SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.028 DOURADOS, MS 25 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.680, de 24 de maio de 2011.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Ana Paula Batista
dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a alteração da gratificação por dedicação exclusiva, do
percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), a servidora ANA
PAULA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 130481-2, ocupante do cargo de
Profissional de Saúde Pública, na função de Enfermeira, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117
de 31 de dezembro de 2007, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de maio de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.713, de 03 de junho de 2011.
“Designa Igor LeonardoVeloso Silva para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de junho de 2011, IGOR LEONARDO
VELOSO SILVAmatrícula funcional nº 83311-1, para exercer a função de confiança
de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.753, de 16 de junho de 2011.
“DesignaWenderTavares Stropa para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 02 de maio de 2011, WENDER TAVARES
STROPA, matrícula funcional nº 114763490-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras
Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.754, de 16 de junho de 2011.
“Revoga designação de função de confiança dos servidores da Secretaria
Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança, a partir de
01 de junho de 2011, dos servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.754, de 16 de junho de 2011.
Nome Símbolo Função
FABIANAAPARECIDADELIMA FGE Função Gratificada Especial
ANDRÉIAPENCOFARIA DAI-1 Gestor de Serviço
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.755, de 16 de junho de 2011.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função
de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designada para exercer função de confiança, a partir de 01 de junho
de 2011, a servidora relacionada no anexo ÚNICO deste, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.755, de 16 de junho de 2011.
Nome Símbolo Função
ANDRÉIAPENCOFARIA FGE Função Gratificada Especial
DECRETO “P” Nº 2.764, de 21 de junho de 2011.
“Nomeia Marlene deAlmeida Silva –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2011,MARLENEDEALMEIDA
SILVA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.767, de 27 de junho de 2011.
“Nomeia DonizeteAlves da Silva –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, DONIZETE ALVES DA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.768, de 27 de junho de 2011.
“NomeiaAlex Sandro Cambuy Leite –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, ALEX SANDRO
CAMBUYLEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.769, de 27 de junho de 2011.
“Exonera FabrícioVieira dos Santos –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16 de junho de 2011, FABRICIO VIEIRADOS
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”
símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.770, de 27 de junho de 2011.
“Exonera servidor efetiva – Francielle Pricyla Pott”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de junho de 2011, FRANCIELLE
PRISCYLA POTT, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação
Infantil”, Referência “A”, Nível “PEI-I”, matricula funcional nº “114762597-2”,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 06/09/2009, conforme
Decreto “P” Nº 454, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.771, de 27 de junho de 2011.
“Designa Carmen LuciaAlves Motta para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de junho de 2011,CARMENLUCIAALVES
MOTTA, matrícula funcional nº 90529-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.772, de 27 de junho de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Governo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de junho de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.772, de 27 de junho de 2011.
Nome Símbolo Cargo
ELIANDROCLAUSCASTRO DGA05 GERENTEDENÚCLEO
MARCOSALMEIDAFIGUEIREDO DGA05 GERENTEDENÚCLEO
DECRETO “P” Nº 2.773, de 27 de junho de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 02 de maio de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de maio de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.773, de 27 de junho de 2011.
Nome Símbolo Cargo
DANIELDASILVA DGA05 GERENTEDENÚCLEO
LUIZ JOSÉ DGA05 GERENTEDENÚCLEO
MILTONFRANCISCODESOUZA DGA05 GERENTEDENÚCLEO
VALDOMIROPEDROROCHA DGA05 GERENTEDENÚCLEO
ADÃOESCOBAR DGA08 ASSESSORV
JOÃOCOSTADEOLIVEIRA DGA08 ASSESSORV
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 560/2011
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA”
“REVOGAÇÃODOBENEFÍCIODEAUXÍLIODOENÇAOSERVIDOR LUIZ
ALEXANDREBELAFARAGEEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº.
3.019 de 10 de junho de 2011, pág. nº. 19 com relação à Portaria nº. 522/2011
concedido pelo período de 04 de junho de 2011 até 31 de agosto de 2011, do servidor
LUIZALEXANDRE BELA FARAGE, em descumprimento ao Estatuto do Servidor
Municipal Lei nº. 107/2006 no Art. 138, portanto fica revogado o benefício de auxílio
doença a partir de 27 de junho de 2011, com fundamento no artigo 140 da Lei
Complementar nº. 107 de 27/12/2006.
Art. 2º – Esta revogação entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de junho de 2011.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Resolução nº. Cd/05/1066/11/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLOVIS IRALA, matrícula
funcional nº “501995-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), em contrapartida com o Servidor MARCÍLIO NUNES DE SOUZA, com
ônus para as origens, pelo período de 14.04.2011 à 31.12.2011, em conformidade com
o Ofício nº 157/2011/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 dias do mês de maio do ano dois mil
e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ad/06/1239/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta,
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base
mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de
31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de junho de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de junho do ano dois
mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual:
ALDAIR JERONIMO DE SOUZA SEMED 1453/2011 5%
ANA PAULA BARBOSA COELHO SEPLAN 1361/2011 5%
ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 1547/2011 5%
ANDREIA APARECIDA DA SILVA SEMED 1479/2011 10%
ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 1369/2011 5%
CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD SEMS 1370/2011 5%
CARMEM PALACIO SEMED 1458/2011 5%
CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE SEMS 1317/2011 10%
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA SEMS 1516/2011 10%
DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO SEMED 1483/2011 5%
DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO SEMS 1545/2011 5%
Anexo Único – Resolução Ad/06/1239/2011/SEMAD
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Ret/06/1299/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/07/2280/01/SEMAD, que concedeu à Servidora
Pública MunicipalALVINADE SANTANADASILVA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade a partir de 16/07/2001”
onde consta: “referente ao período aquisitivo de 01/04/1995 a 31/03/2000”, passa a
constar: “referente ao período aquisitivo de 01/12/1998 a 30/11/2003”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS SEMAD 1362/201 5%
ELAINE CRISTINA DE SOUZA SEMED 1589/2011 10%
ELIANE PEREIRA DA SILVA PAEL SEMS 1310/2011 5%
ELZA DA SILVA RAMOS SEMED 1587/2011 5%
GILMA MEDEIROS DA SILVA SEMED 1586/2011 10%
HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA SEMOP 1487/2011 10%
IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS 1318/2011 10%
JOSE ANTONIO OZORIO SEMED 1480/2011 5%
JOSIANE DA SILVA NATAL SEMED 1484/2011 5%
JULIANA CAETANO RODRIGUES SEMAS 1464/2011 5%
KATYANY SANTANA MALTA SEMED 1588/2011 10%
LUCIA ROZENO LEITE SEMS 1319/2011 5%
MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA SEMED 1482/2011 5%
MARIA BALBINA RODRIGUES SEMS 1371/2011 5%
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA SEMED 1461/2011 15%
MARISA ISABEL LEITE SEMED 1455/2011 10%
MARTA ASSUNCÃO DE OLIVEIRA SEMS 1534/2011 10%
OSNICE LOPES COELHO SEMAD 1615/2011 5%
PATRICIA CRISTINA DE SOUZA SEMS 1436/2011 5%
PATRICK DE VASCONCELOS IRBER SEMS 1372/2011 5%
PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GMD 1583/2011 10%
RAFAEL DA SILVA FERREIRA SEMED 1536/2011 5%
RAQUEL MARTINS SEMED 1481/2011 5%
REINALDO DOMINGOS MARTINS SEMED 1454/2011 5%
SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS SEMED 1462/2011 5%
VALERIA ALVES DE CARVALHO SEMS 1593/2011 10%
ABREU & MARIOTTI LTDA – ME, CNPJ 00.621.231/0001-12, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia
(LP), para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Veterinários, Rações
Acessórios para Animais Domésticos, Clinica Veterinária, Serviços de Alojamentos,
Higiene, Embelezamento deAnimais Domésticos, localizada a Rua Oliveira Marques
Nº 2496, Centro, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Comercio varejista de outros
produtos não especificados anteriormente, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº
580 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
E. P. DASILVA& CIALTDA-ME, nome fantasia CAFÉ DOURAFORT E CAFÉ
CAIPIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de Comércio
atacadista de café torrado, moído e solúvel, localizada na Rua Aurora Augusta de
Mattos, 5835, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA – ME, CNPJ 11.229.368/0001-42,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Materiais de
Construção em Geral, Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro Jardim Água
Boa, Município de Dourados (MS).
GALES PARK HOTELLTDAME, CNPJ 13.749.779/0001-94, torna público que
requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP),
para atividade de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, Jardim
América, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GALES PARK HOTELLTDAME, CNPJ 13.749.779/0001-94, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de
Instalação (LI), para atividade de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva
Nº 1.760, JardimAmérica, Município de Dourados (MS).
GALES PARK HOTELLTDAME, CNPJ 13.749.779/0001-94, torna público que
requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação
(LO), para atividade de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760,
JardimAmérica, Município de Dourados (MS).
HOSPITALSANTARITALTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de Atendimento Hospitalar, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1517,
Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
MAURO ELISEU DEAMORIM ME, torna Público que Recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar e lava
rápido, localizada na Rua Presidente Kennedy, nº 14 – Vila Industrial, no município
de Dourados (MS).
RRDCONDICIONADORES DEARLTDAMEtorna-se público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental, para atividade de Uma Loja de venda e instalação de aparelhos de ar
condicionados em Geral localizada a Avenida Joaquim Teixeira Alves Nº. 1327,
Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, torna público
para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade
PREGÃO – na forma Eletrônica, relativo ao Processo n° 200/2011/DL/PMD, tendo
como objeto a aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio de recursos da tecnologia da informação na rede
mundial de computadores (Internet), através do site: http://www.licitacoes-e.com.br
“Acesso Identificado”, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação
– em todas as fases do certame. Data e horário de abertura das propostas: dia
07/07/2011 (sete de julho do ano de dois mil e onze), às 09h (nove) horas. Data e
horário de inicio da sessão de disputa de preços: dia 07/07/2011 (sete de julho do ano
de dois mil e onze), às 14h (catorze horas). Todas as referências de tempo no edital, no
aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília
(DF). O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo
Aviso, através dos seguintes endereços eletrônicos: www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e www.licitacoes-e.com.br, até a data e horário estabelecidos para a
abertura das propostas. Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de junho de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 143/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
camisetas e jalecos, objetivando atender cursos profissionalizantes a serem realizados
nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e o Conselho Municipal de
Educação.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento
e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 08/07/2011 (oito de julho do ano de dois mil e onze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
LICITAÇÕES
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere);
*ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS
CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome: Local Para: Resolução nº a partir de:
ALDA BARBOSA DE REZENDE T.R.T SEMAD 1320 16.06.2011
DANIEL MALMANN ESTIGARRIBIA Polícia Federal (Dourados) ASSECOM 1229 01.06.2011
JODSON FRANCO BATISTA IMAM SEMAS 1068 02.05.2011
HERBERT LEE B. VERÍSSIMO DE BARROS IMAM SEMAD 1232 08.06.2011
LUIZ AUGUSTO FROES T.R.T SEMSUR 1233 16.06.2011
PRIMO ROBERTO SCALIANTE Câmara Municipal de Dourados SEGOV 1323 01.06.2011
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
ADRIANA LUIZ DE LIMA SEMMAN SEMAS 1069 02.05.2011
ADRIANO CAETANO FERREIRA SEMSUR SEMFIR 1224 31.05.2011
ALDA BARBOSA DE REZENDE SEMAD SEMSUR 1321 16.06.2011
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CALES SEMMAM SEMAIC 1152 27.05.2011
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA SEPLAN SEMOP 1231 16.06.2011
ANA ROSE VIEIRA SEMSUR SEMAD 1153 30.05.2011
ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS SEMED SEMS 1150 01.06.2011
CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA PGM SEMAD 1072 23.05.2011
DANIEL MALMANN ESTIGARRIBIA ASSECOM SEMSUR 1230 01.06.2011
JOSEMAR DA SILVA FERREIRA SEMSUR SEMAS 1067 02.05.2011
MARIA CRISTINA A. MUSSURY ARAUJO ASSECOM SEMAD 1322 01.06.2011
NORATO MARQUES DE OLIVEIRA GAB SEMFIR 1151 25.05.2011
SANDRO MORAES AOKI SEMS SEMSUR 1227 01.06.2011
SILDNEI MARTINS GAMARRA SEMSUR SEMS 1225 31.05.2011
WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA SEPLAN SEMFIR 1226 01.06.2011
REMOCAO:
RETORNO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ALICE HELENA MARQUES SEMS 1238 180 14/06/2011 A 10/12/2011
KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS 1240 180 16/06/2011 A 12/12/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
KATIA REGINA DOS SANTOS SEMED 1241
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: MESES (MOTIVO):
ALESSANDRA DE FATIMA FRANÇA SEMED 1259 30/07/2011 3 (Término de Lic. Maternidade)
ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA SEMED 1290 31/07/2011 3 (Término de Lic. Maternidade)
EDENILCE RODRIGUES DA SILVA LUNA SEMED 1260 20/06/2011 3 (Em processo de aposentadoria)
JOSEFA MARIA DOS SANTOS SEMED 1288 15/06/2011 9 (Em processo de aposentadoria)
MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA SEMS 1291 17/07/2011 3 (Término de Lic. Maternidade)
RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA SEMED 1292 01/07/2011 6 (Em processo de aposentadoria)
ROSANI IZABEL GUBERT GULLICH SEMED 1289 01/06/2011 3 (Em processo de aposentadoria)
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA SEMED 1222 9 02/06/2011 A 10/06/2011
GIOVANA MARIA GADANI SEMED 1223 4 31/05/2011 A 03/06/2011
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 1221 4 31/05/2011 A 03/06/2011
REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO SEMED 1220 5 06/06/2011 A 10/06/2011
APARTIR DE:
20/05/2011
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
RETORNO DE LICENÇA PARAACOMPANHAR CÔNJUGUE:
LICENÇA A GESTANTE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 1249 188 20/06/2011
CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 1245 519 20/06/2011
DANDARA NOGUEIRA CAMPOS SEMED 1242 931 20/06/2011
ELIANE COSTA GUIMARÃES SEMS 1255 316 20/06/2011
JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED 1243 1730 20/06/2011
LINDA JUCA MORALES SEMED 1254 1633 20/06/2011
LOURDES MACIEL DE SOUZA SEMSUR 1257 1631 20/06/2011
LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES SEMED 1258 1788 20/06/2011
LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES SEMED 1246 477 20/06/2011
LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS SEMAIC 1247 188 20/06/2011
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 30 (trinta) dias, com início em 19/06/2011 e previsão de vencimento em
18/07/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
J4 Embalagens e Negócios Múltiplos Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na
iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.696,00 (hum mil seiscentos e noventa e seis
reais).
DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
EXTRATOS
LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BARBOZA SEMAS 1256 463 20/06/2011
MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS SEMED 1244 487 20/06/2011
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA SEMED 1253 854 20/06/2011
SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA SEMED 1250 2378 20/06/2011
VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 1252 408 20/06/2011
VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 1251 534 20/06/2011
Nome: Setor: Processo nº:
EDILENE FABRICIO DIAS SEMED 1459/2011
GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA SEMED 1537/2011
IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS SEMED 1457/2011
MARIANNE SILVA SEMED 1460/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS:
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 08 DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
DECRETOS
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 18 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 19 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 20 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 21 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 22 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 670 DE 07 DE JUNHO 2011.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Aurélio Borges de
Paula”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Aurélio
Borges de Paula, pela edição do livro “Politica, Direito e Economia: para um Estado
Republicano”, obra esta dedicada aos cidadãos douradenses.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de junho de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 671 DE 07 DE JUNHO DE 2011.
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Medalha de Honra ao Mérito Esportivo à Atleta Camila
Gebara Nogueira, pela conquista de títulos nos campeonatos: Internacionais,
Nacionais e Sul-mato-grossense de Judô.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de junho de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 672 DE 21 DE JUNHO 2011
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Valéria Maria
Manzato Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 673, DE 21 DE JUNHO DE 2011
“Concede Diploma de Centenário”.
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Artigo 1º – Fica concedido Diploma de Centenário à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus – Ministério do Mato Grosso do Sul, pela passagem dos “100
anos de fundação no Brasil”.
Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 674 DE 21 DE JUNHO 2011
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao CESMAR – Centro
Social e Educacional Marista – Dourados-MS, em reconhecimento aos projetos
educacionais e ambientais desenvolvidos junto à comunidade douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 675 DE 21 DE JUNHO 2011
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Emmanuel
Marinho do Nascimento Filho, pela relevante contribuição em prol da literatura Sulmato-
grossense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 676 DE 21 DE JUNHO 2011
“Concede Diploma de Centenário”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Centenário ao Senhor Marcelino Daniel da
Silva, pelos cem anos de existência.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de junho de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
LICITAÇÕES – PREVID
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E
FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM22/06/2011
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: – Informações Previd (Miqueletti); – Apresentação dos
Orçamentos referente a: Contratação de Assessoria de Informática, Aquisição de
Combustível e Locação de Impressora/Fotocopiadora; – Participação dos
Conselheiros no 1º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária – CNPP, que se
realizará em Fortaleza-CE, nos dias 06 a 08 de julho deste ano, promovido pela
ABIPEM; – Esclarecimento sobre as mudanças na Perícia Médica realizada pelo
Instituto; – Criação de Comissão para acompanhar a Construção da Sede Própria do
Instituto. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador e Fiscal:
Norato Marques de Oliveira, Maria CristinaValias Andrade Silveira, Solange Ribeiro
Costa, Solange Tumelero, Nilson Araújo Figueredo, Osnice Lopes Coelho, Luis
Carlos Rodrigues Moraes, Marcos Alves de Almeida, Luiz Constâncio Pena Moraes,
Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Maria Antoninha de Resende, Sônia Maria
Ferreira, Rosimeire Ferreria Costa, e, participação Diretor Financeiro, Senhor
Eleandro Miqueletti, e, Assessoria Jurídica, representada pela Advogada Katiússia
Gomes e Doutor Ademir de Oliveira. O Conselheiro Marcos Augusto de Alencastro
Silva justificou sua ausência por motivos profissionais. A Conselheira Hebe de
Oliveira justificou sua ausência, pois está acompanhando pessoa da família que se
encontra hospitalizada. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Norato
Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra para ao Diretor Financeiro, Senhor
Eleandro Miqueletti, que falou aos presentes sobre as providencias que estão sendo
tomadas para elaboração do Edital para contratação de Empresa que irá elaborar o
projeto arquitetônico e os complementares para construção da sede do Instituto. O
Diretor também informou que se algum Conselheiro tiver interesse em fazer
sugestões, que procure a comissão de licitação, bem como, a assessoria jurídica do
Instituto o mais breve possível. Em seguida, passou aos presentes os orçamentos
referentes às futuras compras e contratações que serão realizadas pelo Instituto, por
meio de Licitação, quais sejam:Aquisição de Combustível; Contratação deAssessoria
de Informática e Locação de Impressora/Fotocopiadora. Os Conselheiros presentes,
juntamente com o Diretor Financeiro e a Assessoria Jurídica do Instituto, debateram
sobre os serviços que serão prestados, bem como, preços das contratações e
necessidades do Instituto. Os Conselheiros presentes não questionaram os orçamentos
apresentados e aprovaram as futuras compras e contratações. Dessa forma, o Instituto
tomará as providencias de praxe para realização dos certames. Em seguida, foi dada a
palavra ao Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, que falou
brevemente aos presentes sobre a 37ª Reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes
de Regimes Próprios de Previdência Social – Conaprev, realizada no último dia 20 de
junho, em Brasília-DF, cujos assuntos principais foram: Políticas de investimento para
os recursos dos Regimes Próprios de Previdência, bem como, o perfil de longo prazo
dos novos Institutos que estão sendo formados. Posteriormente, os presentes passaram
a discutir sobre a participação de interessados no 1º Congresso Nacional de Pesquisa
Previdenciária – CNPP, que se realizará em Fortaleza-CE, nos dias 06 a 08 de julho
deste ano, promovido pela ABIPEM. Os Conselheiros debateram sobre a quantidade
viável de participantes no evento, bem como, quantas vagas serão disponibilizadas
para cada Conselho, bem como, foram informados pelo Diretor Financeiro quanto a
valores que serão gastos pelo Instituto com a participação dos interessados no evento.
Foram feitas duas propostas para a participação de interessados no evento. De acordo
com a primeira, iriam seis pessoas sendo: três representantes do Conselho Curador,
dois representantes do Conselho Fiscal e um representante da Diretoria. Conforme a
segunda proposta, participariam do evento quatro pessoas, sendo: dois representantes
do Conselho Curador, um do Conselho Fiscal e um da Diretoria. Com relação à
representação da Diretoria do Instituto, os Conselheiros decidiram que, se não puder
fazer representar, a vaga não será disponibilizada à ninguém, diminuindo o número de
participantes. Assim, após os debates, a maioria decidiu pela primeira proposta, qual
seja, participação de seis pessoas no evento. Representando o Conselho Curador, irão
os Conselheiros Hélio do Nascimento, Marcos Alves de Almeida e Luiz Carlos
Rodrigues Moraes. Representando o Conselho Fiscal, irão as Conselheiras Sônia
Maria Ferreira e Rosimeire Ferreria Costa. Quanto ao representante da Diretoria do
Instituto, este será indicado posteriormente, por escolha de seus membros. Em
seguida, o Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, fez uma breve
explanação sobre as mudanças que estão sendo feitas na estruturação da perícia
médica realizada pelo Instituto, no intuito de melhorar sua qualidade e efetivação.
Posteriormente, deliberaram pela criação de uma Comissão para acompanhar a
construção da Sede Própria do Instituto. Os Conselheiros Nilson Araújo e Solange
Tumelero sugeriram que além de membros representantes dos dois Conselhos do
Instituto, que sejam convidados a compor esta Comissão, servidores que tenham
conhecimento técnico na área específica de elaboração de projetos e construção de
obras. Ficou decidido que a Comissão será composta por seis representantes dos
Conselhos Curador e Fiscal, e serão convidados quatro servidores, que possuem
conhecimento e experiência na área.Acomposição desta Comissão será decidida nas
próximas reuniões ordinárias de ambos os Conselhos, e nestas reuniões também serão
sugeridos nomes de servidores de conhecida experiência na área. O Conselheiro
Marcos Alves de Almeida, aproveitou a oportunidade e lembrou que em reuniões
passadas do Conselho Curador, sugeriu a compra do terreno ao lado do que já foi
adquirido para construção da sede do Instituto. Os Conselheiros MarcosAlves e Hélio
do Nascimento, ficaram responsáveis em entrar em contato com o proprietário do
terreno para ver se há interesse em negociar a venda deste. Em seguida, o Conselheiro
Nilson Araújo, sugeriu também, que seja criada uma Comissão para falar com a
Secretária de Administração, Senhora Marinisa Kiyomi Mizoguchi, sobre os valores
das diárias pagas pela Prefeitura. Quanto a composição desta Comissão, ficou
decidido que os representantes do Conselho Curador serão os Conselheiros Norato
Marques, Luiz Constâncio e Solange Tumelero, e, as representantes do Conselho
Fiscal serão as Conselheiras Elizangela Tiago e Sonia Maria Ferreira. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
________________________ ________________________
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
________________________ _________________________
Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho
___________________________ ___________________________
Hélio do Nascimento MarcosAlves deAlmeida
___________________________ ___________________________
SolangeTumelero NilsonAraújo Figueredo
___________________________ ___________________________
Luis Carlos Rodrigues Moraes Luiz Constâncio Pena Moraes
___________________________ ___________________________
Osnice Lopes Coelho MariaAntoninha de Resende
___________________________ ___________________________
Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de Empresa deTelefonia Móvel.
Dourados/MS, 27 de junho de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2011/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a Confecção de 350 Carteiras de Identificação dos Aposentados e
Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 27 de junho de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ATAS – PREVID
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 24 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES – CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA
EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
Dourados,MS09 de junho de 2011
A comissão provisória da Associação de moradores do conjunto habitacional
Campo Dourados juntamente com a UDAM convoca os associados da associação de
Moradores para participarem da assembléia geral para reforma estatutária, eleição e
posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o próximo triênio 2011/2014.
O processo eleitoral ocorrerá no dia 10 de julho de 2011, na Sede da associação de
moradores entre as 9:00h e 15:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores daUDAMe os fiscais indicados pelas chapas concorrentes.
Conforme dispõe o estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas,
as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM na rodoviária ate o dia 30 de junho de 2011, às 17:00h, último dia do prazo
de inscrição. Informações 3424-8500 e 9229-2816 .No ato de inscrição os
concorrentes deverão pagar a taxa que será usada para cobrir despesas com o pleito
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no
Estatuto social e ou no EDITAL DE CONVOCAÇÃO, desde que em pleno gozo de
seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa.
Terão direito a voto apenas os moradores cadastrados previamente e que
apresentarem documentação pessoal e comprovante de residência para a comissão
eleitoral
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos.
No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho
Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas
duas alternativas: “sim” ou “não”, e ou por aclamação por maioria dos presentes.
Na hipótese da alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos dos eleitores
presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser
proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o
procedimento para novo pleito.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, de prevaricação, suborno, concussão,
peculato ou contra a economia popular e a fé pública.
Atenciosamente,
Demetrio Cavalcante Irineu Ribeiro
Presidente da UDAM comissão Eleitoral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA
EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
Dourados,MS09 de junho de 2011
A comissão provisória da Associação de moradores do bairro COHAB II
juntamente com a UDAM convoca os associados da associação de Moradores para
participarem da assembléia geral para reforma estatutária eleição da e posse da
Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o próximo triênio 2011/2014.Oprocesso
eleitoral ocorrerá no dia 10 de julho de 2011, No salão da Associação de moradores no
período entre as 9:00h e 15:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores daUDAMe os fiscais indicados pelas chapas concorrentes.
Conforme dispõe o estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas,
as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM na rodoviária ate o dia 30 de junho de 2011, às 17:00h, último dia do prazo
de inscrição. Informações 3424-8500 e 9229-2816 .No ato de inscrição os
concorrentes deverão pagar a taxa que será usada para cobrir despesas com o pleito
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no
Estatuto social e ou no EDITAL DE CONVOCAÇÃO, desde que em pleno gozo de
EDITAIS DE ELEIÇÕES – UDAM
EDITAL Nº 004/2011/CMDCA
O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE DOURADOS/MS, no uso das atribuições legais conferidas
pelo artigo 139 do Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), e pelo artigo 26 da Lei
Complementar 004 de 12 de Dezembro de 1990, em reunião extraordinária do dia 22
de junho de 2011, Ata nº 220, conforme deliberação da plenária do Conselho, por
unanimidade dos presentes.
RESOLVE:
Art 1º Alterar artigo 4º Edital 003/2011/CMDCA, item 3, Período de inscrições e
exame preliminar das candidaturas, mantendo-se a ampla divulgação do edital. onde
se lê “14 a 17 e 20 21 e 22 de junho” Leia-se “14 a 17 e 20, 21, 22, 27 e 28 de junho”
Dourados/MS, 22 de junho de 2011.
Edmilson de Souza Ozorio
Presidente
EDITAIS – CMDCA
Resolução nº 045/2011/CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 18º e 19º, inciso V, em reunião
ordinária do dia 08 de junho de 2011 Ata nº 219, conforme deliberação da plenária do
Conselho nomeia composição das seguintes Comissões:
Comissão Jurídica: Conselheiros Josimar Nunes dos Santos, Márcia Adriana
Freire, Rita de Fátima da Costa Akucevikius e Kelly Moreno Rodrigues tendo como
relator Josimar Nunes dos Santos.
Comissão do Orçamento Criança e Adolescente (OCA): composta pelos
seguintes conselheiros Marcílio Nunes de Souza, Ivoneide Messias da Cruz, Lélia
Chalub Amim Pasqualick, Durvalina Castilho Crespe e Ivonete Laurinda Ferreira,
tendo Ivoneide Messias da Cruz como relatora.
Comissão do Fundo eAnálise dos Projetos: composta pelos conselheiros:Vivian
Aparecida de Araujo Lima, Fabíola Sampaio de Oliveira Cordova, Elaine de Almeida
Campione e Dejair Machado dos Santos, tendo como relatora a conselheira Fabíola
Sampaio de Oliveira Cordova.
Comissão de Visita e Monitoramento: composta pelas Conselheiras Cristiane
Bartz Kruger, Durvalina Castilho Crespe, Maria CristinaAmorim Mussury e Elaine de
Almeida Campione, tendo como relatora a conselheira Cristiane Bartz Kruger.
Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de junho de 2011.
Edmilson de Souza Ozorio
Presidente do CMDCA
Resolução nº 046/2011/CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº
004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião extraordinária do dia 22 de junho, Ata nº
220, conforme deliberação da plenária do Conselho:
Considerando: O ofício CT nº 258/2011, de 25 de abril de 2011, da Suplente do
ConselhoTutelar do município de DouradosVera Lucia Dias Ribeiro.
RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a resolução nº 023/2010/CMDCA e manter Marilene Aguero
Rivarola, como Conselheira Suplente, por tempo indeterminado, até a decisão do Juiz
daVara da Infância e Juventude.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 22 de junho de 2011.
Edmilson de Souza Ozorio
Presidente do CMDCA
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.028 25 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS DE ELEIÇÕES – UDAM
NOTIFICAÇÕES – CCZ
seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa.
Terão direito a voto apenas os moradores cadastrados previamente e que
apresentarem documentação pessoal e comprovante de residência para a comissão
eleitoral
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos.
No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho
Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas
duas alternativas: “sim” ou “não”, e ou por aclamação por maioria dos presentes.
Na hipótese da alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos dos eleitores
presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser
proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o
procedimento para novo pleito.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, de prevaricação, suborno, concussão,
peculato ou contra a economia popular e a fé pública.
Atenciosamente,
Demetrio Cavalcante
Presidente da UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA
EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
Dourados,MS09 de junho de 2011
A comissão provisória da Associação de moradores do bairro VILA SÃO BRAZ
juntamente com a UDAM convoca os associados da associação de Moradores para
participarem da assembléia geral para reforma estatutária eleição da e posse da
Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o próximo triênio 2011/2014.Oprocesso
eleitoral ocorrerá no dia 10 de julho de 2011, No salão da igreja católica nossa senhora
do Carmo entre as 9:00h e 15:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores daUDAMe os fiscais indicados pelas chapas concorrentes.
Conforme dispõe o estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas,
as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM na rodoviária ate o dia 30 de junho de 2011, às 17:00h, último dia do prazo
de inscrição. Informações 3424-8500 e 9229-2816 .No ato de inscrição os
concorrentes deverão pagar a taxa que será usada para cobrir despesas com o pleito
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no
Estatuto social e ou no EDITAL DE CONVOCAÇÃO, desde que em pleno gozo de
seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa.
Terão direito a voto apenas os moradores cadastrados previamente e que
apresentarem documentação pessoal e comprovante de residência para a comissão
eleitoral
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos.
No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho
Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas
duas alternativas: “sim” ou “não”, e ou por aclamação por maioria dos presentes.
Na hipótese da alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos dos eleitores
presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser
proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o
procedimento para novo pleito.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, de prevaricação, suborno, concussão,
peculato ou contra a economia popular e a fé pública.
Atenciosamente,
Demetrio Cavalcante
Presidente da UDAM
BIC NOME ENDEREÇO
33956 Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini G – 02,Q – 08,L – 17/Jd. Guaicurus
34798 Adalgiza Martins da Silva G – 09,Q – 32,L – 19/Jd. Guaicurus
34797 Cleberson Heusy G – 09,Q – 32,L – 18/Jd. Guaicurus
77962 Claudio Takeshi Iguma – Empresário Individual Maria da Glória,Q – 00,L – 08/Parte da Chácara 104 A
77963 Claudio Takeshi Iguma – Empresário Individual Oliveira Marques,Q – 00,L – A 1/Parte da Chácara 104 A
34770 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 08,Q – 28,L – 11/Jd. Guaicurus
35118 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 13,Q – 52,L – 17/Jd. Guaicurus
33992 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G – 02,Q – 12,L – 01/Jd. Guaicurus
34180 Joelma Oliveira dos Santos Maruyama G – 09,Q – 39,L – 07/Jd. Guaicurus
33976 Marcelo Susumo Takahashi e Outros Peri Carlos Pael Lopes,Q – 08,L – 11/Jd. Guaicurus
56179 Nilo Carlito Dalla Vecchia João Vicente Ferreira,Q – 03,L – B/Jd. Marabá
34811 Otavio Riquerme G – 10,Q – 36,L – 12/Jd. Guaicurus
60598 Ricardo Arvelino de Souza Aguiar Ferreira de Souza nº1030,Q – 148,L – 00/Jd.Água Boa
DOURADOS,27 de Junho de 2011.
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes
melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização dasmelhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as
mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do
perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: