TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.983 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº81 DE 18 DE ABRIL DE 2011 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA Art. 1° - Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 01 de abril de 2011, os Inspetores da Guarda Municipal abaixo denominados, conforme segue: I –Aoposto deINSPETORDEDIVISÃO: Classificação Nome Pontuação 1 Wayne César Ruiz 138 2 Elizabeth Souza Penha 138 II–Ao posto deINSPETORDEÁREA: Classificação Nome Pontuação 1 Adriano Delfino Moreira 127 2 Vergínia da Silva Pavoni 127 Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2011. Dourados, 18 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Thonny Audry Lima Zerlotti Comandante DECRETO Nº82 DE 18 DE ABRIL DE 2011 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA Art. 1° - Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, à Graduação de Guarda Supervisor, pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 01 de abril de 2011, os Guardas de 1ª Classe abaixo denominados, conforme segue: Classificação Nome Pontuação 1 JoãoAugusto DouradoAlves 113 2 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 130 3 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 130 4 ZildaAparecida Rodrigues Ramires 130 5 EleandroAparecido Miqueletti 130 6 Odair Faleiros da Silva Júnior 130 7 Itamar de Jesus Pires 130 8 Marcos Cezar da Silva leite 130 9 Atoapes Dias Martins 130 10 Ademar Cabral deAraújo 130 11 Luiz Carlos da Silva 130 12 ClaudiaVeira da Silva 130 13 JoãoTaylor LeiteAranda 130 14 PorfírioArguelho Riveiro Júnior 130 15 Juvenal Costa dos Santos 130 16 Rosimeire Ferreira Costa 130 17 Euclides Mazurkevitz 130 18 Lourival Freitas Santos 130 19 Laura Rodrigues Patrício 130 20 César de Camargo Leme 130 21 Margareth Chaves Lopes 130 22 Israel Paulo Moisés de Oliveira 129 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS 23 Carla da Silva Silveira 129 24 Weslei Henklain Ferruzzi 129 25 Gerson Pereira Borges Júnior 129 26 ElizenaVargas da Silva Fróes 129 27 RobertoAparecido Ramos 129 28 Sônia Regina Pinheiro Carvalho 129 29 Lindalva dos Santos Oliveira 129 30 Jonas dos SantosValiente 127 Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2011. Dourados, 18 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Thonny Audry Lima Zerlotti Comandante DECRETO Nº83 DE 18 DE ABRIL DE 2011 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1° - Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, à Graduação de Guarda Sub Inspetor, pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 01 de abril de 2011, os Guardas Supervisores abaixo denominados, conforme segue: Classificação Nome Pontuação 1 JoãoVicente Chencarek 148 2 Orlean CatellanTeixeira 148 3 Crislaine da Silva deAndrade 147 4 Ademir Martins 143 5 Rosineide Simões de Lima Carvalho 142 6 Elizelda Freitas da Costa 142 7 Nilzeli Soares da Silva 139 8 Antônio Nunes de Lima 138 9 Jonecir dos Santos Ferreira 138 10 José Rubens Barbosa 138 11 SamuelVieira de Lima 138 12 Vanderly Pedro de Lima 138 13 Evaldo Eliandro de Souza 138 14 Eugênio Mendes 138 15 AparecidaAbreu Dias 138 16 MariaAparecida dos Santos 138 17 Luiza Ibanhes 137 18 Agnaldo Ribeiro da Silva 137 19 Divaldo Machado de Menezes 135 20 Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza 134 21 DirceuAparecido MartinsArbués 134 22 Aires Luiz de Lima 131 23 Moisés Gonçalves de Souza 131 24 Arnaldo Barbosa Ferreira 128 25 Nivaldo Gamarra 126 26 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha 125 27 MariaVilma Pereira de Souza 124 28 MárcioTelesArguelho 121 29 Wilson Binsfeld 119 30 TércioAntônio Oliveira Carvalho 119 Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2011. Dourados, 15 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Thonny Audry Lima Zerlotti Comandante DECRETO Nº84 DE 18 DE ABRIL DE 2011 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Artigo 1° - Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, à Graduação de Guarda de 1ª Classe, pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 01 de abril de 2011, os Guardas de 2ª Classe abaixo denominados, conforme segue: Classificação Nome Pontuação 1 AdrianaAraújoAlonso 125 2 RobertoAlves da Silva 124 3 José Ferreira Lopes Filho 122 4 Dilma da Silva 117 5 CleberAugusto Soares Júnior 98 6 Aron Nogueira Napoleão 97 Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2011. Dourados, 18 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Thonny Audry Lima Zerlotti Comandante Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 40, DE 19 DE ABRIL DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 9ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 28 de abril/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 19 de abril de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Associação Brasileira de Educação e Cultura -ABEC, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Associação Educacional e Social, localizada na Rua Haiti, 330, Bairro Parque das Nações, no município de Dourados (MS). MARCOS ELIAS DA SILVA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Beneficiamento de pedras sem tingimento localizada na Rua Brasil, 1370, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. WILSOMAPARECIDO DASILVAJUNIOR - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações, localizada na RUA HILDA BERGO DUARTE, 719, JARDIM CARAMURU, CEP: 79806-020, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Ferreira dos Santos 10132007 R: Aquidauana, 411, Jd. Caramuru, ddos/ms 392/2011 Saldo de Parcelamento R$ 878.42 Alessandro Zanon 100141927 R: Balbina de Matos, 2.100, Jd. Tropical, ddos/ms 396/2011 Saldo de Parcelamento R$ 8.312.22 Alves e Senatore Ltda. 23035005 Av.Marcelino Pires, 1.217, Centro, ddos/ms 9.946/2010 Saldo de Parcelamento R$ 3.974.54 Centro de Est. E Desenv. Infantil Criativa ltda. 100021913 R: Ciro Melo, 2.138, Jd. Central, ddos/ms 391/2011 Saldo de Parcelamento R$ 5.795.99 Centro Educacional Santa Rita de Cássia ltda. 100022510 R: Dr. Camilo, 592, Vl. Industrial, ddos /ms 9.668/2010 Saldo de Parcelamento R$ 13.115.99 Luiz Carlos da Cruz 100090478 R: Dr. Camilo, 610, Vl. Industrial, ddos /ms 35.757/2010 Saldo de Parcelamento R$332.87 MBG Serviços e Transportes Ltda. 1000034299 Av. Marcelino Pires, 1.740, Centro, ddos/ms 31.611/2010 Saldo de Parcelamento R$ 3.299.94 Pllon e Veiga Adv. Associados 100018742 R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1.758, Cent ro, ddos/ms 311/2011 Saldo de Parcelamento R$ 1.670.99 Portal da Beleza Ltda. 100134025 R: Onofre Pereira de Matos, 1.955, Centro, ddos/ms 9.681/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.111.86 Sampa Empresa Jornalística ltda. 100137741 R: Oliveira Marques, 6.595, Vl. São Francisco, ddos/ms 35.776/2010 Saldo de Parcelamento R$1.421.96 Silas de Souza da Silva Monitoramento 19653000 Av. Marcelino Pires, 1.180, Centro, ddos/ms 153/2011 Saldo de Parcelamento R$ 411.83 Silvarina Souza de Barros 100060307 R: Monte Alegre, 5.355, Jd Guanabara, ddos/ms 34.809/2010 Saldo de Parcelamento R$ 880.03 Telegran Telecomunicações da GrandeDourados Ltda. 14040000 R: Vinte de Dezembro, 1.390, Jd. Água Boa, ddos/ms 34.813/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.007.71 Toldos Mira Sol ltda. 16197003 R: Rio Brilhante, 66, Jd. São Pedro, ddos/ms 34.783/2010 Saldo de Parcelamento R$ 153.90 Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. SUJEITO PASSIVO DEBITO Davilene de Sousa Borges EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 03/2011, de 18 de Abril de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não semanifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASS. RAQUEL CRISTINA G. DIAS MARTINS Técnico de Enfermagem 50 79 MARIA MADALENA M. DO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem 50 80 Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 064/2011, que objetiva a contratação da empresa COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 065/2011, que objetiva a contratação da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/000140, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 066/2011, que objetiva a contratação da empresa SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 92.536.010/000164, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 067/2011, que objetiva a contratação da empresa NACIONAL COMÉRCIO HOSPITALARLTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 068/2011, que objetiva a contratação da empresa DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 00.656.468/0001-39, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 070/2011, que objetiva a contratação da empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.924.435/0001-10, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 071/2011, que objetiva a contratação da empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.995.371/0001-50, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2009. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de 8% do valor sobre o valor total do contrato estabelecido no primeiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:11 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 081/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM.Armando Campos Belo CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eudulia Delgado Medeiros Silva CPF Nº: 870.948.861-87 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 12.992,00 (doze mil e novecentos noventa e dois reais), transferido em08 (oito) parcelas de R$ 1.624,00 (um mil e seiscentos vinte e quatro reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1308 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 082/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 EXTATOS CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM.Arthur Campos Mello CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Antonia Mara Barboza da Rosa CPF Nº: 797.896.171-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 8.384,00 (oito mil e trezentos oitenta e quatro reais), transferidoem08 (oito) parcelas de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1309 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM.Aurora Pedroso de Camargo CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 11.744,00 (onze mil e setecentos e quarenta e quatro reais), transferidoem08 (oito) parcelas de R$ 1.468,00 (um mil e quatrocentos sessenta e oito reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1310 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 084/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Bernardina Corrêa deAlmeida CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 2.864,00 (dois mil e oitocentos sessenta e quatro reais), transferidoem 08 (oito) parcelas de R$ 358,00 (trezentos cinquenta e oito reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1311 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 085/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Clarice Bastos Rosa CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 20.704,00 (vinte mil e setecentos e quatro reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 2.588,00 (dois mil e quinhentos oitenta e oito reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1312 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 086/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Coronel FirminoVieira de Matos CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 2.336,00 (dois mil e trezentos e trinta e seis reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 292,00 (duzentos noventa e dois reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1313 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Etalívio Penzo CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Marilucia CostaAlves Moreira CPF Nº: 519.019.781-68 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 15.888,00 (quinze mil e oitocentos oitenta e oito reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.986,00 (um mil e novecentos oitenta e seis reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1314 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 088/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Franklin LuizAzambuja CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Izildinha Silva Rodrigues CPF Nº: 562.135.571-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 8.592,00 (oito mil e quinhentos noventa e dois reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1315 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 089/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Frei Eucário Schmitt CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Nadir Lídia Perez de Souza CPF Nº: 404.981.401-30 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 6.896,00 (seis mil e oitocentos noventa e seis reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 862,00 (oitocentos sessenta e dois reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1316 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Izabel Muzzi Fioravanti CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Lucimar Simas Esquivel CPF Nº: 637.811.741-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 3.536,00 (três mil e quinhentos trinta e seis reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 442,00 (quatrocentos quarenta e dois reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1317 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 091/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Januário Pereira deAraújo CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: Givana Matias das Graças CPF Nº: 936.692.321-68 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1318 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 092/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Joaquim Murtinho CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal:Alexandro Marcos Maria CPF Nº: 840.142.701-06 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 6.368,00 (seis mil e trezentos sessenta e oito reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 796,00 (setecentos noventa e seis reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1319 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 093/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Laudemira Coutinho de Melo CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 9.936,00 (nove mil e novecentos trinta e seis reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.242,00 (um mil e duzentos quarenta e dois reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1320 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 094/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Lóide BonfimAndrade CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lindalva Pinheiro deAndrade CPF Nº: 653.895.571-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1321 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 095/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: Izabel Cristina Pereira Dias CPF Nº: 436.598.291-53 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 10.816,00 (dez mil e oitocentos e dezesseis reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos cinquenta e dois reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1322 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 096/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. PadreAnchieta CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 3.504,00 (três mil e quinhentos e quatro reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 438,00 (quatrocentos trinta e oito reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1323 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 097/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Pref. Álvaro Brandão CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Janilce QuieregatiAlmeida Domingos CPF Nº: 662.289.301-25 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 11.616,00 (onze mil e seiscentos e dezesseis reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.452,00 (um mil e quatrocentos cinquenta e dois reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1324 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 098/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. ProfessoraAntônia Cândida de Melo CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 7.216,00 (sete mil e duzentos e dezesseis reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 902,00 (novecentos e dois reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1325 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 099/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Professora Clori Benedetti de Freitas CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Marinêz Felizardo Bartolomeu CPF Nº: 596.377.731-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais), transferido em08 (oito) parcelas de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1326 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Professora Efantina de Quadros CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: MicheleTerezinha Zardo deAraujo CPF Nº: 005.700.319-07 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 12.640,00 (doze mil e seiscentos e quarenta reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1327 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Professora Elza Farias Kintschev Real CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: JoãoAnésio Gonçalves Pereira CPF Nº: 554.171.591-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 6.768,00 (seis mil e setecentos sessenta e oito reais), transferidoem08 (oito) parcelas de R$ 846,00 (oitocentos quarenta e seis reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1306 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Professora Maria da ConceiçãoAngélica CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 8.240,00 (oito mil e duzentos e quarenta reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1328 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Zuleide Mendes Guerreiro CPF Nº: 543.797.611-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 5.984,00 (cinco mil e novecentos oitenta e quatro reais), transferido em08 (oito) parcelas de R$ 748,00 (setecentos quarenta e oito reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1329 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Sócrates Câmara CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Katia Silene do Nascimento CPF Nº: 844.185.671-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 8.560,00 (oito mil e quinhentos e sessenta reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1330 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM.VereadoraAlbertina Pereira de Matos CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: CarlosWagner Rezende Magalhães Brasil CPF Nº: 554.231.671-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 4.848,00 (quatro mil e oitocentos quarenta e oito reais), transferido em08 (oito) parcelas de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1331 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM.Weimar GonçalvesTorres CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1332 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE: APM do Centro de Atenção Integral á Criança e AdolescenteCAIC CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3. VALOR: R$ 19.792,00 (dezenove mil e setecentos noventa e dois reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 2.474,00 (dois mil e quatrocentos setenta e quatro reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1333 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE: APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC CNPJ Nº: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 6.864,00 (seis mil e oitocentos sessenta e quatro reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 858,00 (oitocentos cinquenta e oito reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1334 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves CNPJ Nº: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. 3.VALOR: R$ 7.248,00 (sete mil e duzentos quarenta e oito reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 906,00 (novecentos e seis reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 800 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1335 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto–CEIA CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58 Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF Nº: 164.849.751-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto–CEIA, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 590 (quinhentas e noventa) crianças e jovens na faixa etária entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos. 3. VALOR: R$ 136.636,96 (cento trinta e seis mil, seiscentos trinta e seis reais e noventa e seis centavos), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 17.079,62 (dezessete mil, setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 822 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 1305 6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 18 de abril de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM13/04/2011 Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: - Informes da Diretoria: 1. Avaliação de Investimento Financeiro/2011; 2. Contratação de Empresa de Telefonia Móvel (Miqueletti); - Informes do Conselho: Reunião com o Prefeito Murilo Zauith e o Previd (Norato); - Informações quanto às Cedências; - Revisão do Estatuto; - Análise dos orçamentos para compra de Mercado; - Aditivo de 25% (vinte cinco por cento) ao Contrato com o Doutor Raul Grigoletti; - Alterações na Perícia. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Cleusa Ormedo de S. Marinho, José Vieira Filho, Marcos Alves de Almeida, Nivaldo Gamarra, Osnice Lopes Coelho, Gilberto Gonçalves dos Santos, Julia Barbosa Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Ramão Ágedo Vieira, Hélio do Nascimento, e, participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, e, Diretora de Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho.Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e falou aos Conselheiros presentes da necessidade de ser realizado um estudo da Legislação do Previd. O Conselheiro Nilson Araújo sugeriu a realização de uma reunião Extraordinária somente para tratar deste assunto. Os Conselheiros presentes concordaram com a sugestão e decidiram pela sua realização no dia 18 de abril próximo. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos Conselheiros da necessidade de se contratar serviço de telefonia móvel, tendo em vista os gastos atuais realizados com ligações para celulares. Nesta oportunidade, falou brevemente sobre algumas propostas que pesquisou e vantagens que o Previd terá com a contratação e consequente redução do custo nas ligações. Assim, pediu autorização para dar prosseguimento às pesquisas com posterior apresentação de propostas de diversas empresas. Foi proposto pelo Conselho que a Diretoria elabore planilhas com os gastos atuais com este serviço para comparar com as propostas das empresas e visualizar possíveis vantagens. Em seguida, o Presidente mostrou aos presentes os orçamentos de compras de mercado trazidos pela Diretoria. Os Conselheiros questionaram o fato de estar ocorrendo excesso nos gastos com mercado. A Conselheira Maria Cristina opinou pela manutenção dos gastos, porém, sugeriu o estudo de marcas mais baratas para diminuir os custos. Também, questionou-se que em alguns orçamentos não houve especificação de marcas, bem como, tamanho de produtos. Isso pode trazer diferença nos parâmetros, e não haverá igualdade na hora de a empresa informar seus preços. Assim, o Conselheiro Gilberto sugeriu para que os orçamentos sejam refeitos com a ajuda dos Conselheiros que fazem também parte da Comissão de Licitação. Neste momento, foram questionados também os gastos com o lanche feito para a perícia e para as reuniões dos Conselhos.Assim, ficou decidido pela maioria que os gastos com os Lanches permanecerão, porém, serão feitas sugestões para diminuição destes, como por exemplo, a dada pelo Conselheiro Ramão Ágedo, que sugeriu a determinação de um limite máximo para gastos com lanche para cada perícia, que será discutido em outra oportunidade. Em seguida, o Presidente do Conselho, tomou a palavra e falou aos Conselheiros sobre a reunião realizada com o Prefeito Murilo Zauith e os Conselheiros e membros da Diretoria do Previd. Naquele momento, foram discutidos assuntos como cedência de funcionários, aplicação dos recursos do Previd, funcionamento da perícia médica, dentre outros. Posteriormente, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda, falou aos presentes sobre as mudanças e adaptações que precisam acontecer na Perícia Médica. O Diretor trouxe ideias para que a perícia seja realizada de uma forma mais justa, iniciando na Prefeitura, tendo em vista que os primeiros quinze dias são pagos pelo Município. Assim, a re-organização da Perícia traz a necessidade de alterações legislativas, economia nos gastos, reestruturação do Proas da Prefeitura e realização de reuniões com o Executivo Municipal, tendo em vista a contrapartida que esta tem como os compromissos assumidos. Nesta oportunidade, o Diretor Presidente, convidou os presentes a participarem de uma reunião agendada com a Secretária deAdministração, que se realizará dia 14 próximo, ou seja, amanhã, às 13:30h. O Diretor Financeiro do Instituto também informou aos presentes que o Contrato com o Doutor Raul Grigoletti vence no dia 29 de abril deste ano, assim, há necessidade de se aditivar o contrato em 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, prorrogá-lo para mais seis meses.Amaioria dos presentes entendeu ser necessária a prorrogação do prazo e concordou com a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ____________________ ________________ Solange Ribeiro da Costa Hélio do Nascimento ______________ _______________________ SolangeTumelero Norato Marques de Oliveira _______________________ _______________________ Luis Carlos Rodrigues Morais Maria CristinaV.A. Silveira ________________________ ______________ Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho ______________________ _________________ MarcosAlves deAlmeida Nivaldo Gamarra ____________________ ___________________________ Osnice Lopes Coelho Gilberto Gonçalves dos Santos __________________________ __________________________ Julia Barbosa Ferreira Nilson Araújo Figueredo _________________________ ___________________________ Ramão Ágedo Vieira Hélio do Nascimento PROCESSOS INDEFERIDOS: NOME: PROCESSO Nº: LOTAÇÃO: ASSUNTO: ADENIR GOMES DA SILVA 331/2011 SEMED RE-ENQUADRAMENTO DE CARGO EDEVAM ALVES DOS SANTOS 788/2011 SEMAD DIFÍCIL ACESSO E PROVIMENTO EDNA ISIDORA DE SOUZA DOS SANTOS 545/2011 SEMS RE-ENQUADRAMENTO DE CARGO FELIPE DAUZAKER MARCELINO 662/2011 SEMS DIFÍCIL ACESSO E PROVIMENTO GILBERTO KUMM 900/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO HEVANILDE ORTEGA VILHALVA 901/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO HILDA BETONI ALVES 908/2011 SEMED AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 903/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1019/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 905/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MARIA JOSE FERREIRA BARBOSA 1053/2011 SEMFI LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLI PESCONI DOS SANTOS 918/2011 SEMED AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ONOFRE GOMES DA SILVA 922/2011 SEMOP AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 761/2011 SEMED RESSARCIMENTO DE FALTAS ROSELY DA SILVA PIRES 436/2011 SEMED NOMEAÇÃO EM CONCURSO SANDRA REGINA DA SILVA 906/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SANDRA SONDA VIEIRA 710/2011 SEMSUR REGULARIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PROCESSOS EXTINTOS: NOME: PROCESSO Nº: LOTAÇÃO: ASSUNTO: GILDETE DO NASCIMENTO DALLAQUA TEIXEIRA 245/2011 SEMED DIFERENÇA DE VENCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ATAS - PREVID