QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.090 DOURADOS, MS 33 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.979, de 09 de setembro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 010, exclusivamente em relação à nomeação
dos relacionados no anexo único deste decreto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, § 2º, da Lei Complementar Nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 010, de 25 de fevereiro de
2011, publicado no Diário Oficial do Município Nº 2.949, fls. 02, de 28/02/2011,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.979, de 09 de setembro de 2011.
CARGO:Agente deApoio Educacional
FUNÇÃO:Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 54º GISLAINE SILVABONATO
02 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA
03 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA
CARGO:Auxiliar deApoio Educacional
FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA
02 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS
DECRETO “P” Nº 2.980, de 09 de setembro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.812, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, § 2º, da Lei Complementar Nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2812, de 08 de julho de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.039, fls. 01, de 12/07/2011,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.980, de 09 de setembro de 2011.
CARGO:AUXILIARDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:AUXILIARDEMERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 24º SONIASUELIDESOUZA
02 26º ADRIANAMOTATOMÉ
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:MERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 66º MARIADEFATIMAMARTINSMONTANDON
DECRETO “P” Nº 2.981, de 09 de setembro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.732, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, § 2º, da Lei Complementar Nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, § 4º, da Lei Complementar Nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.732, de 08 de junho de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.017, fls. 01, de 08/06/2011,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETOS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.981, de 09 de setembro de 2011.
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 (UBSF VILA
HILDA)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º GIVANAMATIASDASGRACAS
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA32 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º SIMONEDEDALENCASTROMENDES
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 46 (UBSF
QUARTOPLANO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ALCIONEFERNANDESRIBEIRO
DECRETO “P” Nº 2.983, de 09 de setembro de 2011.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado
conforme Edital Nº 011/A-2008.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.983, de 09 de setembro de 2011.
CARGO:ASSISTENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO:ASSISTENTE DEATIVIDADES EDUCACIONAIS III (MONITOR
DEPÁTIO)
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º KATIANARODRIGUESNUNES
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO:MERENDEIRAINDÍGENA
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º MAYRACABREIRA
DECRETO “P” Nº 2.984, de 09 de setembro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.757, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, § 2º, da Lei Complementar Nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.757, de 20 de junho de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.027, fls. 01, de 22/06/2011,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXOÚNICO–DECRETO“P” Nº 2.984, de 09 de setembro de 2011.
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 54º LIDIANECAVALCANTIROMEIRO
02 57º ANDREAPANHOTIRIBEIRO
03 61º VANIAPAULASTOLTE
PORTARIA N.º 052/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatos
arrolados na Parte n.° 417/2011, GM Subinspetor Ferreira – Chefe do Núcleo
Operacional da Guarda Municipal, em face do Servidor Público Municipal Nivaldo
Gamarra, matrícula 44111-1, por infração, em tese, ao artigo 95, inciso I e artigo 96,
incisos I, XI eXV, todos da Lei Complementar n.° 121 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 2º – Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da Guarda
Municipal Adriano Delfino Moreira, matrícula 48221-1 e José Rubens Barbosa,
matrícula 43981-1, como membros, e a servidora pública municipal Crislaine da Silva
de Andrade – matrícula 43811-1, como secretária, para comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 de
dezembro de 2007.
Art. 3º – Determinar a autuação da Parte n.° 417/2011 em epígrafe, e demais
documentos que a acompanham.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 14 de setembro de 2011.
Wilson Binsfeld – Subinspetor da GMD
Corregedor Geral da Guarda Municipal
PORTARIA N.º 53/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar os fatos arrolados na
cópia da Parte n° 542/2011, doGMSubinspetorAntônio Nunes de Lima, relacionada a
CI da Guarda Municipal nº 533/2011.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Rosineide Simões de Lima
Carvalho, matrícula 44161-1 e Arnaldo Barbosa Ferreira, matrícula 43791-1 como
membros, e o servidora pública municipal Crislaine da Silva Andrade – matrícula
43811-1, como secretária, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da CI nº 533/2011 e cópia da Parte n° 542/2011.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de setembro de 2011.
WILSON BINSFELD – SUBINSPETOR DAGMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
PORTARIA N.º 54/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar os fatos arrolados na
cópia da Ficha de Ocorrência nº 5495 e Parte n° 440/2011, relacionados aCI da Guarda
Municipal nº 458/2011.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Adriano Delfino Moreira,
matrícula 48221-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1, como membros, e a
servidora pública municipal Crislaine da Silva Andrade – matrícula 43811-1, como
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIAS
RESOLUÇÃO N.º 05/GMD/2011
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Aplicar ao servidor ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrícula 43731-1,
lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com
fulcro no art. 102 e 106, II da LC 121/2007, por infringir o disposto no art. 88, XVI da
LC121/07.
Permanece no comportamentoBOM.
De acordo com laudo da junta médica, o servidor ADRIANO DE SOUZA
VALIENTE deverá exercer função laborativa em que não entre em contato direto com
o público, por exemplo, funções administrativas ou vigia noturno, até que apresente
outro laudo da junta médica que reverta esta condição.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Douradosem19 de setembro de 2011.
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA – SUBINSPETOR DAGMD
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESOLUÇÃO N.º 12/GMD/2011
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 22/2010, por falta de
objeto, nos termos do parágrafo único do artigo 214, da Lei Complementar 107 de 27
de dezembro de 2006.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Douradosem19 de setembro de 2011.
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA – SUBINSPETOR DAGMD
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESOLUÇÃO Nº 022/GMD/2011
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 034/2011, em face dos
fatos narrados na Comunicação Interna nº 475/2010 do Núcleo Operacional da Guarda
Municipal, nos termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27
de dezembro de 2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de setembro de 2011
JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DAGMD
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO Nº 023/GMD/2011
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 015/2011, em face dos
fatos narrados na Comunicação na Parte nº60/2010 de 14/03/2010 pelo Guarda
Municipal Moisés Gonçalves de Souza por falta de objeto, nos termos do parágrafo
único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de setembro de 2011
JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DAGMD
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÕES
secretária, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da CI nº 458/2011 e cópias da Ficha de Ocorrência
nº 5495 e Parte n° 440/2011.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de setembro de 2011.
WILSON BINSFELD – SUBINSPETOR DAGMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
PORTARIA N.º 055/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatos
arrolados no Termo de Declaração do Sr. Elivelton Medeiro Leme, em face do
Servidor Público Municipal Jean Pierre Sott, matrícula 114764185-1 por infração, em
tese, ao artigo 96, inciso X e XII, todos da Lei Complementar n.° 121 de 31 de
dezembro de 2007.
Art. 2º – Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da Guarda
Municipal Adriano Delfino Moreira – matrícula 48221-1 e José Rubens Barbosa –
matrícula 43981-1, como membros e a servidora pública municipal Crislaine da Silva
de Andrade – matrícula 43811-1, como secretária, para comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 de
dezembro de 2007.
Art. 3º – Determinar a autuação da Parte n.° 417/2011 em epígrafe, e demais
documentos que a acompanham.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de setembro de 2011.
Wilson Binsfeld – Subinspetor da GMD
Corregedor Geral da Guarda Municipal
PORTARIA N.º 56/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar os fatos arrolados no
Termo de Declaração do Sr. Mauro José Carmona Papi, do dia 08 de agosto de 2011.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Adriano Delfino Moreira,
matrícula 48221-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1, como membros e a
servidora pública municipal Crislaine da Silva Andrade – matrícula 43811-1, como
secretária, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação do Termo de Declaração do Sr. Mauro José
Carmona Papi.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de setembro de 2011.
WILSON BINSFELD – SUBINSPETOR DAGMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº 018/A-2011, de 09 de setembro de 2011 – 6ª Convocação.
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições, atendendo atendendo ao disposto no Edital nº 001/A-2008, do
Concurso Público homologado através do Edital nº 013/A-2008 de 29/04/2008,
publicado no Diário Oficial nº 2.263, de 06/05/2008, CONVOCA os candidatos
aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P”
Nº 2.983/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas
estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro
Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,
em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada
pela Junta Médica do Município.
2.Daapresentação de documentos e escolha de vagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e
demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de
acordo com o cargo/função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as
declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/A-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo
IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008
de acordo com o cargo/função.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/A-2008 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos
no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de acordo com o cargo/função, serão
considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO:ASSISTENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO:ASSISTENTE DEATIVIDADES EDUCACIONAIS III (MONITOR
DEPÁTIO)
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º KATIANARODRIGUESNUNES
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO:MERENDEIRAINDÍGENA
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º MAYRACABREIRA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 30/09/2011 (sexta-feira)
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:ASSISTENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO: ASSISTENTE DEATIVIDADES EDUCACIONAIS III (MONITOR
DEPÁTIO)
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º KATIANARODRIGUESNUNES
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO:MERENDEIRAINDÍGENA
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º MAYRACABREIRA
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de
Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 03/10/2011 (segunda-feira)
HORÁRIO:14:30 h
CARGO:ASSISTENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO: ASSISTENTE DEATIVIDADES EDUCACIONAIS III (MONITOR
DEPÁTIO)
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º KATIANARODRIGUESNUNES
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONALINDÍGENA
FUNÇÃO:MERENDEIRAINDÍGENA
ETNIA:KAIOWÁ
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 2º MAYRACABREIRA
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
– Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– Declaração de residência nas áreas indígenas de Dourados, ou, de parentesco em
até segundo grau com famílias residentes na reserva;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico deAvaliação Clínica;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Raimunda Rivanda Ribeiro Silva
Sócios: – Raimunda Rivanda Ribeiro Silva
TBW-The Best Way- Escola de Idiomas Ltda R: Toshinobo Katayama,63.Jd. Caramuru. Dourados/ MS Saldo R$ 1017,94
Sócios: – Alice Liebelt R: Doutor Camilo,1600. Jd. Guanabara. Dourados/ MS Saldo R$ 1017,94
-Thais Bittencourt de Moraes R: Izzat Bussuan,3180. Vl. Aurora. Dourados/ MS Saldo R$ 1017,94
Coxilha Comercial Agrícola Ltda-ME R: Hayel Bom Faker,540. Jd. Rasslem. Dourados/ MS Saldo R$ 911,45
Sócios: – Ricardo Leguicamo Souza R: Hayel Bom Faker,540. Jd. Rasslem. Dourados/ MS Saldo R$ 911,45
– Lauro Cavalheiro Alves R: Major Capilé,1135.Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 911,45
Djalma Pereira Nascimento- ME Av. Marcel ino Pires,1314.Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 134.89
Sócios: – Djalma Pereira Nascimento Av. Marcel ino Pires,1314.Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 134.89
Alexsandro Felix Novelli 100102875 R: Palmeiras,140. Jd. Santo André. Dourados/ MS 20.691/2010 Saldo R$ 97,19
Antonio Mauricio dos Santos 100118224 R: MC 5,220. Resid. Monte Carlo.Dourados/ MS 18.954/2011 Saldo R$ 222,80
Hospital e Maternidade São Luiz S/C Ltda R: Coronel Ponciano,1589.Vl. Alba. Dourados/ MS
Sócios: – Ivanilde Zanforlin Teixeira R: Coronel Ponciano,1589.Vl. Alba. Dourados/ MS Saldo R$ 4.493,48
– Rosicler Bega Nakamura R: Dois,0. Pq. das Nações. Dourados/ MS Saldo R$ 4.493,48
– Maria Cristina M. Paines Pestana R: Dois,1. Pq. das Nações. Dourados/ MS Saldo R$ 4.493,48
-George Takimoto R: Oliveira Marques,2140. Jd. central. Dourados/ MS Saldo R$ 4.493,48
Serralheria Mamoré Ltda R: Hayel Bom Faker,1000. Jd. Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 6.955,43
Sócios: – Gilberto Mitio Oshiro R: Áurea de Matos Carvalho,3335. Jd. Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 6.955,43
Rogério Pereira Ferreira & Cia Ltda- ME
Sócios: – Rogério Pereira Ferreira
Sementes Guerra S/A Av. Marcel ino Pires,1016. Centro. Dourados/ MS
Sócios: – Arno Antônio Guerra
– Lidio Guerra Saldo R$ 3.582,63
Kelpson F. Nunes- ME R: Pedro Rigotti,1047. Vl. Santo André. Dourados/ MS Saldo R$ 1.174,63
Sócios: – Kelpson F. Nunes R: Pedro Rigotti,1047. Vl. Santo André. Dourados/ MS Saldo R$ 1.174,63
SA & Soares Gomes Ltda R: Toshinobo Katayama,1309. Vl . Planalto. Dourados/ MS Saldo R$ 2.923,79
Sócios: – Vera Lúcia Soares Gomes da Silva Av. Presidente Vargas,810.Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 2.923,79
– Luiz Rogério de Sá R: Alameda dos Rubis, 135. Jd. Rasslem. Dourados/ MS Saldo R$ 2.923,79
Barroso & Izidoro Ltda R: Noca Dauzaker,915. Jd. Água boa. Dourados/ MS Saldo R$ 5.385,76
Sócios: – Oziel Barbosa dos Santos R: Noca Dauzaker,915. Jd. Água boa. Dourados/ MS Saldo R$ 5.385,76
– Eugênio Izidoro de Souza R: Noca Dauzaker,915. Jd. Água boa. Dourados/ MS Saldo R$ 5.385,76
Guerra Armazéns Gerais Ltda
Sócios: – Arno Antônio Guerra
L.J.A. Alves Transportes Ltda –ME
Sócios: – Luzia Veiga da Silva Alves
Freitas e Venâncio Ltda R: João Corrêa Neto, 649. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 957,66
Sócios: – Rosana de Castro Venâncio Freitas R: 1,S/N. Coohab. Dourados/ MS Saldo R$ 957,66
– Cristiane de Castro Venâncio R: Itamarati,721. Jd. Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 957,66
Cin Distribuidora de Revistas e Jornais Ltda- ME R: João Damaceno Pires,82. Jd. Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 5.959,40
Sócios: – Nelice Reis Fernandes de Souza R: João Damaceno Pires,82. Jd. Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 5.959,40
– Cleosmar Ferreira de Souza R: João Damaceno Pires,82. Jd. Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 5.959,40
Alvimar Amâncio da Silva –ME R: Cuiabá,1050.Bloco C. Apto 22. Jd. Londrina. Dourados/ MS Saldo R$ 3.325,61
Sócios: – Alvimar Amâncio da Silva R: Cuiabá,1050.Bloco C. Apto 22. Jd. Londrina. Dourados/ MS Saldo R$ 3.325,61
Anaceli Mostazo 3428001 R: Firmino Vieira de Matos,466. Jd. América. Dourados/ MS 9.852/2010 Saldo R$ 1.177,56
Danielli Martins Barbosa R: Antônio Emilio de Figueiredo,1331. Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.081,11
Sócios: – Danielli Martins Barbosa R: Antônio Emilio de Figueiredo,1331. Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.081,11
Jucelino Dos Santos Brandão 25064870 R: Mario Feitosa Rodrigues,67. Jd. Flórida. Dourados/ MS 6.390/2011 Saldo R$ 1.978,09
Rocha & Medeiros Ltda- ME R: Rangel Torres,1702. Jd. Guanabara. Dourados/ MS Saldo R$ 2.365,95
Sócios: – Agnaldo Lopes da Rocha R: Rangel Torres,1702. Jd. Guanabara. Dourados/ MS Saldo R$ 2.365,95
– Adriano dos Santos Medeiros R: Rangel Torres,1702. Jd. Guanabara. Dourados/ MS Saldo R$ 2.365,95
Dia & Noite Adm. E Corr. De Seguros Ltda R: Quintino Bocaiuva,404. Jd. América. Dourados/ MS Saldo R$ 2.377,27
Sócios: – Aparecido Oliveira de Brito R: Fernando Ferrari,605. Vl. Industrial. Dourados/ MS Saldo R$ 2.377,27
– Silvia Regina Figueiredo R: Quintino Bocaiuva,404. Jd. América. Dourados/ MS Saldo R$ 2.377,27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 08/2011, de 22 de Setembro de 2011
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso osmesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
8.138/2011 Saldo R$ 987,00
R:Firmino Vieira de Matos,967. Vl. Progresso. Dourados/ MS
Saldo R$ 3.582,63
100043712 5.093/2009
100049354 3.695/2010
100011748 31.143/2010
100085415 35.768/2010
23463007 19.952/2007
100098037 9.976/2010
14103001 Av. Marcel ino Pires, 1016.Centro. Dourados/ MS 32.202/2010 Saldo R$ 4.361,50
20058004 R: Dois,0. Pq. das Nações. Dourados/ MS 381/2011 Saldo R$ 310,13
100125883 31.146/2010
100105440 31.149/2010
100023274 30.343/2010
100107451 R:Firmino Vieira de Matos,602-b. Jd. América. Dourados/ MS 34.210/2010 Saldo R$ 1.930,90
530000 31.625/2010
17330009 34.785/2010
23549009 32.942/2010
17299004 9.970/2010
23356006 R: Dois,0. Pq. das Nações.Dourados/MS
100082041 1.998/2010
100073433 6.260/2010
Construt. E Inc. Barros e Prado Ltda- ME R: Frei Antonio,3110. Terra Roxa. Dourados MS Saldo R$ 1.022,82
Sócios: – Florenil Prado R: 1,S/N. Coohab. Dourados/ MS Saldo R$ 1.022,82
-Theofilo Rodrigues de Barros R: Rio Brilhante,531. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.022,82
Lima & Mello Ltda- ME
Sócios: – Donizate Moreira Lima
Sergio Ciolin
Sócios: – Sergio Ciolin
Do Futuro Administradora e Corr. De Seguros Ltda- Epp
Sócios: – Marco Aurélio Pereira
Pedro Menezes de Santana 2999432 R: Itamarati,426.Centro. Dourados/ MS 15.067/2008 Saldo R$ 1.597,80
Carlos dos Santos Gonçalves –ME
Sócios: -Carlos dos Santos Gonçalves
Claudia de Almeida Sousa Mendes 2999524 R: Adelina Rigotti,1226. Jd. Rasslem. Dourados/ MS 14.256/2008 Saldo R$ 2.292,11
Fama Festa Buffet Ltda- ME 1000027551 R: Vilson Gabiatti,600. Bairro Shekina. Dourados/ MS 10.685/2011 Saldo R$ 379,23
100107435 R: Cafelândia,341. Jd. São Pedro. Dourados/ MS 18.130/2010 Saldo R$ 475,35
7806000 R: Dois,1. Pq. das Nações. Dourados/ MS 12.861/2009 Saldo R$ 1.463,14
22283005 R:Floriano Peixoto,S/N. Jd. América. Dourados/ MS 22.037/2010 Saldo R$ 10.562,12
100085156 18.121/2010
100140041 Av. Weimar Gonçalves Torres,1943.Centro. Dourados/ MS 29.636/2010 Saldo R$ 625,13
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
Hidrofura Perfurações Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres,4271. Jd. Ouro Verde. Dourados/ MS Saldo R$ 5.378,54
Sócios: – Wanderlei Wolf Av. Marcel ino Pires,2097. Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 5.378,54
Maria Jaqueline Martins Alves 25063319 R: Duque de Caxias,0. Centro. Dourados/ MS 31.896/2009 Saldo R$ 564,25
Wagner Ganassin 100002234 R: Ipiranga,1755. Vl. São Luiz. Dourados/ MS 30.243/2010 Saldo R$ 2.029,07
Blessing Escola de Idiomas Ltda R: Major Capilé,1765. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 957,59
Sócios: – Rosangela G. Fioravante R: Major Capilé,1765. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 957,59
Marcos Cezar Batista –ME
Sócios: – Marcos Cezar Batista
Empresa Jornalistica Gazeta Popular Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres,1666.Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 508,49
Sócios: – Dorival Sezar Quintana R: Major Capilé,2430. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 508,49
– Eugênia Ayalla de Quintana R: Major Capilé,2430. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 508,49
Alvede Scheidt & Costa Ltda –ME R: Melvin Jones,533. Jd. América. Dourados/ MS Saldo R$ 6.688,22
Sócios: – Adelaide Alvede Scheidt R: Melvin Jones,533. Jd. América. Dourados/ MS Saldo R$ 6.688,22
– Adriano Batisto Costa R: Melvin Jones,533. Jd. América. Dourados/ MS Saldo R$ 6.688,22
El- Elion Equip. de Segurança Ltda R: João Rosa Góes,67. Jd. América. Dourados/ MS Saldo R$ 1.464,78
Sócios: – Aparecida Nery Rocha Magalhães R: Alfredo Richard Klein,786. Pq. Alvorada. Dourados/ MS Saldo R$ 1.464,78
– Sandra Souza da Silva R: João Carneiro Alves,1410. Jd. Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 1.464,78
Angela Silveira da Silva Clemente- ME Av: Weimar Gonçalves Torres,786. Jd. tropical. Dourados/ MS Saldo R$ 2.859,88
Sócios: – Angela Silveira da Silva Clemente R: Onofre Pereira de Matos,2199. Centro. Dourados/ MS Saldo R$ 2.859,88
Mitsucar Veiculos Ltda ME 100080405 Av. Joaquim Teixeira Alves,2841. Centro. Dourados/ MS 9.896/2010 Saldo R$ 6.011,24
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
100102387 9.856/2010
12304000 4.749/2010
100095275 35.965/2010
100054617 31.616/2010
100140130 9.855/2010
1000019494 R: Belmiro Barroso da Silva,2810. Izidro Pedroso. Dourados/ MS 32.953/2010 Saldo R$ 1.081,74
10622004 32.402/2010
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 419/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
às 08h (oito horas), do dia 05/10/2011 (cinco de outubro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 346/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de desentupimento de vaso
sanitário, pia e caixa séptica e limpeza de fossa séptica, nas diversas dependências da
Prefeitura Municipal de Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a
proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 386/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto executivo para instalação
de PAPI, elaboração de Programas e Plano de Segurança, elaboração de Projeto
Executivo para EPTA – Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de
Tráfego Aéreo – com serviços de Operação da EPTA, visando atender o Aeroporto
Municipal de Dourados (MS). PROPONENTEVENCEDORA:REYCOSISTEMAS
ESERVIÇOSDESINALIZAÇÃOLTDA.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 019/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 41, de 29 de março de 2011,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 261/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de papel ploter. PROPONENTE VENCEDORA: REIS E
VASCONCELOSLTDA. – ME.
Dourados (MS), 05 de setembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
EXTRATO DO 2º TERMOADITIVOAO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVELNº 163/2009
PARTES:
Município de Dourados-MS
Fandi Faquer
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, com
início em 01 de julho de 2011 e término previsto para 31 de dezembro de 2011,
totalizando um montante de R$ 3.790,08 (três mil setecentos e noventa reais e oito
centavos), sendo mensal o valor de R$ 631,68 (seiscentos e trinta e umreais e sessenta
e oito centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), na data prevista no
contrato originário.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte 0
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
256/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Salvador de MouraVieira&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do prazo estabelecido e seu vencimento
que é em 02/09/2011 passa a ser em 02/09/2012, bem como o acréscimo de valor
proporcional a prorrogação do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
305/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda.
PROCESSO: Convite n° 018/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 15/05/2011 e término em
09/02/2012 e o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias,
com início em 28/06/2011 e término em 24/12/2011, bem como o acréscimo ao valor
contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 161/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
José Paulo PegorareME– CNPJ: 10.781.240/0001-24
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO151/2011
OBJETO: Aquisição de persianas para atender o Programa Social Viva Mulher da
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 1.611,46 (um mil seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos).
DATADEEMPENHO:21/09/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sinalcolor Comércio deTintas eVernizes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2011.
OBJETO: Aquisição de material para sinalização de trânsito horizontal e vertical
no Município de Dourados (MS), em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº
9503/97.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Polierg Indústria e Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 099/2011.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (tubo eletrodudo em PEAD),
objetivando atender a Secretaria Municipal de Obras.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 61.100,00 (sessenta e ummil e cem reais).
DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Concrenavi Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2011.
OBJETO: Aquisição de massa asfáltica quente – Concreto Betuminoso Usinado à
Quente (CBUQ), a ser utilizado em diversas vias urbanas e distritais do Município de
Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.32 – Outros Materias de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.021.720,00 (três milhões vinte e um mil
setecentos e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 19 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2306/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Hospital dos Olhos Dourados Ltda CNPJ: 08.692.978/0001-73
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO156/2011
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de
procedimento cirúrgico oftalmológico de vitrectomia em acatamento a decisão
judicial proferidaemfavor da paciente Santa Benites Meireles.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:20/09/2011
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
CONVÊNIO – FUMSAHD/BANCO DO BRASIL
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 15 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 16 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 17 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 18 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 19 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 20 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 21 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 22 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 23 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 24 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 25 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 26 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 27 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 28 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 29 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 30 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 31 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº 278/2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS- MS com
fundamento no artigo 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 107/2006,
no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO o Ofício nº 434/2011/16ª PJ., requerendo abertura de
procedimento disciplinar contra os servidores Amilton Salina, Carlos Roberto Assis
Bernardes, José Ciro Teixeira e Silvério Gonçalves Diniz Filho, tudo sob pena de
crime de prevaricação (art. 319 do CP), crime de desodediência (art. 330 do CP) e,
finalmente, prática de improbidade administrativa(art. 11 da Lei mº 8.429/92);
CONSIDERANDO a atenção desta Presidência aos princípios constitucionais do
devido processo legal, da ampla defesa e, especialmente, do princípio penal da
presunção de inocência;
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA,
composta pelas servidoras NADIA SATER GEBARA, AUREA FLORÊNCIO DA
SILVAE HEBE DE OLIVEIRA bairros, para, sob a presidência da primeira, apurar a
eventual participação em crimes contra o erário, em apuração nos processos penais
resultantes das Operações da PF “Brothers, Owari, Uragano e Câmara Secreta”.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 22 de setembro de 2011.
Idenor Machado
Presidente da CMD
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral da CMD
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 32 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
3 A MÁQUINAS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Comércio Varejista de Máquinas e Transportes, localizado no Lote 10 –
Quadra 04 – Quinhão 2 – BR 163, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Cristina Aparecida Vicentin torna publico que recebeu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E
BANHO. Localizada na Rua Floriano Peixoto nº 642 – bairro Jardim America no
município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº
16.030.736/0001-42, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO
nº. 050/2011, para atividade de manipulação magistral e oficinal de fórmulas
farmacêuticas e cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos,
insumos farmacêuticos, ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos,
e serviços farmacêuticos, localizada à Rua João Rosa Góes nº. 696, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GARCIAE DIEDRICHCOMERCIODEBIJUTERIAS LTDAME, torna Público
que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação Ambiental – RA, para atividade de: Comercio Varejista de Acessórios
para o Vestuário e também brinquedos, cosméticos, perfumaria, presentes em geral,
bijuterias, artigos de puericultura, papelaria e artigos para áudio e vídeo, localizada na
Avenida Marcelino Pires, nº. 1548, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JUNES ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de de COMERCIO DE PEÇAS DE BRONZE E
ARTIGOS PARACEMITERIO, localizada na Rua/Av .RUAPRIMEIRO DEABRIL
nº175 – Bairro VILASANTACATARINA, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOLMAR NORO – MEI – CNPJ n°14.028.086/0001-75, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS.
AUTORIZAÇÂO AMBIENTAL-AA, para atividade de sala de acesso a internet,
localizada na rua: Adroaldo Pizzini n°2000 – Jardim São Pedro- CEP:79810-100-
Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Aviso de Reabertura de Prazo
Processo nº. 016/2011/PreviD
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº. 003/2011
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, torna
público para conhecimento dos interessados, que por meio doADENDON° 1, efetuou
alterações aos anexos I e II do Edital nº. 003/2011, relativo ao Processo n°. 016/2011,
que objetiva a aquisição de equipamentos de processamentos de dados
(computadores, impressoras, nobreaks e servidor), mobiliário em geral e aparelhos de
ar condicionado para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, cujo Aviso foi publicado no Diário
Oficial do Município n° 3.085, página 16, do dia 15 de setembro de 2011,emrelação as
quantidades doAnexo II (Proposta Detalhe) eAnexo III (Planilha de Preços) conforme
se segue:
• Proposta Detalhe:
Lote 02 – item 01, passa a constar 03 unidades; item 02 passa a 03 unidades; item 03
passa a 03 unidades.
Lote 03 – item 01, passa a constar 04 unidades.
Lote 04 – item 02, passa a constar 03 unidades; item 05 passa a constar 03 unidades;
item 06 passa a constar 03 unidades.
• Planilha de Preços: Alteração nos mesmos itens acima descritos, passando o lote
02 a ter valor global de R$ 8.872,96; lote 03 com valor de R$ 8.400,00; Lote 04 com o
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.090 33 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES – PREVID
Resolução nº 050/2011/CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 18º e 19º, inciso V, em reunião
ordinária do dia 28 de Agosto de 2011, conforme deliberação da plenária do Conselho
nomeia a seguinte Comissão:
ART. 1º – Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente: Maria Conceição Celestino Barbosa, Ivonete Laurinda
Ferreira, Rita de Fátima da Costa Akucevikius, Kelly Moreno Rodrigues, Lívia
Lumiko Suguihiro, Maria Cristina Amorim Mussury, Edmilson de Souza Ozório,
Ivoneide Messias da Cruz, Carla Juliana Oliveira de Almeida Suizo, Vanessa Rocha
Henrique, Patrícia Oliveira Martins (adolescente), Milena Vasconcelos de Moraes
(adolescente), Christian Nakaiti Almeida Suizo (adolescente), Lucas da Rocha
Henrique Lizzi (adolescente), Danielle dos Santos Bezerra (adolescente).
Art. 2º – A Conselheira Ivonete Laurinda Ferreira fica nomeada Presidente da
Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente.
Art. 3º – Essa resolução revoga a resolução nº048/2011/CMDCA, do dia 19 de
Setembro de 2011.
Art. 4º – Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011.
Edmilson de Souza Ozorio
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÕES – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 070/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 325, ata nº 325, realizada no dia 21 de setembro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia:AComissão de Fundos – Representantes Não Governamentais:
Cleire Araujo Santana, Marcia Adriana Freire; – Representantes Governamentais:
MarciaAparecida Brito eWaldir Ferreira de Souza.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011.
Ediana Mariza Bach
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 071/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 325, ata nº 325, realizada no dia 21 de setembro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia: A Comissão de Estudos, Analises e Juridica – Representantes
Não Governamentais: Elizabeth de FátimaWirgues de Souza, Evanete Maria Rocha; –
Representantes Governamentais: Adriene Cristina Assunçao dos Santos e Luiz
Henrique deAguiar Lima Pereira.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011.
Ediana Mariza Bach
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 072/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 325, ata nº 325, realizada no dia 21 de setembro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia: A Comissão de Criterio de Partilha, – Representantes Não
Governamentais: Zildo Maria de Souza, Monica Roberta M. Medeiros e Marcia
Adriana Freire; – Representantes Governamentais: Tania Aparecida de Miranda
Rezende, Joseclei Cristina tasca Barreto e Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011.
Ediana Mariza Bach
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 073/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 325, ata nº 325, realizada no dia 21 de setembro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia: A Comissão de Analise de Programas e Projetos, –
Representantes Não Governamentais: Marcia Adriana Freire; – Representantes
Governamentais: Marcia Cristina Villar. técnica representante da SEMAS: Izabel
Lina Lopes.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011.
Ediana Mariza Bach
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 074/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 325, ata nº 325, realizada no dia 21 de setembro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -APROVA: a Mesa Diretora que ficou da seguinte forma:
– Ediana Mariza Bach (Governamental) – presidente
– Zildo Maria de Souza (não Govenamental) – Vice-presidente
Art. 2º – Esta Resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 21 de Setembro de 2011.
Ediana Mariza Bach
Presidente do CMAS
RESOLUÇÕES – CMAS
valor de R$ 11.815,94;Ototal geral da planilha passa a ser de R$ 45.999,56.
Os Anexos alterados e o ADENDO N° 01 contendo as alterações encontra-se
disponível a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, através de cópia que
será disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser
fornecidos pelos interessados ou ainda, encaminhado via e-mail.
Tendo em vista que a modificação procedida no referido edital implica em
alteração na formulação das propostas, será reaberto o prazo de abertura das propostas,
para o dia 14/10/2011 as 08:00 h na sede administrativa do PreviD, na Rua Ciro Melo,
1756, Centro, Dourados.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e seus
anexos, no que não conflitarem com as desteAdendo.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo
telefone (067) 3427-4040.
Dourados – MS, 22 de setembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE