QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.013 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0149 DE 20 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 161.158,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 161.158,87
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 161.158,87
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0150 DE 20 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0151 DE 20 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 149.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 24.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339014-DIÁRIAS – CIVIL 30.000,00
1501.15.122.1082.029-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
1501.15.122.1082.029-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 30.000,00
1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.014-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 14.000,00
501.04.122.1082.017-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 4.000,00
501.04.122.1232.016-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 6.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.5001.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 5.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
120.000,00
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0166 DE 23 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 14.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.400,00
1102.08.244.5002.046-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
1102.08.244.5002.056-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS 8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.042-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 5.000,00
1102.08.243.5002.034-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.400,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0168 DE 23 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 300.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO 300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0170 DE 24 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.043-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 1.700,00
1102.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.400,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 3.100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0171 DE 24 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 38.977,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 18.977,88
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 2.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 5.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 3.327,88
1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 15.650,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901.18.122.1082.134-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0172 DE 24 DE MAIO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.013 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011
Resolução nº. Ch/05/1120/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a Servidora Pública Municipal, ELIZA HIDALGO MORAIS,
matrícula funcional nº “501926-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde
Publica, função de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
Redução de carga horária de 30 horas para 20 horas diárias, com redução proporcional
de sua remuneração”, conforme requerimento da própria servidora, com base no
Parecer nº 513/11, constante no Processo Administrativo nº 513/11, a partir de
31/03/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano dois
mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Can/05/1122/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Laf/02/717/11/SEMAD, que concedeu ao Servidor
Público Municipal, SERGIO LUIZ MARRA, matrícula funcional nº “25831-1”
ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), “02 (dois) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular – TIP (sem remuneração) a partir de 02/05/2011”, conforme requerimento e
com base no Parecer nº 318/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 868/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Gestão Pública, 31 de maio de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/1123/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SERGIO PAULO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “3121-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Administrativos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD),Averbação do Tempo de Serviço de 03 (três) meses de licença prêmio por
assiduidade não usufruídas, que será contada em dobro (somente para fins de
aposentadoria), perfazendoumtotal de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo
de: 03/05/1993 A 02/05/1998, nos termos do Parecer nº. 700/2011, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 1474/2011, a partir do dia 20 de maio de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/1124/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal VALDOMIRO ALVES DE
SOUZA, matrícula funcional nº “15721-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Básicos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR),
Averbação doTempo de Serviço de 12 (doze) meses de licença prêmio por assiduidade
não usufruídas, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria),
perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses, referente ao período aquisitivo de:
01/03/1977 a 28/02/1997, nos termos do Parecer nº. 585/2011, constante do Processo
Administrativo nº. 1110/2011, a partir do dia 11 de maio de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DECRETOS
PORTARIA Nº 481/2011
“RETIFICA data da Portaria nº. 480/2011 que concede Aposentadoria
Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IRACI DA SILVA
VIEIRAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
Considerando que a portaria 480/2011, que “concede Aposentadoria Voluntária
por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IRACI DASILVAVIEIRAe dá outras
providências”, foi publicada equivocadamente com data de 02 de junho de 2011 no
Diário Oficial do Município do dia 01 de junho de 2011, o Diretor Presidente desta
Autarquia,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar a data da Portaria nº. 480/2011, para que onde consta
“Dourados/MS, 02 de junho de 2011”, passe a constar “Dourados/MS, 01 de junho de
2011”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de junho de 2011.
Dourados/MS, 02 de junho de 2011.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 7.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 7.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 7.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.013 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Ret/05/1125/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Ret/09/2332/10/SEMAD, elaborada com base no
Parecer nº 331/2002, do Processo Administrativo nº 251/2002, que concedeu a
Servidora Pública Municipal SUELI GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “Averbação deTempo de Serviço de 3591 (três mil, quinhentos e
noventa e um) dias” onde consta: “matrícula 42621-1”, passa a constar: “matrícula
42621-2”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/1126/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNARSEMEFEITOa Resolução nº Can/03/569/11/SEMAD, que cancelou a
“Averbação de Tempo de serviço (somente para fins de aposentadoria) de 1205 (mil,
duzentos e cinco) dias” concedida a Servidora Pública Municipal, ALCILEIA
MARQUESLIMA , matrícula funcional nº “57611-1”, ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), conforme requerimento da própria servidora, constante no Processo
Administrativo nº 914/11.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 31 de maio de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 181/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de
quadra esportiva coberta – local: Escola Municipal “Firmino Vieira de Matos” e na
Escola Municipal “José deAnchieta” – no Município de Dourados (MS), com recursos
do Contrato de Repasse n° 311.179-22/2009/ME/CAIXA, com a devida contrapartida
do Município.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/06/2011 (vinte de junho do
ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS).FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações
descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da
presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro
Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
à data do recebimento dos envelopes.DAAQUISIÇÃODOEDITAL:Oedital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 182/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de
praça – local: Parque do Lago I e no Jardim Canaã I – no Município de Dourados (MS),
com recursos do Contrato de Repasse nº 314.516-61/2009/ME/CAIXA, com a devida
contrapartida do Município. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/06/2011 (vinte
e um de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e
ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente
poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 182/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
ponte de concreto sobre o Córrego “Água Boa”/bairro Cachoeirinha/Município de
Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento
da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/06/2011 (vinte e dois de
junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e
ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente
poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 31 de maio de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 026/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d’água (incluindo
desinfecção), caixa de gordura, fossas comuns à vácuo e desentupimento de vasos
sanitários das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-
CEIM’S, incluindo equipamentos, profissionais, fornecimento de produtos
desinfetantes e demais itens necessários à execução dos serviços. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente CARREIRO & FERREIRA LTDA. –
ME; e nos itens 04 e 05, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME.
Dourados (MS), 27 de maio de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.013 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
ATAS – PREVID
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
126/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo do valor contratual, decorrente do
remanejamento de serviços, com a exclusão dos itens 3.1, 3.3, 3.7, 3.8, 3.9, 3.11, 3.12,
3.13, 3.14, 4.3 e 5.2, bem como a inclusão dos itens 6.0 e 6.1 da planilha orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de Maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2011.
OBJETO:Aquisição insumos, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de
Testagem eAconselhamento
10.331.15 –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – CERI
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.30.06 – Material Odontológico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 12.625,90 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais
e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2011.
OBJETO:Aquisição insumos, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15 –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – CERI
10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.24 – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 102.604,95 (cento e dois mil seiscentos e quatro
reais e noventa e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Purimada ProdutosAgropecuários Ltda-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2011.
OBJETO:Aquisição materiais de uso veterinário (ração para cães) visando atender
as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos para uso veterinário
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Ata nº. 009/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos primeiro dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, SolangeTumelero, e
Itamar Andrade os quais, avaliaram o processo de Dispensa de licitação nº.
009/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para efetuar os
serviços de locação de microônibus executivo para atender aos servidores membros
do Conselho Curador, Fiscal e outros servidores que participarão do VI Congresso
Previdenciário para Regime Próprio em Naviraí/MS. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei
8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto
para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa
de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 01 de junho de 2011.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
Solange Tumelero
Membro
Itamar Andrade
Membro
Retificação do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 2998, de 12/05/2011, página 06.
Onde consta:
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE:
ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURDES SEMED 891 06/05/2011
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE:
ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURES SEMED 891 06/05/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Passa a constar consta:
APOSTILAMENTO DE NOME
APOSTILAMENTO DE NOME