Edição 3094 – 28/09/2011

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QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.094 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO 09/2011/SEMAS A secretária Municipal de Assistência Social, no uso da competência que lhe confere o Inciso II doArt. 46 da Lei Complementar nº 138 de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Artigo 1º – Designar os representantes, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora Regional da 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas de Juventude da Grande Dourados: M E M B R O S D E S I G N A D O S ÓRGÃOS/INSTITUIÇÔES Ademilson dos Santos Silva Poder Executivo Adriana deAlmeidaTeles Poder Executivo Ivan Claudino Herrmann Poder Executivo Aristeo de Freitas Duarte Junior Poder Executivo Izabel Lina Lopes Poder Executivo Renato Reis Moraes Lima Sociedade Civil Gleiber Nascimento Sociedade Civil Leomar da Silva Pinto Sociedade Civil AguinaldoArrudaAreco Sociedade Civil RubensAlberto de Lima Júnior Poder Legislativo Alan de Farias Brito Pode Legislativo Alexandra Soares Moraes Ibarra Órgão gestor de Maracaju/MS Marcia Gimenes Sanches Órgão gestor de Douradina/MS Sandra Melissa Fernandes Órgão gestor de Jateí/MS Miriam Oliveira Marques Órgão gestor de Caarapó/MS Euélica Fagundes Ramos Órgão gestor de Rio Brilhante/MS Estela Moreira Bueno Órgão gestor de Juti/MS Luciane Cardoso Cunha Órgão gestor de Itaporã/MS Artigo 2º – Designar os representantes, abaixo relacionados, para compor a Comissão Executiva da Comissão Organizadora Regional da 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas de Juventude da Grande Dourados: M E M B R O S D E S I G N A D O S ÓRGÃOS/INSTITUIÇÔES Adriana deAlmeidaTeles Poder Executivo Ivan Claudino Herrmann Poder Executivo Izabel Lina Lopes Poder Executivo Gleiber Nascimento Sociedade Civil Renato Reis Moraes Lima Sociedade Civil Art. 3º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de setembro de 2011. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Resolução nº.Lm/09/2000-C/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011 ALESANDRA FRANCISCO DE LIMA 114767028 SEMED 7 26/08/2011 A 01/09/2011 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 114762028-5 SEMS 15 17/09/2011 A 01/10/2011 ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 114765324 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 ALINE RENATA AMADA ONO 114766576-2 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 AMELIA MARTINS PIRES 114762980 SEMED 8 09/09/2011 A 16/09/2011 ANA DA SILVA GOMES 114760733 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 42991 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 80181 SEMED 15 26/08/2011 A 10/09/2011 APARECIDA DE LOUR-DES CARDOSO OLIVEIRA 39591 SEMED 15 19/08/2011 A 02/09/2011 ARIOMAR SOARES SILVA 114762727 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 ARIOMAR SOARES SILVA 114762727-2 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 AURIA PONTES FRANCO 75631 SEMS 15 08/09/2011 A 22/09/2011 CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 114766570 SEMED 15 28/08/2011 A 11/09/2011 CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-10 SEMAS 15 24/08/2011 A 27/09/2011 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596 SEMED 15 23/08/2011 A 06/09/2011 CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805 SEMED 10 08/09/2011 A 17/09/2011 CLODOALDO RODRIGUES BORGES 46271-4 SEMS 15 05/09/2011 A 19/09/2011 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811 GMD 9 01/09/2011 A 09/09/2011 Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2000-C/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/09/2001-C/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês agosto e setembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2011 CRISTINA BENITES 501393-3 SEMED 15 15/09/2011 A 29/09/2011 CRISTINA PIRES DIAS LINS 70651-1/2 SEMED 10 22/08/2011 A 31/08/2011 DARCY PONTES DE MELO 114761400 SEMED 15 23/08/2011 A 27/08/2011; 01/09/2011 A 10/09/2011 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011 DILENE DUTRA PAULON 80861-2/3 SEMED 15 16/08/2011 A 30/08/2011 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 04/02/7995 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 63831-1/3 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011 ERONDINA MARIA BENEDITO ALVES 27601 SEMAD 15 15/09/2011 A 29/09/2011 EUNICE SOARES SEMZACK 85931-2 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011 EURIDES CAMPOS DA SILVA 43241 SEMED 15 08/08/2011 A 22/09/2011 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931 SEMED 15 12/09/2011 A 26/09/2011 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 150891-4 SEMED 11 19/08/2011 A 29/08/2011 GEOVANI CAETANO VIEIRA 18041-1 / 501958-2 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498 SEMED 15 12/09/2011 A 26/09/2011 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351 SEMED 15 29/08/2011 A 12/09/2011 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 114761376 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90202-3 SEMED 5 12/09/2011 A 16/09/2011 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-2 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011 IZABEL LINA LOPES 141201-3 SEMAS 7 22/08/2011 A 28/08/2011 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 06771-1/4 SEMED 10 16/08/2011 A 25/08/2011 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 06771-1/4 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011 KARLA CRISTINA BASSO AZUMA 114762728 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011 LADOERTE MAMEDE MOREIRA 6871 SEMED 15 02/09/2011 A 16/09/2011 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518 SEMED 5 01;10;12;18 E 22/08/2011 LILIANE GRAZIELA CESPEDES DE SOUZA 114764159 GMD 15 08/09/2011 A 22/09/2011 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 15 06/09/2011 A 20/09/2011 LUCIANE DA SILVA CORTEZ 114766157-2 SEMSUR 15 03/08/2011 A 12/08/2011; 25/08/2011 A 29/08/2011 LUCIANE LOPES RAMOS 502131 SEMED 9 08/09/2011 A 16/09/2011 LUCILENE VOLPI 153431 SEMED 15 09/09/2011 A 23/09/2011 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS 88691 SEMED 7 07/09/2011 A 13/09/2011 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 501525-4 SEMED 15 15/08/2011 A 29/08/2011 MARA APARECIDA CARDOSO 114764300-3 SEMS 15 08/08/2011 A 22/09/2011 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 501204 SEMS 15 09/08/2011 A 23/08/2011 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 114760613 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011 MARCOS CASAROTI 635 SEMED 15 09/09/2011 A 23/09/2011 MARGARIDA GENNARI BERNARDES 114761060 SEMED 10 18/08/2011 A 27/08/2011 MARIA ANGELA CLEMENTE 89361 SEMS 15 06/08/2011 A 09/08/2011; 11/08/2011 A 21/08/2011 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 114764501 SEMED 7 08/09/2011 A 14/09/2011 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131 SEMS 15 03/08/2011 A 17/08/2011 MARIA BALBINA RODRIGUES 75811-3 SEMS 15 12/08/2011 A 26/08/2011 MARIA CRISTINA CERVANTES C. SANTOS 153981 SEMED 10 15/08/2011 A 22/08/2011; 29/08/2011 A 30/08/2011 MARIA DA CONCEICAO BARRIOS BARBOSA 25351 SEMED 15 30/08/2011 A 13/09/2011 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 39671 SEMED 15 02/09/2011 A 16/09/2011 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS 501189 SEMS 15 01/09/2011 A 15/09/2011 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 114763459 SEMED 10 31/08/2011 A 09/09/2011 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 114766063 SEMS 15 23/08/2011 A 06/09/2011 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651 SEMS 12 22/08/2011 A 02/09/2011 MARINESMENDESDE OLIVEIRA 88101 SEMED 15 08/08/2011 A 22/09/2011 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491 SEMS 7 12/08/2011 A 18/08/2011 MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 116601-2 SEMED 5 05/09/2011 A 09/09/2011 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771 SEMED 15 01/09/2011 A 15/09/2011 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588 SEMED 15 31/08/2011 A 14/09/2011 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 114764193 SEMS 8 08/08/2011 A 15/08/2011 ODETH MOURA DA SILVA 114760120 SEMS 15 28/06/2011 A 12/07/2011 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 114766477 SEMED 15 20/08/2011 A 03/09/2011 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175 SEMS 15 14/09/2011 A 28/09/2011 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901 SEMED 15 26/08/2011 A 09/09/2011 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721 SEMED 15 15/08/2011 A 19/08/2011 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 114760125 SEMS 7 03/08/2011 A 09/08/2011 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 14 01/08/2011 A 14/08/2011 SANDRA MARIA SILVA 82071 SEMED 15 05/09/2011 A 19/09/2011 SANDRO MARQUES MAIZ 84881 GMD 15 06/09/2011 A 20/09/2011 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA 500674-5 SEMED 15 14/09/2011 A 28/09/2011 SILVANIA NETO DE PAUDA 114761639 SEMED 6 2;3;10;12;19 E 26/08/2011 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 5 08/08/2011 A 12/08/2011 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431 SEMS 15 15/08/2011 A 29/08/2011 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90326 SEMED 15 05/08/2011 A 19/08/2011 VERA LUCIADE SOUZA SANTOS 501732-2 SEMAS 15 06/09/2011 A 20/09/2011 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661 SEMED 15 08/09/2011 A 22/09/2011 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 114760459-3 SEMS 10 15/09/2011 A 24/09/2011 WAGNER DIAS DOS SANTOS 114765501 SEMED 6 13/09/2011 A 18/09/2011 WILLIAM LEITE DA SILVA 61381 SEMED 15 24/08/2011 A 07/09/2011 Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/2002-C/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de setembro de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: AGNER CRISTINA MALDONADO SILVA 114765590 SEMS 61 01/10/2011 A 30/11/2011 ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA 114765324 SEMED 16 20/09/2011 A 05/10/2011 ALINE RENATA AMADA ONO 114766576-2 SEMED 16 16/09/2011 A 01/10/2011 ARIOMAR SOARES SILVA 114762727-2 SEMED 30 16/09/2011 A 15/10/2011 CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 114766570 SEMED 47 12/09/2011 A 28/10/2011 CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-10 SEMAS 38 08/09/2011 A 15/10/2011 CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 18 13/09/2011 A 30/09/2011 CLODOALDO RODRIGUES BORGES 46271-4 SEMS 47 20/09/2011 A 05/11/2011 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-2 SEMED 16 20/09/2011 A 05/10/2011 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-2 SEMSUR 14 30/08/2011 A 12/09/2011 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 501525-4 SEMED 32 30/08/2011 A 30/09/2011 Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2001-C/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA ARAUJO ALONSO 47921 GMD 6 30/08/2011 A 04/09/2011 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101 SEMED 49 03/09/2011 A 31/10/2011 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103 SEMED 15 16/09/2011 A 30/09/2011 ANA DA SILVA GOMES 114760733 SEMED 42 20/09/2011 A 31/10/2011 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 80181 SEMED 45 10/09/2011 A 24/10/2011 ANTONIA GALIANO AVILA 3951 SEMED 34 28/09/2011 A 31/10/2011 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591 SEMED 15 03/09/2011 A 17/09/2011 ARIOMAR SOARES SILVA 114762727 SEMED 10 16/09/2011 A 25/09/2011 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861 GMD 36 26/08/2011 A 30/09/2011 AURIA PONTES FRANCO 75631 SEMS 15 23/09/2011 A 07/10/2011 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512 SEMED 32 09/08/2011 A 09/09/2011 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915 SEMED 30 01/09/2011 A 30/09/2011 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596 SEMED 116 07/09/2011 A 31/12/2011 DARCY PONTES DE MELO 114761400 SEMED 5 11/09/2011 A 15/09/2011 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196 SEMED 53 09/09/2011 A 31/10/2011 DILENE DUTRA PAULON 80861-2 SEMED 21 31/08/2011 A 20/09/2011 DILENE DUTRA PAULON 80861-3 SEMED 21 31/08/2011 A 20/09/2011 DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN 79951-2 SEMED 5 13/09/2011 A 17/09/2011 DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN 79951-4 SEMED 5 13/09/2011 A 17/09/2011 EDNA MARIA NUNES FACHOLI 85901-2 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 63831-1 SEMED 45 15/09/2011 A 29/10/2011 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Anexo Único – Resolução nº Lm/09/2002-C/11/SEMAD ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 63831-3 SEMED 45 15/09/2011 A 29/10/2011 ELISIA ALVES DE SOUZA 87851 SEMED 51 11/09/2011 A 31/10/2011 ENI LOPES SOARES 114762285 SEMED 122 01/09/2011 A 31/12/2011 ERONDINA MARIA BENEDITO 27601 SEMAD 15 30/09/2011 A 14/10/2011 EURIDES CAMPOS DA SILVA 43241 SEMED 45 23/09/2011 A 06/11/2011 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931 SEMED 15 27/09/2011 A 11/10/2011 GEOVANI CAETANO VIEIRA 18041-1 SEMS 15 16/09/2011 A 30/09/2011 GEOVANI CAETANO VIEIRA 18041-2 SEMS 15 16/09/2011 A 30/09/2011 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351 SEMED 15 13/09/2011 A 27/09/2011 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101 SEMED 30 03/09/2011 A 02/10/2011 IDALINA DA SILVA RODRIGUES 24501 SEMED 91 01/09/2011 A 30/11/2011 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-1 SEMED 15 10/09/2011 A 24/10/2011 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-4 SEMED 15 10/09/2011 A 24/10/2011 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 15 23/09/2011 A 07/10/2011 KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 64 29/08/2011 A 31/10/2011 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159 GMD 15 23/09/2011 A 07/10/2011 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 15 21/09/2011 A 05/10/2011 LUCILENE VOLPI 153431 SEMED 15 24/09/2011 A 08/10/2011 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 114760613 SEMED 15 23/09/2011 A 07/10/2011 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA 114764101 SEMED 34 23/08/2011 A 25/09/2011 MARIA ANGELA CLEMENTE 89361 SEMS 13 22/08/2011 A 03/09/2011 MARIADACONCEICAO BAIRROS BARBOZA 25351 SEMED 17 14/09/2011 A 30/09/2011 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 595273 SEMED 30 17/09/2011 A 16/10/2011 MARIA DINA DA SILVA 7911 SEMED 58 04/09/2011 A 31/10/2011 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS 114760156 SEMS 76 16/09/2011 A 30/11/2011 MARIA MARTA CAPUANO LONDEIRO 114766063 SEMS 30 07/09/2011 A 06/10/2011 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 88101 SEMED 60 23/08/2011 A 21/10/2011 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601 SEMAD 61 01/09/2011 A 31/10/2011 MARLENE GUEDES MANGRICH 150911 SEMS 122 01/09/2011 A 31/12/2011 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821 SEMED 30 26/08/2011 A 24/09/2011 NEIDA CAMARGO PELOGIA 130351-3 SEMS 60 14/09/2011 A 12/11/2011 NELI LITTER 114761013 SEMED 61 01/09/2011 A 31/10/2011 OSMAR FERREIRA COSTA 84461 SEMED 91 01/09/2011 A 30/11/2011 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861 SEMED 196 01/09/2011 A 14/03/2012 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 114766477 SEMED 75 04/09/2011 A 17/11/2011 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901 SEMED 36 10/09/2011 A 15/10/2011 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721 SEMED 60 20/08/2011 A 18/10/2011 ROSANGELA FERREIRA LUZ 7826-1 SEMED 60 26/08/2011 A 24/10/2011 ROSANGELA FERREIRA LUZ 7826-2 SEMED 60 26/08/2011 A 24/10/2011 SANDRO MARQUES MAIZ 84881 GMD 41 21/09/2011 A 31/10/2011 SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098 SEMED 86 06/09/2011 A 30/11/2011 SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA 501882 SEMED 13 24/08/2011 A 05/09/2011 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS 501732-2 SEMAS 41 21/09/2011 A 20/09/2011 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661 SEMED 69 23/09/2011 A 30/11/2011 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-1 SEMED 60 27/08/2011 A 25/10/2011 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 60 27/08/2011 A 25/10/2011 Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Pf/09/2026/2011/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO BARBOSA, matrícula funcional nº. “500878-1”, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR),”Progressão Funcional”, sendo posicionado na Classe III, mantida a Referência “C”, em conformidade com os artigos 21, 22 e 38, II, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº. 1119/2007, com base no Parecer nº 1121/2011, constante do Processo Administrativo nº. 1975/2011, a partir do dia 27 de julho de 2011 (data do requerimento). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ÀSuperintendência de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de setembro do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.137/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal ANA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “11351-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III, IV, IX e X da r. lei, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar Nº 74/2010, instauradoem12/11/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.138/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal INÊS DE OLIVEIRA MARTINS SILVA, matrícula funcional nº “13131-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III, IV, IX e X da r. lei, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar Nº 74/2010, instauradoem12/11/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.139/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA, matrícula funcional nº “501032-6”, ocupante do cargo de “Agente de Serviços de Saúde III”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III e IV da r. lei, conforme Processo Administrativo Disciplinar Nº 43/2010, instauradoem30/08/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.140/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ANDRÉ DINIZ SANTOS, matrícula funcional nº “502036-2”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, I e artigo 201 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos II, III e VII da r. lei, conforme Processo Administrativo Disciplinar Nº 19/2010, instauradoem30/03/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.141/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal WILLIAM VEIGAALVES, matrícula funcional nº “114765180-1”, ocupante do cargo de “Agente de Serviços Educacionais”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, I e artigo 201 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos II, III e VII da r. lei, conforme Processo Administrativo Disciplinar Nº 19/2010, instaurado em 30/03/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/2.142/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ANTONIO JUVENAL FERREIRA, matrícula funcional nº “11671-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III, IV, IX e X da r. lei, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar Nº 54/2010, instauradoem04/011/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e onze (2011). Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. A AUTORIDADE JULGADORA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA, no uso da atribuição prevista no artigo 451 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003, e nos termos do artigo 481 da mesma lei, TORNA PÚBLICA a DECISÃO DO JULGAMENTODEPRIMEIRAINSTÂNCIAdo processo abaixo relacionado. Número do processo: 28.652/2011 Razão social do interessado: Hidra-Sul Equipamentos Hidráulicos Ltda CNPJ: 10.785.878/0001-33 Inscrição no Cadastro deAtividades Econômicas Municipal: 1000033306 Número da Notificação do Lançamento: 531/2011 Decisão: total improcedência da impugnação Conforme artigo 482 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003, fica o sujeito passivo INTIMADO a recolher o crédito tributário exigido no processo supracitado ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Conselho de Recursos Fiscais, no prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação do presente edital. O interessado, ou seu representante legal, poderá retirar cópia da decisão e obter vista do processo no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Rua PresidenteVargas, nº 810, térreo. Onão atendimento ao presente edital implicará inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial. CLAUDIO MATOS LEITE Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal MAILING FENG SHU MAN Autoridade Julgadora de Primeira Instância EDITAL Nº. 79 DE 28 DE SETEMBRO/2011 – 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 5ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 54, de 05 de julho de 2011 – 7º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 05 DE OUTUBRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 54 PSS/HU/2011, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 28 de setembro 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Pontuação Class. Daniela da Silva Campos Técnico de Laboratório 05 7º ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL Nº. 80, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 – REFERENTE AO 9º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 73, de 06 de setembro de 2011 – 9º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do 9º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. Dourados/MS, 28 de setembro de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JANAINA SEVERO LINS Médico Plantonista Clínica Pediátrica 60 1º GRACIELA FELIPA CANO AQUINO DE OLIVEIRA Médico Plantonista Clínica Pediátrica 50 2º LILIANA IAPEQUINO MORAIS Médico Intensivista UTI Infantil 60 1º RODRIGO EDUARDO DE BRITO Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 20 1º IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 60 1º ROSE LORRAINE SALDANHA Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 40 2º CHRISTIANE DIAS DOS ANJOS CUNHA Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 30 3º MARIA ROZANE DMENGEON ZARPELÃO Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 20 4º ANDERSON VIANA SCHWAN Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 05 5º MARILIA BORRALHO SANTOS Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) 05 6º ADLIZE OLIVEIRA SARATI Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital ARMANDO JORGE JUNIOR Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital LUCIANA PEREIRA DA ROCHA Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital MAYRA DUARTE MARTELLO Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital WAGNER ALÉCIO BARONCELI Farmacêutico – Bioquímico (Lotação no HU) Reprovado conforme item 4.1 do Edital AVISO DE ALTERAÇÃO II CONCORRÊNCIA Nº 005/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio do ADENDO N° 2, efetuou alteração ao texto original do Termo de Referência (Anexo VII) e do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de agência de publicidade para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.028, página 39, do dia 09 de setembro de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 3.081, página 06, do dia 09 de setembro de 2011.Tendo em vista que a modificação procedida no referido edital não implica em alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes de “Propostas Técnicas”, “Propostas de Preços” e de “Habilitação”. OADENDO N° 2 contendo a alteração encontra-se disponível a partir da publicação do respectivo Aviso no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de setembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 02, 05, 10, 11, 17, 26, 27, 28 e 29, a proponente NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA.; e nos itens 03, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 23, 25, 30 e 31, a proponente CLINICA NUTRICIONAL LTDA.; nos itens 04, 06, 15, 18 e 32, a proponenteSIMONEDECAMARGORUBIO – ME; e nos itens 22 e 24, a proponente CIENTIFICAMEDICAHOSPITALARLTDA. Dourados (MS), 19 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 366/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, objetivando atender o Departamento de Trânsito – Setor de Educação para o Trânsito. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 12, a proponente F. C. A. COMERCIO, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. – ME; nos itens 03, 04, 05, 06, 11 e 18, a proponente TEIXEIRA& RAMOS LTDA. – ME; e nos itens 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17, a proponente SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA. – ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 02 e 07 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 09 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 388/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material elétrico para iluminação e sinalização da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal “Francisco Pereira de Matos”, no Município de Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 02, 03 e 04, a proponente LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09 comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 21 de setembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 015/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DASANTACASA DR. WILLIAN MAKSOUD, CNPJ – 33.194.382/0001-90 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em22 de setembro de 2011. Silvia R. Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 664/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 038/2008. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 664/2008/SCC/PMD, cujo objeto versa a construção de unidades habitacionais/Local: Loteamento Social Estrela Guassu no Município de DouradosMS, com recursos do Contrato de Repasse nº 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 688/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Anfer Construções e Comércio Ltda. CNPJ nº 01.551.589/0001-89 PROCESSONº: 831/2008/SCC/PMD OBJETO DO CONTRATO: Execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no Jardim Clímax – Lotes: 01,02 e 04 no Município de Dourados-MS com recursos do contrato de repasse nº 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo o reajuste das medições já efetuadas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª medições) totaliza o valor de R$ 44.876,13 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e treze centavos) o saldo contratual que é de R$ 3.716.982,71 (três milhões setecentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) será reajustado com o índice de 14,03% e resulta no valor de R$ 521.492,67 (quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), perfazendoumreajuste total de R$ 566.368,80 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 690/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Planacon Construtora Ltda. CNPJ nº 04.607.970/0001-00 PROCESSONº: 831/2008/SCC/PMD – Concorrência Pública nº 042/2008. OBJETODOCONTRATO: Execução de canalização – Lote 05-Jardim Climax no Município de Dourados-MS com recursos do contrato de repasse nº 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA. Faz-se necessário o reajuste de valores conforme cláusula nona do contrato originário, sendo o valor total do reajuste até é de R$ 75.409,87 (setenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e oitenta e sete centavos), o saldo contratual que é de R$ 532.555,57 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) onde foi reajustado com o índice de 14,16% perfazendo um total de R$ 607.965,44 (seiscentos e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) que será pago conforme as medições. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 deAgosto de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 207/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:WRBConstrução e Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 016/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 207/2010/DL/PMD, cujo objeto versa a construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil Municipal -CEIM- Local: Loteamento Social – Residencial “Ipê Roxo” – Jardim Novo Horizonte/Parque do Lago II – com recursos do Contrato de Repasse nº 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXAno Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aparecido Silva dos Santos. PROCESSO: Pregão Presencial n° 003/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 11/10/2011 com previsão de vencimento em 08/01/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 164/2011 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD 164/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODEMATOGROSSODOSUL. CONCEDENTE- MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE- Secretaria Municipal deAdministração. SECRETÁRIA- Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF – 404.903.431-04 CONVENENTE-Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. CNPJ – 03.979.663/0001-98 PRESIDENTE- Desembargador Luiz Carlos Santini CPF – 073.505.208-59 OBJETO – O presente convênio tem por objetivo a cooperação mútua entre o Município de Dourados e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para funcionamento do Corpo de Comissariado de Menores do Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Dourados. VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA-Ovalor do presente convênio será de até R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais) mensais, e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 04.122.108 – Prog Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.30.41.00 – Contribuições 33.30.41-01 – Convênios Fonte 00 – ficha 716 VIGÊNCIA – A vigência do presente convênio será pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de setembro de 2011, ficando seu término previsto para 31 de agosto de 2013, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 28 de setembro de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Farmace Indústria Quimico Farmacêutica Cearense Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2.096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Pactuados CIB 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 10.302.15. -Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.846,00 (cinqüenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME SEMED 2158 6 16/08/2011 A 15/02/2012 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES SEMED 2159 6 02/08/2011 A 01/02/2012 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 2157 6 17/08/2011 A 16/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR SEMS 2156 8 17/09/2011 A 24/09/2011 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD 2161 2 20/09/2011 A 21/09/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALCILEIA MARQUES LIMA SEMED 2160 90 27/09/2011 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ADRIANA RODRIGUES SEMED 937 CLEONICE BELARMINO NEVES ALVES SEMED 2195 DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJJI IMAM 1842 ELIZA DE SOUZA MORAES SEMAS 2151 GENESIO GNUTZMANN APOSENTADO 376 IVANIR JOÃO MENDES SEMED 2156 JEANNE LARISSA DE SOUZA EXONERADO 2011 2140 JOSE MARIO DIAS SEMS 1954 JOSE MOREIRA DA SILVA SEMS 2242 MARCOS CESAR DA SILVA LEITE GMD 1560 MARCOS FERREIRA LUNA SEMED 1952 MARIA APARECIDA DE ANDRADE SEMED 1886 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS SEMED 2244 MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 2204 MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES SEMED 2176 NEIDE ALVES LEITE LOPES SEMAD 1034 ONEI PEREIRA DE FARIAS JESUS SEMED 2141 SANTA CARVALHO TELES SEMED 2107 SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 2179 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LICENÇA PRÊMIO REVISÃO SALARIAL GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES REVISÃO DE FALTAS LICENÇA PRÊMIO ABONO PERMANÊNCIA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA LICENÇA PRÊMIO REVISÃO DE PAGAMENTO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS RESSARCIMENTO DE FALTAS PAGAMENTO PREVIDENCIARIO ESTABILIDADE ESTAGIO PROBATORIO ASSUNTO: REENQUADRAMENTO LICENÇA PRÊMIO RESSARCIMENTO DE FALTAS LICENÇA PRÊMIO REVISÃO DE ENQUADRAMENTO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: LICENÇA LUTO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS: Onde consta: Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período: SANDRA BISPO DA SILVA SEMED 1353 30 14/06/2011 A 13/07/2011 Passa a constar consta: Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período: SANDRA BISPO DA SILVA SEMED 1353 15 01/06/2011 A 15/06/2011 LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR: Retificação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.034, de 05/07/2011, página 11 (com base no Parecer nº 1024/2011, constante no Processo Administrativo nº 1595/2011) LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR: Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 EXTRATOS Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.059, de 09/08/2011, página 06. Onde consta: Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período: ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI SEMED 1592 17 13/06/2011 A 29/06/2011 Passa a constar consta: Nome: Lotação: Resolução nº Dias: Período: ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI SEMED 1592 17 08/06/2011 A 24/06/2011 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/05/900/11/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.023, de 16/06/2011, pág. 04. Onde consta: Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANIZIO SOARES 130041 SEMS 15 23/05/2011 a 06/06/2011 Passa a constar consta: Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 15 23/05/2011 a 06/06/2011 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/05/1800/11/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.055 de 03/08/2011, pág.01 Onde consta: Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: SOLANGE APARECIDA CONTICELI TEODOSIO 10131 SEMED 15 16/06/2011 A 30/06/2011 Passa a constar consta: Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 10131-1 SEMED 15 16/06/2011 A 30/06/2011 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 42871-2 SEMED 15 16/06/2011 A 30/06/2011 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/09/2000-A/11/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.055 de 03/08/2011, pág. 04. Onde consta: Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: CRISTIANE PIRES DIAS LINS 42691-1 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011 CRISTIANE PIRES DIAS LINS 70651-2 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011 … VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMED 15 04/08/2011 A 18/08/2011 Passa a constar consta: LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: CRISTINA PIRES DIAS LINS 42691-1 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011 CRISTINA PIRES DIAS LINS 70651-2 SEMED 5 15/08/2011 A 19/08/2011 … VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 15 04/08/2011 A 18/08/2011 LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR: LICENÇA PARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 BALANCETES ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM28/09/2011 Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Sugestão de Pauta e Informações do Previd (Diretoria): – 1. Folha Previd; 2. Evento em Maracajú-MS nos dias 27 e 28 de outubro deste ano; Contrato com o Doutor Raul Grigoletti (Dispensa de Licitação); – Compra de PABX para a Perícia; – Compra de Software para a Perícia; Sugestão do Conselho Curador: Alteração da Legislação quanto a composição dos Conselhos; – Atualização do Site e elaboração do Boletim Informativo; Sugestão do Conselho Fiscal: – Criação da Comissão para acompanhar a construção da Sede Própria; – Concurso para formação do quadro de servidores do Previd; – Suprimento de Fundo e Diárias; – 11º Congresso da Aneprem no RJ. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador e Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Solange Ribeiro Costa, Nilson Araújo Figueredo, Osnice Lopes Coelho, Luis Carlos Rodrigues Moraes, Luiz Constâncio Pena Moraes, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Hélio do Nascimento, Marcos Alves de Almeida, Maria Antoninha de Resende, Sônia Maria Ferreira, Elisangela Tiago da Maia, Rosimeire Ferreira Costa, Laura Souza Rodrigues, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, com a participação dos Diretores Eleandro Miqueletti (Financeiro), Marivânia Dutra Tocunduva Marques (Administrativo) e Gleicir Mendes Carvalho (Benefícios), e, Assessoria Jurídica, representada pela Advogada Katiússia Gomes e Doutor Ademir de Oliveira. A Conselheira Julia Barbosa Ferreira, justificou a ausência por motivos de saúde. As Conselheiras Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Solange Tumelero, também justificaram a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos presentes sobre a folha de pagamento da Diretoria do Previd. Nesta oportunidade, demonstrou por meio de planilha no data-show, que há equívocos nos recebimentos de seus vencimentos os quais a diretoria se comprometeu a sanar, bem como, colocaram-se a disposição para qualquer esclarecimento. O Diretor também sugeriu que os Conselhos, em conjunto, formem uma comissão para conferir a documentação apresentada por ele, bem como, os valores apurados. Após discussão, tendo em vista que o Conselho Fiscal já está apurando os fatos relatados pela Diretoria, concluiu-se que não há necessidade de formação desta comissão. Em seguida, falou aos presentes sobre o IV Seminário de Previdência, organizado pela PREVMMAR, que se realizará em Maracajú-MS, nos dias 27 e 28 de setembro deste ano. Posteriormente, falou aos presentes da necessidade de se realizar procedimento de Dispensa de Licitação para contratação dos serviços de Perícia Médica pelo Doutor Raul Grigoletti, tendoemvista ter se esgotado o saldo para pagamento dos serviços e o atual Contrato não pode ser aditivado novamente, e, ainda não foi estruturada a Central de Perícias Médicas.Também, falou da necessidade de se adquirir PABX e software para o prédio destinado a Central de Perícias Médicas, solicitando autorização para cotação de preços e compra. Quanto a estas solicitações, os presentes deliberaram favoravelmente pela autorização da realização de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação dos serviços de Perícia Médica pelo Doutor Raul Grigoletti. No que tange à compra de PABXe Software para a Central de Perícias Médicas, foi decidido que na próxima reunião Ordinária do Conselho Curador, a realizar-se no próximo dia 05 de outubro deste ano, será discutida a necessidade da compra.Emseguida, conforme agendado na última reunião ordinária deste Conselho, foi dada a palavra ao Senhor Cláudio Augusto Mauad, representante do BNP Paribas Asset Management, que falou aos presentes sobre os Fundos de investimento do Banco. Em seguida, seguindo a pauta sugerida pelo Conselho Fiscal, passou-se ao momento de discussão e deliberação quanto a Criação da Comissão para acompanhar a construção da Sede Própria. O Conselheiro Luis Carlos Rodrigues Morais, e o Conselheiro Ramão ÁgedoVieira, representantes do Conselho Curador, e os Conselheiros Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Laura de Souza Rodrigues, representantes do Conselho Fiscal, se colocaram a disposição para participar da Comissão. Posteriormente, deliberaram sobre a realização de Concurso para formação do quadro de servidores do Previd. A Conselheira Elisangela Tiago, lembrou dos cargos já previstos na Lei Complementar 130, de 27 de junho de 2008, bem como, falou da importância de se discutir a criação de novos cargos. Assim, foi sugerido o agendamento de Reunião Extraordinária Coletiva no dia 26 de outubro deste ano, no período matutino, para estudo e discussão desta pauta. Os presentes deliberaram pelo envio de Comunicação Interna à Diretoria, na qual será solicitada sugestão para criação dos próximos cargos. Em seguida, passando à discussão da participação dos Conselheiros no 11º Congresso da Aneprem, que se realizará em novembro no Rio de Janeiro, falou-se da importância de já deixar estabelecido uma porcentagem de membros para participarem em eventos Nacionais. Após discussão, ambos os Conselhos decidiram pela participação de 30% (trinta por cento) de cada Conselho e da Diretoria, em eventos. No que tange aos assuntos para pauta, sugeridos pelo Conselho Curador, quais sejam: Estudo para alteração da Legislação quanto a composição dos Conselhos, bem como, atualização do Site e elaboração do Boletim Informativo, deliberou-se pela sua discussão na próxima reunião Ordinária do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho Hélio do Nascimento MarcosAlves deAlmeida NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho Luis Carlos Rodrigues Moraes Luiz Constâncio Pena Moraes Osnice Lopes Coelho MariaAntoninha de Resende Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa ElisangelaTiago da Maia Laura Souza Rodrigues Itamar Andrade R. dos Santos ABVComercio deAlimentos Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios – Supermercado, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres Nº 924 – Bairro Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ADEMAR FERREIRA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – “LS” N° 017/2011, para atividade de Piscicultura no Sistema SemiIntensivo sem Pesque Pague, com validade de 03 anos a partir de 21 de setembro de 2011, localizada na Estância Olho Dágua – Distrito de Vila Vargas – Município de Dourados(MS), EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ATAS – PREVID Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.094 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD Acadêmica Naiara Bianchi Maciel Nogueira com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIODAGRANDEDOURADOS-UNIGRAN OBJETO: Proporcionar a realização de estágio extra-curricular NÃO REMUNERADO,visando a complementação educacional de acordo com o programa e o calendário escolar do Curso de Serviço Social da UNIGRAN. Tendo início no dia 05/09/2011 com término dia 30/11/2011, perfazendoumtotal de 80 horas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Convênio nº 002/09 DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2011. EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD Acadêmica Rosimaria da Silva Ramos Teles com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIODAGRANDEDOURADOS-UNIGRAN OBJETO: Proporcionar a realização de estágio extra-curricular NÃO REMUNERADO,visando a complementação educacional de acordo com o programa e o calendário escolar do Curso de Serviço Social da UNIGRAN. Tendo início no dia 05/09/2011 com término dia 30/11/2011, perfazendoumtotal de 80 horas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Convênio nº 002/09 DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2011. EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD. PAPELARIADOURALIVROSLTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 014/2011/PREVID OBJETO:Aquisição de material de expediente FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de consumo 33.90.30.10 – Material de expediente Fonte 03 Ficha 1061 ValorTotal: R$ 5.158,02 (Cinco mil cento e cinquenta e oito reais e dois centavos) VIGÊNCIA: 02 (dois) meses DATADEASSINATURA: 28/10/2011 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de Consultoria em Investimentos para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 03 Ficha 1064 Período da Contratação: 12 (doze) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação aquisição de 04 Pneus 185/70 R14 para a troca dos respectivos pneus do veículo RENAULTLOGANSEDAN ano 2008 placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.25 – Material para Manutenção deVeículos Fonte 03 Ficha 1061 Valor: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais) EXTRATOS – PREVID ADENDO N.º 02 Processo de Licitação nº. 015/2011 TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 002/2011 A Comissão de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, considerando o Requerimento de Esclarecimentos, interposto pela empresa Radice Engenharia Ltda, decidiu acatar parcialmente aos questionamentos apresentados e efetua por meio deste Adendo Esclarecedor, com fundamento no item 4.6 do Edital, retificação ao texto original do Edital em epígrafe, relativo ao Processo nº. 015/2011, que objetiva a contratação de serviços de elaboração de projetos arquitetônico e complementares, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro para construção da sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.069, página 07, do dia 23 de agosto de 2011. Deverá ser alterada a redação do item 7.2 do Termo de Referência Anexo I do instrumento editalício, passando a constar com a seguinte redação: “Após 20 (vinte) dias corridos da conclusão do projeto arquitetônico executivo, a Contratada deverá apresentar ao Contratante os projetos complementares para apreciação do Contratante do PreviD, em caso de ajustes solicitados, estes deverão ser feitos em seguida para nova apreciação, repetindo-se este processo até sua aprovação final”. Permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos que não conflituam com o presente aviso, que passa a fazer parte integrante do instrumento editalício, razão pela qual, fica inalterada a data prevista de realização do certame. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040. Dourados/MS, 28 de setembro de 2011. HELIO DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO PORTARIA Nº.937/2011 “Designa equipe de apoio técnico ao Processo de Licitação n°. 016/2011 na modalidade Tomada de Preço n°. 003/2011, que objetiva a aquisição de equipamentos de processamento de dados (computadores, impressora, nobreaks e servidor), mobiliários em geral e aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do PREVID”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº 108/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27.06.2008. RESOLVE: Art. 1º – Designa equipe de apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação do PreviD, no Processo de Licitação n°. 016/2011 na modalidade Tomada de Preço n°. 003/2011, que objetiva a aquisição de equipamentos de processamento de dados (computadores, impressora, nobreaks e servidor), mobiliários em geral e aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do PREVID, constituída na forma que se segue: •Ademir Martines Sanches • Katiussia Gomes dos Santos • Fernanda Gois Messias Silva Parágrafo Único – A presente equipe atuará no certame do dia 14 de outubro de 2011 às 08:00 hs, que ocorrerá nas dependências administrativas do PreviD, situado à Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de setembro de 2011. Laércio Arruda Diretor Presidente LICITAÇÕES – PREVID ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – “LS” N° 018/2011, para atividade de Piscicultura no Sistema Semi-Intensivo com Pesque Pague, com validade de 03 anos a partir de 12 de setembro de 2011, localizada na ChácaraTrês Lagoas – Município de Dourados(MS), CERDIL- CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 81, – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). DROGARIA ULTRAFARMA – AGNALDO RIBEIRO FELIX – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua FreiAntônio, nº 3105, – Jardim Canaã III, no município de Dourados (MS).

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