Edição 3054 – 02/08/2011

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TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.054 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO Nº281 DE 19 DE JULHO DE 2011 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelos critérios de merecimento e antiguidade, os servidores da Guarda Municipal de Dourados”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Artigo 1° – Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, à Graduação de Guarda de 2ª Classe, pelos critérios de merecimento e antiguidade a partir de 03 de julho de 2011, os Guardas de 3ª Classe abaixo denominados, conforme segue: Guarda 2ª classe 01 Antônio Carlos de Oliveira Barreto 108 02 Kleber Juliano deAlmeida 108 03 Patrícia Matos da Silva 108 04 Marcelo de Brito 108 05 MarcosAugusto deAlencastro Silva 108 06 Liliane Kelly Oliveira Santos 108 07 Jamil da Costa Matos 108 08 Robervaldo Soares da Silva 108 09 Rodriano Fernandes 108 10 Liliane Graziele Cespedes de Souza 108 11 RodrigoVitorino da Cruz 108 12 AdãoViegas Martins 108 13 Adriana Macário Bonetti deAlmeida 108 14 Glaydison Rogério Oliveira e Silva 108 15 Michelly Mendes da Silva 108 16 Inacio Domingos de Souza 108 17 Jean Pierre Sott 108 18 Luciano Paetzold 108 19 Elaine Cristina Barbosa Silveira 108 20 Adriano Santos de Jesus 108 21 CleberAfonso de Souza 108 22 Leandro Oliveira dos Santos 108 23 Josimar Cavalcante de Oliveira 108 Artigo 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, com efeitos financeiros a partir de 03 de julho de 2011. Dourados, 19 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Thonny Audry Lima Zerlotti Comandante Republica-se por incorreção DECRETO Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2011 “Dispõe sobre a constituição da Equipe Local de Elaboração do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação – Plano de Ações Articuladas (PAR) – e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a necessidade de estabelecer competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas CompromissoTodos Pela Educação – Plano de AçõesArticuladas (PAR)-, instituído pelo Decreto Nº 6.094, de 24/04/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Equipe Local de Elaboração do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação – Plano de Ações Articuladas (PAR) – composto pelos seguintes segmentos e seus respectivos representantes: I – Dirigente Municipal de Educação Walteir Luiz Betoni II – Conselho Municipal de Educação Marlene Elisabete Ribeiro Dias III – Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Clair Moron dos Santos Munhoz Elza Correa Pedroso Marinete Nelvo Nunes Cristina Fátima Pires Ávila Santana IV – Gestores escolares Jailsa Ramos dos Santos Marques V– Pais Messias Felício dos Santos VI – Conselhos Escolares Maria Marlene Sippert VII – Professores PabloAndré Crespan NeucyAparecida Pereira VIII – EquipeAdministrativa da Secretaria Municipal de Educação JoséAntonio Baenas Jacomeli Saenes de Mello Waldno Pereira de Lucena IX – TécnicosAdministrativos JoséAntonio Osório X- Equipe do Programa daSME Sidiclei Roque Deparis Rafaela EicoWatanabe Art. 2º.AEquipe local tem as seguintes atribuições: I – fazer o diagnóstico situacional da questão educacional do município; II – analisar as condições pedagógicas e estruturais da rede municipal de ensino como instrumento de elaboração do Plano deAçõesArticuladas (PAR); III – elaborar ações que visem a melhoria do sistema educacional do município. IV – propor estratégias de execução ao Plano deAçõesArticuladas (PAR); V – articular parcerias que possam contribuir para acelerar da implantação e execução do Plano deAçõesArticuladas; Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.054 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2011 DECRETOS RESOLUÇÃO/SEMED N° 240, de 01 de agosto de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em01 de agosto de 2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 090/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos para sinal wireless, circuito de câmeras e monitoramento, incluso os serviços de instalação/implantação em diversos locais do Município de Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente VS TECNOLOGIA LTDA. – ME. Dourados (MS), 20 de julho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 231/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação para atender as campanhas de vacinação. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 02, a proponente PANIFICADORA PÃO BOM LTDA. – ME; e nos itens 03, 04 e 05, a proponente YOSHIMITSU OGAWA& CIA. LTDA. – EPP. Dourados (MS), 21 de julho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2011 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS 1ª 2ª Mat Mat DE PARA 1 42991-1 ANAMARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA P-II P-III 02/07/2011 2 40201-1 79291-2 CELIA REGINATAQUETTE FERRUZZI P-I P-II 22/07/2011 3 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES P-I P-II 29/07/2011 4 114766145-1 TAITA ARAUJOMARTINS BERZERRA P-I P-II 12/08/2011 A PARTIR DE Nº NÍVEL NOME VI – discutir junto aos diversos segmentos educacionais propostas que visem a construção de um Plano de Ações que atenda as necessidades educacionais no município. VII – contribuir para o diálogo com as escolas do sistema municipal de ensino na ampliação da adesão e execução do Plano de Ações Articuladas e na sua divulgação junto à sociedade civil; Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.893, de 02 de agosto de 2011. “Exonera servidor efetiva – MariaAparecida da Silva Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 25 de julho de 2011, MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública II”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “1147601501”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 02/12/2003, conforme Decreto Nº 2.333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.894, de 02 de agosto de 2011. “Exonera servidor efetiva – Elaine Cristina Santana Bonfim” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 06 de julho de 2011, ELAINE CRISTINASANTANABONFIM, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Referência “C”, Rubrica “X-A”, matricula funcional nº “500981-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10/12/2002, conforme Decreto Nº 1.265, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário, especialmente o Decreto “P”Nº 1.468/2010. Dourados, MS, 02 de agosto de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Processo n. º Contribuinte/ Débi to Quadra Lote Bairro Inscrição 001603/11 ELCIO RIBEIRO DA SILVA 40 9 NOVA DOURADOS – PQ. 00054303090000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 322,95 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 314,06 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 307,17 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 300,53 002525/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 16 11 COLIBRI – JD 00056434120000-8 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 152,13 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 147,55 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 145,40 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 143,12 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.054 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 195/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02 e 05, a proponente JUAREZ MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA. – ME; nos itens 03, 07 e 08, a proponente SALIMARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. – ME; no item 04, a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. – ME e no item 06, a proponente M. LENIUM COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÕES LTDA. ME. Dourados (MS), 22 de julho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 206/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente AQUIDAUANAVIAGENSETURISMOLTDA. – EPP. Dourados (MS), 25 de julho de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 055/2011 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 187/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos – confecção de ticket”s de taxa de embarque – objetivando atender o Terminal Rodoviário de Dourados, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICAE EDITORALTDA. – EPP, com valor global da proposta de R$ 30.057,00 (trinta mil e cinqüenta e sete reais). Dourados (MS), 29 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2011 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 148/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de lanches para os alunos dos cursos profissionalizantes realizados nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente PANIFICADORA PÃO BOM LTDA. – ME, vencedora e adjudicatária, no Lote 01, pelo valor global de R$ 15.599,98 (quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dourados (MS), 29 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2011 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 194/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de colchão de solteiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente COMERCIALT&C LTDA. – EPP, vencedora e adjudicatária, no item 01, pelo valor global de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 29 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2011 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 202/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de materiais para uso na sinalização de trânsito do Município de Dourados (MS), resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: STS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 10, 11, 12, 13 e 14, pelo valor global de R$ 12.371,60 (doze mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos); ECCOLOJA NIPOPON COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. – ME, vencedora e adjudicatária nos itens 03 e 04, pelo valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); BATISTA & AQUINO LTDA. – ME, vencedora e adjudicatária nos itens 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor global de R$ 70.084,00 (setenta mil e oitenta e quatro reais). Dourados (MS), 29 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2011 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 225/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação (açúcar, café e chá), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMERCIAL T & C LTDA. – EPP, vencedora e adjudicatária no item 01, pelo valor global de R$ 28.640,00 (vinte e oito mil e seiscentos e quarenta reais); TAVARES & SOARES LTDA. – EPP, vencedora e adjudicatária no item 02, pelo valor global de R$ 40.290,00 (quarenta mil, duzentos e noventa reais);YOSHIMITSUOGAWA&CIA. LTDA., vencedora e adjudicatária no item 03, pelo valor global de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). Dourados (MS), 29 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 253/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos para operacionalização do Sistema de Georreferenciamento do Cadastro Técnico Rural Multifinalitário em ambiente WEB, com emissão de atestados contendo informações sobre: valor venal, valor da terra nua, geologia, pedologia e vegetação. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/08/2011 (doze de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de agosto de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.054 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2011 EXTRATOS Dias Início Final Dias Início Final 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA SEMED 597/2011 15 16/06/2011 30/06/2011 88391-1 JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 598/2011 30 05/06/2011 04/07/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente Matricula Nome do Servidor Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Secretaria Portaria EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Di retor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 de junho de 2011. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2010/DL/PMD CONTRATADA: Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos, que passa a ter a seguinte classificação: De: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.016 – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda-ME. Valor Total: R$ 229.627,11 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e onze centavos). ComercialT&CLtda-EPP. Valor Total: R$ 541.325,01 (quinhentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e umcentavo). Frontal Comercial Ltda-EPP. Valor Total: R$ 79.781,47 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e um real e quarenta e sete centavos). Papelaria Douralivro Ltda-ME. Valor Total; R$ 30.298,60 (trinta mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Quimisul Produtos para Limpeza Ltda-EPP. Valor Total: R$ 374.964,97 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Reis&Vasconcelos Ltda-ME. Valor Total: R$ 59.980,34 (cinqüenta e nove mil novecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). RIAJ Comércio e Logística Ltda-ME. Valor Total: R$ 144.759,24 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2011. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção na iluminação do Estádio “Fredis Saldivar” eTerminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Retificar o Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficiai nº 3052, de 29/07/2011, página 03 e 04. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1459 4046 LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1457 977 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO: NILSON LUIZ DE AZAMBUJA SEMSUR 1570 9 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: VERA LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1459 4046 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1457 977 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: APARTIR DE: MOTIVO: NILSON LUIZ DE AZAMBUJA SEMS 1570 9 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA Onde consta: PROCESSOS DEFERIDOS: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: Passe a constar: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: A PARTIR DE: 01/07/2011 01/07/2011 A PARTIR DE: 01/07/2011 01/07/2011 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.054 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2011 EXTRATOS RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 076/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0746 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0746/2011, lavrado contra: “ Universidade Federal da Grande Dourados – Hospital Universitário”, denominado Hospital Universitário de UFGD, CNPJ – 06.008.109/0001-51, situada à Rua Geronimo Marques Matos nº 558 – Altos do Indaiá, foi autuada por: manter em uso no hospital produtos de interesse para a saúde, cujo prazo de validade tenha expirado Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”ADVERTÊNCIA“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 077/ VISA /2011 – 13 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0772 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0772/2011, lavrado contra: “ ABV Comércio deAlimentos Ltda”, denominadoABVMax, CNPJ – 04.757.459/0009-42 e Inscrição Estadual 28.333.405-3, situada à Rua Ediberto Celestino de Oliveira nº 400, Jardim Água Boa, foi autuada por: descumprir outras legislações vigentes pois estava expondo à venda frangos/cortes de frango descongelado quando a temperatura de conservação orientada pelo fabricante na embalagem é de congelamento. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso II,Artigo 336 inciso II eArtigo 339 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 225, de 30 de junho de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, conforme rege o Art. 55 da Lei 3.429 de 29 de dezembro de 2010 e Art. 1º da Lei 3.446 de 13 de maio de 2011 , em31 de julho de 2011, os seguintes servidores: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE ADRIANA CASTILHO CARDOSO DE ANDRADE Auxiliar de Serviços Gerais (ADM 2) FLORENCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES Motorista (ADM 2) JOVELINA RODRIGUES DE MELO Auxiliar de Serviços Gerais (ADM 2) Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.479,60 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 08 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2011. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção na iluminação do Estádio “Fredis Saldivar” eTerminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais). DATADEASSINATURA: 08 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2011. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde para a execução de serviços ambulatoriais de atenção à saúde auditiva de média complexidade no Município de Dourados, os quais serão prestados para o atendimento da população própria e referenciada da macrorregião de saúde de Dourados, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: estimado em R$ 955.920,00 (novecentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 15 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.054 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2011 RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE LOTEAMENTO EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 077/ VISA /2011 – 14 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0718 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0718/2011, lavrado contra: “ Ermes Ortiz Barbos – Me”, denominado MerceariaAçougue e conveniência Barbosa, CNPJ – 09.339.348/0001-82 e Inscrição Estadual 28.346.274-4, situada à Rua Filomeno João Pires nº 2.047 – Parque das Nações I, foi autuada por: estar comercializando produtos com data de validade expirados e produtos de origem animal sem procedência (xaropes de mel). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisosV, XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”ADVERTÊNCIA“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. Empresa MILLENY SUTIER DE CARVALHO, CNPJ 10.348.765/0001 – 70 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, (IMAM), Licença de Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comercialização de Materiais para Construção, Ferragem, Ferramentas, Produtos Metalúrgicos, Areia, Pedra Brita e Tintas em Geral, localizada na Rua Independência nº. 105 Jd. Londrina no município de Dourados MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sim ( ) – Não (X). PAULO CESAR YUI, CPF/MF. 565.343.027 – 72 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, (IMAM), Licença de Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CLINICA MÉDICA SEM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR, localizada na Rua Ciro Melo n°. 2610, Jardim Central no município de Dourados MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sim ( ) – Não (X). AVISOS DE DESISTÊNCIAS – HABITAÇÃO AVISO DE DESISTÊNCIA Nº 002/11 Em consonância com o disposto na PORTARIA INTERMINISTERIAL nº. 335, de 29 de setembro de 2005, do Ministério da Fazenda/Ministério das Cidades, informamos que os Beneficiários abaixo relacionados, admitidos no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social-PSH, do Distrito de Itahum conforme contrato firmado em05/05/2009, com o Banco Economisa, desistiram de figurarem no referido Programa, entrandoemseus lugares os novos Beneficiários a seguir: Dourados, 02 de agosto de 2011. Engº. Civil Antonio Luiz Nogueira Secretario Municipal de Planejamento Beneficiário Anterior CPF/MF Beneficiário Atual CPF/MF Marigeise da Silva Benites Farias 811.499.301-44 Cleonice Vieira Rebolsa Ramos 043.799.729-41 Ana Paula Domingues Rodrigues 064.423.939-50 Jussara Lopes Paes 448.226.771-68 Claudia Magda Menezes Teixeira 816.063.621-00 Pamella Nascimento Nazareth 039.892.721-95

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