Edição 3091 – 23/09/2011

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SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.091 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.008, de 13 de setembro de 2011. “Exonera Rivelino de Oliveira França -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 08 de setembro de 2011, RIVELINO DE OLIVEIRA FRANÇA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA 02, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.009, de 13 de setembro de 2011. “Nomeia OsmarioVenâncio de Magalhães Filho” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2011, OSMARIO VENÂNCIO DE MAGALHÃES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.016, de 15 de setembro de 2011. “Exonera Maria Luiza Oliveira e Silva –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2011, MARIA LUIZA OLIVEIRAE SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.017, de 15 de setembro de 2011. “Exonera Edineuza dos Santos Moura Guerra -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2011, EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.018, de 15 de setembro de 2011. “Nomeia Edineuza dos Santos Moura Guerra -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2011, EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.019, de 15 de setembro de 2011. “Nomeia Raquel Espindola Pinheiro -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2011,RAQUELESPINDOLA PINHEIRO, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.020, de 15 de setembro de 2011. “Nomeia Leonel Jonas da Silva Barros -SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 26 de setembro de 2011, LEONEL JONAS DA SILVA BARROS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.021, de 15 de setembro de 2011. “NomeiaMaxAley Stroppa -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de setembro de 2011, MAX ALEY STROPPA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.023, de 15 de setembro de 2011. “Nomeia JoséAparecido Frota -SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 12 de setembro de 2011, JOSE APARECIDO FROTA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.024, de 15 de setembro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2011, a designação do exercício de função de confiança do servidorDIOGO FELLIPHEDASILVAMALUF FERREIRA, matrícula funcional nº 114763293-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.025, de 15 de setembro de 2011. “Designa o servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011, DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA, matrícula funcional Nº 114763293-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.026, de 15 de setembro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Valdir Amaral da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2011, a designação do exercício de função de confiança do servidor VALDIR AMARAL DA SILVA, matrícula funcional nº 114760395-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI01, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.027, de 15 de setembro de 2011. “Designa o servidorValdirAmaral da Silva para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011, VALDIR AMARAL DA SILVA, matrícula funcional Nº 114760395-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 DECRETOS Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.036, de 20 de setembro de 2011. “Exonera Josemar da Silva Ferreira -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16 de setembro de 2011, JOSEMARDASILVA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.037, de 20 de setembro de 2011. “Nomeia Rafael Matos Moreira -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de setembro de 2011, RAFAEL MATOS MOREIRA, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.045, de 22 de setembro de 2011. “Exonera Rosimar Marques dos Santos -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2011, ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.046, de 22 de setembro de 2011. “ExoneraAntonio Carlos Barbosa -FUNCED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2011,ANTONIO CARLOS BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.047, de 22 de setembro de 2011. “Exonera Jozimar Nunes dos Santos –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2011, JOZIMAR NUNES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.048, de 22 de setembro de 2011. “ExoneraAdemir Martins -GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2011,ADEMIR MARTINS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.049, de 22 de setembro de 2011. “Designa o servidor Antonio Carlos Barbosa para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011,ANTONIO CARLOS BARBOSA, matrícula funcional Nº 114764842-2, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.050, de 22 de setembro de 2011. “Designa o servidor Jozimar Nunes dos Santos para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011, JOZIMAR NUNES DOS SANTOS, matrícula funcional Nº 290010-3, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.051, de 22 de setembro de 2011. “Designa o servidorAdemir Martins para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de setembro de 2011,ADEMIR MARTINS, matrícula funcional Nº 44261-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.052, de 22 de setembro de 2011. “Designa a servidora Rosimar Marques dos Santos para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de setembro de 2011, ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula funcional Nº 114760715-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.053, de 22 de setembro de 2011. “Nomeia Ivanir Falinski -SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada IVANIR FALINSKI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.054, de 22 de setembro de 2011. “Nomeia Maria Marli Sales Ferreira Silva -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada MARIAMARLI SALES FERREIRASILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.056, de 22 de setembro de 2011. “Nomeia IlsonVenâncio -FUNCED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2011, ILSON VENÂNCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado na Fundação de Cultura e Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.058, de 22 de setembro de 2011. “NomeiaAltair Matos Mascarenhas -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2011, ALTAIR MATOS MASCARENHAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de setembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 402/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) computadores, em atendimento a Guarda Municipal de Dourados, conforme Projeto n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 06/10/2011 (seis de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 350/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, recreativos e afins, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do projeto n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 07/10/2011 (sete de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 403/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de emulsão asfáltica e asfalto diluído, para ser utilizado na execução dos serviços de tapa buraco no Município de Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas), do dia 07/10/2011 (sete de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 390/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de alimentação enteral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a decisão judicial. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/10/2011 (seis de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link LICITAÇÕES Resolução nº. Can/09/1.899/11/SEMAD Marinisa Kiyommi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CANCELAR “10 (dez) dias de gozo de férias” que foi concedida ao Servidor Público Municipal JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Sub Inspetor, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), referente ao período aquisitivo 2008/2009, publicada no Diário Oficial nº. 3.078 do dia 05/09/2011, a partir de 06.09.2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de setembro do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/2.101/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: AFASTAR preventivamente, a servidora pública municipal LUCIMAR MANTOVANI MACIEL, matrícula funcional nº 88051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, SEM PREJUÍZO na remuneração, pelo período de “60 (sessenta) dias”, a partir de 20/setembro/2011, tendo em vista a determinação de instauração de processo administrativo disciplinar, conforme Resolução nº SD/09/1.999/11/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 326/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos esportivos coordenados pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados-Funced. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 03, a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. – ME; no item 02, a proponente JUAREZ MOREIRA DA SILVA & CIA. LTDA. – ME; e nos itens 04, 05, 06 e 07, a proponente SALIM ARTIGOSESPORTIVOSLTDA. – ME. Dourados (MS), 09 de setembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 352/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23 e 24, a proponente REIS & VASCONCELOS LTDA. – ME; e nos itens 03, 04, 05, 06, 09, 17 e 20, a proponente GD COMÉRCIO DE ARMARINHO E SERVICOS LTDA. – ME. Dourados (MS), 12 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2010/DL/PMD CONTRATADA:Decisão Construtora Ltda-ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados. PROCESSO:Tomada de Preços n° 024/2010. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste do valor do saldo contratual de acordo com os subitens 05.02.01 e 05.02.03 do contrato.Assim, o valor do saldo contratual teráum acréscimo de R$ 25.679,53 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta e três centavos) passando do saldo total de R$ 288.258,10 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) para R$ 313.937,63 (trezentos e treze mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos. O índice de reajuste aplicado é baseado na Tabela Sinapi, com início em 01/06/2010 e términoem01/05/2011, perfazendoumtotal de 8,91%. Onovo valor será praticado a partir de 14/07/2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária do exercício de 2011. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 1.035 – Const.,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSF FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H. S. Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite nº 007/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de reforma e adequação do prédio em alvenaria para implantação do Centro de Imagens do Pronto deAtendimento Médico – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. ONDESE LÊ: DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 1.037 – Reforma eAmpliação do ProntoAtendimento Médico-PAM 44.90.51 – Obras e Instalações LEIA-SE: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 1.037 – Reforma eAmpliação do ProntoAtendimento Médico-PAM 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.591,81 (cinqüenta e seis mil quinhentos e noventa e umreais e oitenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Farmaconn Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 01 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2011. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de 10 (dez) caminhões “truck” tipo caçamba, com capacidade mínima de 10 toneladas, ano de fabricação não inferior a 2002, com fornecimento de motorista, para prestação de serviços de revestimento primário, retirada de entulho e transporte de material em todas as vias não pavimentadas do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.02 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.463.904,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e quatro reais). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS NOME: MOTIVO: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: APARTIR DE: MESES: DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA 2020 SEMED 19/09/2011 3 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2096 SEMED 04/10/2011 3 JOÃO CARDOSO DA SILVA EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2021 SEMS 01/10/2011 6 LUZIA TEBAR LARRANHAGA EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2097 SEMED 03/10/2011 3 NILZA ALVES DE PAULA SERVIDORA EM TERMINO DE LICENÇA MATERNIDADE 2011 SEMS 26/09/2011 3 VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 1729 SEMED 15/08/2011 6 ZELEIDE ILKIUDECIAN EM PROCESSO DE APOSENTADORIA 2022 SEMED 01/10/2011 6 WILMA ALVARES PELA EXCEPCIONALIDADE DE FATOS OCORRIDOS 2098 SEMS 03/10/2011 3 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM SEMED 2006 10 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES SEMED 2014 8 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SEMS 1884 7 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO SEMS 1933 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ANA LUCIA MENARDI AQUINO SEMED 2015 2 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMED 2016 2 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 2017 8 RAQUEL SARAVAL NEGRAO SEMED 2018 8 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA SEMS 2023 8 DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº CATIA ONEDINA BEZERRA CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA SEMAS 2025 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO SEMED 2024 PERIODO: 08/09/2011 A 16/09/2011 30/08/2011 A 06/09/2011 02/08/2011 A 08/08/2011 PERÍODO: 04/09/2011 A 05/09/2011 11/08/2011 A 12/08/2011 04/09/2011 A 05/09/2011 11/09/2011 A 18/09/2011 PERÍODO: LICENÇA GALA: 03/09/2011 A 10/09/2011 A PARTIR DE: 22/09/2011 22/09/2011 APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO: LICENÇA LUTO: A PARTIR DE: 22/08/2011 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 2008 180 CASSIA APARECIDA PEDROSO DE OLIVEIRA SEMED 2007 97 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: NILZA ALVES DE PAULA SEMS 1996 14 VILMA APARECIDA QUEIROZ FERREIRA SEMS 2099 261 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: JOÃO CARDOSO DA SILVA SEMS 2009 101 JOSE LEONIDAS SOARES SEMOP 2010 855 ROSA DIAS DE FREITAS SEMED 2011 642 SERGIO PAULO DOS SANTOS SEMAD 2012 2190 VILSON FONSECA SEMS 2013 1044 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SEMED 2019 5 NOME: DA SECRETARIA: PARA: RESOLUÇÃO Nº: ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD SEMS 1.984 CORINA ROSA DE ALENCAR SEMS SEMED 1.988 EUNICE SANTOS LIMA SEMS SEMAD 2.004 MARIA TEREZINHA LOPES SEMED SEMAS 1.982 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO SEMAD SEMS 2.003 POTYARA ARGUELHO MOTA SEMFIR GAB 1.986 RAPHAEL DA SILVA MATOS SEMAD SEMAS 1.987 THALES PEREIRA MACHADO SEMAD SEMED 1.983 NOME: DO: PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOURIVAL FREITAS SANTOS IMAM GMD 1.985 01.08.2011 REMOCAO: 12.09.2011 LICENÇA Á GESTANTE: 22/09/2011 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): PERIODO: 11/09/2011 A 08/03/2012 22/09/2011 22/09/2011 A PARTIR DE: 05/09/2011 A 09/09/2011 LICENÇA PATERNIDADE: 19/09/2011 A 24/12/2011 (Término do contrato) A PARTIR DE: 13/09/2011 22/09/2011 A PARTIR DE: 01.09.2011 22.08.2011 22/09/2011 22/09/2011 A PARTIR DE: 19.09.2011 RETORNO DE CEDÊNCIA: 01.09.2011 A PARTIR DE: 13.10.2011 22.08.2011 19.09.2011 Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.091 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 REPASSES – VERBAS FEDERAIS Ata nº. 017/2011/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, e Marcos Augusto de Alencastro Silva, os quais, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de Licitação de menor valor global nº. 014/2011/PREVID, que possui como objeto a aquisição de material de expediente o para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para o ano de 2011. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de setembro de 2011. Membros: Helio do Nascimento Solange Tumelero Presidente Membro Marcos Augusto de Alencastro Silva Membro Ata nº. 018/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e umdia do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Marcos Augusto de Alencastro Silva, Solange Tumelero, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 016/2011/PREVID que possui como objeto a contratação dos serviços de Consultoria em Investimentos para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 21 de setembro de 2011. Membros: Hélio do Nascimento Marcos Augusto de Alencastro Silva Presidente Membro Solange Tumelero Membro Ata nº. 019/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Marcos Augusto de Alencastro Silva, Solange Tumelero, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 017/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação de serviços de segurança monitoramento eletrônico da sede administrativa do PreviD, bem como do imóvel alugado para a instalação da Perícia Médica deste Instituto. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Scala Monitoramento Ltda pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 21 de setembro de 2011. Membros: Hélio do Nascimento Marcos Augusto de Alencastro Silva Presidente Vice-Presidente Solange Tumelero Membro NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO ATAS – PREVID CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD,através da Mesa Municipal de Negociação Permanente dos SUS de Dourados, convoca para Assembléia Geral dos Trabalhadores da Saúde no dia 29/09/2011 às 17:00 horas a se realizar na Sede do Sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano. PAUTA: – Indicativo de Greve – reivindicando a aprovação do PCCV/R. Dourados, 22 de Setembro de2011. Rosa Helena Catelan Presidente NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Eng.º CivilANTÔNIOLUIZ NOGUEIRA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo 27.716/2011, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 03 da Quadra 01 do LOTEAMENTO SOCIAL VALE DAS BORBOLETAS pelo presente NOTIFICA o Sra. CATISLEI PEREIRADASILVAOLIVEIRA, titular do CPF de nº. 012.341.991-30 e o Sr. EBER COSTA OLIVIERA,titular do CPF. nº 847.106.751-04, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados – MS, 21 de Setembro de 2011 Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA Município de Dourados CONVOCAÇÃO – SINSEMD Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11275-5 FMAS PJOV 22/09/11 R$3.768,75 TOTAL R$3.768,75 Dourados, 23/09/2011.

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