Edição 2983 – 19/04/2011

Download do Arquivo

 

TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.983 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº81 DE 18 DE ABRIL DE 2011
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de
Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com
suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de
31 de dezembro de 2007.
DECRETA
Art. 1° – Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional,
pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 01 de abril de 2011,
os Inspetores da Guarda Municipal abaixo denominados, conforme segue:
I –Aoposto deINSPETORDEDIVISÃO:
Classificação Nome Pontuação
1 Wayne César Ruiz 138
2 Elizabeth Souza Penha 138
II–Ao posto deINSPETORDEÁREA:
Classificação Nome Pontuação
1 Adriano Delfino Moreira 127
2 Vergínia da Silva Pavoni 127
Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de
2011.
Dourados, 18 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Thonny Audry Lima Zerlotti
Comandante
DECRETO Nº82 DE 18 DE ABRIL DE 2011
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de
Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com
suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de
31 de dezembro de 2007.
DECRETA
Art. 1° – Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, à
Graduação de Guarda Supervisor, pelos critérios de merecimento e
antiguidade a partir de 01 de abril de 2011, os Guardas de 1ª Classe abaixo
denominados, conforme segue:
Classificação Nome Pontuação
1 JoãoAugusto DouradoAlves 113
2 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 130
3 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 130
4 ZildaAparecida Rodrigues Ramires 130
5 EleandroAparecido Miqueletti 130
6 Odair Faleiros da Silva Júnior 130
7 Itamar de Jesus Pires 130
8 Marcos Cezar da Silva leite 130
9 Atoapes Dias Martins 130
10 Ademar Cabral deAraújo 130
11 Luiz Carlos da Silva 130
12 ClaudiaVeira da Silva 130
13 JoãoTaylor LeiteAranda 130
14 PorfírioArguelho Riveiro Júnior 130
15 Juvenal Costa dos Santos 130
16 Rosimeire Ferreira Costa 130
17 Euclides Mazurkevitz 130
18 Lourival Freitas Santos 130
19 Laura Rodrigues Patrício 130
20 César de Camargo Leme 130
21 Margareth Chaves Lopes 130
22 Israel Paulo Moisés de Oliveira 129
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
23 Carla da Silva Silveira 129
24 Weslei Henklain Ferruzzi 129
25 Gerson Pereira Borges Júnior 129
26 ElizenaVargas da Silva Fróes 129
27 RobertoAparecido Ramos 129
28 Sônia Regina Pinheiro Carvalho 129
29 Lindalva dos Santos Oliveira 129
30 Jonas dos SantosValiente 127
Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de
2011.
Dourados, 18 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Thonny Audry Lima Zerlotti
Comandante
DECRETO Nº83 DE 18 DE ABRIL DE 2011
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de
Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com
suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de
31 de dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1° – Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, à
Graduação de Guarda Sub Inspetor, pelos critérios de merecimento e
antiguidade a partir de 01 de abril de 2011, os Guardas Supervisores abaixo
denominados, conforme segue:
Classificação Nome Pontuação
1 JoãoVicente Chencarek 148
2 Orlean CatellanTeixeira 148
3 Crislaine da Silva deAndrade 147
4 Ademir Martins 143
5 Rosineide Simões de Lima Carvalho 142
6 Elizelda Freitas da Costa 142
7 Nilzeli Soares da Silva 139
8 Antônio Nunes de Lima 138
9 Jonecir dos Santos Ferreira 138
10 José Rubens Barbosa 138
11 SamuelVieira de Lima 138
12 Vanderly Pedro de Lima 138
13 Evaldo Eliandro de Souza 138
14 Eugênio Mendes 138
15 AparecidaAbreu Dias 138
16 MariaAparecida dos Santos 138
17 Luiza Ibanhes 137
18 Agnaldo Ribeiro da Silva 137
19 Divaldo Machado de Menezes 135
20 Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza 134
21 DirceuAparecido MartinsArbués 134
22 Aires Luiz de Lima 131
23 Moisés Gonçalves de Souza 131
24 Arnaldo Barbosa Ferreira 128
25 Nivaldo Gamarra 126
26 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha 125
27 MariaVilma Pereira de Souza 124
28 MárcioTelesArguelho 121
29 Wilson Binsfeld 119
30 TércioAntônio Oliveira Carvalho 119
Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de
2011.
Dourados, 15 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Thonny Audry Lima Zerlotti
Comandante
DECRETO Nº84 DE 18 DE ABRIL DE 2011
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de
merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de
Dourados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com
suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de
31 de dezembro de 2007.
DECRETA:
Artigo 1° – Ficam promovidos pela modalidade de Progressão
Funcional, à Graduação de Guarda de 1ª Classe, pelos critérios de
merecimento e antiguidade a partir de 01 de abril de 2011, os Guardas de 2ª
Classe abaixo denominados, conforme segue:
Classificação Nome Pontuação
1 AdrianaAraújoAlonso 125
2 RobertoAlves da Silva 124
3 José Ferreira Lopes Filho 122
4 Dilma da Silva 117
5 CleberAugusto Soares Júnior 98
6 Aron Nogueira Napoleão 97
Artigo 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 01
de abril de 2011.
Dourados, 18 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Thonny Audry Lima Zerlotti
Comandante
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 40, DE 19 DE ABRIL DE 2011 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
9ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 28
de abril/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 19 de abril de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 03 (três) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
Associação Brasileira de Educação e Cultura -ABEC, torna Público que recebeu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de Associação Educacional e Social, localizada na Rua
Haiti, 330, Bairro Parque das Nações, no município de Dourados (MS).
MARCOS ELIAS DA SILVA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Beneficiamento de pedras sem tingimento
localizada na Rua Brasil, 1370, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
WILSOMAPARECIDO DASILVAJUNIOR – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Reparação e manutenção de máquinas
e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações, localizada na RUA HILDA
BERGO DUARTE, 719, JARDIM CARAMURU, CEP: 79806-020, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A Ferreira dos Santos 10132007 R: Aquidauana, 411, Jd. Caramuru, ddos/ms 392/2011 Saldo de Parcelamento R$ 878.42
Alessandro Zanon 100141927 R: Balbina de Matos, 2.100, Jd. Tropical, ddos/ms 396/2011 Saldo de Parcelamento R$ 8.312.22
Alves e Senatore Ltda. 23035005 Av.Marcelino Pires, 1.217, Centro, ddos/ms 9.946/2010 Saldo de Parcelamento R$ 3.974.54
Centro de Est. E Desenv. Infantil Criativa ltda. 100021913 R: Ciro Melo, 2.138, Jd. Central, ddos/ms 391/2011 Saldo de Parcelamento R$ 5.795.99
Centro Educacional Santa Rita de Cássia ltda. 100022510 R: Dr. Camilo, 592, Vl. Industrial, ddos /ms 9.668/2010 Saldo de Parcelamento R$ 13.115.99
Luiz Carlos da Cruz 100090478 R: Dr. Camilo, 610, Vl. Industrial, ddos /ms 35.757/2010 Saldo de Parcelamento R$332.87
MBG Serviços e Transportes Ltda. 1000034299 Av. Marcelino Pires, 1.740, Centro, ddos/ms 31.611/2010 Saldo de Parcelamento R$ 3.299.94
Pllon e Veiga Adv. Associados 100018742 R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1.758, Cent ro, ddos/ms 311/2011 Saldo de Parcelamento R$ 1.670.99
Portal da Beleza Ltda. 100134025 R: Onofre Pereira de Matos, 1.955, Centro, ddos/ms 9.681/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.111.86
Sampa Empresa Jornalística ltda. 100137741 R: Oliveira Marques, 6.595, Vl. São Francisco, ddos/ms 35.776/2010 Saldo de Parcelamento R$1.421.96
Silas de Souza da Silva Monitoramento 19653000 Av. Marcelino Pires, 1.180, Centro, ddos/ms 153/2011 Saldo de Parcelamento R$ 411.83
Silvarina Souza de Barros 100060307 R: Monte Alegre, 5.355, Jd Guanabara, ddos/ms 34.809/2010 Saldo de Parcelamento R$ 880.03
Telegran Telecomunicações da GrandeDourados Ltda. 14040000 R: Vinte de Dezembro, 1.390, Jd. Água Boa, ddos/ms 34.813/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.007.71
Toldos Mira Sol ltda. 16197003 R: Rio Brilhante, 66, Jd. São Pedro, ddos/ms 34.783/2010 Saldo de Parcelamento R$ 153.90
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
CAE ENDEREÇO PROCESSO
ADM.
SUJEITO PASSIVO DEBITO
Davilene de Sousa Borges
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 03/2011, de 18 de Abril de 2011
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do
Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em
Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os
mesmos não semanifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASS.
RAQUEL CRISTINA G. DIAS MARTINS Técnico de Enfermagem 50 79
MARIA MADALENA M. DO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem 50 80
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação 064/2011, que objetiva a contratação da empresa COMERCIAL
CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, com fundamento
no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação 065/2011, que objetiva a contratação da empresa DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-
40, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação 066/2011, que objetiva a contratação da empresa SULMEDI
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 92.536.010/0001-
64, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação 067/2011, que objetiva a contratação da empresa NACIONAL
COMÉRCIO HOSPITALARLTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92, com fundamento no
art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação 068/2011, que objetiva a contratação da empresa DIMACI PR
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 00.656.468/0001-39, com fundamento no
art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação 070/2011, que objetiva a contratação da empresa DIMENSÃO
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
03.924.435/0001-10, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação 071/2011, que objetiva a contratação da empresa STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.995.371/0001-50, com fundamento no art. 24, IV, da
Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
214/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
GWATransportes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de 8% do valor sobre o valor total do
contrato estabelecido no primeiro termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:11 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 081/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM.Armando Campos Belo
CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eudulia Delgado Medeiros Silva
CPF Nº: 870.948.861-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 12.992,00 (doze mil e novecentos noventa e dois reais), transferido
em08 (oito) parcelas de R$ 1.624,00 (um mil e seiscentos vinte e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1308
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 082/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
EXTATOS
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM.Arthur Campos Mello
CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Antonia Mara Barboza da Rosa
CPF Nº: 797.896.171-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 8.384,00 (oito mil e trezentos oitenta e quatro reais), transferidoem08
(oito) parcelas de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1309
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM.Aurora Pedroso de Camargo
CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CPF Nº: 480.726.801-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 11.744,00 (onze mil e setecentos e quarenta e quatro reais),
transferidoem08 (oito) parcelas de R$ 1.468,00 (um mil e quatrocentos sessenta e oito
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1310
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 084/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Bernardina Corrêa deAlmeida
CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 2.864,00 (dois mil e oitocentos sessenta e quatro reais), transferidoem
08 (oito) parcelas de R$ 358,00 (trezentos cinquenta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1311
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 085/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Clarice Bastos Rosa
CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 20.704,00 (vinte mil e setecentos e quatro reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 2.588,00 (dois mil e quinhentos oitenta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1312
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 086/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Coronel FirminoVieira de Matos
CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 2.336,00 (dois mil e trezentos e trinta e seis reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 292,00 (duzentos noventa e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1313
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 087/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Etalívio Penzo
CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Marilucia CostaAlves Moreira
CPF Nº: 519.019.781-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 15.888,00 (quinze mil e oitocentos oitenta e oito reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.986,00 (um mil e novecentos oitenta e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1314
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 088/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Franklin LuizAzambuja
CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Izildinha Silva Rodrigues
CPF Nº: 562.135.571-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 8.592,00 (oito mil e quinhentos noventa e dois reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1315
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 089/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Frei Eucário Schmitt
CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Nadir Lídia Perez de Souza
CPF Nº: 404.981.401-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.896,00 (seis mil e oitocentos noventa e seis reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 862,00 (oitocentos sessenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1316
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Izabel Muzzi Fioravanti
CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Lucimar Simas Esquivel
CPF Nº: 637.811.741-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 3.536,00 (três mil e quinhentos trinta e seis reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 442,00 (quatrocentos quarenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1317
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 091/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Januário Pereira deAraújo
CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: Givana Matias das Graças
CPF Nº: 936.692.321-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$
1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1318
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 092/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Joaquim Murtinho
CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal:Alexandro Marcos Maria
CPF Nº: 840.142.701-06
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.368,00 (seis mil e trezentos sessenta e oito reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 796,00 (setecentos noventa e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1319
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 093/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Laudemira Coutinho de Melo
CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 9.936,00 (nove mil e novecentos trinta e seis reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.242,00 (um mil e duzentos quarenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1320
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 094/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Lóide BonfimAndrade
CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lindalva Pinheiro deAndrade
CPF Nº: 653.895.571-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), transferido em 08 (oito)
parcelas de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1321
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 095/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: Izabel Cristina Pereira Dias
CPF Nº: 436.598.291-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 10.816,00 (dez mil e oitocentos e dezesseis reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.352,00 (um mil e trezentos cinquenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1322
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 096/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. PadreAnchieta
CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 265.828.591-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 3.504,00 (três mil e quinhentos e quatro reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 438,00 (quatrocentos trinta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1323
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 097/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Pref. Álvaro Brandão
CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Janilce QuieregatiAlmeida Domingos
CPF Nº: 662.289.301-25
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 11.616,00 (onze mil e seiscentos e dezesseis reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.452,00 (um mil e quatrocentos cinquenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1324
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 098/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. ProfessoraAntônia Cândida de Melo
CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 7.216,00 (sete mil e duzentos e dezesseis reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 902,00 (novecentos e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1325
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 099/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Professora Clori Benedetti de Freitas
CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Marinêz Felizardo Bartolomeu
CPF Nº: 596.377.731-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais), transferido
em08 (oito) parcelas de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1326
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Professora Efantina de Quadros
CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: MicheleTerezinha Zardo deAraujo
CPF Nº: 005.700.319-07
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 12.640,00 (doze mil e seiscentos e quarenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1327
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Professora Elza Farias Kintschev Real
CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: JoãoAnésio Gonçalves Pereira
CPF Nº: 554.171.591-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.768,00 (seis mil e setecentos sessenta e oito reais), transferidoem08
(oito) parcelas de R$ 846,00 (oitocentos quarenta e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1306
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Professora Maria da ConceiçãoAngélica
CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 8.240,00 (oito mil e duzentos e quarenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1328
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira
CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Zuleide Mendes Guerreiro
CPF Nº: 543.797.611-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 5.984,00 (cinco mil e novecentos oitenta e quatro reais), transferido
em08 (oito) parcelas de R$ 748,00 (setecentos quarenta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1329
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Sócrates Câmara
CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Katia Silene do Nascimento
CPF Nº: 844.185.671-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 8.560,00 (oito mil e quinhentos e sessenta reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1330
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM.VereadoraAlbertina Pereira de Matos
CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: CarlosWagner Rezende Magalhães Brasil
CPF Nº: 554.231.671-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 4.848,00 (quatro mil e oitocentos quarenta e oito reais), transferido
em08 (oito) parcelas de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1331
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM.Weimar GonçalvesTorres
CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Luciana de Souza
CPF Nº: 001.908.901-50
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1332
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: APM do Centro de Atenção Integral á Criança e Adolescente-
CAIC
CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 19.792,00 (dezenove mil e setecentos noventa e dois reais),
transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 2.474,00 (dois mil e quatrocentos setenta e
quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1333
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro-CETRAC
CNPJ Nº: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.864,00 (seis mil e oitocentos sessenta e quatro reais), transferido em
08 (oito) parcelas de R$ 858,00 (oitocentos cinquenta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1334
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves
CNPJ Nº: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 7.248,00 (sete mil e duzentos quarenta e oito reais), transferido em 08
(oito) parcelas de R$ 906,00 (novecentos e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 800
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1335
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto–CEIA
CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58
Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF Nº: 164.849.751-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Centro de Integração
do Adolescente Dom Alberto–CEIA, como ajuda de custo, para viabilizar o
atendimento de 590 (quinhentas e noventa) crianças e jovens na faixa etária entre 06
(seis) e 17 (dezessete) anos.
3. VALOR: R$ 136.636,96 (cento trinta e seis mil, seiscentos trinta e seis reais e
noventa e seis centavos), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 17.079,62 (dezessete
mil, setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 822
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 1305
6.VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 18 de abril de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.983 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM13/04/2011
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião
tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: – Informes da Diretoria:
1. Avaliação de Investimento Financeiro/2011; 2. Contratação de Empresa de
Telefonia Móvel (Miqueletti); – Informes do Conselho: Reunião com o Prefeito
Murilo Zauith e o Previd (Norato); – Informações quanto às Cedências; – Revisão do
Estatuto; – Análise dos orçamentos para compra de Mercado; – Aditivo de 25% (vinte
cinco por cento) ao Contrato com o Doutor Raul Grigoletti; – Alterações na Perícia.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero,
Solange Ribeiro Costa, Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Cleusa Ormedo de S. Marinho, José Vieira
Filho, Marcos Alves de Almeida, Nivaldo Gamarra, Osnice Lopes Coelho, Gilberto
Gonçalves dos Santos, Julia Barbosa Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Ramão
Ágedo Vieira, Hélio do Nascimento, e, participação do Diretor Financeiro, Senhor
Eleandro Miqueletti, Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, e, Diretora de
Benefícios, Senhora Gleicir Mendes Carvalho.Aberto os trabalhos, o Presidente deste
Conselho, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e falou aos Conselheiros
presentes da necessidade de ser realizado um estudo da Legislação do Previd. O
Conselheiro Nilson Araújo sugeriu a realização de uma reunião Extraordinária
somente para tratar deste assunto. Os Conselheiros presentes concordaram com a
sugestão e decidiram pela sua realização no dia 18 de abril próximo. Posteriormente,
foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos
Conselheiros da necessidade de se contratar serviço de telefonia móvel, tendo em vista
os gastos atuais realizados com ligações para celulares. Nesta oportunidade, falou
brevemente sobre algumas propostas que pesquisou e vantagens que o Previd terá com
a contratação e consequente redução do custo nas ligações. Assim, pediu autorização
para dar prosseguimento às pesquisas com posterior apresentação de propostas de
diversas empresas. Foi proposto pelo Conselho que a Diretoria elabore planilhas com
os gastos atuais com este serviço para comparar com as propostas das empresas e
visualizar possíveis vantagens. Em seguida, o Presidente mostrou aos presentes os
orçamentos de compras de mercado trazidos pela Diretoria. Os Conselheiros
questionaram o fato de estar ocorrendo excesso nos gastos com mercado. A
Conselheira Maria Cristina opinou pela manutenção dos gastos, porém, sugeriu o
estudo de marcas mais baratas para diminuir os custos. Também, questionou-se que
em alguns orçamentos não houve especificação de marcas, bem como, tamanho de
produtos. Isso pode trazer diferença nos parâmetros, e não haverá igualdade na hora de
a empresa informar seus preços. Assim, o Conselheiro Gilberto sugeriu para que os
orçamentos sejam refeitos com a ajuda dos Conselheiros que fazem também parte da
Comissão de Licitação. Neste momento, foram questionados também os gastos com o
lanche feito para a perícia e para as reuniões dos Conselhos.Assim, ficou decidido pela
maioria que os gastos com os Lanches permanecerão, porém, serão feitas sugestões
para diminuição destes, como por exemplo, a dada pelo Conselheiro Ramão Ágedo,
que sugeriu a determinação de um limite máximo para gastos com lanche para cada
perícia, que será discutido em outra oportunidade. Em seguida, o Presidente do
Conselho, tomou a palavra e falou aos Conselheiros sobre a reunião realizada com o
Prefeito Murilo Zauith e os Conselheiros e membros da Diretoria do Previd. Naquele
momento, foram discutidos assuntos como cedência de funcionários, aplicação dos
recursos do Previd, funcionamento da perícia médica, dentre outros. Posteriormente, o
Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda, falou aos presentes sobre as
mudanças e adaptações que precisam acontecer na Perícia Médica. O Diretor trouxe
ideias para que a perícia seja realizada de uma forma mais justa, iniciando na
Prefeitura, tendo em vista que os primeiros quinze dias são pagos pelo Município.
Assim, a re-organização da Perícia traz a necessidade de alterações legislativas,
economia nos gastos, reestruturação do Proas da Prefeitura e realização de reuniões
com o Executivo Municipal, tendo em vista a contrapartida que esta tem como os
compromissos assumidos. Nesta oportunidade, o Diretor Presidente, convidou os
presentes a participarem de uma reunião agendada com a Secretária deAdministração,
que se realizará dia 14 próximo, ou seja, amanhã, às 13:30h. O Diretor Financeiro do
Instituto também informou aos presentes que o Contrato com o Doutor Raul Grigoletti
vence no dia 29 de abril deste ano, assim, há necessidade de se aditivar o contrato em
25% (vinte e cinco por cento), ou seja, prorrogá-lo para mais seis meses.Amaioria dos
presentes entendeu ser necessária a prorrogação do prazo e concordou com a
elaboração de Termo Aditivo ao Contrato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
____________________ ________________
Solange Ribeiro da Costa Hélio do Nascimento
______________ _______________________
SolangeTumelero Norato Marques de Oliveira
_______________________ _______________________
Luis Carlos Rodrigues Morais Maria CristinaV.A. Silveira
________________________ ______________
Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho
______________________ _________________
MarcosAlves deAlmeida Nivaldo Gamarra
____________________ ___________________________
Osnice Lopes Coelho Gilberto Gonçalves dos Santos
__________________________ __________________________
Julia Barbosa Ferreira Nilson Araújo Figueredo
_________________________ ___________________________
Ramão Ágedo Vieira Hélio do Nascimento
PROCESSOS INDEFERIDOS:
NOME: PROCESSO Nº: LOTAÇÃO: ASSUNTO:
ADENIR GOMES DA SILVA 331/2011 SEMED RE-ENQUADRAMENTO DE CARGO
EDEVAM ALVES DOS SANTOS 788/2011 SEMAD DIFÍCIL ACESSO E PROVIMENTO
EDNA ISIDORA DE SOUZA DOS SANTOS 545/2011 SEMS RE-ENQUADRAMENTO DE CARGO
FELIPE DAUZAKER MARCELINO 662/2011 SEMS DIFÍCIL ACESSO E PROVIMENTO
GILBERTO KUMM 900/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
HEVANILDE ORTEGA VILHALVA 901/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
HILDA BETONI ALVES 908/2011 SEMED AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 903/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 1019/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 905/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
MARIA JOSE FERREIRA BARBOSA 1053/2011 SEMFI LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARLI PESCONI DOS SANTOS 918/2011 SEMED AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ONOFRE GOMES DA SILVA 922/2011 SEMOP AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 761/2011 SEMED RESSARCIMENTO DE FALTAS
ROSELY DA SILVA PIRES 436/2011 SEMED NOMEAÇÃO EM CONCURSO
SANDRA REGINA DA SILVA 906/2011 SEMS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SANDRA SONDA VIEIRA 710/2011 SEMSUR REGULARIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
PROCESSOS EXTINTOS:
NOME: PROCESSO Nº: LOTAÇÃO: ASSUNTO:
GILDETE DO NASCIMENTO DALLAQUA TEIXEIRA 245/2011 SEMED DIFERENÇA DE VENCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
ATAS – PREVID
share