QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.060 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0272 DE 12 DE JULHO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 273.134,00, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0803 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
803.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE273.134,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJULHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0284 DE 20 DE JULHO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.130,21, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.051-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 200,00
1102.08.244.5002.051-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 1.930,21
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200,00
1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.930,21
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJULHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0285 DE 20 DE JULHO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.548.783,15, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339035-SERVICOSDECONSULTORIA108.000,00
601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 7.000,00
601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA46.500,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO2.200,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO500.000,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.279,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA500.000,00
1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA300,00
1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA125.894,95
1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES447.269,19
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR
CONTRATO200.000,00
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA300.000,00
1903.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE309.340,01
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO17,68
601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOASFISICAS 5.000,00
601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA46.482,32
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.108.000,00
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES2.200,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.060 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
DECRETOS
301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL2.000,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA279,00
1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO300,00
1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO100.301,95
1301.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA25.593,00
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES447.269,19
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJULHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 293 26 DE JULHO DE 2.011
Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme
especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias:
05.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 –FUNDAÇÃOCULTURALEDEESPORTESDEDOURADOS
05.02.01.122.105.2116 – 31.90.04.00 –FONTE0
05.00 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.03 –FUNDODEINVEST.APROD.ARTÍST.ECULT.
05.03.13.392.118.2121 – 33.50.43.00 –FONTE0
05.03.13.392.118.2121 – 33.90.48.00 –FONTE0
11.00 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.500.2051 – 33.90.93.00 –FONTE26
11.02.08.244.500.2051 – 33.90.93.00 –FONTE95
11.02.08.244.500.2051 – 33.90.93.00 –FONTE0
08.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
08.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
08.01.15.451.113.2021.44.90.52.00 –FONTE80
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJULHO2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0298 DE 28 DE JULHO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 300.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1011.053-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200.000,00
101.01.031.1011.053-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0299 DE 28 DE JULHO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 770.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1012.108-319001-APOSENTADORIASEREFORMAS450.000,00
101.01.031.1012.108-319003-PENSÕES 45.000,00
101.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL200.000,00
101.01.031.1012.108-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS45.000,00
101.01.031.1012.108-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1012.108-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA5.000,00
101.01.031.1012.108-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS120.000,00
101.01.031.1012.108-339014-DIÁRIAS – CIVIL50.000,00
101.01.031.1012.108-339030-MATERIALDECONSUMO260.000,00
101.01.031.1012.108-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
101.01.031.1012.108-339035-SERVICOSDECONSULTORIA100.000,00
101.01.031.1012.108-339037-LOCAÇÃODEMÃO-DE-OBRA5.000,00
101.01.031.1012.108-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE200.000,00
101.01.031.1012.108-469073-CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA
DÍVIDACONTRATUALRESGATADA20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
EDITAL Nº. 67, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 58, de 18 de julho de 2011 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do
8º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO II a comparecer até o dia 17
de agosto/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo III
e os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 – PSS, Lei Complementar 173
de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 10 de agosto de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
ANEXO II
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º
Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 30 2º
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º
Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 30 2º
LaizGabriela Giunco
Farmacêutico – Bioquímico (Lotação
no HU)
0
Reprovado conforme
item 4.8 do Edital
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.060 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
EDITAIS
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Companhia Brasileira de Cartuchos.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011.
OBJETO: Aquisição de munição CBC 380 AUTO CHOG 95 GR, objetivando
atender a Guarda Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00 – Guarda Municipal
04.01 – Guarda Municipal
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal
33.90.30.38 – Material paraArmamento, Munições,Acessórios e Sobressalentes.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinqüenta
reais).
DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MEFEquipamentos Médicos e Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 121/2011.
OBJETO: Aquisição de tubo de Raio-X da marca VMI, modelo compacto 500,
número de série 276SR1991, utilizado no Posto de Atendimento Médico (PAM) de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.19 – Material para manutenção de bens móveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATADEASSINATURA: 09 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Batista&Aquino Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 056/2011.
OBJETO:Aquisição de equipamento de proteção e segurança (capacetes).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 337/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa para organização do “III Simpósio de Saúde do Adolescente de Mato
Grosso do Sul”, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 23/08/2011 (vinte e três de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de agosto de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 335/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa para execução dos serviços de confecção de vestuários, objetivando
atender a Banda Municipal, Fanfarras Escolares, Escolas Municipais e Projetos no
desfile cívico de “07 de Setembro”. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 23/08/2011 (vinte e três de agosto
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de agosto de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 006/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 252/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa de consultoria para elaboração da reforma administrativa,
compreendendo a reorganização da estrutura, do sistema gerencial e das atribuições
dos órgãos gestores da Prefeitura Municipal de Dourados (MS). VENCEDORA: a
proponente SEIVACONSULTORIAEPROJETOSLTDA.
Dourados (MS), 29 de julho de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
EXTRATOS
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.060 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
EXTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPO DOURADO
“AMCADO¨”, através de seu presidente em exercício, o Sr. ANDERSON
CAMARGO, convoca os moradores do Campo Dourado, para uma ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, como versa o Artigo 16º do Estatuto Vigente, a ser
realizada no dia 21 de agosto de 2011, na sede daAMCADO,localizada aAlameda dos
Brilhantes nº 52, às 16:00 hs em primeira convocação e às 16:30 hs, em segunda
convocação, para tratar do seguinte assunto:REFORMAESTATUTÁRIA
Anderson Camargo
Presidente da AMCADO
CONVOCAÇÃO
O Coordenador do Fórum Permanente dos Usuários do SUS, convoca todas as
entidades/instituições, cadastradas no citado fórum, para eleição da Secretaria
Executiva para a próxima gestão, que realizar-se-á no dia 17.08.2011, às 13h30, nas
dependências do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Nelson de
Araújo, 737, sala 1, calçadão, Dourados-MS, 10 deAgosto de 2011.
JOÃO ALVES DE SOUZA
COORDENADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CAMPO DOURADO
CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Comercio varejista de outros
produtos não especificados anteriormente, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº
580 – Centro, no município de Dourados (MS).
CLOD ESTEFANO BURLIM, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
simplificada – LAS, para a atividade de Consultório e Procedimentos Médicos,
localizada na Rua Ciro Melo, n° 2855, Sala 03, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA JOSE DE OLIVEIRA VEST – ME, torna publico que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM DE DOURADOS – MS.,a
Autorização Ambiental –AA, para atividade de LOJADE ROUPAS COM VENDA
NO VAREJO EM GERAL, localizada a Av. Marcelino Pires, 2.356Centro – no
município de Dourados – MS.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbietal
M & M LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA, CNPJ 14.048.518/0001-00,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Licença Simplificada (LS), para atividade de Laboratório e Atividades Veterinárias,
Localizado junto a Rua Alberto Maxwell Nº 411, Vila Maxwell, CEP 79.830-180
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VIAÇÃO MOTTALTDA, CNPJ 55.340.921/0008-61, torna público que recebeu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) N°
053/2009, para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Com
Itinerário Fixo, Interestadual, localizado junto a Avenida Marcelino Pires N° 4118,
Centro do Município de Dourados (MS).
VIAÇÃO MOTTALTDA, CNPJ 55.340.921/0008-61, torna público que recebeu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) N°
053/2009, para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Com
Itinerário Fixo, Interestadual, localizado junto a Avenida Marcelino Pires N° 4118,
Centro do Município de Dourados (MS).
WASHINGTON DE LIMA CORREA E SILVA ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de manutenção e reparação de
Motocicletas e Motonetas, localizada na Rua/Av. Bela Vista, Nº 510, Jardim São
Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CONVOCAÇÃO – FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria
da Escola do dia 12/08/2011 das 7h às 11h e das 13h às 17h. localizada à Rua Maria da
Glória, nº 890Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi
Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-
5660.
Dourados/MS, 04 de agosto de 2011.
LUCIMAR SIMAS ESQUIVÉL
Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So
2.057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta dias), contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.209,20 (dois mil duzentos e nove reais e vinte
centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Yoshimitsu Ogawa&Cia Ltda-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (alimentação em geral),
objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.316.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.093,50 (treze mil e noventa e três reais e
cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão, margarina e leite), para
atender o Programa de Saúde Mental (Residência Terapêutica, Caps AD, Caps II e
Ambulatório de Saúde Mental).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.041,58 (vinte e um mil quarenta e um reais e
cinqüenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.060 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
RESOLUÇÕES – CMS
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 14/2011 Em 10 de junho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR a composição das Subcomissões da VI Conferência
Municipal de Saúde considerando a etapa Municipal, em seu artigo 1º do Regimento
Interno da citada Conferência, que deverá acontecer nos dias 30 de junho e 01 de julho
de 2011, formadas pelos seguintes membros:
Subcomissão de Divulgação:
1) Áurea Florêncio de Ávila;
2) Ivonete Maria da Silva Thomaz;
3) Demétrius do Lago Pareja;
4) Márcio GreiAlvesVidal de Figueiredo; e
5) Silvia Regina Nascimento Salgueiro.
Subcomissão de Relatório:
1) Silvia Regina Nascimento Salgueiro;
2) EduardoArteiro Marcondes;
3) Iracema PereiraTibúrcio; e
4) Roberto Dias de Oliveira;
Subcomissão de Infra-estrutura:
1)Terezinha Picolo;
2) Luzimeire S.Teixeira;
3) Iracema PereiraTibúrcio;
4) Cristiane Sanches Sisto;
5) Simone Peres Claus;
6)Ana Paula Batista dos Santos;
7) Fátima Maria José Ferreira da Cruz;
8) Flavia Claudia K. Jacob Brito; e
9) Silvia Regina Bosso Souza.
SubcomissãoTemário e Eleitoral:
1) Cristiane Sanches Sisto e
2) Maria Piva Fujino.
Art. 2º.ACoordenação Geral serão compostas pelas servidoras: Cristiane Sanches
Sisto e Maria Piva Fujino, que ficarão responsáveis pela organização geral do evento e
intermediará todos os trabalhos desde a preparação dos trabalhos até a realização da VI
Conferência Municipal de Saúde.
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia
02.05.2011, para que surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 15/2011 Em 15 de junho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. DECIDIR pela permanência do horário de início das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ou seja, às 15h, todas as terceiras 4ª.
feira do mês.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia
15.06.2011, para que surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 16/2011 Em 20 de julho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR de forma paritária, membros do Conselho Municipal de
Saúde para comporem:
a) Comissão Permanente de Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde:
1. Joel Martins da Silva (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde);
2. José Feliciano de Paiva (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde);
3. Devanildo de Souza Santos (Fórum dosTrabalhadoresemSaúde);
4. Silvia Regina Bosso Souza (Fórum dos Gestores/Prestadores);
b) Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização da Execução
Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde:
1. Denis Silva Figueiredo (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde);
2. Walter Teruo Ogiva (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde);
3. Samuel BenitesVareiro (Fórum dosTrabalhadoresemSaúde);
4. Rosemar José Hall (Fórum dos Gestores/Prestadores).
c) Comissão deAcompanhamento de Conselhos Gestores
1. Áurea Florêncio D’ávila (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde);
2. Iracema PereiraTibúrcio (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de
Saúde);
3. Geraldo da Silva Souza (Fórum dosTrabalhadoresemSaúde);
4. Rosa Maria P. Machado (Fórum dos Gestores/Prestadores).
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa, ou seja, 20.07.2011,
para que surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 17/2011 Em 20 de julho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVARos Projetos que versam sobre construção de Unidade Básica de
Saúde, a saber:
a) Porte I: 1. EstrelaVerá, 2. Jardim Girassol, 3. Jardim Marília e 4. Monte Carlo.
b) Porte II: 1. Jardim dos Estados, 2. Flórida II, 3. Parque das Nações I e 4. Santa
Maria.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 18/2011 Em 20 de julho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR a implantação da Segunda UPA (Unidade de Pronto
Atendimento), considerando que o Ministério da Saúde tem plano de expansão de
serviços de saúde, bem como, o Município de Dourados-MS, a fim de atender a
demanda municipal, visando dar suporte ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência) e aos Hospitais da Rede Pública de Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.060 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
RESOLUÇÕES – CMS
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 19/2011 Em 20 de julho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR a permanência de Conselheiros, membros FUPSUS
(Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde), que compõem a
Comissão que visa atender o Contrato entre o município de Dourados e Hospital
Evangélico “Dr. e Srª. Goldsby King”, com sede nesta cidade de Dourados (MS), a
saber:
1. Joel Martins da Silva
2. José Feliciano de Paiva
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa, 15 de junho de 2011,
para que surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 20/2011 Em 20 de junho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR para fins de regularização, a composição da CIST
(Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) para o biênio 2010/2012, formada
pelos seguintes membros:
A)GESTORES
1.CEREST(Centro de Saúde doTrabalhador)
Titular: Cláudia Regina Peratelli Mendes (substituída a partir de 09/2010 por
Renata Cristina Molina EspósitoVieira);
Suplente: Ângela Caetano Granjeiro Porciuncula
2.VIGILÂNCIASANITÁRIA
Titular: Sandra Regina Nérvis;
Suplente:Valdevino José de Souza
3.PREVIDÊNCIASOCIAL- INSS
Titular: Maria Elivonete de Moura
Suplente: Marivalda DutraTocunduvaArruda
4. HOSPITALUNIVERSITÁRIO -HU
Titular: Genivaldo Dias da Silva
Suplente: DinaciVieira Marques Ranzi
B)TRABALHADORES
1. SIEMS (Sindicato dosTrabalhadores na área de Enfermagem do Estado de Mato
Grosso do Sul)
Titular: Maria Francisca de Oliveira
Suplente: Ovídia Ribeiro de Souza
2. SINTSPREV/MS (Sindicato dosTrabalhadoresemSaúde e Previdência).
Titular: Samuel BenitesVareiro
Suplente: JoaquimValter de Carvalho
C)USUÁRIOS
1.SECOD(Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados-MS)
Titular:Aguinaldo Zagretti
Suplente: Erão Pereira Camargo
2. SINPAF(Sindicato Nacional dosTrabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário)
Titular: Sérgio Roque de Lima
Suplente:Araci NamikoAoki
3. SISTA (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos das
Universidades Federais de Mato Grosso do Sul)
Titular: Franz Maciel Mendes
Suplente: Gilberto Dourado Braga
4.UDAM(União Douradense deAssociação de Moradores)
Titular: Ronaldo Ferreira Ramos
Suplente: EliseoAntonio Rolom
5. Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS
Titular:WalterTeruo Ogima
Suplente: Ivanilde dos Santos Fidélis
6. STIA(Sindicato dosTrabrabalhadores na Industria deAlimentação)
Titular: Sandra Berginia Barboza
Suplente: José Erivaldo Lima
7. SINTRACOM MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
Civil de Dourados)
Titular: João Paulo da Silva
Suplente: JoséAparecido de Souza
8. SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados –
MS)
Titular: José Carlos Brumatti
Suplente:AtaufoAlves Stein Neto
COORDENAÇÃODACIST
Presidente: Ronaldo Ferreira Ramos
Vice-Presidente: Maria Francisca de Oliveira
Secretária Executiva: Ângela Caetano Granjeiro Porciúncula
Secretário Geral:WalterTeruo Ogima
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia
20.04.2010, para que surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 21/2011 Em 20 de julho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde e
Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados-MS, referente
o 2º., 3º., e 4º., trimestre de 2010, atendendo o disposto no art. 12 da Lei 8.689/03,
desde que respeitadas as rubricas (sem desvio de cada finalidade do recurso) e
ressalvadas eventuais recomendações dos órgãos fiscalizadores do Sistema Único de
Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 22/2011 Em 20 de julho de 2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR o PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EPIDEMIAS DE
DENGUE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, 2011/2012, em toda sua
plenitude, conforme protocolo realizado na Secretaria Executiva, contendo 45 folhas.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde