QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.121 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO N.º 444 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
“Declara estável no Serviço Público Municipal, servidores efetivos aprovados
no Estágio Probatório”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007,
DECRETA:
Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que
completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada
no Estágio Probatório, a servidora VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO
SANTANA, admitida no serviço público em 27/11/2007, matrícula funcional nº
500569-4, no cargo de Profissional do Magistério.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados,em04 de novembro de 2011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 457, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Designa servidor para fazer fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de
Dourados – SIMD”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a Médica Veterinária Joyce Hisayama, para efetuar a
fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, de competência
da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Neire Aparecida Colman de Oliveira
Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
PORTARIAS
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XIII – Nº 3.118 – Página
01, no dia 09 de novembro de 2011,
Onde Constou:
PORTARIA Nº 1.100/2011
“Concede pensão vitalícia a ELIZABETE FERNANDES GERALDO e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Vitalícia a
ELIZABETE FERNANDES GERALDO, ex-cônjuge do ex-servidor JOSÉ
GERALDO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de
Ajudante de Serviços Básicos, do quadro do Município de Dourados, matrícula
23281-1.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de novembro de 2011.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 1.100/2011
“Concede pensão vitalícia a ELIZABETE FERNANDES GERALDO e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Vitalícia a
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
ELIZABETE FERNANDES GERALDO, ex-cônjuge do ex-servidor JOSÉ
GERALDO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de
Ajudante de Serviços Básicos, do quadro do Município de Dourados, matrícula
23281-1.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos ao dia 10 de outubro de 2011.
Dourados/MS, 08 de novembro de 2011.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 167, de 31 de março de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 31 de março de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de Conhecimento Local
Carga
Horária
Período Origem da Vaga
1 Aldenir Barbosa Venial N-I Séries Iniciais PETI- Dourados 40h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a
Secretaria Municipal de Assistência Social.
2 Alessandra Benitez Horta P-I Língua Portuguesa PETI- Dourados 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a
Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
Aline Ramalho Marques de
Oliveira
P-II Língua Portuguesa
E.M. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasil eira de Sinais,
Implantação da Política de Educação Especial.
4 Amanda Ferreira Feitosa P-I Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
5
Ana Cristina Mariano Almeida
Silva
P-II Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
6
Aparecida Dauzacker
Estigarribia
N-I Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
7 Cicero Resende Nascimento P-I Geografia
E.M. Agrotécnica Pe.
André Capelli
18h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Delmira Alves dos Santos em
exercício na coordenação pedagógica.
8
Claudinéia Silverio da Si lva
Marques
P-I Língua Portuguesa
EM. Cel . Firmino Vieira de
Mato s
12h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº.
118, de 31/12/07.
9 Dalva da Costa P-II Séries Iniciais
E.M. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
10 Edineuza de Paula Fonseca P-I Língua Portuguesa
EM. Cel . Firmino Vieira de
Mato s
14h/a 14/02/11 a 08/07/11
07h/a Vaga pura de acordo com o Artigo 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07; 07h/a em substituição a
professora Sandra Marcia Palma Mattos em exercício na Sala
de Tecnologia Educacional .
11
Fátima Aparecida Clemente
Paiva
P-I Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
12 Iliane Maria de Oliveira Costa P-I Educação Física
E.M. Dr. Camilo
Hermelindo da Silva
12h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Crislayne Aparecida Alves
Bertoldi em exercício na coordenação pedagógica da EM. Pref.
Ruy Gomes.
13 Jeanne Larissa de Souza P-II Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2011 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
14 Karin Massi rer da Silva P-I Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
15 Laureci Rincos P-II Séries Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
16 Lenita Dantas P-II Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
17 Luzia Siqueira Keinert P-II Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
18 Magnolia dos Santos P-II Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
19 Margarida Gennari Bernardes P-II Matemática E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº.
118, de 31/12/07.
20 Maria Aparecida Ferreira Carli P-III História
E.M. Agrotécnica Pe.
André Capelli
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Eliane Jacomo dos Reis em
exercício na coordenação pedagógica da E.M. José Eduardo C.
Estulano – Perequeté.
Anexo Único da Resolução n° 167/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
21
Maria de Almeida dos Santos
Oliveira
P-II Séries Iniciais
EM. Cel . Firmino Vieira de
Matos
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Jeannmai re Silva Crepaldi em
readaptação de função.
22
Maria dos Santos Siqueira
Horbach
P-II Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
23 Mauriza de Souza Pereira P-I Séries Iniciais
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
24 Neusa Meger Deus P-I Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
25 Nilva Araujo de Almeida P-II Séries Iniciais Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
26
Osmari lda dos Santos Pires
de Araújo
P-II Séries Iniciais
EM. Geraldino Neves
Correa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Marcia Franco de Godói em
exercício na SEMED.
27
Ramona Auxil iadora Castro
de Olivei ra Kuttert
P-I Língua Portuguesa
EM. Geraldino Neves
Correa
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura, de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº
118 de 31/12/07 e Decreto nº 4.540 de 29 de fevereiro de 2008.
28 Rógina Cunha Rocha Santos P-I Séries Iniciais
EM. Cel . Firmino Vieira de
Matos
14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Sandra Marcia Palma Mattos e
Souza em exercício na Sala de Tecnologia.
29 Ronize Nai r Lange Moro P-II Língua Inglesa
EM. Cel . Firmino Vieira de
Matos
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
10h/a na E.M. Pe. Anchieta e 10h/a na E.M. Cel. Firmino Vieira
de Matos em substituição a professora Angela Fabiane Gubert
em exercício na SEMED.
30
Sandra Mara Alves Vidal de
Figueiredo Neto
P-I Geografia
EM. Cel . Firmino Vieira de
Matos
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substi tuição a professora Maria Aparecida Alves de
Andrade Santos em exercício na direção escolar.
31
Simone Felix da Costa
Fontana
P-II Educação Infantil Franklin Luiz Azambuja 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
32 Veridiana Mendes Torres P-I Educação Artística Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11
Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do
Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados,
com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a
Associação Pestalozzi de Dourados.
33 Adélia Garcia Navarro da Luz P-II Séries Iniciais
E.M. Bernardina Correa de
Almeida
20h/a 14/01/11 a 04/07/11
Em substi tuição a professora Lourdes Cecilia Lopes Luciano
em readaptação de função.
34
Alessandra Maria Raulino
Silva Marciano
P-II Séries Iniciais E.M. Pe. Anchieta 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar.
35
Ana Lucia Pereira Borges
Ebenritter
P-II Séries Iniciais E.M. Fazenda Miya 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Tânia Clara Ebenritter em
exercício na coordenação pedagógica.
36 Ana Maria Demetrio Paulovich P-II Séries Iniciais E.M. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar.
37
Ana Maria Dourados Narciso
Maciel
P-II Educação Artística E.M. Pre f. Ruy Gomes 20h/a 14/02/11 a 31/05/11
Em substituição a professora Neli de Almeida Simões em
licença médica
38
Ana Paula Ferreira Gomes
Rocha
P-II Língua Portuguesa
E.M. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
39 Antonia Ajala Rodeline P-I Séries Iniciais
Ceim. Austrilio Ferreira de
Souza
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
40
Aparecida Lizabeth Giroti da
Cruz
P-II Séries Iniciais
Ceim. Ivo Benedito
Carneiro
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Clara Rosane Arendt em
exercício no PAE da EM. Pref. Alvaro Brandão.
41
Catiucia Souza dos Reis
Costa
P-I Educação Física E.M. Pe. Anchieta 14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professor Aureo Sales Soares em exercício
na direção escolar.
42
Celia Maria Siqueira Silva de
Melo
P-II Séries Iniciais
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
43
Cristiane da Silva Gonçalves
de Souza
P-I Séries Iniciais
EM. Januário Pereira de
Araujo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Maria Veronica de Souza em
licença para Estudos.
44 Cristiane Pereira Peres P-II História E.M. Etalivio Penzo 27h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a em substituição ao professor Ronaldo Ferreira Gomes
em exercício no Núcleo de Tecnologia Educacional do
Município. Vaga pura de acordo com a lei complementar nº 118
de 31/12/07.
45 Daiana Limeira da Silva P-II Ciências
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
06h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara vaga
pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
14h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em substituição a
professora Sonia Aparecida Hernandes de Souza em exercício
na Sala de Tecnologia.
46 Dilene Zanqueta Camilo Leite P-II Educação Artística
EM. Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Marluci de Almeida em exercício
na Procuradoria Geral do Município.
47 Edna Ferreira da Silva P-II Geografia EM. Etalívio Penzo 23h/a 14/02/11 a 08/07/11
16h/a na EM. Etalívio Penzo em vaga pura de acordo com a
Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 07h/a na EM. Maria da
Rosa Antunes da Silveira Câmara em substi tuição a professora
Neuma Maria Ferreira de Souza em exercício na direção
escolar da EM. Jose Eduardo Canuto Estulano – Perequeté
48
Edna Tardi ani de Oliveira
Flores
P-II Geografia
EM. Januário Pereira de
Araujo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Marcia Aparecida de Brito cedida
para a Secretaria de Obras Públicas.
49 Elaine Marques de Farias P-II Geografia E.M. Pe. Anchieta 36h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a na EM. Pe. Anchieta em substituição ao professor Wiliam
Leite da Silva em readaptação de função e 06h/a na EM. Cel.
Firmino Vieira de Matos em exercício na direção escolar e
10h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118
de 31/12/07.
50 Elda Flores Barbosa P-I Séries Iniciais
E.M. Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
51
Elenice Aparecida da Silva
Pereira
P-I Língua Portuguesa EM. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
52 Eliana de Alcântara Brasil P-II Séries Iniciais
E.M. Profª. Antonia
Cândida deMelo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Emsubstituição a professora Judite Calra de Lima Fonseca em
exercício no Programa de Acompanhamento Escolar – PAE
53 Eliane Braga Silveira P-I Matemática
EM. Armando Campos
Belo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais,
Implantação da Política de Educação Especial.
54 Eliane Sorane Branco P-I Séries Iniciais
E.M. Januário Pereira de
Araújo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
55
Elisabete Aparecida Lavarías
Fernandes
P-II Séries Iniciais
Ceim. Manoel Pedro
Nolasco
20h/a 14/02/11 a 01/05/11
Em substituição a professora Regilaine Beatriz de Castro
Martins Iwamoto em licença prêmio.
56 Elisangela Aparecida da Silva P-I Séries Iniciais EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 01/05/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
57 Elza Angelo de Araújo Costa P-II Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Beatriz Lopes Russo Sandim em
licença gestante.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
58 Fatima Aparecida da Silva P-I Séries Iniciais
EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
59 Francisca Pereira da Silva P-II Séries Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
60 Gilmar Trindade Braga P-II Geografia
EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 14/02/11 a 09/05/11
Em substituição a pro fessora Jussara de Paula Almeida em
licença para Estudos.
61
Gilmara Sotolani da Silva
Neves
P-II Séries Iniciais
EM. Profª. Antonia
Candida de Melo
20h/a 14/02/11 a 31/03/11
Em substituição a professora Sirley Verão Fukuda Nogueira em
redaptação de função.
62 Gislene Salomone da Matta P-I Matemática Armando Campos Belo 30h/a 14/02/11 a 08/07/11
06h/a em substituição ao professor Aguinaldo José dos Santos
em exercício na SEMED e 24h/a na EM. Laudemira Coutinho
de Melo em substituição ao professor Carlos José da Silva em
exercício na direção escolar.
63 Guiomar Sanches Rodrigues P-II Educação Artística E.M. Pe. Anchieta 29h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a em substituição a professora Elza Maria Chaves
Guimarães em exercício na E.M. Profª. Avani Carnelutti
Fehlauer. 05h/a de Educação Religiosa em complemento de
carga horária do prof. Aureo Sales Soares em exercício na
direção escolar e 04h/a Vaga pura de acordo com a Lei
Complementar de 31/12/07.
64
Ireni Pedrosa Novaes do
Nascimento
P-I Séries Iniciais
E.M. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar.
65 Jaci ra Aparecida Pereira P-I Séries Iniciais Ceim. Celso de Almeida 20h/a 14/02/11 a 06/05/10
Em substituição a professora Selma Garcia Conde em licença
gestante.
66 Jaine Gomes da Silva P-II Língua Portuguesa
E.M. Armando Campos
Belo
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Eunice Soares Senzack cedida
para Secretaria Municipal de Assistencia Social.
67 Janaina Aparecida Piovesana P-II História EM. Fre i Eucário Schmitt 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais,
Implantação da Política de Educação Especial.
68
Jaqueline Elizabete Bezerra
de Menezes Stefanello
P-II Educação Artística
EM. Weimar Gonçalves
Torres
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
07h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres; 05h/a na EM. Izabel
Muzzi Fioravanti; 04h/a na EM. Laudemira Coutinho de Melo;
02h/a no Ceim. Claudina da Silva Teixeira; 02h/a no Ceim. Prof.
Mário Kumagai; 02h/a no Ceim. Ramão Vital Viana Vaga pura
de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
69
Jucimara Andrade da Silva
Nichimura
P-I Geografia EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professor João Vanderley Azevedo em
exercício no SIMTED.
70 Katia Silene de Mello P-II Séries Iniciais
EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Marli Viegas Machado em
exercício na direção escolar.
71 Lenice Gomes da Silva Matos P-II Matemática EM. Nei l Fioravanti 22h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professor Marcio Jose Cunha de Oliveira
em exercício no Nucleo de Tecnologia Educacio nal – NTEM.
72 Lentules Guimarães da Silva P-I Séries Iniciais EM. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
73 Luciana Paulino Ribeiro P-I Matemática
EM. Maria Conceição
Angélica
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substi tuição a professora Raquel Jardim Barreto de
Andrade em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
74
Lucimara Fernandes de
Souza Alves
P-I Matemática
EM. Maria Conceição
Angélica
20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos.
75 Margarida Nonato P-II Educacão Infantil Ceim. Dalva Vera Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
76
Marisa Aparecida Farias
Capilé
P-II Séries Iniciais
EM. Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Vilma Saraval Negrão Assis em
exercício na coordenação pedagógica.
77 Maria Aparecida Rodrigues P-II Língua Portruguesa Ceim. Prof. Mario Kumagai 20h/a 22/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais,
Implantação da Política de Educação Especial.
78
Maria Cleide Aparecida
Bartolomeu Paim
P-I Matemática
EM. Laudemira Coutinho
de Melo
22h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
79 Maria Eleuza Gamba Perin P-II Séries Iniciais
EM. Profª Avani C.
Fehlauer
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Marli Cleice Ramos Duarte em
exercício na coordençaõ pedagógica – Programa Teatro Infantil.
80 Maria Eunice Brasileiro P-II Educação Física EM. Arthur Campos Melo 27h/a 14/02/11 a 08/07/11
20h/a como Atendimento Educacional Especial izado -AEE e
07h/a na EM. Sócrates Câmara Vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07.
81 Maria Inês Sanches Vieira P-I Séries Iniciais E.M. Pe. Anchieta 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
82 Maria José Gomes Vieira P-II Séries Iniciais
EM. Januário Pereira de
Araujo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Assunciona Ramona dos Santos
em exercício na coordenação pedagógica da EM. Neil
Fioravanti.
83 Maria Lucia da Silva P-I Séries Iniciais
E.M. Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 14/02/11 08/07/11
Em substituição a professora Suziana Regina Bett em
exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
84
Maria Lusilene Fonteles dos
Santos
P-II Séries Iniciais
EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
85 Maria Rozeli Carvalho Costa P-II Séries Iniciais EM. Pe. Anchieta 20h/a 14/02/11 a 31/03/11
Em substituição a professora Suel i Neres Santos em licença
médica.
86
Marlene Ferreira da Silva
Santos
P-II Língua Portuguesa
E.M. Profª. Efantina de
Quadros
22h/a 14/02/11 a 21/04/11
17h/a em substituição a professora Eliane Mendes da Silva
em readaptação de função; 05h/aVaga pura de acordo com a
Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
87 Marlene Salomone da Matta P-II Matemática
EM. Armando Campos
Belo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais,
Implantação da Política de Educação Especial.
88
Marli de Souza Almeida
Oliveira
P-II Séries Iniciais EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
89 Milene Pires Pedroso Soares P-II Educação Física EM. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/
Atendimento Educacional Especializado.
90
Miriam Regina Hubner da
Silva
P-II Ciências Biológicas
EM. Maria Conceição
Angélica
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Tania Cristina Escaione de
Oliveira em exercício na coordenação pedagógica.
91 Nilma Rita de Souza Moreno P-II Séries Iniciais
EM. Profª. Antonia
Candida de Melo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Substituição a professora Emilia Maria Silva em exercício na
Pestalozzi.
92 Oeler Pires Caminha P-II Educação Física E.M. Pe. Anchieta 14h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professor Aureo Sales Soares em exercício
na direção escolar.
93 Patricia Gaiofato Carneiro P-II Séries Iniciais
E.M. Januário Pereira de
Araújo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasil eira de Sinais,
Implantação da Política de Educação Especial.
94 Ricardo de Mattos Sacco P-I História
EM. Aurora Pedroso de
Camargo
17h/a 14/02/11 a 08/07/11
03h/a na EM. Aurora Pedroso de Camargo; 14h/a na na Em.
Januário Pereira de Araujo Vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07.
95 Rosana Bortolanza Insabrald P-II Matemática
EM. Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
96 Rosely da Silva Pires P-I Séries Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
97
Rosilé ia Ferreira da Rocha
Fraga
P-I Língua Portuguesa
EM. Profª. Efantina de
Quadros
17h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em sustituição a professora Rute Soares Castro em exercício
No Nucleo de Tecnologia do Estado – NTE.
98
Rozângela Nunes da Silva
Alves
P-II Séries Iniciais E.M. Fazenda Miya 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Massumi Kudo em exercício na
direção escolar.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
700/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Valentina Gomes dos Santos
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 403/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, com
início em 01 de setembro de 2011 e término previsto para 01 de dezembro de 2011,
cujo valor mensal do aluguel de R$ 1.399,26 (um mil e trezentos e noventa e nove reais
e vinte e seis centavos), totalizando um montante de R$ 4.197,78 (quatro mil cento e
noventa e sete reais e setenta e oito centavos), será reajustado pelo índice do INPC
(IBGE), na data prevista no contrato original.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
062/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ubirajara de Melo.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 052/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a RE-RATIFICAÇÃO da Cláusula 02.00, item 02.01
do QuartoTermoAditivo e a prorrogação do prazo como segue:
Onde Consta:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 062/2009/DCL/PMD, que será prorrogado por mais 03 (três) meses, com
inícioem10 de agosto de 2011 e término previsto para 09 de outubro de 2011.
Passe a Constar:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 062/2009/DCL/PMD, que será prorrogado por mais 03 (três) meses, com
inícioem10 de agosto de 2011 e término previsto para 09 de novembro de 2011.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido, por
mais 04 (quatro) meses, com início em 10 de novembro de 2011 e término previsto
para 09 de março de 2012, totalizando um montante de R$ 3.090,56 (três mil e noventa
reais e cinqüenta e seis centavos), cujo valor mensal do aluguel de R$ 772,64
(setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), será reajustado pelo
índice do INPC (IBGE), na data prevista no contrato original.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Programa de Desenvolv. Polít. de Gest. Governamental
2.004 – Manutenção eAtividades da Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 00
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 421/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço de manutenção da iluminação
pública no Município de Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 29/11/2011 (vinte e nove de
novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 11 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 440/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de operação dos auxílios
e equipamentos da EPTA e manutenção preventiva e corretiva de 1º nível dos
equipamentos da EPTAdo Aeroporto Municipal de Dourados (MS). PROPONENTE
VENCEDORA:REYCOSISTEMASESERVIÇOSDESINALIZAÇÃOLTDA.
Dourados (MS), 24 de outubro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
LICITAÇÕES
99 Sandra Bonilha Pereira Silva P-II História EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 01/05/11
Em substituição a professora Leise Regina de Souza em
licença gestante.
100 Sandra Regina da Silva P-I Séries Iniciais
E.M. José Eduardo Canuto
Estulano – Perequeté
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professora Espedito Saraiva Monteiro em
exercício no PAE.
101 Sandra Regina de Campos P-I Educação Artística Ceim. Pequeno Príncipe 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
04h/a no Ceim. Pequeno Príncipe; 16h/a na EM. Sócrates
Câmara Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
102
Silvana de Cássia Ferreira do
Amaral
P-II Educação Infantil
EM. Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais,
Implantação da Política de Educação Especial.
103 Silvia Makiko Akahoshi P-I Séries Iniciais E.M. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Recurso Multifuncional.
104
Simone Denise Gonçalves
Ferreira França
P-II Séries Iniciais
EM. Januário Pereira de
Araujo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição ao professora Vera Farias de Souza em
exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
105
Sirlei Aparecida Spessoto
Rodeline
P-I Séries Iniciais
EM. Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Elaine Maria Magalhães em
exercício no CETRAC.
106
Sonia Aparecida Marcomini
Vilella
P-I Educação Artística EM. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
107 Terezinha Sotolani da Silva P-I Séries Iniciais E.M. Fazenda Myia 20h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
108
Vanuza Aparecida Dias
Nogueira
P-I Educação Artística
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 14/02/11 a 08/07/11
16h/a em substituição a professora Anita Tetslaff Torquato Melo
em licença médica e 04h/aem substituição ao professor
Osvaldo Sebastião Dário em exercício na direção escolar da
EM. Profª. Antonia Cândida de Melo.
109 Viviane Silva Crepaldi P-I Educação Física E.M. Fazenda Miya 10h/a 14/02/11 a 08/07/11
Em substituição a professora Rute Esteves de Souza
Rodrigues em exercício na Sala de Tecnologia da EM. Izabel
Muzzi Fioravanti.
110 Zulmi ra dos Santos Reis P-II Educação Religiosa Neil Fioravanti 17h/a 14/02/11 a 08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
Ata nº. 026/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, SolangeTumelero, e
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos os quais, designados pela Resolução nº. 001/2011
publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como Presidente o
primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de licitação de menor valor
global nº. 024/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para
efetuar os serviços de locação de van para atender aos servidores membros do
Conselho Curador, Fiscal e outros servidores que participarão do 11 º. Congresso
Nacional de Previdência no Rio de Janeiro/RJ que será promovido pela Associação
EXTRATOS
ATAS – PREVID
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Kmd
Assessoria Contábil Consul e Plan a Municípios Ltda, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria ao departamento de RH no envio do
SICAP, ajuste ao plano de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do
PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se
refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF Transparência e demais
normativas doTCE/MS.
CONTRATO: 018/2011, 17 de outubro de 2011.
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2011 a 17 de abril de 2012.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 018/2011, Convite 013/2011
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EDITAL n. 13/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições e para conhecimento dos interessados, defere o requerimento da
candidata Marlene Salomone da Matta, inscrição 42676, amparado no art. 3º da
Constituição Estadual/ Lei nº 2104 de 24 de maio de 2000, e transfere a data da
realização da prova prática para o cargo de Interprete de Libras, abrangendo todos os
candidatos para o dia 20 de novembro de 2011, no mesmo horário e local,
permanecendo inalteradas as demais informações constantes do Edital nº 12/2011
publicado no Diário Oficial do Município Dourados ANO XIII – Nº 3.117 em 08 de
novembro de 2011.
Dourados/MS,10 de novembro de 2011.
Idenor Machado
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
EDITAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
173/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS.
Maria de Lourdes Fabre Corradini.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 122/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2011 e término previsto para 30 de
junho de 2012, totalizando um montante de R$ 5.279,64 (cinco mil duzentos e setenta
e nove reais e sessenta e quatro centavos), sendo mensal o valor de R$ 439,97
(quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), será reajustado pelo
índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico de Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Nome Setor Resolução Dias Ref mês
ADAO FERREIRA BENITES SEMED RF/10/2260/11 31 out/11
ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO SEMS RF/10/2296/11 1 set/11
ANA NILDA APARECIDA PERITO DA
SILVA SEMED RF/01/2389/11 1 set/11
ANGELA MARIA DA SILVA SEMS RF/10/2297/11 1 set/11
APARECIDA DAUZACKER GONCALVES SEMAS RF/10/2390/11 2 set/11
BRUNA FERNANDES HIDALGO SOUZA SEMS RF/10/2298/11 2 set/11
CINTIA JARA SEMED RF/10/2279/11 1 set/11
CLAUDIA ROBERTA PELEGRINI DA
SILVA SEMED RF/10/2444/11 1 set/11
CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED RF/10/2388/11 2 set/11
DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF/10/2299/11 3 set/11
EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED RF/10/2255/11 5 set/11
EFLAIN STROPA DOS SANTOS SEMAD RF/10/2267/11 30 set/11
ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS RF/10/2300/11 1 set/11
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
ELZA FERREIRA DA SILVA SEMAS RF/10/2329/11 1 set/11
ELZA THOMAZONI MARTINS SEMS RF/10/2301/11 1 set/11
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA SEMS RF/10/2302/11 2 set/11
FATIMA REJANE SANTOS MATEUS SEMED RF/10/2262/11 31 out/11
FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS RF/10/2323/11 15 set/11
GIANNI DE AQUINO JARA SEMAS RF/10/2328/11 1/2 set/11
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM SEMS RF/10/2303/11 1 set/11
HUMBERTO ALVES SCHWINGEL SEMS RF/10/2318/11 1 set/11
JANINE CHAVES FUMAGALLI FUNCED RF/10/2325/11 1 set/11
JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS RF/10/2317/11 1 set/11
KELY CRISTINA DOS SANTOS SEMED RF/10/2254/11 30 set/11
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA SEMED RF/10/2253/11 1 set/11
LUCIANO PAETZOLD GMD RF/10/2277/11 30 set/11
MARIA DE LOURDES DA SILVA
BARBOZA SEMS RF/10/2316/11 2 set/11
MARIA DO CARMO VALERETTO
CASAGRANDE SEMS RF/10/2309/11 2 set/11
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES
BORGES SEMS RF/10/2308/11 1 set/11
MARIA VITORIA DE OLIVEIRA SEMS RF/10/2307/11 1 set/11
MARINALVA CABREIRA SEMED RF/10/2280/11 5 set/11
MIDIAN VALERIO DOS SANTOS SEMED RF/10/2259/11 1 set/11
NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS RF/10/2305/11 1/2 set/11
NILDO VIEIRA FUNCED RF/10/2324/11 1/2 set/11
OLINDINA CONCEICAO DA SILVA SEMS RF/10/2306/11 3 set/11
OSMAR FERREIRA PARAIZO OBRAS RF/10/2327/11 1 set/11
PATRICIA BARROS CORREA SEMS RF/10/2304/11 2 set/11
POTYARA ARGUELHO MOTA GAB RF/10/2326/11 11 set/11
REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS RF/10/2319/11 1 set/11
REGINALDO ARGUELO SEMS RF/10/2320/11 1 1/2 set/11
RENATO ALVES BALDO SEMED RF/10/2256/11 2 set/11
ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA SEMS RF/10/2322/11 1 set/11
ROSILEIDE ALVES GONCALVES
MOREIRA SEMS RF/10/2321/11 2 set/11
SANDRA REGINA VELASCO DE C.
MURUYAMA SEMED RF/10/2261/11 30 set/11
SIDA OLIVEIRA SEMED RF/10/2257/11 2 set/11
SONIA OLIVEIRA SANCHES SEMED RF/10/2258/11 30 set/11
VINICIUS ARECIDIO CASSIANO SEPLAN RF/10/2391/11 16 out/11
WALESKA MARQUES CAVALLEIRO SEMS RF/10/2295/11 1 set/11
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – PREVID
Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM. Após
análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 09 de novembro de
2011.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
SolangeTumelero
Membro
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
LICITAÇÕES – PREVID
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de aparelho e utensílio
de uso doméstico – purificador de água, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da
empresa adjudicatária QUIMARÃES & RODRIGUES LTDA., a qual fornecerá o
objeto ora licitado.
Dourados-MS, 09 de novembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O EXTRATO DE CONTRATO N.º
023/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
QUIMARÃES&RODRIGUESLTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 018/2011/PREVID
OBJETO: Aquisição de aparelho e utensílio de uso doméstico – purificador de
água.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2011:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
4.048. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamento e material permanente
44.90.52.06 –Aparelhos e utensílios de uso doméstico
Fonte 3 Ficha 1067
Valor R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 08 de novembro de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
021/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a Aquisição deAparelhos, equipamentos e utensílios
médicos – hospitalar e Material Hospitalar, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo
com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos – hospitalar
Fonte 03 Ficha 1067
Valor: R$ 939,30 (Novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos)
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24 – Material Hospitalar
Fonte 03 Ficha 1061
Valor: R$ 34,36 (Trinta e quatro reais e trinta e seis centavos)
ValorTotal: R$ 973,66 (Novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos)
Edital pimenta doce bar Ltda –me ,torna publico que requereu do instituto de meio
ambiente de dourados-IMAN de dourados (MS) a licença ambiental para licença de
operação -LI,para atividade de BAR-especializada em servir bebidas,localizada na
Rua Joaquin Teixeira Alves ,1290-Centro ,no município de Dourados(MS) .Não foi
determinado EstudoAmbiental .
Edital pimenta doce bar Ltda –me ,torna publico que requereu do instituto de meio
ambiente de dourados-IMAN de dourados (MS) a licença ambiental Previa LP ,para
atividade de BAR-especializada em servir bebidas,localizada na Rua Joaquin
Teixeira Alves ,1290-Centro ,no município de Dourados(MS) .Não foi determinado
EstudoAmbiental .
Edital pimenta doce bar Ltda –me ,torna publico que requereu do instituto de meio
ambiente de dourados-IMAN de dourados (MS) a licença ambiental para operação –
LO,para atividade de BAR-especializada em servir bebidas,localizada na Rua
Joaquin Teixeira Alves ,1290-Centro ,no município de Dourados(MS) .Não foi
determinado EstudoAmbiental .
DETALHE PRESENTES&DECORAÇÕES LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
BRIQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS , localizada na Rua João Rosa Góes –
1263 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MSALICENÇADE
INSATALAÇAO E PERAÇÃO AMBIENTAL (LIO) PARA ATIVIDADE DE
COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEOGAS GLP) no
estado de MS ,localizada na rua Hayel Bom Faker ,255,Jardim Vista Alegre,no
município de Dourados/MS.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Dra. JULIANA TADANO MIGUITA ( INSTITUTO ODONTOLÓGICO CIRO
MIGUITA), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Av: HAYEL
BOM FACKER – nº 3170 – CENTRO CEP: 79.810-050- Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Dra. Karina Teixeira Tozzi ( MEDI ODONTO ), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE MÉDICA
AMBULATORIAL RESTRITAS A CONSULTAS, localizada na Rua: JOÃO
CANDIDO CÂMARA nº 1107 JARDIM CENTRAL CEP: 79.826-010 Dourados –
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Dra. LUIZ FERNANDO TADANO MIGUITA ( INSTITUTO
ODONTOLÓGICO CIRO MIGUITA ), torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO, localizada naAv: HAYELBOMFACKER- nº 3188 – CENTRO
CEP: 79.810-050- Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DROGARIA ULTRAFARMA – AGNALDO RIBEIRO FELIX – ME, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua FreiAntônio, nº 3105,
– Jardim Canaã III, no município de Dourados (MS).
MERCADO OURO VERDE LTDA – ME, CNPJ 14.287.333/0001-58, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
de Operação (LO) N° 121/2011, para a atividade de Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios,
Supermercados, localizado junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres N° 5.265,
Jardim OuroVerde,CEP79.833-021, Município de Dourados (MS).
EXTRATOS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL