QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.013 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0149 DE 20 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 161.158,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 161.158,87 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 161.158,87 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0150 DE 20 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0151 DE 20 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-339014-DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 1501.15.122.1082.029-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 1501.15.122.1082.029-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.014-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.000,00 501.04.122.1082.017-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 501.04.122.1232.016-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5001.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0166 DE 23 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.400,00 1102.08.244.5002.046-335041-CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 1102.08.244.5002.056-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS 8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.042-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00 1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.000,00 1102.08.243.5002.034-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0168 DE 23 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUALREFINANCIADO 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0170 DE 24 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.043-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.700,00 1102.08.243.5002.047-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 3.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0171 DE 24 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.977,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 18.977,88 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.327,88 1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 15.650,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0172 DE 24 DE MAIO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.013 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011 Resolução nº. Ch/05/1120/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a Servidora Pública Municipal, ELIZA HIDALGO MORAIS, matrícula funcional nº “501926-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Publica, função de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de carga horária de 30 horas para 20 horas diárias, com redução proporcional de sua remuneração”, conforme requerimento da própria servidora, com base no Parecer nº 513/11, constante no Processo Administrativo nº 513/11, a partir de 31/03/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Can/05/1122/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Laf/02/717/11/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal, SERGIO LUIZ MARRA, matrícula funcional nº “25831-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “02 (dois) anos de Licença para Trato de Interesse Particular – TIP (sem remuneração) a partir de 02/05/2011”, conforme requerimento e com base no Parecer nº 318/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 868/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Gestão Pública, 31 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/1123/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SERGIO PAULO DOS SANTOS, matrícula funcional nº “3121-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD),Averbação do Tempo de Serviço de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade não usufruídas, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendoumtotal de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 03/05/1993 A 02/05/1998, nos termos do Parecer nº. 700/2011, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1474/2011, a partir do dia 20 de maio de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/1124/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal VALDOMIRO ALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº “15721-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Averbação doTempo de Serviço de 12 (doze) meses de licença prêmio por assiduidade não usufruídas, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses, referente ao período aquisitivo de: 01/03/1977 a 28/02/1997, nos termos do Parecer nº. 585/2011, constante do Processo Administrativo nº. 1110/2011, a partir do dia 11 de maio de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DECRETOS PORTARIA Nº 481/2011 “RETIFICA data da Portaria nº. 480/2011 que concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IRACI DA SILVA VIEIRAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que a portaria 480/2011, que “concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IRACI DASILVAVIEIRAe dá outras providências”, foi publicada equivocadamente com data de 02 de junho de 2011 no Diário Oficial do Município do dia 01 de junho de 2011, o Diretor Presidente desta Autarquia, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a data da Portaria nº. 480/2011, para que onde consta “Dourados/MS, 02 de junho de 2011”, passe a constar “Dourados/MS, 01 de junho de 2011”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2011. Dourados/MS, 02 de junho de 2011. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMAIODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.013 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Ret/05/1125/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Ret/09/2332/10/SEMAD, elaborada com base no Parecer nº 331/2002, do Processo Administrativo nº 251/2002, que concedeu a Servidora Pública Municipal SUELI GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação deTempo de Serviço de 3591 (três mil, quinhentos e noventa e um) dias” onde consta: “matrícula 42621-1”, passa a constar: “matrícula 42621-2”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 de maio de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/05/1126/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNARSEMEFEITOa Resolução nº Can/03/569/11/SEMAD, que cancelou a “Averbação de Tempo de serviço (somente para fins de aposentadoria) de 1205 (mil, duzentos e cinco) dias” concedida a Servidora Pública Municipal, ALCILEIA MARQUESLIMA , matrícula funcional nº “57611-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme requerimento da própria servidora, constante no Processo Administrativo nº 914/11. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 31 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 181/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de quadra esportiva coberta - local: Escola Municipal "Firmino Vieira de Matos" e na Escola Municipal "José deAnchieta" - no Município de Dourados (MS), com recursos do Contrato de Repasse n° 311.179-22/2009/ME/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/06/2011 (vinte de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes.DAAQUISIÇÃODOEDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 182/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de praça - local: Parque do Lago I e no Jardim Canaã I - no Município de Dourados (MS), com recursos do Contrato de Repasse nº 314.516-61/2009/ME/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/06/2011 (vinte e um de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 182/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de ponte de concreto sobre o Córrego "Água Boa"/bairro Cachoeirinha/Município de Dourados (MS). DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/06/2011 (vinte e dois de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de maio de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 026/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d"água (incluindo desinfecção), caixa de gordura, fossas comuns à vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil MunicipaisCEIM"S, incluindo equipamentos, profissionais, fornecimento de produtos desinfetantes e demais itens necessários à execução dos serviços. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente CARREIRO & FERREIRA LTDA. ME; e nos itens 04 e 05, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME. Dourados (MS), 27 de maio de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.013 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS ATAS - PREVID EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2010. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo do valor contratual, decorrente do remanejamento de serviços, com a exclusão dos itens 3.1, 3.3, 3.7, 3.8, 3.9, 3.11, 3.12, 3.13, 3.14, 4.3 e 5.2, bem como a inclusão dos itens 6.0 e 6.1 da planilha orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de Maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2011. OBJETO:Aquisição insumos, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 10.331.15 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CERI 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.06 – Material Odontológico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 12.625,90 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2011. OBJETO:Aquisição insumos, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CERI 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.604,95 (cento e dois mil seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Purimada ProdutosAgropecuários Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2011. OBJETO:Aquisição materiais de uso veterinário (ração para cães) visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos para uso veterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Ata nº. 009/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos primeiro dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, SolangeTumelero, e Itamar Andrade os quais, avaliaram o processo de Dispensa de licitação nº. 009/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de microônibus executivo para atender aos servidores membros do Conselho Curador, Fiscal e outros servidores que participarão do VI Congresso Previdenciário para Regime Próprio em Naviraí/MS. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 01 de junho de 2011. Membros: Helio do Nascimento Presidente Solange Tumelero Membro Itamar Andrade Membro Retificação do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 2998, de 12/05/2011, página 06. Onde consta: DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE: ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURDES SEMED 891 06/05/2011 DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE: ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURES SEMED 891 06/05/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Passa a constar consta: APOSTILAMENTO DE NOME APOSTILAMENTO DE NOME