Edição 3121 – 16/11/2011

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QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.121 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N.º 444 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 “Declara estável no Serviço Público Municipal, servidores efetivos aprovados no Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, DECRETA: Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório, a servidora VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA, admitida no serviço público em 27/11/2007, matrícula funcional nº 500569-4, no cargo de Profissional do Magistério. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados,em04 de novembro de 2011 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 457, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. “Designa servidor para fazer fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a Médica Veterinária Joyce Hisayama, para efetuar a fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, de competência da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Neire Aparecida Colman de Oliveira Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. PORTARIAS Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XIII – Nº 3.118 – Página 01, no dia 09 de novembro de 2011, Onde Constou: PORTARIA Nº 1.100/2011 “Concede pensão vitalícia a ELIZABETE FERNANDES GERALDO e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Vitalícia a ELIZABETE FERNANDES GERALDO, ex-cônjuge do ex-servidor JOSÉ GERALDO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro do Município de Dourados, matrícula 23281-1. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de novembro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Passe a constar: PORTARIA Nº 1.100/2011 “Concede pensão vitalícia a ELIZABETE FERNANDES GERALDO e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Vitalícia a Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 PORTARIAS RESOLUÇÕES ELIZABETE FERNANDES GERALDO, ex-cônjuge do ex-servidor JOSÉ GERALDO, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro do Município de Dourados, matrícula 23281-1. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 10 de outubro de 2011. Dourados/MS, 08 de novembro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÃO/SEMED Nº 167, de 31 de março de 2011. “Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil – CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 31 de março de 2011. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Nº Nome Classe/ Nível Area de Conhecimento Local Carga Horária Período Origem da Vaga 1 Aldenir Barbosa Venial N-I Séries Iniciais PETI- Dourados 40h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, atraés do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 Alessandra Benitez Horta P-I Língua Portuguesa PETI- Dourados 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, através do Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social. 3 Aline Ramalho Marques de Oliveira P-II Língua Portuguesa E.M. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasil eira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 4 Amanda Ferreira Feitosa P-I Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 5 Ana Cristina Mariano Almeida Silva P-II Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 6 Aparecida Dauzacker Estigarribia N-I Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 7 Cicero Resende Nascimento P-I Geografia E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli 18h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Delmira Alves dos Santos em exercício na coordenação pedagógica. 8 Claudinéia Silverio da Si lva Marques P-I Língua Portuguesa EM. Cel . Firmino Vieira de Mato s 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 9 Dalva da Costa P-II Séries Iniciais E.M. Franklin Luiz Azambuja 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 10 Edineuza de Paula Fonseca P-I Língua Portuguesa EM. Cel . Firmino Vieira de Mato s 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 07h/a Vaga pura de acordo com o Artigo 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07; 07h/a em substituição a professora Sandra Marcia Palma Mattos em exercício na Sala de Tecnologia Educacional . 11 Fátima Aparecida Clemente Paiva P-I Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 12 Iliane Maria de Oliveira Costa P-I Educação Física E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva 12h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Crislayne Aparecida Alves Bertoldi em exercício na coordenação pedagógica da EM. Pref. Ruy Gomes. 13 Jeanne Larissa de Souza P-II Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2011 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 14 Karin Massi rer da Silva P-I Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 15 Laureci Rincos P-II Séries Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 16 Lenita Dantas P-II Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 17 Luzia Siqueira Keinert P-II Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 18 Magnolia dos Santos P-II Educação Infantil APAE 20h/a 08/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 43/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 19 Margarida Gennari Bernardes P-II Matemática E.M. Francisco Meireles 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 20 Maria Aparecida Ferreira Carli P-III História E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Eliane Jacomo dos Reis em exercício na coordenação pedagógica da E.M. José Eduardo C. Estulano – Perequeté. Anexo Único da Resolução n° 167/SEMED/2011 Profissionais da Educação Básica – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 21 Maria de Almeida dos Santos Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Cel . Firmino Vieira de Matos 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Jeannmai re Silva Crepaldi em readaptação de função. 22 Maria dos Santos Siqueira Horbach P-II Educação Física Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 23 Mauriza de Souza Pereira P-I Séries Iniciais EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 24 Neusa Meger Deus P-I Educação Infantil Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 25 Nilva Araujo de Almeida P-II Séries Iniciais Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 26 Osmari lda dos Santos Pires de Araújo P-II Séries Iniciais EM. Geraldino Neves Correa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marcia Franco de Godói em exercício na SEMED. 27 Ramona Auxil iadora Castro de Olivei ra Kuttert P-I Língua Portuguesa EM. Geraldino Neves Correa 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura, de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e Decreto nº 4.540 de 29 de fevereiro de 2008. 28 Rógina Cunha Rocha Santos P-I Séries Iniciais EM. Cel . Firmino Vieira de Matos 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Sandra Marcia Palma Mattos e Souza em exercício na Sala de Tecnologia. 29 Ronize Nai r Lange Moro P-II Língua Inglesa EM. Cel . Firmino Vieira de Matos 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 10h/a na E.M. Pe. Anchieta e 10h/a na E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos em substituição a professora Angela Fabiane Gubert em exercício na SEMED. 30 Sandra Mara Alves Vidal de Figueiredo Neto P-I Geografia EM. Cel . Firmino Vieira de Matos 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Maria Aparecida Alves de Andrade Santos em exercício na direção escolar. 31 Simone Felix da Costa Fontana P-II Educação Infantil Franklin Luiz Azambuja 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 32 Veridiana Mendes Torres P-I Educação Artística Sociedade Pestalozzi 20h/a 07/02/11 a 08/07/11 Em detrimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Convênio nº. 44/2009 celebrado entre o Munícipio de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação Pestalozzi de Dourados. 33 Adélia Garcia Navarro da Luz P-II Séries Iniciais E.M. Bernardina Correa de Almeida 20h/a 14/01/11 a 04/07/11 Em substi tuição a professora Lourdes Cecilia Lopes Luciano em readaptação de função. 34 Alessandra Maria Raulino Silva Marciano P-II Séries Iniciais E.M. Pe. Anchieta 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 35 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter P-II Séries Iniciais E.M. Fazenda Miya 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Tânia Clara Ebenritter em exercício na coordenação pedagógica. 36 Ana Maria Demetrio Paulovich P-II Séries Iniciais E.M. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 37 Ana Maria Dourados Narciso Maciel P-II Educação Artística E.M. Pre f. Ruy Gomes 20h/a 14/02/11 a 31/05/11 Em substituição a professora Neli de Almeida Simões em licença médica 38 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha P-II Língua Portuguesa E.M. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 39 Antonia Ajala Rodeline P-I Séries Iniciais Ceim. Austrilio Ferreira de Souza 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 40 Aparecida Lizabeth Giroti da Cruz P-II Séries Iniciais Ceim. Ivo Benedito Carneiro 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Clara Rosane Arendt em exercício no PAE da EM. Pref. Alvaro Brandão. 41 Catiucia Souza dos Reis Costa P-I Educação Física E.M. Pe. Anchieta 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Aureo Sales Soares em exercício na direção escolar. 42 Celia Maria Siqueira Silva de Melo P-II Séries Iniciais EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 43 Cristiane da Silva Gonçalves de Souza P-I Séries Iniciais EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Maria Veronica de Souza em licença para Estudos. 44 Cristiane Pereira Peres P-II História E.M. Etalivio Penzo 27h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição ao professor Ronaldo Ferreira Gomes em exercício no Núcleo de Tecnologia Educacional do Município. Vaga pura de acordo com a lei complementar nº 118 de 31/12/07. 45 Daiana Limeira da Silva P-II Ciências EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 06h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 14h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em substituição a professora Sonia Aparecida Hernandes de Souza em exercício na Sala de Tecnologia. 46 Dilene Zanqueta Camilo Leite P-II Educação Artística EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marluci de Almeida em exercício na Procuradoria Geral do Município. 47 Edna Ferreira da Silva P-II Geografia EM. Etalívio Penzo 23h/a 14/02/11 a 08/07/11 16h/a na EM. Etalívio Penzo em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 07h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara em substi tuição a professora Neuma Maria Ferreira de Souza em exercício na direção escolar da EM. Jose Eduardo Canuto Estulano – Perequeté 48 Edna Tardi ani de Oliveira Flores P-II Geografia EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marcia Aparecida de Brito cedida para a Secretaria de Obras Públicas. 49 Elaine Marques de Farias P-II Geografia E.M. Pe. Anchieta 36h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a na EM. Pe. Anchieta em substituição ao professor Wiliam Leite da Silva em readaptação de função e 06h/a na EM. Cel. Firmino Vieira de Matos em exercício na direção escolar e 10h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 50 Elda Flores Barbosa P-I Séries Iniciais E.M. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 51 Elenice Aparecida da Silva Pereira P-I Língua Portuguesa EM. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 52 Eliana de Alcântara Brasil P-II Séries Iniciais E.M. Profª. Antonia Cândida deMelo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Emsubstituição a professora Judite Calra de Lima Fonseca em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar – PAE 53 Eliane Braga Silveira P-I Matemática EM. Armando Campos Belo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 54 Eliane Sorane Branco P-I Séries Iniciais E.M. Januário Pereira de Araújo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 55 Elisabete Aparecida Lavarías Fernandes P-II Séries Iniciais Ceim. Manoel Pedro Nolasco 20h/a 14/02/11 a 01/05/11 Em substituição a professora Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto em licença prêmio. 56 Elisangela Aparecida da Silva P-I Séries Iniciais EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 01/05/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 57 Elza Angelo de Araújo Costa P-II Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim Andrade 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Beatriz Lopes Russo Sandim em licença gestante. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES 58 Fatima Aparecida da Silva P-I Séries Iniciais EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 59 Francisca Pereira da Silva P-II Séries Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 60 Gilmar Trindade Braga P-II Geografia EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 09/05/11 Em substituição a pro fessora Jussara de Paula Almeida em licença para Estudos. 61 Gilmara Sotolani da Silva Neves P-II Séries Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 14/02/11 a 31/03/11 Em substituição a professora Sirley Verão Fukuda Nogueira em redaptação de função. 62 Gislene Salomone da Matta P-I Matemática Armando Campos Belo 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 06h/a em substituição ao professor Aguinaldo José dos Santos em exercício na SEMED e 24h/a na EM. Laudemira Coutinho de Melo em substituição ao professor Carlos José da Silva em exercício na direção escolar. 63 Guiomar Sanches Rodrigues P-II Educação Artística E.M. Pe. Anchieta 29h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a em substituição a professora Elza Maria Chaves Guimarães em exercício na E.M. Profª. Avani Carnelutti Fehlauer. 05h/a de Educação Religiosa em complemento de carga horária do prof. Aureo Sales Soares em exercício na direção escolar e 04h/a Vaga pura de acordo com a Lei Complementar de 31/12/07. 64 Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento P-I Séries Iniciais E.M. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar. 65 Jaci ra Aparecida Pereira P-I Séries Iniciais Ceim. Celso de Almeida 20h/a 14/02/11 a 06/05/10 Em substituição a professora Selma Garcia Conde em licença gestante. 66 Jaine Gomes da Silva P-II Língua Portuguesa E.M. Armando Campos Belo 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Eunice Soares Senzack cedida para Secretaria Municipal de Assistencia Social. 67 Janaina Aparecida Piovesana P-II História EM. Fre i Eucário Schmitt 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 68 Jaqueline Elizabete Bezerra de Menezes Stefanello P-II Educação Artística EM. Weimar Gonçalves Torres 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 07h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres; 05h/a na EM. Izabel Muzzi Fioravanti; 04h/a na EM. Laudemira Coutinho de Melo; 02h/a no Ceim. Claudina da Silva Teixeira; 02h/a no Ceim. Prof. Mário Kumagai; 02h/a no Ceim. Ramão Vital Viana Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 69 Jucimara Andrade da Silva Nichimura P-I Geografia EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor João Vanderley Azevedo em exercício no SIMTED. 70 Katia Silene de Mello P-II Séries Iniciais EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marli Viegas Machado em exercício na direção escolar. 71 Lenice Gomes da Silva Matos P-II Matemática EM. Nei l Fioravanti 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Marcio Jose Cunha de Oliveira em exercício no Nucleo de Tecnologia Educacio nal – NTEM. 72 Lentules Guimarães da Silva P-I Séries Iniciais EM. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 73 Luciana Paulino Ribeiro P-I Matemática EM. Maria Conceição Angélica 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substi tuição a professora Raquel Jardim Barreto de Andrade em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 74 Lucimara Fernandes de Souza Alves P-I Matemática EM. Maria Conceição Angélica 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos. 75 Margarida Nonato P-II Educacão Infantil Ceim. Dalva Vera Martins 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 76 Marisa Aparecida Farias Capilé P-II Séries Iniciais EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Vilma Saraval Negrão Assis em exercício na coordenação pedagógica. 77 Maria Aparecida Rodrigues P-II Língua Portruguesa Ceim. Prof. Mario Kumagai 20h/a 22/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 78 Maria Cleide Aparecida Bartolomeu Paim P-I Matemática EM. Laudemira Coutinho de Melo 22h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 79 Maria Eleuza Gamba Perin P-II Séries Iniciais EM. Profª Avani C. Fehlauer 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Marli Cleice Ramos Duarte em exercício na coordençaõ pedagógica – Programa Teatro Infantil. 80 Maria Eunice Brasileiro P-II Educação Física EM. Arthur Campos Melo 27h/a 14/02/11 a 08/07/11 20h/a como Atendimento Educacional Especial izado -AEE e 07h/a na EM. Sócrates Câmara Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 81 Maria Inês Sanches Vieira P-I Séries Iniciais E.M. Pe. Anchieta 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 82 Maria José Gomes Vieira P-II Séries Iniciais EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Assunciona Ramona dos Santos em exercício na coordenação pedagógica da EM. Neil Fioravanti. 83 Maria Lucia da Silva P-I Séries Iniciais E.M. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 08/07/11 Em substituição a professora Suziana Regina Bett em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 84 Maria Lusilene Fonteles dos Santos P-II Séries Iniciais EM. Profª. Efantina de Quadros 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 85 Maria Rozeli Carvalho Costa P-II Séries Iniciais EM. Pe. Anchieta 20h/a 14/02/11 a 31/03/11 Em substituição a professora Suel i Neres Santos em licença médica. 86 Marlene Ferreira da Silva Santos P-II Língua Portuguesa E.M. Profª. Efantina de Quadros 22h/a 14/02/11 a 21/04/11 17h/a em substituição a professora Eliane Mendes da Silva em readaptação de função; 05h/aVaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 87 Marlene Salomone da Matta P-II Matemática EM. Armando Campos Belo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 88 Marli de Souza Almeida Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 89 Milene Pires Pedroso Soares P-II Educação Física EM. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado. 90 Miriam Regina Hubner da Silva P-II Ciências Biológicas EM. Maria Conceição Angélica 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Tania Cristina Escaione de Oliveira em exercício na coordenação pedagógica. 91 Nilma Rita de Souza Moreno P-II Séries Iniciais EM. Profª. Antonia Candida de Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Substituição a professora Emilia Maria Silva em exercício na Pestalozzi. 92 Oeler Pires Caminha P-II Educação Física E.M. Pe. Anchieta 14h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professor Aureo Sales Soares em exercício na direção escolar. 93 Patricia Gaiofato Carneiro P-II Séries Iniciais E.M. Januário Pereira de Araújo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasil eira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 94 Ricardo de Mattos Sacco P-I História EM. Aurora Pedroso de Camargo 17h/a 14/02/11 a 08/07/11 03h/a na EM. Aurora Pedroso de Camargo; 14h/a na na Em. Januário Pereira de Araujo Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 95 Rosana Bortolanza Insabrald P-II Matemática EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 96 Rosely da Silva Pires P-I Séries Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 97 Rosilé ia Ferreira da Rocha Fraga P-I Língua Portuguesa EM. Profª. Efantina de Quadros 17h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em sustituição a professora Rute Soares Castro em exercício No Nucleo de Tecnologia do Estado – NTE. 98 Rozângela Nunes da Silva Alves P-II Séries Iniciais E.M. Fazenda Miya 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Massumi Kudo em exercício na direção escolar. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 700/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Valentina Gomes dos Santos PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 403/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2011 e término previsto para 01 de dezembro de 2011, cujo valor mensal do aluguel de R$ 1.399,26 (um mil e trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando um montante de R$ 4.197,78 (quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), na data prevista no contrato original. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ubirajara de Melo. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 052/2009. OBJETO: Faz-se necessário a RE-RATIFICAÇÃO da Cláusula 02.00, item 02.01 do QuartoTermoAditivo e a prorrogação do prazo como segue: Onde Consta: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 062/2009/DCL/PMD, que será prorrogado por mais 03 (três) meses, com inícioem10 de agosto de 2011 e término previsto para 09 de outubro de 2011. Passe a Constar: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 062/2009/DCL/PMD, que será prorrogado por mais 03 (três) meses, com inícioem10 de agosto de 2011 e término previsto para 09 de novembro de 2011. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 10 de novembro de 2011 e término previsto para 09 de março de 2012, totalizando um montante de R$ 3.090,56 (três mil e noventa reais e cinqüenta e seis centavos), cujo valor mensal do aluguel de R$ 772,64 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Programa de Desenvolv. Polít. de Gest. Governamental 2.004 – Manutenção eAtividades da Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 421/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção da iluminação pública no Município de Dourados (MS).DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 29/11/2011 (vinte e nove de novembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 440/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de operação dos auxílios e equipamentos da EPTA e manutenção preventiva e corretiva de 1º nível dos equipamentos da EPTAdo Aeroporto Municipal de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA:REYCOSISTEMASESERVIÇOSDESINALIZAÇÃOLTDA. Dourados (MS), 24 de outubro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão LICITAÇÕES 99 Sandra Bonilha Pereira Silva P-II História EM. Nei l Fioravanti 20h/a 14/02/11 a 01/05/11 Em substituição a professora Leise Regina de Souza em licença gestante. 100 Sandra Regina da Silva P-I Séries Iniciais E.M. José Eduardo Canuto Estulano – Perequeté 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professora Espedito Saraiva Monteiro em exercício no PAE. 101 Sandra Regina de Campos P-I Educação Artística Ceim. Pequeno Príncipe 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 04h/a no Ceim. Pequeno Príncipe; 16h/a na EM. Sócrates Câmara Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07. 102 Silvana de Cássia Ferreira do Amaral P-II Educação Infantil EM. Weimar Gonçalves Torres 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política de Educação Especial. 103 Silvia Makiko Akahoshi P-I Séries Iniciais E.M. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em exercício na Sala de Recurso Multifuncional. 104 Simone Denise Gonçalves Ferreira França P-II Séries Iniciais EM. Januário Pereira de Araujo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição ao professora Vera Farias de Souza em exercício na Sala de Tecnologia Educacional. 105 Sirlei Aparecida Spessoto Rodeline P-I Séries Iniciais EM. Aurora Pedroso de Camargo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Elaine Maria Magalhães em exercício no CETRAC. 106 Sonia Aparecida Marcomini Vilella P-I Educação Artística EM. Arthur Campos Melo 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 107 Terezinha Sotolani da Silva P-I Séries Iniciais E.M. Fazenda Myia 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. 108 Vanuza Aparecida Dias Nogueira P-I Educação Artística EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 20h/a 14/02/11 a 08/07/11 16h/a em substituição a professora Anita Tetslaff Torquato Melo em licença médica e 04h/aem substituição ao professor Osvaldo Sebastião Dário em exercício na direção escolar da EM. Profª. Antonia Cândida de Melo. 109 Viviane Silva Crepaldi P-I Educação Física E.M. Fazenda Miya 10h/a 14/02/11 a 08/07/11 Em substituição a professora Rute Esteves de Souza Rodrigues em exercício na Sala de Tecnologia da EM. Izabel Muzzi Fioravanti. 110 Zulmi ra dos Santos Reis P-II Educação Religiosa Neil Fioravanti 17h/a 14/02/11 a 08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 EXTRATOS Ata nº. 026/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, SolangeTumelero, e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos os quais, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de licitação de menor valor global nº. 024/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de van para atender aos servidores membros do Conselho Curador, Fiscal e outros servidores que participarão do 11 º. Congresso Nacional de Previdência no Rio de Janeiro/RJ que será promovido pela Associação EXTRATOS ATAS – PREVID EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Kmd Assessoria Contábil Consul e Plan a Municípios Ltda, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09 OBJETO: Prestação de serviços de assessoria ao departamento de RH no envio do SICAP, ajuste ao plano de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF Transparência e demais normativas doTCE/MS. CONTRATO: 018/2011, 17 de outubro de 2011. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2011 a 17 de abril de 2012. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 018/2011, Convite 013/2011 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EDITAL n. 13/2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições e para conhecimento dos interessados, defere o requerimento da candidata Marlene Salomone da Matta, inscrição 42676, amparado no art. 3º da Constituição Estadual/ Lei nº 2104 de 24 de maio de 2000, e transfere a data da realização da prova prática para o cargo de Interprete de Libras, abrangendo todos os candidatos para o dia 20 de novembro de 2011, no mesmo horário e local, permanecendo inalteradas as demais informações constantes do Edital nº 12/2011 publicado no Diário Oficial do Município Dourados ANO XIII – Nº 3.117 em 08 de novembro de 2011. Dourados/MS,10 de novembro de 2011. Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados EDITAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS. Maria de Lourdes Fabre Corradini. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 122/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2011 e término previsto para 30 de junho de 2012, totalizando um montante de R$ 5.279,64 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), sendo mensal o valor de R$ 439,97 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAO FERREIRA BENITES SEMED RF/10/2260/11 31 out/11 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO SEMS RF/10/2296/11 1 set/11 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED RF/01/2389/11 1 set/11 ANGELA MARIA DA SILVA SEMS RF/10/2297/11 1 set/11 APARECIDA DAUZACKER GONCALVES SEMAS RF/10/2390/11 2 set/11 BRUNA FERNANDES HIDALGO SOUZA SEMS RF/10/2298/11 2 set/11 CINTIA JARA SEMED RF/10/2279/11 1 set/11 CLAUDIA ROBERTA PELEGRINI DA SILVA SEMED RF/10/2444/11 1 set/11 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED RF/10/2388/11 2 set/11 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF/10/2299/11 3 set/11 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED RF/10/2255/11 5 set/11 EFLAIN STROPA DOS SANTOS SEMAD RF/10/2267/11 30 set/11 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS RF/10/2300/11 1 set/11 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS ELZA FERREIRA DA SILVA SEMAS RF/10/2329/11 1 set/11 ELZA THOMAZONI MARTINS SEMS RF/10/2301/11 1 set/11 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA SEMS RF/10/2302/11 2 set/11 FATIMA REJANE SANTOS MATEUS SEMED RF/10/2262/11 31 out/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS RF/10/2323/11 15 set/11 GIANNI DE AQUINO JARA SEMAS RF/10/2328/11 1/2 set/11 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM SEMS RF/10/2303/11 1 set/11 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL SEMS RF/10/2318/11 1 set/11 JANINE CHAVES FUMAGALLI FUNCED RF/10/2325/11 1 set/11 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS RF/10/2317/11 1 set/11 KELY CRISTINA DOS SANTOS SEMED RF/10/2254/11 30 set/11 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA SEMED RF/10/2253/11 1 set/11 LUCIANO PAETZOLD GMD RF/10/2277/11 30 set/11 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA SEMS RF/10/2316/11 2 set/11 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE SEMS RF/10/2309/11 2 set/11 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS RF/10/2308/11 1 set/11 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA SEMS RF/10/2307/11 1 set/11 MARINALVA CABREIRA SEMED RF/10/2280/11 5 set/11 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS SEMED RF/10/2259/11 1 set/11 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS RF/10/2305/11 1/2 set/11 NILDO VIEIRA FUNCED RF/10/2324/11 1/2 set/11 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA SEMS RF/10/2306/11 3 set/11 OSMAR FERREIRA PARAIZO OBRAS RF/10/2327/11 1 set/11 PATRICIA BARROS CORREA SEMS RF/10/2304/11 2 set/11 POTYARA ARGUELHO MOTA GAB RF/10/2326/11 11 set/11 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS RF/10/2319/11 1 set/11 REGINALDO ARGUELO SEMS RF/10/2320/11 1 1/2 set/11 RENATO ALVES BALDO SEMED RF/10/2256/11 2 set/11 ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA SEMS RF/10/2322/11 1 set/11 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA SEMS RF/10/2321/11 2 set/11 SANDRA REGINA VELASCO DE C. MURUYAMA SEMED RF/10/2261/11 30 set/11 SIDA OLIVEIRA SEMED RF/10/2257/11 2 set/11 SONIA OLIVEIRA SANCHES SEMED RF/10/2258/11 30 set/11 VINICIUS ARECIDIO CASSIANO SEPLAN RF/10/2391/11 16 out/11 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO SEMS RF/10/2295/11 1 set/11 Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.121 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 ATAS – PREVID Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 09 de novembro de 2011. Membros: Helio do Nascimento Presidente SolangeTumelero Membro ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Membro LICITAÇÕES – PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2011/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de aparelho e utensílio de uso doméstico – purificador de água, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da empresa adjudicatária QUIMARÃES & RODRIGUES LTDA., a qual fornecerá o objeto ora licitado. Dourados-MS, 09 de novembro de 2011. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD QUIMARÃES&RODRIGUESLTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 018/2011/PREVID OBJETO: Aquisição de aparelho e utensílio de uso doméstico – purificador de água. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2011: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS 4.048. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente 44.90.52.06 –Aparelhos e utensílios de uso doméstico Fonte 3 Ficha 1067 Valor R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 08 de novembro de 2011. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a Aquisição deAparelhos, equipamentos e utensílios médicos – hospitalar e Material Hospitalar, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos – hospitalar Fonte 03 Ficha 1067 Valor: R$ 939,30 (Novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos) 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24 – Material Hospitalar Fonte 03 Ficha 1061 Valor: R$ 34,36 (Trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) ValorTotal: R$ 973,66 (Novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) Edital pimenta doce bar Ltda –me ,torna publico que requereu do instituto de meio ambiente de dourados-IMAN de dourados (MS) a licença ambiental para licença de operação -LI,para atividade de BAR-especializada em servir bebidas,localizada na Rua Joaquin Teixeira Alves ,1290-Centro ,no município de Dourados(MS) .Não foi determinado EstudoAmbiental . Edital pimenta doce bar Ltda –me ,torna publico que requereu do instituto de meio ambiente de dourados-IMAN de dourados (MS) a licença ambiental Previa LP ,para atividade de BAR-especializada em servir bebidas,localizada na Rua Joaquin Teixeira Alves ,1290-Centro ,no município de Dourados(MS) .Não foi determinado EstudoAmbiental . Edital pimenta doce bar Ltda –me ,torna publico que requereu do instituto de meio ambiente de dourados-IMAN de dourados (MS) a licença ambiental para operação LO,para atividade de BAR-especializada em servir bebidas,localizada na Rua Joaquin Teixeira Alves ,1290-Centro ,no município de Dourados(MS) .Não foi determinado EstudoAmbiental . DETALHE PRESENTES&DECORAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BRIQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS , localizada na Rua João Rosa Góes – 1263 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MSALICENÇADE INSATALAÇAO E PERAÇÃO AMBIENTAL (LIO) PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEOGAS GLP) no estado de MS ,localizada na rua Hayel Bom Faker ,255,Jardim Vista Alegre,no município de Dourados/MS.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dra. JULIANA TADANO MIGUITA ( INSTITUTO ODONTOLÓGICO CIRO MIGUITA), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Av: HAYEL BOM FACKER – nº 3170 – CENTRO CEP: 79.810-050- Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dra. Karina Teixeira Tozzi ( MEDI ODONTO ), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITAS A CONSULTAS, localizada na Rua: JOÃO CANDIDO CÂMARA nº 1107 JARDIM CENTRAL CEP: 79.826-010 Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dra. LUIZ FERNANDO TADANO MIGUITA ( INSTITUTO ODONTOLÓGICO CIRO MIGUITA ), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada naAv: HAYELBOMFACKER- nº 3188 – CENTRO CEP: 79.810-050- Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DROGARIA ULTRAFARMA – AGNALDO RIBEIRO FELIX – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua FreiAntônio, nº 3105, – Jardim Canaã III, no município de Dourados (MS). MERCADO OURO VERDE LTDA – ME, CNPJ 14.287.333/0001-58, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) N° 121/2011, para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios, Supermercados, localizado junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres N° 5.265, Jardim OuroVerde,CEP79.833-021, Município de Dourados (MS). EXTRATOS – PREVID EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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