Edição 2990 – 02/05/2011

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SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.990 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.441, DE 29 DE ABRIL DE 2011. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a União, através Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, oferecer garantias e dá providências correlatas”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar e garantir financiamento junto a Únião, através da Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), destinado à elaboração e execução de projetos específicos para modernização e fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão fiscal do Município de Dourados, objeto do Programa Nacional de Apoio à Gestão da Administração Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM,2º fase. § 1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. § 2º O Município de Dourados é o submutuário do empréstimo firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a União, através do Ministério da Fazenda. Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a comprometer o aporte de contrapartida de no mínimo 10% (dez por cento) do valor total da operação de crédito previsto no art. 1º desta lei. Art. 3º. Para a garantia do principal e acessórios do financiamento previsto no art. 1º desta lei, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou transferir à Únião, utilizar parcelas dos créditos provenientes das receitas a que se referem os artigos 156, 158 e 159, inciso I, alínea “b”, e § 3º, da Constituição Federal. Parágrafo único. O procedimento autorizado no caput deste artigo somente poderá ser atotado na hipótese de de inadimplemento, das orbigações pactuadas pelo Poder Executivo, ficando a Caixa Econômica Federal autorizada a requerer, em nome da Únião, a transferênciados referidos recursos para quitação do débito. Art. 4º. O Poder Executivo consignará nos orçamentos anual e plurianual do Município, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para o sub-empréstimo por ele contraído, dotações suficientes à amortização do principal, contrapartida e acessórios resultantes do cumprimento desta Lei. Art. 5º.OPoder Executivo regulamentará a presente Lei. Art. 6º. Esta Lei entraráemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LEI Nº 3.442, DE 29 DE ABRIL DE 2011. “Dispõe sobre a isenção do preço público de Estacionamento Regulamentado no município de Dourados, para o cidadão acima de 60 anos.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei : Art. 1º. Torna-se obrigatório a isenção do preço público de estacionamento Regulamentado no Município de Dourados -MS, para veículos cujos proprietários sejam cidadãos acima de 60 anos, mediante a apresentação de cartão de isento. Art. 2º. Entende-se por idoso, para efeito desta lei, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 3º. O cartão de isento, mencionado no art. 1º, será fornecido pela empresa que explora os serviços de estacionamento rotativo no município de Dourados – MS, sem ônus algum aos cidadãos, e para obtenção deste cartão será necessário a apresentação dos seguintes documentos originais: I – Cédula de identidade, carteira de trabalho ou outro documento a ele equiparado que contenha data de nascimento, filiação e foto. II – Comprovante residencial atualizadoemnome do beneficiário ou cônjuge. III – Fatura de energia, fatura eletrônica, conta de água, talão e IPTU ou correspondência simples que contenha o endereço eCEPda rua onde reside. Art. 4º. Para que tenha direito à isenção, o cidadão deverá respeitar os seguintes aspectos: I –Apermanência de estacionamento do veículo deverá ser de no máximo 01 (uma) hora, não sendo permitida troca de vaga por outra localizada na mesma quadra. II – Deve-se colocar o cartão no interior do veículo, em local visível, sobre o painel, próximo ao pára brisa dianteiro e com a frente voltada para fora. III – A permanência do condutor ou de outra pessoa no interior do veículo não desobriga o uso do cartão. Art. 5º. Estacionar o veículo em desacordo com o presente regulamento sujeitará os infratores às penalidades previstas no art. 181, inciso XVII, da Lei Federal nº 9.503/2007. Parágrafo único -Oveículo de propriedade do cidadão com idade acima de 60 anos poderá sofrer até duas penaliades previstas no art. 5º, durante o ano corrente, caso contrário perderá o direito de usufruir do benefício do cartão. Art. 6º. O cartão deverá conter os seguintes dados: características do veículo e a identificação da pessoa que obterá o benefício (foto, nome, data de nascimento, endereço, e outros dados que forem necessários), sendo o cartão de uso pessoal e intransferível. Art. 7º. O Executivo Municipal regulamentará a presente lei, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação, atendendo os princípios de responsabilidade social e moral estabelecidos pela mesma. Art. 8º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.589, de 29 de abril de 2011. “Exonera Gesiani Melo de Oliveira Camuci –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a partir de 30 de abril de 2011, GESIANI MELO DE OLIVEIRACAMUCI, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 347/2011 “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A OZENILDE NOGUEIRA DANTAS E DÁOUTRASPROVIDENCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a OZENILDE NOGUEIRA DANTAS, viúva do ex-segurado JOSÉ HONÓRIO DANTAS, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro do Município de Dourados, matrícula 84401-1. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 12 de março de 2011. Dourados/MS, 02 de maio de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÕES Resolução F. nº 642/04/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMAIOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (04) abril do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução F. nº 643/04/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferida pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMAIOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (04) abril do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução F. nº 641/04/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMAIOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (04) abril do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/04/809/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDÃO, matrícula funcional nº “1147633132, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública na função de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos relatados no requerimento datado de 28 de abril de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 211, de 27 de abril de 2011. “Dispõe sobre o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para de atribuição de aulas a título de suplência, cedência e contratação,emcaráter temporário, categoria Professor, para atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais – STE/2011”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para de atribuição de aulas a título de suplência, cedência e contratação, em caráter temporário, categoria Professor, para atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais – STE para o ano de 2011. Art. 2º. As inscrições indeferidas constam nos Anexos: III e IV desta Resolução, devidamente justificado o motivo do indeferimento. Art. 3º. São partes integrantes desta Resolução os Anexos: I, II, III e IV desta Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados – MS, 27 de abril de 2011. WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011 ERDESITOALIUSÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 19/05/2000 2008-2009 02/05/2011-16/05/2011 45081-1 SONIA CRISTINAXAVIER DE SOUZA 14/01/1997 2009-2010 16/05/2011-30/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 01/07/2008 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011 501153-2 EVELYNMELO DACUNHA 07/01/2003 2010-2011 03/05/2011-01/06/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765058-1 ARLETE CHAVES DE LIMA BETFUER NOGUEIRA 18/05/2009 2010-2011 23/05/2011-11/06/2011 83611-1 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 19/05/2000 2010-2011 02/05/2011-16/05/2011 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 19/05/2000 2010-2011 19/05/2011-17/06/2011 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 02/10/1992 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 01/07/2008 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011 67611-1 RENE OSHIRO 16/11/1999 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 500937-2 RUI DE LIMA 07/01/2003 2009-2010 01/05/2011-20/05/2011 1901-1 TANIA TEREZINHA NUNES PAEL 01/04/1981 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRASANCHES 24/03/1986 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 01/07/2008 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 114764286-1 JEANETT MAIRA B.MARTINELLE ROSSATO 03/07/2008 2009-2010 23/05/2011-06/06/2011 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 07/07/2008 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011 2791-1 MARIA BEBETE DOS SANTOS 01/10/1984 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011 114760143-1 MARILENE APARECIDA S.VOLPI DA ROCHA 19/01/2004 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011 114760143-1 MARILENE APARECIDA S.VOLPI DA ROCHA 19/01/2004 2010-2011 17/05/2011-31/05/2011 114764984-1 MILENA LOURENCO GIROTTO 01/04/2009 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 20/01/2004 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 05/05/2003 2009-2010 09/05/2011-23/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 09/04/2003 2008-2009 02/05/2011-16/05/2011 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 09/04/2003 2009-2010 17/05/2011-31/05/2011 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 01/01/2008 2010-2010 02/05/2011-31/05/2011 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 01/01/2008 2010-2010 03/05/2011-01/06/2011 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 01/08/2003 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 86911-1 CAROLINA CHANFRINSANCHES BICUDO 28/06/2000 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011 150721-3 DANIELA CARDOSO 01/01/2008 2009-2009 02/05/2011-31/05/2011 114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE 18/02/2004 2009-2010 06/05/2011-20/05/2011 114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO G. DE ALENCAR 08/05/2009 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114765055-3 EDISAMULATODE SOUZA BARBOSA 13/05/2009 2010-2011 12/05/2011-10/06/2011 114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 01/01/2008 2010-2010 02/05/2011-31/05/2011 501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS 15/04/2003 2009-2010 09/05/2011-07/06/2011 85161-1 FABIANE MULLER 25/05/2000 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011 114760360-1 FABIANE MULLER 02/02/2004 2009-2010 02/05/2011-16/05/2011 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRAGOMES 09/08/2006 2008-2009 17/05/2011-31/05/2011 150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 01/01/2008 2010-2010 02/05/2011-31/05/2011 Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) EDXTITRAAITSOS Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 29811-1 JOSE LENIVAL COUTO DE ALENCAR 01/11/1991 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 12/11/2007 2008-2009 02/05/2011-16/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 19/05/2000 2010-2011 19/05/2011-17/06/2011 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 30/05/2000 2009-2010 15/05/2011-29/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 82711-1 LUCIANE FERNANDESMENDES 19/05/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 16/10/1996 2009-2010 10/05/2011-08/06/2011 48221-1 ADRIANO DELFINOMOREIRA 18/08/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 84651-1 VALDIR DAS DORES 26/05/2000 2009-2010 05/05/2011-03/06/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 11661-1 ANTONIO JUSTINO CHAVES 01/03/1980 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 19/05/2000 2009-2010 20/05/2011-18/06/2011 16751-1 JOAO INACIO LEITE 01/04/1989 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 13521-1 JOBERT FERREIRA DOS SANTOS 15/05/1979 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 13771-1 JOSE DOS SANTOS 01/05/1974 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 13991-1 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 02/05/1986 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 15151-1 PAULO MIRANDA ELIAS 02/04/1990 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 28/06/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 15821-1 WALDEMAR CARDOSO DA SILVA 01/03/1979 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 19/05/2000 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011 290022-2 MARIA CLARICE CALDEIRA 01/04/2002 2008-2009 02/05/2011-31/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 67841-1 LEOVALDO BONFA 19/05/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 34881-1 LUDGERO PIMENTEL 02/10/1992 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 01/05/2000 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 84281-1 ANTONIO JOSE 26/05/2000 2009-2010 05/05/2011-03/06/2011 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 26/05/2000 2009-2010 05/05/2011-03/06/2011 82831-1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 19/05/2000 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 501778-1 EVAILDA MARIA BONINI 14/03/2003 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114762401-1 FABIANA ALVES DA CRUZ 22/02/2007 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114760322-1 IZABEL VARGAS MACHADO 02/02/2004 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114761995-1 JEANICE CASSIADOS SANTOS CARVALHO 01/06/2006 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114761775-2 KESIA VALERIO NUNES 15/02/2007 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 25/04/2008 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 25/03/2010 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 148581-2 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 28/08/2006 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 RESOLUCOESNºS.641PARA 30 DIAS /643 PARA 20 DIAS /642 PARA 15 DIAS EXTRATO DE FERIASMES DEMAIO DE 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 502-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 512-SEC.MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 517-FUND DE CULTURA DE ESPORTES DE DOURADOS Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM40%) ALVARO LEMOS DE SOUSATorna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para a atividade de fabricação de gelo, Localizado Rua Iracema n° 910, Jardim Rasselem no município de Dourados – MS. WALDIR GONÇALVES JUNIOR ME Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada, para a atividade de Clinica Odontológica, LocalizadoAV Marcelino Pires n° 1918, Centro no município de Dourados – MS. ANEXO I – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 211, de 27 de abril de 2011. CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS N° NOME Pontuação 01 SEBASTIANARIBEIRODAROCHABENITES 18,0 02 NOEMIAPARECIDADESOUZAJARA 17,0 03 MAISASONIARODRIGUESDECAMPOS 12,0 04 NEIDE FIGUEIREDODESOUZA 11,0 05 TATIANE SILVEIRADOFFINGERBRUNETTO 10,5 06 ELIASRAMOSDELIMA 6,5 07 TEREZINHAAPARECIDASUTIERDELIMA 5,5 08 NELSIZOLLETT 4,5 09 ELIANEJÁCOMODOSREIS 2,5 10 PRISCILADELIMAPOTIKONTZE 2,0 11 LUQUEFERNANDESPEREIRA 1,0 12 JOSIMARCRESPAN 0,5 ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS N° NOME Pontuação 01 REGINAFERREIRALIMAMARQUES 6,0 02 CRISTIANE PEREIRAPERES 5,0 03 LUIZAMARILACROCHADASILVACESCA 4,5 04 ROSANABORTOLANZAINSABRALD 3,0 05 CRISTYE SILVAGOMES 0,5 ANEXO III – CLASSIFICAÇÃO PROFESSORES CONTRATADOS – INSCRIÇÕES INDEFERIDAS N° NOME – MOTIVODOINDEFERIMENTO 01 RUTE ELIZ VARGAS MARQUES STRANIERI – Não cumprimento doArt. 4º – Inciso III da Res. Nº 200, D.O. 14-04-2011. 02 TÂNIACACHOLARIMARQUES – Não cumprimento doArt. 10º – Inciso III da Res. Nº 200, D.O. 14-04-2011. ANEXO IV – CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR EFETIVO INDÍGENA – INSCRIÇÃOINDEFERIDA N° NOME – MOTIVODOINDEFERIMENTO 01 MARYJANNEDASILVASOUZA – Não cumprimento do Art. 9º – IncisoVeArt. 4º – Inciso III da Res. Nº 200, D.O. 14-04-2011. EDITAIS Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011 EXTRATOS REPASSES – VERBAS FEDERAIS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 05 (cinco) meses, com inícioem19/03/2011 e previsão de vencimentoem18/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 048/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANAINDEPENDENTEDEDOURADOS-IEPID CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01 Responsável Legal: Orlando Martelli Filho CPF Nº: 004.722.068-69 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados-IEPID, como ajuda de custo, para viabilizar o atendimento de 70 (setenta) crianças na faixa etária de 02 (dois) a 05 (cinco) anos. 2.VALOR: R$ 200.340,00 (duzentos mil e trezentos e quarenta reais), transferido em 08 (oito) parcelas de R$ 25.042,50 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 3.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 855 Fonte – 1 4.EMPENHONº: 1553 5.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 31/12/2011 Dourados-MS, 02 de maio de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Excel Consultoria eAssessoria S/S Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2010 OBJETO: Contratação de serviços profissionais de consultoria visando à elaboração e implantação de um Programa de Gestão Tributária, contendo diagnóstico, análise e proposta de melhoria dos principais processos da área tributária e capacitação da equipe técnica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 18.00 – Secretaria Municipal de Receita 18.01 – Secretaria Municipal de Receita 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.031 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 19 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimentode verba de convênios federais, conforme abaixorelacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 29/04/11 R$54.000,00 TOTAL R$54.000,00 Dourados, 02/05/2011. Nome: Setor: Resoulução: Anos: Período: CIRELLE MARQUES SEMED 716 2 08/05/11 a 07/05/13 Nome: Setor: Resoulução: CAJETANOVERA SEMED 728 Nome: Setor: Resoulução: Anos: Período: LUZIACIRELLE MARQUES SEMED 716 2 08/05/11 a 07/05/13 Nome: Setor: Resoulução: CAJETANOVERA SEMED 728 Período: 26/04/11 A 30/11/11 26/04/11A 31/11/11 Período: Retificar o Extrato deAtosAdministrativos, publicado no Diário Oficiai nº 2988, de 28/04/2011, página 04 e 05. LICENÇATIP: LICENÇATIP: Onde consta: Passe a constar: LICENÇAPARAESTUDO – MESTRATO LICENÇAPARAESTUDO – MESTRATO Onde consta: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DETRATAMENTO DESAÚDEDEFAMILIAR: Nome: Setor: Resoulução: Dias: Período: LUCIANA PRISCILAPEREIRADASILVA SEMS 625 30 26/03/11 a 24/04/11 Passe a constar: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DETRATAMENTO DESAÚDEDEFAMILIAR: Nome: Setor: Resoulução: Dias: Período: LUANA PRISCILAPEREIRADASILVA SEMS 625 30 26/03/11 a 24/04/11 Retificar o Extrato deAtosAdministrativos, publicado no Diário Oficiai nº 2980, de 14/04/2011, página 09. Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodode Gozo 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 01/07/2008 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodode Gozo 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 01/07/2008 2009-2010 18/2/2011-04/3/2011 PUBLICADONODIARIOOFICIALNº 2.032, DODIA 03/02/2011 PÁGINA 04 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: REPUBLICA-SE PORINCORREÇÃO Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo 74911-1 CRISTINA FATIMAPIRES AVILA SANTANA 01/05/2000 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA 26/02/2007 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo 74911-1 CRISTINA FATIMAPIRES AVILA SANTANA 01/05/2000 2010-2011 02/05/2011-31/05/2011 114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA 26/02/2007 2010-2011 12/04/2011-11/05/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo 22461-1 GILBERTOANTONIOCANTU 01/02/1991 2009-2010 02/05/2011-31/05/2011 REPUBLICA-SE PORMUDANÇADE GOZO PUBLICADONODIARIOOFICIALNº2.904 DODIA27/12/2010PAGINAS 18E40 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: EXTRATODE FERIASMES DEMARÇODE 2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo 541-1 EDITHDASGRAÇASDE SOUZA 15/02/1982 2009-2010 16/03/2011-14/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo 114763667-2 ODELCINAMARIA SOUZAPEDROSO 03/03/2008 2010-2011 03/03/2011-01/04/2011 EXTRATODE FERIASMES DE ABRIL DE 2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo 4271-1 ARLINDA ROSAVIEIRA 10/08/1984 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo 501881-1 RENATOFABIANOCINTRA 08/04/2003 2010-2011 18/04/2011-17/05/2011 Secretaria: 501-SEC.MUN. DEADMINISTRACAO Secretaria: 543-SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 526-SEC.MUN. DE EDUCACAO(FUNDEB) Secretaria: 502-SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.990 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 126, de 18 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – NomearELIZANGELAANDRADECHANCAREno cargo deAssessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao GabineteVereador DirceuAparecido Longhi, a partir 04 de abril de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 135, de 28 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Exonerar MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR do cargo de Diretor Administrativo (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de abril de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 136, de 28 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – ExonerarALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO do cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em30 de abril de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 137, de 28 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Exonerar ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, GabineteVereador Idenor Machado,em30 de abril de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 138, de 28 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Nomear ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Diretor Administrativo (DAS-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 02 de maio de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 139, de 29 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Nomear NILTONALVESGONÇALVES JÚNIOR no cargo deAssessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao GabineteVereador Idenor Machado, a partir 02 de maio de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 140, de 29 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Nomear ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO no cargo de SUB-PROCURADOR (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 02 de maio de 2011. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EDITAL DE ELEIÇÃO O Fórum Permanente das Entidades não-governamentais, através da sua coordenador, Sr. Odil Medeiros Alves, em conformidade com os art. 12º e 13º do Regimento Interno, CONVOCA os membros das entidades cadastradas no Fórum Permanente das Entidades Não Governamentais da Assistência Social – FPENGAS, paraASSEMBLÉIAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de Maio de 2011, às 09:00 horas, na Casa dos Conselhos sito à Rua João Rosa Góes, 395 – centro, em primeira convocação com a maioria dos membros e, as 09:30 minutos com os membros presentes. PAUTA: • Eleição da Mesa Diretora doFPENGASexercício 2011 a 2013 • 1ª Chamada 09:00 horas • 2ª Chamada 09:30 horas. Dourados MS, 26 deAbril de 2011. Odil Medeiros Alves Coordenador do FPENGAS CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO – FPENGAS

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