DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.073, 31 DE AGOSTO DE 2019. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarado estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovado no Estágio Probatório os servidores abaixo relacionados: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos as datas constante no anexo único, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de agosto de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.001 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Con./08/1637/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula 114.766.049-1 (PGM), ocupante do cargo de Procurador, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 25/09/2019 a 09/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Nome Matrícula Cargo Exercício Estabilidade Rosmari Covatti 114764374 Arquiteto 23.06.2016 23.06.2019 Gabriel Campos Quintana 501077 Arquiteto 27.06.2016 27.06.2019 Walesca Medeiros Dalmagro 114771117 Arquiteto 27.06.2016 27.06.2019 Edson Leandro Prieto Moreno 114771116 Arquiteto 27.06.2016 27.06.2019 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO GERAL ESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con./08/1638/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MAURICIO CESCON, matrícula 114.762.751-2 (SEMAD), ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 23/09/2019 a 07/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret./08/1639/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/12/1942/17/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.607, folhas 06, do dia 10/01/2018. RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/12/2000/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.838, folhas 07, do dia 21/12/2018. Ambos os Decretos concederam 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/08/1412/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Setembro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1412/2019 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2018-2019 01/09/2019 - 15/09/2019 131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2017-2018 15/09/2019 - 29/09/2019 131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2018-2019 30/09/2019 - 14/10/2019 114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA 2016-2017 01/09/2019 - 15/09/2019 114771378-1 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS II 2018-2019 16/09/2019 - 30/09/2019 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114771358-2 JOAO CARLOS TORRACA BRANDAO 2018-2019 30/09/2019 - 14/10/2019 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATTAGLIN 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2018-2019 05/09/2019 - 19/09/2019 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771873-1 CARULINA GOMES DE MENEZES 2018-2019 16/09/2019 - 30/09/2019 114771919-1 RUDOLF GUIMARAES DA ROCHA 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2015-2016 17/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2016-2017 09/09/2019 - 23/09/2019 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2016-2017 02/09/2019 - 16/09/2019 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2017-2018 17/09/2019 - 01/10/2019 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771891-1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2016-2016 02/01/2018 – 31/01/2018 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2016-2016 02/01/2019 – 31/01/2019 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 80.431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 2017-2017 02/01/2019 – 31/01/2019 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO GERAL ESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/08/1411/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Setembro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2016-2017 16/09/2019 - 30/09/2019 114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2018-2019 16/09/2019 - 30/09/2019 114771846-1 GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO 2018-2019 09/09/2019 - 23/09/2019 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2017-2018 30/09/2019 - 14/10/2019 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2018-2019 17/09/2019 - 01/10/2019 114772001-1 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 114772001-1 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 2018-2019 17/09/2019 - 01/10/2019 114766865-3 POTYARA ARGUELHO MOTA 2015-2016 09/09/2019 - 23/09/2019 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2017-2018 30/09/2019 - 14/10/2019 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2018-2019 15/10/2019 - 29/10/2019 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2017-2018 25/09/2019 - 09/10/2019 114762388-1 ARIANE RAMIRES MACHADO 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114771925-1 CAMYLLA LOPES GALHARDO 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2017-2018 26/09/2019 - 10/10/2019 114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2018-2019 01/09/2019 - 15/09/2019 114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 2016-2017 16/09/2019 - 30/09/2019 114762993-1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2017-2018 01/09/2019 - 15/09/2019 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2016-2016 16/09/2019 - 30/09/2019 147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2016-2016 16/09/2019 - 30/09/2019 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2015-2016 02/09/2019 - 16/09/2019 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2016-2017 17/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2017-2018 30/09/2019 - 14/10/2019 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762525-4 EDUARDO LOSS CENCI 2015-2016 09/09/2019 - 23/09/2019 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2014-2015 02/09/2019 - 16/09/2019 114766535-1 THALYTA CASTRO 2017-2018 26/09/2019 - 10/10/2019 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2016-2017 01/09/2019 - 15/09/2019 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2016-2017 26/09/2019 - 10/10/2019 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2016-2017 02/09/2019 - 16/09/2019 114771910-1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114760694-1 CARLA BECKER 2017-2018 30/09/2019 - 14/10/2019 114772171-1 CAROLINA RAMALHO MASUKO 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2018-2019 17/09/2019 - 01/10/2019 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2018-2019 17/09/2019 - 01/10/2019 21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2018-2019 23/09/2019 - 07/10/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2016-2017 02/09/2019 - 16/09/2019 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2017-2018 26/09/2019 - 10/10/2019 114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2016-2017 09/09/2019 - 23/09/2019 114771313-1 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2017-2018 09/09/2019 - 23/09/2019 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2017-2018 26/09/2019 - 10/10/2019 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2017-2018 26/09/2019 - 10/10/2019 114760463-6 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2018-2019 16/09/2019 - 30/09/2019 114764303-3 HELITON MATOS ALVES 2017-2018 09/09/2019 - 23/09/2019 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2016-2017 16/09/2019 - 30/09/2019 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2017-2018 24/09/2019 - 08/10/2019 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2017-2018 06/09/2019 - 20/09/2019 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2018-2019 26/09/2019 - 10/10/2019 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2016-2017 02/09/2019 - 16/09/2019 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 2014-2015 02/09/2019 - 16/09/2019 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2018-2019 09/09/2019 - 23/09/2019 114764446-1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 2018-2019 16/09/2019 - 30/09/2019 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2016-2017 26/09/2019 - 10/10/2019 114770898-2 NATALIA ALINE RICCI SABINO 2018-2019 26/09/2019 - 10/10/2019 114766510-1 PAULO BATISTA MENDES 2018-2019 16/09/2019 - 30/09/2019 114766979-1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 2017-2018 09/09/2019 - 23/09/2019 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2018-2019 09/09/2019 - 23/09/2019 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2018-2019 09/09/2019 - 23/09/2019 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2017-2018 16/09/2019 - 30/09/2019 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2015-2016 23/09/2019 - 07/10/2019 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114764795-3 SIRLEY MASSAKO BASHO 2018-2019 09/09/2019 - 23/09/2019 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2018-2019 01/09/2019 - 15/09/2019 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2017-2018 17/09/2019 - 01/10/2019 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2018-2019 09/09/2019 - 23/09/2019 114765864-1 TATIANE MACHADO OLIVEIRA 2018-2019 02/09/2019 - 16/09/2019 114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 2017-2018 23/09/2019 - 07/10/2019 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 114769358-3 WELLESLEY FREITAS MAGALHAES JUNIOR 2017-2018 02/09/2019 - 16/09/2019 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2016-2017 02/09/2019 - 16/09/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1411/2019 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769496-1 ANDERSON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO 2018-2019 15/09/2019 - 14/10/2019 11881-1 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 2017-2018 09/09/2019 - 08/10/2019 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA 2017-2018 09/09/2019 - 08/10/2019 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764853-3 GEDELSON LEAO DAS NEVES 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771821-1 ADAO DE SOUZA 2017-2018 04/09/2019 - 03/10/2019 114771823-1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 2017-2018 06/09/2019 - 05/10/2019 114764261-2 DANILO CORREIA DE ARRUDA 2018-2019 04/09/2019 - 03/10/2019 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2017-2018 08/09/2019 - 07/10/2019 83891-1 JOSE ALVES 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 2017-2018 06/09/2019 - 05/10/2019 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771844-1 ALINE PERDOMO SOUTELO 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 2016-2017 09/09/2019 - 08/10/2019 114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2017-2018 30/09/2019 - 29/10/2019 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2018-2019 01/09/2019 - 30/09/2019 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2016-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Disp/07/1328/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de julho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Disp/07/1329/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de julho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.584/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DORCA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114764537-1” ocupante do cargo PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Erotildes de Jesus Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2019. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771380-1 ANDREA SERRA RIBAS 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114771353-1 ANTONIO VIEIRA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114765569-4 JOSE EMILIO PIGARI 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2017-2018 01/09/2019 - 30/09/2019 501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2018-2019 11/09/2019 - 10/10/2019 84331-1 ELIZEU FERBONIO 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2018-2019 25/09/2019 - 24/10/2019 84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2017-2018 05/09/2019 - 04/10/2019 114766471-1 JOSE SARTARELO 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 81451-2 MARCIA CRISTINA BARBOSA 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 88101-2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114764404-1 NEUSA TANIKAWA KUANA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 2017-2018 05/09/2019 - 04/10/2019 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2018-2019 05/09/2019 - 04/10/2019 114760561-1 VALDECI DOS SANTOS 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769670-2 BRUNO VINICIUS SANTANA 2016-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2018-2019 09/09/2019 - 08/10/2019 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2014-2015 02/09/2019 - 01/10/2019 15541-2 SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA 2015-2016 02/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766031-6 GEANE BENITES CARVALHO 2015-2016 17/09/2019 - 16/10/2019 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2016-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA TORRES 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114771794-1 CARLOS ADRIANO SA AMORIM 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2015-2016 23/09/2019 - 22/10/2019 114771811-1 DANYJARA DE SOUZA GOMES 2018-2019 24/09/2019 - 23/10/2019 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2018-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 2017-2018 01/09/2019 - 30/09/2019 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 2017-2018 16/09/2019 - 15/10/2019 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114770980-2 FABIANE MEZACASA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2016-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 2016-2016 02/09/2019 - 01/10/2019 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2017-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2018-2019 20/09/2019 - 19/10/2019 114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2018-2019 09/09/2019 - 08/10/2019 150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 2018-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 2018-2019 30/09/2019 - 29/10/2019 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2018-2018 23/09/2019 - 22/10/2019 114771793-1 LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 501963-2 LUIZ VANINI DUTRA 2018-2019 09/09/2019 - 08/10/2019 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2018-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 130021-3 MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS 2017-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2018-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 129891-3 MARISTELA KUHN 2018-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2018-2019 16/09/2019 - 15/10/2019 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2018-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2017-2018 19/09/2019 - 18/10/2019 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2017-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 114764322-2 PRISCILA DA SILVA 2016-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2016-2017 02/09/2019 - 01/10/2019 501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2018-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2017-2018 13/09/2019 - 12/10/2019 81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA 2017-2018 01/09/2019 - 30/09/2019 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2015-2016 02/09/2019 - 01/10/2019 501079-6 VALDIR SADIR GASPAROTTO 2015-2016 02/09/2019 - 01/10/2019 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 114771841-1 VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2018-2019 02/09/2019 - 01/10/2019 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 2017-2018 02/09/2019 - 01/10/2019 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 07/03/2019 E 08/03/2019 02/10/2016 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 SEMS 07/03/2019 E 08/03/2019 02/10/2016 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 01/03/2019 26/10/2014 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 114760204-2 SEMS 12/03/2019 12/09/2018 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 SEMS 11/03/2019 07/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.585/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RUZIVANI RIBEIRO WANZELER DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114770389-9” ocupante do cargo PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Rutilena do Carmo Wanzeler Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.586/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DANIEL DA SILVA, matrícula funcional nº. “44621-9” ocupante do cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADM E FINANCEIRO, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Tereza da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1.587/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE, Matrícula nº. “114772447-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1.588/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE, matrícula nº. “114772447-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1.589/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. “114773234-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/8/1.590/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal HEBER PINHEIRO DE MELLO, matrícula funcional nº. “114771779-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.614/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ALVARO ELIAS CANDI VAZ, matrícula funcional nº. “114773448-1” ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antônio Vaz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ap/8/1.615/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA, matrícula nº. “114761973-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA BORGES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.616/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO, matrícula funcional nº. “86911-1” ocupante do cargo AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Valdemar Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.617 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114760284-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Valdetrudes Carneiro de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.618 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUTNEIA DE AVILA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114765804-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sebastião Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.619 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUTNEIA DE AVILA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114765804-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sebastião Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.620 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS, matrícula funcional nº. “114761451-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Generoza Henrique de Freitas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.621 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS, matrícula funcional nº. “114761451-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Generoza Henrique de Freitas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.622/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISELE CARRARA CRUZ, matrícula funcional nº. “114770905-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Jaime de Oliveira Cruz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.623 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LURDES SOUZA DUTRA, matrícula funcional nº. “32851-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Francisco Gomes de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.624 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761935-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Edna Rodrigues Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1.625 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO, matrícula funcional nº. “114771594-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: João Candido da Matta, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/08/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de agosto de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretára Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. DARIO PEREIRA RENOVATO. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 031/2019. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Toshinobu Katayama, nº. 120, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “BOLSA FAMÍLIA”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com o Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária - CAPP 19019*07/2019, e conforme os termos do Processo Licitatório nº. 251/2019 - Dispensa de Licitação nº 031/2019, bem como a disposição contida no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.245/91. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 - Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2167 – Gestão do Bolsa Família 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.305,76 (quarenta e oito mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos), sendo o aluguel mensal de R$ 4.025,48 (quatro mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). FISCAL E GESTOR DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Valor: R$ 153.100,80 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ: 09.315.996/0001-07 Valor: R$ 300.746,00 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 Valor: R$ 21.105,00 MIRANDA & GEORGINI LTDA CNPJ: 10.596.721/0001-60 Valor: R$ 152.278,00 Processo de Licitação nº 018.2019 - Pregão Presencial nº 0006/2019. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA EXTRATOS CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 2 ACETATO DE RETINOL (10.000 UI/G), AMINOÁCIDOS (25 MG/G), METIONINA (5 MG/G) E CLORANFENICOL (5 MG/G) EPITEZAN POMADA OFTALMICA 120 CRISTÁLIA R$ 9,73 22 CETOPROFENO 50MG/ML INJETÁVEL EV URGENTE FR-AMPOLAS 18.000 CRISTALIA R$ 2,63 25 CLONAZEPAM 0,5MG CPR COMPRIMIDOS 400 CRISTALIA R$ 0,08 27 COMPLEXO B COMPRIMIDOS 360 CRISTALIA R$ 0,11 42 FENOBARBITAL AMPOLA 100MG/ML-2 ML OU 200MG/ML-1ML AMPOLAS 700 CRISTALIA R$ 1,72 52 LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - 100 ML BOLSAS 4.320 CRISTALIA R$ 18,43 78 CEFAZOLINA SODICA 1G FRASCO/ AMPOLA 3000 CRISTALIA R$ 7,90 COMERCIAL MARK ATACADISTA-ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 8 AMITRIPTILINA 25MG CPR COMPRIMIDOS 3.000 NEOQUIMICA R$ 0,07 9 AMOXICILINA 250 MG + CLAVULONATO 62,5MG/5ML PO SUSPENSAO ORAL 75 ML PEDIATRIA FRASCOS 300 NOVARTIS R$ 20,20 16 CARVEDILOL 12,5MG CPR COMPRIMIDOS 3.000 E.M.S R$ 0,17 17 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO C/100ML FRASCO 360 A.B.L R$ 16,00 21 CEFTRIAXONA 1 G IM UNIDADES 1.200 EUROFARMA R$ 12,65 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice de Oliveira Machado de Souza, Sr. Gabriel Masseli Rodrigues da Cunha, Sr. Adair Luiz da Rosa, Sr. Cezar Ferreira Da Silva, Sr. Fabiano Jose dos Santos . DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Promitentes Fornecedores: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Sr. Gabriel Masseli Rodrigues da Cunha DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Sr. Adair Luiz da Rosa COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME Sr. Cezar Ferreira da Silva MIRANDA & GEORGINI LTDA-EPP Sr. Fabiano Jose dos Santos EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitente Fornecedor: ACÁCIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ: 25.073.995/0001-41 Valor: R$ 133.450,00 K.A BARBOSA & CIA LTDA-ME CNPJ: 09.216.738/0001-65 Valor: R$ 94.335,00 Processo de Licitação nº 007.2019 - Pregão Presencial nº 004/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 004/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATOS 32 DEXAMETASONA CREME DERMATOLÓGICO 1 MG/G EMBALAGEM CONTENDO 1 BISNAGA COM 10 G, 20 G OU 30 G TUBO 1.000 SANVAL R$ 1,60 33 ENOXAPARINA 20 MG - INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTPERIL PREENCHIDA 20MG/0,2ML) SERINGAS 1.050 EUROFARMA R$ 21,16 37 ESCOPOLAMINA CPR COMPRIMIDOS 700 UNIÃO QUIMICA R$ 0,64 58 NIMESULIDA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL (GOTAS) FR C/15ML FRASCO 900 GEOLAB R$ 2,80 63 PIPERACILINA 2,0G + TAZOBACTAM 0,25G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL UNIDADES 7.200 EUROFARMA R$ 34,20 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 76 VANCOMICINA 500 MG UNIDADES 4.500 TEUTO R$ 4,69 MIRANDA & GEORGINI LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 11 AMPICILINA+SUBACTAM AMP (1,0G + 0,5G) AMPOLAS 7.200 NOVAFARMA R$ 8,30 23 CETOPROFENO 50MG/ML INJETÁVEL IM URGENTE FR-AMPOLAS 11.000 HIPOLABOR R$ 1,30 36 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 20MG AMPOLAS 9.600 HIPOLABOR R$ 1,00 43 FENTANILA 0,05 MG/ML (CITRATO DE FENTANILA 0,0785MG/ML) - 10 ML URGENTE UNIDADES 11.700 HIPOLABOR R$ 3,70 44 FENTANILA 0,05 MG/ML (CITRATO DE FENTANILA 0,0785MG/ML) - 2 ML URGENTE UNIDADES 3.000 HIPOLABOR R$ 1,76 53 LINEZULIDA 2 MG/ML BOLSA 300ML BOLSAS 400 ABL R$ 50,00 67 SINVASTATINA 20MG CPR COMPRIMIDOS 800 SANVAL R$ 0,06 ACÁCIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA-ME Itens Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 AVENTAL CIRÚRGICO SIMPLES - TAMANHO G: Avental cirúrgico na cor azul royal em brim, 100% algodão, medindo após encolhimento 150 cm de comprimento, com 70 cm de largura, decote careca com fechamento e amarrilhos 52cm para amarrar junto ao pescoço e cintura, manga longa com mínimo de 75 cm de comprimento, punho em malha 100% algodão de 6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm²; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o avental, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACACIA R$ 54,00 R$ 1.080,00 2 AVENTAL CIRÚRGICO SIMPLES - TAMANHO M : Avental cirúrgico na cor azul royal em brim, 100% algodão, medindo após encolhimento 120 cm de comprimento, com 70 cm de largura, decote careca com fechamento e amarrilhos 52cm para amarrar junto ao pescoço e cintura, manga longa com mínimo de 80 cm de comprimento, com punho em malha 100% algodão de 6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o avental, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho GG e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACACIA R$ 54,00 R$ 1.080,00 3 AVENTAL PARA COLETOR SIMPLES - TAMANHO G: Avental na cor verde oliva em brim, 100% algodão, medindo após encolhimento 130 cm de comprimento, com 70 cm de largura, decote careca com fechamento e amarrilhos 52cm para amarrar junto ao pescoço e cintura, manga longa com mínimo de 75 cm de comprimento, punho em malha 100% algodão de 6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm²; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o avental, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 55 ACACIA R$ 54,00 R$ 2.970,00 4 CAMISOLA PARA PACIENTE TAMANHO GG: Camisola para paciente, unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela 1/1, medindo após encolhimento: altura 150 cm, frente transpassada e com bainha reforçada cm de largura cada lado, a atrás de 75 cm, com fechamento em tiras para amarrar junto ao peito e cintura, gola redonda, manga japonesa. . O tecido deve ser macio confortável, não transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/m², confecção e apresentação de 1ª qualidade, constando Algodão. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a camisola, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACACIA R$ 24,40 R$ 4.880,00 5 CAMISOLA PARA PACIENTE TAMANHO G: Camisola para paciente, unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela 1/1, medindo após encolhimento: altura 120 cm, frente transpassada e com bainha reforçada 40 cm de largura cada lado, a atrás de 65 cm, com fechamento em tiras para amarrar junto ao peito e cintura, gola redonda, manga japonesa. . O tecido deve ser macio confortável, não transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/m², confecção e apresentação de 1ª qualidade, constando Algodão. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a camisola, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACACIA R$ 24,40 R$ 4.880,00 6 CAMPO CIRÚRGICO: Campo cirúrgico simples, medindo após encolhimento: tamanho 130cm X 90cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +-0,05; bainha dupla rebatida. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 150X140 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 40 ACACIA R$ 18,80 R$ 752,00 7 CAMPO CIRÚRGICO: Campo cirúrgico simples, tamanho 160cm X 160cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05; bainha dupla rebatida. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho150x140 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 500 ACACIA R$ 31,90 R$ 15.950,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATOS 8 CAMPO DUPLO: Campo cirúrgico duplo tecido, tamanho 80cm X 80cm, 100% algodão, trançado crú em brim, padronagem tela 3/1, de gramatura mínima de 260 g/m²; pré encolhido, variação dimensional entre 3-5, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração 9 daN/cm2); barra costurada em toda extensão através de duas costuras. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado superior direito. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 80cmX80cm e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 360 ACACIA R$ 12,70 R$ 4.572,00 9 CAMPO DUPLO: Campo cirúrgico duplo tecido, tamanho 180cm X 160cm, 100% algodão, trançado crú em brim, padronagem tela 3/1, de gramatura mínima de 260 g/m²; pré encolhido, variação dimensional entre 3-5, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração 9 daN/cm2); barra costurada em toda extensão através de duas costuras. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado superior direito. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 80X80 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACACIA R$ 52,50 R$ 1.050,00 10 CAMPO DUPLO: Campo cirúrgico duplo tecido, tamanho 150cm X 140 cm, 100% algodão, trançado crú em brim, padronagem tela 3/1, de gramatura mínima de 260 g/m²; pré encolhido, variação dimensional entre 3-5, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração 9 daN/cm2); barra costurada em toda extensão através de duas costuras. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado superior direito. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 80X80 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACACIA R$ 40,90 R$ 818,00 11 CAMPO DUPLO: Campo cirúrgico duplo tecido, tamanho 160cm X 140cm, 100% algodão, trançado crú em brim, padronagem tela 3/1, de gramatura mínima de 260 g/m²; pré encolhido, variação dimensional entre 3-5, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração 9 daN/cm2); barra costurada em toda extensão através de duas costuras. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado superior direito. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 80X80 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACACIA R$ 40,90 R$ 818,00 12 CAMPO DUPLO: Campo cirúrgico simples, tamanho 1,30cm X 90cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +-0,05; bainha dupla rebatida. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 1,30 x90 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACACIA R$ 18,90 R$ 378,00 13 CAMPO FENESTRADO DE 1 FENESTRA: Campo cirúrgico fenestrado com 1 fenestra, tamanho 160cm X 140cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. Possui uma fenestra central de 11 cm x 11 cm, apresentando reforço com 2º tecido em toda a borda, fixado por meio de bainha dupla rebatida de no mínimo 3 cm, pespontada. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com CAMPO FENESTRADO e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACACIA R$ 28,90 R$ 578,00 14 CAMPO FENESTRADO DE 1 FENESTRA: Campo cirúrgico fenestrado com 1 fenestra, tamanho 50cm X 50cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. Possui uma fenestra central de 11 cm x 11 cm, apresentando reforço com 2º tecido em toda a borda, fixado por meio de bainha dupla rebatida de no mínimo 3 cm, pespontada. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com CAMPO FENESTRADO e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACACIA R$ 7,80 R$ 1.560,00 15 CAMPO SIMPLES : Campo cirúrgico simples, tamanho 80cm X 80cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +-0,05; bainha dupla rebatida. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 80x80 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 250 ACACIA R$ 16,90 R$ 4.225,00 16 CAMPO PARA MESA DE MAYO: Campo para mesa de mayo, tamanho 0,50 x 100m, modelo tipo envelope com aba de 50 cm, 100% algodão, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05; bainha dupla rebatida. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com MESA DE MAYO e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 205 ACACIA R$ 24,60 R$ 5.043,00 17 CAMPO SIMPLES PARA CURATIVO: Campo cirúrgico simples, tamanho 50cm X 50cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; até 4% de encolhimento; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +-0,05; bainha dupla rebatida. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 50x50 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 120 ACACIA R$ 7,20 R$ 864,00 18 CAPOTE CIRÚRGICO C/ OPA - TAMANHO M: Avental cirúrgico tipo capote na cor azul royal em brim, 100% algodão, medindo após encolhimento 160 cm de comprimento, transpassado duplo nas costas com amarrilhos na altura da cintura com 70 cm de comprimento, opa na parte da frente com 50 cm de comprimento, lado direito com 74 cm de largura, lado esquerdo com 52 cm de largura, sem emenda, frente 90 cm, decote careca com amarrilhos com 62cm, com manga longa com mínimo de 76 cm de comprimento, com punho em malha 100% algodão de 6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o capote, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho GG e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 150 ACACIA R$ 55,00 R$ 8.250,00 19 CAPOTE CIRÚRGICO C/ OPA - TAMANHO GG: Avental cirúrgico tipo capote na cor azul royal em brim, 100% algodão, medindo após encolhimento 160 cm de comprimento, transpassado duplo nas costas com amarrilhos na altura da cintura com 70 cm de comprimento, opa na parte da frente com 50 cm de comprimento, lado direito com 74 cm de largura, lado esquerdo com 52 cm de largura, sem emenda, frente 90 cm, decote careca com amarrilhos com 62cm, com manga longa com mínimo de 76 cm de comprimento, com punho em malha 100% algodão de 6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o capote, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho GG e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 105 ACACIA R$ 55,00 R$ 5.775,00 20 CAPOTE CIRÚRGICO C/ OPA - TAMANHO G: Avental cirúrgico tipo capote na cor azul royal em brim, 100% algodão, medindo após encolhimento 160 cm de comprimento, transpassado duplo nas costas com amarrilhos na altura da cintura com 60 cm de comprimento, opa na parte da frente com 45 cm de comprimento, lado direito com 69 cm de largura, lado esquerdo com 47 cm de largura, sem emenda, frente 80 cm, decote careca com amarrilhos com 52cm, com manga longa com mínimo de 75 cm de comprimento, com punho em malha 100% algodão de 6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +- 0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o capote, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho M e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 155 ACACIA R$ 55,00 R$ 8.525,00 21 COBERTOR SINTÉTICO PARA PACIENTE: Cobertor adulto xadrez em tons de PRETO e VERDE, composto de 100% poliéster, na medida de 1,80m X 2,20 m, dupla face, confortável, antialérgico, antimofo, tramado, com resistência à tração e rasgo compatível com o processo delavagem industrial e hospitalar, não desbotável após a lavagem, debriem com barra em nylon na cor verde de 5 cm, 100% Poliéstercosturado em toda extensão através de duas costuras. A Logomarca da FUNSAUD bordadas, deslocada sobre o cobertor, em alto relevo, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 120 ACACIA R$ 62,60 R$ 7.512,00 22 FAIXA DE CONTENÇÃO TRONCO: Tamanho de 2,50 m de comprimento x 8,0 cm de largura, com dobra tripla, acabamento lateral reforçado, sem costuras no meio da faixa, em tecido 100% algodão cru, padrão sarja 2 x 1, gramatura 240 a 247 gr/m², urdume 40 fios por polegada² no sentido longitudinal, trama 17 fios por polegada² no sentido transversal, 4.5 de solidez a lavagem e ao hipoclorito, 2,5 a 3.5% de encolhimento, 15n/cm de resistência a tração. A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o a fronha, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 50 ACACIA R$ 29,90 R$ 1.495,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. WEMERSON ROBERTO GONÇALVES COELHO, Sra. SANDRA DURIGON BARBOSA DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Promitentes Fornecedores: ACÁCIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA-ME WEMERSON ROBERTO GONÇALVES COELHO K.A BARBOSA & CIA LTDA-ME SANDRA DURIGON BARBOSA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATOS 26 LENÇOL PARA MESA CIRURGICA: Lençol para mesa cirúrgica na cor verde claro, tingimento firme, medindo após encolhimento comprimento 1,70 m X largura 1,00 m, confeccionado em tecido plano composto de 100% algodão, ligamento em telas de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar (T6 NBR 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada, gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não transparente, confortável ao contato, com barras nos 4 lados (acabamento bainha simples mínimo de 1 cm), solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da N/cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o lençol, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com CC e o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACACIA R$ 19,80 R$ 3.960,00 27 LENÇOL PARA MESA CIRURGICA: Lençol para mesa cirúrgica na cor verde claro, tingimento firme, medindo após encolhimento comprimento 2,00 m X largura 1,00 m, confeccionado em tecido plano composto de 100% algodão, ligamento em telas de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar (T6 NBR 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada, gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não transparente, confortável ao contato, com barras nos 4 lados (acabamento bainha simples mínimo de 1 cm), solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da N/cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o lençol, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com CC e o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 400 ACACIA R$ 23,00 R$ 9.200,00 28 SACO PARA HAMPER: medindo após encolhimento: tam. 60cm (boca) x 90cm(comprimento) 100% algodão, trançado crú, padronagem tela 3/1, de gramatura mínima de 260 g/m²; urdume 40 fios por polegada² no sentido longitudinal, trama 17 fios por polegada² no sentido transversal, variação dimensional entre 3-5, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração 9 daN/ cm2); barra costurada em toda extensão através de duas costuras. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado superior direito. A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o saco, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 50 ACACIA R$ 32,80 R$ 1.640,00 29 TRAVESSA IMPERMEÁVEL PARA CAMAS HOSPITALARES: Tamanho 1.00 x 1.40, cor azul confeccionada em tecido KTEC 100% impermeável, respirável, resistente à pressão e torção e de conforto térmico (não esquenta). Não deforma ou perde volume com o uso constante. Permite higienização in loco com álcool 70°. Tratamento antimicrobiano: garante melhor assepsia e reduz o índice de contaminação. A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a travessa, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 50 ACACIA R$ 24,00 R$ 1.200,00 30 CAMPO CIRÚRGICO Lateral: Campo cirúrgico simples Lateral, medindo após encolhimento: tamanho 130cm X 90cm, na cor azul royal em brim, 100% algodão, padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm2; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/ cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +-0,05; bainha dupla rebatida. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho 150X140 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 300 ACACIA R$ 18,95 R$ 5.685,00 31 CAMPO DUPLO: Campo cirúrgico duplo tecido, tamanho 160cm X 160cm, 100% algodão, trançado crú em brim, padronagem tela 3/1, de gramatura mínima de 260 g/m²; pré encolhido, variação dimensional entre 3-5, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração 9 daN/cm2); barra costurada em toda extensão através de duas costuras. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado superior direito. Com logomarcas, serigrafada em faixa, deslocada sobre o campo, lado direito no canto superior direito do campo. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com tamanho160x160 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 300 ACACIA R$ 42,50 R$ 12.750,00 34 SACO PARA HAMPER: medindo após encolhimento: tam. 60cm (boca) x 90cm(comprimento) na cor azul royal em brim, 100% algodão, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração 9 daN/ cm2); barra costurada em toda extensão através de duas costuras. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. UNID 400 ACACIA R$ 39,90 R$ 15.960,00 VALOR TOTAL R$ 133.450,00 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 111/FUNSAUD/2019 de 28 de agosto de 2019. A INTERVENTORA, Berenice de Oliveira Machado Souza, Brasileira, Casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada Secretária de Saúde através do Decreto nº 1604 de 07 de Fevereiro de 2019, e nos termos do Art. 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019 como Interventora da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § IV do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014. R E S O L V E: DESIGNAR: Deise Cristina da Silva, Junia Angélica Benites e Patricia Yoko Alves Kikuchi para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito do Hospital da Vida, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. ATO LEGISLATIVO Ato da Presidência n° 19, de 28 de agosto de 2019. “Dá conhecimento público da recomposição das Comissões Permanentes para o exercício de 2019.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, informa a nova composição das Comissões Permanentes desta Casa de Leis. R e s o l v e: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.001 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 ATO LEGISLATIVO Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB 2. Comissão de Educação: Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB 3. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA Membro: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC 4. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Aparecido Medeiros da Silva - DEM Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB 5. Comissão de Cultura: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - MDB Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 6. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR Membro: Pedro Alves de Lima - DEM 7. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB 8. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR Vice-Presidente: Alcirio Zanata - CIDADANIA Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz - PSB Membro: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Membro: Pedro Alves de Lima - DEM 9. Comissão de Juventude: Presidente: Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Carlito Heleno de Paula – PATRIOTA Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 28 de agosto de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONEMANG CONEXÕES E MANGUEIRAS HIDRÁULICAS LTDA-EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MANGUEIRAS E CONEXÕES localizada na Rua Aquidauana, n°190, Vila Sulmat, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GABRIELA BARROS DE OLIVEIRA 03219439101 – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua: Elpídio Junior Rubin Stefanello, 1999 - Bairro: Conjunto residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LOTEAMENTO CHEN YING SPE LTDA, CNPJ nº 30.619.907/0001-02 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para a atividade de Pavimentação Asfáltica Área “B”, desmembrada do Quinhão 01 do imóvel denominado Fazenda Coqueiro, matrícula nº 130.47 – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. Mariana Paula de Sales - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de terapia ocupacional, localizada na rua Benjamim constant, 938 – Jd. América – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de operação - LO, para atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada na Rua Ciro Melo, 1470 - Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Republica-se por incorreção ATA DE Nº 004/2019 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU No dia 01 de julho do ano dois mil e dezenove (01/07/2019), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às dez horas e trinta e minutos, com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Sr. Carlos Francisco Dobes Vieira (Presidente do Conselho Fiscalizador); Adriana Benicio Toneloto (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), Saulo Luiz Patrício Sabino (Representante Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: Apresentação de proposta para processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: 1. Apresentação: Aquisição de quatro Switc 1820-48p Giga+4 SFP, valor total em R$ 11.756,00 (onze mil e setecentos e cinqüenta e seis reais). 2. Apresentação: Aquisição de dois Scanners de Mesa, no valor aproximado de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). 3. Apresentação: Aquisição de cortinas Persiana Metálica Marrom, no valor aproximado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 01 de julho de 2019 Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais ATA - FMU OUTROS ATOS