Edição 3022 – 15/06/2011

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QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.022 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Resolução nº 001/2011
ASecretaria Municipal de Assistência Social de Dourados, estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto Municipal n. 3749,
de 01 de fevereiro de 2006, através da plenária em reunião ordinária realizada no dia
10 de maio de 2011, de acordo com a ata nº 07, por unanimidade dos presentes
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimentos
Sociais – FMIS – conforme ata n. 007.
Art. 2º – Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Severo&Franco Importação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2011.
OBJETO: Aquisição de bicicletas a serem utilizadas para premiação nas ações
realizadas pela Guarda Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00 – Guarda Municipal de Dourados
04.01 – Guarda Municipal de Dourados
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social
33.90.31.00 – Material de Consumo – Premiações Culturais, artísticas, científicas,
desportivas e outras
33.90.31.01 – Prêmios e Condecorações
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
LAVARAPIDOECONVENIENCIAPRES.VARGASLTDA–ME torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a LicençaAmbiental Simplificada – LS, para atividade de Lava rápido e conveniencia,
localizada na Rua/Av. PresidenteVargas, 1765 – BairroVila Progresso, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Nara Motos Comércio de Exp. e Imp. de Veículos Ltda, torna público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio à Varejo de Motocicletas e
Motonetas, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2323, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS
PORTARIA Nº. 204, de 03 de junho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Diante da Lei nº 3.450, de 27 de maio de 2011, alteram-se os cargos dos
seguintes servidores, a partir de 01 de junho de 2011:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Nome: Cargo: Símbolo:
Joaquim Alves de Lima Encarregado de Patrimônio DAS-6
Maria Inês Alberto
Encarregado de
Almoxarifado
DAS-6
Maria Teresinha Dalmaso
Favero
Encarregado de Serviços
Gerais
DAS-6
Silvana Soares Almeida Encarregado de Protocolo DAS-6
Suely de Oliveira Santos Encarregado de Arquivo DAS-6
Valquiria Espíndola dos
Santos
Encarregado de Comissões DAS-6
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 3.022 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2011
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 205, de 06 de junho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear EDVANIA VENCESLAU DE LIMA no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
GabineteVereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 02 de junho de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
NOTIFICAÇÕES – CCZ
RESOLUÇÃO Nº 048/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0277 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0277/2011, lavrado contra: “ N. O.
Dutra & Cia Ltda ”, denominado Supermercado Big Bom, CNPJ – 04.647.813/0001-
29, Inscrição Estadual 28.328.926-0 e Inscrição Municipal 100104738, situada à Rua
Joaquim Teixeira Alves nº 2.713, centro, foi autuada por: manter em câmaras frias
produtos com alteração de cor (mussarela e presunto marrom), manter em depósito da
padaria mistura para preparo de bolos com prazo de validade expirado e manter em
câmara fria Produtos de Origem Animal – POA, sem registro no órgão sanitário
competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341 IncisoV, XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336
inciso: II;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 050/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0363 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0363/2011, lavrado contra: “ ABV –
Comércio de Alimentos Ltda ”, denominado Abevê Cuiabá, CNPJ –
04.757.459/0013-29, Inscrição Estadual 28.349.495-6e Inscrição Municipal
1000026466, situada à Rua Cuiabá nº 1.025, centro, foi autuada por: manter na sala
de produção de pães produto com data de validade vencida. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso
XXII, XXXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE116 (CENTOEDEZESSEIS)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 339
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias:
conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou
recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização dasmelhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as
mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do
perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
BIC NOME ENDEREÇO
1233 América Ferreira de Matos Oreste Pereira de Matos nº341,Q – 06,L – 16/Pq. Do Lago I
33909 Barbara Missel Piantini G – 10,Q – 40,L – 16/Jd. Guaicurus
35290 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G – 15,Q – 66,L – 07/Jd. Guaicurus
35289 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G – 15,Q – 66,L – 08/Jd. Guaicurus
35291 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 15,Q – 66,L – 06/Jd. Guaicurus
35292 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 15,Q – 66,L – 05/Jd. Guaicurus
34382 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G – 09,Q – 38,L – 06/Jd. Guaicurus
15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago,Q – 06,L – G/Vl. Aracy
34283 Emilio Rossato Filho G – 03,Q – 15,L – 12/Jd. Guaicurus
34182 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G – 09,Q – 39,L – 09/Jd. Guaicurus
33920 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA G – 09,Q – 40,L – 01/Jd. Guaicurus
41214 Gedalva de Souza Carvalho Alice Light Martins,Q – 09,L – 21/Jd. Jóquei Clube
73052 Marcio Gimenez Kanashiro Alameda,Q – 08,L – 11/Jd. Mônaco
34954 Lori Alice Gressler G – 12,Q – 48,L – 22/Jd. Guaicurus
40843 Luiz Antonio Gomes Alegrete,Q – 01,L – 10/Jd. Jóquei Clube
26741 Sebastião Francisco de Souza Monte Castelo,Q – 19,L – 05/Jd. Santo André
DOURADOS,14 de Junho de 2011.
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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