SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.990 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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LEIS
LEI Nº 3.441, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a
União, através Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro,
oferecer garantias e dá providências correlatas”.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar e garantir
financiamento junto a Únião, através da Caixa Econômica Federal, até o valor de R$
6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), destinado à elaboração e execução
de projetos específicos para modernização e fortalecimento institucional dos órgãos
responsáveis pela gestão fiscal do Município de Dourados, objeto do Programa
Nacional de Apoio à Gestão da Administração Fiscal dos Municípios Brasileiros –
PNAFM,2º fase.
§ 1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo são
provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
§ 2º O Município de Dourados é o submutuário do empréstimo firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a União, através do Ministério da
Fazenda.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a comprometer o aporte de
contrapartida de no mínimo 10% (dez por cento) do valor total da operação de crédito
previsto no art. 1º desta lei.
Art. 3º. Para a garantia do principal e acessórios do financiamento previsto no art.
1º desta lei, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou transferir à Únião, utilizar
parcelas dos créditos provenientes das receitas a que se referem os artigos 156, 158 e
159, inciso I, alínea “b”, e § 3º, da Constituição Federal.
Parágrafo único. O procedimento autorizado no caput deste artigo somente poderá
ser atotado na hipótese de de inadimplemento, das orbigações pactuadas pelo Poder
Executivo, ficando a Caixa Econômica Federal autorizada a requerer, em nome da
Únião, a transferênciados referidos recursos para quitação do débito.
Art. 4º. O Poder Executivo consignará nos orçamentos anual e plurianual do
Município, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para o sub-empréstimo
por ele contraído, dotações suficientes à amortização do principal, contrapartida e
acessórios resultantes do cumprimento desta Lei.
Art. 5º.OPoder Executivo regulamentará a presente Lei.
Art. 6º. Esta Lei entraráemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados, 29 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.442, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
“Dispõe sobre a isenção do preço público de Estacionamento Regulamentado no
município de Dourados, para o cidadão acima de 60 anos.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei :
Art. 1º. Torna-se obrigatório a isenção do preço público de estacionamento
Regulamentado no Município de Dourados -MS, para veículos cujos proprietários
sejam cidadãos acima de 60 anos, mediante a apresentação de cartão de isento.
Art. 2º. Entende-se por idoso, para efeito desta lei, pessoas com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos.
Art. 3º. O cartão de isento, mencionado no art. 1º, será fornecido pela empresa que
explora os serviços de estacionamento rotativo no município de Dourados – MS, sem
ônus algum aos cidadãos, e para obtenção deste cartão será necessário a apresentação
dos seguintes documentos originais:
I – Cédula de identidade, carteira de trabalho ou outro documento a ele equiparado
que contenha data de nascimento, filiação e foto.
II – Comprovante residencial atualizadoemnome do beneficiário ou cônjuge.
III – Fatura de energia, fatura eletrônica, conta de água, talão e IPTU ou
correspondência simples que contenha o endereço eCEPda rua onde reside.
Art. 4º. Para que tenha direito à isenção, o cidadão deverá respeitar os seguintes
aspectos:
I –Apermanência de estacionamento do veículo deverá ser de no máximo 01 (uma)
hora, não sendo permitida troca de vaga por outra localizada na mesma quadra.
II – Deve-se colocar o cartão no interior do veículo, em local visível, sobre o painel,
próximo ao pára brisa dianteiro e com a frente voltada para fora.
III – A permanência do condutor ou de outra pessoa no interior do veículo não
desobriga o uso do cartão.
Art. 5º. Estacionar o veículo em desacordo com o presente regulamento sujeitará
os infratores às penalidades previstas no art. 181, inciso XVII, da Lei Federal nº
9.503/2007.
Parágrafo único -Oveículo de propriedade do cidadão com idade acima de 60 anos
poderá sofrer até duas penaliades previstas no art. 5º, durante o ano corrente, caso
contrário perderá o direito de usufruir do benefício do cartão.
Art. 6º. O cartão deverá conter os seguintes dados: características do veículo e a
identificação da pessoa que obterá o benefício (foto, nome, data de nascimento,
endereço, e outros dados que forem necessários), sendo o cartão de uso pessoal e
intransferível.
Art. 7º. O Executivo Municipal regulamentará a presente lei, no prazo máximo de
90 (noventa) dias contados da data de sua publicação, atendendo os princípios de
responsabilidade social e moral estabelecidos pela mesma.
Art. 8º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 29 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.589, de 29 de abril de 2011.
“Exonera Gesiani Melo de Oliveira Camuci –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 30 de abril de 2011, GESIANI MELO DE
OLIVEIRACAMUCI, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 29 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 347/2011
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A OZENILDE NOGUEIRA DANTAS E
DÁOUTRASPROVIDENCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
OZENILDE NOGUEIRA DANTAS, viúva do ex-segurado JOSÉ HONÓRIO
DANTAS, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de
Vigia, do quadro do Município de Dourados, matrícula 84401-1.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 12 de março de 2011.
Dourados/MS, 02 de maio de 2011.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Resolução F. nº 642/04/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deMAIOde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (04)
abril do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução F. nº 643/04/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferida pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deMAIOde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (04)
abril do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução F. nº 641/04/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deMAIOde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (04)
abril do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/04/809/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDÃO, matrícula funcional nº “114763313-
2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública na
função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos
relatados no requerimento datado de 28 de abril de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dia do mês de abril
(04) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 211, de 27 de abril de 2011.
“Dispõe sobre o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e
Classificação de Profissionais do Magistério para de atribuição de aulas a título de
suplência, cedência e contratação,emcaráter temporário, categoria Professor, para
atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais – STE/2011”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamentos nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e
Classificação de Profissionais do Magistério para de atribuição de aulas a título de
suplência, cedência e contratação, em caráter temporário, categoria Professor, para
atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais – STE para o ano de 2011.
Art. 2º. As inscrições indeferidas constam nos Anexos: III e IV desta Resolução,
devidamente justificado o motivo do indeferimento.
Art. 3º. São partes integrantes desta Resolução os Anexos: I, II, III e IV desta
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Dourados – MS, 27 de abril de 2011.
WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011
ERDESITOALIUSÇÕES
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 19/05/2000 2008-2009 02/05/2011-16/05/2011
45081-1 SONIA CRISTINAXAVIER DE SOUZA 14/01/1997 2009-2010 16/05/2011-30/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 01/07/2008 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011
501153-2 EVELYNMELO DACUNHA 07/01/2003 2010-2011 03/05/2011-01/06/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114765058-1
ARLETE CHAVES DE LIMA BETFUER
NOGUEIRA
18/05/2009 2010-2011 23/05/2011-11/06/2011
83611-1 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 19/05/2000 2010-2011 02/05/2011-16/05/2011
82431-1
EDENILCE MARIA MENEZES DE
ALMEIDA
19/05/2000 2010-2011 19/05/2011-17/06/2011
34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 02/10/1992 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 01/07/2008 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011
67611-1 RENE OSHIRO 16/11/1999 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
500937-2 RUI DE LIMA 07/01/2003 2009-2010 01/05/2011-20/05/2011
1901-1 TANIA TEREZINHA NUNES PAEL 01/04/1981 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRASANCHES 24/03/1986 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 01/07/2008 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
114764286-1
JEANETT MAIRA B.MARTINELLE
ROSSATO
03/07/2008 2009-2010 23/05/2011-06/06/2011
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 07/07/2008 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011
2791-1 MARIA BEBETE DOS SANTOS 01/10/1984 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011
114760143-1
MARILENE APARECIDA S.VOLPI DA
ROCHA
19/01/2004 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011
114760143-1
MARILENE APARECIDA S.VOLPI DA
ROCHA
19/01/2004 2010-2011 17/05/2011-31/05/2011
114764984-1 MILENA LOURENCO GIROTTO 01/04/2009 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 20/01/2004 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 05/05/2003 2009-2010 09/05/2011-23/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 09/04/2003 2008-2009 02/05/2011-16/05/2011
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 09/04/2003 2009-2010 17/05/2011-31/05/2011
114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 01/01/2008 2010-2010 02/05/2011-31/05/2011
114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 01/01/2008 2010-2010 03/05/2011-01/06/2011
90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 01/08/2003 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
86911-1 CAROLINA CHANFRINSANCHES BICUDO 28/06/2000 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011
150721-3 DANIELA CARDOSO 01/01/2008 2009-2009 02/05/2011-31/05/2011
114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE 18/02/2004 2009-2010 06/05/2011-20/05/2011
114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO G. DE ALENCAR 08/05/2009 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114765055-3 EDISAMULATODE SOUZA BARBOSA 13/05/2009 2010-2011 12/05/2011-10/06/2011
114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 01/01/2008 2010-2010 02/05/2011-31/05/2011
501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS 15/04/2003 2009-2010 09/05/2011-07/06/2011
85161-1 FABIANE MULLER 25/05/2000 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011
114760360-1 FABIANE MULLER 02/02/2004 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011
114760841-2 IRIS DE OLIVEIRAGOMES 09/08/2006 2008-2009 17/05/2011-31/05/2011
150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 01/01/2008 2010-2010 02/05/2011-31/05/2011
Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
EDXTITRAAITSOS
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
29811-1 JOSE LENIVAL COUTO DE ALENCAR 01/11/1991 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011
114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 12/11/2007 2008-2009 02/05/2011-16/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 19/05/2000 2010-2011 19/05/2011-17/06/2011
85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 30/05/2000 2009-2010 15/05/2011-29/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
82711-1 LUCIANE FERNANDESMENDES 19/05/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
44261-1 ADEMIR MARTINS 16/10/1996 2009-2010 10/05/2011-08/06/2011
48221-1 ADRIANO DELFINOMOREIRA 18/08/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
84651-1 VALDIR DAS DORES 26/05/2000 2009-2010 05/05/2011-03/06/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
11661-1 ANTONIO JUSTINO CHAVES 01/03/1980 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 19/05/2000 2009-2010 20/05/2011-18/06/2011
16751-1 JOAO INACIO LEITE 01/04/1989 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
13521-1 JOBERT FERREIRA DOS SANTOS 15/05/1979 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
13771-1 JOSE DOS SANTOS 01/05/1974 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
13991-1 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 02/05/1986 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
15151-1 PAULO MIRANDA ELIAS 02/04/1990 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 28/06/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
15821-1 WALDEMAR CARDOSO DA SILVA 01/03/1979 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 19/05/2000 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011
290022-2 MARIA CLARICE CALDEIRA 01/04/2002 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
67841-1 LEOVALDO BONFA 19/05/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
34881-1 LUDGERO PIMENTEL 02/10/1992 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 01/05/2000 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
84281-1 ANTONIO JOSE 26/05/2000 2009-2010 05/05/2011-03/06/2011
84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 26/05/2000 2009-2010 05/05/2011-03/06/2011
82831-1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 19/05/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
501778-1 EVAILDA MARIA BONINI 14/03/2003 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ 22/02/2007 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114760322-1 IZABEL VARGAS MACHADO 02/02/2004 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114761995-1
JEANICE CASSIADOS SANTOS
CARVALHO
01/06/2006 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114761775-2 KESIA VALERIO NUNES 15/02/2007 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 25/04/2008 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 25/03/2010 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
148581-2 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 28/08/2006 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
RESOLUCOESNºS.641PARA 30 DIAS /643 PARA 20 DIAS /642 PARA 15 DIAS
EXTRATO DE FERIASMES DEMAIO DE 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
Secretaria: 502-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Secretaria: 512-SEC.MUN. DE SERVICOS URBANOS
Secretaria: 517-FUND DE CULTURA DE ESPORTES DE DOURADOS
Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%)
Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM40%)
ALVARO LEMOS DE SOUSATorna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para a atividade de
fabricação de gelo, Localizado Rua Iracema n° 910, Jardim Rasselem no município de
Dourados – MS.
WALDIR GONÇALVES JUNIOR ME Torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada, para a atividade de
Clinica Odontológica, LocalizadoAV Marcelino Pires n° 1918, Centro no município
de Dourados – MS.
ANEXO I – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 211, de 27 de abril de 2011.
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS
N° NOME Pontuação
01 SEBASTIANARIBEIRODAROCHABENITES 18,0
02 NOEMIAPARECIDADESOUZAJARA 17,0
03 MAISASONIARODRIGUESDECAMPOS 12,0
04 NEIDE FIGUEIREDODESOUZA 11,0
05 TATIANE SILVEIRADOFFINGERBRUNETTO 10,5
06 ELIASRAMOSDELIMA 6,5
07 TEREZINHAAPARECIDASUTIERDELIMA 5,5
08 NELSIZOLLETT 4,5
09 ELIANEJÁCOMODOSREIS 2,5
10 PRISCILADELIMAPOTIKONTZE 2,0
11 LUQUEFERNANDESPEREIRA 1,0
12 JOSIMARCRESPAN 0,5
ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS
N° NOME Pontuação
01 REGINAFERREIRALIMAMARQUES 6,0
02 CRISTIANE PEREIRAPERES 5,0
03 LUIZAMARILACROCHADASILVACESCA 4,5
04 ROSANABORTOLANZAINSABRALD 3,0
05 CRISTYE SILVAGOMES 0,5
ANEXO III – CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES CONTRATADOS –
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
N° NOME – MOTIVODOINDEFERIMENTO
01 RUTE ELIZ VARGAS MARQUES STRANIERI – Não cumprimento
doArt. 4º – Inciso III da Res. Nº 200, D.O. 14-04-2011.
02 TÂNIACACHOLARIMARQUES – Não cumprimento
doArt. 10º – Inciso III da Res. Nº 200, D.O. 14-04-2011.
ANEXO IV – CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR EFETIVO INDÍGENA –
INSCRIÇÃOINDEFERIDA
N° NOME – MOTIVODOINDEFERIMENTO
01 MARYJANNEDASILVASOUZA – Não cumprimento do
Art. 9º – IncisoVeArt. 4º – Inciso III da Res. Nº 200, D.O. 14-04-2011.
EDITAIS
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011
EXTRATOS
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 05
(cinco) meses, com inícioem19/03/2011 e previsão de vencimentoem18/08/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 048/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA
PRESBITERIANAINDEPENDENTEDEDOURADOS-IEPID
CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01
Responsável Legal: Orlando Martelli Filho
CPF Nº: 004.722.068-69
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Instituto
Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados-IEPID, como ajuda de
custo, para viabilizar o atendimento de 70 (setenta) crianças na faixa etária de 02 (dois)
a 05 (cinco) anos.
2.VALOR: R$ 200.340,00 (duzentos mil e trezentos e quarenta reais), transferido
em 08 (oito) parcelas de R$ 25.042,50 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e
cinquenta centavos).
3.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 855
Fonte – 1
4.EMPENHONº: 1553
5.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 02 de maio de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Excel Consultoria eAssessoria S/S Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2010
OBJETO: Contratação de serviços profissionais de consultoria visando à
elaboração e implantação de um Programa de Gestão Tributária, contendo
diagnóstico, análise e proposta de melhoria dos principais processos da área tributária
e capacitação da equipe técnica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
18.00 – Secretaria Municipal de Receita
18.01 – Secretaria Municipal de Receita
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.031 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.35 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil
reais).
DATADEASSINATURA: 19 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades
empresariais desta cidade o recebimentode verba de convênios federais, conforme abaixorelacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 29/04/11 R$54.000,00
TOTAL R$54.000,00
Dourados, 02/05/2011.
Nome: Setor: Resoulução: Anos: Período:
CIRELLE MARQUES SEMED 716 2 08/05/11 a 07/05/13
Nome: Setor: Resoulução:
CAJETANOVERA SEMED 728
Nome: Setor: Resoulução: Anos: Período:
LUZIACIRELLE MARQUES SEMED 716 2 08/05/11 a 07/05/13
Nome: Setor: Resoulução:
CAJETANOVERA SEMED 728
Período:
26/04/11 A 30/11/11
26/04/11A 31/11/11
Período:
Retificar o Extrato deAtosAdministrativos, publicado no Diário Oficiai nº 2988, de 28/04/2011,
página 04 e 05.
LICENÇATIP:
LICENÇATIP:
Onde consta:
Passe a constar:
LICENÇAPARAESTUDO – MESTRATO
LICENÇAPARAESTUDO – MESTRATO
Onde consta:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DETRATAMENTO DESAÚDEDEFAMILIAR:
Nome: Setor: Resoulução: Dias: Período:
LUCIANA PRISCILAPEREIRADASILVA SEMS 625 30 26/03/11 a 24/04/11
Passe a constar:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DETRATAMENTO DESAÚDEDEFAMILIAR:
Nome: Setor: Resoulução: Dias: Período:
LUANA PRISCILAPEREIRADASILVA SEMS 625 30 26/03/11 a 24/04/11
Retificar o Extrato deAtosAdministrativos, publicado no Diário Oficiai nº 2980, de
14/04/2011, página 09.
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodode Gozo
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 01/07/2008 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodode Gozo
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 01/07/2008 2009-2010 18/2/2011-04/3/2011
PUBLICADONODIARIOOFICIALNº 2.032, DODIA 03/02/2011 PÁGINA 04
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
REPUBLICA-SE PORINCORREÇÃO
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
74911-1 CRISTINA FATIMAPIRES AVILA SANTANA 01/05/2000 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA 26/02/2007 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
74911-1 CRISTINA FATIMAPIRES AVILA SANTANA 01/05/2000 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011
114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA 26/02/2007 2010-2011 12/04/2011-11/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
22461-1 GILBERTOANTONIOCANTU 01/02/1991 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011
REPUBLICA-SE PORMUDANÇADE GOZO
PUBLICADONODIARIOOFICIALNº2.904 DODIA27/12/2010PAGINAS 18E40
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
EXTRATODE FERIASMES DEMARÇODE 2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
541-1 EDITHDASGRAÇASDE SOUZA 15/02/1982 2009-2010 16/03/2011-14/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
114763667-2 ODELCINAMARIA SOUZAPEDROSO 03/03/2008 2010-2011 03/03/2011-01/04/2011
EXTRATODE FERIASMES DE ABRIL DE 2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
4271-1 ARLINDA ROSAVIEIRA 10/08/1984 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
501881-1 RENATOFABIANOCINTRA 08/04/2003 2010-2011 18/04/2011-17/05/2011
Secretaria: 501-SEC.MUN. DEADMINISTRACAO
Secretaria: 543-SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 526-SEC.MUN. DE EDUCACAO(FUNDEB)
Secretaria: 502-SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 126, de 18 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – NomearELIZANGELAANDRADECHANCAREno cargo deAssessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
GabineteVereador DirceuAparecido Longhi, a partir 04 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 135, de 28 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR do cargo de
Diretor Administrativo (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em
30 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 136, de 28 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – ExonerarALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO do cargo de
Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
em30 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 137, de 28 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de
ASSESSOR LEGISLATIVO (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal, GabineteVereador Idenor Machado,em30 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 138, de 28 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Diretor
Administrativo (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de
02 de maio de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 139, de 29 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NILTONALVESGONÇALVES JÚNIOR no cargo deAssessor
Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
GabineteVereador Idenor Machado, a partir 02 de maio de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 140, de 29 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO no cargo de
SUB-PROCURADOR (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a
partir de 02 de maio de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EDITAL DE ELEIÇÃO
O Fórum Permanente das Entidades não-governamentais, através da sua
coordenador, Sr. Odil Medeiros Alves, em conformidade com os art. 12º e 13º do
Regimento Interno, CONVOCA os membros das entidades cadastradas no Fórum
Permanente das Entidades Não Governamentais da Assistência Social – FPENGAS,
paraASSEMBLÉIAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de Maio de 2011, às 09:00
horas, na Casa dos Conselhos sito à Rua João Rosa Góes, 395 – centro, em primeira
convocação com a maioria dos membros e, as 09:30 minutos com os membros
presentes.
PAUTA:
• Eleição da Mesa Diretora doFPENGASexercício 2011 a 2013
• 1ª Chamada 09:00 horas
• 2ª Chamada 09:30 horas.
Dourados MS, 26 deAbril de 2011.
Odil Medeiros Alves
Coordenador do FPENGAS
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO – FPENGAS