Edição 3124 – 21/11/2011

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SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.124 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
LEI Nº 3489, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Denomina Unidade Básica de Saúde doAltos do Indaiá”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada Dra. HelenaYoshie MoribeYamasaki a Unidade Básica
de Saúde a ser construída na Rua Eisei Fujinaka, no Bairro Altos do Indaiá, no
Município de Dourados-MS.
Art. 2º – Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 16 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Denomina Conjunto Residencial”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado Martim Cristaldo o Conjunto Residencial Estrela Tovy,
localizado no Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Denomina Conjunto Residencial”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado João Antonio Luiz Braga o Conjunto Residencial Ipê
Roxo, localizado no bairroAltos do indaiá, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Denomina Conjunto Residencial”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado Honório Almirão o Conjunto Residencial Estrela
Guassu, localizado no Jardim Climax, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3493 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Denomina Rua naVila São Braz”.
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada RuaWalter Evangelista da Silva a atual rua S 7, na divisa
do Parque das nações e o ResidencialValderez de Oliveira, nesta cidade.
Art. 2º – O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem
como fará a devida comunicação a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, Brasil
Telecom-OI, Enersul e Sanesul.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 18 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETOS
RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 415, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
“Concede incentivo fiscal pelo Programa de Incentivos para o Desenvolvimento
Sócio-Econômico – PID, criado pela Lei nº 2.478 de 26 de fevereiro de 2002 a
empresa Industec Manutenção IndustrialLTDA–ME,e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
Considerando o artigo 3º da Lei nº 2.478, de 26 de fevereiro de 2002 c/c artigo 8º do
Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002 que regulamenta a lei;
Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD reunião de
29/09/2011,ATAnº 008/2011, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados
de 03/10/2011, n° 3.097, aprovou a concessão de incentivos fiscais conforme Processo
Administrativo nº 21.420/2011
DECRETA:
Art. 1º. Nos termos da Lei nº 2.478, de 26 de fevereiro de 2002 c/c artigo 3º do
Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002, fica concedida à empresa Industec Manutenção
Industrial LTDA – ME, CNPJ nº 09.401.169/0001-28, conforme Processo
Administrativo nº 21.420/2011 o seguinte incentivo fiscal:
I – isenção de IPTU por até 5 (cinco) exercícios.
Art. 2º. Fica a empresa beneficiária obrigada à apresentação da documentação
anual indicada na Lei nº 2.478/2002, assim como no Decreto nº 786, de 23 de abril de
2002, e suas alterações, para concessão anual do benefício.
Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de outubro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Neire Aparecida Colman de Oliveira
Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 187, de 7 de abril de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 7 de abril de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período
Secretaria
Divisão
Setor Origem da Vaga
1
Ana Claudia Sanabria
da Silva Marques P-I Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a
05/03/11 a
08/07/11 526 1 106
Em substituição a professora Maria José de Lima Alencar em
readaptação de função.
2
Anita Tetslaff Torquato
Mello P-II Educação Artística
Em Maria da Rosa
Antunes da S. Câmara 20h/a
01/04/11 a
08/07/11 526 1 121 Em exercício na FUNCED
3 Cristine Akeme
Minohara
P-II Ciências SEMED 09h/a 14/03/11 a
31/12/11
522 2 10 Em exercício na SEMED/Nucleo de Modalidades de Ensino.
4 Daniel Rufino de
Medeiros
P-II Séries Iniciais EM José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté
02h/a 01/04/11 a
08/07/11
526 1 117 Aulas de Treinamento de Basquete.
5 Edinéia Gonsalves de
Aguiar Silva
P-II Língua Portuguesa EM Ver. Albertina Pereira
de Matos
20h/a 23/03/11 a
08/07/11
526 1 135 Em exercício na Sala de Tecnologia.
6 Eunice Paes de Barros P-I Educação Artística EM Profª. Elza Farias
Kintischev Real
20h/a 23/03/11 a
08/07/11
526 1 132 Em exercício no Projeto Mais Educação.
7 Geni Alcara Morais P-II Geografia EM Profª. Clori Benedetti
de Freitas
12h/a 28/03/11 a
08/07/11
526 1 130
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
8 Geni Aragão P-II Língua Portuguesa
EM Armando Campos
Belo
20h/a
28/03/11 A
08/07/11
526 1 101 Em exercício na Sala de Tecnologia.
9 Genuir Civa Faqui P-II Educação Física SEMED 20h/a 15/03/11 A
31/12/11
522 2 13 Em exercício na SEMED/Núcleo de Cultura e Esporte
10
Imaculada da Conceição
Guedes de Souza
P-II Educação Infantil SEMED 20h/a
09/03/11 A
31/12/11
522 2 10 Em exercício na SEMED/Núcleo de Modalidades de Ensino.
11 Jair Cabreira N-I Séries Iniciais EM Lacu’i Roque Isnard 20h/a 14/02/11 A
08/07/11
526 1 137
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
12 Juliano Meneghetti
Mazzini
P-II Educação Física EM Januário Pereira de
Araujo
06h/a 16/03/11 a
08/07/11
526 1 115 Aulas de Treinamento.
13 Jussara Canazza de
Macedo
P-II Matemática EM Profª. Clori Benedetti
de Freitas
02h/a 14/02/11 A
08/07/11
526 1 130 Aulas Excedentes.
14
Lucia Ferreira
Alexandre de Lima
P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a
14/02/11 a
08/07/11
526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
15 Luciana de Souza P-I Séries Iniciais
EM Weimar Gonçalves
Torres 20h/a
02/02/11 a
13/02/11 526 1 136 Em exercício na Coordenação do Programa Mais Educação.
16
Manoel Laurindo dos
Santos Neto
P-II Ensino Religioso
EM Armando Campos
Belo
01h/a
21/03/11 a
08/07/11
526 1 101
Em substituição a professora Adiana Pedroso em exercício
na STE da EM Armando Campos Belo.
17 Marcia Prenda Teixeira P-I Séries Iniciais
EM Profª. Efantina de
Quadros 20h/a
01/04/11 a
08/07/11 526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
18 Maria de Fatima
Oliveira e Fernandes
P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos Mello 20 h/a 24/03/11 a
08/07/11
526 1 102 Em substituição a professora Luciana Barbosa em
readaptação de função.
19
Maria Regina Garcia
Furlan Carnietto P-II Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a
24/02/11 a
08/07/11 526 1 106
Em substituição a professora Elenita Chaves de França em
Readaptação de Função.
20
Nardélio Ferreira da
Rosa P-II Matemática
EM Armando Campos
Belo 02h/a
14/02/11 a
08/07/11 526 1 101 Aulas Excedentes.
Anexo Único da Resolução n° 187/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
21 Neliton de Almeida
Simões
P-I Educação Física EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
20h/a 22/03/11 a
08/07/11
526 1 120 Em exercício na Sala de Tecnologia.
22
Osvaldo Soares da
Silva
P-I Educação Artística EM Francisco Meireles 20h/a
28/03/11 a
08/07/11
526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
23 Severina Maria Roberto P-I Educação Física CEIM Dalva Vera
Martinez
02h/a 17/03/11 a
08/07/11
526 1 203
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
24
Silvia Helena
Gonçalves Ferreira
P-II Língua Inglesa
EM Profª. Efantina de
Quadros
20h/a
22/03/11 a
08/07/11
526 1 131
Em substituição a professora Maria Gomes Takahachi em
exercício na SEMED.
25 Sirlei de Cassia
Marcomini
P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 01/04/11
30/05/11
526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia –
licença médica.
26 Sueli Borges de Jesus P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 01/4/11 a
30/05/11
526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia –
licença médica.
27 Suziana Regina Bett P-I Séries Iniciais
EM Januário Pereira de
Araujo
20h/a
23/03/11 a
08/07/11
526 1 115
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
28
William de Oliveira
Duarte P-I Educação Física
EM Weimar Gonçalves
Torres 10h/a
01/04/11 a
08/07/11 526 1 136 Em exercício na Sala de Tecnologia.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 188, de 17 de abril de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 17 de abril de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período Origemda Vaga
1 Alessandra da Cunha
Ferreira Pereira
P-II Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a 25/02/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Beatriz Lopes Russo Sandin em licença gestante.
2
Ana Carla Peres de
Oliveira
P-II
Educação
Artística
EM. Franklin Luiz
Azambuja
18h/a
14/02/11 a
08/07/11
03h/a na EM. Franklin Luiz Azambuja; 03h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros; 02h/a
no Ceim. Profª. Irany Batista 03h/a no Ceim. Beatriz de Barros Bunlai em vaga pura de
acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 07h/a na EM.
Armando Campos Belo em substituição a professora Monica Luize de Lúcia Carneiro
em exercício na SEMED.
3
Angelita do Nascimento
Gonçalves
P-I Séries Iniciais
EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a
14/02/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Denise Pava Viegas em exercício no
PROFUNCIONÁRIO.
4 Bruna Adenice dos Santos
Moraes P-I
Educação
Artística
Ceim. Prof. Guilherme
Silveira Gomes 12h/a
14/02/11 a
08/07/11
05h/a no Ceim. Prof. Guilherme da Silveira Gomes; 05h/a no Ceim. Recanto Raízes e
02h/a no Ceim. Beatriz de Barros Bunlai em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07.
5 Cleide Regina Martins
Vasques de Campos P-I
Língua
Portuguesa E.M. Neil Fioravanti 24h/a
14/02/11 a
08/07/11
20h/a em substituição a professora Marlene Elizabete Ribeiro em exercício na COMED.
02h/a aulas excedentes e 02h/a em substituição a professora Maria Valdenice
Nogueira em exercício na Sala de Recurso Multifuncional.
6
Denise Ferreira da Rocha
Dorneles
P-I Matemática
EM. Lóide Bonfim
Andrade
22h/a
14/02/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Adriana Bragagnollo Paranho em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional.
7 Eliane Cristina da Costa P-I Séries Iniciais E.M. Etalivio Penzo 20h/a
14/02/11 a
08/07/11
Em substituição ao professor Claudinei Menezes Santana em exercício na EM. Dr.
Camilo Hermelindo da Silva.
8 Florin ice da Silva Carvalho P-I Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves
20h/a 14/02/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Iris Vanda Ortonceli em exercício na APAE.
9 Ida Claudia Bovolenta P-I Educação Física
EM. Franklin Luiz
Azambuja 20h/a
15/03/11 a
08/07/11 Em substituição ao professor Genuir Civa Faqui em exercício na SEMED.
10 Iranilde Pedrosa Novaes P-I Educação Física
EM. Pref. Alvaro
Brandão 24h/a
07/03/11 a
08/07/11
20h/a em substituição ao professor Claudemir Sartori em exercício na SEMED e 04h/a
em treinamento esportivo Futsal.
11 Janaina Muller de Lucena P-I Educação Física
EM. Prof. Manoel
Santiado de Oliveira 16h/a
14/02/11 a
08/07/11
05h/a na EM. Prof. Manoel Santiago em substituição a professora Mariza de Fatima
Araujo Caimar em exercício no Gabinete do Prefeito; 02h/a em substituição a professora
Terezinha Aparecida Piva Espósito em exercício na SEMED E 05h/a em substituição ao
professor Leandro Carlos Francisco em exercício no Centro de Apoio ao portador de
deficiência Física Dorcelina Folador e 04h/a na EM. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer
em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
12 Jucimara Andrade da Silva
Nichimura
P-I Geografia EM. Neil Fioravanti 20h/a 14/02/11 a
08/07/11
Em substituição ao professor João Vanderley Azevedo em exercício no SIMTED.
13 Judite Pereira P-II Séries Iniciais Ceim. Manoel Pedro
Nolasco
20h/a 11/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza em exercício
na SEMED.
14 Lourdes Marques do
Rosario Moreira
P-I Séries Iniciais E.M. Januário Pereira
de Araújo
20h/a 14/02/11 a
12/05/11
Em substituição a professora Dirce Puglia em licença.
Anexo Único da Resolução n° 188/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
15 Lucimaire Rodrigues
Flores
P-II Educação
Infantil
Ceim. Pequeno
Príncipe
20h/a 10/03/11 a
08/02/11
Em substituição a professora Amaiuza Souza Sanches em exercício no SIMTED.
16 Lucinete Pereira de Souza
Agostini P-I Educação Física
EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares 20h/a
07/03/11 a
06/05/11 Em substituição a professora Gisely de Jesus Almeida em licença prêmio.
17
Luiz Flavio Gomes
Carvalheiro
P-I
Educação
Artística
EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a
14/02/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Aide da Silva Guisso em readaptação de função.
18 Maria de Fátima Vermieiro N-I Séries Iniciais EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a 14/02/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
19 Maria Elida Brandão de
Almeida P-I Séries Iniciais
Ceim. Ramão Vital
Viana 20h/a
11/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza em exercício
na SEMED.
20 Maria Panfila Riquelme
Gonçalves P-II Séries Iniciais
EM. Aurora Pedroso
Camargo 20h/a
14/02/11 a
08/07/11
03h/a de Educação Rel igiosa em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 17h/a em substituição a professora Simone Isabel
Saes Quiles em exercício na SEMED.
21 Miguel Alves de Oliveira P-I História E.M. Armando
Campos Belo
20h/a 04/03/11 a
08/07/11
Em substituição ao professor Jose Antonio Baenas Jacomelli em exercício na SEMED.
22 Zenir Paim Legal P-I Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 20h/a
03/03/11 a
01/04/11
Em substituição a professora Inez Maria de Jesus Insabral em Férias Regulamentares.
23 Santa Cariaga Portolan P-II
Língua
Portuguesa
EM. Weimar
Gonçalves Torres 22h/a
14/02/11 a
28/03/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 02h/a
aulas excedentes
24 Rosimeire Gonçalves
Rodrigues Teixeira P-I Séries Iniciais
E.M. Profª. Avani
Carnelutti Fehlauer 20h/a
14/02/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 204, de 4 de maio de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 4 de maio de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período
Secretaria
Divisão
Setor Origem da Vaga
1 Adriana Bragagnollo
Paranhos
P-II Matemática EM Etalivio Penzo 12h/a 28/03/11 a
08/07/11
526 1 108 Em exercício na Sala de Tecnologia.
2
Alessandra Coca
Almeida de Oliveira
P-II Educação Infantil
EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a
04/04/11 a
08/07/11
526 1 110
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº
118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
3
Andréia da Silva Ozório
Oliveira P-I Séries Iniciais
EM Bernardina Corrêa
de Almeida 12h/a
28/03/11 a
08/07/11 526 1 104
Substituição a professora Nádila Nely Leal da Silva em
exercício na EM Profª. Elza Farias K. Real.
4
Angela Ivete Prieto
Jordão
N-I Séries Iniciais
EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a
01/04/11 a
31/05/11
526 1 110
Em substituição a professora Creusa Ferreira de Oliveira em
licença médica.
5
Antonilda Pereira
Mendes P-II Educação Física
CEIM Dalva Vera
Martinez 02h/a
12/04/11 a
08/07/11 527 1 203
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº
118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
6 Carlos Adriano
Carvalho Xavier
P-II Educação Infantil CEIM Manoel Pedro
Nolasco
20h/a 07/04/11 a
06/05/11
527 1 211 Substituição a professora Aparecida da Silva Teixeira em
exercício na Coordenação Pedagógica.
7 Carlos Roberto da Mota P-II Geografia
EM Januário Pereira de
Araújo 03h/a
22/02/11 a
08/07/11 526 1 115
Em substituição a professora Neucy Aparecida Pereira, em
exercício na sala de Tecnologia Educacional – NTEM.
8 Clara Rosane Arendt P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro Brandão 20h/a
14/02/10 a
08/07/11 526 1 125
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
9
Cleonice Langone
Rocha Cofani
P-II Séries Iniciais
CEIM Ivo Benedito
Carneiro
20h/a
04/04/11 a
13/04/11
527 1 209
Substituição a professora Ivani da Rocha Sena em licença
médica.
10 Cristhiane Lima Leite P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 01/04/11 a
01/06/11
527 1 222 Em substituição a professora Juliana de Oliveira Lasmar em
licença maternidade.
11 Delmira Alves dos
Santos
P-II Geografia EM Agrotécnica Pe.
André Capelli
13h/a 01/04/11 a
08/07/11
526 1 100 Em exercício na Coordenação Pedagógica no período
vespertino.
12 Edenilce Rodrigues da
Silva Luna
P-II História EM Joaquim Murtinho 20h/a 28/03/11 a
08/07/11
526 1 116 Em substituição a professora Mary Elisa Rosa Romera
readaptada na função.
13
Ednéia Gueiros de
França Santos P-II Séries Iniciais
EM Ver. Albertina
Pereira de Matos 20h/a
10/03/11 a
31/03/11 526 1 135
Em substituição a professora Clair Moron dos Santos, cedida
para SEMED.
14
Ednéia Gueiros de
França Santos
P-II Séries Iniciais
EM Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a
01/04/11 a
08/07/11
526 1 114 Em exercício na Sala de Tecnologia.
15 Eliscarla Maria da Silva
Santos
P-I Educação Infantil EM Profª. Clori Benedetti
de Freitas
20h/a 04/04/11 a
04/05/11
526 1 130 Em substituição a professora Marinal Pires de Andrade Alves
em licença médica.
16 Elisiane Natividade de
Sales Araujo
P-I Língua Portuguesa EM Etalivio Penzo 02h/a 14/02/11 a
08/07/11
526 1 108 Aulas Excedentes.
17 Ellen Rose Decian P-II Séries Iniciais EM Weimar Gonçalves
Torres
05h/a 11/04/11 a
08/07/11
526 1 136 Em exercício em Treinamento Desportivo, confome Resolução
nº 35.
18
Haydê Aparecida Gomes
da Silva Zimmer P-II Séries Iniciais
EM Januário Pereira de
Araújo 02h/a
12/04/11 a
08/07/11 526 1 115 Em exercício na Sala Multifuncional.
19 Inaldi Marcia Silva P-I Educação Artística
EM Loide Bonfim
Andrade
07h/a
14/02/11 a
08/07/11
526 1 119
Substituição a professora Juliana Maria da Silva, cedida como
professora intérprete.
20
Lucimari Menezes de
Santana Niza P-I Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a
01/04/11 a
08/07/11 527 1 222
Em substituição a professora Sandra Francisca da Silva,
cedida para de Recurso Mul tifuncional da EM Franklin Luiz
Azambuja.
21
Luque Fernandes
Pereira P-I Educação Física
EM Weimar Gonçalves
Torres 10h/a
05/04/11 a
08/07/11 526 1 136
Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia, no
período noturno.
Anexo Único da Resolução n° 204/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
22
Luzanete Ferreira
Ramos
P-I Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
01/04/10 a
31/05/11
526 1 121
Substituição a professora Shirley Frugulli Moreira em licença
médica até 31/05/11, em readaptação definitiva a partir de
01/06/11.
23
Madirlei Pereira Petelin
de Lima
P-I Educação Infantil
EM Profª. Antonia
Cândida de Melo
20h/a
05/04/11 a
08/07/11
526 1 127 Em exercício na Sala de Tecnologia.
24 Maria Suely Lima da
Rocha
P-II Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 01/04/11 a
08/07/11
526 1 116
Em substituição a professora Sueli Gomes de Souza Ribeiro
em licença médica até 14/04/11 e a partir de 15/04/11 para
exercer o Atendimento Educacional Especializado , Serviço de
Educação Especial no Ensino Comum, conforme Politica
Nacional da Educação Especial – Portaria Nº 948/2007, de
09/10/07.
25 Marli Raquel Assun-ção
de Oliveira Lázari
P-I Séries Iniciais EM Maria Conceição
Angélica
02h/a 01/04/11 a
08/07/11
526 1 120 Em substituição a professora Ana Claudia Pereira Brito cedida
para o SEMED.
26
Nanashara de Sá
Gonçalves P-II Séries Finais EM Joaquim Murtinho 05h/a
02/05/11 a
08/07/11 526 1 116 Em Atividades no Projeto Desportivo.
27
Paulo Ferreira de
Souza
P-II Séries Iniciais
EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
05h/a
01/04/11 a
08/07/11
526 1 133 Em Atividades no Projeto de Esportes.
28
Priscila de Lima Poti
Kontze P-II Educação Artística EM Arthur Campos Mello 20h/a
28/03/11 a
08/07/11 526 1 102
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº
118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
29 Raquel Jardim Barreto
de Andrade
P-II Matemática EM Ver. Albertina
Pereira de Matos
20h/a 15/04/11 a
08/07/11
526 1 135 Em substituição a professora Dielma Borges cedida para o
NTEM.
30 Sandra Paes da Rocha
Barbosa
P-II Educação Artística EM Neil Fioravanti –
CAIC
12h/a 14/02/11 a
08/07/11
526 1 122 Em substituição a professora Ana Claudia Pereira da Silva
Brito em exercício na SEMED.
31 Sandra Regina Fiori P-II Educação Artística EM Aurora Pedroso de
Camargo
02h/a 01/04/11 a
08/07/11
526 1 103
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº
118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
32
Suellen Pereira
Cordeiro
P-II Educação Infantil
EM Ver. Albertina
Pereira de Matos
20h/a
01/04/11 a
08/07/11
526 1 135
Substituição a professora Clair Santos Moron, cedida para
SEMED.
33 Tatiane Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil EM Franklin Luiz
Azambuja
20 h/a 05/04/11 a
01/05/11
526 1 110 Em substituição a professora Alvarina Maria da Silva em
licença médica.
34 Tatiane Silveira
Doffinger Brunetto
P-II Educação Infantil EM Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 05/04/11 a
08/07/11
526 1 136 Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia.
35 Thania Caetano Chaves P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos
Mello
20h/a 01/04/11 a
08/07/11
526 1 102 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
36 Valdeci Candido Stolte P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 01/05/11 a
08/07/11
526 1 110
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar nº
118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
37 Valdete Santos de
Souza Cantú
P-I Séries Iniciais EM Armando Campos
Belo
20h/a 01/04/11 a
08/07/11
526 1 101
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a
Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº 948/2007
de 09/10/07.
38 Vilma Roberto Sales
Carvalho
P-I Séries Iniciais EM Armando Campos
Belo
20h/a 03/04/11 a
31/05/11
526 1 101 Em substituição a professora Margarida Frugulli Moreira em
licença médica.
39 William de Oliveira
Duarte
P-I Educação Física EM Profª. Elza Farias K.
Real
10h/a 28/03/11 a
08/07/11
526 1 132 Em exercício na Sala de Tecnologia.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 209, de 01 de maio de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de maio de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período Origem da Vaga
1 Adail ton Rodrigues de
Souza P-I Educação Física
EM. Aurora Pedroso
de Camargo 22h/a
14/03/11 a
08/07/11
20h/a em substituição a professora Tania Aparecida de Miranda Rezende em exercício
na SEMED e 02h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
2 Adalberto Alves Viana P-I Educação Física EM. Izabel Muzzi
Fioravanti
40h/a 29/03/11 a
08/07/11
20h/a na EM. Pe. Anchieta em em exercício na Sala de Tecnologia Educaci onal e 20h/a
na EM. Izabel Muzzi Fioravanti em substituição a professora Angela Maria dos Santos em
exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
3 Alessandro José de Lima P-I Língua
Portuguesa
EM. Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 18/02/11 a
19/03/11
10h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão e 10h/a na EM. Armando Campos Belo em
substituição a professora Anisia Pedroso Alves em liença médica.
4 Alex de Almeida P-II Educação Física EM. Etalívio Penzo 14h/a 28/03/11 a
08/07/11
10h/a na EM. Etalívio Penzo em substi tuição ao professor Renner de Oliveira Figueiredo
em exercício no Treinamento Esportivo e 04h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em
treinamento esportivo Handebol.
5
Alzeni de Araújo Silva
Bueno
P-II Séries Iniciais
E.M. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a
01/04/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
6 André Suehiro Matsumoto P-I Língua Inglesa
EM. Laudemira
Coutinho de Melo 20h/a
11/03/11 a
08/07/11
07h/a em substituição ao professor Mateus de Araujo Martins em exercício na Sala de
Tecnologia; 07h/a em substituição a professora Sonia Maria Ferreira de Araujo Santos
em exercício na SEMED e 06h/a de Educação Religiosa em vaga pura de acordo com a
Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
7 Andreia Alves de Oliveira
Antoniolli
P-II Séries Iniciais EM. Frei Eucário
Schimitt
20h/a 02/05/11 a
08/07/11
em substituição a professora Lucineide Dantas Feitosa Mendes em exercício na
coordenação pedagógica.
8 Araújo Rossate Nelson N-I Séries Iniciais
E.M.I. Tengatui
Marangatu 40h/a
14/02/11 a
08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
9
Bianca do Amaral Facco
Dias P-I Educação Infantil EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a
01/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Alzenir de Jesus Borges Nascimento em exercício na
coordenação pedagógica.
10 Cassiane Ponse Aguiar
Gonçalves P-I Matemática
EM. Maria Conceição
Angélica 24h/a
14/02/11 a
08/07/11
12h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 08h/a na
EM. Maria Conceição Angélica e 04h/a na EM. Lóide Bonfim Andrade em exercício na
Sala de Tecnologia Educacional.
Anexo Único da Resolução n° 209/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
11 Celia Florenciano P-I Séries Iniciais Peti Dourados 40h/a
25/04/11 a
08/07/11
Para Prestar serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, atraés do
Termo de Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
12 Celso Peruci dos Santos P-I História EM. Neil Fioravanti 32h/a
22/03/11 a
08/07/11
20h/a em substituição ao professor Ramao Agedo em exercício na SEMED e 12h/a em
vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
13 Claudinéia Ferreira
Machado
P-II Educação Física Ceim. Recanto da
Criança
32h/a 14/03/11 a
08/07/11
05h/a no Ceim. Recanto da Criança – Extensão Ceim. São Francisco; 05h/a no Ceim.
Recanto da Criança; 05h/a no Ceim. Prof. Guilherme Silveira Gomes; 03h/a no Ceim.
Prof. Bertilo Binsfeld em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07 e 10h/a em substituição ao professor Luque Fernandes Pereira em exercício na
Sala de Tecnologia Educacional e 04h/a em treinamento esportivo.
14 Cleunice Oliveira Ferreira P-II Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a
01/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Leonice Jose dos Santos em exercício na Sala de
Tecnologia Educaci onal.
15 Cristiane dos Santos
Alves Aguiar P-I Matemática
EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas 40h/a
30/03/11 a
08/07/11 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
16 Damar is Pereira Ribeiro
dos Santos P-II
Educação
Artistica
EM. Verª. Albertina
Pereira de Matos 15h/a
28/03/11 a
08/07/11
05h/a na EM. Verª. Albertina Pereira de Matos em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07 e 10h/a na EM. Bernardina Correa de Almeida em
substituição a professora Eunice Paes de Barros em exercício na coordenação do
Programa Mais Educação.
17
Debora Fabiana Soares
de Oliveira Yassuda
P-I Educação Física
Maria Conceição
Angélica
20h/a
11/03/11 a
08/07/11
02h/a na EM. Profª. Antonia Candida de Melo; 02h/a no Ceim. Etalívio Penzo; 02h/a no
Ceim. Elena Efigenia Pereira e 02h/a na EM. Etalívio Penzo em vaga pura de acordo com
a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 12h/a na EM. Maria Conceição Angélica em
substituição ao professor Janio Cesar da Silva Amaro em exercício na FUNCED.
18 Debora Vanessa Pinho
Lopes
P-I Matemática EM. Pref. Ruy Gomes 22h/a 30/03/11 a
28/04/11
Em substituição a professora Nivana Roque Monteiro Silva em licença médica e 02h/a
aulas excedentes.
19 Edina Chaves Alencar P-II Séries Iniciais
EM. Januário Pereira
de Araujo 20h/a
11/03/11 a
08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
20 Eleane Costa dos Reis
Alves P-II Língua Inglesa E.M. Pref. Ruy Gomes 10h/a
14/03/11 a
08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos.
21 Elias Sanches Nincão P-I Educação Física
EMI. Pai Chiquito-
Chuiquito Pedro 20h/a
28/03/11 a
08/07/11
10h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 e 10h/a em
substituição ao professor Laucidio Ribeiro Flores em eexercício na direção escolar da
EMI.Pai Chiquito Chiquito Pedro
22 Elisandro Sangalli P-I Geografia
EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas 16h/a
14/02/11 a
08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos.
23
Elizabeth Ferreira
Mazarim
P-II Séries Iniciais
EM. Verª. Albertina
Pereira de Matos
20h/a
05/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Marilda Cavalcante de Oliveira em exercício na direção
escolar.
24 Elza Alves Pereira Bonfá P-I
Educação
Artística
EM. Pref. Ruy Gomes 16h/a
21/03/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
25 Emilene Maria de Paula
Soares
P-I Séries Iniciais EM. Maria Conceição
Angélica
20h/a 11/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Luciene Olimpia Silva Silveira em exercício na Direção
Escolar Adjunta.
26
Eugenia Luciene
Gonçalves Ogêda
Chicarino
P-II Séries Iniciais EM. Aurora Pedroso
de Camargo
20h/a 11/03/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
27 Evanilde Gomes de Pinho P-I Séries Iniciais
E.M. Armando
Campos Belo 20h/a
01/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Valdete Santos de Souza em exercício no Programa de
Acompanhamento Escolar – PAE.
28 Fabiana Alcantara da
Silva
P-I Educação Física EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves
20h/a 04/04/11 a
08/07/11
Em exercício no Projeto de Dança
29 Fabiana Paula Pereira P-II Geografia
EM. Profª. Efantina de
Quadros 40h/a
21/03/11 a
08/07/11
10h/a na EM. Armando Campos Belo e 10h/a na EM. Profª Efantina de Quadros em
substituição ao professor Edvaldo Attilio Machado em exercício na SEMED e 20h/a na
EM. Profª. Efantina de Quadros em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118
de 31/12/07.
30 Francielly de Souza
Carvalho
P-I Língua
Portuguesa
EM. Etalívio Penzo 14h/a 14/02/11 a
08/07/11
10h/a na EM. Etalívio Penzo e 04h/a na EM.Profª. Clori Bendetti de Frei tas em exercício
na Educaçao de Jovens e Adultos.
31 Francinette Correia
Artemam Ramos P-I
Língua
Portuguesa
EM. Laudemira
Coutinho de Melo 20h/a
24/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Vania Maria Jara Carbonaro permutada com a Prefeitura
Municipal de Itaporã.
32 Francisca Leite de Souza P-II Educação Infantil
Ceim. Geny Ferreira
Milan
20h/a
14/02/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
33 Francisca Pereira dos
Santos
P-II Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia
W. Konzen
20h/a 28/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Eurides Pereira da Silva Afonso em exercício no Programa
de Acompanhamento Escolar- PAE.
34 Francislene Ribeiro
Barros dos Santos P-I Educação Física
EM. Weimar
Gonçalves Torres 20h/a
30/03/11 a
08/07/11
10h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07 10h/a na EM. Arthur Campos Melo em substituição a
professora Thania Caetano Chaves em exercício no Programa de Acompanhamento
Escolar.
35 Gabriel da Silva Almeida P-II Educação Física
EM. Profª. Efantina de
Quadros 14h/a
29/03/11 a
08/07/11
05h/a na EM. Frei Eucário Schmi tt em substituição a professora Mariza de Fatima Araujo
Caimar em exercício no Gabinete da Prefeitura Municipal e 07h/a na EM. Profª. Efantina
de Quadros em substituiçãoa professora Amélia Martins Pires em exercício no
treinamento esportivo. 02h/a no Ceim. Frutos do Amanhã em vaga pura de acorod com o
artigo 59 da Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
36 Gilmar Trindade Braga P-II Geografia
EM. Profª. Efantina de
Quadros 27h/a
10/05/11 a
08/07/11
20h/a em substituição a professora Jussara de Paula Almeida em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional e 07h/a em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07 .
37 Gilmara Sotolani da Si lva
Neves
P-II Séries Iniciais EM. Profª. Antonia
Candida de Melo
33h/a 01/04/11 a
08/07/11
20h/a na EM. Profª. Antonia Candida de Melo em substituição a professora Sirley Verão
Fukuda Nogueira em exercício na coordenação pedagógica e 13h/a na EM. Fazenda Mya
em complementação de Carga Horária, para atividade técnica pedagógicas.
38
Givete Gomes da Silva
Migliorança
P-I Séries Iniciais EM. Joaquim Murtinho 20h/a
01/05/11 a
30/05/11
Em substituição a professora Cristina Fatima Pires Avila Santana em Férias
Regulamentares.
39 Horaci lda Rocha P-II Séries Iniciais EM. Verª. Albertina
Pereira de Matos
20h/a 06/04/11 a
28/05/11
Em substituição a professora Juliana Rodigheri dos Santos em licença médica.
40 Ildete Maria Kronbauer
Munhoz
P-I Matemática EM. Pe. Anchieta 20h/a 15/04/11 a
08/07/11
Em exercício no Programa Mais Educação
41 Ilma de Oliveira P-II Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 20h/a
01/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Ivonete Laurinda Ferrei ra em exercício na Secretaria
Municipal de Assistencia Social.
42 Jacirene Lima de Souza
Yokota P-I Geografia E.M. Pref. Ruy Gomes 14h/a
12/04/11 a
11/05/11 Em substituição a professora Maria Ivone de Souza em Férias Regulamentares.
43
Jean Roberto Alencar do
Amaral
P-I
Língua
Portuguesa
EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a
08/04/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
44 Joany Freitas Valerio
Costa
P-I Séries Iniciais EMI. Agustinho 40h/a 28/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Adriana Silva de Jesus em exercício na coordenação
pedagógica da EMI. Araporã.
45 João Paulo Pavão de
Lima
P-I Educação Física
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
29h/a 17/03/11 a
08/07/11
07h/a na EM. Armando Campos Melo em exercício na Educação de Jovens e Adultos;
05h/a na EM. Frei Eucário Schmitt; 04h/a na EM. Armando Campos Belo em treinamento
esportivo e 05h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara em vaga pura de
acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07 05h/a na EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira Câmara em substituição a professor Jose Alexandre Barbosa em
exercício no Treinamento esportivo
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
46 Jociene Cristina de Souza P-I Língua Inglesa EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a 24/03/11 a
22/04/11
Em substituição a professora Ana Clara da Silva Dourados Narciso em licença médica.
47 Joelma Gonzales da Si lva P-II Séries Iniciais EM. Bernardina Correa
de Almeida
20h/a 01/04/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
48 José Carlos dos Santos P-I Educação Física
E.M. Maria da
Conceição Angélica 20h/a
27/04/11 a
08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo – Futsal.
49 Josiane Pereira Santos
Miranda
P-I Séries Iniciais EM. Francisco
Meireles
40h/a 01/04/11 a
08/07/11
20h/a na EM. Francisco Meireles em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº
118 de 31/12/07 e 20h/a na EM. Profª. Antonia Cândida de Melo em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional.
50 Katia Andreia de Arruda
Gomes
P-I Língua
Portuguesa
E.M. Clarice Bastos
Rosa
22h/a 07/04/11 a
08/07/11
20h/a em substituição a professora Maisa Sonia Rodrigues de Campos em exercício na
Sala de Tecnologia Educacional e 02h/a em vaga pura de acordo com a Lei
Complementar nº 118 de 31/12/07.
51 Katiuce Pavão Vieira P-I Língua
Portuguesa
EM. Clarice Bastos
Rosa
22h/a 21/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Sandra Maria França em readaptação de função.
52 Kelly Evaristo da Silva P-I Séries Iniciais Ceim. Manoel Pedro
Nolasco
20h/a 07/04/11 a
06/05/11
Em substituição ao professor Carlos Adriano Carvalho Xavier em exercício na
coordenação pedagógica.
53 Leandro Silva Barreto P-I História EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a 28/03/11 a
08/07/11
Em substituição ao professor Sidiclei Roque Deparis em exercício na SEMED.
54 Lilian Cristina e Silva P-II
Língua
Portuguesa
EM. Weimar
Gonçalves Torres 20h/a
28/03/11 a
08/07/11 Em exercício na Educação de Jovens e Adultos.
55 Lucilene Andrade de
Souza P-II
Língua
Portuguesa
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
06/04/11 a
05/05/11 Em substituição a professora Vasti Terezinha Alves Pereira em licença médica.
56 Lucineia Vermieiro N-I Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia
W. Konzen
20h/a 04/04/11 a
02/06/11
Em substituição a professora Sonia Darc Soares Gimenes em licença médica.
57 Lucinete Pereira de
Souza Agostini P-I Educação Física
EM. Profª. Avani
Cargnel utti Fehlauer 20h/a
07/05/11 a
08/07/11 Em exercício no Projeto de Ginástica Rítmica.
58 Luzia Felipe Sampaio P-I Geografia
EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas 20h/a
30/03/11 a
06/06/11
06h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves e 14h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão
em substituição a professora Neucy Aparecida Per eira Vieira em exercício na SEMED.
59 Márcia Cristina Costa da
Silva
P-I Matemática EM. Profª. Elza Farias
K. Real
22h/a 21/03/11 a
08/07/11
Em substituição ao professor Claudiomiro Gomes da Silva em exercício na SEMED.
60 Marcia Eliane Cisz
Ferreira
P-I Matemática
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
12h/a 04/05/11 a
08/07/11
06h/a na EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara e 06h/a na EM. Prof. Manoel
Santiago de Oliveira em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07 .
61 Marcia Machado
Damasceno
P-I Educação
Artística
EM. Profª. Iria Lucia
W. Konzen
20h/a 21/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Rosenilda Alves Ribeiro em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional.
62
Marcia Messias
Bernardes
P-II Língua Inglesa
EM. Profª. Efantina de
Quadros
29h/a
01/04/11 a
30/06/11
14h/a na EM. Profª. Efantina de Quadros em e 05h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres
em substi tuição a professora Sonia Matos Fialho Werne r em readaptação de função e
03h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres e 07h/a na EM. Lóide Bonfim Andrade em vaga
pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
63 Maria Elida Brandão de
Almeida
P-I Séries Iniciais Ceim. Vitório Fedrizzi 20h/a 02/05/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
64 Maria Lucia França de
Oliveira P-II Séries Iniciais
EM. Prof. Manoel
Santiado de Oliveira 40h/a
21/03/11 a
19/04/11
20h/a em substituição a professora Sueli Gomes de Almeida em licença médica e 20h/a
em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
65
Maria Lucia França de
Oliveira P-II Séries Iniciais
EM. Prof. Manoel
Santiado de Oliveira 20h/a
20/04/11 a
08/07/11 Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
66 Maria Nilse Mourão Silva P-II Séries Iniciais
EM. Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a
29/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Marcia Augusta Peixoto em licença gestante.
67 Maria Rozeli Carvalho
Costa
P-II Séries Iniciais EM. Pe. Anchieta 20h/a 01/04/11 a
29/05/11
Em substituição a professora Sueli Neres Santos em licença médica.
68 Mariana Terra Pere ira P-I Língua
Portuguesa
EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a 04/04/11 a
08/07/11
Em exercício no Programa Artes Cênicas.
69 Marilda Ferreira
Gonçalves Pereira
P-II Educação Infantil Ceim. Elena Efigenia
Pereira
20h/a 04/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Carla Nilsia Manuela Nascimento Guimieiro Saturnin em
licença gestante.
70 Mariusa Madalena
Pereira P-I Séries Iniciais
EM. Pref. Alvaro
Brandão 20h/a
23/03/11 a
08/07/11 Em substituição a professora Salete Marcon em exercício na coordenção pedagógica.
71 Marizete de Lima P-I Séries Iniciais
EM. Lóide Bonfim de
Andrade
20h/a
01/05/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
72 Marlene Ferreira da Silva
Santos
P-II Língua
Portuguesa
E.M. Profª. Efantina de
Quadros
22h/a 23/04/11 a
08/07/11
17h/a em substituição a professora Eliane Mendes da Silva em readaptação de função;
05h/aVaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
73
Marlene Salomone da
Matta
P-II Matemática
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
01/04/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Si nais, Implantação da Política
de Educação Especial.
74
Marly Neves da Silva
Roberto
P-I Séries Iniciais
E.M. Clarice Bastos
Rosa
20h/a
01/04/11 a
08/07/11
Em substi tuição a professora Jailza Ramos dos Santos Marques em exercício na direção
escolar.
75 Natálie Perez Fortunato P-I Educação Infantil Ceim. Dejanira
Queiroz Teixeira
20h/a 06/04/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
76 Neorenis Oliveira Verão P-II Séries Iniciais EM. Profª. Avani
Cargnel utti Fehlauer
20h/a 01/04/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
77 Nilcéia Pereira da Silva P-I Geografia EM. Jose Eduardo
Canuto Estulano
40h/a 29/03/11 a
08/07/11
20h/a na E.M. Arthur Campos Melo e 20h/a na E.M. Geraldino Neves Correa. em
exercicio na Sala de Tecnologia Educacional.
78 Nivaldo Messias da Silva P-I Educação Física
EM. Lóide Bonfim de
Andrade 10h/a
23/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Ester Domingues de Moraes em exercício no treinamento
esportivo.
79
Ozelia Pereira da Silva
Santos
P-II Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 20h/a
01/04/11 a
08/07/11
Em substi tuição a professora Irene Quaresma Azevedo Viana em exercício no Núcleo de
Tecnologia Educacional.
80 Paula Nudimila de
Oliveira Silva
P-I Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia
W. Konzen
20h/a 24/03/11 a
03/05/11
Em substituição a professora Mercedes Gonçalves de Freitas em readaptação de função.
81 Polia ne Freitas de
Alencar
P-I Séries Iniciais EM. Bernardina Co rrea
de Almeida
10h/a 29/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Na dilla Nely Leal d a Silva em exercício na Sala de
Tecno logia Educaci onal.
82 Regina Ferreira Lima
Marques
P-II Educação Física EM. Franklin Luiz
Azambuja
32h/a 28/03/11 a
08/07/11
20 h/a n a EM. Franklin Luiz Azambuja em substituição a professora Adriana Silvia Elge r
Francisco em readaptação de funçã o e 12h/a na EM. Laudemira Coutinho de Melo em
exercício no Projeto de Dança.
83
Ronaldo Rodrigues de
Oliveira P-II Educação Física
E.M. Pref. Luiz Antonio
Alvarez Gonçalve s 12h/a
12/04/11 a
08/07/11 Em exercício no Projeto de Volei.
84 Rosa Maria Lins do
Nascimento P-II Séries Iniciais
EM. Profª. Avani
Cargnel utti Fehlauer 20h/a
31/03/11 a
29/05/11 Em substituição a professora Sonia Darc Soares Gimenes em licença médica.
85
Rose Maria da Silva
Nascimento
P-I
Lín gua
Portu guesa
EM. Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a
21/03/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
86 Rosel i Batista da Si lva N-I Séries Iniciais EMI. Tengatui
Marangatu
20h/a 14/02/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Que lin Cristina Braatz Aquin o em exercício na coordenação
pe dagógica.
87 Rosél ia Vera Barros P-I Séries Iniciais EM. Pe. Anchieta 20h/a 15/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Ana Maria Ca vali Sanch es em exercício na coordenação
pe dagógica.
88 Rosimar Francelino da
Silva
P-I Séries Iniciais EM. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 05/04/11 a
31/05/11
Em substituição a professora Cre usa Ferreira de Ol iveira em licença médica.
89 Rosimar Soares Teixeira
Deboleto P-I Séries Iniciais
EM. Pref. Alvaro
Brandão 20h/a
14/03/11 a
08/07/11 Em substituição a professora Cristina Akeme Minoha ra em exercício na SEMED.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
90 Rosimeire Fortes Bronzati
Pereira
P-II Educação Infantil EM. Profª. Avani
Cargnel utti Fehlauer
20h/a 07/03/11 a
04/06/11
Em substituição a professora Jakeline Luzia dos Santos em licença prêmio.
91 Rozângela Alves Coelho
Silva
P-II Língua
Portuguesa
EM. Laudemira
Coutinho de Melo
20h/a 17/03/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
92
Rozenir Gomes Caetano
Pinto
P-II
Educação
Artística
Ceim. Recanto da
Criança – Extensão
Ceim. São Francisco
14h/a
14/03/11 a
08/07/11
02h/a no Ceim. Recanto da Criança – Extensão Ceim. São Francisco; 05h/a na EM.
Franklin Luiz Azambuja em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
93 Sammer Sant´Ana
Almeida
P-I História EM. Profª. Elza Farias
K. Real
20h/a 22/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Angela Ferreira dos Santos Rossim em exercício na
coordenação Pedagógica.
94 Sandra do Carmo
Teixeira Florenciano P-I Educação Infantil
Ceim. Celso de
Almeida 20h/a
04/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Rosimeire Brito Mourão Rodrigues em exercício na
Coordenação Pedagógica.
95 Silvia Regina Corrêa e
Silva
P-I Séries Iniciais EM. Maria da Rosa
Antunes S. Câmara
20h/a 17/03/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
96
Sônia Vasques dos
Santos
P-I Séries Iniciais
EM. Pref. Alvaro
Brandão
20h/a
30/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Nelsi Zoletti em exercício na Sala de Tecnologia
Educacional.
97 Suzana de Aquino Silva
Souza P-II Séries Iniciais
E.M. Francisco
Meireles 20h/a
24/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Lelian Chalub Amim Pascoalick em exercício na Secretaria
Municipal de Assistencia Social.
98 Tayane Cavalheiro
Gonçalves
L-I Séries Iniciais EMI. Lacuí Roque
Isnard
20h/a 14/02/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
99
Terezinha Gomes
Paurilho Guerreiro
P-II Séries Iniciais
EM. Profª. Antonia
Candida de Melo
20h/a
23/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Julia Barbosa Ferreira em exercício na Coordenação
pedagógica.
100 Valdenir de Souza P-II Matemática EMI. Tengatui
Marangatu
40h/a 28/03/11 a
08/07/11
Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
101 Vandinéia Cabral de Melo
Pimentel
P-II Educação Física EM. Weimar
Gonçalves Torres
11h/a 14/02/11 a
08/07/11
04h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres e m vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07 e 07h/a na EM. Izabel Muzzi Fioravanti em
esubstituição a professora Maria Ines Nantes Harb em exercício na Direção Escolar.
102 Venilda Mendes Pereira P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 20h/a 04/04/11 a
08/07/11
10h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres e 10h/a na EM. Neil Fioravanti em substituição
ao professor Luque Fernandes Pereira em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
103 Vera Lucia Artuzi P-I Matemática
EM. Profª. Elza Farias
K. Real
20h/a
28/03/11 a
26/05/11
Em substituição a professora do Estado lotada em Escola Municipalizada Rita de Cássia
Camargo Freitas em licença médica.
104 Vicentina Gonçalves de
Almeida Banhara
P-II Séries Iniciais EM. Pref. Ruy Gomes 20h/a 09/03/11 a
07/04/11
Em substituição a professora Alini Aparecida Lima Nolasco em licença médica.
105 Vicentina Gonçalves de
Almeida Banhara
P-II Séries Iniciais EM. Dr. Camilo
Hermelindo da Silva
20h/a 08/04/11 a
17/06/11
Em substituição a professora Maria Aparecida Soares Barbosa Rocha em licença
médica.
106 Andrea Girniani Oliveira
dos Santos P-I Séries Iniciais
EM. Profª. Antonia
Candida de Melo 20h/a
25/02/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Libras – Língua Brasileira de Sinais, Implantação da Política
de Educação Especial.
107 Patricia Ribeiro P-I Séries Iniciais EM. Verª. Albertina
Pereira de Matos
20h/a 11/04/11 a
11/05/11
Em substituição a professora Angela Aparecida dos Santos Medeiros em licença médica.
108 Melissa Terra Pereira P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 16h/a
14/04/11 a
08/07/11
06h/a na EM. Neil Fioravanti e 10h/a na EM. Armando Campos Belo em exercício na
Coreografia de Fanfarra.
109 Ilda Aparecida Silva
Egidio Almeida
P-I Séries Iniciais EM. Lóide Bonfim de
Andrade
20h/a 18/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Cleuza Francisca de Souza Botelho em exercício na
SEMED.
110 Karen Reway de Almeida P-I Séries Iniciais E.M. Profª. Iria Lúcia
W. Konzen
40h/a 08/04/11 a
07/05/11
Em substituição a professora Eurides Pereia da Silva Afonso em l icença médica.
111 Gislany Ramos Gomes P-II Educação Física
EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas 22h/a
12/04/11 a
08/07/11
20h/a em substituição a professora Marled Quadra Riquelme em exercício no Programa
Mais Educação e 02h/a em vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de
31/12/07.
112 Gisele Sibele Cordeiro
dos Santos
P-I Séries Iniciais Ceim. Recanto Raízes 20h/a 12/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Cleuza Francisca de Souza Botelho em exercício na
SEMED.
113 Elenice Genes P-I Educação Física
EM. Pref. Alvaro
Brandão
20h/a
27/04/11 a
08/07/11
Em exercício no Treinamento esportivo – Xadrez e Futsal.
114 Marinalva Maria da Si lva P-II Séries Iniciais
EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a
26/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Rosemeire Novais Si lva em licença gestante.
115
Maria Aparecida
Fernandes Biagi P-II Séries Iniciais
EM. Franklin Luiz
Azambuja 20h/a
12/04/11 a
28/05/11 Em substituição a professora Solayne Sá Nascimento em licença gestante.
116 Lucimar Abadia Rosa P-I Séries Iniciais
EM. Izabel Muzzi
Fioravanti 20h/a
13/04/11 a
30/05/11 Em substituição a professora Sueli Neres Santos em licença médica.
117 Carmen Donato
Carvalheiro P-I Ciências E.M. Neil Fioravanti 12h/a
12/04/11 a
08/07/11 Em exercício no Projeto de Meio Ambiente.
118
Bethania Ferreira Gomes
Sales
P-II Língua Inglesa
EM. Profª. Efantina de
Quadros
31h/a
01/04/11 a
08/07/11
16h/a na E.M. Aurora Pedroso de Camargo e 15h/a na E.M. Profª. Efantina de Quadros
em substituição ao professor Reinaldo Antonio Valentim em licença para estudo.
119 Claudia Soares Widal
Brasil P-I Séries Iniciais
EM. Frei Eucário
Schimitt 20h/a
30/03/11 a
28/05/11 Em substituição a professora Juliana Rodigheri dos Santos em licença médica.
120 Cassia Adriana Pedroso
de Oliveira
P-I Educação Infantil EMI. Agustinho 20h/a 27/04/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
121 Jucimar Sanches P-II Matemática
EM. Lóide Bonfim de
Andrade
20h/a
04/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Maria Jose Alves dos Santos em readaptação de função.
122 Kione Nunes de Souza P-I Educação Física Ceim. Katia Marques
Barbosa
20h/a 02/05/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especializado.
123 Etiene Paula da Silva
Diniz
P-II Educação Física EM. Armando Campos
Belo
16h/a 03/05/11 a
08/07/11
08h/a na EM. Armando Campos Belo e 08h/a na EM. Frei Eucário Schmitt em exercício
no Projeto de Xadrez.
124 Jackeline dos Reis Lara
Ponce Ramos P-I Educação Infantil
Ceim. Dejanira
Queiroz Teixeira 40h/a
12/05/11 a
08/07/11 Em exercício na Coordenação Administrativa Pedagógica.
125 Sergio Tetila Costa P-I Educação Física
EM. Profª. Avani
Cargnelutti Fehlauer
40h/a
01/04/11 a
31/12/11
Em exercício na Coordenação do Programa Segundo Tempo.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 210, de 01 de maio de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de maio de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução SEMED 272, de 18 de novembro de 2011.
“Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares dos educadores que
participarão do 25° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em
Educação”.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art.
48 da Lei Complementar Nº 138, de 02 de janeiro de 2009, e considerando o que
assegura o art. 44, inciso III da Lei complementar 118/2007 – Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Profissional da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados das atividades escolares no período de 24 a 27 de
novembro de 2011 os educadores listados conforme anexo único desta resolução, para
participarem do 25° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em
Educação (FETEMS/MS), que acontecerá na cidade de Jardim- MS.
Art. 2º Caberá a direção das Unidades Escolares, na ausência dos profissionais que
participarão do evento, organizar as atividades previstas para que não haja prejuízo
para os alunos.
Art. 3º Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
33. IVANETE ALVES NUNES 475.525.491-49 519181 SSP/MS
34. IVETE SOUZA LIMA GARCIA 475.639.401-97 412117 SSP/MS
35. JAIR BRITO DA COSTA 219.513.178-07 321413283 SSP/SP
36. JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 837.994.191-87 958178 SSP/MS
37. JUCILENE P. DA SILVA CAPILÉ 554.105.291-20 647103
38. JUDITE PEREIRA 481.551.101-25 331073 SSP/MS
39. JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 278.263.358-92 27914238-9 SSP/SP
40. LINDALIA LOPES RAMOS 322.120.891-04 174618 SSP/MS
41. LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 661.800.901-49 693880 SSP/MS
42. LUCIANA PEDERIVA 662.270.031-15 417535
43. LUCINÉIA ALVES PEDROSO 583.027.191-53 944256 SSP/MS
44. MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 465.210.621-15 495155 SSP/MS
45. MARIA ANTONINHA DE RESENDE 164.889.621-91 186874 SSP/MS
46. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 250.318.021-91 66981
47. MARIA DE FÁTIMA O. E FERNANDES 105.245.501-82 415705 SSP/MS
48. MARIA DE LOURDES DEBOLETO 203.620.641-72 079520 SSP/MS
49. MARIA ESTER PORTO CARDOZO 249.572.831-68 200504 SSP/MS
50. MARIA EVANGELISTA B. MARTINS 601.191.521-34 344009 SSP/MS
51. MARIA NILSE MOURÃO SILVA 557.401.541-20 075425 SSP/MS
52. MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 661.812.831-53 814073
53. MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 404.929.151-72 490131 SSP/MS
54. MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA 448.160.811-00 311291 SSP/MS
55. NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 613.571.201-25 967610 SSP/MS
56. NEIDE SOARES PEREIRA IMAI 272.649.981-34 00112626 SSP/MS
57. NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 607.845.801-91 001084527 SSP/MS
58. NILSA JUDITE PASSOS 480.953.971-72 3001325-5 SSP/PR
59. NILSON FRANCISCO DA SILVA 004.043.991-77 1152174
60. NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 661.804.301-87 837986 SSP/MS
61. OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 312.643.281-68 00664240 SSP/MS
62. PABLO ANDRÉ CRESPAN 833.455.071-53 571903 SSP/MS
63. PAULO DE TARSO PEREIRA 164.218.681-34 212760 SSP/MT
64. RAMONA RODRIGUES STAUT 313.256.371-49 037825 SSP/MS
65. RENATA SCHOWANTZ 208.915.551-53 179653
66. RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCE.. 105.276.301-44 837207 SSP/MS
67. ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 810.740.181-68 955399 SSP/MS
68. ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 600.529.691-15 754810 SSP/MS
69. SANDRA BISPO DA SILVA 391.165.221-68 18018611-5 SSP/SP
70. SANDRA MIGUEL RAIDAN 595.282.811-68 776409 SSP/MS
71. SANDRA REGINA FIORI 562.174.201-04 508575
72. SARA BISPO KINTSCHEV 305.646.205-06 0670249 SSP/MS
73. SIRLÉIA DE FATIMA MARCOMINI 744.897.719-91 1310484 SSP/MS
74. SUELI BORGES DE JESUS 337.584.411-53 276460 SSP/MS
75. THÂNIA CAETANO CHAVES 404.894.421-53 395521 SSP/MS
76. VALDIR COSTA DOS SANTOS 285.384.201-00 121470 SSP/MS
77. VALDIR LUIS STEFFEN 897.326.500-87 4050399973
78. WAGNER JOSÉ DE SOUZA 829.614.501-44 910562 SSP/MS
79. ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 386.277.791-04 1093014 SSP/MS
80. FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIN 986.991.991-04 1140332 SSP/MS
81. ELENICE ARRUDA DA SILVA 436.996.851-87 439483
82. SANDRA AGUIAR MACEDO 788.575.031-00 57872608 SSP/PR
83. MARCIA PRENDA TEIXEIRA 024.175.817-36 926012949 SSP/MS
84. SILVIA RAIDAN REINISCH 465.201.391-49 499441
85. GISLAINE DIAS ALVES 015.583.081-30 1513190 SSP/MS
Prof. Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
NOME CPF RG
1. AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 465.194.751-49 535746 SSP/MS
2. ALLINE ROBERTO DA SILVA 998.921.621-53 1177876 SSP/MS
3. AMAIUZA SOUZA SANCHES 421.614.871-91 399028 SSP/MS
4. ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 841.611.839-68 1954362 SSP/PR
5. ANDREIA DA SILVA O. OLIVEIRA 885.968.341-68 1197355 SSP/MS
6. ANDERCI DA SILVA 194.815.348-39 27.099.349-6 SSP/SP
7. APARECIDA CONCEIÇÃO E. SOARES 174.315.141-15 315642 SSP/MS
8. APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 015.254.678-24 43449 SSP/MT
9. CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 285.338.441-15 121626 SSP/MS
10. CLEUSA FRANCISCA DE S. BOTELHO 595.892.481-87 757356 SSP/MS
11. CLOTILDES MARTINS MORAIS 614.849.381-00 774843 SSP/MS
12. CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 614.446.341-00 618187 SSP/MS
13. DANIEL RUFINO MEDEIROS 639.780.081-49 652187
14. DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 059.352.358-03 17310268-2 SSP/SP
15. DEBORAH SALETE F. CRUZ 367.272.881-00 488046
16. DIRCE PUGLIA 139.247.021-87 1283927
17. EDNA SALES PIRES 365.730.511-49 384119 SSP/MT
18. ELAINE MARIA MAGALHÃES 356.458.221-53 116251 SSP/MS
19. ELENITA CHAVES DE FRANÇA 308.763.111-68 047132 SSP/MS
20. ELIANE CAROLLO VELOZO 337.569.021-53 271759 SSP/MS
21. ELISANGELA MARLA F. MATOS 691.450.401-68 779305
22. ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 368.121.101-91 273586 SSP/MS
23. ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 831.771.161-72 926778
24. ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA 365.595.551-00 252439 SSP/MS
25. ERIKA C. FUMAGALLI DALBOSCO 000.523.001-29 1401560 SSP/MS
26. EZILMA DE ALMEIDA G. DURIGON 518.610.381-00 609075 SSP/MS
27. FRANCISCA LOPES DELGADO 313.303.391-34 050925 SSP/MS
28. GEIZA DA CRUZ F. DOS S. RIBEIRO 833.182.321-49 36925721-2 SSP/MS
29. GESSI DE LIMA 396.263.691-91 338468 SSP/MS
30. GILENE FERNANDES DUTRA 849.519.311-68 958573 SSP/
31. GLEICIR MENDES CARVALHO 557.430.721-91 388609 SSP/MS
32. GLEIDIS MENDES CARVALHO 614.925.291-00 388767 SSP/MS
DELEGADOS para 25º Congresso Estadual da FETEMS dias 24, 25, 26 e 27 de
Novembro de 2011.
Nº Nome Local Carga Horária Período Origem da Vaga
1 Adriana de Oliveira dos Santos Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
2 Célia Cr istina Alves Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
3 Daniela Souza Barbosa Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 17/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
4 Edi Ferreira Alves Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
5 Elisangela Cordeiro Bezerra Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 17/03/11 a 08/0711 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
6 Keila da Silva Lins Ceim. Prof. Berti lo Binfeld 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
7 Maria das Dores Silva Ceim. Celso de Almeida 30h/a 09/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
8 Maria Deuzuite de Carvalho Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 17/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
9 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho Ceim. Paulo Gabiatti 30h/a 17/04/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
10 Regina Garcia Balenzuela Ananias Ceim. Recanto Raízes 30h/a 22/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
11 Rivaneide da Silva Ceim. Geny Ferreira Milan 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
12 Sandra Aparecida Lopes Ceim. Vitório Fedrizzi 30h/a 14/02/2011 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
13 Sonia Regina Campanholi Gilbert Ceim. Claudina da Silva Teixeira 30h/a 31/03/11 a 29/04/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
14 Vera Lucia de Barros Oliveira Ceim. Prof. Berti lo Binfeld 30h/a 11/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
15 Zilda da Costa Silva Ceim. Profª. Irany Batista de Matos 30h/a 31/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
16 Diana Maria Gomes Ceim. Ivo Benedito Carneiro 30h/a 18/03/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
17 Marcia Monteiro Chaves Ceim. Recanto Raízes 30h/a 12/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
18 Regiane Farias Paula Ceim. Prof. Berti lo Binfeld 30h/a 20/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
Anexo Único da Resolução n° 210/SEMED/2011
Profissionais da Educação Infantil – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 515/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
reforma e ampliação em diversas escolas municipais e Centros de Educação Infantil
Municipal-CEIM’s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/12/2011 (vinte
e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados
(MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo
pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. DAAQUISIÇÃO
DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e
somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus
anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 11 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Técnica e Preço”, relativo ao Processo n° 329/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa para realização do Programa de Capacitação
Continuada – DOURADOS CAPACITA SUAS, especializada em formação de
recursos, gestão, financiamento e controle social da Política deAssistência Social para
apoiar a implementação do SUAS e a realização de conferências municipais, bem
como promover a capacitação de conselheiros, gestores e trabalhadores do quadro da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) em planejamento, instrumentos
de gestão e atuação nas funções da política de assistência social. DAREALIZAÇÃO
DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 23/12/2011 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 409/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros
de alimentação (açúcar cristalizado, biscoito doce, bolacha água e sal, café, chá mate
tostado), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 02, a proponente FORTE
COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.; nos itens 03 e 05, a proponente
PANIFICADORAPÃOBOMLTDA. – ME; e no item 04, a proponenteCOMERCIAL
T&CLTDA.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 457/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
divisórias, jogos de visor com vidro, portas e acessórios, devidamente instalados,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponenteACDEMELLO&CIA.LTDA. – ME.
Dourados (MS), 08 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 455/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Execução de serviços
de manutenção, instalação, extensão e/ou mudanças de linhas telefônicas, incluído o
fornecimento das peças necessárias à realização dos serviços, objetivando atender
diversas Secretarias desta Municipalidade. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a
proponenteVSTECNOLOGIALTDA. – ME.
Dourados (MS), 08 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 479/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
educativo e esportivo, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na
realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio
n° 738550/2010/ME.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA. LTDA. – ME; e nos itens 02 e 03, a
proponenteMALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA. – ME.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº AF/11/2.467/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE
PRORROGAR O AFASTAMENTO preventivo, da servidora pública municipal
LUCIMAR MANTOVANI MACIEL, matrícula funcional nº 88051-1, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, lotada na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, SEM PREJUÍZO na remuneração, pelo
período de “60 (sessenta) dias”, a partir de 19/novembro/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
317/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias, com início em 23/10/2011 com previsão de vencimento em
22/12/2011, bem como o acréscimo ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com inícioem01/11/2011 e previsão de términoem01/01/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
203/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda-ME
PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 24/10/2011 e vencimento em
20/06/2012, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 330 (trezentos e
trinta) dias, com inícioem04/04/2012 e vencimentoem28/02/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Logus Serviços Empresariais Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no valor do contrato, decrescendo o
item 01.01 e acrescendo no item 02.01 da Planilha Orçamentária. Ocorrendo a
supressão no valor total de R$ 13,78 (treze reais e setenta e oito centavos)
correspondendo a aproximadamente 0,0023% totalizando o valor de R$ 600.484,82
(seiscentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), devido
ao aumento de demanda dos serviços acrescidos e readequação da planilha em seus
quantitativos, administrativas e financeira dos serviçosemexecução.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Sociedade deAnestesiologia de Dourados SS Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 142/2011.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para prestação de serviço
de anestesiologia para realização de procedimento cirúrgico de citoscopia +
uretrotomia interna, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº
0802604.02.2011.8.12.0002emfavor do pacienteArmandoAires deAlmeida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.41 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sapra Landauer Serviço deAssessoria e Proteção Radiológica Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 143/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de dosimetria, para
controle de radiação através de dosimetros “tipo crachá”, em atendimento as Unidades
Básicas e Unidades Especializadas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.995,60 (dez mil novecentos e noventa e cinco
reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 469/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 146/2011.
OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico e ferramentas para
manutenção da iluminação pública do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 397.910,10 (trezentos e noventa e sete mil
novecentos e dez reais e dez centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 425/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de redes de
proteção para as quadras esportivas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer
“Jorge Antonio Salomão”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, a proponente
MAGNUMINDÚSTRIAECOMÉRCIODEREDESESPORTIVASLTDA. – ME.
Dourados (MS), 10 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DAPREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 191/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
CAFÉ URBANO LTDA – ME, CNPJ 08.664.235/0001-90 com fundamento no art.
24,V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em16 de novembro de 2011.
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR
E FISCALDO INSTITUTODE PREVIDÊNCIASOCIALDOS SERVIDORES
DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26.10.2011
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Conjunta dos
Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: Sugestão de Pauta e Informações do Previd (Diretoria): – 1. Folha Previd; 2.
Evento em Maracajú nos dias 27 e 28 de outubro deste ano; – Contrato com o Doutor
Raul Grigoletti (Dispensa de Licitação); – Compra de PABX para a Perícia; – Compra
de Software para a Perícia; Sugestão do Conselho Curador: – Alteração da Legislação
quanto a composição dos Conselhos; – Atualização do Site e elaboração do Boletim
Informativo; Sugestão do Conselho Fiscal: – Criação da Comissão para acompanhar a
construção da Sede Própria; – Concurso para formação do quadro de servidores do
Previd; – Suprimento de Fundo e Diárias; – 11º Congresso da Aneprem no RJ; –
Regularização das tabelas salariais da Diretoria do Instituto; – Representatividade dos
Segmentos; – Auxílio deslocamento para os Conselheiros; – Mandato da Diretoria e
dos Conselheiros (art. 39 da Lei 108/2006). Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho Curador e Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Hebe de Oliveira Barrios,
Solange Tumelero, Hélio do Nascimento, Maria Cristina Valias Andrade Silveira,
Nilson Araújo Figueredo, Luis Carlos Rodrigues Moraes, José Vieira Filho, Cleusa
Ormedo de S. Marinho, Marcos Alves de Almeida, Julia Barbosa Ferreira, Maria
Antoninha de Resende, Sônia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Laura Souza
Rodrigues, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Marcos Augusto de Alencastro Silva,
MariaAparecida Barros Vágula, Maria Elvira de OliveiraAlves Duro,Valéria Ribeiro
Lopes de Assis. Com a participação dos Diretores Eleandro Miqueletti (Financeiro) e
Gleicir Mendes Carvalho (Benefícios), e, Assessor Jurídico, Doutor Ademir de
Oliveira. A Conselheira Solange Ribeiro Costa justificou a ausência por motivos
pessoais.AConselheira ElisangelaTiago da Maia justificou a ausência por motivos de
trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato
Marques, assumiu os trabalhos e passou a palavra para a Diretora de Benefícios,
Senhora Gleicir Mendes Carvalho, que falou aos presentes sobre o Seminário “A
Perícia Médica e os Benefícios por Incapacidade no RPPS”, realizado pelaAssociação
Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais-ABIPEM em
parceria com aAssociação Gaúcha de Institutos de Previdência-AGIP, nos dias 17 e 18
de novembro deste ano em Porto Alegre-RS. Em seguida, o Diretor Financeiro,
Senhor Eleandro Miqueletti falou aos presentes sobre o convite da Empresa Schroders
e Privatiza para participação de um membro da Diretoria na “2ª Conferência Anual
Schorders e Privatiza”, a ser realizada nos dias 27 a 30 de outubro deste ano, emAngra
dos Reis-RJ. Nesta oportunidade, informou aos presentes que a Empresa responsável
pela organização do evento irá cobrir todas as despesas do membro participante, e que
o mesmo irá à Conferência representando o Instituto. Os Conselheiros manifestaramse
favoravelmente quanto a participação da Diretora de Benefícios, bem como, da
Assistente Social e da Psicóloga no evento da ABIPEM em parceria com a AGIP no
mês de novembro.AConselheira Maria Vágula pediu a palavra, e pediu aos membros
da Diretoria que todos os esclarecimentos aos Conselhos fossem respondidos por
escrito. Nesta oportunidade, o Diretor Eleandro Miqueletti indagou à Conselheira se
alguma vez tal procedimento deixou de ocorrer.AConselheira respondeu que fazia tal
solicitação devido a uma conversa com o Diretor Presidente, com intuito de esclarecer
algumas dúvidas durante uma reunião do Conselho Fiscal, que, de acordo com a
Conselheira foi bastante desgastante. Em seguida, os Conselheiros Marcos Alves e
Marcos Alencastro indagaram sobre a situação da servidora Edith das Graças, qual
seja: se sua situação irregular como servidora pública efetiva foi comunicada à
Prefeitura Municipal, e, se ela precisará devolver os valores que recebeu no período
em que esteve de auxílio doença pelo Instituto.OAssessor Jurídico, DoutorAdemir de
Oliveira, explicou que a situação foi informada verbalmente à Diretora do
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, em reunião ocorrida naquele
Departamento. A Conselheira Solange Tumelero esclareceu que realmente a
Prefeitura precisa ser informada por escrito da situação da Servidora. Os presentes
deliberaram que o Conselho Curador, juntamente com o Fiscal notificarão a Prefeitura
por meio de ofício. Na oportunidade, o Conselheiro Hélio Nascimento pediu a palavra
e falou aos presentes sobre a nota de repúdio em desfavor do Previd, publicada no
jornal o Progresso do dia 22 de outubro passado, pelos servidores da Escola Municipal
Weimar Gonçalves Torres, cujo teor demonstrava a indignação dos professores da
referida Escola Municipal quanto a pesquisa realizada pelo professor Tiago Lifter,
bem como, o fato de este em suas publicações acadêmicas ter revelado dados
considerados, por aqueles, sigilosos no que tange ao “Auxílio Doença”.OConselheiro
indagou aos Diretores presentes se o Previd irá tomar atitude no sentido de se defender
das alegações citadas na referida nota. Os Diretores esclareceram que a Pesquisa
realizada pelo professor Tiago Lifter, foi autorizada no intuito de facilitar a pesquisa
acadêmica, que foi realizada de forma supervisionada e que em nenhum momento o
professor retirou do Instituto documentos pessoais com dados sigilosos de Servidores.
Sendo o Previd um Instituto novo, os Diretores viram na pesquisa uma oportunidade
de serem levantadas questões e busca de respostas, com apontamentos de soluções, no
intuito de se buscar melhorias e atualizações em áreas específicas do “Auxílio
Doença”. Finalizaram dizendo que irão responder a referida nota no mesmo veículo de
informação utilizado pelo professor Tiago, qual seja, o jornal do SIMTED. Neste
momento, os Diretores precisaram se retirar da reunião, tendo em vista os afazeres no
Instituto de Previdência. Em seguida, os presentes deliberaram pela necessidade de
realização de concurso para formação de quadro de servidores do Previd. OAssessor
jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, esclareceu que realmente é
necessária a formação de um quadro permanente para Instituto, porém, também falou
sobre a possibilidade de esta formação ser realizada por meio de Redistribuição
(Alocação), procedimento este previsto também no Estatuto do Servidor Público. Os
Conselheiros entendem que este assunto deve ser estudado e discutido em reunião
agendada somente para esta pauta. Posteriormente, o Presidente do Conselho Fiscal,
Senhor Marcos Augusto, falou aos presentes sobre a necessidade de regularização da
Folha de Pagamento do Instituto, no que se refere a publicação das tabelas salariais dos
Diretores, bem como, demais servidores do Previd. A Conselheira Laura esclareceu
que este processo pode ser demorado, tendo em vista que as tabelas salariais do
Instituto nunca foram publicadas nas Leis de Reajuste anual. O Assessor Jurídico
esclareceu que a Administração não via o Previd como uma extensão da Prefeitura,
assim, nunca o incluiu na Lei Complementar.Os presentes entendem que esta situação
deve ser regularizada a partir do ano de 2012, assim sendo, serão tomadas
providências para solicitar ao Executivo a regularização da situação. Em seguida,
falou-se sobre a representatividade dos Segmentos nos Conselhos. Os presentes
deliberam pela sugestão de alteração da Lei Complementar 108, no que tange a
aumento da representatividade dos Sindicatos no Conselho Fiscal. Seguindo a pauta,
passaram a discutir sobre a possibilidade de auxilio financeiro para os Conselheiros,
ATAS – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 154/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0680 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0680/2011, lavrado contra: “Ivone
Antunes Nunes” denominado Lanchonete Skina Lanches, CNPJ – 06.916.576/0001-
80, Inscrição Estadual 28.333.601-3 e Inscrição Municipal 100109691 , situada à rua
Clovis Cerzósimo de Souza nº 3.645 – Jardim Hyran de Matos, foi autuada por:
manipular alimentos em local com péssimas condições de higiene e
acondicionamento interferindo na qualidade do produto, o que possa ser nocivo a
saúde pública . Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 155/ SemS/VISA /2011 – 19 de outubro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0782 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0782/2011, lavrado contra: “Associação
Beneficente Douradense” denominado Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King,
CNPJ – 03.604.782/0001-66 Inscrição Municipal 2343002, situada à rua Hilda Bergo
Duarte nº 81 – Centro, foi autuada por: fazer funcionar estabelecimento de prestação
de serviços de interesse para a saúde, que se dediquem à promoção, proteção e
recuperação da saúde contrariando normas legais e regulamentares pertinentes
(central de material esterilizado, centro cirúrgico, cozinha hospitalar, laboratório de
análises clínica, farmácia hospitalar, UTI adulto e cardiológica e endoscopia sem
condições físico-estruturais adequadas); manter em estoque para dispensação
medicamentos fracionados sem identificação (nome do medicamento, composição,
lote, data de fabricação, data de validade, etc); transgredir outras normas legais
federais, destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde (Resolução
ANVISA RDC nº 306/02 e 50/2002, Portaria SVS/MS nº 2616/98, RDC nº 07/10,
Portaria MTE nº 485/05 NR 32, Portaria SVS/MS nº 453/98, Portaria nº 326/97,
Portaria nº 1428/93 RDC nº 302/05) e descumprir atos emanados das autoridades
sanitárias competentes, visando a aplicação da legislação pertinente à promoção,
proteção ou recuperação da saúde. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos I, II,V, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE338 (TREZENTOSETRINTAEOITO) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335.
Inciso III,Artigo 337, inciso I, II e III eArtigo 339, Incisos I, IV eV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.124 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2011
ATAS – PREVID
conhecido como Ajuda de Custo, que auxiliaria os Conselheiros no pagamento de
despesas como, por exemplo, o combustível, tendo em vista o deslocamento dos
Conselheiros até o instituto nos dias de reunião.AConselheira Maria Vágula confirma
a necessidade, tendo em vista que as reuniões que seriam quinzenais estão ocorrendo
semanalmente, devido ao aumento da Pauta de assuntos relativos ao Instituto. Os
Conselheiros Hélio do Nascimento e Júlia Barbosa pediram para registrar sua opinião
desfavorável ao pagamento do auxílio financeiro aos Conselheiros. A Conselheira
Solange Tumelero lembra que este assunto deve ser muito bem definido, tendo em
vista que não pode ser visto como complementação de remuneração. O Conselheiro
Luis Carlos Morais sugeriu que o benefício deve ser calculado com base no salário
mínimo e ser pago por participação em reuniões. Posteriormente, passou-se a discutir
sobre o mandato dos Diretores e Conselheiros do Instituto. O Presidente do Conselho
Curador, Senhor Norato Marques lembrou que este assunto já foi discutido
anteriormente por este Conselho, porém não foi finalizado. Dessa forma, deliberaram
pelo estudo e discussão em reunião que será marcada somente para esta pauta. Em
seguida, foi dada a palavra a Conselheira Laura que falou aos presentes sobre o
relatório que elaborou sobre as divergências na folha de pagamento dos Diretores do
Instituto, feito com base em análises dos Balancetes mensais, bem como, de
documentos fornecidos pelo Instituto. O Conselho Fiscal após verificação na folha de
pagamento da Diretoria Executiva, constatou a inconsistência de valores percebidos
pelo Diretor Financeiro,Administrativo e de Benefícios. Da análise, concluiu-se que o
Diretor Financeiro e a Diretora Administrativa terão que restituir valores ao Previd. Já
a Diretora de Benefícios terá que receber diferença salarial, conforme Parecer
encaminhado ao Conselho Curador e ao Diretor Presidente do Instituto. Também foi
mostrado aos presentes a impugnação do Diretor Eleandro Miqueletti, que não
concorda com o valor apurado pelo Conselho, devendo ser feita revisão nos valores.
Assim, a Conselheira ainda esclareceu que, aos Diretores que receberam a mais, deve
ser deles cobrados proporcionalmente, da forma como receberam, ou seja, em
parcelas, ficando a ressalva de que o Ex-Diretor Financeiro André Kiyoshi deverá
fazer o pagamento por meio de Guia DAM, tendo em vista que este não faz mais parte
do quadro de servidores da Prefeitura. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Hebe de Oliveira Barrios
Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho
Hélio do Nascimento MarcosAlves deAlmeida
NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho
Luis Carlos Rodrigues Moraes SolangeTumelero
Julia Barbosa Ferreira MariaAntoninha de Resende
Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa
Laura Souza Rodrigues MarcosAugusto deA. Silva
MariaAparecida Barros Vágula Maria Elvira de O.Alves Duro
ItamarAndrade R. dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E
FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DOMUNICÍPIODEDOURADOSEM18.11.2011
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às treze horas, na
sala de reuniões do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Conjunta dos
Conselhos Curador e Fiscal, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: Sugestão de Pauta do Previd (Diretoria): – 1. Autorização para compra de
eletrodomésticos para a Central de Perícias: geladeira, fogão, batedeira e
liquidificador. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador e
Fiscal: Norato Marques de Oliveira, SolangeTumelero, Maria CristinaValiasAndrade
Silveira, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho,
Marcos Alves de Almeida, Julia Barbosa Ferreira, Solange Ribeiro Costa, Ramão
Agedo Vieira, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria Antoninha de Resende, Sônia
Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Laura Souza Rodrigues, MarcosAugusto de
Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, Valéria Ribeiro Lopes de Assis.A
Conselheira Maria Elvira de Oliveira Alves Duro justificou a ausência por motivos de
trabalho. Iniciada a reunião, Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato
Marques, assumiu os trabalhos e falou aos presentes sobre a necessidade colocada pela
Diretoria do Instituto de que seja autorizada pelo Conselho Curador a compra de
eletrodomésticos para Central de Perícias, quais sejam: geladeira, fogão, batedeira e
liquidificador. Todos os presentes concordaram em autorizar a compra, desde que o
valor total da mesma não exceda R$ 2.000,00 (dois mil reais). Finalmente, os
presentes deliberaram pelo agendamento de Reunião Extraordinária no dia 14 de
dezembro próximo, ás 7h30, tendo em vista a necessidade de se encerrarem as
discussões sobre possíveis alterações na Lei Complementar 108/2006. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira Julia Barbosa Ferreira
Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho
MarcosAlves deAlmeida Solange Ribeiro Costa
NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho
Luis Carlos Rodrigues Moraes SolangeTumelero
RamãoAgedoVieira MariaAparecida Barros Vágula
MariaAntoninha de Resende Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Sônia Maria Ferreira Rosimeire Ferreria Costa
Laura Souza Rodrigues MarcosAugusto deA. Silva
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para
efetuar os serviços de locação de van para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a
empresa PIU BELLITRANSPORTESEVIAGENSLTDA- ME., a adjudicatária.
Dourados-MS, 21 de novembro de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 025/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
PIU BELLITRANSPORTESEVIAGENSLTDA- ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 024/2011/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa para efetuar os serviços de locação de van para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.05 – Serviço de locação de outros bens móveis
Fonte 3 Ficha 1066
Período da Contratação: 30 (trinta) dias.
ValorTotal da Contratação: R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 21 de novembro de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ConcremarArtefatos de Cimento Ltda ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia – LP, para atividade Fabricação deArtefatos de Cimento, localizada na Rua 02 –
Chácara 95 D – Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ConcremarArtefatos de Cimento Ltda ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI, para atividade Fabricação de Artefatos de Cimento, localizada na Rua
02 – Chácara 95 D – Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
FARMACIASANTOANDRELTDAME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos,
localizada na Rua/Av. Cuiabá – Bairro, Jardim Londrina – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IMADEL INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia, (LP)
056/2010 para atividade: Comércio Varejista de Madeiras e Artefatos, localizada à
Rua Antonio Machado s/nº Quadra 2 – Chácaras Trevo – (Trevo da Bandeira), no
município de Dourados (MS).
MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA FIDELIS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Estacionamento e Lavagem de
Veículos, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques- Bairro, Centro – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATOS – PREVID