Edição 3125 – 22/11/2011

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TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.125 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
Republica-se por incorreção
LEI Nº 3493 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Denominação de Rua”.
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada RuaWalter Evangelista da Silva a atual rua S 7, na divisa
do Parque das Nações e o ResidencialValderez de Oliveira, nesta cidade.
Art. 2º – O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem
como fará a devida comunicação a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, Brasil
Telecom-OI, Enersul e Sanesul.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 18 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0407 DE 4 DE OUTUBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 1.178.556,54, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339039 51.000,00
1202.10.122.0112.082-449052 31.850,00
1202.10.301.0141.035-339039 126.247,73
1202.10.301.0141.035-449051 385.239,53
1202.10.301.0141.035-449051 5.851,11
1202.10.301.0142.090-339030 67.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 285.462,77
1202.10.302.0152.095-339030 32.466,40
1202.10.302.0152.095-339030 45.000,00
1202.10.305.0172.101-339030 76.000,00
1202.10.305.0172.101-449052 2.292,67
1202.10.305.0172.103-449052 5.146,33
1202.10.331.0152.105-339030 25.000,00
1202.10.331.0152.105-449052 40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 7.000,00
1202.10.122.0112.082-339036 24.850,00
1202.10.301.0142.090-339033 85.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 67.000,00
1202.10.301.0142.090-449052 4.000,00
1202.10.302.0151.036-449051 5.851,11
1202.10.302.0151.038-449052 315.239,53
1202.10.302.0151.043-449052 70.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 516.149,50
1202.10.303.0162.097-339030 32.466,40
1202.10.303.0162.097-339032 51.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEOUTUBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0424 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 50.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.124.0122.084-339030 500,00
1202.10.301.0141.035-449051 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 500,00
1202.10.302.0152.095-339039 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEOUTUBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETOS
RESOLUÇÕES
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0431 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 4.667.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-319011 467.612,68
1202.10.122.0112.082-339039 100.000,00
1202.10.124.0122.084-339030 10.000,00
1202.10.301.0142.090-319005 5.000,00
1202.10.301.0142.090-319011 2.018.839,74
1202.10.301.0142.090-319113 100.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 10.000,00
1202.10.302.0152.095-319004 181.588,12
1202.10.302.0152.095-319011 1.039.554,30
1202.10.302.0152.095-319013 75.593,28
1202.10.302.0152.095-319113 75.496,24
1202.10.304.0172.098-319011 160.000,00
1202.10.304.0172.098-319013 2.000,00
1202.10.304.0172.098-319113 12.000,00
1202.10.305.0172.101-319011 160.000,00
1202.10.305.0172.101-319113 16.645,53
1202.10.305.0172.103-319004 13.000,00
1202.10.305.0172.103-319011 71.000,00
1202.10.305.0172.103-319013 4.514,73
1202.10.305.0172.103-319113 144.155,38
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0141.035-339039 350.000,00
1202.10.302.0151.037-449051 345.000,00
1202.10.302.0151.045-449051 300.000,00
1202.10.302.0151.048-449051 144.000,00
1202.10.302.0152.095-335041 2.300.000,00
1202.10.302.0152.095-339030 150.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 10.000,00
1202.10.304.0172.098-319009 160.000,00
1202.10.305.0171.051-449051 793.000,00
1202.10.305.0172.103-319113 5.000,00
1202.10.306.0142.104-339032 110.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEOUTUBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 219, de 16 de maio de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 16 de maio de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período
Secretaria
Divisão
Setor Origem da Vaga
01 Ana Cristina Matias de
Souza
P-II Séries Iniciais EM. Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a 01/04/11 a
30/05/11
526 1 114 Em substituição a professora Sueli Gomes de Souza –
durante licença médica.
02 Clóvis Irala P-I Educação Infantil UEMS 20h/a 14/04/11 a
31/12/11
522 4 1
Em exercício na Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul – UEMS conforme permuta com o servidor Marcilio
Nunes de Souza.
03 Edmarcia Manari dos
Santos
P-II Educação Infantil CEIM Prof. Mário
Kumagai
20h/a 20/04/11 a
11/05/11
527 1 218 Em substituição a professora Marcia Prenda Teixeira – férias.
04 Euraides de Mello
Severino
P-II Séries Iniciais EM Geraldino Neves
Corrêa
13h/a 18/04/11 a
08/07/11
526 1 113 Em complementação de carga horária para atividade tecnica
pedagógica.
05 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais
EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira 20h/a
03/04/11 a
30/04/11 526 1 133
Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda
Vasconcelos – licença médica.
06 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais
EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira 20h/a
02/05/11 a
31/05/11 526 1 133
Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda
Vasconcelos – licença médica.
07 Juliana Lima Silva
Corbalan
P-I Séries Iniciais EM. Profª Efantina de
Quadros
20h/a 01/04/11 a
11/04/11
526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
08 Maria Aparecida
Monteiro
P-II Séries Iniciais EM. Fazenda Miya 13h/a 14/02/11 a
08/07/11
526 1 109 Em complementação de carga horária para atividade tecnica
pedagógica.
09 Neide Figueiredo de
Souza
P-II Educação Infantil EM. Sócrates Câmara 20h/a 28/03/11 a
08/07/11
527 1 134 Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia.
10
Noemi Aparecida de
Souza Jara P-I Ciências
EM. Iria Lucia Wilhelm
Konzen 20h/a
28/3/11 a
08/07/11 526 1 128 Em exercício na Sala de Tecnologia.
11 Ruth Esteves de Souza
Matos Rodrigues
P-II Educação Artística
EMMaria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
05h/a 23/03/11 a
30/04/11
526 1 121
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
12
Solange Ribeiro da
Silva
P-II Educação Infantil CEIM Bertilo Binsfeld 20h/a
02/05/11 a
08/07/11
527 1 216
Em sbstituição a professora Silvia Sanabria – em exercício na
coordenação pedagógica.
Anexo Único da Resolução n° 219/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 222, de 01 de junho de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de junho de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período Origemda Vaga
001 Adriano Carlos da Rocha P-II Séries Iniciais EM. Profª. Iria Lucia
W. Konzen
20h/a 04/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Janete Maria Schnorr Fávero em exercício na Sala de
Recurso Multifuncional.
002 Aldemir Ferreira de
Carvalho
P-I Educação Física EMI. Araporã 20h/a 05/04/11 a
08/07/11
Em exercício no treinamento esportivo- Futsal.
003 Alessandro José de Lima P-I
Língua
Portuguesa
EM. Pref. Alvaro
Brandão 22h/a
05/05/11 a
03/06/11
20h/a em substituição a professora Izabel Pereira Anjolin em licença médica e 02h/a
excedentes.
004 Aline Pavã Viegas P-I Séries Iniciais EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 02/05/11 a
08/07/11
Em vaga pura de acordo com a aposentadoria da servidora Neide Soares Pereira Imai .
005
Ana Gonçalves dos
Santos Borges
P-II
Língua
Portuguesa
EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a
28/03/11 a
26/04/11
Em substituição a professora Zelia do Carmo Ferreira da Rosa em licença para
acompanhamento de pessoa da família.
006
Angela Cristina
Rodrigues Pereira P-I Educação Física
EM. Lóide Bonfim
Andrade 24h
12/04/11 a
08/07/11
14h/a na EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas em substituição a professora Marled
Quadra Riquelme em exerício no Programa Mais Educação e 10h/a na EM. Lóide Bonfim
Andrade em exercício na coreografia da Fanfarra.
007 Barbara Bianca Bernardo P-I Séries Iniciais EM. Verª. Albertina
Pereira de Matos
20h/a 11/04/11 a
10/05/11
Em substituição a professora Angela Aparecida dos Santos Medeiros em licença médica.
008 Carlos Roberto Santana P-I Séries Iniciais
EM. Agrotécnica Pe.
Andre Capelli
40h/a
01/05/11 a
08/07/11
Em exercício no Projeto de Práticas Agrícolas.
009 Casturina Martins de
Ayala
P-I Língua
Portuguesa
EM. Aurora Pedroso
de Camargo
22h/a 04/05/11 a
03/06/11
20h/a em substituiçção a professora Ireni Aparecida Moreira Brito em licença médica e
02h/a excedentes.
010 Celso Pinheiro de Souza P-I Educação Física EM. Weimar
Gonçalves Torres
20h/a 04/05/11 a
08/07/11
10h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves e 10h/a na EM. Weimar Gonçalves
Torres em exercício no treinamento esportivo esportivo tenis.
011 Cicera Pereira de Lima P-II Séries Iniciais
EM. Armando Campos
Belo 20h/a
09/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Evermonda Oliveira dos Santos em exercício na
coordenação pedagógica.
012 Claudia Adriana Ramos
Diniz Rocha
P-I Geografia EM. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 16/05/11 a
08/06/11
Em substituição a professora Sandra Vieira Ribeiro em exercício no Projeto de Artes
Plásticas.
013
Cristiany Soares Sensack
Valensuela P-I Língua Inglesa
EM. Laudemira
Coutinho de Melo 22h/a
09/05/11 a
08/07/11
07h/a em substi tuição ao professor Mateus de Araujo Martins em exercício na Sala de
Tecnologia Eduicacional e 07h/a em substituição a professora Sonia Maria Ferreira de
Araujo Santos em exercício na SEMED e 06h/a de Educação Religiosa em vaga pura de
acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07.
014 Cristye Silva Gomes P-I Matemática
EM. Weimar
Gonçalves Torres 20h/a
12/05/11 a
08/07/11 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
015 Debora Vanessa Pinho
Lopes
P-I Matemática EM. Pref. Ruy Gomes 22h/a 02/05/11 a
31/05/11
Em substituição a professora Nivana Roque Monteiro Silva em licença médica e 02h/a
aulas excedentes.
016 Deniz Gimenes da Silva N-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a
02/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Lucia Ferreira Alexandre Lima em exercício no PAE.
017
Durvalina Damazio
Bomfim P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a
11/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Leonice Jose dos Santos Silva em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional.
018 Edino Alves Ferreira P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 40h/a 10/05/11 a
08/07/11
Em exercício como Coordenador de Projetos Especiais.
019 Elaine de Moraes Ribeiro P-I História
EM. Profª Clori
Benedetti de Freitas
22h/a
12/04/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com a Lei Complementar nº 118 de 31/12/07.
020 Elisa Novaes Nunes de
Lima
P-II Educação Física Maria Conceição
Angélica
20h/a 25/04/11 a
08/07/11
07h/a na EM. Maria Conceição Angélica em exercício na Educação de Jovens e Adultos;
05h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres; 03h/a no Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira e
05h/a no Ceim. Austrílio Ferreira de Souza em vaga pura de acordo com o artigo 59 da
Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07.
021 Elizabeth de Carvalho P-I Séries Iniciais
EM. Jose Eduardo
Canuto Estulano –
Perequeté
20h/a
25/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Alzenir de Jesus Borges Nascimento em readaptação de
função.
022
Fernanda Mendes
Bezerra Lima P-II Educação Física
EM. Profª. Antonia
Candida de Melo 20h/a
25/05/11 a
08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo- Xadrez e Futsal.
023 Floraci Buss P-II Séries Iniciais
EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves 20h/a
03/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Maria Daniela da Silva em exercício no Nucleo de
Tecnologia Educacional- NTEM.
024 Getul io Gilberto Gewehr P-II Educação Física
EM. Weimar
Gonçalves Torres 20h/a
06/05/11 a
08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo Handebol e Futsal.
025
Gutemberg Hudson
Ferre ira Vasconcelos P-II Educação Física EM. Neil Fioravanti 20h/a
29/04/11 a
08/07/11 Em exercício no treinamento esportivo – Basquetebol e Atletismo.
026 Haroldo de Barros Lopes P-II
Educação
Artística
EM. Profª. Avani
Cargnelutti 22h/a
29/05/11 a
26/06/11
Em substituição a professora Solayne Sá Nascimento em férias regulamentares e 02h/a
em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº 118 de 31/12/07..
027
Hélia Marcia Kovalski
Casti lho Teno P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a
18/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Creusa Ribeiro Nascimento em exercício na direção
escolar.
028
Ilza Batista Gôngora
Decian P-I Séries Iniciais
EM. Geraldino Neves
Correa 20h/a
04/05/11 a
08/07/11 Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07.
029 Ivana Cristina Alves P-I Geografia
EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas
20h/a
11/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Maria Ivone de Souza em licença prêmio.
030 Izaque de Oliveira
Pereira
P-I Lingua
Portuguesa
EM. Pref. Ruy Gomes 22h/a 05/05/11 a
08/07/11
20h/a em substituição a professora Ana Clara da Silva Dourados Narciso em licença
médica e 02h/a aulas excedentes.
031
Jacirene Lima de Souza
Yokota
P-I Geografia E.M. Pref. Ruy Gomes 20h/a
12/05/11 a
08/07/11
Em substi tuição a professora Luciana Laier Dias Benites em exercício para Prestar
serviço no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, através do Termo de
Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Anexo Único da Resolução n° 222/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
032 Janaina Dantas da Silva P-I Educação Física EM. Neil Fioravanti 20h/a 18/04/11 a
08/07/11
Em exercício no Projeto Ginástica Rítmica.
033 Janeti Pereira Cortez
Almeida
P-II Educação Física EM. Maria Conceição
Angélica
20h/a 14/04/11 a
08/07/11
10h/a na EM.Maria Conceição Angélica em substituição ao professor Janio Cesar da
Silva Amaro em exercício na FUNCED; 10h/a na EM. Profª. Iria Lucia W. Konzen em
substituição a professora Patricia Torales Tetila em exercício no treinamento esportivo.
034
Jéssica Nazareth da
Silva P-I Matemática
EM. Jose Eduardo
Canuto Estulano –
Perequeté
20h/a
27/04/11 a
08/07/11 Em exercício no Programa Mais Educação.
035
Joseandre da Silva
Almino
P-I Língua Inglesa
EM. Armando Campos
Belo
20h/a
09/05/11 a
08/07/11
Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
036 Josiara Stefanes França
Nascimento
P-I Séries Iniciais E.M. Arthur Campos
Melo
20h/a 25/04/11 a
24/05/11
Em substituição a professora Ednelia Andrade Nonato em licença médica.
037 Jucilene Pedro da Silva P-I Educação
Infantil
Ceim. Recanto Ráizes 20h/a 01/06/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Nilza Barbosa Ramos em exercício na Sala de Recurso
Multifuncional.
038 Kleiton Carlos Ferreira P-I Séries Iniciais EM. Sócrates Câmara 20h/a 18/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Neide Figueiredo de Souza em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
039 Lourdes Marques do
Rosario Moreira
P-I Séries Iniciais E.M. Januário Pereira
de Araújo
20h/a 13/05/11 a
11/06/11
Em substituição a professora Dirce Puglia em licença.
040 Luciane Pierezan P-I Ciências EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 11/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Karina Alves Peres em readaptação de função.
041 Lucilene Andrade de
Souza
P-II Língua
Portuguesa
EM. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 06/05/11 a
04/06/11
Em substituição a professora Vasti Terezinha Alves Pereira em licença médica.
042 Lucimar Abadia Rosa P-II Séries Iniciais EM. Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a 31/05/11 a
30/06/11
Em substituição a professora Sueli Gomes de Souza Ribeiro em licença médica.
043 Luzia Felipe Sampaio P-I Geografia EM. Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 07/06/11 a
08/07/11
06h/a na EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves e 14h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão
em substituição a professora Neucy Aparecida Pereira Vieira em exercício na SEMED.
044 Manoel Sanchez
Hernandes
P-I Séries Iniciais EM. Neil Fioravanti 40h/a 09/05/11 a
08/07/11
Em exercício no Projeto Artesão na Escola.
045 Marcelo Santos de
Oliveira
P-I Matemática EM. Weimar
Gonçalves Torres
22h/a 22/04/11 a
21/05/11
20h/a em substituição a professora Teresinha Mariano Silva em licença médica e 02h/a
excedentes.
046 Marcos Leonardo
Sanches
P-II Educação Física E.M. Profª. Elza Farias
K. Real
10h/a 08/04/11 a
08/07/11
Em exercício no projeto de Futsal.
047 Maria Batista da Silva P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a
21/04/11 a
30/06/11 Em substituição a professora Izabel Dias de Morais Aquino em licença médica.
048 Maria Carmo dos Santos P-III Ciências
EM. Agrotécnica Pe.
Andre Capelli
22h/a
01/05/11 a
08/07/11
Em exercício no Projeto de Plantas Medicinais.
049
Maria Marcia Dalsass
Valeretto
P-I Séries Iniciais EM. Etalívio Penzo 20h/a
01/06/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07 .
050 Maristela Martins
Sanches
L-I Séries Iniciais EMI. Tengatui
Marangatu
20h/a 01/03/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Teodora de Souza em licença para Estudos.
051 Marlene Mazurek Pereira P-I Matemática EM. Maria Conceição
Angélica
22h/a 06/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Luciana Paulina Ribeiro em licença gestante.
052 Marlene Renovato
Trindade
P-II Educação Física Ceim. Dejanira
Queiroz Teixeira
10h/a 25/04/11 a
08/07/11
02h/a no Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira e 05h/a no Ceim. Austrili Ferreira de Souza e
03h/a no Ceim. Celso de Almeida em vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei
Complementar nº. 118, de 31/12/07.
053 Mirella Biasotto P-II Educação
Infantil
APAE 20h/a 25/02/11 a
25/03/11
Em substituição a professora Elizabeth Pereira Soley em l icença médica.
054 Mirella Biasotto P-II Educação
Infantil
APAE 20h/a 12/05/11 a
10/06/11
Em substituição a professora Magnolia dos Santos em licença médica.
055 Patricia Perez Machado P-II Ciências EM. Pe. Anchieta 14h/a
02/05/11 a
08/07/11
Em substi tuição a professora Elizabeth Pereira de Morais Silva em readaptação de
função.
056
Paula Nudimila de
Oliveira Silva P-I Séries Iniciais
EM. Profª. Iria Lucia
W. Konzen 20h/a
04/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Mercedes Gonçalves de Freitas em exercício na
coordenação pedagógica.
057
Paulo Victor França
Campos
P-I Educação Física EM. Sócrates Câmara 20h/a
02/05/11 a
08/07/11
Em exercício no Projeto Atletismo.
058 Rafael Pereira Cavali P-II Geografia EM. Clarice Bastos
Rosa
20h/a 02/05/11 a
30/06/11
Em substituição a professora Doralícia Tavares Chaves em licença médica.
059 Rosa Maria Leite P-I Séries Iniciais EM. Verª. Albertina
Pereira de Matos
20h/a 09/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Adelia Aparecida da Silva em licença gestante.
060
Rosely Barros Francisco
Camargo P-II Língua Inglesa
EM. Armando Campos
Belo 22h/a
10/05/11 a
08/07/11
20h/a em substituição a professora Eunice Soares Semzack em exercício na SEMED;
02h/a excedentes.
061
Rosimar Francelino da
Silva P-I Séries Iniciais
EM. Franklin Luiz
Azambuja 20h/a
26/04/11 a
31/05/11
Em substituição a professora Fatima Francinet Macedo Moreira Targas em licença
médica.
062
Rosimeire Fortes
Bronzati Pereira
P-II
Educação
Infantil
EM. Profª. Avani
Cargnelutti Fehlauer
20h/a
07/03/11 a
04/06/11
Em substituição a professora Jakeline Luzia dos Santos em licença prêmio.
063
Sandra Bonilha Pereira
Silva P-II História EM. Neil Fioravanti 40h/a
02/05/11 a
08/07/11
EM. Maria Conceição Angélica 16h/a em substituição a professora ao Sidiclei Roque
Deparis em exercício na SEMED e 04h/a em exercício na Educação de Jovens e Adultos
e 20h/a na EM. Neil Fioravanti m substituição a professora Leise Regina de Souza em
licença prêmio.
064 Sheila Marques Oliveira P-II Língua Inglesa EM. Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 23/05/11 a
08/07/11
07h/a na EM. Pref. Alvaro Brandão e 13h/a na EM. Maria Conceição Angélica em
substituição a professora Karla Granja Gimarães Kupfer em exercício na coordenação
pedagógica.
065
Silvia Daniela Martins
Chaves P-I Séries Iniciais
EM. Jose Eduardo
Canuto Estulano –
Perequeté
14h/a
25/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Silvia Mara Assunção Ferreira Barichelo em exercício no
Programa Mais Educação.
066
Silvia Elisangela Silva
Araujo P-II
Educação
Infantil
EM. Januário Pereira
de Araujo 20h/a
13/05/11 a
11/06/11 Em substituição Dirce Puglia em licença médica.
067
Silvia Mayara Pires
Santana
P-I
Educação
Infantil
Ceim. Décio Rosa
Bastos
20h/a
30/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Franciane Cunha de Oliveira Piveta em licença gestante.
068 Sirlene Aparecida Besen
Zanon
P-II Educação
Infantil
EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a 01/06/11 a
08/07/11
Vaga pura de acordo com o artigo 59 da Lei Complementar nº. 118, de 31/12/07.
069 Sueli Aparecida Cardoso P-I Educação
Infantil
EM. Geraldino Neves
Correa
20h/a 18/04/11 a
08/07/11
Em substituição ao professor Clovis Irala cedido para UEMS.
070 Tatiana Moura de Assis
Ozorio
P-I Ciências EM. Weimar
Gonçalves Torres
20h/a 16/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Noemi Aparecida de Souza Jará em exercício na Sala de
Tecnologia Educacional .
071
Tayaná Carolini Felizardo
Bastos P-I Geografia
EM. Profª. Elza Farias
K. Real 20h/a
09/05/11 a
08/06/11 Em substituição a professora Conceição Marques Sanches em licença médica.
072
Ademir de Azevedo
Cardoso P-I Matemática
EM. Cel. Firmino Vieira
de Matos 22h/a
01/06/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Rosani Izabel Gubert Gullich em licença prêmio e 02h/a
excedentes.
073
Angelita Marcondes
Annes Silva
P-II História EM. Etalívio Penzo 18h/a
20/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Luzia Peres em exercício na coordenação pedagógica.
074 Celma Espindola P-II História EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 11/05/11 a
08/07/11
Em substituição ao professor Valdir Lúis Steffen em exercício no Núcleo de Tecnologia
Educacional.
075 Debora Vanessa Pinho
Lopes
P-I Matemática EM. Januário Pereira
de Araujo
12h/a 01/06/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Vilma Ribeiro Ferraz em exercício na direção escolar.
076 Eudes Fernandes dos
Santos
P-I Educação Física EM. Lóide Bonfim
Andrade
20h/a 17/05/11 a
15/06/11
Em exercício no Projeto Fanfarra.
077 Fabia Souza de Arruda
Oliveira
P-I Educação Física EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves
20h/a 07/05/11 a
05/06/11
Em substituição a professora Gisely de Jesus Almeida em férias regulamentares.
078 Geralda Amada Saracho
Péres
P-II Séries Iniciais EM. Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
20h/a 02/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Osanea Marques Rosa em exercício na Sociedade
Pestalozzi.
079 HelenaMaria Ferreira
Calado
P-I Língua
Portuguesa
EM. Clarice Bastos
Rosa
10h/a 13/05/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Maisa Sonia Rodrigues de Campos em exercício na Sala
de Tecnologia Educacional.
080 Horacilda Rocha P-II Séries Iniciais
EM. Verª. Albertina
Pereira de Matos 20h/a
30/05/11 a
28/06/11 Em substituição a professora Juliana Rodigheri dos Santos em l icençamédica.
081 Jakson Alves de Araujo P-I Educação Física
EM. Weimar
Gonçalves Torres 20h/a
12/05/11 a
08/07/11
14h/a na EM. Weimar Gonçalves Torres em exercício na Educação de Jovens e Adultos
e 06h/a na EM. Izabel Muzzi Fioravanti em substituição a professora Maria Ines Nantes
em exercício na direção escolar.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
082 James Marcelo Eloy P-II Educação Física EM. Januário Pereira
de Araujo
20h/a 26/05/11 a
08/07/11
Em treinamento esportivo.
083 Jean Vaz de Almeida P-I Matemática EM. Laudemira
Coutinho de Melo
22h/a 01/06/11 a
08/07/11
20h/a em substituição ao professor Carlos Jose da Silva em exercício na direção escolar
e 02h/a excedentes.
084
Jussara Gonçalves
Fonseca P-I Ciências
EM. Profª. Elza Farias
K. Real 20h/a
20/05/11 a
18/06/11 Em substituição a pro fessora Filomena Oliveira de Souza em licença.
085
Lindineia Pegorari da
Silva P-I Educação Física
Centro de Lazer Jorge
A. Salomão 30h/a
01/04/11 a
31/12/11 Em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte – NACE.
086
Luciano Felipe Bri to
Azevedo P-I Educação Física
EM. Arthur Campos
Mello 20h/a
02/05/11 a
08/07/11
10h/a na EM. Bernardina Correia de Almeida em substituição ao professor Carlos
Alexsandro Castilho Lima em exercício no treinamento esportivo e 10h/a na EM. Arthur
Campos Mello substituição a professora Thania Caetano Chaves em exercício no
Programa de Acompanhamento Escolar – PAE.
087 Luzinete Casadias P-II Séries Iniciais E.M. Maria da
Conceição Angélica
20h/a 06/06/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Hayde Aparecida Gomes Zimmer em exercício na Sala de
Recurso Multifuncional.
088 Marcia Viegas Batista P-II Educação
Infantil
Ceim. Profª. Irany
Batista de Matos
20h/a 06/05/11 a
04/07/11
Em substituição a professora Lene Assunção Silva em licença médica.
089 Maria Aparecida Bezerra
Souto Assunção
P-I Séries Iniciais EM. Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves
20h/a 01/06/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Maria Daniela da Silva em exercício no Nucleo de
Tecnologia Educacional – NTEM.
090 Maria Aparecida
Fernandes Biagi
P-II Séries Iniciais Lóide Bonfim Andrade 20h/a 15/04/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Sueli Aparecida Fernandes Morais em exercício no Projeto
Nasce.
091 Marilu Szymczak P-I Língua
Portuguesa
EM. Jose Eduardo
Canuto Estulano –
Perequeté
20h/a 27/04/11 a
08/07/11
Em exercício no Programa Mais Educação.
092 Neide Soares Pereira
Imai
P-II Séries Iniciais EM. Profª. Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 02/05/11 a
08/07/11
Em substituição a pro fessora Ivone Bonetti em exercício na direção escolar adjunta.
093 Nelina Maria Pereira P-I Educação
Artística
EM. Januário Pereira
de Araujo
20h/a 09/05/11 a
08/07/11
Em substituição a pro fessora Maria Dalva Gomes em readaptação de função.
094 Patricia Ribeiro P-I Séries Iniciais EM. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 19/05/11 a
08/07/11
Para exercer a atividade de Professor de Educação Especial/ Atendimento Educacional
Especi alizado.
095 Peterson Abel Martins de
Albuquerque
P-I Educação Física Centro de Lazer Jorge
Antonio Salomão
30h/a 01/04/11 a
31/12/11
Em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte – NACE.
096 Rafael Santos Rossetti P-I Educação Física EM. Frei Eucario
Schmitt
12h/a 01/04/11 a
08/07/11
Em exercício no treinamento esportivo – Futsal e Volei.
097 Reili Rackel Silva
Marcelino
P-I Ciências EM. Weimar
Gonçalves Torres
23h/a 16/05/11 a
16/06/11
Em substituição a pro fessora Luci néia de Souza em licença médica.
098
Richele Rodrigues de
Brito Novais P-I Educação Física
EM. Weimar
Gonçalves Torres 20h/a
17/05/11 a
15/06/11 Em substituição a pro fessora Ellen Rose Decian em licença médica.
099
Rita Cardoso Borges de
Oliveira
P-I Ciências EM. Etalívio Penzo 14h/a
01/04/11 a
16/06/11
Em substituição a pro fessora Luci néia de Souza em licença médica.
100 Rosimar Francelino da
Silva
P-I Séries Iniciais EM. Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 01/06/11 a
08/07/11
Em substituição a professora Creusa Ferreira de Olivei ra em exercício na coordenação
pedagógica.
101 Simone Aparecida
Rodrigues Lima
P-I Matemática EM. Weimar
Gonçalves Torres
20h/a 11/05/11 a
09/06/11
Em substituição a pro fessora Vera Sonia Parpinelli Saburá em licença médica.
102 Vinicius Cordova P-II Educaçã Física Centro de Lazer Jorge
Antonio Salomão
30h/a 01/04/11 a
31/12/11
Em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte – NACE.
103 Zeni lda Alves dos Santos P-II Séries Iniciais EM. Profª. Efantina de
Quadros
20h/a 23/05/11 a
21/06/11
Em substituição a professora Marlene Fialho Garcia de Souza em licença para
acompanhamento de pessoa da família.
104 Iris Rodrigues P-I Educação
Infantil
Ceim. Kátia Marques
Barbosa
20h/a 08/04/11 a
08/07/11
Em substituição a pro fessora Gleici r Mendes Carvalho em exercício no PREVID.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 223, de 01 de junho de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de junho de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome Local Carga Horária Período Origem da Vaga
01 Denise Kátia Fautina Ribeiro Ceim. Ramão Vital Viana 30h/a 11/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
02 Elaine Araujo Gonçalves Ceim. Prof. Guilherme Silveira Gomes 30h/a 14/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
03 Glauci neide Silva de Souza Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 26/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
04 Jaqueline Leite Dino Ceim. Dejanira Queiroz Teixeira 30h/a 10/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
05 Joselene Alves Coelho de Souza Ceim. Claudina da Silva Teixeira 30h/a 25/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
06 Katia Vanuza Costa Camargo Ceim. Geny Ferreira Milan 30h/a 25/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
07 Kelly Evaristo da Silva Ceim. Celso de Almeida 30h/a 09/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
08 Laís Soares Nery Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
09 Marcia Cristina Queiróz Gabriel Ceim. Maria de Nazaré 30h/a 16/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
10 Micheli Souza Martins Neves Ceim. Prof. Guilherme Silveira Gomes 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
11 Rosane Pereira de Moraes Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
12 Rosangela da Costa Sousa Ceim. Ivo Benedito Carneiro 30h/a 26/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
13 Rosineize Alves de Oliveira Vieira Ceim. Katia Marques Barbosa 30h/a 03/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
14 Silvana da Silva Bacurau Santos Ceim. Beatriz de Barros Bunlai 30h/a 12/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
15 Sirlene Dainez Sozzi Ceim. Ramão Vital Viana 30h/a 11/04/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
16 Sonia Regina Campanholi Gilbert Ceim. Claudina da Silva Teixeira 30h/a 02/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
17 Viviane de Lima Matos Ceim. Celso de Almeida 30h/a 28/03/11 a 08/07/2011 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
18 Rosemary de Oliveira Loures Assis Ceim. Prof. Irany Batista de Matos 30h/a 14/02/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil
19 Carlla Carbone CEIM Prof. Mario Kumagai 30h/a 27/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
20 Maria Aparecida Rodrigues Ceim. Vitório Fedrizzi 30h/a 09/05/11 a 08/07/11 Assistente Pedagógico da Educação Infantil.
Anexo Único da Resolução n° 223/SEMED/2011
Profissionais da Educação Infantil – Contrato Administrativo Por Prazo Determinado
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 224, de 1º de junho de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 14/02/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 1º de junho de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período
Secretaria
Divisão
Setor Origem da Vaga
01 Adriana daCosta Barros P-I Educação Artística
EMProfª. Efantina de
Quadros
05h/a
02/05/11 a
08/07/11
526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
02 Angela Ivete Prieto
Jordão
N-I Séries Iniciais EMFranklin Luiz
Azambuja
20 h/a 01/06/11 a
08/07/11
526 1 110 Em substituição a professora Creusa Ferreira de Oliveira em
exercício na Coordenação.
03 Cristhiane Lima Leite P-II Educação Infantil CEIMRecanto Raizes 20h/a
02/06/11 a
08/07/11 527 1 222
Em substituição a professora Juliana de Oliveira Lasmar em
licençamaternidade.
04 Daniele Tais Pott P-I Língua Inglesa EMJanuário Pereira de
Araújo
02h/a 14/02/11 a
08/07/11
526 1 115
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
05
Delmira Alves dos
Santos
P-II Geografia
EMAgrotécnica Pe.
AndréCapelli
07h/a
01/04/11 a
08/07/11
526 1 100
Em substituição ao Aparecido Lima de Araújo em exercício na
Coordenação Pedagógica no período vespertino.
06
Geordano Cleriston
Roveda
P-II Matemática
EMArmando Campos
Belo
18h/a
04/05/11 a
08/07/11
526 1 101
Em substituição a professora Evanilde Chanfrin Nascimento
em readaptação de função – CI nº 1444, de 06/05/2011.
07 Glacie Loureiro da Silva P-II Geografia EMEtalívio Penzo 11h/a 14/02/11 a
08/07/11
526 1 108 Em substituição a professora Neuci Aparecida Pereira em
exercício na EducaçãoRural/SEMED.
08 Ivani Regina Catellan
TeixeiraOshiro
P-II Educação Infantil CEIMVitório Fedrizzi 20h/a 02/05/11 a
31/05/11
527 1 223 Em substituição a professora Cristina Fátima Pires Ávila em
férias regulamentares.
09 Ivete Batista da Silva P-II Ensino Religioso EMEtalívio Penzo 03h/a 14/02/11 a
08/07/11
526 1 108 Em substituição a professora Adriana Braganollo Paranhos,
em exercício na sala de Tecnologia Educacional.
10 JoanaGaleano P-I Educação Infantil
EMWeimar Gonçalves
Torres
20h/a
04/04/11 a
08/07/11
526 1 136
Em substituição a professora Andréia da Silva Ozório de
Oliveira emexercício na SEMED.
11
José Antonio do
Nascimento Júnior P-II Educação Física
EMAgrotécnica Pe.
AndréCapelli 04h/a
01/05/11 a
08/07/11 526 1 100 Treinamento Esportivo.
12 Joseane daCosta
Souza
P-I Educação Infantil EMClarice Bastos Rosa 20h/a 19/04/11 a
08/07/11
526 1 106 Em substituição a professora Rosemeire Novais Silva em
licençamaternidade.
13 LucianeCristina Luzitani P-II Séries Iniciais EMProfª. Iria Lucia W.
Kozen
20h/a 18/04/11 a
08/07/11
526 1 128 Em substituição a professora Mara Lucineia Marques Corrêa
em exercício no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte – NACE.
14
Luzanete Ferreira
Ramos
P-I Séries Iniciais
EM Maria daRosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
01/06/10 a
08/07/11
526 1 121
Substituição a professora Shirley Fruguli Moreira em licença
médica até 31/05/11, em readaptação definitiva – Publicada no
D.O. nº 2999.
15 Maria AparecidaRojas
Ruiz Novaes
P-I Séries Iniciais EMFrei Eucário Schmitt 20h/a 31/05/11 a
08/07/11
526 1 112 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
16
Maria Delzenir Chanfrin
Ferreira P-II Matemática EMPref. Álvaro Brandão 02h/a
14/02/11 a
08/07/11 526 1 125
Em substituição ao professor Agnaldo José dos Santos,
cedido para SEMED.
17 Mariana Oliveira da
Rocha Silva
P-I Educação Infantil CEIMGeny Ferreira
Milan
20h/a 25/04/11 a
09/05/11
526 1 207 Em substituição a professora Luciani Martins Stein dos Santos
em licençamédica.
18
Marled Quadra
Riquelme P-II Educação Física
EM Profª Clori Benedetti
de Freitas 06h/a
14/02/11 a
08/07/11 526 1 130
Em substituição ao professor Neliton de Almeida Simões em
exercício na Sala de Tecnologia da EMAgrotécnica.
19
Nanashara de Sá
Gonçalves
P-II Séries Finais EMJoaquimMurtinho 05h/a
02/05/11 a
08/07/11
526 1 116 EmAtividades no Projeto Desportivo.
20
RuthEsteves de Souza
Matos Rodrigues P-II Educação Artística
EMDr. Camilo
Hermelindo da Silva 10h/a
03/05/11 a
08/07/11 526 1 107 Emexercício na Sala de Tecnologia Educacional
21
Sandra AndreiaDalzotto
Lima
P-II Educação Infantil CEIMMaria de Nazaré 20h/a
25/04/11 a
08/07/11
527 1 212
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme a
Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº 948/2007
de 09/10/07.
22 Selma GarciaConde P-II Educação Infantil CEIMCelso de Almeida 20h/a 09/05/11 a
08/07/11
527 1 201 Em substituição a professora Andreza Kelly Taveira Palhano
em licençamaternidade.
23 Severina Maria Roberto P-I Educação Física EMLoide Bonfim
Andrade
04h/a 14/04/11 a
08/07/11
526 1 119
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
24 Sirlene Ferreira Soares P-II Língua Inglesa
EMMaria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
06h/a
02/05/11 a
08/07/11 526 1 121
Em substituição a professora AlineMorales Morete Cavalcante
em licença para estudo.
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
Anexo Único da Resolução n° 224/SEMED/2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
759/2007/CLC/PMD
LOCADOR:ReniTeresinha Loch Zorzo
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 499/2007.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal a ser de R$
565,41 (quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e umcentavos).
Onovo valor será praticado a partir de 24 de Outubro de 2010.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 3ºTermoAditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de novembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 26/10/2011 e vencimento em 25/12/2011, e o
prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início
em26/10/2011 e previsão de vencimentoem25/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
222/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Só Festas Locação deTendas Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 131/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 08/10/2011 com previsão de vencimento em
07/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, recreativos e afins, objetivando
atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do projeto nº
112/2009/SENASP/MJ.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal de Dourados
04.01. – Guarda Municipal de Dourados
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, recreativos e afins, objetivando
atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do projeto nº
112/2009/SENASP/MJ.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal de Dourados
04.01. – Guarda Municipal de Dourados
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
25 Eurides Pereira da Silva
Afonso
P-II Séries Iniciais EMProfª. Iria Lucia W.
Kozen
20h/a 04/05/11 a
23/05/11
526 1 128 Em substituição a professora Mercedes Gonçalves de Freitas
em l icençamédica.
26 Sirlei de Cassia
Marcomini
P-II Séries Iniciais EMSócrates Câmara 20h/a 01/06/11 a
08/07/11
526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em
readaptação de função – CI nº 1577, de 24/05/11.
27 Sueli Borges de Jesus P-II Séries Iniciais EMSócrates Câmara 20h/a
01/06/11 a
08/07/11 526 1 134
Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em
readaptação de função – CI nº 1577, de 24/05/11.
28 Tatiane Ribeiro da Silva P-I Educação Infantil
EMFranklin Luiz
Azambuja 20h/a
02/05/11 a
08/07/11 526 1 110
Em substituição a professora Alvarina Maria da Silva em
licença prêmio.
29
Ana Cristina Matias de
Souza
P-II Séries Iniciais
EMIzabel Muzzi
Fioravanti
20h/a
01/06/11 a
08/07/11
526 1 114
Em substi tuição a professora Sueli Gomes de Souza Ribeiro
em l icençamédica.
30 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais
EMProf. Manoel
Santiago de Oliveira 20h/a
01/06/11 a
08/07/11 526 1 133
Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda
Vasconcelos, aguardando conclusão do processo disciplinar
instaurado conforme D.O nº 3011, de 31/05/11.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ
RESOLUÇÃO Nº 158/ SemS/VISA /2011 – 04 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0644 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0644/2011, lavrado contra: “Sociedade
de Educação para Dourados Ltda” denominado Colégio Objetivo II, CNPJ –
03.650.043/0001-36 e Inscrição Municipal 100036660, situada à rua Hilda Bergo
Duarte nº 1.135 –Vila Planalto, foi autuada por: fornecer aos alunos e funcionários do
estabelecimento de ensino, água, cujo resultado de amostras coletadas in loco deu
insatisfatório para ColiformesTotais e Echerichia coli, de acordo com laudo de analise
de água LACEN/MS nº 5207.00/2011 emitido em 05/08/2011; não ter implantado
Sistema de Desinfecção da Água da Solução Alternativa Coletiva (poço). Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341,
incisos XXXII , Portaria SUS 518/04 Artigos XXII e XXVI e da Lei Federal nº
8137/90 inciso IV.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 159/ SemS/VISA /2011 – 04 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0645 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0645/2011, lavrado contra: “O. M.
Marques & Cia Ltda – EPP” denominado Kikão Restaurante e Choperia, CNPJ –
33.787.565/0001-10 e Inscrição Estadual 28.264.840-2, situada à rua Nelson de
Araújo nº 602 – Centro, foi autuada por: fornecer aos clientes e funcionários do
estabelecimento, água oriunda de SoluçãoAlternativa Coletiva (poço), sem sistema de
desinfecção e não potável, de acordo com laudo de análise de água LACEN/MS nº
5209.00/2011 emitido em 08/09/2011; transgredir normas legais federais, estaduais e
municipais destinados à promoção proteção e recuperação da saúde; descumprir atos
emanados das autoridades sanitárias.. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXXII , Portaria SVS
518/04Artigos XX, XXII eXXVIe da Lei Federal nº 8137/90Artigo 7, inciso IV.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3507 João Altivo de Almeida
Monte Alegre,Q – 02,L – LOTS/Vl.
Progresso
186
João Altivo de Almeida –
Procurador: Banco do Brasil
Presidente Vargas,Q – 02,L –
B/Jd. Central
526 Leodoni Richter e Outros
Marcelino Pires nº1073,Q – 03,L –
PHK/Centro
639 Liege Kapteinat
Major Capilé nº814,Q – 08,L –
00/Chácara Parte
52001 Mansor & Mansor LTDA
Cuiaba nº2136,Q – 02,L – P1/2/Jd.
São Pedro
9482
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
Arthur Frantz,Q – 87,L – 05/Pq.
Alvorada
9508
Paulo Rogério Beltramin da
Fonseca
Olívio Waldemar Becker,Q – 89,L
– 01/Pq. Alvorada
6274 Pedro Netto dos Santos
Osman Ahmad Gebara,Q – 15,L –
26/Pq. Alvorada
506 Ricardo Luis de Lucia
QuintinoBocaiúva,Q– 01,L –
10/Jd. América
22613
Rosana Maria Bueno Araújo e
Esposo
Clovis Bevilaqua,Q – 04,L – 19/Jd.
Nana
3325 Renato Araujo Valim
Presidente Vargas,Q – 09,L –
02/Vl. Tonani I
53974 Sócrates Câmara
João Candido da Câmara nº
1.089,Q – 07,L – 16/Jd. Central
3228 Sócrates Câmara
João Candido da Câmara nº
1.089,Q – 07,L – 17/Jd. Central
549
Vera Maria Menegatti
Schamaedeke e Outros
Marcelino Pires,Q – 01,L –
LPHK/Centro
81278 Keila Vieira da Silva e Outro
Projetada 1,Q – 01,L – 06/Jd.
Shekina
81277 Keila Vieira da Silva e Outro
Projetada 1,Q – 01,L – 05/Jd.
Shekina
81274 Keila Vieira da Silva e Outro
Projetada B,Q – 01,L – 01/Jd.
Shekina
61169 Kesayoshi Anze
Peru,Q – 09,L – 12/PQ.Das
Nações I
22461 Wilman Maia Cabral
Thomaz Hermano de Souza,Q –
05,L – 07/Vl. Bela
37790 Wanderley Escobar Oliveira
Equador,Q – 29,L – 09/Pq. Das
Nações I
5016
Waldir da Silva Faleiros e
Outros
Izat Bussuan nº1708,Q – 18,L –
A/Vl. Progresso
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DOURADOS,21 de Novembro de 2011.
BIC NOME ENDEREÇO
540
Associação brasileira de
Educação e Cultura – ABEC
Marcelino Pires nº933,Q – 02, L
– PGHJK/Centro
15122 Aparecida Fernandes de Souza
Coronel Ponciano,Q – 05,L –
04/Jd. Dos Estados
315 Ariclenes Bento Vicentin
Weimar Gonçalves Torres
nº1256,Q – 04,L – A/Centro
3901 Arthur Indalecio Martins
Benjamin Constant,Q – 00,L –
00/Chácara Parte
10939 Alexandre Fernandes da Costa
Hiran Pereira de Matos,Q – 02,L –
13/Vl. Eldorado
55143 Batista Targino Ferreira
Major Capilé,Q – 00,L –
00/Chácara Parte
15422 Cícero Jose da Costa
Delfino Garrido,Q – 11,L – 10/Jd.
Piratininga
9251 DaniellyMenani Batista
Sonia Maria Lange Volpato,Q –
76,L – 22/Pq. Alvorada
3336 Flavio Hiroshi Nakano
Presidenta Vargas,Q – 08,L –
08/Jd. Central
15498
Gilberto Gloor – Procurador:
Haruo Tateishi
Antonio Amaro Matos,Q – 18,L –
06/Jd. Piratininga
15497
Gilberto Gloor – Procurador:
Haruo Tateishi
Antonio Amaro Matos,Q – 18,L –
07/Jd. Piratininga
3969 Henrique Shogum Kaminice
Ponta Porã,Q – 02,L – P13/Jd.
Bara
8710 Heitor dos Santos André
Martin Eberhart,Q – 71,L – 17/Pq.
Alvorada
37305 Helio Freitas Mafra
João Borges,Q – 07,L – 09/Jd.
João Paulo II
38280 Hideo Ohara
Uruguai,Q – 02,L – 15/Pq. Das
Nações I
15675 Imobiliária Garavelo LTDA
Pedro Reichi,Q – 31,L – 03/Jd.
Piratininga
690
Jair Nogueira Junior e Márcia
C. O. Nogueira
Ciro Melo,Q– 02,L – 2A /Centro
53685 Jose Lima
Benjamin Constant,Q – 00,L –
P35/Chácara Parte
3429 João Altivo de Almeida
Monte Alegre ,Q – 00,L – 39
A/Chácara Parte
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.125 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 160/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0646 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0646/2011, lavrado contra: “Escola
Estadual Presidente Vargas” denominado Escola Estadual Presidente Vargas, CNPJ –
02.585.024/0194-94, situada à rua Hayel Bon Faker nº 5.470 – Jardim Europa, foi
autuada por: fornecer aos alunos e funcionários água não potável, constando no laudo
de analise nº 4358.00/2011 LACEM/MS, emitido em 08/09/2011, infringindo a
legislação vigente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII , Portaria SVS 518/04Artigos XX, XXII
eXXVIe da Lei Federal nº 8137/90Artigo 7, inciso IV.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326,
inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 161/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0647 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0647/2011, lavrado contra: “Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados” denominado Hospital Universitário da
UFGD, CNPJ – 07.775.847/0002-78, situada à rua Gerônimo Marques de Matos nº
558 – Altos do Indaiá, foi autuada por: manter em estoques produtos para uso
hospitalar (hipoclorito de sódio 2,5%) em desacordo com a legislação sanitária
vigente; saneantes à base de hipoclorito com indicação para uso hospitalar e sem
registro no Ministério da Saúde, que é obrigatório, estando em desacordo com a
resolução RDC nº 14/2007, resolução nº 55/2009 e decreto federal nº 79097/1977.
Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,
Artigo 341, incisosVe XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335,
inciso II,Artigo 337, Incisos II e III eArtigo 339 Incisos Iv.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
DIPOLINDUSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZALTDA–
EPP, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de FABRICAÇÃO DE
DESINFETANTES DOMISSANITARIOS , localizado a Rua Quintino Bocaiúva,
589, Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto
Ambiental.
DIPOLINDUSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZALTDA–
EPP, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de FABRICAÇÃO DE
DESINFETANTES DOMISSANITARIOS, localizado a Rua Quintino Bocaiúva,
589, Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto
Ambiental.
ESMEROMOBILIÁRIOS LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de marcenaria, localizada na Rua-DomPedro I , 700
– Bairro – Jardim Ouro Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FARMÁCIA DO EDELSON torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Farmácia , localizada na Rua- Ediberto Celestino
de Oliveira, 1160 – Bairro – Jardim SantoAndré no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ FERNANDES GOMES DOS SANTOS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas, na Av.Weimar Gonçalves Torres, nº 2537, – Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
MARIADOLORES PARDINI DEANDRADE, torna Público que RECEBEU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LAS para atividade de Condomínio residencial, localizada na Rua Manoel Santiago,
Lote 21 quadra 05 ,Bairro Jardim Itaipú, no município de Dourados (MS).
PHARMÁCIAGALGANI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
para atividade de ComércioVarejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de
formulas, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.188 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
PHARMÁCIAGALGANI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, com
manipulação de formulas, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.188 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
ROSANA GOELLNER SIGNORETTI, torna público que recebeu da Fundação
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para a atividade de realização de eventos , localizada na Rua Melvin Jones nº 307 ,
Jardim América , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara
Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 12 da Lei nº 8.689 de 27 de julho de
1993 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 24 de novembro (quintafeira),
às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo/SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE fará a Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2011 – Fundo Municipal de
Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 21 de novembro de 2011.
Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social
Vice-Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social
Membro- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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