Edição 3094 – 28/09/2011

Download do Arquivo

QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.094 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 09/2011/SEMAS
A secretária Municipal de Assistência Social, no uso da competência que lhe
confere o Inciso II doArt. 46 da Lei Complementar nº 138 de 02 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os representantes, abaixo relacionados, para compor a
Comissão Organizadora Regional da 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas de
Juventude da Grande Dourados:
M E M B R O S D E S I G N A D O S
ÓRGÃOS/INSTITUIÇÔES
Ademilson dos Santos Silva Poder Executivo
Adriana deAlmeidaTeles Poder Executivo
Ivan Claudino Herrmann Poder Executivo
Aristeo de Freitas Duarte Junior Poder Executivo
Izabel Lina Lopes Poder Executivo
Renato Reis Moraes Lima Sociedade Civil
Gleiber Nascimento Sociedade Civil
Leomar da Silva Pinto Sociedade Civil
AguinaldoArrudaAreco Sociedade Civil
RubensAlberto de Lima Júnior Poder Legislativo
Alan de Farias Brito Pode Legislativo
Alexandra Soares Moraes Ibarra Órgão gestor de Maracaju/MS
Marcia Gimenes Sanches Órgão gestor de Douradina/MS
Sandra Melissa Fernandes Órgão gestor de Jateí/MS
Miriam Oliveira Marques Órgão gestor de Caarapó/MS
Euélica Fagundes Ramos Órgão gestor de Rio Brilhante/MS
Estela Moreira Bueno Órgão gestor de Juti/MS
Luciane Cardoso Cunha Órgão gestor de Itaporã/MS
Artigo 2º – Designar os representantes, abaixo relacionados, para compor a
Comissão Executiva da Comissão Organizadora Regional da 2ª Conferência Regional
de Políticas Públicas de Juventude da Grande Dourados:
M E M B R O S D E S I G N A D O S
ÓRGÃOS/INSTITUIÇÔES
Adriana deAlmeidaTeles Poder Executivo
Ivan Claudino Herrmann Poder Executivo
Izabel Lina Lopes Poder Executivo
Gleiber Nascimento Sociedade Civil
Renato Reis Moraes Lima Sociedade Civil
Art. 3º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 26 de setembro de 2011.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução nº.Lm/09/2000-C/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
julho, agosto e setembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANO ANDERSON DE
ANGELO
66101 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011
ALESANDRA FRANCISCO
DE LIMA 114767028 SEMED 7 26/08/2011 A 01/09/2011
ALESSANDRA APARECIDA
GODOY FABIANO
114762028-5 SEMS 15 17/09/2011 A 01/10/2011
ALESSANDRA DA CUNHA
FERREIRA PEREIRA 114765324 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011
ALINE OLIVIA DOS
SANTOS
114764103 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
ALINE RENATA AMADA
ONO 114766576-2 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
AMELIA MARTINS PIRES 114762980 SEMED 8 09/09/2011 A 16/09/2011
ANA DA SILVA GOMES 114760733 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011
ANA MARIA DOS ANJOS
MARTINS BARBOSA 42991 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011
ANDREZA CRISTINA DE
OLIVEIRA RIBEIRO
80181 SEMED 15 26/08/2011 A 10/09/2011
APARECIDA DE LOUR-DES
CARDOSO OLIVEIRA
39591 SEMED 15 19/08/2011 A 02/09/2011
ARIOMAR SOARES SILVA 114762727 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
ARIOMAR SOARES SILVA 114762727-2 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
AURIA PONTES FRANCO 75631 SEMS 15 08/09/2011 A 22/09/2011
CLAUDINEIA SILVERIO DA
SILVA MARQUES
114766570 SEMED 15 28/08/2011 A 11/09/2011
CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-10 SEMAS 15 24/08/2011 A 27/09/2011
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596 SEMED 15 23/08/2011 A 06/09/2011
CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011
CLEUZA CARVALHO DOS
SANTOS 114760805 SEMED 10 08/09/2011 A 17/09/2011
CLODOALDO RODRIGUES
BORGES
46271-4 SEMS 15 05/09/2011 A 19/09/2011
CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE
43811 GMD 9 01/09/2011 A 09/09/2011
Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2000-C/11/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/09/2001-C/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês agosto e setembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2011
CRISTINA BENITES 501393-3 SEMED 15 15/09/2011 A 29/09/2011
CRISTINA PIRES DIAS
LINS
70651-1/2 SEMED 10 22/08/2011 A 31/08/2011
DARCY PONTES DE MELO 114761400 SEMED 15 23/08/2011 A 27/08/2011;
01/09/2011 A 10/09/2011
DELENIR APARECIDA
ROMANINI DO PRADO 80891 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011
DILENE DUTRA PAULON 80861-2/3 SEMED 15 16/08/2011 A 30/08/2011
DINORA MARILAN
GUBERT BALARDIN 04/02/7995 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011
ELISA DA SILVA OLIVEIRA
DE MELLO 63831-1/3 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011
ERONDINA MARIA
BENEDITO ALVES 27601 SEMAD 15 15/09/2011 A 29/09/2011
EUNICE SOARES
SEMZACK 85931-2 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011
EURIDES CAMPOS DA
SILVA
43241 SEMED 15 08/08/2011 A 22/09/2011
FATIMA PEREIRA DA
CRUZ
87931 SEMED 15 12/09/2011 A 26/09/2011
FELOMENA PEREIRA DE
MORAES DUTRA
150891-4 SEMED 11 19/08/2011 A 29/08/2011
GEOVANI CAETANO
VIEIRA
18041-1 /
501958-2 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498 SEMED 15 12/09/2011 A 26/09/2011
GISLENE BEZERRA DA
SILVA 79351 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011
IDIA GAUNA CAMARGO DE
CAMPOS
114761376 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
IOLY VAZ CAVALHEIRO
AGUILERA
90202-3 SEMED 5 12/09/2011 A 16/09/2011
IRACI GOMES PEREIRA 114766439-2 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011
IZABEL LINA LOPES 141201-3 SEMAS 7 22/08/2011 A 28/08/2011
JOSEFA SILVA DOS
SANTOS CANINI 06771-1/4 SEMED 10 16/08/2011 A 25/08/2011
JOSEFA SILVA DOS
SANTOS CANINI 06771-1/4 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011
JUCICLEIDE GOMES DA
SILVA 501550-4 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011
KARLA CRISTINA BASSO
AZUMA
114762728 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011
LADOERTE MAMEDE
MOREIRA
6871 SEMED 15 02/09/2011 A 16/09/2011
LAURA CRISTINA VARGAS
PEREIRA
114764518 SEMED 5 01;10;12;18 E 22/08/2011
LILIANE GRAZIELA
CESPEDES DE SOUZA
114764159 GMD 15 08/09/2011 A 22/09/2011
LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011
LUCIANE DA SILVA
CORTEZ 114766157-2 SEMSUR 15
03/08/2011 A 12/08/2011;
25/08/2011 A 29/08/2011
LUCIANE LOPES RAMOS 502131 SEMED 9 08/09/2011 A 16/09/2011
LUCILENE VOLPI 153431 SEMED 15 09/09/2011 A 23/09/2011
LUCIMEIRE DE ARAUJO
MARTINS 88691 SEMED 7 07/09/2011 A 13/09/2011
MAGDA CRISTINA
MENDES BANHARA
501525-4 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011
MARA APARECIDA
CARDOSO 114764300-3 SEMS 15 08/08/2011 A 22/09/2011
MARCIA CRISTINA
PEREIRA DA SILVA 501204 SEMS 15 09/08/2011 A 23/08/2011
MARCIA REGINA
BEZERRA DOS SANTOS
114760613 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011
MARCOS CASAROTI 635 SEMED 15 09/09/2011 A 23/09/2011
MARGARIDA GENNARI
BERNARDES
114761060 SEMED 10 18/08/2011 A 27/08/2011
MARIA ANGELA
CLEMENTE 89361 SEMS 15
06/08/2011 A 09/08/2011;
11/08/2011 A 21/08/2011
MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA 114764501 SEMED 7 08/09/2011 A 14/09/2011
MARIA APARECIDA RESENDES
PONTES SOUZA 149131 SEMS 15 03/08/2011 A 17/08/2011
MARIA BALBINA
RODRIGUES
75811-3 SEMS 15 12/08/2011 A 26/08/2011
MARIA CRISTINA
CERVANTES C. SANTOS
153981 SEMED 10 15/08/2011 A 22/08/2011;
29/08/2011 A 30/08/2011
MARIA DA CONCEICAO
BARRIOS BARBOSA
25351 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011
MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DE ASSIS
39671 SEMED 15 02/09/2011 A 16/09/2011
MARIA DO SOCORRO DE
MORAIS SANTOS 501189 SEMS 15 01/09/2011 A 15/09/2011
MARIA JOSE PEREIRA
DANIEL 114763459 SEMED 10 31/08/2011 A 09/09/2011
MARIA MARTA CAPUANO
LONDERO 114766063 SEMS 15 23/08/2011 A 06/09/2011
MARIA SELMA SILVEIRA
RODRIGUES BORGES
48651 SEMS 12 22/08/2011 A 02/09/2011
MARINESMENDESDE
OLIVEIRA
88101 SEMED 15 08/08/2011 A 22/09/2011
MARLEI RODRIGUES
SALDIVAR TORRACA
34491 SEMS 7 12/08/2011 A 18/08/2011
MAURIZA DE SOUZA
PEREIRA 116601-2 SEMED 5 05/09/2011 A 09/09/2011
MIGUELA GENEROSA
RIBEIRO 88771 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011
NAURELINA VILHALVA DE
OLIVEIRA 114762588 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011
NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193 SEMS 8 08/08/2011 A 15/08/2011
ODETH MOURA DA SILVA 114760120 SEMS 15 28/06/2011 A 12/07/2011
RAFAEL DA SILVA
FERREIRA
114766477 SEMED 15 20/08/2011 A 03/09/2011
ROSA APARECIDA
PELEGRINI OLIVEIRA
114760175 SEMS 15 14/09/2011 A 28/09/2011
ROSALINA SILVEIRA DE
BARROS
89901 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011
ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE 9721 SEMED 15 15/08/2011 A 19/08/2011
ROSELI AEDO MARQUES
SOUZA 501375-4 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011
ROSILAINE ROBERTO
SEVERINO 114760125 SEMS 7 03/08/2011 A 09/08/2011
ROSIMARI DA SILVA
OLIVEIRA
114760739-4 SEMS 14 01/08/2011 A 14/08/2011
SANDRA MARIA SILVA 82071 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011
SANDRO MARQUES MAIZ 84881 GMD 15 06/09/2011 A 20/09/2011
SELMA REGINA LINS DO
NASCIMENTO CUNHA
500674-5 SEMED 15 14/09/2011 A 28/09/2011
SILVANIA NETO DE PAUDA 114761639 SEMED 6 2;3;10;12;19 E 26/08/2011
SILVIA ANNELISE DIAS DE
CARVALHO 149751-4 SEMED 5 08/08/2011 A 12/08/2011
TERESINHA DE FATIMA
FERREIRA 34431 SEMS 15 15/08/2011 A 29/08/2011
VALDECIR BELMIRO DE
CARVALHO 90326 SEMED 15 05/08/2011 A 19/08/2011
VERA LUCIADE SOUZA
SANTOS
501732-2 SEMAS 15 06/09/2011 A 20/09/2011
VERA ODETE PAZ
ESQUIVEL
88661 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011
VIVIANE MARIA ROMEIRO
DEGRANDE
114760459-3 SEMS 10 15/09/2011 A 24/09/2011
WAGNER DIAS DOS
SANTOS 114765501 SEMED 6 13/09/2011 A 18/09/2011
WILLIAM LEITE DA SILVA 61381 SEMED 15 24/08/2011 A 07/09/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/09/2002-C/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
AGNER CRISTINA
MALDONADO SILVA
114765590 SEMS 61 01/10/2011 A 30/11/2011
ALESSANDRA DA CUNHA
FERREIRA
114765324 SEMED 16 20/09/2011 A 05/10/2011
ALINE RENATA AMADA
ONO 114766576-2 SEMED 16 16/09/2011 A 01/10/2011
ARIOMAR SOARES SILVA 114762727-2 SEMED 30 16/09/2011 A 15/10/2011
CLAUDINEIA SILVERIO DA
SILVA MARQUES 114766570 SEMED 47 12/09/2011 A 28/10/2011
CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-10 SEMAS 38 08/09/2011 A 15/10/2011
CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 18 13/09/2011 A 30/09/2011
CLODOALDO RODRIGUES
BORGES 46271-4 SEMS 47 20/09/2011 A 05/11/2011
IRACI GOMES PEREIRA 114766439-2 SEMED 16 20/09/2011 A 05/10/2011
LUCIANE DA SILVA
CORTES
114766157-2 SEMSUR 14 30/08/2011 A 12/09/2011
MAGDA CRISTINA
MENDES BANHARA 501525-4 SEMED 32 30/08/2011 A 30/09/2011
Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2001-C/11/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANA ARAUJO
ALONSO 47921 GMD 6 30/08/2011 A 04/09/2011
ADRIANO ANDERSON DE
ANGELO
66101 SEMED 49 03/09/2011 A 31/10/2011
ALINE OLIVIA DOS
SANTOS 114764103 SEMED 15 16/09/2011 A 30/09/2011
ANA DA SILVA GOMES 114760733 SEMED 42 20/09/2011 A 31/10/2011
ANDREZA CRISTINA DE
OLIVEIRA RIBEIRO 80181 SEMED 45 10/09/2011 A 24/10/2011
ANTONIA GALIANO AVILA 3951 SEMED 34 28/09/2011 A 31/10/2011
APARECIDA DE LOURDES
CARDOSO OLIVEIRA
39591 SEMED 15 03/09/2011 A 17/09/2011
ARIOMAR SOARES SILVA 114762727 SEMED 10 16/09/2011 A 25/09/2011
ARON NOGUEIRA
NAPOLEAO 47861 GMD 36 26/08/2011 A 30/09/2011
AURIA PONTES FRANCO 75631 SEMS 15 23/09/2011 A 07/10/2011
CHRISTIAN GUSTAVO DA
SILVA
114762512 SEMED 32 09/08/2011 A 09/09/2011
CILENE DA SILVA
MOREIRA 114761915 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596 SEMED 116 07/09/2011 A 31/12/2011
DARCY PONTES DE MELO 114761400 SEMED 5 11/09/2011 A 15/09/2011
DEVANIRA POZENATO
VALERIO DA SILVA 114762196 SEMED 53 09/09/2011 A 31/10/2011
DILENE DUTRA PAULON 80861-2 SEMED 21 31/08/2011 A 20/09/2011
DILENE DUTRA PAULON 80861-3 SEMED 21 31/08/2011 A 20/09/2011
DINORA MARILAN
GUBERT BALLARDIN 79951-2 SEMED 5 13/09/2011 A 17/09/2011
DINORA MARILAN
GUBERT BALLARDIN 79951-4 SEMED 5 13/09/2011 A 17/09/2011
EDNA MARIA NUNES
FACHOLI 85901-2 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011
ELISA DA SILVA OLIVEIRA
DE MELLO 63831-1 SEMED 45 15/09/2011 A 29/10/2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2002-C/11/SEMAD
ELISA DA SILVA OLIVEIRA
DE MELLO 63831-3 SEMED 45 15/09/2011 A 29/10/2011
ELISIA ALVES DE SOUZA 87851 SEMED 51 11/09/2011 A 31/10/2011
ENI LOPES SOARES 114762285 SEMED 122 01/09/2011 A 31/12/2011
ERONDINA MARIA
BENEDITO
27601 SEMAD 15 30/09/2011 A 14/10/2011
EURIDES CAMPOS DA
SILVA
43241 SEMED 45 23/09/2011 A 06/11/2011
FATIMA PEREIRA DA
CRUZ RODRIGUES
87931 SEMED 15 27/09/2011 A 11/10/2011
GEOVANI CAETANO
VIEIRA
18041-1 SEMS 15 16/09/2011 A 30/09/2011
GEOVANI CAETANO
VIEIRA
18041-2 SEMS 15 16/09/2011 A 30/09/2011
GISLENE BEZERRA DA
SILVA
79351 SEMED 15 13/09/2011 A 27/09/2011
GLACIE LOUREIRO DA
SILVA
79101 SEMED 30 03/09/2011 A 02/10/2011
IDALINA DA SILVA
RODRIGUES
24501 SEMED 91 01/09/2011 A 30/11/2011
JOSEFA SILVA DOS
SANTOS CANINI
6771-1 SEMED 15 10/09/2011 A 24/10/2011
JOSEFA SILVA DOS
SANTOS CANINI
6771-4 SEMED 15 10/09/2011 A 24/10/2011
JUCICLEIDE GOMES DA
SILVA
501550-4 SEMED 15 23/09/2011 A 07/10/2011
KATIA CALHEIROS DE
MELO
114763531-2 SEMS 64 29/08/2011 A 31/10/2011
LILIANE GRAZIELE
CESPEDES DE SOUZA
114764159 GMD 15 23/09/2011 A 07/10/2011
LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 15 21/09/2011 A 05/10/2011
LUCILENE VOLPI 153431 SEMED 15 24/09/2011 A 08/10/2011
MARCIA REGINA
BEZERRA DOS SANTOS
114760613 SEMED 15 23/09/2011 A 07/10/2011
MARCIA TEREZINHA DE
LIMA CORREIA
114764101 SEMED 34 23/08/2011 A 25/09/2011
MARIA ANGELA
CLEMENTE
89361 SEMS 13 22/08/2011 A 03/09/2011
MARIADACONCEICAO
BAIRROS BARBOZA
25351 SEMED 17 14/09/2011 A 30/09/2011
MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DE ASSIS
595273 SEMED 30 17/09/2011 A 16/10/2011
MARIA DINA DA SILVA 7911 SEMED 58 04/09/2011 A 31/10/2011
MARIA DO SOCORRO DE
MORAIS SANTOS 114760156 SEMS 76 16/09/2011 A 30/11/2011
MARIA MARTA CAPUANO
LONDEIRO 114766063 SEMS 30 07/09/2011 A 06/10/2011
MARIA REJANE CAVALHEIRO
DO NASCIMENTO
131561 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011
MARINES MENDES DE
OLIVEIRA
88101 SEMED 60 23/08/2011 A 21/10/2011
MARLEI MORAES CHAVES
ALVES
26601 SEMAD 61 01/09/2011 A 31/10/2011
MARLENE GUEDES
MANGRICH
150911 SEMS 122 01/09/2011 A 31/12/2011
MARLISE FLORENCIO DE
MIRANDA 63821 SEMED 30 26/08/2011 A 24/09/2011
NEIDA CAMARGO
PELOGIA 130351-3 SEMS 60 14/09/2011 A 12/11/2011
NELI LITTER 114761013 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011
OSMAR FERREIRA COSTA 84461 SEMED 91 01/09/2011 A 30/11/2011
RACHEL CRISTINA
NOGUEIRA MAGALHAES
81861 SEMED 196 01/09/2011 A 14/03/2012
RAFAEL DA SILVA
FERREIRA 114766477 SEMED 75 04/09/2011 A 17/11/2011
ROSALINA SILVEIRA DE
BARROS 89901 SEMED 36 10/09/2011 A 15/10/2011
ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE 9721 SEMED 60 20/08/2011 A 18/10/2011
ROSANGELA FERREIRA
LUZ
7826-1 SEMED 60 26/08/2011 A 24/10/2011
ROSANGELA FERREIRA
LUZ
7826-2 SEMED 60 26/08/2011 A 24/10/2011
SANDRO MARQUES MAIZ 84881 GMD 41 21/09/2011 A 31/10/2011
SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098 SEMED 86 06/09/2011 A 30/11/2011
SUSANCLER APARECIDA
MARTINS MOREIRA 501882 SEMED 13 24/08/2011 A 05/09/2011
VERA LUCIA DE SOUZA
SANTOS 501732-2 SEMAS 41 21/09/2011 A 20/09/2011
VERA ODETE PAZ
ESQUIVEL
88661 SEMED 69 23/09/2011 A 30/11/2011
VILMA SARAVAL NEGRAO
DE ASSIS
42641-1 SEMED 60 27/08/2011 A 25/10/2011
VILMA SARAVAL NEGRAO
DE ASSIS 42641-3 SEMED 60 27/08/2011 A 25/10/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Pf/09/2026/2011/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO BARBOSA,
matrícula funcional nº. “500878-1”, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de
Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita
(SEMFIR),”Progressão Funcional”, sendo posicionado na Classe III, mantida a
Referência “C”, em conformidade com os artigos 21, 22 e 38, II, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar nº. 1119/2007, com base no Parecer nº 1121/2011, constante do
Processo Administrativo nº. 1975/2011, a partir do dia 27 de julho de 2011 (data do
requerimento).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ÀSuperintendência de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de setembro do ano
dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.137/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal ANA APARECIDA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº “11351-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços
Básicos”, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter
infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III, IV, IX e X da r. lei, conforme
ProcessoAdministrativo Disciplinar Nº 74/2010, instauradoem12/11/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.138/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal INÊS DE OLIVEIRA MARTINS
SILVA, matrícula funcional nº “13131-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços
Básicos”, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter
infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III, IV, IX e X da r. lei, conforme
ProcessoAdministrativo Disciplinar Nº 74/2010, instauradoem12/11/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.139/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA,
matrícula funcional nº “501032-6”, ocupante do cargo de “Agente de Serviços de
Saúde III”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter
infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III e IV da r. lei, conforme Processo
Administrativo Disciplinar Nº 43/2010, instauradoem30/08/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.140/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal ANDRÉ DINIZ SANTOS, matrícula
funcional nº “502036-2”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro
no artigo 200, I e artigo 201 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o
disposto no artigo 186, incisos II, III e VII da r. lei, conforme Processo Administrativo
Disciplinar Nº 19/2010, instauradoem30/03/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.141/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal WILLIAM VEIGAALVES, matrícula
funcional nº “114765180-1”, ocupante do cargo de “Agente de Serviços
Educacionais”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, I e artigo 201 da Lei Complementar Nº
107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos II, III e VII da r. lei,
conforme Processo Administrativo Disciplinar Nº 19/2010, instaurado em
30/03/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.142/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal ANTONIO JUVENAL FERREIRA,
matrícula funcional nº “11671-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços
Básicos”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter
infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III, IV, IX e X da r. lei, conforme
ProcessoAdministrativo Disciplinar Nº 54/2010, instauradoem04/011/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011).
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
A AUTORIDADE JULGADORA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA, no uso da atribuição
prevista no artigo 451 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003, e nos
termos do artigo 481 da mesma lei, TORNA PÚBLICA a DECISÃO DO
JULGAMENTODEPRIMEIRAINSTÂNCIAdo processo abaixo relacionado.
Número do processo: 28.652/2011
Razão social do interessado: Hidra-Sul Equipamentos Hidráulicos Ltda
CNPJ: 10.785.878/0001-33
Inscrição no Cadastro deAtividades Econômicas Municipal: 1000033306
Número da Notificação do Lançamento: 531/2011
Decisão: total improcedência da impugnação
Conforme artigo 482 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003, fica
o sujeito passivo INTIMADO a recolher o crédito tributário exigido no processo
supracitado ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Conselho de Recursos
Fiscais, no prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação do presente edital.
O interessado, ou seu representante legal, poderá retirar cópia da decisão e obter
vista do processo no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Rua
PresidenteVargas, nº 810, térreo.
Onão atendimento ao presente edital implicará inscrição do débito em dívida ativa
e posterior cobrança judicial.
CLAUDIO MATOS LEITE
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
MAILING FENG SHU MAN
Autoridade Julgadora de Primeira Instância
EDITAL Nº. 79 DE 28 DE SETEMBRO/2011 – 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
5ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 54, de 05 de julho de 2011 – 7º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados, Convoca o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de
classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o
dia 05 DE OUTUBRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá – Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos
relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 54 PSS/HU/2011, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 28 de setembro 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Pontuação Class.
Daniela da Silva Campos Técnico de Laboratório 05 7º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 80, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 – REFERENTE AO 9º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 73, de 06 de setembro de 2011 – 9º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do
9º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
Dourados/MS, 28 de setembro de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
JANAINA SEVERO LINS
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
60 1º
GRACIELA FELIPA CANO
AQUINO DE OLIVEIRA
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
50 2º
LILIANA IAPEQUINO
MORAIS
Médico Intensivista UTI Infantil 60 1º
RODRIGO EDUARDO DE
BRITO
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
20 1º
IZABEL CRISTINA
SCHNEIDEWIND
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
60 1º
ROSE LORRAINE
SALDANHA
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
40 2º
CHRISTIANE DIAS DOS
ANJOS CUNHA
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
30 3º
MARIA ROZANE
DMENGEON ZARPELÃO
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
20 4º
ANDERSON VIANA
SCHWAN
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
05 5º
MARILIA BORRALHO
SANTOS
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)
05 6º
ADLIZE OLIVEIRA SARATI
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)

Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
ARMANDO JORGE JUNIOR
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)

Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
LUCIANA PEREIRA DA
ROCHA
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)

Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
MAYRA DUARTE
MARTELLO
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)

Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
WAGNER ALÉCIO
BARONCELI
Farmacêutico – Bioquímico
(Lotação no HU)

Reprovado conforme
item 4.1 do Edital
AVISO DE ALTERAÇÃO II
CONCORRÊNCIA Nº 005/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
por meio do ADENDO N° 2, efetuou alteração ao texto original do Termo de
Referência (Anexo VII) e do edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
318/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de agência de publicidade para
executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, cujo Aviso foi publicado no
Diário Oficial do Estado n° 8.028, página 39, do dia 09 de setembro de 2011; e no
Diário Oficial do Município n° 3.081, página 06, do dia 09 de setembro de 2011.Tendo
em vista que a modificação procedida no referido edital não implica em alteração na
formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o
recebimento dos envelopes de “Propostas Técnicas”, “Propostas de Preços” e de
“Habilitação”. OADENDO N° 2 contendo a alteração encontra-se disponível a partir
da publicação do respectivo Aviso no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 27 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 302/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos
itens 01, 02, 05, 10, 11, 17, 26, 27, 28 e 29, a proponente NUTRIMED INDUSTRIAL
LTDA.; e nos itens 03, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 23, 25, 30 e 31, a
proponente CLINICA NUTRICIONAL LTDA.; nos itens 04, 06, 15, 18 e 32, a
proponenteSIMONEDECAMARGORUBIO – ME; e nos itens 22 e 24, a proponente
CIENTIFICAMEDICAHOSPITALARLTDA.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 366/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços gráficos, objetivando atender o Departamento de
Trânsito – Setor de Educação para o Trânsito. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA:
nos itens 01 e 12, a proponente F. C. A. COMERCIO, PUBLICIDADE E EVENTOS
LTDA. – ME; nos itens 03, 04, 05, 06, 11 e 18, a proponente TEIXEIRA& RAMOS
LTDA. – ME; e nos itens 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17, a proponente SERIDOOR
PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA. – ME. O Pregoeiro informa,
ainda, que declarou o objeto dos itens 02 e 07 comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 388/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
elétrico para iluminação e sinalização da pista de pouso e decolagem do Aeroporto
Municipal “Francisco Pereira de Matos”, no Município de Dourados (MS).
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 02, 03 e 04, a proponente LEMCA
LAMPADAS ESPECIAIS LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto
dos itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09 comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 21 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 015/2011 que objetiva a contratação com a pessoa
jurídica FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DASANTACASA DR. WILLIAN
MAKSOUD, CNPJ – 33.194.382/0001-90 com fundamento no art. 25, I, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em22 de setembro de 2011.
Silvia R. Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 664/2008/SCC/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:Policon Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 038/2008.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 664/2008/SCC/PMD, cujo objeto versa a construção de unidades
habitacionais/Local: Loteamento Social Estrela Guassu no Município de Dourados-
MS, com recursos do Contrato de Repasse nº 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
688/2008/SCC/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Anfer Construções e Comércio Ltda.
CNPJ nº 01.551.589/0001-89
PROCESSONº: 831/2008/SCC/PMD
OBJETO DO CONTRATO: Execução de drenagem de águas pluviais e
pavimentação asfáltica no Jardim Clímax – Lotes: 01,02 e 04 no Município de
Dourados-MS com recursos do contrato de repasse nº 222.915-
41/2007/MCIDADES/CAIXA.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo o reajuste das medições já efetuadas
(1ª, 2ª, 3ª e 4ª medições) totaliza o valor de R$ 44.876,13 (quarenta e quatro mil
oitocentos e setenta e seis reais e treze centavos) o saldo contratual que é de R$
3.716.982,71 (três milhões setecentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e dois reais
e setenta e um centavos) será reajustado com o índice de 14,03% e resulta no valor de
R$ 521.492,67 (quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e
sessenta e sete centavos), perfazendoumreajuste total de R$ 566.368,80 (quinhentos e
sessenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
690/2008/SCC/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Planacon Construtora Ltda.
CNPJ nº 04.607.970/0001-00
PROCESSONº: 831/2008/SCC/PMD – Concorrência Pública nº 042/2008.
OBJETODOCONTRATO: Execução de canalização – Lote 05-Jardim Climax no
Município de Dourados-MS com recursos do contrato de repasse nº 222.915-
41/2007/MCIDADES/CAIXA.
Faz-se necessário o reajuste de valores conforme cláusula nona do contrato
originário, sendo o valor total do reajuste até é de R$ 75.409,87 (setenta e cinco mil
quatrocentos e nove reais e oitenta e sete centavos), o saldo contratual que é de R$
532.555,57 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e
cinqüenta e sete centavos) onde foi reajustado com o índice de 14,16% perfazendo um
total de R$ 607.965,44 (seiscentos e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) que será pago conforme as medições.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 207/2010/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:WRBConstrução e Serviços Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 016/2010.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 207/2010/DL/PMD, cujo objeto versa a construção de 01 (um) Centro
de Educação Infantil Municipal -CEIM- Local: Loteamento Social – Residencial “Ipê
Roxo” – Jardim Novo Horizonte/Parque do Lago II – com recursos do Contrato de
Repasse nº 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXAno Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
095/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecido Silva dos Santos.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 003/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 11/10/2011 com previsão de vencimento em
08/01/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 164/2011
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD 164/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE
UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O
TRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODEMATOGROSSODOSUL.
CONCEDENTE- MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE- Secretaria Municipal deAdministração.
SECRETÁRIA- Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF – 404.903.431-04
CONVENENTE-Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
CNPJ – 03.979.663/0001-98
PRESIDENTE- Desembargador Luiz Carlos Santini
CPF – 073.505.208-59
OBJETO – O presente convênio tem por objetivo a cooperação mútua entre o
Município de Dourados e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para
funcionamento do Corpo de Comissariado de Menores do Juízo da Infância e da
Juventude da Comarca de Dourados.
VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA-Ovalor do presente convênio será de
até R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais) mensais, e correrá por conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
07.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
04.122.108 – Prog Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais
2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.30.41.00 – Contribuições
33.30.41-01 – Convênios
Fonte 00 – ficha 716
VIGÊNCIA – A vigência do presente convênio será pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 01 de setembro de 2011, ficando seu término previsto
para 31 de agosto de 2013, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, ou
sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 28 de setembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Farmace Indústria Quimico Farmacêutica Cearense Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.846,00 (cinqüenta e sete mil oitocentos e
quarenta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME SEMED 2158 6 16/08/2011 A 15/02/2012
LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES SEMED 2159 6 02/08/2011 A 01/02/2012
ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 2157 6 17/08/2011 A 16/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR SEMS 2156 8 17/09/2011 A 24/09/2011
MICHELLY MENDES DA SILVA GMD 2161 2 20/09/2011 A 21/09/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ALCILEIA MARQUES LIMA SEMED 2160 90 27/09/2011
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO:
ADRIANA RODRIGUES SEMED 937
CLEONICE BELARMINO NEVES ALVES SEMED 2195
DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJJI IMAM 1842
ELIZA DE SOUZA MORAES SEMAS 2151
GENESIO GNUTZMANN APOSENTADO 376
IVANIR JOÃO MENDES SEMED 2156
JEANNE LARISSA DE SOUZA EXONERADO 2011 2140
JOSE MARIO DIAS SEMS 1954
JOSE MOREIRA DA SILVA SEMS 2242
MARCOS CESAR DA SILVA LEITE GMD 1560
MARCOS FERREIRA LUNA SEMED 1952
MARIA APARECIDA DE ANDRADE SEMED 1886
MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS SEMED 2244
MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 2204
MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES SEMED 2176
NEIDE ALVES LEITE LOPES SEMAD 1034
ONEI PEREIRA DE FARIAS JESUS SEMED 2141
SANTA CARVALHO TELES SEMED 2107
SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 2179
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LICENÇA PRÊMIO
REVISÃO SALARIAL
GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES
REVISÃO DE FALTAS
LICENÇA PRÊMIO
ABONO PERMANÊNCIA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
LICENÇA PRÊMIO
REVISÃO DE PAGAMENTO
PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
RESSARCIMENTO DE FALTAS
PAGAMENTO PREVIDENCIARIO
ESTABILIDADE ESTAGIO PROBATORIO
ASSUNTO:
REENQUADRAMENTO
LICENÇA PRÊMIO
RESSARCIMENTO DE FALTAS
LICENÇA PRÊMIO
REVISÃO DE ENQUADRAMENTO
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
LICENÇA LUTO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Onde consta:
Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período:
SANDRA BISPO DA SILVA SEMED 1353 30 14/06/2011 A 13/07/2011
Passa a constar consta:
Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período:
SANDRA BISPO DA SILVA SEMED 1353 15 01/06/2011 A 15/06/2011
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:
Retificação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.034, de 05/07/2011, página 11 (com base no Parecer nº
1024/2011, constante no Processo Administrativo nº 1595/2011)
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.059, de 09/08/2011, página 06.
Onde consta:
Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período:
ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI SEMED 1592 17 13/06/2011 A 29/06/2011
Passa a constar consta:
Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período:
ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI SEMED 1592 17 08/06/2011 A 24/06/2011
Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/05/900/11/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.023, de 16/06/2011, pág. 04.
Onde consta:
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANIZIO SOARES 130041 SEMS 15 23/05/2011 a 06/06/2011
Passa a constar consta:
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 15 23/05/2011 a 06/06/2011
Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/05/1800/11/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.055 de 03/08/2011, pág.01
Onde consta:
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
SOLANGE APARECIDA CONTICELI TEODOSIO 10131 SEMED 15 16/06/2011 A 30/06/2011
Passa a constar consta:
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 10131-1 SEMED 15 16/06/2011 A 30/06/2011
SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 42871-2 SEMED 15 16/06/2011 A 30/06/2011
Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/09/2000-A/11/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.055 de 03/08/2011, pág. 04.
Onde consta:
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
CRISTIANE PIRES DIAS LINS 42691-1 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011
CRISTIANE PIRES DIAS LINS 70651-2 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011

VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011
Passa a constar consta:
LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
CRISTINA PIRES DIAS LINS 42691-1 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011
CRISTINA PIRES DIAS LINS 70651-2 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011

VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 15 04/08/2011 A 18/08/2011
LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:
LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
BALANCETES
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E
FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM28/09/2011
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: Sugestão de Pauta e Informações do Previd (Diretoria):
– 1. Folha Previd; 2. Evento em Maracajú-MS nos dias 27 e 28 de outubro deste ano; –
Contrato com o Doutor Raul Grigoletti (Dispensa de Licitação); – Compra de PABX
para a Perícia; – Compra de Software para a Perícia; Sugestão do Conselho Curador: –
Alteração da Legislação quanto a composição dos Conselhos; – Atualização do Site e
elaboração do Boletim Informativo; Sugestão do Conselho Fiscal: – Criação da
Comissão para acompanhar a construção da Sede Própria; – Concurso para formação
do quadro de servidores do Previd; – Suprimento de Fundo e Diárias; – 11º Congresso
da Aneprem no RJ. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador e
Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Solange
Ribeiro Costa, Nilson Araújo Figueredo, Osnice Lopes Coelho, Luis Carlos
Rodrigues Moraes, Luiz Constâncio Pena Moraes, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo
de S. Marinho, Hélio do Nascimento, Marcos Alves de Almeida, Maria Antoninha de
Resende, Sônia Maria Ferreira, Elisangela Tiago da Maia, Rosimeire Ferreira Costa,
Laura Souza Rodrigues, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, com a participação dos
Diretores Eleandro Miqueletti (Financeiro), Marivânia Dutra Tocunduva Marques
(Administrativo) e Gleicir Mendes Carvalho (Benefícios), e, Assessoria Jurídica,
representada pela Advogada Katiússia Gomes e Doutor Ademir de Oliveira. A
Conselheira Julia Barbosa Ferreira, justificou a ausência por motivos de saúde. As
Conselheiras Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Solange Tumelero, também
justificaram a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente do
Conselho Curador, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra
para o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos presentes sobre a
folha de pagamento da Diretoria do Previd. Nesta oportunidade, demonstrou por meio
de planilha no data-show, que há equívocos nos recebimentos de seus vencimentos os
quais a diretoria se comprometeu a sanar, bem como, colocaram-se a disposição para
qualquer esclarecimento. O Diretor também sugeriu que os Conselhos, em conjunto,
formem uma comissão para conferir a documentação apresentada por ele, bem como,
os valores apurados. Após discussão, tendo em vista que o Conselho Fiscal já está
apurando os fatos relatados pela Diretoria, concluiu-se que não há necessidade de
formação desta comissão. Em seguida, falou aos presentes sobre o IV Seminário de
Previdência, organizado pela PREVMMAR, que se realizará em Maracajú-MS, nos
dias 27 e 28 de setembro deste ano. Posteriormente, falou aos presentes da necessidade
de se realizar procedimento de Dispensa de Licitação para contratação dos serviços de
Perícia Médica pelo Doutor Raul Grigoletti, tendoemvista ter se esgotado o saldo para
pagamento dos serviços e o atual Contrato não pode ser aditivado novamente, e, ainda
não foi estruturada a Central de Perícias Médicas.Também, falou da necessidade de se
adquirir PABX e software para o prédio destinado a Central de Perícias Médicas,
solicitando autorização para cotação de preços e compra. Quanto a estas solicitações,
os presentes deliberaram favoravelmente pela autorização da realização de
procedimento de Dispensa de Licitação para contratação dos serviços de Perícia
Médica pelo Doutor Raul Grigoletti. No que tange à compra de PABXe Software para
a Central de Perícias Médicas, foi decidido que na próxima reunião Ordinária do
Conselho Curador, a realizar-se no próximo dia 05 de outubro deste ano, será discutida
a necessidade da compra.Emseguida, conforme agendado na última reunião ordinária
deste Conselho, foi dada a palavra ao Senhor Cláudio Augusto Mauad, representante
do BNP Paribas Asset Management, que falou aos presentes sobre os Fundos de
investimento do Banco. Em seguida, seguindo a pauta sugerida pelo Conselho Fiscal,
passou-se ao momento de discussão e deliberação quanto a Criação da Comissão para
acompanhar a construção da Sede Própria. O Conselheiro Luis Carlos Rodrigues
Morais, e o Conselheiro Ramão ÁgedoVieira, representantes do Conselho Curador, e
os Conselheiros Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Laura de Souza Rodrigues,
representantes do Conselho Fiscal, se colocaram a disposição para participar da
Comissão. Posteriormente, deliberaram sobre a realização de Concurso para formação
do quadro de servidores do Previd. A Conselheira Elisangela Tiago, lembrou dos
cargos já previstos na Lei Complementar 130, de 27 de junho de 2008, bem como,
falou da importância de se discutir a criação de novos cargos. Assim, foi sugerido o
agendamento de Reunião Extraordinária Coletiva no dia 26 de outubro deste ano, no
período matutino, para estudo e discussão desta pauta. Os presentes deliberaram pelo
envio de Comunicação Interna à Diretoria, na qual será solicitada sugestão para
criação dos próximos cargos. Em seguida, passando à discussão da participação dos
Conselheiros no 11º Congresso da Aneprem, que se realizará em novembro no Rio de
Janeiro, falou-se da importância de já deixar estabelecido uma porcentagem de
membros para participarem em eventos Nacionais. Após discussão, ambos os
Conselhos decidiram pela participação de 30% (trinta por cento) de cada Conselho e
da Diretoria, em eventos. No que tange aos assuntos para pauta, sugeridos pelo
Conselho Curador, quais sejam: Estudo para alteração da Legislação quanto a
composição dos Conselhos, bem como, atualização do Site e elaboração do Boletim
Informativo, deliberou-se pela sua discussão na próxima reunião Ordinária do
Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho
Hélio do Nascimento MarcosAlves deAlmeida
NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho
Luis Carlos Rodrigues Moraes Luiz Constâncio Pena Moraes
Osnice Lopes Coelho MariaAntoninha de Resende
Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa
ElisangelaTiago da Maia Laura Souza Rodrigues
Itamar Andrade R. dos Santos
ABVComercio deAlimentos Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em
produtos alimentícios – Supermercado, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres Nº
924 – Bairro Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ADEMAR FERREIRA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação de Licença Ambiental
Simplificada – “LS” N° 017/2011, para atividade de Piscicultura no Sistema Semi-
Intensivo sem Pesque Pague, com validade de 03 anos a partir de 21 de setembro de
2011, localizada na Estância Olho Dágua – Distrito de Vila Vargas – Município de
Dourados(MS),
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATAS – PREVID
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Acadêmica Naiara Bianchi Maciel Nogueira com a interveniência do CENTRO
UNIVERSITÁRIODAGRANDEDOURADOS-UNIGRAN
OBJETO: Proporcionar a realização de estágio extra-curricular NÃO
REMUNERADO,visando a complementação educacional de acordo com o programa
e o calendário escolar do Curso de Serviço Social da UNIGRAN. Tendo início no dia
05/09/2011 com término dia 30/11/2011, perfazendoumtotal de 80 horas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Convênio nº 002/09
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2011.
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Acadêmica Rosimaria da Silva Ramos Teles com a interveniência do CENTRO
UNIVERSITÁRIODAGRANDEDOURADOS-UNIGRAN
OBJETO: Proporcionar a realização de estágio extra-curricular NÃO
REMUNERADO,visando a complementação educacional de acordo com o programa
e o calendário escolar do Curso de Serviço Social da UNIGRAN. Tendo início no dia
05/09/2011 com término dia 30/11/2011, perfazendoumtotal de 80 horas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Convênio nº 002/09
DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD.
PAPELARIADOURALIVROSLTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 014/2011/PREVID
OBJETO:Aquisição de material de expediente
FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de consumo
33.90.30.10 – Material de expediente
Fonte 03 Ficha 1061
ValorTotal: R$ 5.158,02 (Cinco mil cento e cinquenta e oito reais e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
DATADEASSINATURA: 28/10/2011
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
016/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de Consultoria em
Investimentos para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
016/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 03 Ficha 1064
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
013/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação aquisição de 04 Pneus 185/70 R14 para a troca dos
respectivos pneus do veículo RENAULTLOGANSEDAN ano 2008 placa HSH 1248
de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.25 – Material para Manutenção deVeículos
Fonte 03 Ficha 1061
Valor: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais)
EXTRATOS – PREVID
ADENDO N.º 02
Processo de Licitação nº. 015/2011
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 002/2011
A Comissão de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, considerando o Requerimento de Esclarecimentos,
interposto pela empresa Radice Engenharia Ltda, decidiu acatar parcialmente aos
questionamentos apresentados e efetua por meio deste Adendo Esclarecedor, com
fundamento no item 4.6 do Edital, retificação ao texto original do Edital em epígrafe,
relativo ao Processo nº. 015/2011, que objetiva a contratação de serviços de
elaboração de projetos arquitetônico e complementares, planilhas orçamentárias,
memorial descritivo, cronograma físico-financeiro para construção da sede
administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.069,
página 07, do dia 23 de agosto de 2011.
Deverá ser alterada a redação do item 7.2 do Termo de Referência Anexo I do
instrumento editalício, passando a constar com a seguinte redação: “Após 20 (vinte)
dias corridos da conclusão do projeto arquitetônico executivo, a Contratada deverá
apresentar ao Contratante os projetos complementares para apreciação do Contratante
do PreviD, em caso de ajustes solicitados, estes deverão ser feitos em seguida para
nova apreciação, repetindo-se este processo até sua aprovação final”.
Permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos que
não conflituam com o presente aviso, que passa a fazer parte integrante do instrumento
editalício, razão pela qual, fica inalterada a data prevista de realização do certame.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo
telefone (067) 3427-4040.
Dourados/MS, 28 de setembro de 2011.
HELIO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO
PORTARIA Nº.937/2011
“Designa equipe de apoio técnico ao Processo de Licitação n°. 016/2011 na
modalidade Tomada de Preço n°. 003/2011, que objetiva a aquisição de
equipamentos de processamento de dados (computadores, impressora, nobreaks e
servidor), mobiliários em geral e aparelhos de ar condicionado para atender as
necessidades do PREVID”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº 108/2006 alterada pela
Lei Complementar nº. 130 de 27.06.2008.
RESOLVE:
Art. 1º – Designa equipe de apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação do
PreviD, no Processo de Licitação n°. 016/2011 na modalidade Tomada de Preço n°.
003/2011, que objetiva a aquisição de equipamentos de processamento de dados
(computadores, impressora, nobreaks e servidor), mobiliários em geral e aparelhos de
ar condicionado para atender as necessidades do PREVID, constituída na forma que se
segue:
•Ademir Martines Sanches
• Katiussia Gomes dos Santos
• Fernanda Gois Messias Silva
Parágrafo Único – A presente equipe atuará no certame do dia 14 de outubro de
2011 às 08:00 hs, que ocorrerá nas dependências administrativas do PreviD, situado à
Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de setembro de 2011.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
LICITAÇÕES – PREVID
ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – “LS” N° 018/2011, para atividade de Piscicultura no
Sistema Semi-Intensivo com Pesque Pague, com validade de 03 anos a partir de 12 de
setembro de 2011, localizada na ChácaraTrês Lagoas – Município de Dourados(MS),
CERDIL- CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S
LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Serviços
de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia na Rua
Hilda Bergo Duarte, nº 81, – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
DROGARIA ULTRAFARMA – AGNALDO RIBEIRO FELIX – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua FreiAntônio, nº 3105,
– Jardim Canaã III, no município de Dourados (MS).
share