QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.023 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.717, de 03 de junho de 2011.
“Nomeia Maria Cristina Martinês –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 31 de maio de 2011, MARIA CRISTINA
MARTINÊS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.737, de 10 de junho de 2011.
“Nomeia Israel deAlmeida Ferreira –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de junho de 2011, ISRAEL DE ALMEIDA
FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.738, de 10 de junho de 2011.
“Nomeia MariaAparecida Nogueira Guindo –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de junho de 2011, MARIA APARECIDA
NOGUEIRA GUINDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.740, de 13 de junho de 2011.
“Nomeia Marlene de Jesus Roquett –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 14 de junho de 2011, MARLENE DE JESUS
ROQUETT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.741, de 13 de junho de 2011.
“Nomeia ElbioAntunes Chagas –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 14 de junho de 2011, ELBIO ANTUNES
CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.742, de 13 de junho de 2011.
“Nomeia Gladson Freitas Jardim –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 14 de junho de 2011, GLADSON FREITAS
JARDIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.743, de 14 de junho de 2011.
“Nomeia Ednaldo Mendes deAlmeida –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2011, EDNALDO MENDES DE
ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.744, de 14 de junho de 2011.
“Designa servidor para responder pelo Sub-Comando da Guarda Municipal de
Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor DIVALDO MACHADO DE MENEZES para
responder pelo Sub-Comando da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.745, de 14 de junho de 2011.
“Designa servidora para responder pela Corregedoria da Guarda Municipal
de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora VERGÍNIA DA SILVA PAVONI para
responder pela Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
da servidora designada.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.746, de 14 de junho de 2011.
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Gestão Administrativa
da Guarda Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor ADRIANO DELFINO MOREIRA para
responder pelo Departamento de Gestão Administrativa da Guarda Municipal de
Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.747, de 14 de junho de 2011.
“Designa servidor para responder pelo Departamento Operacional da Guarda
Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor JONECIR DOS SANTOS FERREIRA para
responder pelo Departamento Operacional da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.748, de 14 de junho de 2011.
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da
Guarda Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidorVANDERLYPEDRO DE LIMApara responder
pelo Departamento de Formação e Ensino da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.749, de 14 de junho de 2011.
“ExoneraVanderléia Domingos de Souza –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 15 de junho de 2011, VANDERLEIA
DOMINGOS DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo” símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.750, de 14 de junho de 2011.
“Nomeia Maria CristinaAmorim MussuryAraújo –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2011, MARIA CRISTINA
AMORIMMUSSURYARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor Executivo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.751, de 14 de junho de 2011.
“Nomeia Paulo César Rodelini –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2011, PAULO CÉSAR
RODELINI para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.752, de 16 de junho de 2011.
“Designa servidores do Gabinete do Prefeito para exercerem função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de
junho de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados no
Gabinete do Prefeito/Controladoria.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.756, de 16 de junho de 2011.
“Nomeia José Carlos dos Santos –SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de junho de 2011, JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
DECRETOS
NOME SÍMBOLO FUNÇÃO
EDINÉIA SOARES CORIN
VAMDEOMBOM
FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
ALYNE HARDMANN BEZERRA DA
SILVA
DAI-1 GESTOR DE SERVIÇO
GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS DAI-1 GESTOR DE SERVIÇO
SONIA MARIA FERREIRA DAI-1 GESTOR DE SERVIÇO
FÁBIO MARTINS DE LIMA DAI-2 CHEFE DE EQUIPE
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.752, de 16 de junho de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução Nº 13/2011/SEMSUR
Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no
uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal Complementar nº. 138 de
02 de Janeiro de 2009, juntamente com a autoridade máxima de trânsito do município
de Dourados, Fabiano Costa, Diretor Municipal deTrânsito, no uso de suas atribuições
legais, com suporte no Decreto N° 65, de 11 de Abril de 2011, considerando o
dispositivo nosArtigos 280 e 281 da Lei Federal 9503, de 23 de Setembro de 1997.
Resolve:
Artigo 1º – Fica designado o servidor abaixo nominado para atuar comoAgente de
Trânsito da Polícia Militar no município de Dourados-MS.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados-MS, 14 de Junho de 2011.
Fabiano Costa
Autoridade Máxima Executiva de Trânsito do Município de Dourados
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RESOLUÇÃO N.º 19/GMD/2011
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar o arquivamento provisório da Sindicância Disciplinar n.° 18/2010, por
falta de identificação de autoria, nos termos do parágrafo único do artigo 214, da Lei
Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 14 de junho de 2011.
MAJ. QOPM TONNYAUDRY LIMA ZERLOTTI
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1.179/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
LUCIANA MAURA DE ALENCAR, matrícula funcional nº “114761841, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de
Professora de Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
conforme fatos mencionados nos documentos apensados àCINº 1607/2011-SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1.180/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI, matrícula funcional nº “114766317,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, na
função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme fatos mencionados nos documentos apensados àCINº 688/2011-SEMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/05/900/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
abril, maio e junho de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANA CAROLINA DE AZEVEDO BORGES 114765325 SEMED 8 17/05/2011 A 24/05/2011
ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA SILVA 114765640 SEMED 7 16/05/2011 A 22/05/2011
ANA LUCIA DA SILVA 43091 SEMED 15 01/06/2011 A 15/06/2011
ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 89751 SEMS 7 05/05/2011 A 11/05/2011
ANADIR DELIMA FRANCA 114764474 SEMS 15 17/05/2011 A 31/05/2011
ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470 SEMS 12 09/05/2011 A 20/05/2011
ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON 80181-1 SEMED 7 12/05/2011 A 18/05/2011
ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON 80181-1 SEMED 8 19/05/2011 A 26/05/2011
ANEZIO PEREIRA DUARTE 84901 SEMED 7 20/05/2011 A 26/05/2011
ANGELA FABIANE GUBERT 114760446 SEMED 14 01/06/2011 A 14/06/2011
ANGELA MENEZES DOS SANTOS 11471922-1 SEMED 6 03/05/2011 A 08/05/2011
ANIZIO SOARES 130041 SEMS 15 23/05/2011 A 06/06/2011
ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO
LOPES
15243 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011
ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 114764342 SEMS 5 23/05/2011 A 27/05/2011
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 8782 SEMED 15 18/05/2011 A 01/06/2011
CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784 SEMS 7 02/05/2011 A 08/05/2011
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/900/11/SEMAD
MATRÍCULA GRADUAÇÃO NOME
209.055-4 SD PM JANDER ESPÍNDOLA DOS SANTOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES
CELITA ALGERI BRIGNONI 7811 SEMED 15 02/05/2011 A 16/05/2011
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491 SEMED 4 30/05/2011 A 02/06/2011
DIRCE DA SILVA OLIVEIRA 114761315 SEMS 15 30/05/2011 A 13/06/2011
DOROTI TRINDADE DA SILVA 501039 SEMS 15 24/05/2011 A 07/06/2011
EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15
26/04/2011 A 05/05/2011 E DE
17/05/2011 A 21/05/2011
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 831141 SEMAD 15 16/05/2011 A 30/05/2011
ELDA PEREIRA BORGES 5301-1 SEMED 12 25/04/2011 A 06/05/2011
ELDA PEREIRA BORGES 5301-1 SEMED 6 11/05/2011 A 16/05/2011
ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 02/05/2011 A 16/05/2011
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-1 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011
ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 114765857 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 114763074 SEMFIRE 15 19/05/2011 A 02/06/2011
ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851 GMD 15 17/05/2011 A 31/05/2011
ELLEN ROSE DECIAN 79791-1 SEMED 15 17/05/2011 A 31/05/2011
ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 10 10/05/2011 A 19/05/2011
ELZA CORREIA PEDROSO 80071-2 SEMED 15 09/05/2011 A 23/05/2011
EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO 114763806-3 SEMED 7 16/05/2011 A 22/05/2011
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052 SEMED 15 01/04/2011 A 15/04/2011
EVA MARIA CARVALHO SANTOS 501717-1 SEMED 5 23/05/2011 A 27/05/2011
GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 5 06/05/2011 A 10/05/2011
GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON 114766800 SEMS 15 02/06/2011 A 16/06/2011
HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 114764909 SEMS 10 26/04/2011 A 05/05/2011
HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA 6051-1 SEMED 15 11/05/2011 A 25/05/2011
ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 501527-4 SEMED 15 03/05/2011 A 17/05/2011
IRACI DA SILVA VIEIRA 6171-1 / 60821-2 SEMED 7 10/05/2011 A 16/05/2011
IVONETE DA SILVA CARIS PINHO 43931 GMD 5 16/05/2011 A 20/05/2011
IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 15 17/05/2011 A 31/05/2011
JOAO FERREIRA DE ALENCAR 145571 SEMAD 15 10/05/2011 A 24/05/2011
JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 6571 SEMED 5 30/05/2011 A 03/06/2011
JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 114766577 SEMED 15 25/05/2011 A 08/06/2011
JOZI ALVES PEREIRA INACIO 114760710-1 SEMED 7 13/05/2011 A 19/05/2011
KARINE SILVEIRA PEDROSO 114761764 SEMS 12 04/04/2011 A 15/04/2011
KATIA SILVESTRE DA SILVA 114760669 SEMED 15 26/04/2011 A 10/05/2011
KENIA SILVEIRA MILAN 114764405 SEMED 10 19/04/2011 A 28/04/2011
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 / 79521-2 SEMED 15 04/05/2011 A 18/05/2011
LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 131141-1 SEMED 5 24/05/2011 A 28/05/2011
LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 39691-1 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011
MAGNOLIA DOS SANTOS 7291-3 SEMED 15 12/05/2011 A 26/05/2011
MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 15 05/05/2011 A 19/05/2011
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED 4 13/04/2011 A 16/04/2011
MARIA APARECIDA ARAUJO FERREIRA 40271-1 SEMED 15 29/04/2011 A 13/05/2011
MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI 501572-3 SEMED 15 05/05/2011 A 19/05/2011
MARIA APARECIDA MARTINS DE LIMA 7611-1 SEMED 15 16/05/2011 A 30/05/2011
MARIA CAPISTANA DA COSTA 114765215-1 SEMED 10 13/05/2011 A 22/05/2011
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 11/05/2011 A 25/05/2011
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 3225-1 SEMED 7 16/05/2011 A 22/05/2011
MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 8201-1 SEMED 15 09/05/2011 A 23/05/2011
MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711 SEMAS 15 13/05/2011 A 27/05/2011
MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 15 20/05/2011 A 03/06/2011
MARIA NILZA COIMBRA FERLE 42941-1 SEMED 10 18/05/2011 A 27/05/2011
MARLENE DA SILVA GONCALVES 114762351-3 SEMED 15 05/05/2011 A 19/05/2011
MIRIAN DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 15 01/06/2011 A 15/06/2011
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011
NADIR NOGUEIRA DIAS 32451-1 SEMED 15 13/05/2011 A 27/05/2011
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 1147606451 SEMED 14 16/05/2011 A 30/05/2011
NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 09/05/2011 A 23/05/2011
REJANE AUREA DE SOUSA VILELA 114764268-3 SEMS 15 29/04/2011 A 13/05/2011
RENATO MARRACINI NETO 114762722-1 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011
RENATO MARRACINI NETO 114762735 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351 SEMED 7 17/05/2011 A 23/05/2011
ROSANA CAROLINA FRANQUE 31421-1 SEMED 15 26/05/2011 A 09/06/2011
ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 15 06/05/2011 A 20/05/2011
SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 86631-1 SEMED 10 18/05/2011 A 27/05/2011
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 15 10/05/2011 A 24/05/2011
SANTA CARVALHO TELES 114765672-1 SEMED 15 22/05/2011 A 05/06/2011
SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 131111 SEMSUR 6 22/05/2011 A 27/05/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação- LI, para atividade de
Loteamento Social Urbano no Programa Minha Casa Minha Vida, no município de
Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para
atividade de COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS,
ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E CORRETIVOS DO SOLO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LOpara
atividade de COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS,
ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E CORRETIVOS DO SOLO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IAPPEC – Instituto de Apoio e Proteção á Pesquisa, Educação e Cultura torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Instalação – LI, para atividade de Loteamento Social,
localizada na Parte da Fazenda Jatey, Matr. 57.544 – Perímetro Urbano do Município
de Dourados (MS). LPn°108/2009-IMAM.
L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa- LP, para atividade de Loteamento Social Urbano “DEOCLECIOARTUZI II”
com 461 lotes no Programa “ Minha Casa Minha Vida”, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Instalação- LI, para atividade de Loteamento Social Urbano “DEOCLECIOARTUZI
II” com 461 lotes no Programa “ Minha Casa MinhaVida”, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Instalação- LI, para atividade de Loteamento Social Urbano
“DEOCLECIOARTUZI ” com 487 lotes no Programa “ Minha Casa MinhaVida”, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAURICIO XAVIER CURY, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental
Simplificada – “LAS” N° 107/2010, para atividade de Piscicultura com Sistema
Pesque Pague, com validade de 03 anos a partir de 26 de maio de 2011, localizada na
Rua dos Missionários ,N° 2.600, Lote n° 84– Município de Dourados(MS),
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 163/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
tubos de concreto para galerias de águas pluviais. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:
Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/06/2011 (trinta de junho
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida.DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 171/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
roçadeiras com correia para execução de serviços de roçada no Município de
Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 30/06/2011 (trinta de junho do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere);
*ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS
CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, decidiu por conceder provimento às alegações apresentadas pela empresa
Milan & Milan Ltda.- EPP manifestadas na impugnação ao Processo n°
090/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos para sinal
wireless, circuito de câmeras e monitoramento, incluso os serviços de
instalação/implantação em diversos locais do Município de Dourados (MS), e, assim
sendo, foram efetuados os ajustes necessários na sua forma originalmente editada.
Tendo em vista que os ajustes efetuados implicam em alteração na formulação das
propostas, em atenção ao art. 21, parágrafo 4°, da Lei Federal 8.666/93, fica reaberto o
prazo inicialmente estabelecido conforme segue. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/07/2011 (primeiro de
julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA
TANIA MARIA DA CUNHA BARBOSA 114765894-3 SEMED 15 18/05/2011 A 01/06/2011
TANIA REGINA VIEIRA 7978-1 SEMED 5 16/05/2011 A 20/05/2011
TATIANA LACHI 114760521 SEMS 15 02/05/2011 A 16/05/2011
VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90320-2 SEMED 15 13/05/2011 A 27/05/2011
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317 SEMS 10 23/05/2011 A 01/06/2011
VALERIA CRUZ DE SOUZA 130901-1 SEMED 5 16/05/2011 A 20/05/2011
VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021 SEMSUR 6 24/05/2011 A 29/05/2011
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 15 10/05/2011 A 24/05/2011
ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 141811-2 SEMED 15 27/04/2011 A 11/05/2011
EDITAIS
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 04/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED E DE
OUTRO LADO O CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE
“DOMALBERTO”
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNCED
CNPJ nº 15.554.975/0001-39
Diretor Presidente – JoséAntonio Coca do Nascimento
CPF – 337.446.291-04
CONVENENTE:CEIA– Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto”
CNPJ – 00.144.612/0001-58
PRESIDENTE-FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO
CPF – 164.849.751-91
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro ao CEIA –
Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”, objetivando dar apoio
financeiro para custear despesas realizadas com o projeto cultural Festa Junina de
Dourados.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido
neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta reais), sendo repassados em 01(uma) única parcela em
junho de 2011 no valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta reais). Serão alocados de
acordo com a seguinte classificação orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.120 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais
Fonte 0
VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 14 de junho de 2011,
ficando seu término previsto para 30 de junho de 2011, podendo por acordo entre as
partes ser prorrogado através de termo aditivo.
Dourados-MS, 14 de junho de 2011.
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente – Funced
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Geraldino Neves Corrêa–Polo
CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: Lídia de Jesus Bento Moreira
CPF Nº: 600.442.921-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município à APM da EM.
Geraldino Neves Corrêa–Polo para atender as despesas com manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental da EM. Geraldino Neves Corrêa–Polo.
3.VALOR: R$ 1.155,00 (um mil e cento cinquenta e cinco reais), transferidoem01
(uma) única parcela.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 822
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 2113
6.VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/07/2011
Dourados-MS, 16 de junho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM.Tengatuí Marangatú – Polo
CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: Odaléia Reginaldo Faustino Souza
CPF Nº: 285.338.441-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município à APM da EM.
Tengatuí Marangatú – Polo para atender as despesas com manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental da EM.Tengatuí Marangatú – Polo.
3. VALOR: R$ 7.315,00 (sete mil e trezentos e quinze reais), transferido em 01
(uma) única parcela.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 822
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 2114
6.VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/07/2011
Dourados-MS, 16 de junho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM.VereadoraAlbertina Pereira de Matos
CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: CarlosWagner Rezende Magalhães Brasil
CPF Nº: 554.231.671-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município à APM da EM.
Vereadora Albertina Pereira de Matos para atender as despesas com manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental da EM. Vereadora Albertina Pereira de
Matos.
3. VALOR: R$ 2.695,00 (dois mil e seiscentos noventa e cinco reais), transferido
em01 (uma) única parcela.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 822
Fonte – 1
5.EMPENHONº: 2115
6.VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/07/2011
Dourados-MS, 16 de junho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decom – Comércio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere);
*ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS
CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de licitação n. 02/2011 que objetiva a contratação com as pessoas
jurídicas RENATO BORGHETTI & CIA LTDA CNPJ 90.306.226/0001-08 e W3
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 02.504.088/0001-04 com
fundamento no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de junho de 2011.
José Jorge Filho
Secretário Municipal de Governo
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
Hospitalares Ltda-EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2011.
OBJETO:Aquisição insumos, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.23 – Material Laboratorial
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais).
DATADEASSINATURA: 30 de maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lavratti&Freitas ProduçõesArtísticas Ltda-ME
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2011.
OBJETO: Contratação do Show de Musica Sertaneja da dupla Jads&Jadson, na
34ª. Festa Junina de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal de Governo
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.62 – Oficinas Culturais, Esportivas e outras
VIGÊNCIA CONTRATUAL: período estimado de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATADEASSINATURA: 16 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2096/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Moraes Comercial Eletronica Ltda – Epp – CNPJ: 02.759.678/0001-88
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO103/2011
OBJETO: Aquisição de suporte para TV LCD para instalação de TV’s no
Aeroporto Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 128,70 (cento e vinte e oito reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:14/06/2011
Secretaria Municipal deAdministração
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE:
ANGELA TORRES FIGUEREDO DE OLIVEIRA ANGELA TORRES FIGUEREDO SEMS 1212 15/06/2011
CELIA MIGUEL RAIDAN DA SILVA CELIA MIGUEL RAIDAN SEMS 1214 15/06/2011
NAIR SOARES DA SILVA MACIEL NAIR SOARES DA SILVA SEMED 1213 15/06/2011
ROSANA CAROLINA FRANQUE ROSANA CAROLINA FRANCHI SEMED 1218 15/06/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 1216 180 06/06/11 A 02/12/11
OSANEA MARQUES ROSA SEMED 1215 180 10/06/11 A 06/12/11
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS SEMS 1217 8 14/05/11 A 21/05/11
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 1184 8 29/04/11 A 06/05/11
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE SEMFIRE 1182 2 31/05/11 A 01/06/11
ALINE PAVA VIEGAS SEMED 1194 2 09/05/11 A 10/05/11
ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA SEMED 1185 8 30/05/11 A 06/06/11
ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA SEMS 1205 8 18/05/11 A 25/05/11
CIPRIANO MENDES DE SOUZA SEMED 1191 2 22/05/11 A 23/05/11
CIPRIANO MENDES DE SOUZA SEMED 1192 8 14/05/11 A 21/05/11
DELMIRA ALVES DOS SANTOS SEMED 1190 8 14/05/11 A 21/05/11
EDSON APARECIDO LOPES SEMED 1186 8 02/06/11 A 09/06/11
EDSON DAMACENO LIMA SEMED 1181 8 16/05/11 A 23/05/11
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS SEMED 1193 2 11/05/11 A 12/05/11
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SEMED 1178 8 28/05/11 A 04/06/11
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 1187 8 17/02/11 A 24/02/11
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA SEMS 1205 5 24/05/11 A 28/05/11
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1183 5 30/05/11 A 03/06/11
CLEIDE NUNES SOUZA SEMED 1189 5 16/05/11 A 20/05/11
DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 1209 15 25/05/11 A 08/06/11
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS SEMED 1211 15 25/04/11 A 09/05/11
NILMA XAVIER DO NASCIMENTO SEMED 1208 32 13/05/11 A 13/06/11
PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 1210 15 27/05/11 A 10/06/11
REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO SEMED 1204 10 17/05/11 A 26/05/11
ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS SEMFIRE 1172 4 09/05/11 A 12/05/11
ZELIA ARAUJO SANTANA SEMED 1188 10 31/05/11 A 09/06/11
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1198 1342 08/06/2011
ELCIO DA SILVA MARQUES SEMSUR 1199 2817 08/06/2011
JORGE RODRIGUES DE CASTRO SEMFIRE 1203 1881 08/06/2011
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
APOSTILAMENTO DE NOME:
LICENÇA AGESTANTE:
LICENÇA GALA:
LICENÇA LUTO:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.023 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES – PREVID
Termo de Inutilização 003/2011
Ao(s) (16) dias(s) do mês de Junho de 2011 às 08:49 horas, no exercício de
fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual 1293/92 artigo 361 artigo 369
e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a
inutilização dos produtos apreendidos nos seguintesTermos deApreensão:
TA:11.365 de 03/04/201; TA:11.022; TA:15.534; TA:15.536; TA:15.537;
TA:15.538; TA:15.539; TA:15.540; TA:15.541; TA:15.542; TA:15.851; TA:11.317;
TA:11.318; TA:15.543; TA:15.692; TA:15.544; TA:15.629; TA:15.637; TA:15.638;
TA:15.639; TA:15.640;TA:15.641; TA:15.642; TA: 15855.
A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário Municipal de
Dourados, sendo que os termos de apreensão foram lavrados no dia de 03 de Abril de
2011 e no período de 02 de Maio a 14 de Junho de 2011.
Para constar lavrei (mos) o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e para um
único efeito, assinados pormime pela testemunha abaixo.
Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Vili Schulz
Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes
Valdir Sader Gasparotto
Dourados, 16 de Junho de 2011.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 050/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0363 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0363/2011, lavrado contra: “ ABV –
Comércio de Alimentos Ltda ”, denominado Abevê Cuiabá, CNPJ –
04.757.459/0013-29, Inscrição Estadual 28.349.495-6e Inscrição Municipal
1000026466, situada à Rua Cuiabá nº 1.025, centro, foi autuada por: manter na sala
de produção de pães produto com data de validade vencida. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso
XXII, XXXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE116 (CENTOEDEZESSEIS)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 339
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 051/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0415 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0415/2011, lavrado contra: “ Matos &
Cia Ltda ”, denominado Farmácia Popular, CNPJ – 03.617.479/0001-06, Inscrição
Estadual 28.002.267-0 e Inscrição Municipal 1663003, situada àAv. Marcelino Pires
nº 1.578 – Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem autorização de
funcionamento (AFE) ANVISA, adulterar medicamentos violando a embalagem
original, descumprir atos emanados pela autoridade sanitária local anteriormente
solicitadoseminspeções. Desta forma se constituídoeminfrações sanitárias segundo
a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso II,V, XXXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE28 (VINTEEOITO)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA