QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.023 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.717, de 03 de junho de 2011. “Nomeia Maria Cristina Martinês –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 31 de maio de 2011, MARIA CRISTINA MARTINÊS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.737, de 10 de junho de 2011. “Nomeia Israel deAlmeida Ferreira –SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de junho de 2011, ISRAEL DE ALMEIDA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.738, de 10 de junho de 2011. “Nomeia MariaAparecida Nogueira Guindo –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de junho de 2011, MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUINDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.740, de 13 de junho de 2011. “Nomeia Marlene de Jesus Roquett –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 14 de junho de 2011, MARLENE DE JESUS ROQUETT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.741, de 13 de junho de 2011. “Nomeia ElbioAntunes Chagas –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 14 de junho de 2011, ELBIO ANTUNES CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.742, de 13 de junho de 2011. “Nomeia Gladson Freitas Jardim –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 14 de junho de 2011, GLADSON FREITAS JARDIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.743, de 14 de junho de 2011. “Nomeia Ednaldo Mendes deAlmeida –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2011, EDNALDO MENDES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.744, de 14 de junho de 2011. “Designa servidor para responder pelo Sub-Comando da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor DIVALDO MACHADO DE MENEZES para responder pelo Sub-Comando da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.745, de 14 de junho de 2011. “Designa servidora para responder pela Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora VERGÍNIA DA SILVA PAVONI para responder pela Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento da servidora designada. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.746, de 14 de junho de 2011. “Designa servidor para responder pelo Departamento de Gestão Administrativa da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ADRIANO DELFINO MOREIRA para responder pelo Departamento de Gestão Administrativa da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.747, de 14 de junho de 2011. “Designa servidor para responder pelo Departamento Operacional da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor JONECIR DOS SANTOS FERREIRA para responder pelo Departamento Operacional da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.748, de 14 de junho de 2011. “Designa servidor para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da Guarda Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidorVANDERLYPEDRO DE LIMApara responder pelo Departamento de Formação e Ensino da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.749, de 14 de junho de 2011. “ExoneraVanderléia Domingos de Souza –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 15 de junho de 2011, VANDERLEIA DOMINGOS DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.750, de 14 de junho de 2011. “Nomeia Maria CristinaAmorim MussuryAraújo –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2011, MARIA CRISTINA AMORIMMUSSURYARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.751, de 14 de junho de 2011. “Nomeia Paulo César Rodelini –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2011, PAULO CÉSAR RODELINI para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.752, de 16 de junho de 2011. “Designa servidores do Gabinete do Prefeito para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de junho de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados no Gabinete do Prefeito/Controladoria. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.756, de 16 de junho de 2011. “Nomeia José Carlos dos Santos –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de junho de 2011, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de junho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 DECRETOS NOME SÍMBOLO FUNÇÃO EDINÉIA SOARES CORIN VAMDEOMBOM FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA DAI-1 GESTOR DE SERVIÇO GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS DAI-1 GESTOR DE SERVIÇO SONIA MARIA FERREIRA DAI-1 GESTOR DE SERVIÇO FÁBIO MARTINS DE LIMA DAI-2 CHEFE DE EQUIPE ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.752, de 16 de junho de 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução Nº 13/2011/SEMSUR Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal Complementar nº. 138 de 02 de Janeiro de 2009, juntamente com a autoridade máxima de trânsito do município de Dourados, Fabiano Costa, Diretor Municipal deTrânsito, no uso de suas atribuições legais, com suporte no Decreto N° 65, de 11 de Abril de 2011, considerando o dispositivo nosArtigos 280 e 281 da Lei Federal 9503, de 23 de Setembro de 1997. Resolve: Artigo 1º - Fica designado o servidor abaixo nominado para atuar comoAgente de Trânsito da Polícia Militar no município de Dourados-MS. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados-MS, 14 de Junho de 2011. Fabiano Costa Autoridade Máxima Executiva de Trânsito do Município de Dourados Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos RESOLUÇÃO N.º 19/GMD/2011 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar o arquivamento provisório da Sindicância Disciplinar n.° 18/2010, por falta de identificação de autoria, nos termos do parágrafo único do artigo 214, da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 14 de junho de 2011. MAJ. QOPM TONNYAUDRY LIMA ZERLOTTI Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO Nº SD/06/1.179/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LUCIANA MAURA DE ALENCAR, matrícula funcional nº “114761841, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme fatos mencionados nos documentos apensados àCINº 1607/2011-SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1.180/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI, matrícula funcional nº “114766317, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos mencionados nos documentos apensados àCINº 688/2011-SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/900/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de abril, maio e junho de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANA CAROLINA DE AZEVEDO BORGES 114765325 SEMED 8 17/05/2011 A 24/05/2011 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA SILVA 114765640 SEMED 7 16/05/2011 A 22/05/2011 ANA LUCIA DA SILVA 43091 SEMED 15 01/06/2011 A 15/06/2011 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 89751 SEMS 7 05/05/2011 A 11/05/2011 ANADIR DELIMA FRANCA 114764474 SEMS 15 17/05/2011 A 31/05/2011 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470 SEMS 12 09/05/2011 A 20/05/2011 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON 80181-1 SEMED 7 12/05/2011 A 18/05/2011 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON 80181-1 SEMED 8 19/05/2011 A 26/05/2011 ANEZIO PEREIRA DUARTE 84901 SEMED 7 20/05/2011 A 26/05/2011 ANGELA FABIANE GUBERT 114760446 SEMED 14 01/06/2011 A 14/06/2011 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 11471922-1 SEMED 6 03/05/2011 A 08/05/2011 ANIZIO SOARES 130041 SEMS 15 23/05/2011 A 06/06/2011 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES 15243 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 114764342 SEMS 5 23/05/2011 A 27/05/2011 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 8782 SEMED 15 18/05/2011 A 01/06/2011 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784 SEMS 7 02/05/2011 A 08/05/2011 LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/05/900/11/SEMAD MATRÍCULA GRADUAÇÃO NOME 209.055-4 SD PM JANDER ESPÍNDOLA DOS SANTOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES CELITA ALGERI BRIGNONI 7811 SEMED 15 02/05/2011 A 16/05/2011 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491 SEMED 4 30/05/2011 A 02/06/2011 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA 114761315 SEMS 15 30/05/2011 A 13/06/2011 DOROTI TRINDADE DA SILVA 501039 SEMS 15 24/05/2011 A 07/06/2011 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 26/04/2011 A 05/05/2011 E DE 17/05/2011 A 21/05/2011 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 831141 SEMAD 15 16/05/2011 A 30/05/2011 ELDA PEREIRA BORGES 5301-1 SEMED 12 25/04/2011 A 06/05/2011 ELDA PEREIRA BORGES 5301-1 SEMED 6 11/05/2011 A 16/05/2011 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 02/05/2011 A 16/05/2011 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-1 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011 ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 114765857 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 114763074 SEMFIRE 15 19/05/2011 A 02/06/2011 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851 GMD 15 17/05/2011 A 31/05/2011 ELLEN ROSE DECIAN 79791-1 SEMED 15 17/05/2011 A 31/05/2011 ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 10 10/05/2011 A 19/05/2011 ELZA CORREIA PEDROSO 80071-2 SEMED 15 09/05/2011 A 23/05/2011 EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO 114763806-3 SEMED 7 16/05/2011 A 22/05/2011 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052 SEMED 15 01/04/2011 A 15/04/2011 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 501717-1 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 5 06/05/2011 A 10/05/2011 GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON 114766800 SEMS 15 02/06/2011 A 16/06/2011 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 114764909 SEMS 10 26/04/2011 A 05/05/2011 HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA 6051-1 SEMED 15 11/05/2011 A 25/05/2011 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 15 03/05/2011 A 17/05/2011 IRACI DA SILVA VIEIRA 6171-1 / 60821-2 SEMED 7 10/05/2011 A 16/05/2011 IVONETE DA SILVA CARIS PINHO 43931 GMD 5 16/05/2011 A 20/05/2011 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 15 17/05/2011 A 31/05/2011 JOAO FERREIRA DE ALENCAR 145571 SEMAD 15 10/05/2011 A 24/05/2011 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 6571 SEMED 5 30/05/2011 A 03/06/2011 JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 114766577 SEMED 15 25/05/2011 A 08/06/2011 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 114760710-1 SEMED 7 13/05/2011 A 19/05/2011 KARINE SILVEIRA PEDROSO 114761764 SEMS 12 04/04/2011 A 15/04/2011 KATIA SILVESTRE DA SILVA 114760669 SEMED 15 26/04/2011 A 10/05/2011 KENIA SILVEIRA MILAN 114764405 SEMED 10 19/04/2011 A 28/04/2011 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 / 79521-2 SEMED 15 04/05/2011 A 18/05/2011 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 131141-1 SEMED 5 24/05/2011 A 28/05/2011 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 39691-1 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011 MAGNOLIA DOS SANTOS 7291-3 SEMED 15 12/05/2011 A 26/05/2011 MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 15 05/05/2011 A 19/05/2011 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED 4 13/04/2011 A 16/04/2011 MARIA APARECIDA ARAUJO FERREIRA 40271-1 SEMED 15 29/04/2011 A 13/05/2011 MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI 501572-3 SEMED 15 05/05/2011 A 19/05/2011 MARIA APARECIDA MARTINS DE LIMA 7611-1 SEMED 15 16/05/2011 A 30/05/2011 MARIA CAPISTANA DA COSTA 114765215-1 SEMED 10 13/05/2011 A 22/05/2011 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 11/05/2011 A 25/05/2011 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 3225-1 SEMED 7 16/05/2011 A 22/05/2011 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 8201-1 SEMED 15 09/05/2011 A 23/05/2011 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711 SEMAS 15 13/05/2011 A 27/05/2011 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 15 20/05/2011 A 03/06/2011 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 42941-1 SEMED 10 18/05/2011 A 27/05/2011 MARLENE DA SILVA GONCALVES 114762351-3 SEMED 15 05/05/2011 A 19/05/2011 MIRIAN DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 15 01/06/2011 A 15/06/2011 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011 NADIR NOGUEIRA DIAS 32451-1 SEMED 15 13/05/2011 A 27/05/2011 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 1147606451 SEMED 14 16/05/2011 A 30/05/2011 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 09/05/2011 A 23/05/2011 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA 114764268-3 SEMS 15 29/04/2011 A 13/05/2011 RENATO MARRACINI NETO 114762722-1 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011 RENATO MARRACINI NETO 114762735 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351 SEMED 7 17/05/2011 A 23/05/2011 ROSANA CAROLINA FRANQUE 31421-1 SEMED 15 26/05/2011 A 09/06/2011 ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 15 06/05/2011 A 20/05/2011 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 86631-1 SEMED 10 18/05/2011 A 27/05/2011 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011 SANTA CARVALHO TELES 114765672-1 SEMED 15 22/05/2011 A 05/06/2011 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 131111 SEMSUR 6 22/05/2011 A 27/05/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 RESOLUÇÕES COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação- LI, para atividade de Loteamento Social Urbano no Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para atividade de COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E CORRETIVOS DO SOLO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LOpara atividade de COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E CORRETIVOS DO SOLO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IAPPEC – Instituto de Apoio e Proteção á Pesquisa, Educação e Cultura torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação - LI, para atividade de Loteamento Social, localizada na Parte da Fazenda Jatey, Matr. 57.544 - Perímetro Urbano do Município de Dourados (MS). LPn°108/2009-IMAM. L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa- LP, para atividade de Loteamento Social Urbano “DEOCLECIOARTUZI II” com 461 lotes no Programa “ Minha Casa Minha Vida”, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade de Loteamento Social Urbano “DEOCLECIOARTUZI II” com 461 lotes no Programa “ Minha Casa MinhaVida”, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação- LI, para atividade de Loteamento Social Urbano “DEOCLECIOARTUZI ” com 487 lotes no Programa “ Minha Casa MinhaVida”, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURICIO XAVIER CURY, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS” N° 107/2010, para atividade de Piscicultura com Sistema Pesque Pague, com validade de 03 anos a partir de 26 de maio de 2011, localizada na Rua dos Missionários ,N° 2.600, Lote n° 84– Município de Dourados(MS), AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 163/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto para galerias de águas pluviais. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO: Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/06/2011 (trinta de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 171/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de roçadeiras com correia para execução de serviços de roçada no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 30/06/2011 (trinta de junho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere); *ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, decidiu por conceder provimento às alegações apresentadas pela empresa Milan & Milan Ltda.- EPP manifestadas na impugnação ao Processo n° 090/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos para sinal wireless, circuito de câmeras e monitoramento, incluso os serviços de instalação/implantação em diversos locais do Município de Dourados (MS), e, assim sendo, foram efetuados os ajustes necessários na sua forma originalmente editada. Tendo em vista que os ajustes efetuados implicam em alteração na formulação das propostas, em atenção ao art. 21, parágrafo 4°, da Lei Federal 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme segue. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/07/2011 (primeiro de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA TANIA MARIA DA CUNHA BARBOSA 114765894-3 SEMED 15 18/05/2011 A 01/06/2011 TANIA REGINA VIEIRA 7978-1 SEMED 5 16/05/2011 A 20/05/2011 TATIANA LACHI 114760521 SEMS 15 02/05/2011 A 16/05/2011 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90320-2 SEMED 15 13/05/2011 A 27/05/2011 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317 SEMS 10 23/05/2011 A 01/06/2011 VALERIA CRUZ DE SOUZA 130901-1 SEMED 5 16/05/2011 A 20/05/2011 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021 SEMSUR 6 24/05/2011 A 29/05/2011 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 15 10/05/2011 A 24/05/2011 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 141811-2 SEMED 15 27/04/2011 A 11/05/2011 EDITAIS LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 04/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO O CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOMALBERTO” CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNCED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JoséAntonio Coca do Nascimento CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE:CEIA– Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” CNPJ - 00.144.612/0001-58 PRESIDENTE-FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO CPF - 164.849.751-91 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro ao CEIA – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”, objetivando dar apoio financeiro para custear despesas realizadas com o projeto cultural Festa Junina de Dourados. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta reais), sendo repassados em 01(uma) única parcela em junho de 2011 no valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta reais). Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.120 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Fonte 0 VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 14 de junho de 2011, ficando seu término previsto para 30 de junho de 2011, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 14 de junho de 2011. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funced EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM. Geraldino Neves Corrêa–Polo CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: Lídia de Jesus Bento Moreira CPF Nº: 600.442.921-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município à APM da EM. Geraldino Neves Corrêa–Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da EM. Geraldino Neves Corrêa–Polo. 3.VALOR: R$ 1.155,00 (um mil e cento cinquenta e cinco reais), transferidoem01 (uma) única parcela. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 822 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 2113 6.VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/07/2011 Dourados-MS, 16 de junho de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM.Tengatuí Marangatú – Polo CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: Odaléia Reginaldo Faustino Souza CPF Nº: 285.338.441-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município à APM da EM. Tengatuí Marangatú – Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da EM.Tengatuí Marangatú – Polo. 3. VALOR: R$ 7.315,00 (sete mil e trezentos e quinze reais), transferido em 01 (uma) única parcela. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 822 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 2114 6.VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/07/2011 Dourados-MS, 16 de junho de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2011 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:APMda EM.VereadoraAlbertina Pereira de Matos CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: CarlosWagner Rezende Magalhães Brasil CPF Nº: 554.231.671-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município à APM da EM. Vereadora Albertina Pereira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da EM. Vereadora Albertina Pereira de Matos. 3. VALOR: R$ 2.695,00 (dois mil e seiscentos noventa e cinco reais), transferido em01 (uma) única parcela. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 822 Fonte – 1 5.EMPENHONº: 2115 6.VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/07/2011 Dourados-MS, 16 de junho de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decom – Comércio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere); *ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de junho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de licitação n. 02/2011 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas RENATO BORGHETTI & CIA LTDA CNPJ 90.306.226/0001-08 e W3 PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 02.504.088/0001-04 com fundamento no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de junho de 2011. José Jorge Filho Secretário Municipal de Governo EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 EXTRATOS Hospitalares Ltda-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2011. OBJETO:Aquisição insumos, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.23 – Material Laboratorial VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais). DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Lavratti&Freitas ProduçõesArtísticas Ltda-ME PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2011. OBJETO: Contratação do Show de Musica Sertaneja da dupla Jads&Jadson, na 34ª. Festa Junina de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria Municipal de Governo 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.62 – Oficinas Culturais, Esportivas e outras VIGÊNCIA CONTRATUAL: período estimado de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2096/2011. PARTES: Município de Dourados Moraes Comercial Eletronica Ltda - Epp – CNPJ: 02.759.678/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO103/2011 OBJETO: Aquisição de suporte para TV LCD para instalação de TV’s no Aeroporto Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 128,70 (cento e vinte e oito reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:14/06/2011 Secretaria Municipal deAdministração DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE: ANGELA TORRES FIGUEREDO DE OLIVEIRA ANGELA TORRES FIGUEREDO SEMS 1212 15/06/2011 CELIA MIGUEL RAIDAN DA SILVA CELIA MIGUEL RAIDAN SEMS 1214 15/06/2011 NAIR SOARES DA SILVA MACIEL NAIR SOARES DA SILVA SEMED 1213 15/06/2011 ROSANA CAROLINA FRANQUE ROSANA CAROLINA FRANCHI SEMED 1218 15/06/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 1216 180 06/06/11 A 02/12/11 OSANEA MARQUES ROSA SEMED 1215 180 10/06/11 A 06/12/11 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS SEMS 1217 8 14/05/11 A 21/05/11 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 1184 8 29/04/11 A 06/05/11 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE SEMFIRE 1182 2 31/05/11 A 01/06/11 ALINE PAVA VIEGAS SEMED 1194 2 09/05/11 A 10/05/11 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA SEMED 1185 8 30/05/11 A 06/06/11 ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA SEMS 1205 8 18/05/11 A 25/05/11 CIPRIANO MENDES DE SOUZA SEMED 1191 2 22/05/11 A 23/05/11 CIPRIANO MENDES DE SOUZA SEMED 1192 8 14/05/11 A 21/05/11 DELMIRA ALVES DOS SANTOS SEMED 1190 8 14/05/11 A 21/05/11 EDSON APARECIDO LOPES SEMED 1186 8 02/06/11 A 09/06/11 EDSON DAMACENO LIMA SEMED 1181 8 16/05/11 A 23/05/11 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS SEMED 1193 2 11/05/11 A 12/05/11 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SEMED 1178 8 28/05/11 A 04/06/11 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 1187 8 17/02/11 A 24/02/11 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA SEMS 1205 5 24/05/11 A 28/05/11 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1183 5 30/05/11 A 03/06/11 CLEIDE NUNES SOUZA SEMED 1189 5 16/05/11 A 20/05/11 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 1209 15 25/05/11 A 08/06/11 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS SEMED 1211 15 25/04/11 A 09/05/11 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO SEMED 1208 32 13/05/11 A 13/06/11 PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 1210 15 27/05/11 A 10/06/11 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO SEMED 1204 10 17/05/11 A 26/05/11 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS SEMFIRE 1172 4 09/05/11 A 12/05/11 ZELIA ARAUJO SANTANA SEMED 1188 10 31/05/11 A 09/06/11 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1198 1342 08/06/2011 ELCIO DA SILVA MARQUES SEMSUR 1199 2817 08/06/2011 JORGE RODRIGUES DE CASTRO SEMFIRE 1203 1881 08/06/2011 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇA AGESTANTE: LICENÇA GALA: LICENÇA LUTO: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.023 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011 BALANCETES - PREVID Termo de Inutilização 003/2011 Ao(s) (16) dias(s) do mês de Junho de 2011 às 08:49 horas, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização dos produtos apreendidos nos seguintesTermos deApreensão: TA:11.365 de 03/04/201; TA:11.022; TA:15.534; TA:15.536; TA:15.537; TA:15.538; TA:15.539; TA:15.540; TA:15.541; TA:15.542; TA:15.851; TA:11.317; TA:11.318; TA:15.543; TA:15.692; TA:15.544; TA:15.629; TA:15.637; TA:15.638; TA:15.639; TA:15.640;TA:15.641; TA:15.642; TA: 15855. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário Municipal de Dourados, sendo que os termos de apreensão foram lavrados no dia de 03 de Abril de 2011 e no período de 02 de Maio a 14 de Junho de 2011. Para constar lavrei (mos) o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinados pormime pela testemunha abaixo. Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Vili Schulz Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto Dourados, 16 de Junho de 2011. TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 050/ VISA /2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0363 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0363/2011, lavrado contra: “ ABV – Comércio de Alimentos Ltda ”, denominado Abevê Cuiabá, CNPJ 04.757.459/0013-29, Inscrição Estadual 28.349.495-6e Inscrição Municipal 1000026466, situada à Rua Cuiabá nº 1.025, centro, foi autuada por: manter na sala de produção de pães produto com data de validade vencida. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso XXII, XXXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE116 (CENTOEDEZESSEIS)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 339 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 051/ VISA /2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0415 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0415/2011, lavrado contra: “ Matos & Cia Ltda ”, denominado Farmácia Popular, CNPJ - 03.617.479/0001-06, Inscrição Estadual 28.002.267-0 e Inscrição Municipal 1663003, situada àAv. Marcelino Pires nº 1.578 - Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem autorização de funcionamento (AFE) ANVISA, adulterar medicamentos violando a embalagem original, descumprir atos emanados pela autoridade sanitária local anteriormente solicitadoseminspeções. Desta forma se constituídoeminfrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso II,V, XXXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE28 (VINTEEOITO)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA