SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.063 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0205 DE 1 DE JUNHO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
Conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.939.443,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
108.000,00
601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.000,00
601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 46.500,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO 2.200,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 500.000,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 2.279,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 500.000,00
1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 300,00
1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 125.894,95
1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 447.269,19
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR
CONTRATO 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES 2.000,00
601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 17,68
601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOASFISICAS 5.000,00
601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 46.482,32
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.108.000,00
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.200,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 2.000,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 279,00
1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 300,00
1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 100.301,95
1301.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 25.593,00
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 447.269,19
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR
CONTRATO 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DEJUNHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO “P” Nº 2.915, de 11 de agosto de 2011.
“NomeiaVitor Matheus Bordin -SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 15 de agosto de 2011, VITOR MATHEUS
BORDIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de agosto de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/05/1800/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.063 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011
RESOLUÇÕES
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
junho julho e agosto de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/05/1801/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de abril, junho e julho de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/05/1802/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733 SEMED 15 22/07/2011 A 05/08/2011
ANTONIO NUNES DE LIMA 43781 GMD 15 18/07/2011 A 01/08/2011
ARINO RODRIGUES PAVAO 22081 SEMS 15 13/07/2011 A 27/07/2011
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174 SEMED 04
09/06/2011; 13/06/2011;
17/06/2011; 20/06/2011
CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 114762546 SEMED 10 26/07/2011 A 04/08/2011
DENIR MARQUES OLVIETA
SANTANA
501395 SEMED 10 06/06/2011 A 15/06/2011
DENISE PINHEIRO VIEIRA 79701-2 SEMED 15 04/06/2011 A 18/06/2011
ELIO ORTIZ BARBOZA 601 SEMED 15 04/07/2011 A 18/07/2011
ELZA MOREIRA DE LIMA 88741 SEMAS 07 21/07/2011 A 27/07/2011
EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271 SEMS 15 01/08/2011 A 15/08/2011
FATIMA FRANCINET MACEDO
MOREIRA TARGAS
5751 SEMED 15 23/03/2011 A 06/04/2011
FERNANDA BERTOTTO MARTINS 114766077 SEMAIC 07 27/07/2011 A 02/08/2011
FERNANDO JORGE DA SILVA 17971 SEMS 15 01/08/2011 A 15/08/2011
FRANCUILA MACEDO MOREIRA
DE PAULA
59921-3 SEMED 15 10/06/2011 A 24/06/2011
GERALDO LOPES DE ASSIS 83581 PGM 15 12/07/2011 A 26/07/2011
GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101-2 SEMED 15 20/06/2011 A 04/07/2011
IZABEL RECALDE FIGUEIREDO 114762572 SEMED 05
02/06/2011 A 03/06/2011 E
27/06/2011 A 29/06/2011
JOAO FERREIRA DE ALENCAR 115571 SEMAD 15 02/08/2011 A 16/08/2011
JOSE BATISTA DA SILVA 84551 GMD 15 21/07/2011 A 05/08/2011
JOSE RUBENS BARBOSA 43981 GMD 08 24/07/2011 A 31/07/2011
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170 SEMAS 05 11/07/2011 A 15/07/2011
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170 SEMAS 10 25/07/2011 A 03/08/2011
LUCIANA MOREIRA DA COSTA 114766854 SEMED 15 05/07/2011 A 19/07/2011
MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711 SEMAS 15 04/07/2011 A 18/07/2011
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA
SILVA
114760645 SEMED 15 25/07/2011 A 08/08/2011
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191 SEMED 15
08/07/2011 A 10/07/2011;
12/07/2011 A 22/07/2011 E
29/07/2011
WALTER MACEDO FILHO 129631 SEMS 07 13/06/2011 A 19/06/2011
WILSON FRANCO DAUZACKER 84581 SEMED 04 29/06/2011 A 02/07/2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/1800/11/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
DENISE PINHEIRO VIEIRA 79701-2 SEMED 13 19/06/2011 A 01/07/2011
FATIMA FRANCINET MACEDO
MOREIRA
5751-2 SEMED 51 11/04/2011 A 31/05/2011
FATIMA FRANCINET MACEDO
MOREIRA
5751-2 SEMED 50 01/06/2011 A 20/07/2011
FRANCUILA MACEDO MOREIRA
DE PAULA
59921-3 SEMED 16 25/06/2011 A 10/07/2011
GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101 SEMED 37 05/07/2011 A 10/08/2011
LUCIANA MOREIRA DA COSTA 114766854 SEMED 17 20/07/2011 A 05/08/2011
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/1801/11/SEMAD
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731 GMD 153 01/07/2011 A 30/11/2011
ALESSANDRA MAGRO DE BRITO
SOUZA
501703 SEMED 15 20/07/2011 A 03/08/2011
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420 SEMS 09 12/07/2011 A 20/07/2011
ANA CAROLINA DOS SANTOS
BORGES
114760468 SEMS 14 18/08/2011 A 31/08/2011
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 114762733 SEMED 07 06/08/2011 A 12/08/2011
ANTONIA GALIANO AVILA 3951 SEMED 58 01/08/2011 A 27/09/2011
ANTONIO NUNES DE LIMA 73781 GMD 15 02/08/2011 A 16/08/2011
ARINO RODRIGUES PAVAO 22081 SEMS 60 28/07/2011 A 25/09/2011
DELCINA CAVALCANTE DE MATOS 2301 SEMED 45 06/08/2011 A 19/09/2011
EDITH DAS GRACAS DE SOUZA 541 SEMAD 62 01/07/2011 A 31/08/2011
ELAINE FAGUNDES DE LIMA
VIEIRA
114764482 SEMED 60 25/07/2011 A 22/09/2010
ELIANE BENTO RAMOS 86671 SEMSUR 58 01/08/2011 A 27/09/2011
ELIETE MARCIA DA CUNHA DE
SOUZA
88841 SEMED 30 27/07/2011 A 25/08/2011
ELIO ORTIZ BARBOZA 601 SEMED 15 19/07/2011 A 02/08/2011
ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO
LOPES
90418-2 SEMS 15 27/07/2011 A 10/08/2011
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS
SILVA
85821 SEMED 60 25/06/2011 A 23/08/2011
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA
AGUIAR
34371 SEMS 30 18/07/2011 A 16/08/2011
IRMA NEVES 18101 SEMS 30 27/07/2011 A 25/08/2011
JOSE BATISTA DA SILVA 84551 GMD 15 05/08/2011 A 19/08/2011
JOSE LEONIDAS SOARES 13871 SEMOP 170 15/07/2011 A 31/12/2011
JULVANIA SELVINO GARCIA
CARDOSO
87971 SEMED 30 03/07/2011 A 01/08/2011
LUIZ CARLOS DA SILVA 48031 GMD 30 28/07/2011 A 26/08/2011
LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709 SEMED 15 19/07/2011 A 02/08/2011
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991 IMAM 60 26/07/2011 A 23/09/2011
MARIA DE LOURDES DA SILVA
BARBOZA
150351-3 SEMS 60 26/07/2011 A 23/09/2011
MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541 SEMS 60 13/07/2011 A 10/09/2011
MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE
SANTOS
22791 SEMED 31 01/08/2011 A 31/08/2011
MARIA NEIDE MARINHO 32341 SEMED 21 16/07/2011 A 05/08/2011
MARILENE BRUNETE TEIXEIRA 87991 SEMED 52 20/06/2011 A 10/08/2011
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA
SILVA
114760645 SEMED 75 09/08/2011 A 22/10/2011
OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 32481 SEMS 27 01/08/2011 A 27/08/2011
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521 SEMS 120 01/07/2011 A 28/10/2011
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191 SEMED 21 30/07/2011 A 19/08/2011
ROSANA CAROLINA FRANCHI
31421-1/
63091-2
SEMED 60 26/07/2011 A 23/09/2011
SANTA CARVALHO TELES 114765672 SEMED 15 21/07/2011 A 04/08/2011
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO
SALGUEIRO
151041 SEMS 15 05/08/2011 A 19/08/2011
SOLANGE MARIA CONTICELI
TEODOSIO
10131 SEMED 08 01/07/2011 A 08/07/2011
SUELY FUMIKO OSHIRO
MIYASHIRO RODRIGUES
10311-1/
71951-2
SEMED 90 25/07/2011 A 22/10/2011
VALDECI CANDIDO STOLTE 501661 SEMED 64 29/07/2011 A 30/09/2011
VALNIRES BRANDAO DA SILVA 15741 SEMAD 122 01/08/2011 A 30/11/2011
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA
CARVALHO
502131 SEMED 60 26/07/2011 A 23/09/2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/1802/11/SEMAD
VERA LUCIA RIKA YAMASHITA
SHINZATO
80911 SEMED 122 01/08/2011 A 30/11/2011
ZILAIR PEREIRA LIMA 501024 SEMS 15 26/07/2011 A 09/08/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.063 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 279/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição e
recarga de extintores, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 25/08/2011 (vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de agosto de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 303/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
uniformes e material de manobra e patrulhamento, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 25/08/2011 (vinte e cinco de agosto do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de agosto de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
por meio do ADENDO N° 1, efetuou alteração do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n° 242/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada para fornecimento de alimentação tipo “Lanche”, destinada a eventos,
cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e seus
departamentos: Atenção Básica, Unidades Especializadas, DST/AIDS,Vigilância em
Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Recursos Próprios, Conselho
Municipal de Saúde e NDRH, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n°
8.003, página 130, do dia 03 de agosto de 2011; e no Diário Oficial do Município n°
3.055, página 02, do dia 03 de agosto de 2011. NOVADATADAREALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Em virtude da alteração, fica determinado que o credenciamento e o
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerão às 08h
(oito horas), do dia 26/08/2011 (vinte e seis de agosto do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).OAnexo I contendo a alteração, assim como,
cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de agosto de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
211/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem, com recursos do Fundo Municipal de
Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 26/08/2011 (vinte e seis de agosto do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de agosto de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA
CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em
virtude do não comparecimento de interessados em alguns procedimentos objetos do
Edital nº. 001/2011, que tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas físicas
(profissionais autônomos) e pessoas jurídicas, prestadores de serviços ambulatoriais
de apoio à diagnose e terapia para formar o banco de prestadores para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao Processo n°
236/2011/DL/PMD, procedimentos estes, que são imprescindíveis a contratação, pelo
fato de não haver prestador contratado para atendimento da demanda existente, razão
pela qual, se procede na reabertura do prazo de apresentação da documentação
exigida, dos dias 16/08/2011 a 19/08/2011 das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 h,
na Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Hilda Bergo Duarte, 785, Centro, na
cidade de Dourados (MS).DAOBTENÇÃODOEDITAL:OEdital poderá ser obtido
na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o
fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou através do site do
Município (www.dourados.ms.gov.br). DAS CONSULTAS: Informações
complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramais: 225; 249 e
250).
Dourados (MS), 15 de agosto de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 170/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
plaquetas de patrimônio. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02 e 03,
a proponente FAZAN&CIALTDA. – EPP.
Dourados (MS), 01 de agosto de 2011.
Jorge Pessoa Filho
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.063 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Enerpav G.S. Ltda-EPP
PROCESSO: Concorrência n° 001/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (reperfilamento – tapa-buraco –
remendo profundo)emdiversas ruas do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
44.90.51 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.452.874,70 (sete milhões quatrocentos e
cinqüenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
114761275-1 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ SEMS 741/2011 64 29/07/2011 30/09/2011
3721-1 ANA CLARA DA SILVA DOURADOS NARCISO SEMED 726/2011 61 01/08/2011 30/09/2011
33521-1 ANA NÉRIS RIBEIRO PGM 728/2011 52 10/08/2011 30/09/2011
114762677-2 CÉLIDA ORTIZ DE OLIVEIRA SEMED 722/2011 45 12/08/2011 26/09/2011
47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD 727/2011 30 04/08/2011 02/09/2011
79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES SEMED 708/2011 58 04/08/2011 30/09/2011
114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 725/2011 45 26/07/2011 08/09/2011
47761-1 DILMA DA SILVA GMD 724/2011 92 01/08/2011 31/10/2011
151331-1 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO SEMS 714/2011 45 10/08/2011 23/09/2011
32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHÃES DA SILVA SEMED 720/2011 16 16/08/2011 31/08/2011
85751-2/4 ELIETE DA SILVA PEREIRA SEMED 718-719/2011 15 02/08/2011 16/08/2011
601-1 ÉLIO ORTIZ BARBOZA SEMED 721/2011 30 03/08/2011 01/09/2011
80461-2 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA SEMED 715/2011 15 09/08/2011 23/08/2011
39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA SEMED 716/2011 13 09/08/2011 21/08/2011
79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 729/2011 30 04/08/2011 02/09/2011
83531-1 IVONI MARTINS DA SILVA SEMS 710/2011 79 14/08/2011 31/10/2011
86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 709/2011 92 01/08/2011 31/10/2011
114760723-1 JANET PERESWOETH SEMED 711/2011 83 10/08/2011 31/10/2011
90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRE LOPES SEMS 723/2011 06 09/08/2011 14/08/2011
05/07/2011 11/07/2011
28/07/2011 08/08/2011
7021-1 LOURDES VERMIEIRO NOIA SEMED 739/2011 92 01/07/2011 30/09/2011
114760635-1 LUCIANA CRISTINA CARVALHO C. DOS SANTOS SEMED 740/2011 61 01/08/2011 30/09/2011
500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE SEMS 737/2011 115 09/07/2011 31/10/2011
114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 730/2011 90 03/08/2011 31/10/2011
81451-2 MARCIA CRISTINA BARBOSA SEMED 731/2011 15 04/08/2011 18/08/2011
501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 733/2011 12 11/07/2011 22/07/2011
7911-1 MARIA DINA DA SILVA SEMED 732/2011 30 05/08/2011 03/09/2011
88971-1 MARIA MARTA FERREIRA SATERO SEMED 734/2011 65 12/08/2011 15/10/2011
114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAÚJO SEMED 717/2011 15 18/08/2011 01/09/2011
73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 738/2011 26 06/08/2011 31/08/2011
90395-1 NOÉ BITTENCOURT DOS REIS SEMS 736/2011 55 07/08/2011 30/09/2011
7826-1/2 ROSANGELA FERREIRA LUZ SEMED 712-713/2011 15 11/08/2011 25/08/2011
114765672-1 SANTA CARVALHO TELES SEMED 735/2011 15 05/08/2011 19/08/2011
114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO SEMED 707/2011 05 13/08/2011 17/08/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
114761063-1 LENE ASSUNÇÃO ANDERSON SEMED 742/2011 19
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados,
que passaram pela perícia médica no dia 11 de agosto de 2011.
EXTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 203/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de mesa de
tênis oficial, objetivando atender as escolas municipais. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente PAPELARIADOURALIVROLTDA.
Dourados (MS), 01 de agosto de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 240/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
banheiras, garrafas plásticas (tipo squeeze) e conjunto de mesa plástica, objetivando
atender aFUNASAo Programa DST/AIDS e o Centro de Controle de Zoonoses-CCZ.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 02, a proponente AC DE MELLO &
CIALTDA. – EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao
objeto do item 01, declarou o referido item como DESERTO; e tendo em vista a
desclassificação de todas as propostas apresentadas para o objeto do item 03, declarou
o referido item comoFRACASSADO.
Dourados (MS), 01 de agosto de 2011.
Jorge Pessoa Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 274/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais esportivos, didáticos e educativos, objetivando atender eventos e atividades
desenvolvidos pela Fundação da Cultura e Desporto de Dourados-Funced.
VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 12, 13 e 14,
a proponente JUAREZ MOREIRADASILVA&CIA. LTDA. – ME; nos itens 04 e 06,
a proponente M. LENIUM COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E
CONFECÇÕES LTDA. – ME; nos itens 10 e 17, a proponenteMALLONEARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA. – ME; nos itens 11 e 15, a proponente PAPELARIA
DOURALIVRO LTDA. – ME; e no item 16, a proponente SALIM ARTIGOS
ESPORTIVOSLTDA. – ME.
Dourados (MS), 02 de agosto de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.063 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 084/ VISA /2011 – 28 de julho de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0803 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0803/2011, lavrado contra: “Ramão
Villasanti Filho”, denominado Casa de Carne Dourados, CPF = 595.277.811-91,
situada à rua José Roberto Teixeira nº 260 – Jardim Flórida I, foi autuada por: Expor a
venda produtos sem identificação do fabricante, prazo de validade, caracterizando a
clandestinidade do produto por não apresentar nenhuma marca do serviço de inspeção
dos órgãos fiscalizadores. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos V, e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335
inciso: II eArtigo 339 inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
PORTARIA Nº. 245, de 09 de agosto de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar ROMILDO MESSA DE SOUZA do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete
Vereador DirceuAparecido Longhi,em07 de agosto de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 246, de 11 de agosto de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – NomearTERESINHAAPARECIDAMACHADOno cargo deAuxiliar de
Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de
11 de agosto de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 247, de 11 de agosto de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear TATIANAFLORENCIO GONÇALVES no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de
11 de agosto de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 248, de 11 de agosto de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear CICERADASILVASANTANAno cargo deAuxiliar de Serviços
Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 11 de
agosto de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 249, de 15 de agosto de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear TATHIANE PETYK SANTANA no cargo de Recepcionista
(ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 15 de agosto de
2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua Álvaro Brandão / esquina com Izzat Bussuan, lote 08, quadra 17, Jardim
Maracanã, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua Bela Vista / esquina com Rua Adroaldo Pizzini, lote 08, quadra 06, Jardim São
Pedro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação – LI, para atividade de ESTAÇÃODE RÁDIO BASE DETELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua José Luis da Silva, s/n, Parque dos Coqueiros 2, no município de Dourados – MS.
Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua Álvaro Brandão / esquina com Izzat Bussuan, lote 08, quadra 17, Jardim
Maracanã, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua Bela Vista / esquina com Rua Adroaldo Pizzini, lote 08, quadra 06, Jardim São
Pedro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA
MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE
TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 40,00 METROS DE ALTURA, com sede na
Rua José Luis da Silva, s/n, Parque dos Coqueiros 2, no município de Dourados – MS.
Não foi determinado impacto ambiental.
PICOLLI & MACHADO LTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade Médica Ambulatorial com Recursos para Realização de Exames
Complementares ,localizada na Rua Oliveira Marques Nº2.067 – Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL