SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.116 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N° 0428 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
n° 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1° – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.350.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 –SECRETÁRIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0702 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
702.09.272.1242.076-339005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS
1.000.000,00
702.09.272.1242.077-339001-Aposentadoriaa e Reforma 350.000,00
Art. 2° – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 –SECRETÁRIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0702 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
702.09.272.1242.076-339003-Pensões 100.000,00
702.09.272.1242.079-999999-Reserva de Contingencia 1.250.000,00
Art. 3° – Este decreto entrará em vigor na data se sua publicação, revogadas as
disposiçãoemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEOUTUBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 029/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 411/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
pavimentação asfaltica – Local: interseção para acesso ao Residencial “Dioclecio
Artuzi”/Jardim Guiacurus/Município de Dourados (MS). PROPONENTE
VENCEDORA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 034/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 463/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
captação de dados, confecção e impressão de carnês auto-envelopados referente à
cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do exercício 2012.
PROPONENTE VENCEDORA: DATACOMPY INFORMÁTICA LTDA. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais
Dourados (MS), 03 de novembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
049/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 10 (dez) meses, com início em 08/11/2011 e previsão de vencimento em
08/09/2012, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 08
(oito) meses, com inícioem01/10/2011 e previsão de vencimentoem30/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
050/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 06 (seis) meses, com inicio em 03/10/2011 e previsão de vencimento em
02/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.116 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
INTERESSADO: SETOR:
Nº DO PROCESSO:
ASSUNTO:
AUGUSTO NUNES RAMIRES FUNCED 2280 DIFICIL ACESSO
ELAINE TEREZINHA
BOSCHETTI TROTA
SEMAD 721 ABONO PERMANENCIA
MARINES PEREIRA MACEDO SEMS 2202 LICENCA PREMIO
JAMIL DE CAMPOS AUM APOSENTADO 2878 REVISÃO APOSENTADORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
051/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 011/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis)
meses, com inícioem03/10/2011 e previsão de vencimentoem02/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
129/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Copagaz Distribuidora de Gás S/A.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, com início em 22/08/2011 com previsão de
vencimento em 10/07/2012, bem como a alteração do valor, com base no tempo
adicionado no item anterior.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
181/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a retificação do 3ºTermoAditivo:
Onde Consta:
Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços do LOTE
02, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/08/2011 e previsão de vencimento em
11/08/2012, do Lote 03, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/08/2011 e
previsão de vencimento em 11/08/2012 e do Lote 09, por mais 04 (quatro) meses, com
inícioem08/08/2011 e previsão de vencimentoem10/12/2011.
Passe a Constar:
Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 15
(quinze) meses, com início em 18/09/2011 e vencimento em 18/12/2012 bem como a
prorrogação do prazo para a execução dos serviços do LOTE 02, por mais 12 (doze)
meses, com início em 09/08/2011 e previsão de vencimento em 09/08/2012, do LOTE
03, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/08/2011 e previsão de vencimento em
09/08/2012, do LOTE 09, por mais 04 (quatro) meses, com início em 08/08/2011 e
previsão de vencimentoem08/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
224/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 05 (cinco) meses, com inícioem08/10/2011 e vencimentoem08/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
380/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 030/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação para a execução dos serviços por mais
06 (seis) meses, com início em 01/10/2011 e previsão de vencimento em 01/04/2012,
bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 08 (oito) meses,
com inicioem04/10/2011 e previsão de vencimentoem04/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2011/SEMAIC/PMD
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICIPIO DE DOURADOS – MS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE DOURADOS – ACED, para a realização do 5º CANASUL –
Congresso de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar em Mato Grosso do
Sul.
MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira
CPF – 501.080.421-20
Associação Comercial e Empresarial de Dourados –Aced
CNPJ/MF – 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE – Francisco Eduardo Custódio
CPF/MF – 181.758.991-15
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a cooperação entre as partes, com
o intuito de viabilizar parceria para realização do 5º CANASUL – Congresso de
Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, que será
realizado nos dias 7 a 9 de novembro de 2011, no Salão de Eventos da UNIGRAN,
contemplando na programação seminários, mostra de produtos e serviços e rodada de
negócios entre compradores e fornecedores do setor sucroenergético.
DAS OBRIGAÇÕES: O presente contrato define as modalidades de cooperação
entre os contratantes e determina as responsabilidades e obrigações respectivas na
execução do projeto determinado.
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será a partir de 24/10/2011, ficando seu
término previsto para 23/12/2011, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado
ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 04 de novembro de 2011.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 3941/2011
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – CNPJ/CPF: 12.071.898/0001-78
PROCESSO: Convite n° 026/2011
OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 2.262,70 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).
DATADEEMPENHO:28/10/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 3942/2011
PARTES:
Município de Dourados
Borges Comércio de Utilidades Domésticas Ltda – CNPJ/CPF: 09.588.173/0001-
47
PROCESSO: Convite n° 026/2011
OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 157,30 (cento e cinqüenta e sete reais e trinta centavos).
DATADEEMPENHO:28/10/2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.116 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA Nº 01 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
DE DOURADOS-MS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011
Aos vinte e quatro dias de outubro de dois mil e onze, às treze horas e trinta
minutos, a convite da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, através de seu
Departamento de Turismo, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 1680 B,
reuniram-se em reunião Extraordinária, na qual se fizeram presentes: Elizabeth
Salomão – ACED, Amarildo Jonas Ricci – CDL, Rozana Ferreira Alves – Sindicato
Rural, Maria Cristiane Lunas – UEMS, Patrícia Cristina S. Martins UEMS, Mário
Tompes -ABRASEL,Ademar Júnior – Trip Linhas Aéreas, Stefano Teló – Associação
Douradense de Hotéis, Paulo Marcos Ferriol Fossati – OAB, Gino Ferreira – Câmara
Municipal, Elário Wagner – FUNCED, Neire Colman – Secretária de Agricultura,
Indústria e Comércio, Marcelo Mourão – Diretor do Departamento de Turismo,
Lourdes Peres Benaduce – Procuradora da PGM, Robson Orlei Azambuja Carneiro –
Seleta; Dores Cristina Grechi – UEMS, José Jorge Filho – Secretário de Governo,
Carlos Henrique da Silva – SENAC, Ely Oliveira –Assessora especial da prefeitura de
Dourados, Rejane Sináila – turismóloga da SEMAIC, ao que discutiram e deliberaram
o quanto segue: A sra. Elizabeth Salomão, iniciou a reunião saudando a todos os
presentes, relatando que participou de uma reunião com a Secretária de Agricultura,
Indústria e Comércio, Neire Colman; com o Diretor de Turismo, Marcelo Mourão; e
com a assessora especial do prefeito, Ely Oliveira, e que “nessa” reunião trataram de
assuntos de interesse do COMTUR, dentre os quais e fundamentalmente o parecer
jurídico sobre atual situação deste conselho; Em seguida, esta conselheira solicitou a
leitura de uma das atas ainda não assinada e também não aprovada pelo conselho, a
qual, após ter sido lida pelo conselheiro Amarildo Ricci, fora aprovada e assinada na
presente reunião, logo após, a Sra. Elizabeth questiona se todos os membros aprovam
a ata e a turismóloga Rejane disse que houve um equívoco no que se diz respeito ao
Departamento de Turismo, que no seu entendimento “foi o conselho que ficou
responsável pela confecção dos ofícios a serem encaminhas para as secretarias e que o
departamento de turismo, por sua vez se encarregou de encaminhá-los aos respectivos
convidados”. Depois das discussões, ficou aprovado pela a maioria que a referida ata
permaneceria como estava já registrada; Finalizada essa questão, Elizabeth passou a
palavra para a procuradora Lourdes, que explanou sobre a irregularidade dos atos do
COMTUR e explanou sobre a lei de dois mil e três que rege, sendo que essa lei se
encontra desatualizada, ressaltando ainda que o regimento interno do COMTUR
elaborado em dois mil e três, além de desatualizado e não publicado no diário oficial
do município, foi elaborado em desacordo com a lei municipal, tornando-se um
regimento nulo; Lourdes explica ainda sobre a importância da chamada para as
eleições da diretoria do conselho, assim como o registro legal de seus atos; Na
sequência, a sra. Elizabeth Salomão disse que todos os membros do conselho são
voluntários e questiona sobre os membros convidados, em resposta a procuradora
Lourdes explica que esses membros não possuem direito de voto e nem tampouco
podem receber voto, aproveitando a oportunidade do uso da palavra, disse ainda que
um membro convidado não se pode tornar membro permanente; Dando continuidade
a Sra. Patrícia comentou que quem sempre secretariou o conselho era a Prefeitura; Em
seguida a sra. Maria Cristiane comenta que antes não havia chapa para eleição, porque
sempre teve consenso e, mesmo com falta de legalidade, sempre existiu o trabalho dos
conselheiros; Logo após, a sra. Lourdes enfatizou que após a posse da nova diretoria
deve ser feita alterações na lei, encaminhando um projeto para ser apreciado pela
Câmara Municipal de Dourados; A Procuradora esclarece ainda que essa
administração têm tomado todas as providencias para organizar e legitimar todas as
ações praticadas por todos os conselhos e que, no caso do turismo, isso não deve ser
diferente; Na sequência, a sra. Elizabeth solicitou ao Diretor de Turismo, Marcelo
Mourão, que apresentasse para todos a sugestão de chapa pensada para dirigir o
conselho; Marcelo Mourão apresenta então o senhor Robson Azambuja como uma
nova alternativa para presidir o conselho e que gostaria de ter, ainda, a participação de
outras entidades no processo como o representante do Sindicato Rural na secretaria, o
sr. Paulo Marcos Ferriol Fossati da OAB na tesouraria e, que o Departamento de
Turismo ficasse com a vice-presidência; Em seguida, a senhora Elizabeth relatou que
conversou com o Sr. Marisvaldo Zeuli a respeito da composição da chapa e este
explicou que não poderia assumir o compromisso de secretariar o conselho, devido a
sua demanda de trabalho; Logo depois, o Sr. Amarildo disse que não estava de acordo
com a indicação feita para que a “Seleta”, presidisse o conselho, argumentando que a
entidade não fazia parte da cadeia produtiva do turismo e que nada tinha a ver com o
setor em Dourados; Em resposta, o Sr. Marcelo explicou que a idéia é agregar as
pessoas e de dar oportunidade para novas idéias ao queAmarildo não concordou com a
colocação de Marcelo Mourão; Na sequência, o Sr. Gino Ferreira explanou que por
mais que a entidade Seleta não é da área do turismo a mesma possui uma cadeira no
conselho como membro permanente; Em seguida, o Sr. Amarildo enfatizou que além
da Seleta não fazer parte da cadeia produtiva do turismo é a primeira vez que participa
da reunião, não possuindo assiduidade no conselho; Em resposta o Sr. Robson disse
que passara a integrar o conselho a poucos meses e que irá manter a candidatura,
porque o conselho é composto por onze entidades legalizadas e que poderá votar e ser
votado; Ainda explicou que faz parte do CMD (Conselho Municipal de
Desenvolvimento) e que o fato de não ser “doutor” emturismo não desabona e sequer
torna um fator essencial para exercer o cargo de presidente do COMTUR; Dando
continuidade o Sr. Mário Tompes comentou que deve-se tomar cuidado com a escolha
de pessoa para ocupar o cargo de presidente do conselho, não concordando com a
indicação de uma entidade que está fora da área do turismo; Logo depois, a
procuradora ressaltou que toda a entidade regularizada pode votar e ser votada, e que a
Seleta, mesmo sendo “nova” no conselho e com a sua representação na pessoa do Sr.
Robson este passaria a ter sim o direito de pleitear o cargo de presidente; Na seqüência
houve uma grande discussão sobre a questão de quem poderia ou não ser o candidato a
presidente do COMTUR; Com a palavra a conselheira Elizabeth Salomão enfatizou
que essa questão precisa ser resolvida e com o clima desconfortável instalada no
conselho, sugeriu a composição de duas chapas; Em seguida, o Sr. Amarildo colocou
seu nome à disposição para compor a diretoria do COMTUR, a sra. Patrícia ressaltou
que a discussão é boa e sugeriu ouvir os demais conselheiros, colocando a UEMS à
disposição para secretariar o conselho caso a seleta não encabece a chapa;Ao longo do
debate, as entidades dispostas em compor a mesa-diretora do conselho, foram a CDL,
UEMS, Câmara Municipal, OAB, Seleta e SEMAIC, sendo que a UEMS retirou seu
nome, devido não concordar com a entidade Seleta na presidência; Dando
ATA – COMTUR
PORTARIA Nº. 303, de 28 de outubro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear MILTON JOSE RIBEIRO JUNIOR no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2), junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado, do Quadro de
Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 304, de 28 de outubro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NILTONALVES GONÇALVES JUNIOR no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, do Quadro de
Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 145/ SemS/VISA /2011 – 28 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0510 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0510/2011, lavrado contra: “C & A
Mercearia Ltda – Me” denominado Supermercado Carreiro, CNPJ –
05.413.634/0001-04, Inscrição Estadual 28.324.240-0 e Inscrição Municipal
100088180, situada à rua Monte Castelo nº 1.315 – Jardim São Pedro, foi autuada
por: expor à venda e entregar ao consumo produtos com prazo de validade expirado.
Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,
Artigo 341, incisos XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE21 (VINTEEUMA)UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I eArtigo 339 Inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.116 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011
ATA – COMTUR
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
018/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º.
8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de aparelho e
utensílio de uso doméstico – purificador de água, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD de
acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 018/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamento e material permanente
44.90.52.06 –Aparelhos e utensílios de uso doméstico
Fonte 3 Ficha 1067
Valor R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA
MARCIO FORTINI, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E
PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (AAPMD),
CONVOCA OS ASSOCIADOS da Associados Advogados e Procuradores Públicos
do Município de Dourados (AAPMD), para ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada
no dia de 25 de novembro de 2011, às 8:00h em primeira chamada e em segunda
chamada às 8:30h , para deliberarem sobre a seguinte pauta: eleição e posse da nova
diretoria para o período de 2012/2013 (biênio estatutário) e prestação de contas da
atual diretoria. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) da
Prefeitura Municipal de Dourados, na rua Coronel Ponciano, nº 1.700. Registre-se.
Afixe cópias do presente na Procuradoria Geral do Município de Dourados.
Dourados-MS, 07 de novembro de 2011.
Marcio Fortini
Presidente
A PREFEITURA MUICIPAL DE DOURADOS, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP 090/2011, para atividade de estádio de Futebol, localizada na
Rua/Av.Coronel Ponciano, n° 1075 – Bairro Parque dos Jetiquibás, no município de
Dourados (MS).
A PREFEITURA MUICIPAL DE DOURADOS, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP 106/2011, para atividade de unidade de Transbordo de Galhos e Podas,
localizado na Rua/Av. Hértis, esq.ComRua 01 c – Lote 01, Quadra 07 – Bairro Chácara
Cidélis, no município de Dourados (MS).
FARMÁCIA SÃO LUCAS – ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a LicençaAmbiental de Operação – LO, para atividade de ComércioVarejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Marcelino
Pires, nº 3066 0 sala 001 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
FARMÁCIA SÃO LUCAS – ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental de Instalação LI, para atividade de Comércio Varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Marcelino
Pires, nº 3066 0 sala 001 –Vila Helena, no município de Dourados (MS).
INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S , torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de CLINICA ODONTOLOGICA, localizada na
Rua Ponta Porã, nº1580, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Lizandro Cordeiro Lobo e Cia Ltda torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de comércio de ferramentas e parafusos, localizado na Rua Monte
Alegre, 4961 – Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MARMORARIA PRESIDENTE LTDA – ME, torna público que RECEBEU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
instalação – LI, para atividade comércio varejista de pedras para revestimento,
localizada na Rua Aquidauana, 928 – Vila Lili, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARMORARIA PRESIDENTE LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
operação – LO, para atividade comércio varejista de pedras para revestimento,
localizada na Rua Aquidauana, 928 – Vila Lili, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
VICENTE JUSTINO NETO – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de LANCHONETE, localizada na
Av. Marcelino Pires, Centro, nº942, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
continuidade, o sr. Marcelo disse que a Prefeitura está empolgada com o trabalho que
vem realizando e a candidatura da Seleta a presidência vai ser mantida e, não entende o
porquê da resistência, pedindo apoio dos conselheiros, para dar oportunidades aos
novatos, e enfatizou que não apóia a candidatura do Sr. Amarildo para presidência,
mas que gostaria de velo na diretoria ocupando cargo de importância e, somando-se as
novas idéias; Amarildo ressaltou que não concordava com o modo adotado pela
Prefeitura de impor candidatura e que fará de tudo para que a Seleta, assim como a
OAB deixem o conselho, pois no seu entendimento nada tem a ver com o “trade”
turístico de Dourados;ODiretor de Turismo Marcelo Mourão rebateu dizendo que: “a
Seleta tem todo o apoio da prefeitura para manter sua candidatura a presidência do
COMTUR, e que novas entidades devem ter sim a oportunidade de compor com suas
idéias o conselho municipal de turismo da cidade de Dourados”.: O conselheiro
Paulo Fossati sugeriu que a atas deveriam começar a ser publicadas a partir do
presente, o que foi aprovado; Em seguida, a turismóloga Rejane comentou que a Sra.
Patrícia cometeu um engano ao dizer que sempre a Prefeitura secretariou o conselho;
Rejane lembrou que após a gestão da ex-presidente Sra. Dores Cristina (UEMS), o
curso de turismo da UEMS ocupou o cargo de secretário por três anos (2007-2009), e
que em seu entendimento não realizando as atribuições de sua competência enquanto
secretariou o conselho. Após as discussões, os conselheiros entraram em acordo,
ficando decidido que a chapa de consenso deve prevalecer e que sua formação terá
como candidatos os seguintes conselheiros: Robson Orlei Azambuja Carneiro
representante da Seleta como candidato a presidente; Marcelo Pereira Mourão
representante da SEMAIC como candidato a vice-presidente; Paulo Marcos Ferriol
Fossati representante da OAB – Dourados como candidato a secretário Geral;
Amarildo Ricci representante da CDLcomo candidato a tesoureiro;Emseguida a Sra.
Elizabeth Salomão que presidiu dota a reunião, reafirmou que sem disputa todos os
conselheiros saem ganhando e que em comum acordo com todas as entidades
legalmente constituídas, representadas por seus titulares, no conselho municipal de
turismo, estes deverão comparecer para votação em chapa única registrada, cuja
eleição e posse da nova diretoria executiva do conselho municipal de turismo da
cidade de Dourados-MS ficou marcada, em caráter irrevogável, já para o dia oito de
novembro do ano em curso, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião da
Secretaria deAgricultura, Indústria e Comércio, localizada na RuaWeimar Gonçalves
Torres, 1680B – centro. Com aprovação de todos assim ficou decidido e coube a mim,
Marcelo Pereira Mourão, diretor do departamento de turismo da prefeitura municipal
e membro titular deste conselho, lavrar a presente Ata e encaminhá-la para publicação
no Diário Oficial desse Município. Segue em anexo á presente Ata a lista de presença
dos participantes na reunião; Sem mais, se deu por encerrado as discussões finalizando
a reunião às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de outubro de
dois mil e onze. De acordo assinam:
Elizabeth Salomão – ACED________________________________________
Amarildo Jonas Ricci – CDL_______________________________________
Robson Orlei Azambuja Carneiro – SELETA_________________________
Rejane Sináila – turismóloga da SEMAIC____________________________
Rozana Ferreira Alves – Sindicato Rural______________________________
Patrícia Cristina S. Martins UEMS__________________________________
Paulo Marcos Ferriol Fossati – OAB_________________________________
Gino Ferreira – Câmara Municipal__________________________________
ElárioWagner – FUNCED_________________________________________
Marcelo Mourão – Departamento de Turismo_________________________
Dourados-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AAPMD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL