de 2010, conforme segue: I – Unidade Básica de Saúde da Família Esf 16 – Jardim Flórida II: USUÁRIOS- Suplentes a)Vilma Marques Rodrigues b) Jocelia Lima Balbino c) Maria Ramona Braga Frazão Art. 2º Nomeiaemsubstituição os membros abaixo relacionados: I – Unidade Básica de Saúde da Família Esf 16 – Jardim Flórida II: USUÁRIOS- Suplentes Titular: Jari Goulart de Figueiredoemsubstituição ao Conselheiro Sidney Sena Suplente: Elizangela Aparecida Martins de Freitas em substituição a Conselheira Dulcinéia Souza da Silva Art. 3° - Este Decreto entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados, 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2011. “Nomeia em substituição conselheiros do Conselho Municipal de Saúde”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, representantes dos segmentos abaixo relacionados, conforme segue: I - Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde Suplente: Jorge Paulino Gosch em substituição a Conselheira Lucilene Patrícia de Lima Scandilheiro. II - Fórum Permanente dos Gestores e Prestadores Titular Silvia Regina Bosso Souza em substituição ao Conselheiro Mário Eduardo Rocha Silva, . Suplente: Denize Córdoba Mendonça Reginaldo em substituição a Conselheira Silvia Regina Bosso Souza. III - Fórum Permanente dos Profissionais de Saúde Suplente: Lucimar Fernandes Soares Ramos em substituição ao Conselheiro MárcioTavares Jará. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO N° 65, DE 11 DE ABRIL DE 2011. “Nomeia autoridade máxima executiva de trânsito de Dourados-MS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArt. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDOa gestão do Departamento Municipal deTrânsito; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Fabiano Costa como Autoridade Máxima Executiva deTrânsito do Município de Dourados Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 11 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Luiz Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.982 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 39, DE 18 DE ABRIL - REFERENTE AO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 31, de 04 de abril de 2011 – 4º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma do Anexo I o Resultado Final da Prova de Títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 27 de abril/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 31 PSS/HU/2011, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 18 de abril de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II Documentos: 03 (três) Cópias dos seguintes documentos: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF; - Conta Bancária no Banco do Brasil C/C; OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Pessoa a ser citada:FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR Lotação:Secretaria Municipal de Saúde Matrícula Funcional: 500983-1 Cargo/função: Auxiliar de Serviços Especializados; Motorista O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER o servidor público municipal Sr. FAUSTOFERREIRADE SOUZAJUNIOR, nomeado por aprovação em concurso público para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Motorista de veículo leve, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que no processo em epígrafe, em que figura como acusado, foi o mesmo procurado e não localizado, estando, portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica o mesmo CITADO para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar responsabilidade do motorista da Vigilância Sanitária, Fausto Ferreira de Souza Junior, que se recusou a pagar uma guia de multa no valor de R$ 191,53, sofrida em 30/04/2009, quando conduzia o veículo oficial Chevrolet/CORSA, placas HQH9145, este com documentação irregular, pela Rua Onofre Pereira de Matos. Transgredindo, em tese, os artigos 186, inc. I e III; e 205, inc. X, Lei Complementar nº 107/2006. Fica também INTIMADO, para comparecer no dia 10 de maio de 2011 às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 14 de abril de 2011. Antônio Marcos Marques Presidente EDIFÍCIO MARIA FERNANDA – JDF INCORPORAÇOES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –LAS para atividade de Edifício residencial, localizada na Rua José Domingos Baldasso Lote “M1” quadra 10 – Bairro Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Geovani Caetano Vieira, torna público que requereu do Instituo de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para as atividades de serviços de saúde odontológica e de fisioterapia, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2209 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado o estudo de impacto ambiental. A empresa MARC FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. CNPJ 07.903.772/0001 - 82, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI), para atividade de ComercioVarejista de Câmaras Frias e Peças de Reposição, Instalação de Centrais de Ar Condicionados, de Ventilação e Refrigeração em Geral, localizada na RuaA14 n. 525 Parque dos Jequitibás no município de Dourados – MS. A empresa MARC FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. CNPJ 07.903.772/0001 - 82, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, LICENÇA DE OPERAÇÃO - (LO), para atividade de ComercioVarejista de Câmaras Frias e Peças de Reposição, Instalação de Centrais de Ar Condicionados, de Ventilação e Refrigeração em Geral, localizada na RuaA14 n. 525 Parque dos Jequitibás no município de Dourados – MS. A empresa MARC FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. CNPJ 07.903.772/0001 - 82, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, LICENÇA PREVIA- (LP), para atividade de ComercioVarejista de Câmaras Frias e Peças de Reposição, Instalação de Centrais de Ar Condicionados, de Ventilação e Refrigeração em Geral, localizada na RuaA14 n. 525 Parque dos Jequitibás no município de Dourados – MS. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Paulo Cesar Ferreira Dutra Medico Plantonista Ginecologista/Obstetra 5 1º Maria do Carmo Vardasca de Oliveira Médico Intensivista UTI Infantil 60 1º Andiara Nascimento Almeida Médico Intensivista UTI Infantil 15 2º Claudio Augusto Abdo Wanderley Médico Plantonista Ultrassonografista 5 1º TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 079/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (ovo de páscoa), objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"S. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório. Dourados (MS), 08 de abril de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.982 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2011 LICITAÇÕES Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de revitalização da Praça "Antonio João" no Município de Dourados (MS) - 3ª etapa (lote 03) - compreendendo o fornecimento e instalação de fonte luminosa musical - com recursos provenientes do Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXAe da correspondente contrapartida do Município. PROPONENTE VENCEDORA: PETROENGENHARIALTDA. Dourados (MS), 04 de abril de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 034/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cestas básicas, objetivando atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: a proponente TAVARES& SOARESLTDA. - EPP. Dourados (MS), 07 de abril de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS PORTARIAS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2008/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados Consórcio Taurus Card, formada pelas empresas: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda e S.H. Informática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 185/2007. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para atender as despesas com a aquisição de combustível com a finalidade de proporcionar o abastecimento dos veículos que realizam serviços rodoviários desta Prefeitura Municipal de Dourados. 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos Fonte: 16 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2011 e previsão de vencimento em 24/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2011 e previsão de vencimento em 24/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aparecido Silva dos Santos PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 39.691,50 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e umreais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 13 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Claudio Barbosa-EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.265,50 (cinqüenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 13 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. PORTARIA Nº. 125, de 15 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear BRUNA DE OLIVEIRA MILAN BARBOSA no cargo de Assessor Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, GabineteVereador DirceuAparecido Longhi, a partir 02 de abril de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE