Edição 3120 – 11/11/2011

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SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.120 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EDITAIS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 506/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
hospitalar, farmacológico e medicamentos, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Brandão &Rotta Ltda-ME
Sócio: – Paulo Rotta
Alvimar Amancio da Silva
Sócio: – Alvimar Amancio da Silva
L.A.S Transportes Ltda
Sócios: – Giovane Carlos de Oliveira Spessato
– AriSpessato R: Dois,1.Pq. das Nações. Dourados/MS Saldo R$ 454,82
Marli Romeira de Oliveira Lemos & Filho Ltda-ME 100096433 R: Pedro Rigotti,458. Dourados/MS 31.635/2010 Saldo R$ 890,44
Cooperativa de Trabalho Educacional Concódia
Sócios: – Doraci Benovit
– Washington Luis Alves da Silva R:Weimar Gonçalvez Torres,S/n .Jd. Tropical. Dourados/MS Saldo R$ 1.880,60
Telegran Telecomunicações da Grande Dourados Ltda-ME R: Vinte de Dezembro,1.390.Jd. Água Boa. Dourados/MS Saldo R$ 2.078,84
Sócios: – Maria Madalena dos Santos R:Vinte de Dezembro,1.390.Jd. Água Boa. Dourados/MS Saldo R$ 2.078,84
– José Afonso da Silva R:Vinte de Dezembro,1.390.Jd. Água Boa. Dourados/MS Saldo R$ 2.078,84
Rodrigues e Alves Ltda-ME R:Maria de Carvalho,990.Jd. Água Boa. Dourados/MS Saldo R$ 88,27
Sócios: – Meire Costa Alves Rodrigues R:Maria de Carvalho,990.Jd. Água Boa. Dourados/MS Saldo R$ 88,27
– Adriano Rodrigues R:Maria de Carvalho,990.Jd. Água Boa. Dourados/MS Saldo R$ 88,27
Guaicurus Construções e Terraplanagem Ltda R: Marcelino Pires,6.530.Vila Cuiabá. Dourados/MS Saldo R$ 3.402,92
Sócio: – Mario Edson de Barros Junior R: Marcelino Pires,6.530-B. Fundos.Vila Cuiabá. Dourados/MS Saldo R$ 3.402,92
Lif Comércio de Máquinas Para Frigoríficos Ltda-Epp
Sócios: – Freddy Mayer
– Eduardo Mayer R: Hayel Bom Faker,5495.Vila Planalto.Dourados/MS Saldo R$ 18.791,33
Harmonia CorporalEstética e Beleza Ltda-ME 100058477
R: Hilda Bergo Duarte,442 –Sala 01-1ºAndar. Jd.Caramuru.
Dourados/MS
32.395/2010 Saldo R$ 3.547,93
F M Representações Com. de Produtos Agrop. E Serviços
Agrícolas
R: Emir Cândia,145.Cohafaba || Plano. Dourados/ MS Saldo R$ 6.822,99
Sócios: – Octavio Marques R: Emir Cândia,145.Cohafaba || Plano. Dourados/ MS Saldo R$ 6.822,99
– Angela Leite Franco R:Emir Cândia,145.Cohafaba || Plano. Dourados/ MS Saldo R$ 6.822,99
Ceel Corretora de Commodities S/S Ltda
Sócio: – Cesar Miguel Ribeiro Gomes
Wilson LuizMaksoud e Outros
Sócio: – Claudio Augusto Abdo Wanderley
Impacto Auto Center LTDA-ME Rua Hayel Bon Faker, 2400-Jd São Pedro Dourados-MS Saldo R$ 5.340,58
Sócios: – Eliane Alves dos Santos Rua 1,s/n – Coohab – Dourados-MS Saldo R$ 5.340,58
– Jair BedimJunior Rua 1,s/n – Coohab – Dourados-MS Saldo R$ 5.340,58
Saldo R$ 1.880,60
R: Hayel Bom Faker,6200. Vila Planlato. Dourados/MS Saldo R$ 454,82
R:Weimar Gonçalves Torres ,1.436. Centro. Dourados
/MS
Saldo R$ 405,76
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 11/2011, de 10 de Novembro de 2011
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos
sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os
mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
100060293
34.766/2010
9.915/2010
R: Joaquim Alves Taveira,2925. Vila Planalto. Dourados/
MS
Saldo R$ 2.412,55
Saldo R$ 1.961,89
R:Coronel Noronha,380. Vila Industrial. Dourados/MS Saldo R$ 18.791,33
100034969 33.679/2010
2998775 13.069/2009
R: Ipiranga,1.845.Jd. Itaipú .Dourados/ MS
19210000 12.686/2007
23805005 2.828/2011
1000004144 24.978/2007
100027830 17.529/2010
14040000 5.425/2009
1000020360 4.132/2011
R: Balbino de Matos,920.Jd.Maringá. Dourados/MS
100092268 R: 1,S/n Coohab. Dourados /MS
100098037 35.980/2010 Saldo R$ 8.696,52
1000011540 13.462/2010
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 3.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/11/2011 (vinte e cinco de novembro
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 483/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades
Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 25/11/2011 (vinte e
cinco de novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 477/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos para áudio/vídeo/fotos e mobiliário em geral, objetivando atender
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 28/11/2011 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 494/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e utensílios de escritório, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 28/11/2011 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 489/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais esportivos e afins, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/11/2011 (vinte e nove de
novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 422/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para serviços de
transporte rodoviário estadual e interestadual, objetivando atender os Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 29/11/2011 (vinte e nove de novembro do ano de dois mil e onze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 3.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 342/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais e equipamentos laboratoriais, visando a montagem do Laboratório de
Diagnóstico de Leishmaniose no Município de Dourados (MS). Em decorrência de
não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação
restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto
pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou
formalizado processo de dispensa.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE Nº 032/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 378/2011/DL/PMD, cujo objeto trata
da aquisição de materiais de construção a serem utilizados nos serviços de reforma do
Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”.Em decorrência da inabilitação de todas
as licitantes que acudiram ao certame, por descumprimento das exigências editalícias,
a Comissão Permanente de Licitação deliberou a unanimidade dos seus membros que
o certame restou FRACASSADO, em função de não ter alcançado o seu objetivo.
Informa ainda, que comunicará sua decisão à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, órgão solicitante, para que requeira o que de direito.
Dourados (MS), 07 de novembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 328/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de transporte de passageiros sob
regime de fretamento para transportar pacientes da cidade de Dourados/Campo
Grande, em veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, com bancos
individuais reclináveis, ar condicionado, direção hidráulica, ano de fabricação à partir
de 2006, com fornecimento de motorista devidamente qualificado e combustível.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente NASA TEC TRANSPORTES
RODOVIARIOSLTDA. – ME.
Dourados (MS), 27 de outubro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 364/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos e de refrigeração, objetivando atender o Procon.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente MILAN & MILAN
LTDA.; e nos itens 02 e 03, a proponenteACDEMELLO&CIA.LTDA. – ME.
Dourados (MS), 27 de outubro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 397/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender as diversas
Secretarias desta Municipalidade.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01,
02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 15, 17 e 19, a proponente TEIXEIRA& RAMOS LTDA. –
ME; nos itens 05, 07, 09, 13, 18 e 20, a proponente GRÁFICACRISTALLTDA. – ME;
e nos itens 12, 14 e 16, a proponente SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORA
LTDA. – ME.
Dourados (MS), 03 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 379/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos itens 01, 02, a proponente PORTO
SEGUROCOMPANHIADESEGUROSGERAIS.
Dourados (MS), 03 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 469/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de instalação de pontos de rede lógica para
computadores, instalação de tomadas para linha telefônica e ramais e instalação de
tomadas elétricas para computador, condicionador de ar e demais equipamentos
elétricos. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, a proponente VS TECNOLOGIA
LTDA. – ME.
Dourados (MS), 07 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS SEMED 2380 7 14/10/2011 A 20/10/2011
DENILCE APARECIDA SYROKA SEMAS 2356 29 26/09/2011 A 24/10/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO SEMED 2381 8 21/10/2011 A 28/10/2011
EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI SEMED 2382 2 21/10/2011 A 22/10/2011
JANET DE LIMA FERNANDES SEMED 2383 2 27/10/2011 A 28/10/2011
LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 2384 8 20/10/2011 A 27/10/2011
MARIA DA GRACA DEBOLETO RODRIGUEZ SEMED 2385 8 24/10/2011 A 31/10/2011
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 2403 8 24/10/2011 A 31/10/2011
MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS SEMED 2404 8 17/10/2011 A 24/10/2011
VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT SEMED 2405 8 21/10/2011 A 28/10/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR SEMED 2424 1965 28/10/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO(SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 3.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
Início Final Início Final
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 1102/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA SEMED 1103/2011 2 20/10/2011 21/10/2011
153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA SEMED 1104/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA SEMED 1105/2011 45 01/11/2011 15/12/2011
114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 1106/2011 90 03/11/2011 31/01/2012
87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMED 1107/2011 15 09/11/2011 23/11/2011
80451-1 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA SEMED 1108/2011 30 31/10/2011 29/11/2011
86671-1 ELIANE BENTO RAMOS SEMSUR 1109/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
42881-1 EMILIA MARIA SILVA SEMED 1110/2011 15 21/10/2011 04/11/2011
114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES SEMED 1111/2011 15 10/11/2011 24/11/2011
83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONÇALVES SILVA SEMED 1112/2011 45 01/11/2011 15/12/2011
114764498-1 GEISABEL VERON SEMED 1113/2011 21 28/10/2011 17/11/2011
114760627-2 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO SEMED 1114/2011 15 16/11/2011 30/11/2011
86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 1115/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO SEMED 1116/2011 30 08/11/2011 07/12/2011
114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO SEMED 1117/2011 15 18/10/2011 01/11/2011
26551-1 JOAREZ DANTAS UMBELINO SEMS 1118/2011 167 16/11/2011 30/04/2012
88391-1 JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 1119/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 1120/2011 45 28/10/2011 11/12/2011
114761929-1 LUCIANE GONÇALVES CAMPOS SEMED 1121/2011 15 23/10/2011 06/11/2011
500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE SEMS 1122/2011 10 01/11/2011 10/11/2011
86361-1 MALVINA BIGAS SEMED 1123/2011 15 09/11/2011 23/11/2011
114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 1124/2011 30 01/11/2011 30/11/2011
00735-1 MARCOS CASAROTI SEMED 1125/2011 15 12/11/2011 26/11/2011
114761879-1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA SEMED 1126/2011 15 08/11/2011 22/11/2011
14681-1 MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMSUR 1127/2011 61 01/10/2011 30/11/2011
114762127-1 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA SEMED 1128/2011 30 01/11/2011 30/11/2011
114762575-1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS SEMED 1129/2011 30 02/11/2011 01/12/2011
501565-4 MARIA RITA DINIZ MAGALHÃES SEMED 1130/2011 30 01/11/2011 30/11/2011
114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 1131/2011 25 02/11/2011 26/11/2011
29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES SEMAIC 1132/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 1133/2011 30 01/11/2011 30/11/2011
89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 1134/2011 20 01/11/2011 20/11/2011
79721-2 ROSEMEIRE LOPES DA SILVA SEMED 1135/2011 66 27/10/2011 31/12/2011
10151-1 SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA SEMED 1136/2011 30 13/10/2011 11/11/2011
114765032-1 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 1137/2011 30 03/11/2011 02/12/2011
10621-1 VANDA VICENTE FILHO MACHADO SEMED 1138/2011 54 08/11/2011 31/12/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Di retor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35
DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 10 de novembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO:
KETLIN VIEIRA RAMOS LOYOLA SEMS 2406 3 13/10/2011 DOENCA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
CLAUDEMIR SARTORI (MATRICULA N.4651-1) SEMED 2407 3 14/09/2011 CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N.2515/2011
CLAUDEMIR SARTORI (MATRICULA N.4651-2) SEMED 2407 3 14/09/2011 CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N.2515/2011
FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ SEMS 2409 3 28/09/2011 DOENCA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
PAULO FRANCISCO DA SILVA SEMED 2410 3 17/10/2011 DOENCA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA SEMS 2411 2 09/12/2011 A 08/12/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO SEMED 2412 6 02/09/2011 A 01/03/2012
ANA DE LOURDES SILVA SANTOS SEMED 2413 6 19/09/2011 A 18/03/2012
CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEMED 2414 6 29/09/2011 A 28/03/2012
CLARICE RODRIGUES ZOLOT SEMED 2415 6 09/10/2011 A 08/04/2012
DEBORA MARIA DA SILVA SEMS 2416 6 25/10/2011 A 24/04/2012
ELIANE AIFFENER DE ANDRADE SEMS 2417 6 29/09/2011 A 28/03/2012
GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS SEMED 2418 6 04/10/2011 A 03/04/2012
JULIA BARBOSA FERREIRA SEMED 2419 1 23/09/2011 A 22/10/2011
MARIA ZELIA DE SOUZA SEMAS 2421 6 03/10/2011 A 02/04/2012
SANDRA MARIA FRANCA SEMED 2422 6 21/09/2011 A 20/03/2012
VANIA CRISTINA SILVA SEMED 2423 6 16/09/2011 A 15/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
EDUARDO LOSS CENCI SEMOP 2425 8 21/10/2011 A 28/10/2011
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE:
RAMONA BENEDITA CLARO RAMONA BENEDITA FERREIRA SEMSUR 2249 10/11/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS SEMED 2362 180 25/10/2011 A 21/04/2012
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
LICENÇA GALA:
APOSTILAMENTO DE NOME:
LICENÇA Á GESTANTE:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 3.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE DECISÃO DE RESCISÃO / CANCELAMENTO DE
COMPRA
PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Batista&Aquino LtdaME
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 054/2011
Empenho nº 2532/2011
DISPOSITIVO:
“Diante do exposto, não acolhendo o pedido de reconsideração da empresa Batista
& Aquino Ltda ME, DECIDO pelo cancelamento da compra, especificamente dos
itens 14 e 16, do Pregão Presencial nº 054/2011 e do respectivo empenho, tudo nos
termos do art. 78, I combinado com o art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93, aplicando-lhe a
Pena deAdvertência prevista no art. 87, I da mesma lei”.
DATADADECISÃO:
27/10/2011
LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 142/2011.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de
procedimento cirúrgico de citoscopia + uretrotomia interna, em atendimento a decisão
judicial proferida nos autos de nº 0802604.02.2011.8.12.0002 em favor do paciente
ArmandoAires deAlmeida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de serviços de manutenção/reparos em drenagem de águas pluviais e pequenas obras
de infraestruturaemdiversos no Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2011.
OBJETO: Aquisição de utensílios Domésticos, objetivando atender a Copa do
CentroAdministrativo e Gabinete do Prefeito.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.01. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.667,90 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e
noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecido Silva dos Santos.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2011.
OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando
atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So
2.047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
2.046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2.035. –Atendimento ao Idoso – PSB
2.033. –Atendimento Integral a Família (sócio familiar) – PSB
2.043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e
Exploração Sexual
2.045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
2.044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 84.779,60 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta
e nove reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 481/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 171/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para a
merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais
Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.577,45 (cinco mil quinhentos e setenta e sete reais
e quarenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 483/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecido Silva dos Santos.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 171/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para a
merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais
Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 3.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
RESOLUÇÃO Nº 147/ SemS/VISA /2011 – 29 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0854 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0854/2011, lavrado contra: “RTSakai&
Cia Ltda – Me” denominado Multi Limp, CNPJ – 08.409.136/0001-61, Inscrição
Estadual 28.340.759-0 e Inscrição Municipal 1000005825, situada à Rua Albino
Torraca nº 561- Centro , foi autuada por: desacatar e desrespeitar os servidores
competentes no uso de suas atribuições e no desempenho de suas funções de fiscais
sanitários, através do Sr. Rafael Sakai, responsável pela empresa no momento da
vistoria.. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92,Artigo 344.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 148/ SemS/VISA /2011 – 29 de setembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1052 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1052/2011, lavrado contra: “RTSakai&
Cia Ltda – Me” denominado Multi Limp, CNPJ – 08.409.136/0001-61, Inscrição
Estadual 28.340.759-0 e Inscrição Municipal 1000005825, situada à Rua Albino
Torraca nº 561- Centro , foi autuada por: expor à venda produtos em desacordo com a
legislação sanitária vigente: saneantes à base de hipoclorito com indicação para
purificação de água, desinfecção industrial, doméstica e hospitalar e sem registro no
Ministério da Saúde, que é obrigatório, estando em desacordo com a resoluçãoRDCnº
14/07, resolução RDC nº 184/01, resolução nº 55/2009, Lei Federal nº 6360/76 e
decreto federal nº 79097/77. Está situação já havia sido notificada anteriormente
conforme boletim de Inspeção Sanitária BIS-24886 em 17/08/2011. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341,
IncisosV, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 150/ SemS/VISA /2011 – 04 de outubro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0855 lavrado contra o
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de
classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo
relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal MP 173/04 10646-1 PNATE 10/11/11 R$47.872,19
TOTAL R$47.872,19
Dourados, 11/11/2011.
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.765,76 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco
reais e setenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil
Municipais-CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 87.147,36 (oitenta e sete mil cento e quarenta e sete
reais e trinta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 485/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil
Municipais-CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.372,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e
dois reais).
DATADEASSINATURA: 10 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÃNCIA SANITÁRIA
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 3.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0855/2011, lavrado contra: “Lacerda &
Martins Ltda – Me” denominado Mercearia Douradense, CNPJ – 11356.651/0001-35,
Inscrição Estadual 28.355.019-8 e Inscrição Municipal 1000038308, situada à rua
Antonio Emilio de Figueiredo nº 269 – Jardim Climax, foi autuada por: expor à venda
ou entregar ao consumo produtos de interesse para saúde com prazo de validade
expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92,Artigo 341, incisos XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I eArtigo 339, Inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 151/ SemS/VISA /2011 – 18 de outubro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0640 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0640/2011, lavrado contra: “Centro
Odontológico S/C Ltda” denominado Centro Odontológico, CNPJ –
04.091.632/0001-69 e Inscrição Municipal 100047459, situada à Av. Weimar
Gonçalves Torres nº 1.666 – 6º andar sala 61 – centro, foi autuada por: manter em
consultório odontológico produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341,
incisos XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I eArtigo 339, Inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 152/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0815 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0815/2011, lavrado contra: “Vanderlei
da Silva Ramos – EPP” denominado Mercado Ramos, CNPJ – 08.473.262/0001-85,
situada à rua Fernando Ferrari nº 965 –Vila Industrial, foi autuada por: expor a venda
produtos de origem animal (lingüiça e carne de sol, sem registro em órgão competente
e manter alimentos (carne) acondicionados em equipamentos (freezer) enferrujado,
soltando lã de vidro e partes em decorrência da ferrugem. Desta forma se constituído
em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisosV, XXXII
e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
PORTARIA Nº. 305, de 08 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar DORCINDO DE CASTRO MIRANDAdo cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados,em08 de novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
CONVOCAÇÃO / 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente o Vereador
Idenor Machado, convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária, que
em virtude do feriado do dia 15 de novembro será realizada no dia 16 (quarta-feira) de
novembro, as 09:00 horas, para discussão e votação dos ProjetosemPauta.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de novembro de
2011.
Ver. Idenor Machado
Presidente
ACT/cmd
Cientes:
Aparecido Medeiros AlbertoAlves dos Santos
Vereador –DEM Vereador –PDT
Albino Mendes Délia Razuk
Vereador –PR Vereadora –PMDB
Dirceu Longhi Elias
Ishy
Vereador –PT Vereador –PT
Gino Ferreira Juarez de Oliveira
Vereador –DEM Vereador –PRB
Jucemar AlmeidaArnal PedroAlves de Lima
Vereador –PDT Vereador –DEM
Walter Ribeiro Hora
ATO N.º 029/2011
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar ponto facultativo para as atividades da Câmara Municipal no
dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), em virtude do feriado do dia 15 de
novembro de 2011 (terça-feira) – Proclamação da República.
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 10 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
ATOS LEGISLATIVOS
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 3.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 306, de 10 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear ADRIANA DA SILVA no cargo de Técnico de Informática
(ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
01de novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo de Licitação nº. 016/2011 – Tomada de Preço nº. 003/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 003/2011/PreviD, cujo objeto é a
Aquisição de aparelhos e utensílios de uso doméstico – aparelhos de ar condicionado
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, em favor das empresas adjudicatárias MILAN &
MILANLTDA., o qual fornecerá o objeto ora licitado.
Dourados-MS, 08 de novembro de 2011 .
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo de Licitação nº. 016/2011 – Tomada de Preço nº. 003/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 003/2011/PreviD, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos de processamento de dados (servidor,
microcomputadores, monitores, nobreaks e impressora), para atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PREVID, em favor da empresa adjudicatária VS TECNOLOGIA LTDA-ME., a qual
fornecerá os objetos ora licitados.
Dourados-MS, 08 de novembro de 2011 .
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos –
hospitalar e Material Hospitalar para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 11 de novembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD.
MILAN&MILANLTDA.
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 016/2011 – Tomada da Preço nº.
003/2011/PREVID.
OBJETO: Aquisição de aparelhos e utensílios de uso doméstico – aparelhos de ar
condicionado para atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II alínea a da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente
44.90.52.06 –Aparelhos e utensílios de uso domésticos
Fonte – 03 Ficha – 1067
Vigência: 15 (quinze) meses.
Valor do Lote 03: R$ 8.160,00 (Oito mil e cento e sessenta reais).
Valor total do contrato: R$ 8.160,00 (Oito mil e cento e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
VSTECNOLOGIALTDA-ME.
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 016/2011 – Tomada de Preço nº.
003/2011/PREVID.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (servidor,
microcomputadores, monitores, nobreaks e impressora) para atender o Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II alínea a da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD.
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.09 – Má q u i n a s e e q u i p a m e n t o s e n e rg é t i c o s
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de dados
Fonte – 03 Ficha – 1067
Vigência: 39 (trinta e nove) meses.
Valor do Lote 01: R$ 8.798,00 (Oito mil e setecentos e noventa e oito reais).
Valor do Lote 02: R$ 7.429,00 (Sete mil e quatrocentos e vinte e nove reais).
Valor total do contrato: R$ 16.227,00 (Dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais)
DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDOURADENSE– HOSPITALEVANGÉLICO DR. E SRa.GOLDSBYKING (CNPJ: 03.604.782/0001-66), torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação. Nº 029/2011 (L.O), para atividade de HOSPITALGERAL, localizado na rua Hilda
Bergo Duarte, 81, Centro – no município de Dourados (MS).
EDITAL Nº. 01/2011
Dourados-MS, 08 de novembro de 2011
A comissão pró-fundação da Associação de Ex-Patrulheiros Mirins de Dourados
no uso das suas atribuições legais vem através deste convocar uma assembléia geral
ordinária para o dia 19 de novembro de 2011, às 14 horas primeira convocação, às
14:30 segunda convocação, nas dependências da Escola Municipal Prefeito Álvaro
Brandão, Rua Fernando Ferrari S/Nº para deliberar a seguinte pauta:
01. fundação daAssociação dos Ex-Patrulheiros Mirins de Dourados;
02.Aprovação do seu Estatuto Social de acordo com o novo Código Civil;
03.Assuntos gerais e administrativos.
04. As informações sobre as inscrições de chapas para concorrer aos cargos da
diretoria-executiva da Assepam podem ser obtidas pelos telefones 9241-0499 (João
Vitor), 9214-2121 (Everton) e 9143-5957 (Luciano).
PUBLIQUE-SE.
Luciano da Conceição Amorim
Coordenador da Comissão
EXTRATOS – PREVID
EDITAL – ASSOCIAÇÃO DE EX-PATRULHEIROS MIRINS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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