QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.987 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 2.537, de 19 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Procuradoria Geral do Município”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de
provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 18 de abril de 2011, revogadas disposições em
contrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.547, de 20 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Governo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de
provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LEI Nº 3.440, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar licitação para
concessão onerosa de uso de área destinada a comércio no Aeroporto
Municipal Francisco Matos Pereira e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar,
mediante concessão onerosa precedida de licitação, o uso de área destinada a
estabelecimentos comerciais nas dependências do Aeroporto Municipal de
Dourados “Francisco Matos Pereira”.
Parágrafo único: a concessão destina-se a atender ao público usuário do
aeroporto municipal e atenderá às legislações pertinentesemvigor.
Art. 2º.OPrazo de concessão para exploração comercial autorizada nesta
lei será de 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º. O Edital de Licitação para exploração das áreas destinadas a
estabelecimentos comerciais especificará os ramos de negócio permitidos,
os horários e condições de funcionamento, direitos e obrigações do
concessionário e concedente, preço da concessão, entre outras regras que se
fizerem necessárias.
Art. 4º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação
Dourados, 25 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador-Geral do Município
DECRETOS
Nome Símbolo Cargo
HELIO RAMIRES DE FREITAS DGA 02 DIRETOR PRESIDENTE
JANE KELIS MARTINS LIMA DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO
ALINE PAULA DE SOUZA DGA 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.547, de 20 de abril de 2011.
Nome Símbolo Cargo
CLARISSE JACINTO DE
OLIVEIRA CAJ 04 ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.537, de 19 de abril de 2011.
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.557, de 25 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de
provimentoemcomissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.580, de 27 de abril de 2011.
“Nomeia HildaAparecida de Souza –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2011, HILDA
APARECIDADE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de “Coordenador” símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.582, de 27 de abril de 2011.
“Nomeia Thales Pereira Machado –SEMAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 02 de maio de 2011, THALES PEREIRA
MACHADO, cargo de provimento em comissão de “Assessor IV” símbolo
DGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 27 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
NOME SÍMBOLO CARGO
MÁRCIA COSME NONATO DGA 04 CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA
DEVANIR DE LOURENÇO DGA 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.557, de 25 de abril de 2011.
Resolução nº. MC/04/638/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal deAdministração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal MARLI LEITE DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “88651-1”, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD),
Licença para desempenho de Mandato Classista, com remuneração nos termos do
artigo 38, incisos II e III da Constituição Federal, pelo período de 23/02/2011 a
01/08/2013
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de abril do ano de
2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/04/639/11/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal deAdministração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALESANDRO LUIZ
AMARAL FRANCO, matrícula funcional nº “114762011-1” ocupante do cargo
efetivo de Agente de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em contrapartida com a Servidora RITA
CÁSSIAMOURADE SOUZAMATHIAS, com ônus para as origens, pelo período de
23.02.2011 à 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 075/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de abril do ano dois
mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/04/640/11/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal deAdministração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NEIDE ALVES LEITE
LOPES, matrícula funcional nº “9001-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto à Câmara Municipal de
Dourados, em contrapartida com o Servidor VENÂNCIO RIBEIRO QUEIROZ, com
ônus para as origens, pelo período de 18.03.2011 à 31.12.2011, em conformidade com
o Ofício nº 081/2011/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de abril do ano dois
mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Tec Mac Locação de Equipamentos Ltda-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de
máquinas reprográficas, novas, de 1° (primeiro) uso, devidamente instaladas nos
locais indicados pela Contratante, com assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (cilindros, toner,
revelador), exceto papel sulfite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
deAdministração e da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Pública
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11 – GestãoAdministrativa
2.082 – SuporteAdministrativo
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 319.999,92 (trezentos e dezenove mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
DATADEASSINATURA:07 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
282/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MSDistribuidora de Medicamentos e Perfumarias Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2010.
EXTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
046/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços de coffebreak,
objetivando atender cursos, treinamentos, capacitações e reuniões promovidas
pela Prefeitura Municipal de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/05/2011 (onze de maio do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio
oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para
cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo
de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou
congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas
através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de abril de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/04/647/11/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal deAdministração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRIS VANDA
ORTONCELLI, matrícula funcional nº “114762411-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora TATIANA RODRIGUES MONGE
SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.03.2011 à 31.12.2011, em
conformidade com o Ofício nº 114/2011/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de abril do ano dois
mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret./04/693/11/SEMAD
Marinisa Kiyommi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR da Licença para Exercício de Mandato Eletivo de Vereador o (a)
Servidor (a) Público (a) Municipal JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, matrícula
funcional nº 21591-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, para a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 04.04.2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de abril do ano de
2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação e Operação, para atividade de Comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados,
localizada na Rua Major Capilé, nº 3595, Vila Maxwell, no município de Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (X) não.
M.I REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA – ME torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental de Instalação – LI para atividade de Serviços de Manutenção e
reparação mecânica de veículos automotores localizado na Rua: Cuiabá, 1373 Centro
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M.I REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA – ME torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de Serviços de Manutenção e
reparação mecânica de veículos automotores localizado na Rua: Cuiabá, 1373 Centro
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M.I REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA – ME torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Prévia – LP para atividade de Serviços de Manutenção e reparação
mecânica de veículos automotores localizado na Rua: Cuiabá, 1373 Centro no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS
LICITAÇÕES
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
decorrência do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e produtos da tabela
ABC FARMA, objetivando o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde
do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 117/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ
C.N.P.J: 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
C.P.F.: 694.535.601-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição e contratação de:
• Material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, vestuário, materiais
pedagógicos e materiais de expediente, higiene e limpeza, materias elétricos,
hidráulicos e de construção somente para pequenos reparos), exceto despesas com
materiais escolares, farmacológicos, hospitalares, odontológicos e outros específicos
de outras políticas.
• Serviços de Terceiros: referem se aos serviços executados por pessoa jurídica e/
ou física, tais como instrutores, monitores, pintores, pedreiros, eletricista, serviço de
fornecimento de água, energia elétrica e telefone, entre outros contratados
exclusivamente para o convênio sem caracterizar vinculo empregatício com o
convenente (entidade).
• Materiais Permanentes: mobiliários em geral, máquinas e equipamentos
elétricos e eletrônicos e equipamentos de processamento de dados para a consecução
dos Serviços deAção Continuada – SAC.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio
3.VALOR:R$ 58.656,96
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80
44.50.42 –Auxílios – Ficha: 1507 – Fonte: 80
5.EMPENHONº:
67/2011 de 25/04/2011
74/2011 de 25/04/2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 118/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ
CNPJ n.º 94.722.287/0002-98
Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZÓRIO
CPF n° 791.598.341-53.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição e contratação de:
• Material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, vestuário, materiais
pedagógicos e materiais de expediente, higiene e limpeza, materias elétricos,
hidráulicos e de construção somente para pequenos reparos), exceto despesas com
materiais escolares, farmacológicos, hospitalares, odontológicos e outros específicos
de outras políticas.
• Serviços de Terceiros: referem se aos serviços executados por pessoa jurídica e/
ou física, tais como instrutores, monitores, pintores, pedreiros, eletricista, serviço de
fornecimento de água, energia elétrica e telefone, entre outros contratados
exclusivamente para o convênio sem caracterizar vinculo empregatício com o
convenente (entidade).
• Materiais Permanentes: mobiliários em geral, máquinas e equipamentos
elétricos e eletrônicos e equipamentos de processamento de dados para a consecução
dos Serviços deAção Continuada – SAC.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio
3.VALOR: R$ 58.656,96
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80
44.50.42 –Auxílios – Ficha: 1507 – Fonte: 80
5.EMPENHONº:
66/2011 de 25 de abril de 2011
75/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 119/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DOADOLESCENTE
“DOMALBERTO”
CNPJ n.º 00.144.612/0001-58
Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO
CPF n° 164.849.751-97.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição e contratação de:
• Material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, vestuário, materiais
pedagógicos e materiais de expediente, higiene e limpeza, materias elétricos,
hidráulicos e de construção somente para pequenos reparos), exceto despesas com
materiais escolares, farmacológicos, hospitalares, odontológicos e outros específicos
de outras políticas.
• Serviços de Terceiros: referem se aos serviços executados por pessoa jurídica e/
ou física, tais como instrutores, monitores, pintores, pedreiros, eletricista, serviço de
fornecimento de água, energia elétrica e telefone, entre outros contratados
exclusivamente para o convênio sem caracterizar vinculo empregatício com o
convenente (entidade).
• Materiais Permanentes: mobiliários em geral, máquinas e equipamentos
elétricos e eletrônicos e equipamentos de processamento de dados para a consecução
dos Serviços deAção Continuada – SAC.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio
3.VALOR: R$ 127.720,80
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18– Fonte: 80
44.50.42 –Auxílios – Ficha: 1507 – Fonte: 80
5.EMPENHONº:
68/2011 de 25 de abril de 2011
73/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 120/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: CASADAESPERANÇA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DEASSITÊNCIAERECUPERAÇÃODEDEPENDENTESQUÍMICOS
CNPJ n.º 02.275.420/0001-06
Responsável legal: GISLAINEMARIACORTESBUZZIO
CPF n°: 249.582.551-68
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição e contratação de:
• Material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, vestuário, materiais
pedagógicos e materiais de expediente, higiene e limpeza, materias elétricos,
hidráulicos e de construção somente para pequenos reparos), exceto despesas com
materiais escolares, farmacológicos, hospitalares, odontológicos e outros específicos
de outras políticas.
• Serviços de Terceiros: referem se aos serviços executados por pessoa jurídica e/
ou física, tais como instrutores, monitores, pintores, pedreiros, eletricista, serviço de
fornecimento de água, energia elétrica e telefone, entre outros contratados
exclusivamente para o convênio sem caracterizar vinculo empregatício com o
convenente (entidade).
• Materiais Permanentes: mobiliários em geral, máquinas e equipamentos
elétricos e eletrônicos e equipamentos de processamento de dados para a consecução
dos Serviços deAção Continuada – SAC.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR:R$ 46.598,40
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18 – Fonte: 80
44.50.42 –Auxílios – Ficha: 1507 – Fonte: 80
5.EMPENHONº:
69/2011 de 25 de abril de 2011
72/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 20 de abril de 2010
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 121/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CASA DE
REABILITAÇÃONOVOOLHAR
CNPJ n.º 11.123.487/0001-16
Responsável legal:TALITAROLIMDASILVA
CPF n°: 006.084.371.31
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
aquisição e contratação de:
– Material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, vestuário, materiais
pedagógicos e materiais de expediente, higiene e limpeza, materias elétricos,
hidráulicos e de construção somente para pequenos reparos), exceto despesas com
materiais escolares, farmacológicos, hospitalares, odontológicos e outros específicos
de outras políticas.
– Serviços de Terceiros: referem se aos serviços executados por pessoa jurídica e/
ou física, tais como instrutores, monitores, pintores, pedreiros, eletricista, serviço de
fornecimento de água, energia elétrica e telefone, entre outros contratados
exclusivamente para o convênio sem caracterizar vinculo empregatício com o
convenente (entidade).
– Materiais Permanentes: mobiliários em geral, máquinas e equipamentos
elétricos e eletrônicos e equipamentos de processamento de dados para a consecução
dos Serviços deAção Continuada – SAC.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 9.319,68
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 18 – Fonte: 80
44.50.42 –Auxílios – Ficha: 1507 – Fonte: 80
5.EMPENHONº:
70/2011 de 25 de abril de 2011
71/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 31/12/2011
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 122/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS
CNPJ n.º 03.746.641/0001-88
Responsável legal:CELSOJOSÉURIOJUNIOR
CPF n° 630.395.401-49
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, confome o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade, anexo a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
. Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
. Rescisão de contrato de trabalho;
. Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
. Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 28.588,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.048 – Serviço deAbrigamento de Pessoas Idosas – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais
Ficha: 996 – Fonte: 29 –FNAS
5.EMPENHONº: 198/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 28/12/2012
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 123/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAISDEDOURADOS-APAE
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal:WISLEYDASILVAMILAN
CPF n° 055.439.068-03.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, confome o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade, anexo a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
. Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
. Rescisão de contrato de trabalho;
. Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
. Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 80.399,04
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com
Deficiência – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais
Ficha: 981 – Fonte: 29 –FNAS
5.EMPENHONº: 199/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
39/2010 25/08/2010 DIOLINDA MARTINS NOVAIS E NADJA
MARIA LAURENTINO DE LIMA
ABSOLVIÇÃO
58/2010 04/11/2010 SEMS – FURTO DE MONITOR,
ROTEADOR E MODEM
ARQUIVAMENTO
59/2010 04/11/2010 SEMS – FURTODEMÁQUINADE
LAVAR ROUPAS
ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
60/2010 04/11/2010 SEPLAN – FURTO DE CPU ARQUIVAMENTO
68/2010 05/11/2010
SEMS – BERENICE DE OLIVEIRA
MACHADO ARQUIVAMENTO
75/2010 14/12/2010 GEOVANDO BRAGA FLORES ARQUIVAMENTO
82/2010 19/11/2010 SEMAD – APURAR CONDUTA DOS
SERVIDORES DO PROCON
ARQUIVAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Dourados, MS, 15 de abril de 2011.
1. Decisão
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
Nome: Da
Secretaria:
Para: Resolução
nº
a partirde:
ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS SEMOP SEPLAN 734 01.04.2011
ELIZANDRA MARINHO DE A. GALDINO SEPLAN SEMOP 644 01.04.2011
LUIS DA SILVA SEMSUR SEMOP 733 01.04.2011
MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMOP SEPLAN 735 01.04.2011
PAULO CESAR RODELINI SEMAD SEMAS 624 01.04.2011
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA SEPLAN SEMOP 646 01.04.2011
WENDER TAVARES STROPA SEPLAN SEMOP 645 01.04.2011
Nome:
Da
Secretaria:
Para:
Resolução
nº
a partirde:
ROBERTO FERREIRA SEMOP SEMSUR 692 01.04.2011
Nome: Da
Secretaria:
Para: Resolução
nº
a partirde:
MARIZA DE FÁTIMA BARROS A. CAIMAR SEMED SEGOV 787 11.04.2011
Nome: Da
Secretaria:
Para: Resolução
nº
a partirde:
EUGENIO MENDES SEMSUR GMD 730 01.04.2011
ROSINEIDE SIMÕESDE LIMA CARVALHO SEMSUR GMD 731 01.04.2011
SILVIO REGINALDO PERES COSTA GAB GMD 732 01.04.2011
CANCELAMENTO DE REMOÇÃO
RETORNO:
REMOCAO:
CANCELAMENTO DE REMOÇÃO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 2.977, DO DIA 11/04/2011
PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 2.980, DO DIA 14/04/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 124/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ n.º 01.105.188/0001-03
Responsável legal: EDICURYSOARES
CPF n° 489.931.741-72.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, confome o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade, anexo a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
. Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
. Rescisão de contrato de trabalho;
. Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
. Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 45.295,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com
Deficiência – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais
Ficha: 981 – Fonte: 29 –FNAS
5.EMPENHONº: 200/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 125/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE
ASSISTÊNCIASOCIAL–AEDAS–LAREBENÉZER
CNPJ n.º 03.471.216/0001-23
Responsável legal:MARIÚCIABEZERRAINÁCIO
CPF n° 338.587.481-53.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, confome o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade, anexo a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
. Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
. Rescisão de contrato de trabalho;
. Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
. Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 12.705,84
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.047– Serviço deAbrigamento de Crianças e Adolescentes – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais
Ficha: 649 – Fonte: 29 –FNAS
5.EMPENHONº: 201/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 126/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ n.º03.623.964/0001-84
Responsável legal:ODIRCEMARIATEIXEIRADAROCHA
CPF n° 139.234.391-72.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, confome o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade, anexo a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
. Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
. Rescisão de contrato de trabalho;
. Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
. Pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 31.764,72
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.047– Serviço deAbrigamento de Crianças e Adolescentes – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais
Ficha: 649 – Fonte: 29 –FNAS
5.EMPENHONº: 202/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.987 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011
RESOLUÇÕES – CMAS
ATOS LEGISLATIVOS
RESOLUÇÃO Nº 056/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da
plenária em reunião Extraordinária nº 316, ata nº 316, realizada no dia 15 de Abril de
2011, por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico
Financeiro do Co financiamento Estadual de Assistência Social do SALDO
REPROGRAMADO2009.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 15 de Abril de 2011.
Rogério Lourenço
Presidente do CMAS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município –
PreviD
WAGNERPEREIRADASILVA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 004/2011/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral.
FUNDAMENAÇÃOLEGAL:Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 eAlterações
Posteriores.
Dotação orçamentária para o ano de 2011:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de
Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
4.048. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – GênerosAlimentícios
Fonte 3 Ficha 1061
Valor R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 27 de abril de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
MÁRCIADEOLIVEIRASANTOSSALAZAR-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 006/2011/PREVID
OBJETO: Aquisição de um módulo de sombreamento (tipo sombrise/
sombrete) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.18 – Peças não incorporáveis a imóveis
Fonte 3 Ficha 1067
Valor R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATADEASSINATURA: 27 de abril de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATOS – PREVID
Republica-se por Incorreção:
ATO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
“Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período
legislativo de 2011/2012.”
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador Idenor Machado, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1 – As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Dourados, para o
período legislativo de 2011/2012, serão constituídas pelos seguintesVereadores:
1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação:
• Elias Ishy de Mattos – PT– Presidente
• Délia Godoy Razuk –PMDB-Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
2. Comissão de Finanças e Orçamentos:
• Albino Mendes – PR- Presidente
• AlbertoAlves dos Santos –PDT-Vice-Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT- Membro
3. Comissão de Obras, Serviços Públicos e MeioAmbiente:
• Elias Ishy de Mattos – PT – Presidente
• Walter Ribeiro Hora – PPS -Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
4. Comissão de Educação, Cultura e Desportos:
• Albino Mendes – PR- Presidente
• Juarez de Oliveira –PRB–Vice-Presidente
• Walter Ribeiro Hora – PPS – Membro
5. Comissão de Indústria e Comércio eTurismo:
• AlbertoAlves dos Santos -PDT- Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT -Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
6. Comissão deAgricultura e Pecuária:
• Gino José Ferreira –DEM- Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT-Vice-Presidente
• AlbertoAlves dos Santos –PDT- Membro
7. Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social:
• PedroAlves de Lima –DEM- Presidente
• Délia Godoy Razuk -PMDB-Vice-Presidente
• Juarez de Oliveira –PRB- Membro
8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor:
• Walter Ribeiro Hora – PPS – Presidente
• Elias Ishy de Mattos – PT-Vice-Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT- Membro
9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa:
• Albino Mendes – PR- Presidente
• Aparecido Medeiros da Silva –DEM-Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
10. Comissão de Segurança Pública eTrânsito:
• AlbertoAlves dos Santos –PDT- Presidente
• Juarez de Oliveira -PRB-Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
• JucemarAlmeidaArnal –PDT- Presidente
• Juarez de Oliveira –PRB-Vice-Presidente
• PedroAlves de Lima –DEM– Membro
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de abril de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente