SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.091 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.008, de 13 de setembro de 2011.
“Exonera Rivelino de Oliveira França -SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 08 de setembro de 2011, RIVELINO DE
OLIVEIRA FRANÇA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial
II”, símbolo DGA 02, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.009, de 13 de setembro de 2011.
“Nomeia OsmarioVenâncio de Magalhães Filho”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2011, OSMARIO
VENÂNCIO DE MAGALHÃES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor III, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.016, de 15 de setembro de 2011.
“Exonera Maria Luiza Oliveira e Silva –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2011, MARIA LUIZA
OLIVEIRAE SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.017, de 15 de setembro de 2011.
“Exonera Edineuza dos Santos Moura Guerra -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2011, EDINEUZA DOS
SANTOS MOURA GUERRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
III”, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.018, de 15 de setembro de 2011.
“Nomeia Edineuza dos Santos Moura Guerra -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2011, EDINEUZA DOS
SANTOS MOURA GUERRA, para ocupar cargo de provimento em comissão de
“Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.019, de 15 de setembro de 2011.
“Nomeia Raquel Espindola Pinheiro -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2011,RAQUELESPINDOLA
PINHEIRO, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.020, de 15 de setembro de 2011.
“Nomeia Leonel Jonas da Silva Barros -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 26 de setembro de 2011, LEONEL JONAS DA
SILVA BARROS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.021, de 15 de setembro de 2011.
“NomeiaMaxAley Stroppa -SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de setembro de 2011, MAX ALEY
STROPPA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.023, de 15 de setembro de 2011.
“Nomeia JoséAparecido Frota -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 12 de setembro de 2011, JOSE APARECIDO
FROTA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.024, de 15 de setembro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Diogo
Felliphe da Silva Maluf Ferreira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2011, a designação do
exercício de função de confiança do servidorDIOGO FELLIPHEDASILVAMALUF
FERREIRA, matrícula funcional nº 114763293-1, do cargo de “Gestor de Serviços”,
símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.025, de 15 de setembro de 2011.
“Designa o servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira para exercer
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011, DIOGO FELLIPHE
DA SILVA MALUF FERREIRA, matrícula funcional Nº 114763293-1, para exercer
Função Gratificada Especial (FGE), lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.026, de 15 de setembro de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Valdir
Amaral da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2011, a designação do
exercício de função de confiança do servidor VALDIR AMARAL DA SILVA,
matrícula funcional nº 114760395-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-
01, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.027, de 15 de setembro de 2011.
“Designa o servidorValdirAmaral da Silva para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011, VALDIR AMARAL
DA SILVA, matrícula funcional Nº 114760395-1, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.036, de 20 de setembro de 2011.
“Exonera Josemar da Silva Ferreira -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16 de setembro de 2011, JOSEMARDASILVA
FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA
06, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.037, de 20 de setembro de 2011.
“Nomeia Rafael Matos Moreira -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de setembro de 2011, RAFAEL MATOS
MOREIRA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo
DGA06, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.045, de 22 de setembro de 2011.
“Exonera Rosimar Marques dos Santos -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2011, ROSIMAR
MARQUES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.046, de 22 de setembro de 2011.
“ExoneraAntonio Carlos Barbosa -FUNCED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2011,ANTONIO CARLOS
BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.047, de 22 de setembro de 2011.
“Exonera Jozimar Nunes dos Santos –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2011, JOZIMAR NUNES
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.048, de 22 de setembro de 2011.
“ExoneraAdemir Martins -GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2011,ADEMIR MARTINS,
do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05,
lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.049, de 22 de setembro de 2011.
“Designa o servidor Antonio Carlos Barbosa para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011,ANTONIO CARLOS
BARBOSA, matrícula funcional Nº 114764842-2, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.050, de 22 de setembro de 2011.
“Designa o servidor Jozimar Nunes dos Santos para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011, JOZIMAR NUNES
DOS SANTOS, matrícula funcional Nº 290010-3, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.051, de 22 de setembro de 2011.
“Designa o servidorAdemir Martins para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011,ADEMIR MARTINS,
matrícula funcional Nº 44261-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE),
lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.052, de 22 de setembro de 2011.
“Designa a servidora Rosimar Marques dos Santos para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de setembro de 2011, ROSIMAR
MARQUES DOS SANTOS, matrícula funcional Nº 114760715-1, para exercer
Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.053, de 22 de setembro de 2011.
“Nomeia Ivanir Falinski -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada IVANIR FALINSKI, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal
de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.054, de 22 de setembro de 2011.
“Nomeia Maria Marli Sales Ferreira Silva -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada MARIAMARLI SALES FERREIRASILVA, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada
na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.056, de 22 de setembro de 2011.
“Nomeia IlsonVenâncio -FUNCED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2011, ILSON VENÂNCIO,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06,
lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.058, de 22 de setembro de 2011.
“NomeiaAltair Matos Mascarenhas -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2011, ALTAIR MATOS
MASCARENHAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 402/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
30 (trinta) computadores, em atendimento a Guarda Municipal de Dourados,
conforme Projeto n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 06/10/2011 (seis de outubro do ano
de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 350/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais esportivos, recreativos e afins, objetivando atender a Guarda Municipal de
Dourados, com recursos provenientes do projeto n° 112/2009/SENASP/MJ. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia
07/10/2011 (sete de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 403/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de emulsão
asfáltica e asfalto diluído, para ser utilizado na execução dos serviços de tapa buraco
no Município de Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação às 08h (oito horas), do dia 07/10/2011 (sete de outubro do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
390/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de alimentação enteral, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a
decisão judicial. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/10/2011 (seis de outubro do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão
ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
LICITAÇÕES
Resolução nº. Can/09/1.899/11/SEMAD
Marinisa Kiyommi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR “10 (dez) dias de gozo de férias” que foi concedida ao Servidor
Público Municipal JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº
43961-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Sub Inspetor, lotado na Guarda
Municipal de Dourados (GMD), referente ao período aquisitivo 2008/2009, publicada
no Diário Oficial nº. 3.078 do dia 05/09/2011, a partir de 06.09.2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de setembro do ano
dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/2.101/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente, a servidora pública municipal LUCIMAR
MANTOVANI MACIEL, matrícula funcional nº 88051-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, lotada na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, SEM PREJUÍZO na remuneração, pelo período de
“60 (sessenta) dias”, a partir de 20/setembro/2011, tendo em vista a determinação de
instauração de processo administrativo disciplinar, conforme Resolução nº
SD/09/1.999/11/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
“Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 326/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos esportivos coordenados
pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados-Funced. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 03, a proponente MALLONE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA. – ME; no item 02, a proponente JUAREZ MOREIRA DA
SILVA & CIA. LTDA. – ME; e nos itens 04, 05, 06 e 07, a proponente SALIM
ARTIGOSESPORTIVOSLTDA. – ME.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 352/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
utensílios de copa e cozinha, objetivando atender os Programas Sociais coordenados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22,
23 e 24, a proponente REIS & VASCONCELOS LTDA. – ME; e nos itens 03, 04, 05,
06, 09, 17 e 20, a proponente GD COMÉRCIO DE ARMARINHO E SERVICOS
LTDA. – ME.
Dourados (MS), 12 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
203/2010/DL/PMD
CONTRATADA:Decisão Construtora Ltda-ME.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 024/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste do valor do saldo contratual de acordo com
os subitens 05.02.01 e 05.02.03 do contrato.Assim, o valor do saldo contratual teráum
acréscimo de R$ 25.679,53 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e
cinqüenta e três centavos) passando do saldo total de R$ 288.258,10 (duzentos e
oitenta e oito mil duzentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) para R$ 313.937,63
(trezentos e treze mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos.
O índice de reajuste aplicado é baseado na Tabela Sinapi, com início em
01/06/2010 e términoem01/05/2011, perfazendoumtotal de 8,91%.
Onovo valor será praticado a partir de 14/07/2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da seguinte Dotação Orçamentária do exercício de 2011.
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
1.035 – Const.,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSF
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
H. S. Engenharia Ltda.
PROCESSO: Convite nº 007/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de reforma e adequação do prédio em alvenaria para implantação do Centro de
Imagens do Pronto deAtendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
ONDESE LÊ:
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
1.037 – Reforma eAmpliação do ProntoAtendimento Médico-PAM
44.90.51 – Obras e Instalações
LEIA-SE:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
1.037 – Reforma eAmpliação do ProntoAtendimento Médico-PAM
33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.591,81 (cinqüenta e seis mil quinhentos e
noventa e umreais e oitenta e umcentavos).
DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Farmaconn Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de 10 (dez) caminhões “truck”
tipo caçamba, com capacidade mínima de 10 toneladas, ano de fabricação não inferior
a 2002, com fornecimento de motorista, para prestação de serviços de revestimento
primário, retirada de entulho e transporte de material em todas as vias não
pavimentadas do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.02 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 1.463.904,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e
três mil novecentos e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
NOME: MOTIVO: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: APARTIR DE: MESES:
DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA 2020 SEMED 19/09/2011 3
JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2096 SEMED 04/10/2011 3
JOÃO CARDOSO DA SILVA EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2021 SEMS 01/10/2011 6
LUZIA TEBAR LARRANHAGA EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2097 SEMED 03/10/2011 3
NILZA ALVES DE PAULA
SERVIDORA EM TERMINO DE LICENÇA
MATERNIDADE
2011 SEMS 26/09/2011 3
VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 1729 SEMED 15/08/2011 6
ZELEIDE ILKIUDECIAN EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2022 SEMED 01/10/2011 6
WILMA ALVARES
PELA EXCEPCIONALIDADE DE FATOS
OCORRIDOS
2098 SEMS 03/10/2011 3
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO
BONFIM
SEMED 2006 10
ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES SEMED 2014 8
RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SEMS 1884 7
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO SEMS 1933
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
ANA LUCIA MENARDI AQUINO SEMED 2015 2
KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMED 2016 2
MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 2017 8
RAQUEL SARAVAL NEGRAO SEMED 2018 8
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA SEMS 2023 8
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº
CATIA ONEDINA BEZERRA CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA SEMAS 2025
MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA
MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA
PEIXOTO
SEMED 2024
PERIODO:
08/09/2011 A 16/09/2011
30/08/2011 A 06/09/2011
02/08/2011 A 08/08/2011
PERÍODO:
04/09/2011 A 05/09/2011
11/08/2011 A 12/08/2011
04/09/2011 A 05/09/2011
11/09/2011 A 18/09/2011
PERÍODO:
LICENÇA GALA:
03/09/2011 A 10/09/2011
A PARTIR DE:
22/09/2011
22/09/2011
APOSTILAMENTO DE NOME:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO:
LICENÇA LUTO:
A PARTIR DE:
22/08/2011
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 2008 180
CASSIA APARECIDA PEDROSO DE OLIVEIRA SEMED 2007 97
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
NILZA ALVES DE PAULA SEMS 1996 14
VILMA APARECIDA QUEIROZ FERREIRA SEMS 2099 261
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
JOÃO CARDOSO DA SILVA SEMS 2009 101
JOSE LEONIDAS SOARES SEMOP 2010 855
ROSA DIAS DE FREITAS SEMED 2011 642
SERGIO PAULO DOS SANTOS SEMAD 2012 2190
VILSON FONSECA SEMS 2013 1044
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS:
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SEMED 2019 5
NOME: DA SECRETARIA: PARA: RESOLUÇÃO Nº:
ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD SEMS 1.984
CORINA ROSA DE ALENCAR SEMS SEMED 1.988
EUNICE SANTOS LIMA SEMS SEMAD 2.004
MARIA TEREZINHA LOPES SEMED SEMAS 1.982
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO SEMAD SEMS 2.003
POTYARA ARGUELHO MOTA SEMFIR GAB 1.986
RAPHAEL DA SILVA MATOS SEMAD SEMAS 1.987
THALES PEREIRA MACHADO SEMAD SEMED 1.983
NOME: DO: PARA: RESOLUÇÃO Nº:
LOURIVAL FREITAS SANTOS IMAM GMD 1.985
01.08.2011
REMOCAO:
12.09.2011
LICENÇA Á GESTANTE:
22/09/2011
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
PERIODO:
11/09/2011 A 08/03/2012
22/09/2011
22/09/2011
A PARTIR DE:
05/09/2011 A 09/09/2011
LICENÇA PATERNIDADE:
19/09/2011 A 24/12/2011
(Término do contrato)
A PARTIR DE:
13/09/2011
22/09/2011
A PARTIR DE:
01.09.2011
22.08.2011
22/09/2011
22/09/2011
A PARTIR DE:
19.09.2011
RETORNO DE CEDÊNCIA:
01.09.2011
A PARTIR DE:
13.10.2011
22.08.2011
19.09.2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Ata nº. 017/2011/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento,
Solange Tumelero, e Marcos Augusto de Alencastro Silva, os quais, designados pela
Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de Licitação
de menor valor global nº. 014/2011/PREVID, que possui como objeto a aquisição de
material de expediente o para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para o ano de 2011. Após
análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de setembro de 2011.
Membros:
Helio do Nascimento Solange Tumelero
Presidente Membro
Marcos Augusto de Alencastro Silva
Membro
Ata nº. 018/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e umdia do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Marcos Augusto de
Alencastro Silva, Solange Tumelero, designados pela Resolução nº. 001/2011
publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro
declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº.
016/2011/PREVID que possui como objeto a contratação dos serviços de Consultoria
em Investimentos para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 21 de setembro de
2011.
Membros:
Hélio do Nascimento Marcos Augusto de Alencastro Silva
Presidente Membro
Solange Tumelero
Membro
Ata nº. 019/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento,
Marcos Augusto de Alencastro Silva, Solange Tumelero, designados pela Resolução
nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como
presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de
licitação nº. 017/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação de serviços de
segurança monitoramento eletrônico da sede administrativa do PreviD, bem como do
imóvel alugado para a instalação da Perícia Médica deste Instituto. Declara a
Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Scala
Monitoramento Ltda pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta.
Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 21 de setembro de
2011.
Membros:
Hélio do Nascimento Marcos Augusto de Alencastro Silva
Presidente Vice-Presidente
Solange Tumelero
Membro
NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO
ATAS – PREVID
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS –
SINSEMD,através da Mesa Municipal de Negociação Permanente dos SUS de
Dourados, convoca para Assembléia Geral dos Trabalhadores da Saúde no dia
29/09/2011 às 17:00 horas a se realizar na Sede do Sindicato, sito à Rua Floriano
Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano.
PAUTA:
– Indicativo de Greve – reivindicando a aprovação do PCCV/R.
Dourados, 22 de Setembro de2011.
Rosa Helena Catelan
Presidente
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, Eng.º CivilANTÔNIOLUIZ NOGUEIRA, ao
final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo 27.716/2011, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 03 da Quadra 01 do LOTEAMENTO
SOCIAL VALE DAS BORBOLETAS pelo presente NOTIFICA o Sra. CATISLEI
PEREIRADASILVAOLIVEIRA, titular do CPF de nº. 012.341.991-30 e o Sr. EBER
COSTA OLIVIERA,titular do CPF. nº 847.106.751-04, para em 10 (DEZ) dias a
contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 21 de Setembro de 2011
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
CONVOCAÇÃO – SINSEMD
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as
entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 11275-5 FMAS PJOV 22/09/11 R$3.768,75
TOTAL R$3.768,75
Dourados, 23/09/2011.