QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.095 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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DECRETOS
Resolução F. nº 1.955/09/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deOUTUBROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (09)
setembro do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 386, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
“Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o estudo elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, através processo administrativo n° 28.263/2011 e da tabela Geipot
de variação de custo de composição tarifária;
DECRETA:
Art. 1°. Fica autorizado o reajuste da tarifa de serviço do transporte coletivo
urbano, fixando-se a partir de 01 de outubro de 2011 (sábado), em R$ 2,50 (dois reais e
cinqüenta centavos).
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2011, revogadas
as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 275, de 16 de junho de 2009.
Dourados(MS), 26 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbano
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
81871-1 EUNICE SANTOS LIMA 19/05/2000 2009-2010 03/10/2011-17/10/2011
81871-1 EUNICE SANTOS LIMA 19/05/2000 2010-2011 18/10/2011-01/11/2011
114765696-1
GLEICE SABRINA LIMA DE
OLIVEIRA 24/03/2010 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011
114762751-2 MAURICIO CESCON 14/11/2007 2008-2009 03/10/2011-17/10/2011
114762751-2 MAURICIO CESCON 14/11/2007 2009-2010 18/10/2011-01/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 07/06/1989 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 16/09/2010 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 1.955/09/2011 -15 (QUINZE) DIAS
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
83041-1 BLAVETTDA ROCHA FUCKS 19/05/2000 2010-2011 26/9/2011-10/10/2011
82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
47731-1 ADAO DE ANDRADE ROCHA 18/08/2000 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
14651-1 MARIA DIAS PRIMO 02/10/1984 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
17201-1 OSMAR FERREIRA PARAIZO 15/02/1979 2009-2010 15/09/2011-29/09/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
29841-1
IRLA MARIA DE ALMEIDA
MARRA 01/11/1991 2009-2010 01/09/2011-15/09/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764058-2 HELENA DE JESUS DE A.
GODOY MATIAS
02/08/2010 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
114762628-2
REGINA HELENA VARGAS V.
DE ALENCAR 02/08/2010 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-17/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
500931-2 DENIZE CORDOBA
MENDONÇA REGINALDO
06/01/2003 2008-2009 17/10/2011-31/10/2011
114765743-1 JOZIMAR GOMES DA SILVA 06/04/2010 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011
114764221-1 MARCOS RAMALHO 30/06/2008 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.095 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução F. nº 1.956/09/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deOUTUBROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (09)
setembro do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução F. nº 1.954/09/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deOUTUBROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (09)
setembro do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 19/05/2000 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 19/05/2000 2010-2011 28/10/2011-11/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO
CARNEIRO
11/08/2008 2010-2011 28/10/2011-11/11/2011
12411-1
EDNA ISIDORA DE SOUSA
DOS SANTOS 01/10/1984 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
114764480-1
ELIZABETE RIBEIRO CORREA
BERNAL 25/08/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
501166-2 IARA VENANCIO 15/08/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 10/09/2004 2009-2010 3/10/2011-17/10/2011
86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA 28/06/2000 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
114764394-1
MARCO ANTONIO
YUKISHIGUE KAIMOTI 23/07/2008 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
90473-1
MARCOS VICENTE ARANTES
DE AZAMBUJA 25/08/2003 2009-2010 3/10/2011-17/10/2011
114761473-1
SIMONE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA 15/06/2005 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011
40321-1 TAKESHI MATSUBARA 01/02/1994 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 11/08/2003 2008-2009 3/10/2011-17/10/2011
114764205-1
ANDREIA FERREIRA SILVA
OZORIO 07/07/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
31551-1
ANTONIA IDALINA SELVERIO
FERRUZZI 20/05/1992 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES
DA SILVA
01/05/1997 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
86921-2 CLEONICE VIEIRA
RODRIGUES ANDRADE
27/06/2000 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
4741-1
CLINEIDE RODRIGUES
ARAUJO 01/02/1988 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
114762002-1
CRISLAINE AVILA DA COSTA
SOUZA 08/06/2006 2010-2011 3/10/2011-17/10/2011
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 25/05/2000 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
116821-1
HELIA PINTO DE ARAUJO
CORREA 01/04/1997 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011
114760355-1
HUMBERTO LUIS CANDEO
FONTANINI 26/01/2004 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
114760244-3 JOSÉ CARLOS YONEO
TANAKA
27/06/2008 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
90398-1 MARCELE DE SOUZA SACHES 28/07/2003 2009-2010 3/10/2011-17/10/2011
500930-2
MARCIA ADRIANA FOKURA F.
DE SOUZA 06/01/2003 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 06/05/2009 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
114763447-2 MARINA OLIVEIRA BARCELOS 27/06/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 01/02/1988 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 19/06/2006 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA
SILVA SOUZA
07/07/2008 2010-2011 13/10/2011-27/10/2011
151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 01/01/2008 2010-2010 13/10/2011-27/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501019-5
HEVANILDE ORTEGA
SANCHES 01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
501050-4
MARCELO DOS SANTOS
SILVA 01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
114761568-3 NILTON SILVA FIGUEIREDO 01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-31/10/2011
114764217-1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA
FRANCO NETO
27/06/2008 2010-2011 5/10/2011-19/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
Secretaria: 637-SEC.MUN.DE SAUDE(SAUDE TRAB)
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS)
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 08/04/2003 2009-2010 17/10/2011-31/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 27/07/2010 2010-2011 15/10/2011-29/10/2011
Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU)
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760251-1 JOSÉ LUIZ DE ASSIS 14/01/2004 2010-2011 13/10/2011-1/11/2011
500937-2 RUI DE LIMA 07/01/2003 2010-2011 13/10/2011-1/11/2011
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 1.956/09/2011 -20 (VINTE) DIAS
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 10/12/2007 2009-2010 13/09/2011-12/10/2011
114763463-1 HERBERT LEE BARBOSA V.
DE BARROS
03/12/2007 2009-2010 03/10/2011-01/11/2011
87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 28/06/2000 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE
CARVALHO
10/02/2004 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
48221-1 ADRIANO DELFINO MOREIRA 18/08/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 16/10/1996 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011
101-1 ALFREDO DE SOUZA 11/05/1977 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 02/07/2008 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
48101-1 JONAS DOS SANTOS
VALIENTE
18/08/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
90091-1
JUCELINO BATISTA DOS
SANTOS 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
84951-1
ORLANDO VIANA DE
MENEZES 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
44201-1 VALDECI DA SILVA 16/10/1996 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 09/10/1991 2010-2011 10/10/2011-8/11/2011
12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 07/06/1989 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
12751-1 FLORIVAL THOMAZ 01/03/1988 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 19/09/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 07/07/1989 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
13931-1 JOSE MARQUES DE OLIVEIRA 01/10/1984 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011
89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA 28/06/2000 2009-2010 17/10/2011-15/11/2011
14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE
DE MELO
07/07/1989 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
14941-1 NEUZA BENITES LIMA 08/06/1990 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
15011-1 ODAIR DE CASSIO 01/06/1990 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS
VIEIRA
19/05/2000 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
25691-1
PEDRO PEREIRA DA SILVA
NETO 08/05/1991 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114760673-1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS 19/05/2004 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 14/09/1983 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 1.954/09/2011 -30 (TRINTA) DIAS
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.095 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
17201-1 OSMAR FERREIRA PARAIZO 15/02/1979 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
26371-1 JOSE DE LIMA 06/06/1991 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
84311-1 JOSE SOARES DA SILVA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA 01/08/1992 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501703-1
ALESSANDRA MAGRO DE
BRITO SOUZA 11/03/2003 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
84901-1 ANEZIO PEREIRA DUARTE 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
4451-1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 02/07/1990 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
4521-1 CERLEI FATIMA GONCALVES 24/05/1984 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
89611-1
CLEONICE RODRIGUES
MARQUES 28/06/2000 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 04/08/2007 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 09/05/2006 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
114760915-1
FABIO JUNIOR LOPES
BENJAMIM 30/06/2004 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
5861-1
FRANCISCA MATTOS DOS
SANTOS SILVA 05/05/1982 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 27/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114762932-1 IRIDIO CARMONA 12/09/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
88471-1
LAZARO ROQUE LIMA DA
COSTA 28/06/2000 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
114760593-1
LEANDRA LURDES
JACOMELLI 20/04/2004 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 20/10/2008 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA
ANDRADE
17/07/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114761621-2
LUCINEIDE ALVES
CAVALHEIRO 14/02/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114764295-1
MARCOS PABLO RIBEIRO
AZAMBUJA 08/07/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
84501-1 MARIANO GOMES 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
114766035-1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 17/08/2010 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
84521-1 NELSON ANTONIO MIRANDA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 20/09/2007 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
114762979-1 NILSON FRANCA SOARES 20/09/2007 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
153511-1
ROBERTINA PIRES DE
PONTES DA SILVA 06/05/2002 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 30/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
9991-1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 28/06/1988 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
130791-1 SUELI BERNARDINO DOS
SANTOS
28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
84831-1
WALDEMAR PEREIRA DE
SOUZA 26/05/2000 2010-2011 5/10/2011-3/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
2801-1 MARIA CRISTINA VALIAS
ANDRADE SILVEIRA
22/09/1993 2010-2011 24/10/2011-22/11/2011
48331-1 MARIA IVONE DE SOUSA 24/07/2000 2010-2011 11/10/2011-9/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762604-2 ALMIR MARTINS BITENCOURT 02/08/2010 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114760249-1
BETANIA DOS SANTOS
RODRIGUES 01/02/2004 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011
Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Secretaria: 517-FUND DE CULTURA DE ESPORTES DE DOURADOS
Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%)
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 05/02/1986 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
85381-2 JAMAL NASSER HADDAD 01/06/2000 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 01/07/2008 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
500927-2
MARIO BATISTA DE SOUZA
JUNIOR 06/01/2003 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
114760139-1
MARIO BATISTA DE SOUZA
JUNIOR 19/01/2004 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
114763189-2 SUZANA MACHADO DOS
SANTOS
12/08/2008 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
19771-1
CLEIDE MARIA MOREIRA DA
S. RODRIGUES 01/07/1981 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
7961-1 MARIA DO CARMO V.
CASAGRANDE
15/06/1989 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011
501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 15/08/2006 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
86931-1
SANTA APARECIDA CABRAL
AGUERRI 28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
29651-1 TEREZINHA MAMEDE
RODRIGUES
07/10/1991 2010-2011 7/10/2011-5/11/2011
114761883-1
VIVIANE TIZZATTO DE
OLIVEIRA 25/04/2006 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA
GODOY FABIANO
20/06/2008 2010-2011 10/10/2011-8/11/2011
71751-1 CARMELINA DA SILVA 01/05/1998 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114764261-1 DANILO CORREIA DE ARRUDA 01/07/2008 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 21/06/2006 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
130311-3 DIOLINDA MARTINS NOVAIS 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011
114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES
BASSO
04/07/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114765062-3
ELIANE PEREIRA DA SILVA
PAEL 11/05/2009 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
83931-1 ELIAS MENDONCA DA SILVA 26/05/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
2551-1
IRENEDA SILVAREGO
BARROS 02/01/1984 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011
114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 21/09/2007 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
114763094-1
JOCEMAR DA SILVA
CAVALCANTE 15/10/2007 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 25/05/2009 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 28/07/2003 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 25/05/2000 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
130021-3
MARIA APARECIDA DA SILVA
DOS REIS 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011
78471-3
MARIA DE LOURDES SANTOS
CLEMENTE 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011
114762964-4 MARILZA DA CRUZ 01/07/2008 2010-2011 17/10/2011-15/11/2011
114761528-4
NOELIA MARIA RODRIGUES
DOS S. SILVA 01/01/2008 2010-2010 3/10/2011-1/11/2011
129951-3 REGINALDO ARGUELO 01/01/2008 2010-2010 13/10/2011-11/11/2011
84821-1 RIVELINO VERA BARROS 30/05/2000 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 01/06/2009 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 01/07/2008 2010-2011 13/10/2011-11/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762267-4
MARCO AURELIO AMORIM
BONETTI 25/08/2009 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA
RAMOS
01/05/2008 2010-2011 17/10/2011-15/11/2011
33461-1
RUBENS CALIXTO DE
BARROS 01/08/1992 2010-2011 1/10/2011-30/10/2011
501053-4
SONIA APARECIDA DA SILVA
AMORIM 01/05/2008 2010-2010 13/10/2011-11/11/2011
501003-5 TELESFORO VERA 01/05/2008 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria : 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS)
114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 26/01/2004 2010-2011 4/10/2011-2/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 20/05/1992 2009-2010 3/10/2011-1/11/2011
114763092-1 JEFFERSON MARCELO
OLIVEIRA DE LIMA
10/10/2007 2009-2010 5/10/2011-3/11/2011
130991-1
LUCIANA DE ANDRADE
MONTALVAO CENSI 28/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINISTGERAL
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA
ARAUJO
27/06/2000 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 13/09/2006 2010-2011 3/10/2011-1/11/2011
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 21/11/2007 2009-2010 1/10/2011-30/10/2011
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Alves & Senatore Ltda- ME R: Doutor Nelson de Araújo,0. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 3.974,54
Sócios: – Wendel Alves Senatore
– Diomar Alves Senatore
R: Doutor Nelson de Araújo,0. Jd. Central. Dourados/ MS Saldo R$ 3.974,54
9.946/2010
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 09/2011, de 28 de Setembro de 2011
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos
sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso
os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
23035005
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.095 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAIS
LICITAÇÕES
Do Futuro Adm. E Corr. De Seguros Ltda
Sócios: – Marco Aurélio Pereira
Marcelo Pereira de Souza- ME R: Paissandú,1295.Vl. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 713,84
Sócios: – Marcelo Pereira de Souza R: 1,s/n.Coohab. Dourados/ MS Saldo R$ 713,84
José Paes de Lima Neto
Sócio: – José Paes de Lima Neto
Lori Elias Dambroso 1000035872 R: Mozart Calheiros, 534. Jd. Água Boa. Dourados/ MS 35.756/2010 Saldo R$ 392,67
Oficina da Madeira Ltda- ME R: Benedito Alves Guimarães,1843. Jd.Água Boa. Dourados/ MS Saldo R$ 1.131,97
Sócios: – Divanir Alves Dos Santos R: Iran Pereira de Matos,966. Jd. Coimasa. Dourados/ MS
– Ismar Malheir Valdez Saldo R$ 1.131,97
Argos Moser 2998770 R: Hayel Bom Faker,S/N. Jd. Rasslem. Dourados/ MS 2.792/2008 Saldo R$ 478,19
Studio Armorial Ltda R: Hayel Bom Faker,2784. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.261,90
Sócios: – Takako Noda Aoki R: Hayel Bom Faker,2784. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.261,90
– Tutoma Aoki R: Hayel Bom Faker,2784. Jd. São Pedro. Dourados/ MS Saldo R$ 1.261,90
Joarez Rocha 23966009 Av. Weimar Gonçalves Torres,1666. Centro. 4º Andar- Sla.45.Dourados/ MS 33.208/2010 Saldo R$ 1.884,13
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
284009 9.923/2010
100118704 R: Balbina de Matos,1700. Jd. Climax. Dourados/ MS 16.402/2007 Saldo R$ 16.145,67
100028039 31.637/2010
22283005 R: Floriano Peixoto, S/N. Jd. América. Dourados/ MS 38.244/2009 Saldo R$ 2.210,51
100072887 31.059/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 436/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break (lanches),
objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização dos Jogos da
Rede Municipal de Ensino (Joreme). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação às 08h (oito horas), do dia 14/10/2011 (catorze de outubro do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 28 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 409/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
gêneros de alimentação (açúcar cristalizado, biscoito doce, bolacha água e sal, café,
chá mate tostado), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação às 08h (oito horas),
do dia 14/10/2011 (catorze de outubro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 28 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 395/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de confecção e emissão de crachás
para identificação dos servidores municipais, visando atender as diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação às 14h (catorze horas), do dia 14/10/2011 (catorze de outubro
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 28 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 408/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de limpeza de fossa sanitária, com
caminhão de auto fossa com bomba de sucção à vácuo, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação às 14h (catorze horas), do dia 14/10/2011 (catorze de outubro
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 28 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.095 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 199/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
laboratorial, incluindo o fornecimento em regime de comodato de aparelhos
analisadores, contadores automatizados e leitor semi-automático, objetivando atender
o Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: nos lotes 01, 02, 03 e 04, a proponente M.S. DIAGNOSTICA
LTDA.
Dourados (MS), 13 de setembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 296/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de dosimetria, para controle de radiação através de
dosimetros “tipo crachá”, em atendimento as Unidades Básicas e Unidades
Especializadas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponente SAPRA LANDAUER SERVICO DE
ASSESSORIAEPROTEÇÃORADIOLÓGICALTDA.
Dourados (MS), 26 de setembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
CHAMADA PÚBLICA 2011
Ata nº. 005/2011
Aos vinte e três de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na
Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Hilda Bergo Duarte, número setecentos
e oitenta e cinco, centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de
30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de
26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011. Estiveram
presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Fernanda
Góis Messias Silva, Silvia Alessandra Perotti, Silvia Dias de Lima Caiçara e Bruno
Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado,
com a finalidade de analisar a documentação das empresas notificadas em virtude das
pendências detectadas pela Comissão de Chamada Pública na reunião realizada em
08/09/2011, conforme cópia da ata nº. 004/2011 publicada no Diário Oficial nº. 3.085
de 15/09/2011, para as quais foi concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentarem
os documentos solicitados nas respectivas notificações. Abertos os trabalhos da
comissão, o Presidente deu início à sessão verificando a pertinência dos documentos
encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação apresentada
pelo proponente Daniel Cruz Nogueira, pessoa física com consultório particular,
restou constatado a devida apresentação da documentação pendente, dentro do prazo
estabelecido, para credenciar-se como prestador de serviços de saúde nas áreas de
apoio à diagnose e terapia. A proponente Cardiocir Medicina Ltda. não apresentou a
documentação solicitada dentro do prazo estabelecido. Analisada a documentação
apresentada pela empresa Fisioclínica Cardiopulmonar MM Ltda. restou constatado
que a proponente atendeu, dentro do prazo estabelecido, ao ofício de notificação de
pendências enviado pela Comissão. Analisada a documentação apresentada pela
empresa Uniaud – Unidade Auditiva de Dourados Ltda. restou constatado que a
proponente atendeu, dentro do prazo estabelecido, ao ofício de notificação de
pendências enviado pela Comissão. Após realização da visita in loco do Componente
Municipal de Auditoria do SUS, conforme solicitação da Comissão de Chamada
Pública delineada na ata nº 002/2011, observou-se que os equipamentos utilizados na
execução dos exames requeridos para credenciamento pelas proponentes Associação
Beneficente Douradense e Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda.
(Cerdil) são de propriedade da primeira declinada, mas foram cedidos para a Cerdil a
fim de que essa realize os serviços de forma terceirizada, sendo essa então, de fato, a
executante dos serviços. Ademais, fora observado também que as dependências
físicas de funcionamento da proponente Cerdil são agregadas e conexas ao prédio da
Associação Beneficente Douradense, havendo comunicação direta de acesso entre os
mesmos. Sendo assim, resta prejudicado o pedido de credenciamento da proponente
Associação Beneficente Douradense. Encerrada a análise das documentações
exigidas e apresentadas, a Comissão de Chamada Pública delibera: em virtude de
terem sido consideradas habilitadas, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento das
seguintes proponentes: Dina Adelina de Carvalho Viana (Laboratório Nossa Senhora
Aparecida); Centro Neurológico Ltda.; Escola de Educação Especial “Maria Júlia
Ribeiro” -APAE de Dourados – MS; Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem Ltda.; COD – Centro Otorrinolaringológico Dourados Ltda.; Centro de
Análises Clínicas Dr. JP Mansur; Associação Pestalozzi de Dourados; Tabea Cristina
Janzen Geraldo de Souza; Unidade de Diagnóstico por Imagem de Dourados – Ltda.;
FUNPEMA – Fundação Cardiogeriátrica CEL Jose Alves Marcondes e Dr. Haroldo
Pereira da Silva; Gilson Lupinetti Aguiar (Laboratório Liviar); Fisioclínica
Cardiopulmonar MM Ltda.; Uniaud – Unidade Auditiva de Dourados Ltda. e Daniel
Cruz Nogueira; em virtude de não terem sido consideradas habilitadas, fica
INDEFERIDO o pedido de credenciamento das seguintes proponentes: Associação
Beneficente Douradense e Cardiocir Medicina Ltda. O Presidente encerrou a reunião,
da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos
membros da Comissão
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Fernanda Góis Messias Silva
Silvia Alessandra Perotti
Silvia Dias de Lima Caiçara
Bruno Radaelli de Assis
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
096/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 003/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 11/10/2011 com previsão de vencimento em
08/01/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Batista&Aquino Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas
Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 582,60 (quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MSComércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas
Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.095 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Zan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas
Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.863,75 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais
e setenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para manutenção nas
Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.206,15 (quinze mil duzentos e seis reais e quinze
centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
17021-1 LOURENÇO RAMÃO ESTIGARRIBIA 01/04/1990 2010-2011 05/04/2011-05/05/2011
17171-1 ONOFRE GOMES DA SILVA 13/05/1981 2009-2010 12/06/2011-11/07/2011
17171-1 ONOFRE GOMES DA SILVA 13/05/1981 2010-2011 12/07/2011-10/08/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
80571-1 LUCIENE MACHADO DE O. ALBUQUERQUE 16/08/2000 2009-2010 01/06/2011-30/06/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 06/05/2009 2010-2011 30/05/2011-28/06/2011
84101-1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 26/05/2000 2008-2009 26/05/2011-24/06/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENÂNCIO 25/05/2000 2008-2009 19/05/2011-02/06/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501049-4 OZANA YAMADA 01/03/2010 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
502122-1 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 2009-2010 24/01/2011-22/02/2011
88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA R. SCHWINGEL 19/05/2000 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011
89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114761056-2 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 14/02/2007 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
114764231-1 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 03/07/2008 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE FÉRIAS:
Secretaria: 527-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/FUNDEB
Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (25%)
Republica-se por mudança de período de gozo; publicados no Diário Oficial nº 2.904, do dia 27.12.10
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
Secretaria: 629-SEC. MUN. DE SAÚDE (GESTÃO PLENA)
Secretaria: 631-SEC. MUN. DE SAÚDE (ESF-PACS)
Onde consta:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.095 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
ATO N.º 28/2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Idenor Machado, no uso de suas legais atribuições…
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva ao Senhor Ilson Ozório,
pela excelência na produção literária sul-mato-grossense.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de setembro de
2010.
Ver. Idenor Machado
Presidente
ATOS LEGISLATIVOS
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
03/08/2011 jul/11 Gestão Plena – Médi a/Alta Complexidade 3.891.550,85
01/08/2011 jun/11 Financiamento aos centros de Ref Saude
Trabalhador
30.000,00
19/08/2011 jul/11
Financiamento aos centros de Ref Saude
Trabalhador 30.000,00
01/08/2011 jun/11 Centro de Especialidades Odontológicas 8.800,00
26/08/2011 jul/11 Centro de Especialidades Odontológicas 8.800,00
01/08/2011 jun/11 Serviço de Atendimento Movel – SAMU 78.500,00
26/08/2011 jul/11 Serviço de Atendimento Movel – SAMU 78.500,00
08/08/2011 mai/11 Tratamentos Odontológicos – FAEC 1.009,02
08/08/2011 mai/11 Tratamento em Oncologia -FAEC 571,50
08/08/2011 mai/11 Mamografia p/ Rastreamento – FAEC 20.385,00
24/08/2011 jun/11 Nefrolog ia – FAEC 304.599,63
22/08/2011 abr/11
Politica Nacional de Cirurgias Eletivas –
FAEC 104.808,45
Total 4.557.524,45
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos
partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste
município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de
Saúde para o FMS, referente ao mês de Agosto de 2011.
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
17/08/2011 jul/11 Pab Fixo 310.388,75
19/08/2011 jul/11 Saude da Familia 284.750,00
19/08/2011 jul/11 Agentes Comunitários de Saúde 219.000,00
19/08/2011 jul/11 Saúde Bucal 90.650,00
26/08/2011 jul/11 Nucleo de Apoio Saude da Fami lia – Nasf 60.000,00
19/08/2011 jul/11 Incentivo Adicional PSF 10.000,00
26/08/2011 jul/11
Compensação de Especificidades
Regionais 10.292,87
19/08/2011 jul/11 Incentivo Atenção Básica Povos Indigenas 149.762,50
Total 1.134.844,12
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
01/08/2011 jun/11 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00
Total 10.000,00
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO FARMACIA POPULAR DO BRASIL
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501049-4 OZANA YAMADA 01/03/2010 2009-2010 11/07/2011-09/08/2011
88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 2009-2010 01/10/2011-30/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA R. SCHWINGEL 19/05/2000 2009-2010 10/10/2011-08/11/2011
89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 26/09/2011-25/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114761056-2 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 14/02/2007 2010-2011 03/10/2011-01/11/2011
114764231-1 LAUCIDIO RIBEIRO FLORES 03/07/2008 2010-2011 03/10/2011-01/11/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
502122-1 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 2009-2010 13/10/2011-27/10/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 28/06/2000 2010-2011 5/9/2011-4/10/2011
Passe a constar:
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
CANCELAMENTO DE PERÍODO DE GOZO
publicado no Diário Oficial nº 3.078 – do dia 05.09.11
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (25%)
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.095 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
ATAS – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de
Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de expediente
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa PAPELARIA DOURALIVRO
LTDA., a adjudicatária.
Dourados-MS, 29 de setembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE PROCESSO e TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2011 PUBLICADO NO
DIÁRIOOFICIALNº 3.094 de 28.09.2011.
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
017/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a contratação de empresa especializada para realizar
serviços de monitoramento eletrônico da Sede Administrativa do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e do imóvel
alugado para Instalação da Perícia Médica deste Instituto, de acordo com o processo
de Dispensa de Licitação nº. 017/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança
Fonte 03 Ficha 1066
Valor: R$ 2.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Aliança do Brasil Seguros S/A
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 005/2011/PreviD
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de
seguro patrimonial do patrimônio inventariado e cadastrados do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – SegurosemGeral
Fonte 03 Ficha 1066
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 1.497,39 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e
nove centavos)
DATADEASSINATURA: 26 de agosto de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
L.O.W. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ 05.584.803/0002 – 35,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
LICENÇAAMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade Transporte Rodoviário de
Cargas, exceto produtos perigosos e mudanças localizada na alameda Fábio nº 2.865,
Jardim Alhambra, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ZANCHETTIN & CIA. LTDA – ME, CNPJ 05.670.027/0001 – 05, torna público
que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Médio, localizada à rua PresidenteVargas nº 2.865 –Vila São João, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Ata nº. 008/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento,
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Luiz Constâncio Pena de Moraes (suplente), os
quais , designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939
de 14/02/2011, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de
Inexigibilidade de licitação nº. 001/2011/PREVID, que possui como objeto o
pagamento de anuidade a Associação dos Institutos Municipais de Previdência de
Mato Grosso Do Sul – ADIMP-MS, compreendendo os meses de Setembro de 2011 a
Setembro de 2012. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo
encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e
cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no
permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e
parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o
referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 29
de setembro de 2011.
Membros:
Hélio do Nascimento
Presidente
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
Luiz Constâncio Pena de Moraes
Membro Suplente
Ata nº. 021/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento,
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011
publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro
declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº.
019/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação dos serviços de perícia
médica para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei
8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto
para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa
de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados-MS, 29 de setembro de 2011.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
Luiz Constancio Pena de Moraes
Membro Suplente
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATOS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL