SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.994 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção: DECRETO Nº 118, DE 05 DE MAIO DE 2011. “Designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os servidores efetivos, abaixo relacionados, para atuarem como prepostos do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis: I – representando a Secretaria Municipal de Receita e Finanças: - Cláudio Matos Leite - Márcio FernandesVilela Rodrigues Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter B. Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO Nº 121 DE 05 DE MAIO DE 2011 “Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano –CMDU”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto no art. 177 da Lei Complementar nº. 122 de 21 de janeiro de 2008. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), dos órgãos governamentais e não governamentais, conforme segue: I - representante do Prefeito: Titular: RogérioYuri Farias Kintschev, em substituição a Rubens Alberto de Lima Júnior Suplente: Luiz Carlos dos Santos,emsubstituição a Luciano Menegucci II - representante da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN Suplente: Marcio Roberto Camiloemsubstituição a Fabiano Furucho III - representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita: Titular: Claudio Matos Leiteemsubstituição a Francisco Rodrigues da Silva Suplente: Francisco Rodrigues da Silva em substituição a Reginaldo Pereira de Souza IV - representante da Procuradoria Geral do Município –PGM Titular: Rosely Debesa da Silvaemsubstituição a Eduardo Gomes doAmaral V– representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: Fabiano Furuchoemsubstituição a Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira Suplente: Soraya Mamede Mirandaemsubstituição a Luiz CarlosYamashita VI – representantes do Departamento de Habitação: Titular: Janete DutraTocunduvaemsubstituição a LadislauAguilera Suplente: Fabíola Sabinoemsubstituição a Janete DutraTocunduva VII- representantes da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio: Titular: Rivelino de Oliveira Françaemsubstituição a Maurício Peralta Suplente: Edevaldo Sétimo Caroloemsubstituição a Diogo Felipe Silva Maluf VIII- representantes da Câmara Municipal deVereaddores: Titular:Vereadora Delia Godoy Razukemsubstituição a José Carlos de Souza Suplente:VereadorAlbino Mendesemsubstituição a Delia Godoy Razuk IX - representante do Corpo de Bombeiros de Dourados: Titular: 1º Ten. Everton Torres de Oliveira em substituição a Cap. Humberto Sepa Matos Suplente: 2º Ten. Donizete Figueiredo Cavalcante em substituição a Ten. Everton Torres de Oliveira Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, Dourados - MS, 05 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.994 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.605, de 05 de maio de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de maio de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0034 DE 23 DE MARçO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339030 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMARçODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0046 DE 31 DE MARçO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 419.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 80.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 100.000,00 1202.10.305.0172.101-319011 160.000,00 1202.10.305.0172.101-319113 21.300,00 1202.10.305.0172.103-319004 15.000,00 1202.10.305.0172.103-319013 3.200,00 1202.10.305.0172.103-339039 36.000,00 1202.10.331.0152.105-319011 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319004 15.000,00 1202.10.122.0112.082-319013 3.200,00 1202.10.301.0142.090-319011 164.000,00 1202.10.301.0142.090-319113 21.300,00 1202.10.301.0142.090-339039 136.000,00 1202.10.303.0162.097-339030 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEMARçODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal RESOLUÇÕES Nome Função Símbolo APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 BENEDITO DE PAULA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 BENEDITO DOS SANTOS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 DAVI FONSECA DA SILVA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 EDIVANDO DOS SANTOS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 EVERALDO DA SILVA SANTOS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 FRANCISCO ROMA DA SILVA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 JOSÉ CORREA RAMOS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 JOSÉ DA SILVA SANTANA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 JOSÉ BARROS DE MOURA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 JURACI LOPES DA SILVA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 MANOEL INÁCIO RAMOS GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA GESTOR DE SERVIÇO DAI-1 AMARILDO JOSÉ DA SILVA CHEFE DE EQUIPE DAI-2 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA CHEFE DE EQUIPE DAI-2 CÍCERO ALVES DA SILVA CHEFE DE EQUIPE DAI-2 JOSÉ ALVES DE SOUZA SOBRINHO CHEFE DE EQUIPE DAI-2 OURINDO SALVADOR DE SOUZA CHEFE DE EQUIPE DAI-2 PEDRO PAULO RESENDE CHEFE DE EQUIPE DAI-2 VALDIR PEREIRA DA SILVA CHEFE DE EQUIPE DAI-2 VLADEMIR SALOMONE DA MATTA CHEFE DE EQUIPE DAI-2 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA CHEFE DE EQUIPE DAI-2 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.605, de 05 de maio de 2011. Resolução nº.Lm/04/500/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de maio de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.994 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2011 ERDESITOALIUUÇSÕES Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 15 07/03/11 A 21/03/11 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 10 06/04/11 A 15/04/11 ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 15 08/04/11 A 22/04/11 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ 114761276-1 SEMS 15 16/02/11 A 02/03/11 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 15 21/03/11 A 04/04/11 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 42991-1 SEMED 8 01/04/11 A 08/04/11 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMS 15 23/03/11 A 06/04/11 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMED 15 10/03/11 A 12/03/11 E 24/03/11 A 04/04/11 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 5 11/03/11; 18/03/11 E 30/03/11 A 01/04/11 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA 2111-1 SEMED 7 22/03/11 A 28/03/11 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 07/04/11 A 21/04/11 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 114766504-1 SEMS 7 25/03/11 A 31/03/11 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 15/03/11 A 24/03/11 E 28/03/11 A 01/04/11 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA 4361-1 SEMED 7 29/03/11 A 04/04/11 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 114760662-2 SEMS 15 21/02/11 A 07/03/11 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 15 17/03/11 A 31/03/11 CELIS REGINA SABIÃOCOELHODE QUEIROZ 30881-1 SEMS 15 29/03/11 A 12/04/11 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 114765011-1 SEMS 15 05/04/11 A 19/04/11 CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 15 17/03/11 A 31/03/11 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 47801-1 GMD 15 06/04/11 A 20/04/11 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 114762535-1 SEMED 15 04/04/11 A 18/04/11 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 017801-1 SEMS 15 08/04/11 A 22/04/11 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 79971-1 SEMED 15 06/04/11 A 20/04/11 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 43211-1 SEMED 15 01/04/11 A 15/04/11 CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS 27581-1 SEMED 15 08/04/11 A 22/04/11 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 114761102-2 SEMED 4 09/03/11 A 12/03/11 DANIEL NERY 16331-1 SEMOP 5 24/03/11 A 28/03/11 DANIEL STELLO 114762107-1 SEMS 10 17/03/11 A 26/03/11 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMAS 15 21/03/11 A 04/04/11 DILSON CANDIDO DE SÁ 39431-1 SEMOP 15 04/04/11 A 18/04/11 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 9 23/03/11 A 31/03/11 EDITH DAS GRAÇAS SOUZA 541-1 SEMAD 15 24/03/11 A 07/04/11 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 15 01/04/11 A 15/04/11 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 502069-2 SEMED 15 22/03/11 A 05/04/11 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 114764482-1 SEMED 15 19/03/11 A 02/04/11 ELIANE BOLZAN 501179-1 SEMS 15 07/04/11 A 21/04/11 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 114763074-2 SEMFIRE 15 25/03/11 A 08/04/11 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 87851-1 SEMED 4 01/03/11 A 04/03/11 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 87851-1 SEMED 15 10/03/11 A 11/03/11 E 14/03/11 A 26/03/11 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 15 10/03/11 A 24/03/11 ELZA MARIA CARDOSO 500371-1 SEMED 15 17/03/11 A 31/03/11 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 15 01/04/11 A 15/04/11 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 15 08/04/11 A 22/04/11 FABIANA CESARI TARARAN 114766083-2 SEMED 7 12/03/11 A 18/03/11 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 15 23/03/11 A 06/04/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 500983-1 SEMS 15 14/03/11 A 28/03/11 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90413-2 SEMED 7 26/03/11 A 01/04/11 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 15 21/03/11 A 04/04/11 GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO 114764411-1 SEMED 15 30/03/11 A 13/04/11 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 8 04/03/11 A 11/03/11 IRLA MARIA DE ALMEIDA 29841-1 SEMED 15 29/03/11 A 12/04/11 IVANI DA ROCHA SENA 80211-1 SEMED 15 21/03/11 A 24/03/11 E 30/03/11 A 09/04/11 IVANI DA ROCHA SENA 68371-2 SEMED 15 21/03/11 A 24/03/11 E 30/03/11 A 09/04/11 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 114762407-1 SEMED 15 25/02/11 A 11/03/11 IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-1 SEMED 15 25/03/11 A 08/04/11 JACIRA ANGELICA DA SILVA 28481-1 SEMS 15 23/03/11 A 06/04/11 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 114764065-1 SEMED 5 04/04/11 A 08/04/11 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/04/500/11/SEMAD Republica-se por incorreção: Resolução Nº 006/2011/SEMSUR Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal Complementar nº. 138 de 02 de Janeiro de 2009, juntamente com a autoridade máxima de trânsito do município de Dourados, Fabiano Costa, Diretor Municipal deTrânsito, no uso de suas atribuições legais, com suporte no Decreto N° 65, de 11 de Abril de 2011, considerando o dispositivo nosArtigos 280 e 281 da Lei Federal 9503, de 23 de Setembro de 1997. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo nominados para atuarem como Agentes deTrânsito da Guarda Municipal no município de Dourados-MS. JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 39731-1 SEMED 15 22/03/11 A 05/04/11 JANIRA MESSIAS DA SILVA 87011-1 SEMED 15 28/03/11 A 11/04/11 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 114762090-1 SEMS 15 24/03/11 A 07/04/11 JESAISAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 5 14/03/11 A 18/03/11 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 114765018-2 SEMED 5 28/03/11 A 01/04/11 JOBERT FERREIRA DOS SANTOS 13521-1 SEMSUR 15 10/03/11 A 16/03/11 E 22/03/11 A 29/03/11 JONAS PEREIRA RUIZ 88391-1 FUNCED 15 29/03/11 A 12/04/11 JOSE RUBENS BARBOSA 43981-1 GMD 15 18/03/11 A 01/04/11 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 4 14/03/11 A 17/03/11 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 15 29/03/11 A 12/04/11 JULIANA DA SILVA CIRIACO 81721-1 SEMS 15 28/03/11 A 11/04/11 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 32091-1 SEMED 15 04/04/11 A 18/04/11 JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 12 14/03/11 A 25/03/11 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701-1 SEMED 15 30/03/11 A 13/04/11 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 5 05/04/11 A 09/04/11 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 114760172-1 SEMS 15 03/03/11 A 17/03/11 LANTIERI DE SOUZA JOVINO 114766336-1 SEMS 5 28/03/11 A 01/04/11 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 88431-1 SEMS 15 02/03/11 A 16/03/11 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 17/03/11 A 31/03/11 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-1 SEMS 15 14/03/11 A 28/03/11 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 7 04/04/11 A 10/04/11 LUCIANE GONÇALVES CAMPOS 114761929-1 SEMED 7 16/03/11 A 22/03/11 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 501519-4 SEMED 7 27/03/11 A 02/04/11 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 501519-6 SEMED 7 27/03/11 A 02/04/11 LUCINEIA DE SOUZA 69821-1 SEMED 15 30/03/11 A 13/04/11 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-5 SEMED 15 14/03/11 A 28/03/11 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 5 22/03/11 A 26/03/11 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 15 04/04/11 A 18/04/11 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 15 04/04/11 A 18/04/11 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 501891-1 SEMED 15 14/03/11 A 28/03/11 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 SEMAD 15 29/03/11 A 12/04/11 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 15 15/03/11 A 21/03/11 E 29/03/11 A 05/04/11 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 9 10/03/11 A 18/03/11 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 6 30/03/11 A 04/04/11 MARIA DIVA DE FATIMA DA SILVA 87781-1 SEMED 15 10/02/11 A 24/02/11 MARIA DIVA DE FATIMA DA SILVA 87781-1 SEMED 15 01/04/11 A 15/04/11 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE 7961-1 SEMS 15 21/03/11 A 04/04/11 MARIA ESTELA LOPES CABRAL 8041-1 SEMED 15 21/03/11 A 04/04/11 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 15 17/03/11 A 31/03/11 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 28/03/11 A 11/04/11 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 4 05/04/11 A 08/04/11 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 15 14/03/11 A 28/03/11 MARIA REJANE CAVALHEIRODO NASCIMENTO 131531-1 SEMED 15 21/03/11 A 04/04/11 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 5 21/03/11 A 25/03/11 MARINALVA PIRES DE ANDRADE ALVES 40011-1 SEMED 15 04/04/11 A 18/04/11 MARLENE FLORENCIO MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 15 03/04/11 A 17/04/11 MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 SEMS 15 14/03/11 A 28/03/11 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 114760641-1 SEMED 15 08/04/11 A 22/04/11 NAIR GOLTZ SEHN 502164-3 GMD 15 06/04/11 A 20/04/11 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 74621-1 SEMED 5 14/03/11 A 18/03/11 NIVALDO GAMARRA 44111-1 GMD 4 25/03/11 A 28/03/11 NIVANA ROQUE MOTEIRO SILVA 9251-1 SEMED 7 18/03/11 A 24/03/11 NIVANA ROQUE MOTEIRO SILVA 9251-1 SEMED 15 30/03/11 A 13/04/11 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 29/03/11 A 12/04/11 ODINALVA ALVARES 26231-1 SEMS 15 28/03/11 A 11/04/11 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 14 28/03/11 A 10/04/11 ORTENCIA VAZ GABRIEL 143271-2 SEMED 15 17/03/11 A 31/03/11 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 15 28/02/11 A 04/03/11 E 10/03/11 A 19/03/11 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 5 21/03/11 A 25/03/11 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 15 04/04/11 A 18/04/11 PATRICIA FERREIRA MOTA 69751-2 SEMED 4 15/03/11 A 18/03/11 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 152281-1 SEMED 7 10/03/11 A 16/03/11 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 152281-3 SEMED 7 10/03/11 A 16/03/11 RAMONA BENEDITA CLARO 15391-1 SEMSUR 7 14/03/11 A 20/03/11 REGINA KAYO NISHIDE 90425-1 SEMS 10 22/03/11 A 31/03/11 RENATA BARBOSA VILELA 114766556-1 SEMS 15 01/04/11 A 15/04/11 RENATO MARRACINI NETO 114762722-1 SEMED 4 23/03/11 A 26/03/11 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 8 24/03/11 A 31/03/11 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 15 10/02/11 A 14/02/11 E 14/03/11 A 23/03/11 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 114762241-4 SEMED 15 21/03/11 A 04/04/11 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-2 SEMED 10 22/03/11 A 31/03/11 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-1 SEMS 12 21/03/11 A 01/04/11 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 4 22/03/11 A 25/03/11 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 6 24/02/11 A 01/03/11 SOLANGE SILVA DE MELO 114763510-1 PGM 15 06/04/11 A 20/04/11 SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA 10151-1 SEMED 15 09/03/11 A 23/03/11 SONIA D"ARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 15 31/03/11 A 14/04/11 SUELENE MARIA DE MENZES BANHETI MORAES 114764283-1 SEMED 4 22/03/11 A 25/03/11 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 25/03/11 A 08/04/11 TERESINHA MARIANO SILVA 31311-1 SEMED 15 23/03/11 A 06/04/11 TEREZINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 4 22/03/11 A 25/03/11 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 1147605066-1 SEMS 5 21/03/11 A 25/03/11 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 114760664-1 SEMED 11 22/03/11 A 01/04/11 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEPLAN 15 29/03/11 A 12/04/11 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 501250-4 SEMED 15 06/04/11 A 20/04/11 VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO 22611-1 SEMED 14 21/03/11 A 03/04/11 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 114762746-1 SEMED 14 19/03/11 A 01/04/11 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 15 24/03/11 A 07/04/11 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 114763618-2 SEMS 13 01/03/11 A 05/03/11 E 14/03/11 A 21/03/11 NOME Matrícula ADÃO VIEGAS MARTINS 114.763.561-2 ACÁCIO KOBUS JUNIOR 44251-1 ADÃO DE ANDRADE ROCHA 47731-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 47751-1 ADEMIR MARTINS 44261-1 ADEMIR RIBEIRO 47741-1 ADRIANA ARAÚJO ALONSO 47921-1 ADRIANA MACÁRIO B. DE ALMEIDA 114.761.377-2 ADRIANA NARCISO SIMÃO 43721-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 114.764.160-1 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.994 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2011 RESOLUÇÕES Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados-MS, 05 de Maio de 2011. Fabiano Costa Autoridade máxima de trânsito do município de Dourados Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos Resolução Nº 008/2011/SEMSUR Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal Complementar nº138 de 02 de janeiro de 2009, juntamente com, Fabiano Costa,Autoridade Máxima Executiva de Trânsito do Município de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com suporte no Decreto nº 65, de 11 de abril de 2011, considerando o dispositivo nos artigos nº 280 e 281 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a comissão de Julgamento de defesa interposta contra o auto de infração de trânsito. Divaldo Machado de Menezes Mat. 43841-1 Elizabeth Souza Penha Mat. 44281-1 Wayne César Ruiz Mat. 44231-1 Elis Seifert Silveira Mat. 114763457-1 KleberAugusto Costa Moreno Mat. 114764696-2 Mariana de Souza Neto Mat. 114760646-1 Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 03 de maio de 2011. Fabiano Costa Autoridade Máxima Executiva de Trânsito do Município de Dourados Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 43701-1 AIRES LUIZ DE LIMA 44291-1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 47911-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA 44171-1 ANGELA CRISTINA D. DE PELLEGRIN 47871-1 ANTÔNIO CARLOS DE O. BARRETO 90220-3 ANTÔNIO NUNES DE LIMA 43781-1 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO 47861-1 ATOAPES DIAS MARTINS 47841-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 CÉSAR DE CAMARGO LEME 47811-1 CLÁUDIA VIEIRADA SILVA 47801-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 114.764.163-1 CLEBER AUGUSTO S. JÚNIOR 47781-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 DALBERTO C.GONÇALVES RIBAS 43821-1 DANIEL ALVES DOS SANTOS 47771-1 DENISVALDO RODRIGUES B.SOUZA 43831-1 DILMA DA SILVA 47761-1 DIRCEU AP. MARTINS ARBUES 44151-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 43841-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 114.764.165-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 48201-1 ELIZELDA F. DA C. PEDRO 43851-1 ELIZENA VARGAS DA S. FRÓES 48211-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 48191-1 EUGÊNIO MENDES 43861-1 EUNICE GONÇALVES GOMES 48181-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 43871-1 GERSON PEREIRA BORGES JÚNIOR 48161-1 GLAYDISON ROGÉRIO O. E SILVA 502.192-2 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GUSTAVO FRANCO FÉLIX 43891-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 114.764.154-1 ISRAEL PAULO M. DE OLIVEIRA 48141-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 48151-1 IVA CIRQUEIRA DO N. ROCHA 43921-1 IVANILDO GOMES DA SILVA 48131-1 IVONETEDA SILVAC. PINHO 43931-1 JAMIL DA COSTA MATOS 114.764.167-1 JEAN PIERRE SOTT 114.764.185-1 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES 43941-1 JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 JOÃO VICENTE CHENCARECK 43951-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 48101-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 43961-1 JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO 48091-1 JOSÉ RUBENS BARBOSA 43981-1 JOSIMAR C. DE OLIVEIRA 114.764.162-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 48081-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114.764.171-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 114.764.164-1 LILIANE GRAZIELE C. DE SOUZA 114.764.159-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114.764.158-1 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 48051-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 48041-1 LUCIANO PAETZOLD 114.764.166-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 48031-1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021-1 LUIZ SÉRGIO GABRIEL 44031-1 LUIZA IBANHES 44001-1 LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA 48021-1 MARCELO DE BRITO 114.764.168-1 MÁRCIO TELES ARGUELHO 44041-1 MARCOS A. DE ALENCASTRO SILVA 81.181-2 MARCOS ANTÔNIO DE BRITO 48001-1 MARCOS CÉSAR DA SILVA LEITE 47991-1 MARGARETH CHAVES LOPES 47981-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 44301-1 MARIA ERCILIA DE M. OLIVEIRA 47971-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 114.764.161-1 MOISES GONÇALVES DE SOUZA 44081-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 NIVALDO GAMARRA 44111-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 44121-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR 47961-1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 44131-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 44141-1 PATRÍCIA MATOS DA SILVA 114.764.169-1 PATRÍCIA PIRES DA SILVA 47951-1 PAULO CÉZAR ALVES BARROSO 44271-1 PORFÍRIO ARGUELHO R. JÚNIOR 47931-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 ROBERTO APARECIDO RAMOS 47711-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 114.764.156-1 RODRIANO FERNANDES 114.764.157-1 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 114.763.512-2 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 47691-1 ROSINEIDE SIMÕESDE LIMA 44161-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 SÉRGIO MONDADORI 47681-1 SILVIO REGINALDO P. COSTA 44181-1 SÔNIA REGINA P. CARVALHO 47661-1 TÉRCIO A. OLIVEIRA CARVALHO 44191-1 VALDECI DA SILVA 44201-1 VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 47631-1 WILSON BINSFELD 44241-1 ZILDA APARECIDA R. RAMIRES 48251-1 INSPETORES ADRIANO DELFINO MOREIRA 48221-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 VERGÍNIA DA SILVA PAVONI 48231-1 WAYNE CÉSAR RUIZ 44231-1 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.994 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução Nº 009/2011/SEMSUR Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal Complementar nº138 de 02 de janeiro de 2009, juntamente com, Fabiano Costa,Autoridade Máxima Executiva de Trânsito do Município de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com suporte no Decreto nº 65, de 11 de abril de 2011, considerando o dispositivo nos artigos nº 280 e 281 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a comissão de análise dos autos de infração de trânsito. ThonnyAydry Lima Zerlotti Mat. 67411-3 Ivonete da Silva Caris Pinho Mat. 43931-1 Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 03 de maio de 2011. Fabiano Costa Autoridade Máxima Executiva de Trânsito do Município de Dourados Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 4, de 6 de maio de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal - SEMFIR, através do Núcleo de Fiscalização e deAuditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar no 71, de 29 de dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal - CTM), e por terem sido ineficazes as tentativas de notificação pessoal ou via postal, faz publicar o presente Edital. Com fundamento nos art. 229, 249-A, 249-B, 303, 304 e 307 do CTM, NOTIFICAMOS os sujeitos passivos identificados no Anexo Único deste edital de que constam, sob suas responsabilidades, débitos tributários relativos a Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre serviços de execução de obra e e ou Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização de Área Particular, conforme processos relacionados noAnexo Único . O sujeito passivo deverá efetuar o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta notificação, podendo, no mesmo prazo, impugnar esta exigência fiscal, na forma estabelecida nos art. 459 e 460 doCTM. Não havendo contestação ou pagamento do tributo no prazo previsto, efetuar-se-á a imediata inscrição do crédito tributário em dívida ativa, conforme art. 459, § 2º, do CTM. Os créditos tributários ficam sujeitos à incidência de juros e multa moratórios na forma do art. 87 doCTM. As notificações impressas com o detalhamento dos débitos, as guias para recolhimento dos tributos e maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 810, Centro. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Augusto Roberto Marchini Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria Grand Master Turismo Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de agência de turismo e excursões turísticas, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2695, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ( ) Sim ( ) Não TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – DOURADOS I – SPE LTDA, portadora do CNPJ nº 10.301.329/0001-46, TERRA NOVARODOBENS INCORPORADORAIMOBILIÁRIA – DOURADOS II – SPE LTDA, portadora do CNPJ nº 10.301.336/0001-48 e TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORAIMOBILIÁRIA – DOURADOS III – SPE LTDA, portadora do CNPJ nº 10.301.367/0001-07, tornam público que receberam do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – a LICENÇAAMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 002/2011, datada em 17/01/2011, com validade para 01 (um) ano, para a atividade LOTEAMENTO RESIDENCIAL –MORADAS RODOBENS localizado Matrícula 85.506, C.R.I de Dourados, Fazenda Palmeiras, Zona Urbana, no município de Dourados/MS. EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 5 de maio de 2011. Dias Início Final Dias Início Final 11101-1 ADEMIR JOSÉ DOS SANTOS SEMSUR 352/2011 185 30/04/2011 31/10/2011 153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA SEMED 381/2011 119 01/05/2011 27/08/2011 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA MORAIS SEMS 364/2011 01 10/05/2011 10/05/2011 33521-1 ANA NÉRIS RIBEIRO PGM 366/2011 90 12/05/2011 09/08/2011 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS SEMED 369/2011 15 26/04/2011 10/05/2011 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 360/2011 51 11/05/2011 30/06/2011 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 376/2011 30 09/04/2011 08/05/2011 501776-1 AURENICE SALOMONE DA MATTA SEMED 357/2011 15 27/04/2011 11/05/2011 90145-1 BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR SEMAS 363/2011 02 25/04/2011 26/04/2011 4611-1 CIRLENE SOUZA DA SILVA SEMED 365/2011 45 17/05/2011 30/06/2011 114765175-1 CLÉIA SOUZA PEREIRA SEMED 355/2011 15 13/05/2011 27/05/2011 87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO SEMAD 372/2011 75 05/04/2011 18/06/2011 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA SEMS 354/2011 08 30/04/2011 07/05/2011 33391-1 EDNÉLIA ANDRADE DONATO SEMED 356/2011 15 10/05/2011 24/05/2011 86671-1 ELIANE BENTO RAMOS SEMSUR 362/2011 63 29/04/2011 30/06/2011 12451-1 ELIAS GARCIA DA SILVA SEMSUR 378/2011 61 01/04/2011 31/05/2011 501370-3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA SEMED 350/2011 13 01/05/2011 13/05/2011 150231-1 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO SEMED 353/2011 15 11/05/2011 25/05/2011 114760587-1 JOSÉ BONFIM DOS REIS GMD 373/2011 99 24/04/2011 31/07/2011 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD 371/2011 15 04/05/2011 18/05/2011 146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 351/2011 15 03/05/2011 17/05/2011 25841-1 MARIA APARECIDA NUNES SEMED 348/2011 184 01/05/2011 31/10/2011 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA SEMS 380/2011 06 01/05/2011 06/05/2011 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA SEMS 349/2011 92 25/04/2011 25/07/2011 7911-1 MARIA DINA DA SILVA SEMED 377/2011 01 30/04/2011 30/04/2011 Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial Prorrogação Sujeito Passivo CPF/CNPJ Número da inscrição no CAE Número da Notificação de Débitos (2011) Valor principal total dos débitos inclusos em notificação (R$) Processo nº Aloísio Tenório de Barros 337.413.791-15 2999194 561 1.286,63 15.546/2007 Robinaldo Soares da Silva 009.235.931-01 25064222 272 1.147,84 22.267/2010 Anexo Único – Edital de Notificação SEMFIR/DATF/NFANº 4, de 6 de maio de 2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.994 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28DEABRILDE2011. Republica-se por Incorreção: EXTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 01/2007 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ–HOSPEMATPORTADAESPERANÇA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE: Missão Evangélica Caiuá – Hosp e Mat Porta da Esperança. CNPJ - 03.747.268/0001-80 SECRETÁRIO: Benjamin Benedito Bernardes CPF – 170.110.436-91 OBJETO:.Este instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da contratualização firmada entre as partes, alterar as metas previstas no Plano Operativo do Hospital e Maternidade Porta da Esperança, bem como aumentar o limite financeiro dos repasses do Fundo Municipal de Saúde para a execução dos serviços de saúde contratualizados. VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fica alterado o valor anual estimado para a execução do Termo de Contratualização 01/2007 que passa a importar em R$ 2.212.583,52 (dois milhões duzentos e doze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) conforme abaixo especificado: 04.02.Olimite financeiro mensal dos repasses destinados à contratualização passa a importaremR$ 184.381,96 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e umreais e noventa e seis centavos) a serem transferidos ao hospital de acordo com o cumprimento das metas previstas no plano operativo em anexo, sendo que o novo valor vigora a partir do pagamento a ser realizado no mês de maio, conforme abaixo discriminado: CLÁUSULAQUINTA–DOPLANOOPERATIVO 05.01. Ficam renovadas as metas quantitativas e qualitativas previstas para o Hospital e Maternidade Porta da Esperança conforme o novo Plano Operativo em anexo, sendo que 30% do valor mensal pré-fixado serão disponibilizados para o Hospital de acordo com a análise do cumprimento das Metas de Qualidade segundo o levantamento apontado em relatório do Componente Municipal de Auditoria e analisado pela Comissão de Acompanhamento do Termo de Contratualização, observando-se as faixas de desempenho abaixo discriminadas: 05.02.Orepasse referente às metas quantitativas será de 70% do valor mensal préfixado, obedecendo-se a mesma proporção prevista no §5º, incisos I, II e III da Cláusula Sexta do instrumento original. Os recursos do presente convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte classificação programática seguinte Dotação Orçamentária: 1200 – Prefeitura Municipal de Dourados 1202 – Fundo Municipal de Saúde 10.30.20.15 – Desenvolvimento de Recursos Humanos 2.095 – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde. 33.50.41.00—Contratualização Reserva Orçamentária nº 243 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/04/2011, ficando seu término previsto para 31/03/2013, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 05 de maio de 2011. EXTRATODO5°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 046/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços executados e /ou para a melhoria da obra. (Lote 06). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 184/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/04/2011 e previsão de vencimento em 08/08/2011 (Lote 11). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Hasegawa&Hasegawa Ltda-ME 9071-1 NELSON REMEDES RODRIGUES GMD 379/2011 47 12/05/2011 27/06/2011 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA SEMS 368/2011 15 28/04/2011 12/05/2011 502190-1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA SEMED 367/2011 16 26/04/2011 11/05/2011 10311-1/ 71951-2 SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES SEMED 374-375/2011 75 11/05/2011 24/07/2011 501882-1 SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA SEMED 359/2011 15 11/05/2011 25/05/2011 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 358/2011 111 13/05/2011 31/08/2011 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO SEGOV 361/2011 15 17/05/2011 31/05/2011 501732-2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS SEMAS 370/2011 66 26/04/2011 30/06/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Dias Início Final 29/03/2011 08/04/2011 25/04/2011 04/05/2011 Gleicir Mendes Carvalho Diretora de benefícios Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Prorrogação 1147650873-1 ALINE MATHEUS COSTA SEMED 377/2011 21 Laércio Arruda Diretor Presidente Componente Anual (R$) Componente pós-fixado 0,00 FAEC (SIA) 0,00 Componente pré-fixado 2.212.583,52 Total 2.212.583,52 Componente De (R$) Para (R$) Ambulatorial 10.780,55 15.780,55 Hospitalar 51.236,35 61.236,35 Integrasus 2.870,07 2.870,07 IAPI 60.000,00 60.000,00 IAC 9.066,43 9.066,43 Recursos Estaduais 13.428,57 13.428,57 RecursosMunicipais 7.000,00 22.000,00 Total 154.381,97 184.381,97 Planilha de evolução de repasse mensal Faixa de Desempenho %dos recursos Valor mensal do incentivo Até 600 pontos 50% R$ 27.657,29 De 601 a 900 pontos 75% R$ 41.485,93 De 901 a 1080 pontos 90% R$ 49.783,12 De 1081 a 1200 pontos 100% R$ 55.314,58 METAS QUALITATIVAS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.994 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2011 EXTRATOS PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 073/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de plotagem, para atender os convênios de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, implantação de equipamentos públicos dentre outros firmados entre a Prefeitura Municipal de Dourados, Governo Federal e o Governo Estadual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.029 – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades de Planejamento 33.90.39.28 – Serviços de cópias e reprodução de documentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.690,80 (sete mil seiscentos e noventa reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 05 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 129/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de gás a granel para atender a Secretaria Municipal de Educação, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 24/03/2011 e previsão de vencimento em 22/07/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de Março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 139/2011 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 139/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SEMAICEDEOUTROLADOOAEROCLUBEDEDOURADOS. CONCEDENTE:Município de Dourados-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira CPF - 501.080.421-20 CONVENENTE:Aeroclube de Dourados. CNPJ - 03.359.353/0001-70 PRESIDENTE - Éder Roberto Peviani CPF - 088.308.088-57 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do Município ao Aeroclube de Dourados para realização do show da Esquadrilha da Fumaça, Shows musicais, pára-quedismo, exposição de aeronaves, aeromodelismo e vôos panorâmicos, em comemoração ao dia das mães, nos dias 07 e 08 de maio de 2011 no aeroporto Francisco Pereira de Matos, Dourados-MS. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinqüenta reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 23.691-110 – Programa deApoio aos Pequenos Empreendedores 2.003 – Promoção e Apoio as Atividades Empreendedoras de Agronegócios, Comércio,Turismo e Indústria. 33.50.41-01 – Contribuições - Convênios Reserva Orçamentária nº 304/2011 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 06/05/2011, ficando seu término previsto para 31/05/2011, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS 06 de maio de 2011. RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo re lacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ G ove rn o Fed era l Res. 0 45 /03 12 01 9-7 Meren da E scola r 05 /0 5/ 11 R$4 0. 87 2, 00 Governo Federa l Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 05 /05/ 11 R$141. 396, 00 TOTAL R$18 2.268 ,00 Dourados, 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 034/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0267 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0267/2011, lavrado contra: “ Edison Antonio Cestaro – EPP ”, denominado Mercadinho Ouro Verde, CNPJ = 01.570.464/0001-04 e Inscrição Estadual 28.234.431-4, situada à Av. Weimar Gonçalves Torres nº 5.265 – Jardim Ouro Verde foi autuada por comercializar produtos sem registro em órgão competente e com o prazo de validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 IncisoV, XXII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE14UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 035/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0260 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO:o auto de infração n° 0260/2011, lavrado contra: “AJINDU’S – Industria e Comércio Atacadista de Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda”, denominado AJINDU’S, CNPJ = 09.244.411/0001-05 e Inscrição Municipal 1000017300, situada à Rua 8 nº 10 – Chácara Trevo foi autuada por manter a céu aberto 68 (sessenta e oito) bombonas com pasta de alho moído mantidas sobre estrados que estavam em chão batido, sem proteção dos raios solares e chuvas, com presença de animais ( galinhas e cães) e próximo ao descarte de lixo reciclado, expostos a outros animais ratos, gatos, baratas, etc. Sem identificação de validade e fabricação, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso II,V, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA