Edição 3029 – 28/06/2011

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TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.029 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 240 DE 28 DE JUNHO DE 2.011
Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme
especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias:
12.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 –FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.302.015.1037 – 33.90.39.00 –FONTE14
12.02.10.122.011.2082 – 33.90.30.00 –FONTE21
12.02.10.122.011.2082 – 44.90.52.00 –FONTE21
05.00 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02–FUNDAÇÃOCULTURALEDEESPORTESDEDOURADOS
05.02.13.392.118.2120 – 33.50.43.00 –FONTE0
05.02.04.122.105.2116 – 33.90.92.00 –FONTE0
14.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.200.2027 – 33.90.35.00 –FONTE0
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.104.2064 – 33.90.92.00 –FONTE01
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJUNHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO/SEMED N° 227, de 16 de junho de 2011.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em16 de junho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED N° 228, de 16 de junho de 2011.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Merecimento, aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de julho de 2011, relacionados no Anexo
Único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em16 de junho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
1ª 2ª
Mat Mat DE PARA
1 114766491-1
ANISIA MACEDO BARBOSA
GONÇALVES
P-I P-II 18/06/2011
2 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO P-I P-II 23/06/2011
3 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS P-I P-II 03/06/2011
4 31171-1 80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO P-I P-II 24/06/2011
5 31221-1
VICENTE MOYSES GONÇALVES
SABURÁ
P-I P-II 07/06/2011
NÍVEL APARTIR
DE
Nº NOME 114762611-2 ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART A B
114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA A B
114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA A B
3651-1 ALVARINA MARIA DA SILVA G H
152661-2 ALYNE BENÍCIO MOREIRA C D
71441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO C D
114763686-2 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO A B
3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA F G
114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA A B
3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA G H
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED N° 228 de 16 junho de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES
114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES A B
90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA A B
80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON C D
80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI C D
31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA E F
152431-1
ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO
LOPES
C D
144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO C D
152411-3 AUREO SALES SOARES A B
152411-1 AUREO SALES SOARES C D
80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER C D
72741-1 CELINA ROLON C D
42671-1 CÍCERO JOAQUIM GRIPP E F
68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA D E
114764054-1 CLEA DE SOUZA PAZ AGUEIRO A B
62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO C D
114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA A B
143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA C D
43211-1 CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA E F
80451-1 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA C D
42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS E F
69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA C D
86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA C D
114764051-1 DEIRY JEANNY CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA A B
78631-1 DIELMA DE SOUZA BORGES C D
501448-4 DOMINGO ROSA VEGA A B
79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES C D
114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES A B
152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA C D
114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO A B
5301-1 ELDA PEREIRA BORGES G H
5361-1 ELIANE CAROLLO VELOZO G H
152461-1 ELIANE PEREIRA IZIDORO C D
5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA G H
85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA A B
63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO C D
5421-1 ELIZABETE VALÉRIO E F
32291-1 ELVIRA MULLER DE LUCENA F G
80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA C D
50371-1 ELZA MARIA CARDOSO C D
114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO A B
79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES A B
40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS E F
43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON D E
5741-1 FATIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA G H
114763732-2 FATIMA JULIÃO SOARES A B
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA C D
5821-1 FLORINDA FERREIRA DE SOUZA F G
71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO C D
153501-2 GESSI DE LIMA C D
114763781-1 GIANE IDALINA ALBA A B
144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA C D
74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA C D
153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ C D
153701-2 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO C D
114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI A B
114764057-1 GLAYSON PAULO GRANELA A B
114761324-2 INALDI MARCIA SILVA A B
40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL E F
144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO C D
71531-1 IVANETE DE MOURA C D
60841-3 IZILDINHA SILVA RODRIGUES A B
60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES C D
42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES E F
60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA C D
153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FÁVERO C D
642-1 JANETE MARIA SCHNORR FÁVERO F G
6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS F G
114764046-1 JESAÍAS CAMPOS DO CARMO A B
71731-1 JOANA GALEANO C D
6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA A B
501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA A B
6831-3 JULIA BARBOSA FERREIRA A B
74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO A B
146791-1 KATIA NAKAMURA C D
114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO A B
114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE A B
83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO A B
43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO E F
501235-4 LUCIA SANTOS TUMERMAM A B
39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS E F
80271-1 LUCIANA MAZZUQUELLE MARCON MORENO C D
114764053-1 LUCIANA NARCISO RODRIGUES MARQUES A B
7121-1 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA F G
39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES E F
86091-2 LUIZ CARLOS BELISÁRIO C D
501303-4 LUIZA ARAÚJO CORREA BARBOSA A B
42661-1 LUZIA BITTENCOURT GRIPP E F
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA C D
31301-1 LUZIA MARIA DE SOUZA F G
64251-1 LUZIA PERES C D
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS E F
80131-1 MAGALI DA SILVA HERCULANO C D
501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA A B
114761422-2 MARCELLA GIOVINE A B
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO A B
501295-4 MARCIA FRANCO DE GODOI A B
75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON C D
501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA A B
7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO A B
7341-1 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO F G
114764101-1 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA A B
7511-1 MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS G H
7661-1 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES F G
500832-2 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA A B
501563-4 MARIA CECILIA FROES GALUCI OLIVEIRA A B
7831-1 MARIA DE FATIMA LIMA CAMARGO F G
66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA C D
153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS C D
43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS E F
114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO A B
8141-1 MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ G H
48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA A B
39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS E F
63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA C D
43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT E F
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE A B
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA ALMEIDA C D
39941-1 MARIA SONIA DA SILVA E F
8431-1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS G H
143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA A B
114762729-1 MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS A B
153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS SANTOS C D
40011-1 MARINALVA PIRES DE ANDRADE ALVES E F
8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA F G
114764049-1 MARLA SZYMEZAK ARIOSE A B
8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS G H
501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA A B
153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO C D
114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE A B
43271-1 NILSA JUDITE PASSOS E F
502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA A B
23951-1 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA F G
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI A B
72501-1 NOELI GAUNA DE CAMPO XAVIER C D
152281-1 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE C D
79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA C D
9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO G H
9561-1 REGINA CELY DOS SANTOS JORGE MOREIRA G H
73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES A B
74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA C D
43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO E F
114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES A B
502104-5 RONIA DE PAULA MACIEL HONDA A B
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS A B
9751-1 ROSANI IZABEL GUBERT GULLICH G H
501607-4 ROSICLEIA GONÇALVES A B
80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO D E
39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA E F
501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA A B
114762505-2 SANDRA MARIA DE LIMA SANTOS A B
9901-1 SANDRA MARIA FRANÇA G H
501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA A B
9951-1 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO E F
39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS E F
114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO A B
43141-1 SHIRLE TELES SILVA D E
71611-4 SILVIA SANÁBRIA A B
501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS B C
72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES C D
501635-2 SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI A B
64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS D E
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA C D
40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA E F
42621-2 SUELI GOMES DE ALMEIDA E F
10291-1 SUELY APARECIDA FURLAN PEREIRA G H
114761411-2 SUELY APARECIDA RUI A B
10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO A B
114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE A B
501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER A B
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 52 DE 28 DE JUNHO DE 2011 – REFERENTE AO 6º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 08 de junho de 2011 – 6º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do
6º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO II a comparecer até o dia 05
de julho/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 – PSS, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 28 de junho de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ANEXO II
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 03 (três) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
114761985-2 TARCISIO MOREIRA A B
114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO A B
33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO C D
501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA A B
501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE A B
67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA C D
10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO A B
43281-1 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS E F
501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA A B
31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS E F
501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO A B
147911-1 WANDA REGINA CALABRETA STAUT C D
61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA C D
10831-1 WILMA ALVES BATISTA DE MELO G H
10871-1 ZÉLIA ARAUJO SANTANA E F
141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA C D
CANDIDATO CARGO PONTOS CLASS.
Marcelo Antonio Domingues Martins
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
30 1º
Rogério Junqueira Rezende
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
20 2º
Cláudio Augusto Abdo Wanderley
Médico Plantonista
Ultrassonografista
10 1º
Eugênio Venceslau de Lima Médico do Trabalho 10 1º
Viviane Andreatta Médico Oncologista 20 1º
Ellen Vieira dos Santos Fonoaudiólogo 60 1º
Jackeline Sandim Lima Fonoaudiólogo 50 2º
CANDIDATO CARGO PONTOS CLASS.
Marcelo Antonio Domingues Martins
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
30 1º
Rogério Junqueira Rezende
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
20 2º
Cláudio Augusto Abdo Wanderley
Médico Plantonista
Ultrassonografista
10 1º
Eugênio Venceslau de Lima Médico do Trabalho 10 1º
Viviane Andreatta Médico Oncologista 20 1º
Ellen Vieira dos Santos Fonoaudiólogo 60 1º
EDITAIS
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam
os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (
vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via
ação de execução fiscal.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o
presente Edital de notificação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 06/2011, de 27 de Junho de 2011
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO
Nedanpa Com. De Alimentos e Present. Ltda-ME R: Monte Castelo, 861. Jardim Independencia.Dourados/MS
Sócios: -Neury Teles da Silva R: Pureza Carneiro Alves, 535.Jd. Água Boa Dourados/MS.
-Seny Rodrigues da Silva R: Pureza Carneiro Alves, 535.Jd. Água Boa Dourados/MS.
Dipaula Armazéns Gerais Ltda 100099505
Rod. Indápolis/Lagoa Bonita, S/N Km 01- Distrito de
Indápolis.Dourados/MS
MS Serviços Elétricos Ltda Av.Marcelino Pires,1060.Centro.Dourados/MS
Sócios: – Tânia Regina Lunade Alencar Omizolo R:Benjamin Constant, S/N.Jardim América. Dourados/MS
– Thiago Alencar Omizolo Av: Marcelino Pires,1096-1º Andar-Centro. Dourados/MS
Lorival do Carmo Costa -ME R: Noca Dauzacker,600.Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: – Lorival do Carmo Costa R:Guanabara ,662.Vila Cuiaba. Dourados/MS
Neilton Ribeiro Bicudo – Ltda R: Hayel Bom Faker,1041.Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: – Neilton Ribeiro Bicudo R:Hayel Bom Faker,1041.Jardim Água Boa. Dourados/MS
Mario Sergio Perentel Cardoso 100135781 Av. Joaquim Teixeira Alves,3245.Jd. Caramuru. Dourados/MS
José Dantas Mec. Funilaria e Pintura ME R: Cuiabá, 3279.Centro.Dourados/MS
Sócio: – José Dantas R: Dois,0. Parque das Nações. Dourados/MS
16596005
100122213
23835001
100046428
14022001
DEBITO
Saldo R$ 1.440,32
Saldo R$ 1.440,32
Saldo R$ 1.440,32
Saldo R$ 510,38
Saldo R$ 1.310,32
Saldo R$ 1. 310,32
Saldo R$ 1. 310,32
Saldo R$ 213,07
Saldo R$ 213,07
Saldo R$ 1.918,70
Saldo R$ 1.918,70
Saldo R$ 525,74
Saldo R$ 880,03
Saldo R$ 880,03
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
Qualifica Escola de Informática e Qualif. Profissional
Ltda-ME
Av.Joaquim Teixeira Alves,2173.Centro. Dourados/MS
Sócios: – Priscila Nunes Lopes R: Benjamin Constant, 75. Jardim América. Dourados/MS
– Alessandro Castro R: Benjamin Constant, 75. Jardim América. Dourados/MS
Tera Comunicação e Marketing Ltda-ME R: Ranulfo Garcia, 30.Alto do Indaia. Dourados/MS
Sócio: -José Henrique Marques R: Ranulfo Saldivar,645.Parque Alvorada. Dourados/MS
Lopes & Cia Ltda ME Sócio:-Adriano Renato
Fontana Lopes
100092470 R:Hayel BomFaker,7037.Vila Planalto. Dourados/MS
Infomaster Consertos em Maq. De Inf. Ltda-ME
Sócios: – Andre Ricardo Embercics R: Ipiranga, 2.630-II Plano.Dourados/MS
– Esther das Graças Biciglia Embercics R: Ipiranga, 2.630-II Plano.Dourados/MS
Candor Cópias Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1559.Centro. Dourados/MS
Sócios: – Suellen Chiare Alves Av. Joaquim Teixeira Alves, 1595.Centro. Dourados/MS
-Lucy Aparecida Chiare Av. Joaquim Teixeira Alves, 1595.Centro. Dourados/MS
Eletrocenter Engenharia Eletrica Ltda-ME R: Monte Alegre, 6.600.JardimGuanabara. Dourados/MS
Sócio: – Marcos Aurélio da Silva
Teledantas Equipamentos Telefonicos Ltda R:Dos Missionarios, 382.JardimCaramuru. Dourados/MS
Sócios: – João Dantas Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.988- Centro. Dourados/MS
– Tania Carina Rodrigues de Souza R: Pureza Carneiro Alves, 92. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Damajo Representações Comerciais Ltda
Sócios: David Antunes Oliveira Campos R: João Vicente Ferreira,3.665.JardimPaulista. Dourados/MS
– Martha Sueli Ceobaniuc Nogueira R: João Vicente Ferreira,3.665.JardimPaulista. Dourados/MS
Marcenaria e Tapeçaria Barão Ltda 12208000 Av: Marcelino Pires, 632.Jardim Climax. Dourados/MS
Representações Comerciais CBS Ltda 22119000 R: Santos Dumont,428.Jardim Paulista. Dourados/MS
Fisio Care S/S R: Ciro Melo,2810-Sala 02.JardimCentral. Dourados/MS
Sócios: -Wagner Camargo R: CiroMelo,2810-Apto 02.Jardim Central. Dourados/MS
-Elayne Cristina Pedroso Gonçalves R: CiroMelo,2810-Apto 03.Jardim Central. Dourados/MS
GraficaMattos Ltda-ME R: Major Capilé, 2550-Sala 07.Centro. Dourados/MS
Sócio: Lauro Moraes de Matos Filho R: Vinte de Dezembro, 38.JardimÁgua Boa. Dourados/MS
Ciclo Vida Comércio de Peças e Acessórios p/
Bicicletas Ltda
Av. Marcelino Pires, 2831-A.Centro. Dourados/MS
Sócios: – Gumercindo Ribeiro da Trindade R: Delfino Garrido, 775- Fundos.Vila Industrial. Dourados/MS
-Edilene Chaves Trindade Cosmo R: R: Delfino Garrido, 775.JardimMonte Libano. Dourados/MS
15908011
100108717
19815000
100021972
20918003
19784007
100117090
100140912
100043518
1000008077
Andreia Cristina Maitan 100070418 Av.Marcelino Pires, 2858-1ºAndar-Sl 01.Centro.Dourados/MS
João Hidelfonso da Silva-ME R:Gonçalo Nunes Siqueiro,650.Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócio: – João Hidelfonso da Silva R:Gonçalo Nunes Siqueiro,760.Jardim Rasslem. Dourados/MS
Dinâmica Consultoria Soluções e Serv. Em Tel. Ltda R: Major Capilé,1291.Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: – Carlos Eduardo Boschetti Mendes R: João Rosa Góes, 753.Apto 101.Jardim América. Dourados/MS
-Carlos Eduardo Mendes Av. Presidente Vargas, 295.Centro. Dourados/MS
Dinâmica Consultoria Soluções e Serv. Em Tel. Ltda R: Major Capilé,1291.Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: – Carlos Eduardo Boschetti Mendes R: João Rosa Góes, 753.Apto 101.Jardim América. Dourados/MS
-Carlos Eduardo Mendes Av. Presidente Vargas, 295.Centro. Dourados/MS
Dinâmica Consultoria Soluções e Serv. Em Tel. Ltda R: Major Capilé,1291.Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: – Carlos Eduardo Boschetti Mendes R: João Rosa Góes, 753.Apto 101.Jardim América. Dourados/MS
-Carlos Eduardo Mendes Av. Presidente Vargas, 295.Centro. Dourados/MS
Ediberto Fabricio da Silva –ME R: Mozart Claheiros, 830.Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: – Ediberto Fabricio da Silva R:José Pacheco Fontes, 60- Centro. Dourados/MS
BRC Materiais para Construção Ltda R: Coronel Ponciano,2.940.Vila Alba. Dourados/MS
Sócios: -Bebiano Rodrigues Pereira R: Humaitá,716- Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Cosmira Cezar do Nascimento R: Humaitá,716- Jardim São Pedro. Dourados/MS
Flávia Cristina F. de Araujo 1000016029 R: Cornélia C. de Souza,1.265.Vila Aurora. Dourados/MS
M.S.C Telecomunicações Ltda
Sócios: -Cristine Oliveira Ribeiro R: Mozart Calheiro,660.Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marco Aurélio Alves da Silva R: Mozart Calheiro,660.Jardim Água Boa. Dourados/MS
Regina Célia de Souza Dias ME
R: Coronel Ponciano de Matos Pereira, 2.470.Parque Nova
Dourados. Dourados/MS
Sócio: – Regina Celia de Souza Dias R: Coronel Ponciano de Matos Pereira, 2.470.Parque Nova
Dourados. Dourados/MS
Coopercompras Ltda R: Izzat Bussuan,460.Vila Aurora. Dourados/MS
Sócio: Marcos Cezar de Moraes Filho
1000035562
100135277
1000000378
1000000378
1000000378
100029701
100075959
1000031745
1000027810
SaldoR$ 1.884,36
SaldoR$ 1.884,36
SaldoR$ 2.859,79
SaldoR$ 2.859,79
SaldoR$ 1.263,80
SaldoR$ 988,12
SaldoR$ 988,12
SaldoR$ 1.100,39
SaldoR$ 1.100,39
SaldoR$ 1.100,39
SaldoR$ 2.156,08
SaldoR$ 4.205,00
SaldoR$ 4.205,00
SaldoR$ 4.205,00
SaldoR$ 1.018,84
SaldoR$ 1.018,84
SaldoR$ 343,97
SaldoR$ 1.643,49
SaldoR$ 1.641,25
SaldoR$ 1.641,25
SaldoR$ 1.641,25
SaldoR$ 608,88
SaldoR$ 608,88
SaldoR$ 4.012,63
SaldoR$ 4.012,63
SaldoR$ 4.012,63
Saldo R$ 6.537,07
Saldo R$ 1.255,37
Saldo R$ 1.255,37
Saldo R$ 8.341,14
Saldo R$ 8.341,14
Saldo R$ 8.341,14
Saldo R$ 1.436,22
Saldo R$ 1.436,22
Saldo R$ 1.436,22
Saldo R$ 4.298,46
Saldo R$ 4.298,46
Saldo R$ 4.298,46
Saldo R$ 688,19
Saldo R$ 688,19
Saldo R$ 1.726,18
Saldo R$ 1.726,18
Saldo R$ 1.726,18
Saldo R$ 666,96
Saldo R$ 559,00
Saldo R$ 559,00
Saldo R$ 297,67
Saldo R$ 297,67
Saldo R$ 470,08
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
EDITAIS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 164/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material para atender a sinalização de trânsito horizontal no Município de Dourados
(MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 11/07/2011 (onze de julho do ano de dois mil e onze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere);
*ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS
CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 27 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 164/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material para atender a sinalização de trânsito semafórica e sinalização vertical de
trânsito no Município de Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 11/07/2011 (onze de julho do ano
de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio
oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para
cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo
de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou
congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas
através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 27 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 135/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação em
empresa para execução de serviços de lava jato nos veículos da frota da Secretaria
Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente POSTO
GAUCHOLTDA.
Dourados (MS), 07 de junho de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 141/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais didáticos, educativos, esportivos, medalhas e troféus, com recursos
provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 04, 07, 09, 15, 19 e 27, a proponente M.
LENIUM COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÕES LTDA. –
ME; nos itens 03, 10, 13, 14, 18, 22 e 25, a proponente JUAREZ MOREIRA DA
SILVA& CIA. LTDA. – ME; e nos itens 05, 06, 08, 11, 12, 16, 20, 21, 23, 24 e 26, a
proponente SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. – ME. O Pregoeiro informa,
ainda, que declarou o objeto do item 17 comoFRACASSADO.
Dourados (MS), 03 de junho de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 174/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando
atender Secretarias desta Municipalidade. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos
itens 01, 07, 08, 09, 10, 17, 21, 26, 29, 60, 73 e 78, a proponente BIO LIMP
PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA. – ME; nos itens 02, 05, 06, 15, 27, 32, 33, 36,
37, 40, 43, 57, 65, 72, 80, 81, 84, 89, 94, 95, 97, 101 e 104, a proponenteCOMERCIAL
T& C LTDA. – EPP; nos itens 03, 04, 11, 19, 54, 56, 58, 59, 63, 64, 71, 74, 75, 83, 86,
87, 90, 96 e 100, a proponente REIS & VASCONCELOS LTDA. – ME; nos itens 12,
16, 22, 23, 24, 28, 30, 31, 34, 35, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 62, 67,
68, 69, 70, 77, 79, 82, 88, 92, 93, 99, 102, 103, 106, 107, 108 e 109, a proponente
QUIMISUL – PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA. – ME; nos itens 13, 39, 76, 91,
98 e 105, a proponente FRANTAL COMERCIAL LTDA. – ME; nos itens 14, 20, 25,
48, 61 e 66, a proponente RIAJ COMERCIAL LTDA. – ME; e nos itens 18 e 85, a
proponente PAPELARIADOURALIVROLTDA.
Dourados (MS), 10 de junho de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
C.A. VILLANOVA DA SILVA ME torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de mercearia com açougue, localizada na Av. Rangel Torres 1580 – Vila Mary – Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Douralimp Prestadora de Serviços Ltda
Sócios: -Rosangela Silva Ambrosio R: Dois,0.Parque das Nações. Dourados/MS
– Francisco Franco Filho R: Barão do Rio Branco, 960.Jardim Climax. Dourados/MS
Simas & Fiel Ltda ME 100128696 R:Aquidauana,813.Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: – Bernadino Machado Simas 100128696 R:Aquidauana,1932.Vila Rosa. Dourados/MS
Anjos & Brito Ltda R :Onofre Pereira de Matos, 1966.Centro. Dourados/MS
Sócio: – Angela Maria Arcas de Brito R: São Pedro, 618. Jardim Maracanã. Dourados/MS
Wilson da Silva Souza-ME 20966008 R:Floriano Brum, 344.Jardim Paulista. Dourados/MS
Alcemir Pinho Calazans 100006205 R: Mohamad Hassan Haji,892.Parque Alvorada. Dourados/MS
Empresa de Mão de Obra Temporária Referencia
Ltda
R: Hilda Bergo Duarte, 320-Sl 03. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: – Carlos Roberto Rodrigues Silva R: 1, S/N.Coohab. Dourados/MS
-Ana Lucia Habkost Silva R: 1, S/N.Coohab. Dourados/MS
Daniel Parizoto & Cia Ltda ME Av.Marcelino Pires,2357. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Rosely Parizoto R: Iracema,530.IV Plano. Dourados/MS
– Daniel Parizoto R: Iracema,530.IV Plano. Dourados/MS
100023495
100084176
22587004
100074804
Saldo R$ 3.915,05
Saldo R$ 3.915,05
Saldo R$ 2.728,04
Saldo R$ 2.728,04
Saldo R$ 959,64
Saldo R$ 959,64
Saldo R$ 2.388,30
Saldo R$ 3.447,74
Saldo R$ 393,14
Saldo R$ 393,14
Saldo R$ 393,14
Saldo R$ 1.521,77
Saldo R$ 1.521,77
Saldo R$ 1.521,77
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITADE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 111/2011 que objetiva a contratação com a pessoa física Afeife
Mohamad Hajj CPF 072.005.011-15 com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em22 de junho de 2011.
Walter B. Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Paulo César dos Santos – Comércio
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na
iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.580,00 (cinqüenta mil quinhentos e oitenta
reais).
DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Zan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na
iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.805,95 (vinte e oito mil oitocentos e cinco reais
e noventa e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2152/2011
PARTES:
Município de Dourados
Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22
PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011
OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 366,50 (trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2153/2011
PARTES:
Município de Dourados
Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22
PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011
OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2154/2011
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. – CNPJ/CPF: 15.570.971/0001-44
PROCESSO: Pregão Presencial n° 033/2011
OBJETO: Aquisição de postes de concreto para implantação de iluminação
públicaemdiversos pontos do Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e ummil reais).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2155/2011
PARTES:
Município de Dourados
Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. – CNPJ/CPF: 15.459.431/0006-00
PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011
OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2156/2011
PARTES:
Município de Dourados
Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. – CNPJ/CPF: 15.459.431/0006-00
PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011
OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 2.564,25 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2157/2011
PARTES:
Município de Dourados
Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. – CNPJ/CPF: 15.459.431/0006-00
PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011
OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 178,20 (cento e setenta e oito reais e vinte centavos).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2158/2011
PARTES:
Município de Dourados
Licita Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.101.291/0001-90
PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011
OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 18,00 (dezoito reais).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2159/2011
PARTES:
Município de Dourados
Licita Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.101.291/0001-90
PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2011
OBJETO:Aquisição de ferramentas e material de proteção e segurança.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos).
DATADEEMPENHO:22/06/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.029 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
BALANCETES
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao
final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo R021/11, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 06 da quadra 03 do Loteamento Social
Estrela Hory pelo presente NOTIFICA o Sr.Valdecir Delfin , titular do CPF de nº.
007.515.911-22, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar
sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel
Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA
DOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 28 de Junho de 2011
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Núcleo/Setor de Regularização
NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
001/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação aquisição da confecção de 350 carteiras de
identificação dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de
Licitação nº. 010/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e ou Serigrafia
Fonte 03 Ficha 1066
Valor: R$ 1.330,00 (um mil e trezentos e trinta reais)
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
005/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a Contratação de Empresa de Telefonia Móvel, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município – PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
007/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.20 – Serviços deTelecomunicações
Fonte 03 Ficha 1066
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
Valor Total da Contratação: R$ 2.849,16 (dois mil e oitocentos e quarenta e nove
reais e dezesseis centavos)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 677 DE 27 DE JUNHO 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Frei Bernardo Dettling,
pelos relevantes serviços prestados à população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de junho de 2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
EXTRATOS – PREVID
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