Edição 3096 – 30/09/2011

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SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.096 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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LEIS
DECRETO Nº 366, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
“Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
Ambiente.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente –FMMA:
I – Representante do Instituto de MeioAmbiente:
– MarcosAntônio de Brito
II – Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –
COMDAM
– Ronaldo Ferreira Ramos
III – Representante da Guarda Municipal de Dourados:
– Sergio Mondadori
IV – Representante dos órgãos seccionais:
-Valdeci Davalo Fereira
Parágrafo único: Conforme dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº
55 de 19 de dezembro de 2002, a presidente do Conselho Gestor de Meio Ambiente
será Valdenize Carbonari Barboza, Diretora Presidente do Instituto de Meio
Ambiente.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados,em06 de setembro de 2011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 370, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.
“Nomeia autoridade máxima executiva de trânsito de Dourados-MS”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDOa gestão do Departamento Municipal deTrânsito;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Jonecir dos Santos Ferreira como Autoridade Máxima
Executiva deTrânsito do Município de Dourados
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrario em especial
o Decreto n° 65, de 11 de abril de 2011.
Dourados, 09 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Luiz Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
LEI N° 3479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.
“Dispõe sobre a dispensa da parada obrigatória de ônibus nos pontos para
cadeirantes”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Todas as empresas de transporte coletivo urbano do município de
Dourados, estão dispensados de obedecer os locais de paradas obrigatórias ou
preestabelecidas dos pontos de ônibus, para efeito de embarque e desembarque de
passageiro cadeirantes.
Art. 2º – Todos os ônibus deverão parar para embarque e desembarque de
passageiros cadeirantes, nos locais indicados por estes, desde que respeitando os
itinerários originais das linhas e os preceitos decorrentes da correta condução de
veículos esculpidos pelo Código Nacional deTrânsito.
Art. 3º – Na impossibilidade da parada no local indicado, fica estabelecido o mais
próximo do indicado.
Art. 4º – Ficará vedada a parada em locais que venham ferir as exigências do
Código Nacional deTransito.
Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrario.
Dourados, 29 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO Nº 381, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
“Nomeia em substituição membro para compor a Comissão Especial de
Acompanhamento do Contrato nº 399/2010/DL/PMD”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora Ana Paula Batista dos Santos como membro da
Comissão Especial deAcompanhamento do Contrato nº 399/2010/DL/PMD, firmado
entre a Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente Douradense, representando a
Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Marcelo Delessandro
Viana de Carvalho, nomeado pelo Decreto nº 1677, de 24 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 21 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Silvia R. Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 388, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
“Nomeia os membros do ConselhoTutelar de Dourados -MS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar do
Município de Dourados eleitos pelo período de 03 (três) anos:
I –Titulares:
a) Kézia Gouvêa Zago;
b) Eliane de Oliveira Brito;
c) Carleuza Batista de Oliveira;
d) Janine Matos Cerveira;
e) Maria de Lourdes da Silva Paiva.
II – Suplentes, observada a seguinte ordem de convocação:
a) NelsonAmaral;
b) Maria Luzia Soares da Silva;
c) Maria de Fátima Medeiros;
d) Darci Lima Souza;
e) Ivone Mavel Duarte Franco;
f) Regina Maria Bortolazo;
g)Vera Lúcia Dias Ribeiro;
h) Roberta Ferreira de Souza;
i) Jozimar Nunes dos Santos;
j) MarileneAguero Rivarola.
Art. 2º Cada conselheiro tutelar deverá assumir, dentre outros previstos em lei, o
compromisso de zelar pelo atendimento dos Direitos da criança e do adolescente,
cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e doAdolescente.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 27 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 391, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
“Nomeia os membros da Comissão Municipal de Economia Solidária e
Desenvolvimento Local do Município de Dourados/MS”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Economia
Solidária e Desenvolvimento Local do Município de Dourados – MS:
I – Entidades Governamentais:
a)Agência Pública de Emprego;
b) Incubadora de Economia Solidária da Universidade Federal da Grande
Dourados – UFGD;
c) Secretaria Municipal deAssistência Social
d) Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
e) Ministério deTrabalho e Emprego
f) Secretaria Municipal de Saúde
g) Secretaria Municipal de Educação
h) Secretaria Municipal de Planejamento (Departamento de Habitação)
II – Entidades Não-Governamentais:
a)Associação GuatekeAmidi -Associação de Mulheres Indígenas;
b)Associação de Mulheres Rurais de Dourados – Força Feminina;
c) Cáritas Diocesana;
d) Centro Social Marista -CESOMAR;
e)Associação MulheresemMovimento;
f)Associação dos Quilombolas;
g)Associação das Mulheres doAssentamento Lagoa Grande
h) Fórum Municipal de Economia Solidária.
Artigo 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 28 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
“Institui Comissão Especial de Trabalho para elaborar proposta de atualização
do CódigoTributário do Município de Dourados dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
Considerando o interesse da administração pública em aprimorar a legislação
tributária municipal, objetivando a justiça fiscal e a conciliação dos interesses dos
contribuintes com os da receita municipal;
Considerando a melhor organização, eficiência e eficácia tributária e a necessidade
de atualizar a legislação municipal frente a alterações ocorridas;
Considerando o interesse em dispor deumCódigoTributário atualizado, adequado
à realidade atual do Município e buscando melhoria da qualidade no atendimento ao
contribuinte.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada uma Comissão Especial de Trabalho para elaborar proposta de
revisão do CódigoTributário do Município de Dourados.
Art. 2º A Comissão terá como membros representantes dos seguintes órgãos
municipais:
I. quatro representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Receita;
II.umrepresentante da Secretaria Municipal de Governo;
III. dois representante da Procuradoria Geral do Município;
IV. umrepresentante da Secretaria Municipal de Planejamento;
V.umrepresentante da Secretaria Municipal de Obras;
VI. dois representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
VII. um representante da Secretaria Municipal de Saúde do Departamento de
Vigilância Sanitária;
VIII. umrepresentante da Guarda Municipal.
§ 1º Os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos da administração indireta
indicarão seus representantes ao Secretário Municipal de Finanças e Receita no dia
subseqüente à publicação deste Decreto no Diário Oficial.
§ 2º O Secretário Municipal de Finanças e Receita designará o Presidente da
Comissão, responsável pela condução dos trabalhos e o Secretário Geral, responsável
pela organização das propostas de revisão no CódigoTributário.
Art. 3ºAComissão Especial de Trabalho deverá ser instalada em até três dias e no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Decreto,
elaborará e encaminhará formalmente ao Secretário Municipal de Finanças e Receita a
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETOS
proposta de revisão do CódigoTributário Municipal.
Art. 4º Os integrantes da presente Comissão poderão solicitar aos órgãos
municipais as informações necessárias, bem como pareceres, que se fizerem
necessárias ao bom andamento dos trabalhos.
Parágrafo único – A Comissão poderá solicitar apoio técnico de servidores
municipais, bem como poderá convidar especialistas ou instituições para contribuir
com a execução de seus trabalhos.
Art. 5º A Comissão Especial de Trabalho reunir-se-á, obrigatoriamente e
ordinariamente, no mínimo três dias da semana no período vespertino, no local e
forma a ser estabelecida pelo seu Presidente.
Art. 6º O representante que faltar 03 (três) reuniões, consecutivas ou não, sem a
expressa justificativa, estará automaticamente destituído da presente Comissão,
devendo ser indicadoumsubstituto até o dia subseqüente à destituição do membro.
Art. 7ºAs atividades desenvolvidas no âmbito da Comissão serão consideradas de
relevante interesse público e não serão remuneradas.
Art. 8º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados MS, 28 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO “P” Nº 3.066, de 28 de setembro de 2011.
“Vacância de Cargo – Maria Marta Ferreira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula Nº 061796 01 55 2011
4 00060 041 0034633 46, fls 041, livro Nº 060-C, 2º Serviço Notarial e Registro Civil.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de
Apoio Institucional”, Classe “D”, Nível “I” do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 26 de setembro de 2011, em decorrência do
falecimento da servidora MARIA MARTA FERREIRA, matrícula funcional nº
“88971-1”,nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçãoemcontrário.
Dourados, MS, 28 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.067, de 28 de setembro de 2011.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Lázaro Peres
Pereira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 0617960155 2011 4 00058 204 0034100 20
–Tabelionato Fioravanti, Dourados, MS;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 02 de junho de 2011, o benefício de aposentadoria
do servidorLÁZAROPERES PEREIRA, concedido nos termos do Decreto Nº 143 de
03/05/1999, retificado conforme Decreto Nº 428 de 16/11/1999.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.068, de 28 de setembro de 2011.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Regina Bianchi”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob Nº 0620000155 2011 4 00112 290 0033640
35 – Santos Pereira, Campo Grande, MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 19 de julho de 2011, o benefício de aposentadoria
da servidora REGINA BIANCHI, concedido nos termos do Decreto Nº 304 de
21/11/1995.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.069 de 29 de setembro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Luana Priscila Pereira da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de setembro de 2011, LUANA
PRISCILA PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de
Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Nível “II”, matricula funcional nº
“114765051”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 24/03/2009,
conforme DECRETO “P” Nº 273, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.070 de 29 de setembro de 2011.
“Exonera servidor efetivo – RicardoAndrade Hespanhol”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 22 de setembro de 2011, RICARDO
ANDRADEHESPANHOL,do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde
Pública”, Referência “F”, Nível “IX”, matricula funcional nº “30221-1”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 10/04/1992, conforme DECRETO Nº
050, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro
de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETOS
PORTARIAS
PORTARIA Nº 939/2011
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A
SERVIDORAMARIACACILDADASILVA”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA
CACILDA DA SILVA, matrícula 24231-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 30 de setembro de 2011.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 005/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, a relação nominal dos profissionais pré-selecionados pela
Administração Municipal que irão participar do sorteio para compor a subcomissão
técnica de que trata o § 1º, artigo 10, da Lei Federal n° 12.232/2010, que irá proceder à
análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da
Concorrência n° 005/2011, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade
para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme segue.
a) Profissionais com vínculo funcional ou contratual com a Prefeitura Municipal
de Dourados:
1.Antonio PintoViegas
2. Helio Ramirez de Freitas
3. Ely Silva de Oliveira Semmebroth
4.Walter Benedito Carneiro Jr.
5. Marli Lange da Silva
6. LuizaAndrade Rezende
b) Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a Prefeitura Municipal
de Dourados:
1. Paulo Ricardo dos Santos Gomes
2. RicardoAlmeida Fava
3. Fábio Camargo Dorta
O sorteio para a escolha dos 3 (três) membros para compor a subcomissão técnica,
bem como suplentes, ocorrerá às 07h (sete horas), do dia 13/10/2011 (treze de outubro
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal n° 12.232/2010, até 48 (quarenta e
oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá
impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos
plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas no Departamento de Licitação,
onde também poderão ser obtidos maiores esclarecimentos.
Dourados (MS), 29 de setembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO III
CONCORRÊNCIA Nº 005/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
por meio doADENDO N° 3, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe,
relativo ao Processo n° 318/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
agência de publicidade para executar um conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
cujoAviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.028, página 39, do dia 09 de
setembro de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 3.081, página 06, do dia 09 de
setembro de 2011. Tendo em vista que a modificação procedida no referido edital não
implica em alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente
estabelecido para o recebimento dos envelopes de “Propostas Técnicas”, “Propostas
de Preços” e de “Habilitação”. O ADENDO N° 3 contendo a alteração encontra-se
disponível a partir da publicação do respectivoAviso no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 29 de setembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Ata nº. 002/2011 da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº.
340 de 25/08/2011.
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze
horas, no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), situado na Rua Oliveira Marques, número um mil novecentos e
trinta, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os
membros da Comissão de Chamada Pública (002/2011/SEMED), Paulo Roberto
Rigotti, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar,
Sueli Aparecida Fernandes Morais e Gilberto Correia Pereira, instituída pelo Dec. nº.
340 de 25/08/201, tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de
alterar a execução dos serviços das empresas e instituições credenciadas que formarão
o Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS,
MÚSICA, TEATRO E PRÁTICAS DESPORTIVAS para atender a demanda do
Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão
enfatizando a necessidade de realizar um TERMO ADITIVO aos contratos de
prestação de serviços para alterar a forma de execução, de modo a aumentar o tempo
de horas/aulas por aluno e a remuneração correspondente, mas mantidos o mesmo
valor da hora/aula por aluno equivalente àquele inicialmente contratado, bem como, a
mudança no prazo de vigência contratual de 05 meses para 03 meses, a contar a partir
desta data. Sendo assim, serão aumentadas as horas/aulas de 120 minutos semanais
por aluno para 240 minutos semanais por aluno e reduzida a vigência contratual de 05
meses para 03 meses das seguintes empresas e instituições credenciadas:
ACADEMIA DE BALLETANNAPAVLOWALTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº. 14.238.736/0001-07; M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
11.554.690/0001-47; BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.143.759/0001-47; ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no
CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48; IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.660.635/0001-31; ASSOCIAÇÃO AMARO
TAEKWONDO, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.701.930/0001-35; CLUBE INDAIÁ,
DECRETO “P” Nº 3.071 de 29 de setembro de 2011.
“Vacância de cargo – Edenilce Rodrigues da Silva Luna”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 906/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de setembro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “G”, Nível “PII”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora EDENILCE RODRIGUES DA SILVA LUNA, matrícula funcional nº
“19481-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de setembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
inscrita no CNPJ sob o nº: 03.617.933/0001-10; ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE
KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.541.788/0001-02;ASSOCIAÇÃOATLÉTICAAQUACENTER,inscrita no CNPJ
sob o nº: 05.980.001/0001-63; CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, inscrita no
CNPJ sob o nº. 15.479.967/0001–75 eCENTROEDUCACIONALBANDEIRANTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.068.856/0001-61. O presente Termo Aditivo se
torna necessário pelo fato de que no período de meados do mês de dezembro ao início
do mês de fevereiro é o período de férias escolares e um dos objetivos específicos dos
Projetos “Palco para Todos” e “Proesportes Dourados” do Núcleo de Arte, Cultura e
Esportes (NACE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), é contribuir com a
educação formal dos alunos por meio do desenvolvimento artístico, cultural e
desportivo no contraturno escolar dos alunos da REME. È, justamente, para conciliar a
prestação de serviços das empresas e instituições credenciadas com os objetivos
propostos pelo NACE que esta Comissão de Chamada Pública aprova a realização do
Termo Aditivo. Diante da justificativa exposta, esta Comissão de Chamada Pública,
altera o tempo das horas/aulas semanais por aluno, aumentando de 120 minutos de
horas/aulas semanais por aluno para 240 minutos de horas/aulas semanais por aluno e
altera, também, o prazo de vigência contratual, diminuindo de 05 meses para 03
meses, a contar a partir desta data. Fica estipulado que as aulas se iniciem no dia 30 de
setembro de 2011 e terminem no dia 30 de dezembro de 2011. Nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos seus membros. Dourados, 19 de setembro de 2011.
Paulo Roberto Rigotti
Maria CláudiaTeixeira da Luz Ollé
Mariza de Fátima BarrosAraújo Caimar
SueliAparecida Fernandes Morais
Gilberto Correia Pereira
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n.024/2011 que objetiva a contratação com as pessoas
jurídicas M & M DANÇA LTDA – ME, CNPJ -11.554.690/0001-47, ROSIMEIRE
SANTOS VARDASCA MILAN, CNPJ 13.568.312/0001-48; CLUBE JUDOKAN
DE DOURADOS CNPJ 15.479.967/0001-75; IGOR RENAN FERNANDES
BIAGGI ME CNPJ 11.660.635/0001-31; CLUBE INDAIÁ CNPJ 03.617.933/0001-
10; CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA
CNPJ 01.068.856/0001-61; BLANCHE MARIA TORRES CNPJ 05.143.759/0001-
47; ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS
CNPJ 04.541.788/0001-02; ACADEMIA DE BALLETANNA PAVLOWA LTDA –
ME CNPJ 14.238.736/0001-07;ASSOCIAÇÃOATLÉTICAAQUACENTER CNPJ
05.980.001/0001-63; ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO CNPJ
01.701.930/0001-35 com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em28 de setembro de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
01 – Monitoramento pelo Sistema Holter 24 Hs (3
Canais)
02 – Teste de Esforço/Teste Ergométrico
01 – Eletroneuromiografia de Membros Inferiores e
Superiores (1Membro)
02 – Eletroneuromiografia de Membros Inferiores e
Superiores (2Membros)
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDECIAMENTO RELATIVO À
CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2011 – SEMS
A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pelo Dec.
nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada
pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011, torna público o resultado final do processo de
credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde na área de
Apoio à Diagnose e Terapia, relativa ao Processo de Inexigibil idade de Licitação nº.
012/2011, conforme segue:
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
GRUPO III – DIAGNÓSTICO EM
NEUROLOGIA (TABELA
DIFERENCIADA)
FUNPEMA – FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL JOSE ALVESMARCONDES E DR.
HAROLDO PEREIRA DA SILVA CNPJ: 06.080.827/0001-39
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
GRUPOIII: DIAGNÓSTICO EM
CARDIOLOGIA/ANGIOLOGIA (TABELA
DIFERENCIADA)
CENTRO NEUROLÓGICO S/S LTDA CNPJ: 03.856.733/0001-10
1- Angioressonância Cerebral
2- Angioressonância do Pescoço
3- Angioressonância do Tórax
4- Angioressonância do Abdômen
5- Angioressonância deMembros
6- RessonânciaMagnéticaNuclear deCrânio e
Encéfalo
7- RessonânciaMagnéticaNuclear de Tórax
8- RessonânciaMagnética Abdômen Superior
9- RessonânciaMagnéticaColuna Vertebral
10- RessonânciaMagnéticaColunaCervical
11–RessonânciaMagnéticaColuna Lombo-Sacra
12- RessonânciaMagnética de Sela Túrcica
13- RessonânciaMagnética de Articulações
GRUPO II – DIAGNÓSTICO POR
RESSONÂNCIAMAGNÉTICA
CREDENCIAMENTODEFERIDO
UNIDADEDEDIAGNÓSTICO POR IMAGEM DEDOURADOS LTDA. CNPJ:
10.355.861/0001-46
01 – Mapeamento de Retina
02 – Fotocoagulação c/ Laser
05 – Capsulotomia ou Iridectomia
1 – Videonasofibroscopia Adulto
4 – Laringoscopia
5 – Videolaringoscopia Diversas
6 – Videolaringoscopia pediátrica
1 – Audiometria
2 – Logoaudiometria
GRUPO III – DIAGNÓSTICO EM
OTORRINOLARINGOLOGIA (TABELA
DIFERENCIADA)
1-Vectoeletronistagmografia
1-Videonasofibroscopia Adulto
5-Videolaringoscopia Diversas
6-Videolaringoscopia pediátrica
1 – Audiometria
2-Logoaudiometria
1- Angioressonância Cerebral
2- Angioressonância do Pescoço
3- Angioressonância do Tórax
4- Angioressonância do Abdômen
5- Angioressonância de Membros
6- Ressonância Magnética Nuclear de Crânio e
Encéfalo
7- Ressonância Magnética Nuclear de Tórax
8- Ressonância Magnética Abdômen Superior
9- Ressonância Magnética Coluna Vertebral
10- Ressonância Magnética Coluna Cervical
11– Ressonância Magnética Coluna Lombo-Sacra
12- Ressonância Magnética de Sela Túrcica
13- Ressonância Magnética de Articulações
14- Ressonância Magnética de Pelve
15- Ressonância Magnética Vias Biliares
16- Ressonância Magnética de Articulação
Temporo Mandibular
17- Ressonância Magnética de Coração ou Aorta
c/ Cine RNM
18- Ressonância Magnética Membros Inferiores
19- Ressonância Magnética Membros Superiores
GRUPO II – DIAGNÓSTICO POR
TOMOGRAFIA (TABELA
DIFERENCIADA)
1-Angiotomografia c/ ou sem contraste
CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. CNPJ:
03.304.188/0001-50
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
GRUPO II – DIAGNÓSTICO POR
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (TABELA
DIFERENCIADA)
TABEA CRISTINA JANZEN CPF: 901.796.411-15
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
GRUPO II – DIAGNÓSTICO POR
ENDOSCOPIA (TABELA
DIFERENCIADA)
GRUPO III – DIAGNÓSTICO EM
OTORRINOLARINGOLOGIA (TABELA
SUS)
GRUPO III – DIAGNÓSTICO EM
OFTALMOLOGIA (TABELA
DIFERENCIADA)
COD – CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA. CNPJ:
13.625.575/0001-41
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
GRUPO II: DIAGNÓSTICO POR
ENDOSCOPIA (TABELA
DIFERENCIADA)
Grupo III – DIAGNÓSTICO EM
OTORRINOLARINGOLOGIA (TABELA
SUS)
DANIEL CRUZ NOGUEIRA CPF: 253.450.088-09
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
156.Pesquisa de Anticorpos Anti-Htlv-1 + Htlv-2
157.Pesquisa de Anticorpos Anti-
Ribonucleoproteina (Rnp)
159.Pesquisa de Anticorpos Anti-Sm
160.Pesquisa de Anticorpos Anti-Ss-A (Ro)
161.Pesquisa de Anticorpos Anti-Ss-B (La)
172.Pesquisa de Anticorpos Antiestreptolisina O
(Aslo)
187.Pesquisa de Anticorpos Antitireoglobulina
188.Pesquisa de Anticorpos Contra Antígeno De
Superfície Do Virus Da Hepatite B (Anti-Hbs)
189.Pesquisa de Anticorpos Contra Antigeno E
Do Virus Da Hepatite B (Anti-Hbe)
192.Pesquisa de Anticorpos Contra O Virus Da
Hepatite C (Anti-Hcv)
193.Pesquisa de Anticorpos Contra O Virus Da
Hepatite D (Anti-Hdv)
197.Pesquisa de Anticorpos Eie Anticlamidia
199.Pesquisa de Anticorpos Igg
Anticitomegalovi rus
200.Pesquisa de Anticorpos Igg Antil eishmanias
201.Pesquisa de Anticorpos Igg Antitoxoplasma
203.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra Antigeno
Central Do Vírus Da Hepatite B (Anti-Hbc-Igg)
205.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus
Da Hepatite A (Hav-Igg)
206.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus
Da Rubeola
207.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus
Da Varicela-Herpes Zoster
208.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus
Epstein-Barr
209.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus
Herpes Simples
210.Pesquisa de Anticorpos Igm
Anticitomegalovi rus
212.Pesquisa de Anticorpos Igm Antitoxoplasma
214.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra Antigeno
Central Do Virus Da Hepatite B (Anti-Hbc-Igm)
216.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus
Da Hepatite A (Hav-Igg)
217.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus
Da Rubeola
219.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus
Epstein-Barr
221.Pesquisa e Antigeno Carcinoembrionario
(Cea)
222.Pesquisa de Antigeno de Superficie do Virus
Da Hepatite B (Hbsag)
89. Determinação de Tempo e Atividade da
Protrombina (Tap)
90. Determinação de Velocidade de
Hemossedimentacao (Vhs)
105. Dosagem de Hemoglobina
110. Eletroforese de Hemoglobina
111. Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina,
Hematocrito)
112. Hematocrito
113. Hemograma Completo
114. Leucograma
117. Pesquisa de Corpusculos De Heinz
120. Pesquisa de Tripanossoma
121. Prova de Consumo de Protrombina
122. Prova de Retracao do Coagulo
123. Prova do Laço
133. Determinação de Complemento (Ch50)
134.Determinação de Fator Reumatoide
135Determinação quantitativa De Proteína C
Reativa
136.Dosagem de Alfa-Fetoproteina
137.Dosagem de Antigeno Prostatico Especifico
(Psa)
139.Dosagem de Complemento C3
140.Dosagem de Complemento C4
142.Dosagem de Imunoglobulina A (Iga)
143.Dosagem de Imunoglobulina E (Ige)
144.Dosagem de Imunoglobulina M (Igm)
145.Dosagem de Inibidor de C1-Esterase
146.Dosagem de Proteina C Reativa
148.Imunoeletroforese de Proteinas
150.Pesquisa de Anticorpo Igg Anticardiolipina
151.Pesquisa de Anticorpo Igm Anticardiolipina
GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS
GERAIS
155.Pesquisa de Anticorpos Anti-Hiv-1 + Hiv-2
(Elisa)
14- RessonânciaMagnética de Pelve
15- RessonânciaMagnéticaVias Biliares
16- RessonânciaMagnética de Articulação
TemporoMandibular
18- RessonânciaMagnéticaMembros Inferiores
19- RessonânciaMagnéticaMembros Superiores
4. Determinação deCurva Glicemica (2
Dosagens)
7. Determinação deCurva Glicemica Classica (5
Dosagens)
12. Dosagem de Acido Úrico
16. Dosagem de Alfa-1-Glicoproteina Acida
18. Dosagem de Amilase
20. Dosagem de Bilirrubina Total e Frações
21.Dosagem de Cálcio
22.Dosagem de Cálcio Ionizavel
25. Dosagem de Cloreto
26. Dosagem de Colesterol Hdl
27. Dosagem de Colesterol Ldl
28. Dosagem de Colesterol Total
29. Dosagem de Colinesterase
30. Dosagem de Creatinina
31. Dosagem de Creatinofosfoquinase (Cpk)
32. Dosagem de Creatinofosfoquinase FracaoMb
34. Dosagem de Desidrogenase Glutamica
35. Dosagem de Desidrogenase Latica
37. Dosagem de Ferritina
38. Dosagem de Ferro Serico
GRUPO II – DIAGNÓSTICO POR
RESSONÂNCIAMAGNÉTICA
CREDENCIAMENTODEFERIDO
GYLSON LUPINETTI AGUIARME CNPJ: 12.282.029/0001-92
39. Dosagemde Folato
GRUPO IV: COLETADEMATERIAIS
GERAIS
41. Dosagemde Fosfatase Alcalina
42. Dosagemde Fosforo
45. Dosagemde Gama-Glutamil-Transferase
(Gama Gt)
46. Dosagemde Glicose
49. Dosagemde HemoglobinaGlicosilada
55. Dosagemde Magnésio
56. Dosagemde Muco-Proteinas
59. Dosagemde Potássio
60. Dosagemde Proteínas Totais
61. Dosagemde Proteínas Totais eFrações
62. Dosagemde Sódio
63. Dosagemde TransaminaseGlutamico-
Oxalacetica (Tgo)
64. Dosagemde TransaminaseGlutamico-
Piruvica(Tgp)
66. Dosagemde Triglicerídeos
68. Dosagemde Uréia
69. Dosagemde VitaminaB12
75. Dosagemde 25HidroxivitaminaD
77. Contagemde Plaquetas
78. Contagemde Reticulocitos
82. Determinação deTempo De Coagulação
84. Determinação deTempo De Sangramento –
Duke
85. Determinação deTempo De SangramentoDe
Ivy
87. Determinação deTempo De Trombina
88. Determinação deTempo De Tromboplastina
Parcial Ativada (Ttp Ativada)
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
12. Dosagem de Acido Úrico
18. Dosagem de Amilase
21.Dosagem de Cálcio
22.Dosagem de Cálcio Ionizavel
26. Dosagem de Colesterol Hdl
27. Dosagem de Colesterol Ldl
28. Dosagem de Colesterol Total
30. Dosagem de Creatinina
40. Dosagem de Fosfatase Acida Total
41. Dosagem de Fosfatase Alcalina
42. Dosagem de Fosforo
46. Dosagem de Glicose
59. Dosagem de Potássio
60. Dosagem de Proteínas Totais
61. Dosagem de Proteínas Totais e Frações
62. Dosagem de Sódio
63. Dosagem de Transaminase Glutamico-
Oxalacetica (Tgo)
64. Dosagem de Transaminase Glutamico-
Piruvica (Tgp)
66. Dosagem de Triglicerídeos
68. Dosagem de Uréia
77. Contagem de Plaquetas
78. Contagem de Reticulocitos
82. Determinação de Tempo De Coagulação
84. Determinação de Tempo De Sangramento –
Duke
88. Determinação de Tempo De Tromboplastina
Parcial Ativada (Ttp Ativada)
89. Determinação de Tempo e Atividade da
Protrombina (Tap)
GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS
GERAIS
DINA ADELINADE CARVALHO VIANA CNPJ: 02.966.265/0001-74
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
438.Dosagem de Fenilalanina e Tsh ou T4
441.Dosagem de Tsh E T4 Livre (Controle /
Diagnostico Tardio)
443.Determinação Direta e Reversa de Grupo
Abo
449.Pesquisa de Fator Rh (Inclui D Fraco)
450.Teste Indireto de Antiglobulina Humana (Tia)
451.Titulacao de Anticorpos Anti A e/Ou Anti B
GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS
GERAIS
223.Pesquisa de Antigeno e do Virus da Hepatite
B (Hbeag)
226.Pesquisa de Fator Reumatoide (Waaler-
Rose)
228.Pesquisa de Imunoglobulina E (Ige) Alergeno-
Especifica
235.Reaçao de Montenegro Id
236.Teste de Vdrl P/ Detecção De Sifilis
237.Teste Fta-Abs Igg P/ Diagnostico da Sifilis
238.Teste Fta-Abs Igm P/ Diagnostico da Sifilis
241.Testes Rápidos P/ Diagnostico da Sífilis
244.Dosagem da Fração C1q Do Complemento
246.Dosagem de Gordura Fecal
247.Exame Coprologico Funcional
248.Identificação de Fragmentos De Helmintos
249.Pesquisa de Enterobius Vermiculares
(Oxiurus Oxiura)
251.Pesquisa de Gordura Fecal
252.Pesquisa de Larvas Nas Fezes
253.Pesquisa de Leucocitos Nas Fezes
254.Pesquisa de Leveduras Nas Fezes
255.Pesquisa de Ovos De Schistosomas (Em
Fragmento De Mucosa)
256.Pesquisa de Ovos E Cistos De Parasitas
257.Pesquisa de Rotavirus Nas Fezes
258.Pesquisa de Sangue Oculto Nas Fezes
259.Pesquisa de Substancias Redutora Nas
Fezes
260.Pesquisa de Trofozoitas Nas Fezes
262.Analise de Caracteres Fisicos, Elementos e
Sedimento da Urina
263.Clearance de Creatinina
270.Dosagem de Microalbumina Na Urina
272.Dosagem de Proteinas (Urina De 24 Horas)
293.Determinacao de Indice De Tiroxina Livre
294.Determinacao de Retencao De T3
295.Determinacao de T3 Reverso
GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS
GERAIS
296.Dosagem de 17-Alfa-Hidroxiprogesterona
300.Dosagem de Adrenocorticotrofico (Acth)
301.Dosagem de Aldosterona
303.Dosagem de Androstenediona
305.Dosagem de Cortisol
306.Dosagem de Dehidroepiandrosterona (Dhea)
307.Dosagem de Di hidrotestoterona (Dht)
308.Dosagem de Estradiol
309.Dosagem de Estriol
310.Dosagem de Estrona
311.Dosagem de Gastrina
312.Dosagem de Globulina Transportadora de
Tiroxina
313.Dosagem de Gonadotrofina Corionica
Humana (Hcg, Beta Hcg)
314.Dosagem de Hormônio de Crescimento (Hgh)
315.Dosagem de Hormônio Foliculo-Estimulante
(Fsh)
316.Dosagem de Hormônio Luteinizante (Lh)
317.Dosagem de Hormônio Tireoestimulante
(Tsh)
318.Dosagem de Insulina
319.Dosagem de Paratormonio
321.Dosagem de Progesterona
322. Dosagem de Prolactina
323.Dosagem de Renina
324.Dosagem de Somatomedina C (Igf1)
326.Dosagem de Testosterona
327.Dosagem de Testosterona Livre
328.Dosagem de Tireoglobulina
329.Dosagem de Tiroxina (T4)
330.Dosagem de Tiroxina Livre (T4 Livre)
331.Dosagem de Triiodotironina (T3)
352.Dosagem de Benzodiazepinicos
354.Dosagem de Carbamazepina
378.Baciloscopia Direta P/ Baar Tuberculose
(Diagnóstica)
380.Baciloscopia Direta P/ Baar Tuberculose
(Controle)
381.Bacteroscopia (Gram)
388.Exame Microbiologico A Fresco (Direto)
421.Pesquisa De Espermatozoides (Apos
Vasectomia)
425.Prova do Latex P/ Pesquisa do Fator
Reumatoide
426.Reacao de Pandy
37. Dosagem de Ferritina
49. Dosagem de Hemoglobina Glicosilada
52. Dosagem de Lactato
72. Gasometria (Ph Pco2 Po2 Bicarbonato As2
(Exceto Base )
77. Contagem de Plaquetas
88. Determinação de Tempo De Tromboplastina
Parcial Ativada (Ttp Ativada)
89. Determinação de Tempo e Atividade da
Protrombina (Tap)
90. Determinação de Velocidade de
Hemossedimentacao (Vhs)
111. Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina,
Hematocrito)
112. Hematocrito
113. Hemograma Completo
137. Dosagem de Antigeno Prostatico Especifico
(Psa)
155. Pesquisa de Anticorpos Anti-Hiv-1 + Hiv-2
(Elisa)
187. Pesquisa de Anticorpos Antitireoglobulina
192. Pesquisa de Anticorpos Contra O Virus Da
Hepatite C (Anti-Hcv)
199. Pesquisa de Anticorpos Igg
Anticitomegalovi rus
210. Pesquisa de Anticorpos Igm
Anticitomegalovi rus
217. Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus
Da Rubeola
222. Pesquisa de Antigeno de Superficie do Virus
Da Hepatite B (Hbsag)
228. Pesquisa de Imunoglobulina E (Ige) Alergeno-
Especifica
236. Teste de Vdrl P/ Detecção De Sifilis
257. Pesquisa de Rotavirus Nas Fezes
308. Dosagem de Estradiol
315. Dosagem de Hormônio Foliculo-Estimulante
(Fsh)
316. Dosagem de Hormônio Luteinizante (Lh)
317. Dosagem de Hormônio Luteinizante (Lh)
329. Dosagem de Tiroxina (T4)
330. Dosagem de Tiroxina Livre (T4 Livre)
331. Dosagem de Triiodotironina (T3)
351. Dosagem de Barbituratos
352. Dosagem de Benzodiazepinicos
364. Dosagem de Litio
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
MANSOR E CIA LTDAME CNPJ: 26.830.802/0001-12
GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS
GERAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pelo Dec.
nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada
pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011, torna público o resultado final do processo de
credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde na área de
Apoio à Diagnose e Terapia, relativa ao Processo de Inexigibil idade de Licitação nº.
013/2011, conforme segue:
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDECIAMENTO RELATIVOÀ CHAMADA
PÚBLICA – EDITAL Nº 003/2011 – SEMS
6-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO
RESPIRATÓRIOCOM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
7-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO
RESPIRATÓRIOSEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
8-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO
CARDIOVASCULAR
1-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ-PÓS CIRURGIA
UROGINECOLÓGICAS
2-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICOCOMDISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS
3-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICOEM PACIENTE ONCOLÓGICOCLÍNICO
4-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES
OCULOMOTORAS CENTRAIS COM COMPROMETIMENTO SISTÊMICO
5-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES
OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS
FISIOCLÍNICA CARDIOPULMONAR MM LTDA-ME CNPJ: 09.050.405/0001-09
CREDENCIAMENTODEFERIDO
UNIDADE AUDITIVA DE DOURADOS LTDA. CNPJ: 09.436.490/0001-48
CREDENCIAMENTODEFERIDO
6-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICOEM PACIENTE COM TRANSTORNO
RESPIRATÓRIOCOM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
7-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICOEM PACIENTE COM TRANSTORNO
RESPIRATÓRIOSEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
8-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICOEM PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO
CARDIOVASCULAR
9-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICOEM PACIENTE PRÉ-PÓS CIRURGIA
CARDIOVASCULAR
1.Acompanhamento neuropsicológico de paciente
em reabilitação
2.Acompanhamento psicopedagógico de paciente
em reabilitação
3.Atendimento/Acompanhamento de paciente em
reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor
4.Atendimento/Acompanhamento em reabilitação
nas múltiplas deficiências
1. Consulta de profissionais de nível superior na
atenção Especializada (exceto médico)
2. Terapia individual
3. Consulta Médica em Atenção especializada
4. Atendimento em psicoterapia de grupo
5. Atendimento individual em psicoterapia
6. Atendimento fisioterapêutico nas alterações
motoras
7. Atendimento fisioterapêutico nas desordens do
desenvolvimento neuromotor
8. Atendimento fisioterapêutico em paciente c/
comprometimento cognitivo
9. Terapia em grupo
1.Acompanhamento neuropsicológico de paciente
em reabilitação
3.Atendimento/Acompanhamento de paciente em
reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor
4.Atendimento/Acompanhamento em reabilitação
nas múltiplas deficiências
Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura Municipal
de Dourados.
Dourados, 27 de setembro de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão
Em obediência ao estipulado na cláusula 10 do Edital de Chamada Pública nº. 002/2011
da Secretaria Municipal de Saúde, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para
apresentação de recursos em face das inabilitações, contados a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial do Município.
Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Chamada Pública
no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final competirá à Secretária Municipal de Saúde.
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
GRUPO I
GRUPO II
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ: 01.105.188/0001-03
GRUPO II
1. Consulta de profissionais de nível superior na
atenção Especializada (exceto médico)
2. Terapia individual
3. Consulta Médica em Atenção especializada
4. Atendimento em psicoterapia de grupo
5. Atendimento individual em psico terapia
6. Atend imento fisioterapêutico nas alterações
motoras
7. Atendimento fisioterapêutico nas desordens do
desenvolvimento neuromotor
8. Atendimento fisioterapêu tico em paciente c/
comprometimento cognitivo
9. Terapia em grupo
Em obediên cia ao estipulado na cláusula 10 do Edital de Chamada Pública nº. 001/2011
da Secretaria Municipal de Saúde, fica co ncedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para
apresentação de recurso s em face das inabilitações, contados a pa rtir da publicação deste
ato no Diário Ofi cial do Município.
Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Chamada Públi ca
no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final compe tirá à Secretária Municipal de Saúde.
Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expe diente da Prefeitu ra Municipal
de Dourados.
Dourados, 27 de setembro de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão
A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municip al de Saúde, institu ída pelo Dec.
nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada
pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011, torna público o resultado final do processo de
credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde na área de
Apoio à Diagnose e Terapia, relativa ao Processo de Inexigibil idade de Licitação nº .
011/2011, conforme segue:
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDECIAMENTO RELATIVO À CHAMADA
PÚBLICA – EDITAL Nº 002/2011 – SEMS
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
GRUPO I
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE Dr. e Srª.. GOLDSBY KING CNPJ:
03.604.782/0001-66
CREDENCIAMENTO INDEFERIDO
GRUPO II –DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (SERVIÇO: DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA)
ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA JULIA RIBEIRO – APAE CNPJ:
03.368.578/0001-93
90. Determinaç ão de Veloc idade de
Hem oss edime ntac ao (Vhs )
111. Eritrogram a (Erit roc itos , Hem oglobina,
Hem atoc rito)
112. Hem atoc rito
113. Hem ograma Com pleto
114. Leucogra ma
116. Pesquis a e C elu las Le
122. Prova de R etrac ao d o C oagulo
123. Prova do Lac o
134. Determinaç ão de F ator Reum atoide
135. Determinaç ão quantitativ a D e Proteína C
Reat iva
146. Dosagem de Proteina C Reativa
192. Pesquis a de Anticorpos C ontra O Virus D a
Hepat ite C (Anti-H cv )
222. Pesquis a de Antigeno de Superfic ie do Virus
Da Hepatite B (H bsag)
236. Tes te de Vdrl P/ Detec ção De Sifilis
246. Dosagem de Go rdura F ecal
249. Pesquis a de Enterobius Vermic ulares
(Oxiurus Oxiura)
250. Pesquis a de Eos inofilos
252. Pesquis a de Larv as Nas F ezes
253. Pesquis a de Leuc ocitos Nas Feze s
254. Pesquis a de Lev eduras Nas F ezes
256. Pesquis a de Ovo s E C istos De Parasitas
258. Pesquis a de Sangue Oculto N as Fez es
259. Pesquis a de Subs tanc ias Redutora Nas
Fez es
262. Analise de Carac teres F isic os , Elementos e
Sedimento da Urin a
263. Clearanc e d e C reatinina
266. Contagem de Addis
272. Dosagem de Proteinas (U rina D e 24 Horas )
375. Antibiogram a
378. Bacilos c opia D ireta P/ Baar T uberculos e
(Diagnós tic a)
381. Bacterosc opia (Gram)
382. Cultura de Bac terias P/ Identif icac ao
388. Exam e M icrobiologic o A Fres c o (D ireto)
421. Pesquis a De Esperm atoz oides (Apos
Vasec tomia)
425. Prova do Latex P/ Pesquis a do F ator
Reum atoide
GRUPO II I – DIAGNÓST ICO EM
PNEUMOLOGIA (TABELA SUS) 1- Es piromet ria
GRU PO IV: COLETA DE MATER IAIS
GERAIS
GR UPO II I – D IAGNÓSTICO POR ESPEC IALIDAD ES (SER VIÇO: DIAGNÓSTICO EM
CARDIOLOGIA/ANGIOLOGIA)
FISIOC LÍNICA CA RD IOPU LM ONAR M M L TDA -ME C NPJ: 09.050.405/0 001-09
CR EDEN CIAMENTO D EFER IDO
CA RD IOC IR M EDICIN A LTDA – EPP C NPJ: 1 1.874.745/0001-04
C RED ENC IAMEN TO IN DEFERIDO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
642/2005/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nota ControlTecnologiaLTDA
PROCESSO: Concorrência nº 006/2005
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo
inicialmente estabelecido na cláusula Décima Primeira, item 11.01., do contrato
originário, que será prorrogado, com início em 22.08.2011 com previsão de
vencimentoem30.10.2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 22.08.2011
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
138/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega Serv Serviços e Comércio Ltda-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 020/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, e
seu vencimento que é 14/08/2011 passa a ser em 14/08/2012, bem como o acréscimo
no valor do contrato, devido a prorrogação do prazo contratual.
Para o próximo período de vigência do presente contrato será considerada a
seguinte dotação orçamentária:
12.00 – secretaria municipal de saúde
12.02 – fundo municipal de saúde
10.301.14 – atendimento básico a saúde
2.090 – atendimento a rede básica de saúde
10.302.119 – atenção especializada
2.095 – manutenção do sistema hospitalar e ambulatorial
10.331.015 – atenção especializada
2.105 – implementação das atividades do centro de referência em saúde do
trabalhador –CEREST
10.305.17 – sistema de vigilânciaemsaúde
2.101 – manutenção da vigilância epidemiológica e ambientalemsaúde
33.90.39.00 – serviços de terceiro – pessoa jurídica
33.90.39.25 – serviço de limpeza e conservação
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção na iluminação do
Estádio “Fredis Saldivar” eTerminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 55.050,00 (cinqüenta e cinco mil e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 26 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
206/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Melo&Cia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 117/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 45
(quarenta e cinco) dias, e seu vencimento que é em 25/08/2011 passa a ser em
09/10/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Sociedade deAnestesiologia de Dourados SS Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 141/2011.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para prestação de serviço
de anestesiologia para realização de procedimento cirúrgico de mamoplastia redutora
bilateral, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 0801965-
81.2011.8.12.0002emfavor da paciente Katia Barbosa da Silva Dias.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.41 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 26 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 141/2011.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de
procedimento cirúrgico de mamoplastia redutora bilateral, em atendimento a decisão
EXTRATOS
Presidente da Comissão
Em obediência ao estipulado na cláusula 10 do Edital de Chamada Pública nº. 003/2011
da Secretaria Municipal de Saúde, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para
apresentação de recursos em face das inabilitações, contados a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial do Município.
Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Chamada Pública
no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final competirá à Secretária Municipal de Saúde.
Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura Municipal
de Dourados.
Dourados, 27 de setembro de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
21-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE GRANDE QUEIMADO
22-ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE NEONATO
23-ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO DE PACIENTE COM CUIDADOS PALIATIVOS
24-PACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA
19-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE MÉDIO QUEIMADO
20-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SEQUELAS POR
QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS)
16-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO
NEURO MOTOR
17-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM COMPROMETIMENTO
COGNITIVO
18-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ-PÓS OPERATÓRIO DE
NEUROCICURGIA
11-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO
NAS DISFUNÇÕES MÚSCULOS ESQUELÉTICAS
12-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO
NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO-ESQUELÉTICAS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
13-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS
14-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM DISTÚRBIO NEUROCINÉTICO
FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
15-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM DISTÚRBIO NEUROCINÉTICO
FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
9-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ-PÓS CIRURGIA
CARDIOVASCULAR
10-ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS
ATADAREUNIÃODACOMISSÃODEOBRAS,SERVIÇOSPÚBLICOSE
MEIOAMBIENTE.
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, a partir das 9h00
(nove) horas, na sala de reuniões denominada de plenarinho da Câmara Municipal da
Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Avenida Marcelino
pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em sessão pública, com o
tema “Ampliação do Perímetro Urbano de Dourados”, os membros da Comissão
Permanente de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente Vereadores Elias Ishy de
Mattos, Walter Ribeiro Hora e Gino José Ferreira, juntamente com os demais
convidados a tratar do assunto os senhores José Jorge Filho Secretário Municipal de
Governo, Antonio Luiz Nogueira Secretario Municipal de Planejamento, estiveram
presentes os senhores vereadores Albino Mendes, Pedro Alves de Lima “Pedro Pepa”
e Aparecido Medeiros da Silva, Luis Carlos Ribeiro Presidente da ONG Salvar e o
Senhor Ataulfo Alves Stein Presidente do Conselho Municipal de Defesa ao Meio
Ambiente –COMDAM.OPresidente da ComissãoVereador Elias Ishy de Mattos deu
inicio a sessão agradecendo a presença de todos e passou a expor os objetivos da
reunião e destacou três condicionantes aprovadas pelos conselhos COMDAM,
CMDU,CMPDeCMDpara que o projeto pudesse dar prosseguimento a votação pela
câmara, primeiro: readequação da Lei do Uso do Solo à ampliação do perímetro
urbano, segundo: estabelecimento de conservação e proteção do córrego Curral de
Arame e seus afluentes com mata ciliar de no mínimo 250m de cada margem e
terceiro: plano de captação de esgoto sanitário dos empreendimentos a serem
edificados no novo perímetro urbano, evitando assim a poluição das águas superficiais
e subterrâneas da bacia hidrográfica do córrego curral de arame.OVereador Gino José
Ferreira, defendeu o debate em relação o projeto de ampliação do perímetro urbano
entre o governo, a sociedade os conselhos e destacou que a ampliação do perímetro
urbano tem que ser feito tudo dentro da legalidade e do que é melhor, com
compromisso moral do poder executivo em adequar a ampliação do perímetro urbano
a Lei do Uso do solo. O vereador Walter Ribeiro Hora destacou que o projeto de
ampliação do perímetro urbano já passou pela apreciação dos conselhos e que tudo
está caminhando dentro da legalidade e que ninguém quer fazer algo em desacordo
com a legislação ambiental ou que venha a prejudicar a população douradense. O
vereadorAlbino Mendes defendeu que a ampliação do perímetro urbano deve ser feita
concomitantemente com a Lei do Uso do Solo e que a mesma deve passar pela
apreciação e aprovação dos vereadores. O Secretário de Governo José Jorge Filho
questionou o presidente da Comissão quanto a presença do Presidente da ONG
SALVAR e do Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –
COMDAM Ataulfo Alves Stein na reunião, que para ele seria apenas com os
vereadores, pois com esses representantes o executivo já teria se reunido.OPresidente
esclareceu que a reunião foi convocada pela comissão de Obras, Serviços Públicos e
Meio Ambiente, onde foi convidado todos os vereadores, os representantes do
governo e representantes da sociedade civil. Esclareceu ainda que a reunião das
comissões são públicas, e que a comissão tem autonomia de convidar qualquer pessoa
que possa contribuir com o debate do assunto a ser tratado. Diante dos fatos o
presidente do COMDAM, disse que abriria mão da palavra. O presidente decidiu
então ouvir apenas os representantes do governo nesta reunião. No momento o
Secretário de governo Jose Jorge Filho, disse que o governo municipal tem o
compromisso de que tão logo seja aprovada a Lei deAmpliação do Perímetro Urbano,
o poder executivo iniciará o processo de atualização e adequação da Lei do Uso do
Solo, criando um grupo de estudo técnico com a com a participação da Câmara de
Vereadores . O vereador Pedro Pepa, destacou a participação da população na
audiência pública e disse que a audiência esclareceu muitas dúvidas sobre o projeto e
pediu para incluir o MAPAapresentado pelo Secretário de Planejamento como anexo
III ao projeto enviado pelo executivo. O Secretário de Planejamento, Antônio
Nogueira, apresentou um novo MAPA que leva o nome de Anexo III e mostra, na
ampliação, o uso dos solos na área expandida e fará parte integrante do projeto de
Ampliação do Perímetro Urbano como anexo III, atendendo reivindicação dos
vereadores. O Secretário Municipal de Planejamento senhor Antônio Nogueira ainda
garantiu que a Lei de Uso do Solo atual prevalece no novo perímetro urbano e reiterou
o compromisso do governo de que tão logo seja aprovada a Lei de Ampliação do
Perímetro Urbano o poder executivo irá contratar um grupo de especialistas para fazer
o arcabouço readequando a Lei do Uso do Solo ao novo projeto de Ampliação do
Perímetro Urbano. O Presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a
ser tratado, o presidente determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi por
ele submetida à discussão, aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo a
reunião.
Elias Ishy de Mattos Walter Ribeiro Hora
Presidente da Comissão Vice Presidente
Gino José Ferreira Antonio Luiz Nogueira
Membro da Comissão Secretário Municipal de Planejamento
José Jorge Filho Albino Mendes
Secretário Municipal de Governo Vereador
Pedro Alves de Lima “Pedro Pepa Aparecido Medeiros da Silva
Vereador Vereador
Luis Carlos Ribeiro Ataulfo Alves Stein
Presidente da ONG SALVAR Presidente do COMDAM
ATAS
judicial proferida nos autos de nº 0801965-81.2011.8.12.0002 em favor da paciente
Katia Barbosa da Silva Dias.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.867,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e sete
reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Sociedade deAnestesiologia de Dourados SS Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 143/2011.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para prestação de serviço
de anestesiologia para realização de procedimento cirúrgico de henioplastia hiatal, em
atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 0009788-76.2010.8.12.0002
emfavor da paciente Geni dos Santos de Matos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.41 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 26 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 143/2011.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de
procedimento cirúrgico de henioplastia hiatal, em atendimento a decisão judicial
proferida nos autos de nº 0009788-76.2010.8.12.0002 em favor da paciente Geni dos
Santos de Matos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.332,30 (oito mil trezentos e trinta e dois reais e
trinta centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos
abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14DESETEMBRODE
2011.
Dias Início Final
40051-1
MARLENE FLORENCIO DE
MIRANDA VASCONCELOS SEGOV 942/2011 45 29/09/2011 12/11/2011
Diretora de benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
Licença Inicial
Gleicir Mendes Carvalho
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTORURAL–CMDRNODIA29DEAGOSTODE2011.
Aos vinte e nove, do mês de agosto de dois mil e onze às 15 horas, reuniu-se nas
dependências da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio situada à Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1680 B – Centro com a
presença dos seguintes conselheiros: João Ferreira, representante da Secretaria
Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – Semaic, José Carlos Diagoné
representante da AGRAER, Cláudio Lazaratto representante da Embrapa; José
Yoshihisa Shirota representante da Organização das Cooperativas Brasileiras noMS–
OCB-MS; Valmir Rodrigues Caíres e José Xavier da Silva representantes da
Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Lagoa Grande;
Gino José Ferreira representante da Câmara Municipal; Edson Talarico Rodrigues
representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; Tarcísio de
OliveiraValente representante da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD
e José Rodrigues Cabral representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar – SINTRAF e o Sr. Cleber, convidado para prestar informações relevantes
acerca da Elaboração da Proposta de Crédito Fundiário Rural. A seguir o Sr. João
Ferreira representante da Semaic abriu a reunião fazendo a apresentação dos novos
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e publicado no Diário
oficial do Município. Logo em seguida o primeiro item a ser discutido tratou-se da
Eleição do Secretário Executivo doCMDR.Diante do Regimento Interno doCMDRo
Sr. João expôs sobre as competências do Presidente do Conselho, Secretário
Executivo e o papel dos conselheiros. Em seguida abriu espaço para a discussão da
pauta entre os conselheiros presentes, de modo, que fosse votado o primeiro item do
dia. O representante da Câmara Municipal Gino, comentou sobre a importância do
Conselho para o Município de Dourados e que deve se fazer valer o CMDR. O
conselheiro Cláudio Lazarotto representante da Embrapa e Tarcísio de Oliveira
Valente representante da UFGD propuseram ao plenário presente à atualização do
Regimento Interno do CMDR, sendo a sugestão acatada por todos os conselheiros.
Após várias explanações realizadas pelos membros do Conselho o primeiro item do
dia foi votado pelo plenário com ressalvas, sendo aclamado o Sr. João Ferreira para
ocupar o cargo de Secretário Executivo do CMDR. O item seguinte foi lido pelo Sr.
João que, solicitou ao convidado Sr.Cleber Rodrigo responsável técnico para que
prestasse informações relevantes acerca da Elaboração da Proposta de Financiamento
para fins de obtenção de financiamento para aquisição da Parte da Fazenda São João
do Desterro – Município de Dourados, pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
na linha de Combate a à Pobreza Rural – CPR, tal proposta foi apresentada pelo
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF. Explicou ainda da
viabilidade do Projeto no que se refere à Pecuária Leiteira e horticultura, explicou
também, quanto à planilha de viabilidade econômica, custeio operacional pecuária de
leite e planilha de viabilidade econômica leite inseridas no Projeto, não foi
apresentado planilhas de viabilidade econômica de outras atividades possíveis, ficou
para adesão voluntária. Justificou ainda que, a horticultura apesar de não ser o objetivo
das famílias, é possível fomentar processos produtivos que podem se constituir em
fonte para aumentar o rendimento financeiro com o trabalho familiar, entretanto, as
famílias manifestaram interesse em aderir ao projeto da implantação da bacia leiteira,
detalhou quanto aos recursos e respondeu as indagações do plenário, pouco foi
abordado sobre o sistema de comercialização, apenas referencias sobre adesão no PAA
e PNAE. Logo em seguida começou a discussão do item entre os conselheiros
presentes, o representante da UFGD Tarcísio solicitou ao SINTRAF que enviasse aos
conselheiros a Elaboração da proposta de Financiamento para que todos pudessem
abranger melhor acerca da CPR. Questionado pelo plenário doCMDRJosé Rodrigues
Cabral foi indagado a respeito do número de pessoas a ser beneficiadas com a linha de
crédito, José informou que 80% das famílias pertencem ao município de Dourados e
contemplaria um número de 65 famílias sendo 4,47 há por lote. O Sr. Cleber disse que
as áreas de preservação permanentes e mananciais hídricos serão preservadas.
Informou ainda da contratação de uma assistência técnica durante os 04 (quatro)
primeiros anos, o recurso financeiro exigido pertence ao fundo de crédito perdido
rural. Ainda com alguns questionamentos os conselheiros Cláudio Lazarotto e Gino
discorreram da dificuldade de irrigação para a área em questão, inviabilizando o
projeto, sendo necessário à consistência do mesmo. O conselheiro Edson
representante da UEMS sugeriu a criação pela parte da horticultura e aproveitando a
fala o Sr. Valmir disse que o projeto em questão é viável e favorecerá a agricultura
familiar. O conselheiro da Embrapa informou para que haja a viabilidade do projeto
torna-se necessário o ajustamento do mesmo e propõe uma maior objetividade do
projeto. O representante da UEMS propôs a aprovação do Projeto, e que acatem a
sugestão da inserção das alterações para o mesmo. José Carlos representante da
AGRAER foi favorável desde que o projeto seja reformulado, abordando com mais
ênfase a comercialização, organização do grupo e o engajamento social da família
assentada.Oconselheiro da Câmara Municipal Gino e o conselheiro da OCB/MS José
Shirota foram favoráveis para a aprovação da proposta, no entanto, solicitaram ao
SINTRAF que acrescentassem as sugestões indicadas pelos membros do CMDR. O
representante da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD Sr. Tarcísio, não
foi favorável por motivos de não ter recebido o Projeto da Proposta de Financiamento
apresentado pelo SINTRAF, e por não haver responsável técnico de forma que não foi
apresentado o recolhimento daART, assim, postergou sem subsídios suficientes para a
aprovação do Projeto. De posse da palavra o Sr. João solicitou ao SINTRAF para
incluir todas as sugestões expostas pelo plenário no Projeto. Assim, após todos os
esclarecimentos as instigações foram aceitas pelo SINTRAF e, posteriormente seriam
inseridas ao projeto. Sem mais questionamento do item o Projeto fica aprovado com
ressalvas pelo CMDR. Foi solicitada uma nova reunião com data a ser marcada, para
discutir sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – P.A.A. Nada mais havendo a
tratar, eu José Carlos Diagoné Secretário Executivo doCMDRAdoc. lavrei a presente
PORTARIA Nº. 280 de 27 de setembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar LAURENTINO RODRIGUES do cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete do
Vereador DirceuAparecido Longhi,em30 de setembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 281 de 27 de setembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear REGIANE NASCIMENTO DA SILVA no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 27 de setembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
ATA – CMDR
PORTARIAS
ATO N.º 024/2011.
O VEREADOR IDENOR MACHADO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
COMFULCRONOARTIGO 28, I, “c”,DOREGIMENTOINTERNO;
CONSIDERANDO a redução do valor inicial da proposta apresentada pela
empresa proponente, tendo o valor sido considerado justo e aplicado ao mercado,
sendo a mesma prestadora de serviços da mesma natureza junto ao Legislativo há
quase 07 (sete) anos.
CONSIDERANDO a justificativa de dispensa e contratação direta exarada pelo
presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica favorável a Dispensa de
Licitação e a contratação direta, fundamentado no Processo Administrativo de
Licitação nº 016/2011;
RESOLVE:
Art. 1º -DECLARARDISPENSÁVELDELICITAÇÃOcom fulcro noArtigo 24,
Inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO N.º 016/2011, que versa sobre a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados para manutenção e conservação da Plataforma
Elevadora para Portadores de Necessidades Especiais da Câmara Municipal de
Dourados.
Art. 2º – Em função do artigo anterior, autorizar a contração da empresa MR
SERVICE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, com estabelecimento na cidade de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, na Rua Clóvis Bevilaqua, nº 701, bairro Jardim São Bento, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.043.710/0001-48 e Inscrição Estadual nº. 28.333.126-7.
Art. 3º – EsteAto entraráemvigor na data da sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 26 de setembro de
2011.
IDENOR MACHADO
Presidente
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.096 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
ATA – CMDR
PORTARIA Nº. 941/2011
“Designa equipe de apoio técnico ao Processo de Licitação n°. 015/2011 na
modalidade Tomada de Preço n°. 002/2011, que objetiva a contratação de serviços
de elaboração de projetos arquitetônico e complementares, planilhas
orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro para
construção a construção da Sede Administrativa do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PREVID”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº 108/2006 alterada pela
Lei Complementar nº. 130 de 27.06.2008.
RESOLVE:
Art. 1º – Designa equipe de apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação do
PreviD, no Processo de Licitação n°. 015/2011 na modalidade Tomada de Preço n°.
002/2011, que objetiva a contratação de serviços de elaboração de projetos
arquitetônico e complementares, planilhas orçamentárias, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro para construção da Sede Administrativa do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, constituída na
forma que se segue:
•Ana RoseVieira –CREA2068/D-MS
• LeonardoAldieri Calderon –CREA70960 D/PR vistoMS12547
• Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira –CREA1952/D-MS
Parágrafo Único –Apresente equipe atuará no processo de Licitação nº 015/2011
em todas as suas fases e na execução do contrato até o encerramento deste. Atuará
especialmente no certame do dia 04 de outubro de 2011 às 08:00 hs, que ocorrerá nas
dependências administrativas do PreviD, situado à Rua Ciro Melo, 1756, Centro,
Dourados – MS.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 30 de setembro de 2011.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Empresa TIM CELULAR S/A, CNPJ: 04.206.050/0039-53, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, para atividade de Telefonia Móvel Celular DOSS07
localizada na Rod. BR 163KM202 Parte do Lote 11 Quadra 09 Posto 15 – Distrito de
Vila São Pedro, no município de Dourados (MS).
ABV Comercio de Alimentos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – Supermercado, localizada na Av.Weimar
Gonçalves Torres Nº 924 – Bairro Centro no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELAINE TEREZINHABINSFELD 56211694172, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Restaurante e Similares, localizada na
Rua Coronel Ponciano, 2860, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA e PARTICIPAÇÕES LTDA , torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia(LP) para atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar com 148
unidades – VILLAGIO FLORENÇA, com área de 29.999,90 m² localizada na Manoel
Amaro de Matos nº 1829 – Lote “AREA DO PROPRIETÁRIO 01 – Bairro Vila
Toscana, zona urbana do município de Dourados – MS.
ENGEPAR ENGENHARIA e PARTICIPAÇÕES LTDA , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação(LI) para atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar
com 148 unidades – VILLAGIO FLORENÇA, com área de 29.999,90 m² localizada
na ManoelAmaro de Matos nº 1829 – Lote “AREADOPROPRIETÁRIO 01 – Bairro
VilaToscana, zona urbana do município de Dourados – MS.
Ruiz & Silva Ltda –ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal, localizada naAv. Marcelino Pires, n° 3388A– Jd. Caramuru, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MAURIO RIBEIRO PEDROSO – MEI torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de FRUTARIA, localizada na Rua Antonio Erminio de
Figueiredo, 216 – Jardim Clímax no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SEIKICHI OSHIRO, CPF 007.619.311-04, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LAS), para a atividade de Conjunto Residencial Multifamiliar, localizado junto a Rua
Onofre Pereira de Matos n° 1335, Centro, CEP 79.802-010, Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Ata nº. 021/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Itamar Andrade
Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário
Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais
avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 019/2011/PREVID, que possui como
objeto a contratação dos serviços de perícia médica para atendimento das
necessidades do PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o
mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação
necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão
solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do
atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação
pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para
homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados-MS, 29 de setembro de 2011.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
Luiz Constancio Pena de Moraes
Membro Suplente
Ata que segue assinada por mim, pelo presidente Adoc João Ferreira que presidiu a
reunião doCMDRe por todos os conselheiros presentes.
João Ferreira
PresidenteAdoc
Suplente – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
José Carlos Diagoné
Secretário ExecutivoAdoc
Suplente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural –
AGRAER
Cláudio Lazaratto
Titularda EmbrapaAgropecuária Oeste
JoséYoshihisa Shirota
Titularda Organização das Cooperativas Brasileiras noMS–OCB/MS
Valmir Rodrigues Caíres
Titular da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento
Lagoa Grande -APPLG
Gino José Ferreira
Titularda Câmara Municipal de Dourados
EdsonTalarico Rodrigues
Titularda Universidade Estadual de MatoGrosso do Sul -UEMS
Tarcísio de OliveiraValente
Titularda Universidade Federal da Grande Dourados -UFGD
José Rodrigues Cabral
Titulardo Sindicato dosTrabalhadores naAgricultura Familiar -SINTRAF
ATA – PREVID
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