Edição 3128 – 25/11/2011

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SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.128 DOURADOS, MS 30 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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LEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 186 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Altera e cria dispositivos na Lei 1.067 de 28 de dezembro de 1979 – Código de
Posturas.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O inciso III e o parágrafo único do art. 136 da Lei 1.067 de 28 de dezembro
de 1979 passa a vigorar com a seguintes alterações:
Art. 136. (…)
(…)
III – galináceos, palmípedes e pombos.
(…)
Parágrafo único. Excetuam-se da proibição a criação dos animais previstos no
inciso III desde que não prejudiquem o bem estar coletivo, conforme regulamento a
ser expedido.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3495, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Revoga o art. 4º da Lei nº 3.435 de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a
obrigação de instalação de divisórias de proteção ao cliente nos caixas eletrônicos e
nos caixas das instituições financeiras do Município”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica revogado em todos seus termos o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.439
de 29 de março de 2011.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Denomina Conjunto Residencial localizado no Distrito deVila São Pedro”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado Sebastião Pereira dos Santos o Conjunto Residencial
localizado no Distrito deVila São Pedro, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.497 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
“Define normas para a comercialização de alimentos nas cantinas comerciais
da rede pública e instituições privadas de educação básica de Dourados-MS e dá
outras providências.”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovaram e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Ficam definidas normas para a comercialização de alimentos oferecidos
nas cantinas comerciais das unidades escolares de Dourados – MS.
Art. 2º – A promoção da alimentação saudável no âmbito das instituições que
oferecem a educação básica, compreendida pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio da rede pública e instituições privadas do município de
Dourados é regulada por esta Lei.
Parágrafo único -As ações relativas à promoção da alimentação saudável deverão
envolver toda a comunidade escolar, compreendida pelos alunos e suas famílias;
professores e funcionários da escola; e proprietários, permissionários, locatários e
funcionários de cantinas.
Art. 3º – As cantinas escolares e qualquer outro comércio de alimentos que se
realize no ambiente escolar obedecerão aos princípios desta Lei.
Art. 4º – A cantina escolar será administrada por pessoa devidamente assessorada
em aspectos de alimentação e nutrição relevantes para o exercício do comércio de
alimentos destinados à população escolar.
Art. 5º – Os manipuladores de alimentos das cantinas deverão passar por curso de
capacitação com carga horária mínima de 09 (nove) horas-aulas.
Parágrafo único – A capacitação do responsável pela cantina, reconhecida pelo
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
LEIS
DECRETOS
Poder Público e feita por profissional nutricionista, é condição necessária para
concessão de alvará de funcionamento do estabelecimento.
Art. 6º – Os responsáveis por cantinas escolares já instaladas terão o prazo de 90
(noventa) dias para se adequarem a esta Lei.
Art. 7º – Fica proibida a comercialização dos seguintes produtos:
I – balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados;
II – refrigerantes e sucos artificiais;
III – salgadinhos industrializados;
IV – friturasemgeral;
V– pipoca industrializada;
VI – bebidas alcoólicas;
VII – alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de
gordura saturada ultrapasse10%(dez por cento) das calorias totais;
VIII – alimentosemcuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada.
Art. 8º -Acantina escolar oferecerá para consumo, diariamente, pelo menos uma
variedade de fruta da estação in natura, inteira ouempedaços, ou na forma de suco.
Art. 9º – Os sucos de frutas, as bebidas lácteas e demais preparações cuja adição de
açúcar é opcional serão oferecidas ao consumo conforme a preferência do consumidor
pela adição ou não do ingrediente.
Parágrafo único – A adição de açúcar, quando solicitada pelo consumidor, não
poderá exceder a dois saches de 5 (cinco) gramas por porção de 200 (duzentos)
mililitros.
Art. 10 – O contrato ou concessão entre a escola e a cantina escolar, quando for o
caso, conterá cláusulas observantes desta Lei.
Parágrafo único – Nas concorrências públicas, a minuta de contrato ou concessão
que integra o respectivo edital para exploração dos serviços de cantina escolar conterá
cláusulas especificando itens comercializáveis, com observância do disposto nesta
Lei.
Art. 11 – É vedado no ambiente escolar a publicidade de produtos cuja
comercialização seja proibida por esta Lei.
Parágrafo único -Aproibição constante deste artigo estende-se a modalidades de
publicidade por meio de patrocínio de atividades escolares, inclusive
extracurriculares.
Art. 12 – As escolas adotarão conteúdo pedagógico e manterão em exposição
material de comunicação visual sobre os seguintes temas:
I – alimentação e cultura;
II – refeição balanceada, grupos de alimentos e suas funções;
III – alimentação e mídia;
IV – hábitos e estilos de vida saudáveis;
V– frutas, hortaliças: preparo, consumo e sua importância para a saúde;
VI – fome e segurança alimentar;
VII – dados científicos sobre malefícios do consumo dos alimentos cuja
comercialização é vedada por esta Lei.
Parágrafo único -As escolas promoverão a capacitação de seu corpo docente e de
todos os funcionários da escola, para a abordagem multidisciplinar e transversal
desses conteúdos.
Art. 13 -As infrações aos dispositivos desta Lei e de seu regulamento sujeitarão o
infrator às penalidades previstasemLei Estadual nº 1.293, de 21 de setembro de 1992.
Art. 14 – Cabe aos órgãos de vigilância sanitária a fiscalização, com a colaboração
da escola por meio de suas instituições colegiadas, que poderá culminar com multa e
até interdição de funcionamento da cantina.
Art. 15 – Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações
sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes
penalidades:
I – advertência por escrito;
II – multa;
III – apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
IV – inutilização de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
V– interdição de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
VI – suspensão de vendas de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
VII – suspensão de fabricação de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
VIII – interdição parcial ou total do estabelecimento, seção, dependências ou
veículos;
IX – cancelamento de autorização para funcionamento de empresa;
X – cancelamento do cadastro ou da licença de funcionamento do estabelecimento
ou do certificado de vistoria do veiculo;
XI – cancelamento do registro ou cadastro do produto.
Art. 16 -As infrações sanitárias classificam-se em:
I – leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes;
II – graves, aquelasemque for verificada uma circunstância agravante;
III – gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais
circunstâncias agravantes;
Art. 17 -Apena de multa consiste no pagamento das seguintes quantias:
I – nas infrações leves, de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 2.000,00 (dois mil reais);
II – nas infrações graves, de R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) até R$
7.000,00 (sete mil reais);
III – nas infrações gravíssimas, de R$ 7.000,01 (sete mil reais e umcentavo) até R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Parágrafo único: Sem prejuízo do disposto nos artigos 15 e 16, deste Código, a
autoridade sanitária competente levará em consideração a capacidade econômica do
infrator.
Art. 18 -OPoder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 19 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 21 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 460 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Nomeia membro do CONSELHO CURADOR do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1º – fica nomeado o servidor Hélio do Nascimento para atuar como membro
titular do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PREVID, em substituição à servidora Osnice Lopes
Coelho, membro nomeada através do Decreto nº 1.211, de 15 de julho de 2010,
conforme segue:
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 16 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.153, de 24 de novembro de 2011.
“Nomeia Suely de Freitas Bernardo -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 24 de novembro de 2011, SUELYDE FREITAS
BERNARDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor V,
símboloDGA08, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 239, de 1º de agosto de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 26/07/2011, revogando
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 1º de agosto de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período
Secretaria
Divisão
Setor Origem da Vaga
01 Adailva de Matos
Ferreira
P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Em substituição a professora Célia da Silva Costa, cedida
para o PETI.
02 Adoaldo Spessoto
Rodeline
P-I Geografia EM Maria da Conceição
Angélica
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 120 Em Substituição ao professor Elizeu Bastos de Oliveira em
exercício na Direção Escolar.
03 Adriana Bragagnollo
Paranhos
P-II Matemática EM Etalivio Penzo 12h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
04
Adriana da Costa
Barros P-I Educação Artística
EM Profª. Efantina de
Quadros 05h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
05 Adriana de Faria P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos
Mello
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 102 Em substituição a professora Vilma Saraval Negrão de Assis
em exercício na Coordenação Pedagógica.
06 Adriana Medeiros de
Oliveira
P-I Ciências EM Clarice Bastos
Rosa
14h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Em substituição a professora Dielma de Souza Borges em
exercício na sala de Tecnologia Educacional – NTEM.
07 Adriana Sanches Sisto
Lima
P-I Educação Infantil CEIM Recanto da
Criança
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 221 Professora Auxiliar.
08 Aglaídes da Silva
Batista Souza
P-II Educação Física EM Verª. Albertina
Pereira deMatos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 135 Em exercíciona coordenação do projeto “Mais Educação”.
09 AirtoWanderlei Dal
Agnol
P-I História EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos.
10
Alda Tereza Mazarim
Lira P-I Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 112
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
11 Alessandra Coca
Almeida de Oliveira
P-II Educação Infantil EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 110
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
12 Aliadne Nalin P-II Educação Artística
EM Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves 14h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 143
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
13 Aline Olivia dos Santos P-I Língua Portuguesa EM Maria Conceição
Angélica
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 120 Aulas Excedentes.
14 Alline Roberto da Silva P-I Séries Iniciais
EM Januário Pereira de
Araújo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 115
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
15 Amélia Helena de
Farias Cordeiro
P-II Educação Infantil CEIM Beatriz Barros
Bumlai
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 228
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
16 Amélia Martins Pires P-II Educação Física
EM Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves
10h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 143 Em exercício no Projeto Futsal.
17
Ana Aurelia Saldivar
Cristaldo de Barros
P-II Matemática
EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 106
18 h/a em substituição a professora Deumeires Batista de
Souza R.de Morais em exercício na Direção Escolar e 02 h/a
como complementação de lotação.
18
Ana Claudia Sanabria
da Silva da Silva P-I Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 106 Professora Auxiliar.
19 Ana Claudia Souza
Santos Fernandes
P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Em substituição ao professor André Lúcio Gonçalves
Rodrigues em exercício na Coordenação Escolar.
20
Ana Paula da Silva
Rosa Costa P-II Língua Portuguesa EM Pref. Ruy Gomes 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 126
Em substituição ao professor Israel Narciso em exercício na
Direção Escolar.
21
Ana Paula Medina
Feitoza
P-I Educação Infantil
CEIM Prof. Mario
Kumagai
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 218 Professora Auxiliar.
22 Ana Paula Oliveira
Santos
P-I Séries Iniciais EM Bernardina Correa
de Almeida
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 104 Em substituição a professora Assunciona Ramona dos
Santos em readaptação de função.
23
Anardo Concianza
Jorge P-I Educação Artística
EMI Pai Chiquito
Chiquito Pedro 11h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 140
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
24 Anderci da Silva P-II Séries Iniciais
EM Bernardina Correa
de Almeida
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 104
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
25
Anderson de Oliveira
Mamede P-I Educação Física EM Francisco Meireles 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 111
Em substituição ao professor Antonio Pi etramale em
exercício no treinamento desportivo.
26
Andreia de Jesus Goes
Reis P-I Língua Portuguesa
EM Januário Pereira de
Araújo 18h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 115
Em substituição a professora Edneia Gonçalves de Aguiar
Silva em exercício na sala de Tecnologia Educacional.
Anexo Único da Resolução n° 239/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
27
Andressa Naielle
Pereira de Almeida
Matos
P-I Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 134
Em substituição a professora Rosely Silva Gomes em
exercício na Sala de Recurso Multifuncional da EM Clarice
Bastos Rosa.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
28
Angela Beatriz Pereira
Bordin
P-II Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 121
Em substituição a professora Cair Moron dos Santos Munhoz
cedida para SEMED.
29 Angela Ivete Prieto
Jordão
N-I Séries Iniciais EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 110
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
30 Angela Maria Luiz
Matozo Ezequiel
P-II Educação Infantil CEIM Dalva Vera
Martines
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 203 Professora Auxiliar.
31
Angela Maria
Mascarenhas Teixeira
Silva
P-II Séries Iniciais EM. Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 129 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
32
Angela Selma Nonato
da Costa
P-II Séries Iniciais
EM Avani Cargnelutti
Fehlauer
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 129
Em substituição a professora Marta Santos de Melo em
exercício na Coordenação Pedagógica.
33
Angelita Aparecida da
Silva Barros P-II Séries Iniciais EM Fazenda Miya 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 109
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
34
Anisia Macedo Barboza
Gonçalves
P-I Educação Infantil
EM Avani Cargnelutti
Fehlauer
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 129
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
35
Antonia de Jesus
Ferraz P-II Séries Iniciais
EM Pref. Alvaro
Brandão 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 125
Em substituição a professora Naura Rosa Pissini Bataglin
Merey- Profª. Interprete.
36
Antonilda Pereira
Mendes P-II Educação Física
EM Laudemira Coutinho
de Melo 14h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 118
12 h/a em substituição ao professor Jussiley Soares Cardoso
em exercício no “Projeto Mais Educação” e 02 h/a no CEIM
Dalva Vera Martines em vaga pura.
37
Aparecida da Silva
Pereira
P-I Educação Infantil EM Etalívio Penzo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
38 Aparecida Pinheiro P-I Séries Iniciais EM Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 129 Em substituição a professora Ruth Machado Vieira Pereira
em exercício na Coordenação do Projeto Leitura.
39 Aparecida Silva de
Almeida
P-II Séries Iniciais EM Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 129 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
40 Arlindo da Silva
Marcelino
P-I Séries Iniciais EMI Augustinho 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 138
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
41
Aurea Castro
Schneider Hetzel
P-II Educação Infantil
EM Lóide Bonfim
Andrade
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 119
Em substituição a professora Sandra Santos de Oliveira, em
exercício na direção adjunta da escola.
42
Aydee Sanches
Ferreira P-I Séries Iniciais
EM Jose Eduardo
Canuto Estolano –
Perequeté
20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 117
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
43
Benedita Soares de
Almeida P-II Séries Iniciais APAE – Dourados 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 7 2
Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do
Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de
Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Dourados – APAE.
44 Cacilda Costa da Silva
Figueiredo
P-II Educação Infantil EM Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 103 Em substituição a professora Vanda Regina Calabreta Staut,
cedida para a Pestalozzi.
45
Carlos Alexsandro
Castilho Lima
P-II Educação Física
EM Arthur Campos
Mello
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 102
EM substituição a professora Thania Caetano Chaves em
exercício no PAE, a professora Juliana Maria da Silva em
exercício como Intérprete de Libras e Jair Brito cedido para o
SIMTED.
46 Carlos Roberto da Mota P-II Geografia
EM Januário Pereira de
Araújo 18h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 115
Em substi tuição a professora Neucy Aparecida Pereira, em
exercício na sala de Tecnologia Educacional.
47 Carmen Lucia de Paula P-I Séries Iniciais
EM Profª. Antônia
Cândida de Melo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 127
Em substituição a professora Venina Benedetti Fagundes em
exercício no proje to “Mais Educação
48 Célia Cabreira Xisto N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 142
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
49
Celia Regina Souza
Falleiros P-I Educação Artística
EM Armando Campos
Belo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 101
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
50
Champs Dolores
Vargas Postaue Santos
P-II Séries Iniciais
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 119
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
51
Cibeli Aparecida
Sabino P-I Educação Infantil
EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira 20 h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 133
Em substituição a professora Zaira Viegas Wolf em exercício
na Direção Escolar.
52
Cindy Romualdo Souza
Gomes
P-I Educação Infantil
CEIM Helena Efigênia
Pereira
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 227 Professora Auxiliar.
53 Clara Barbosa de
Almeida
N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 142 Em substituição ao professor Izaque de Souza, cedido pa
EMI Lacuí Roque Isnard.
54 Clara Rosane Arendt P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 125 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
55 Clarice Celia
Echeverria
N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 142
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08 –
Acompanha aluno com baixa visão.
56
Claudia Marina da
Fonseca Perigo P-II Educação Infantil
CEIM Recanto da
Criança 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 221
Em substituição a professora Maria Aparecida da Silva
Estulano em exercício na EM Prof. Manoel Santiago de
Oliveira.
57 Cleide Nunes Souza P-II Educação Infantil EM Pe. Anchieta 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 123
Em substi tuição a professora Elizangela Aparecida dos
Santos Cruz em exercício no Projeto ” Mais Educação”.
58 Clenir Gomes Freitas P-II Educação Infantil CEIM Pequeno Principe 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 214
Em substituição a professora Giane F. S. França, cedida
para o SIMTED.
59
Clenir Salete Alves
Zandona
P -II História
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
18h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 121
Emsubstituição a professora Neuma Maria Ferreira de Souza
em exercício na Direção Escolar da EM. José Eduardo
Canuto Estulano.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
60 Cleocimar de Araujo
Dos Reis
P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 133 Em exercício no Projeto “Mais Educação”.
61 Cleuza Pereira Costa P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Em substituição a professora Suely Barbosa Macedo, em
exercício como diretora adjunta.
62 Cristhiane Lima Leite P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 222 Professora Auxiliar.
63 Cristian Helen Oliveira
Santos Almeida
P-II Educação Infantil CEIM Manoel Pedro
Nolasco
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 211 Professora Auxiliar.
64 Cristiane Rodrigues de
Queiroz
P-II Língua Portuguesa EM Armando Campos
Belo
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101 Aulas Excedentes.
65
Daiane Elvira Souza
Barboza Rodrigues P-I Séries Iniciais
EM Aurora Pedroso de
Camargo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 103
Em substituição a professora Luciana Mazuquele, cedida
para a SEMED.
66 Daniel Rufino de
Medeiros
P-II Séries Iniciais
EM José Eduardo
Canuto Estolano –
Perequeté
17h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 117
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
67 Daniele Tais Pott P-I Língua Inglesa
EM Januário Pereira de
Araujo 02h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 115
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
68
Débora Aparecida
Borda Lima P-I Educação Física
EM Clarice Bastos
Rosa 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 106
16 h/a em substituição a professora Elisangela Marla Ferreira
Matos da Silva em exercício no Projeto Mais Educação e 04
h/a em substituição a profª. Juliana Maria da Silva Lima –
professora Interprete.
69 Debora Claudia Diniz P-I Educação Infantil CEIM Beatriz Barros
Bumlai
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 228
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4.540 de 29/02/08.
Autorizado o funcionamento para oferecer Educação Infantil
de acordo com a Deliberação COMED nº 010, de 03/12/10 e
Lei nº 3.418 de 22/11/10 – D.O. nº 2.884 de 24/11/10 que
Dispõe sobre a denominação do CEIM “Beatriz de Barros
Bumlai”.
70 Deborah Salette
Fernandes Cruz
P-I Séries Iniciais EM Arthur Campos
Mello
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 102 Em substituição a professora Maria de Fátima Oliveira e
Fernandes em exercício na Sala de Recurso Multifuncional.
71
Deiry Jeanni Clavisso
Fogaça Almeida
P-I Língua Portuguesa
EM Laudemira Coutinho
de Melo
02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 118 Aulas Excedentes.
72
Delmi ra Alves dos
Santos
P-II Geografia
EM Agrotécnica Pe.
André Capelli
15h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 100
Em substituição ao Coord. Aparecido Lima Araujo em
exercício na Direção Escolar.
73 Dilma de Paula
Almeida Lima
P-I Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 134 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
74
Diogo Ferreira de
Moraes P-II Educação Física
EM Loide Bonfim
Andrade 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 119
12 h/a em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de
29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para o
ano letivo de 2011.
75
Dorcas Massi de
Morais Santos
N-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
76
Edenilce Rodrigues da
Silva Luna P-II História EM Joaquim Murtinho 20h/a
26/07/11 a
19/09/11 526 1 116
Em substituição a professora Mary Elisa Rosa Romera
readaptada na função – CI nº 2658, de 09/08/11.
77
Edila ine Fernandes
Moraes P-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
78
Edileuza do
Nascimento Silva
Mizuguchi
P-I Séries Iniciais
EM Verª. Albertina
Pereira deMatos
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 135
Em substituiçõ a professora Evermonda Oliveira dos Santos
cedida para coordenação da EMArmando Campos Belo.
79
Edilza Silveira Zaninie
Dias
P-II Séries Iniciais
EM Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 103
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
80 Edimara Carvalho de
Lima Mizuguchi
P-II Educação Infantil EM Profª. Efantina
Quadros
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 131 Em substituição a pro fessora Adriana Benicio Toneloto
cedida para o SEINFRA.
81 Edinéia Gonsalves de
Aguiar Silva
P-II Língua Portuguesa EM Ver. Albertina
Pereira deMatos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 135 Em substituição a professora Mariolinda Rosa Romera Ferraz
em licença para estudo.
82 Edite Ribeiro da Silva P-II Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 103 Em substituição a professora Katia Maria Flores emexercício
na Coordenação Escolar.
83
Edlene Martins de
Souza Marques P-II Séries Iniciais
EM Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 143 Em exercício como professor coordenador.
84
Ednéia Gueiros de
França Santos
P-II Séries Iniciais
EM Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 114 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional .
85
Ednelia Andrade
Donato
P-II Séries Iniciais
EM Arthur Campos
Mello
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 102
Em substi tuição a professora Léia Cardoso Vieira, em
exercício na sala de Tecnologia Educacional.
86 Edson Ferreira Lopes P-II Educação Física
EM Profª. Clori
Benedetti de Freitas 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 130
15 h/a em substituição ao professor Neliton de Almeida
Simões em exercício na STE e 05 h/a em subst. A professora
Maria Inês Nantes Harb em exercício na Direção Escolar.
87
Eduardo Cordeiro da
Silveira P-I História
EM Weimar Gonçalves
Torres 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 136
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
88
Egizele Mariano da
Silva
P-I Língua Portuguesa EMI Tengatui Marangatu 17h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
89 Elaine Cristina da Silva
Iapequino
P-II Séries Iniciais EM Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 103 Em substituição a professora Nadir Spolador Dobbins em
exercício na coordenação do projeto “Mais Educação “.
90 Elcimara Leonel
Barboza Belisário
P-I Educação Infantil CEIM Dalva Vera
Martines
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 203
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
91
Elcy Assunção Flores
de Souza
P-I Séries Iniciais
EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 125 Em exercício na Cordenação do Programa Mais Educação.
92 Elda Pereira Borges P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 119 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
93 Eleni r Pereira
Gonçalves
P-II Séries Iniciais EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 130 Em substi tuição a professora Marinez Felizardo Bartolomeu
em exercício no PAE.
94 Eleni ta Heinrich
Schneider
P-II Séries Iniciais EM Avani Cargnelutti
Fehlauer
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 129 Em substituição a pro fessora Marta dos Santos de Melo em
exercício na Coordenação Pedagógica.
95 Eliane da Silva Gomes
Oliveira
P-II Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 201
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
96
Eliane Garcia
Valensuela P-I Língua Inglesa EM Neil Fioravanti 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 122
Em substituição a professora Elizangela Tiago da Maia em
exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar – PAE.
97 Eliane Maximiano da
Silva Oliveira
P-II Matemática EM Armando Campos
Belo
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101 Aulas excedentes.
98 Eliane Pereira Isidoro P-II Séries Iniciais
EM Neil Fioravanti –
CAIC 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 122
Em substituição a professora Rita de Fátima da Costa da
Silva, cedida para CVP.
99 Elias Ramos de Lima P-II Séries Iniciais
EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 130
Em substituição ao professor Jair da Silveira de Almeida em
exercício na Direção Escolar.
100 Elida Cicera Borges P-II Educação Infantil
CEIM Recanto da
Criança 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 221
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
101 Eliete Moreira Marques P-I Educação Infantil EMI Tengatui Marangatu 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
102 Elisa Dileta Romann P-II Séries Iniciais EM Pedro Palhano 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 124
Em substituição a pro fessora Cecília Teston Cipolla em
readaptação de função – CI nº 2436, de 02/08/11.
103
Elisangela Marla
Ferreira Matos da
Cunha
P-II Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Em exercício no Programa Mais Educação.
104 Elizabete Honorato
Oliveira
P-II Educação Infantil CEIM Profª. Irany
Batista de Matos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 215 Professora Auxiliar.
105 Elizabeth Pereira Soley P-II Séries Iniciais APAE – Dourados 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 7 2
Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do
Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de
Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Dourados – APAE.
106 Elvira Muller de Lucena P-II Educação Infantil EM Arthur Campos
Mello
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 102 Em substituição a professora Maria Evangelista Brasileiro
Martins em readaptação definitiva – CI nº 2337, de 26/07/11.
107 Elvis dos Santos
Mattos
P-III Georafia EM Profª. Maria
Conceição Angélica
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 120 Aulas Excedentes.
108 Elza Shigueko Oshiro P-II Séries Iniciais
EM Laudemira
Coutinho de Melo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 118
Em substituição a professora Marly de Oliveira Dias em
exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar – PAE.
109 Erika Chaves Fumagalli P-I Educação Física
EM Laudemira Coutinho
de Melo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 118
Em substituição a professora Jussiley Soares Cardoso em
exercício no Projeto ” Mais Educação”.
110
Espedito Saraiva
Monteiro
P-II Séries Iniciais
EM Jose Eduardo
Canuto Estolano –
Perequeté
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 117
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
111
Eunice Izidoro de
Souza P-I Educação Física EM Sócrates Câmara 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 134
Em substituiçõ a professora Aglaides da Silva Batista Souza
cedida para o Projeto Mais Educação.
112 Eunice Paes de Barros P-I Educação Artística
EM Profª. Elza Farias K.
Real
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 132 Em exercício no Proj eto Mais Educação.
113
Eurides Pereira da
Silva Afonso P-II Séries Iniciais
EM Profª. Iria Lucia W.
Kozen 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 128
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
114 Ezedir da Costa P-I Séries Iniciais EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 125 Em exercício na Coordenação Pedagógica.
115
Ezilma de Almeida
Godoy Durigon P-II Séries Iniciais
EM Januário Pereira de
Araújo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 115
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
116
Fabiana Martins de
Souza N-I Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 111
Em substituição ao professor Cícero Joaquim Gripp em
exercício na Direção Escolar.
117
Fatima Francinet
Macedo Moreira Targas P-II Séries Iniciais
EM Franklin Luiz
Azambuja 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 110
Em substituição a professora Eliane Martines Muniz em
exercício no proje to Mais Educação.
118 Fatima Julião Soares P-I Séries Iniciais
EM Profª. Maria
Conceição Angélica 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 120
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
119
Fatima Sueli de Deus
Stravis
P-II Séries Iniciais
EM Ver. Albertina
Pereira de Matos
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 135
Em substituição a professora Hilda Betoni Alves em exercício
na Coordenação Escolar.
120
Fernanda Silva
Dourado
P-I Ciências EMI Agustinho 20h/a
09/07/11 a
31/12/11
526 1 138 Em exercício na Direção Escolar.
121
Geiza da Cruz Ferreira
dos Santos
P-II Educação Infantil EM Neil Fioravanti 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 122
Em substituição a professora Marinei Toledo de Paula em
exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar – PAE.
122 Geni Alcara Morais P-II Geografia
EM Profª. Clori
Benedetti de Freitas 12h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 130
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
123 Geordano Cleriston
Roveda
P-II Matemáti ca EM Armando Campos
Belo
18h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101 Em substituição a professora Evanilde Chanfrin Nascimento
em readaptação de função.
124 Giane Idalina Alba P-I Séries Iniciais
EM Loide Bonfim
Andrade 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 119
Substituição a professora Solenir Olidio Pires Vareiro em
exe rcício na SEMED.
125 Giovana Maria Gadani P-I Séries Iniciais
EM Profª Efantina de
Quadros
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 131
Em substituição a professora Marli Viegas Machado em
exe rcício na Direçã o Escolar.
126
Gislaine Aparecida
Alves Brito
P-II Séries Iniciais
EM Armando Campos
Belo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 101
Em substituição a professora Sirlei Mendonça dos Santos em
exercício na Direção Adjunta.
127
Gislaine Aparecida da
Silva Rodrigues
P-II Educação Infantil
CEIM Katia Marques
Barbosa
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 210
Em substituição a professora Marcia Luciana Pereira da Silva
Marcon, em exercício na Coordenação da EM Neil
Fioravante.
128 Gislene Bezerra da
Silva
P-II Matemáti ca EM Profª Efantina de
Quadros
08h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
129
Gleidis Mendes
Carvalho
P-II Educação Infantil EM Etalívio Penzo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 108
Em substituição a professora Neide Augusto Pereira Guedes
em exercício na Sala de Recurso Multifuncional.
130 Gleyson Paulo Granela P-II Ciências EM Etalívio Penzo 07h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
131
Haydê Aparecida
Gomes da Silva
Zimmer
P-II Séries Iniciais
EM Januário Pereira de
Araujo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 115 Em exercício na Sala Multifuncional.
132 Hilda Betoni Alves P-II Séries Iniciais
EM Verª. Albertina
Pereira de Matos 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 135
Em substituição a professora Fatima Ferre ira Rodrigues Frota
em exercício na SEMED.
133
Hosana Berto de
Oliveira
P-I Séries Iniciais
CEIM Wilson Benedito
Carneiro
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 224
Em substituição a professora Nilda Maria Figueiredo em
exercício na SEMED.
134 Ilda Keiko Izida P-I Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 112
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
135 Inaldi Marcia Silva P-I Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 10h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106
05 h/a em substituição a professora Juliana Maria da Silva
cedida como professora intérprete e 05 h/a em vaga pura na
EM Geraldino Neves Correa.
136
Ioly Vaz Cavalheiro
Aguilera
P-II Educação Infantil
CEIM Beatriz Barros
Bumlai
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 228
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4.540 de 29/02/08.
Autorizado o funcionamento para oferecer Educação Infantil
de acordo com a Deliberação COMED nº 010, de 03/12/10 e
Lei nº 3.418 de 22/11/10 – D.O. nº 2.884 de 24/11/10 que
Dispõe sobre a denominação do CEIM “Beatriz de Barros
Bumlai”.
137 Iracema Antonia de
Souza Oliveira
P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a
30/09/11
526 1 106 Em substituição a professora Elenice Santos Gonçalves –
Readaptação de Função.
138 Iraci Gomes Pereira P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 133 Em substituição a professora Marlene Florencio de Miranda
Vasconcelos judicialmente suspensa.
139 Ivani Pereira da Silva P-I Educação Artística EM Etalivio Penzo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 108
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
140 Ivete Batista da Silva P-II Língua portuguesa EM Etalívio Penzo 12h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108
06 h/a em substituição a professora Angela Maria dos
Santos, em exercício na sala de Tecnologia Educacional –
NTEM e 06 h/a em substituição a Adriana Braganollo
Paranhos.
141 Izabel Pereira Anjolin P-II Língua portuguesa
EM Pref. Alvaro
Brandão
02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 125 Aulas Excedentes.
142 Izenilda Madalena da
Silva
P-II Séries Iniciais EM Profª Antônia
Cândida de Melo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 127 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
143 Jair Cabreira N-I Séries Iniciais EM Lacu’i Roque Isnard 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 137 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
144 Janaina Romero Alves
da Silva Chencarek
P-I Séries Iniciais EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 110 Em substituição a professora Izildinha Silva Rodrigues em
redução de carga horária.
145 Janete Paulo dos
Santos
P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 125 Em substituição ao professor Elcy Assunção Flores em
exercício no “Projeto Mais Educação”.
146 Jaqueline de Souza
Guimarães
N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 142 Em substituição ao professor Izaque de Souza, cedido pa
EMI Lacuí Roque Isnard.
147
Jivani da Silva Munin
Ferreira P-II Educação Infantil
EM Profª. Maria da
Conceição Angélica 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 120
Em substituição a professora Marli Raquel Assunção de
Oliveira em exercício na Sala Multifuncional.
148 Joacir Divarci Teixeira P-I Matemática EM Etalívio Penzo 02h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 108 Aulas Excedentes.
149 Joana Galeano P-I Educação Infantil
EM Weimar Gonçalves
Torres
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 136
Em substituição a professora Andréia da Silva Ozório de
Oliveira em exercício na SEMED.
150 Joana Valério da Silva N-I Educação Infantil EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 111 Em substituição a professora Marl isangela Ribeiro Morais em
exercício na Coordenação Pedagógica.
151 José Antonio do
Nascimento Júnior
P-II Educação Física EM Agrotécnica Pe.
André Capelli
04h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 100 Tr einamento Esportivo.
152 Joseane da Costa
Souza
P-I Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a
15/10/11
526 1 106 Em substituição a professora Rosemeire Novais Silva em
licença maternidade.
153
Josefa Maria dos
Santos P-I Séries Iniciais
EM Profª. Maria da
Conceição Angélica 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 120
Em substituição a professora Silvana Langh Pellin Pereira,
cedida como professora interprete.
154
Jozilene Cavalcante de
Oliveira
P-II Matemática
EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 130 Aulas Excedentes.
155 Jucélia Ferreira
Gonçalves
N-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 141 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
156
Jucirey Simões Ferreira
Melo
P-I Séries Iniciais
EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 120
Em substituição a professora Fátima Julião Soares em
exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar – PAE.
157
Judite Clara de Lima
Fonseca
P-II Séries Iniciais
EM Profª. Antônia
Cândida de Melo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 127
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
158 Juliana Gonçalves
Fonseca
P-II Matemática EM Weimar Gonçalves
Torres
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Aulas Excedentes.
159 Juliana Rodigheri dos
Santos
P-II Séries Iniciais EM Verª. Albertina
Pereira deMatos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 135 Em substituição a professora Marilda Cavalcante de Oliveira
em exercício na Direção Escolar.
160
Juliano Meneghetti
Mazzini
P-II Educação Física
EM Profª Efantina de
Quadros
14h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 131
09 h/a em substituição a professora Danie la Meile Staut,
cedida Direção da EE Castro Alves e 05 h/a em subst. Ao
prof. Fábio Augusto M. Murcia, cedido à EE Celso M. do
Amaral.
161 Jurandi Pires de
Almeida
P-II Educação Infantil EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 119
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
162 Juscilange Rodrigues
Sanches
P-I Educação Infantil EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 142
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
163 Jussara Canazza de
Macedo
P-II Matemática EM Profª. Clori
Benedetti de Freitas
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 130 Aulas Excedentes.
164 Jussara Correia Repele P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 110 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
165
Karina Aparecida
Garcia Matos P-II Matemática
EM Profª Efantina de
Quadros 08h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
166
Karla Cristina Basso
Azuma
P-II Ensino Religioso EM Francisco Meireles 01h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
167
Karla Raphaela Moraes
de Matos P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti 20 h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 122
Em substituição ao professor Tarcisio Moreira, cedido ao
Profuncionário.
168
Kátia Maria Flores
Barbosa
P-I Séries Iniciais
EM Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 103
Em substituição a professora Denize Portolann de Moura
Martins em exercício na Direção Escolar.
169 Katia Regina Moura de
Castro
P-I Séries Iniciais EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 133 Em atividades no Projeto de Educação de Jovens e Adultos.
170
Katiucia Cristina
Pegorari da Silva
P-II Educação Infantil
EM Profª. Antonia
Candida de Melo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 127
Em substituição a professora Izenilda Madalena da Silva em
exercício no Programa de Acompanhamento Escol ar – PAE.
171
Leila Maria de Souza
Nascimento
P-II Língua Portuguesa
EM Weimar Gonçalves
Torres
02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Aulas Excedentes.
172 Leonice Jose dos
Santos Silva
P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional .
173 Leonice Piedade
Gomes
P-II Educação Artística EM Avani Cargnelutti
Fehlauer
12h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 129 Em substituição a professora Marluci de Almeida em
exercício na SEMED.
174 Leonora Alves da Cruz
Lima
P-I Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121 Em exercício na Sala Multifuncional.
175 Lind alia Lopes Ramos P-II Língua Inglesa EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 120
12h/a em substituição a professora Angela Maria dos Santos,
cedida para STE; 04 h/a em substituição a professora Sonia
Araujo Ferreira, cedida para SEMED e 04 h/a aguardando
chamada em Concurso Público, em Vaga Pura, de acordo
com art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e
Decreto nº 4540 de 29/02/08.
176 Lindaura Herculano
Caires Torres
P-II Educação Artística EM Neil Fioravanti 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Em substituição a professora Maria Valdenice – Sala de
Recursos Multifuncional
177 Lind inalva Ferreira
Neto de Alencar
P-I Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 201 Professora Auxiliar.
178 Lóide Aquino Ximenes N-I Séries Iniciais EMI Araporã 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 139
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
179 Lourdes Aparecida de
Camargo Carvalho
P-II Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121 Em substituição a professora Darlene Duarte Chaves em
licença maternidade.
180
Lourdes Bezerra da
Silva Barroso
P-I Educação Infantil CEIM Etalivio Penzo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 205
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
181 Luci Mara Viegas Pires P-I Séries Iniciais
EM Jose Eduardo
Canuto Estolano –
Perequeté
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 117
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
182
Lucia dos Santos
Tunermann
P-I Séries Iniciais
EM Dr. Camilo
Hermelindo da Silva
13h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 107
Complementação de carga horária para Atividades Técnica
Pedagógicas.
183 Lucia Ferreira
Alexandre de Lima
P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
184 Lucia Helena Bento
Brandolis
P-II Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 116 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
185 Lucia Tetslaff Torquato
Santos
P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Em substituição a professora Eliandra Fatima Carollo Raidan –
Sala de Recursos Multifuncional
186 Luciana de Souza P-I Séries Iniciais
EM Weimar Gonçalves
Torres 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 136 Em exercício na Coordenação do Programa Mais Educação.
187
Luciane Cristina
Luzitani
P-II Séries Iniciais
EM Profª. Iria Lucia W.
Kozen
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 128
Em substituição a pro fessora Mara Lucineia Marques Correa
Bueno cedida para o NACE.
188
Lucienne Morisco
Rapcgan
P-II Ensino Religioso EM Etalívio Penzo 02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Aulas excedentes.
189 Lucimara Aparecida
Arquelei Bolsoni
P-II Educação Infantil EM Fazenda Miya 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 109 Em substituição a professora Elisangela Aparecida Santos
Cruz cedida para EMPe. Anchieta.
190 Lucimari Menezes de
Santana Niza
P-I Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 222 Em substituição a professora Sandra Francisca da Silva em
exercício na Sala Multifuncional.
191 Lucinéia Alves Pedroso P-I História
EM Armando Campos
Belo 20 h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 101
Em substituição ao professor Gilberto Antonio Cantu em
readaptação de função – CI Nº 2658, de 09/08/11.
192 Lucinéia Aparecida
Lopes Menezes
P-II Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121 Em substituição a professora Elza Correa Pedrozo em
exercício na SEMED.
193 Luque Fernandes
Pereira
P-I Educação Física EM Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Em exercício na Coordenação da Sala de Tecnologia .
194 Luzanete Ferreira
Ramos
P-I Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121 Em substituição a professora Shirley Fruguli Moreira em
readaptação definitiva.
195 Luzia Aparecida dos
Santos Duart
P-II Séries Iniciais EM Verª. Albertina
Pereira de Matos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 135 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
196 Luzia Aparecida
Ferreira Cabria
P-II Educação Infantil EM Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Em substituição a professora Rosiane dos Santos Jorge
Faria, em readaptação de função.
197 Luzia da Silva Neto P-I Séries Iniciais
EM Profª. Antonia
Candida de Melo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 127
Em substituição a professora Cleide Gaspar Zengo Blanco
em readaptação de função.
198
Luzia Maria da Silva
Casturino P-II Matemática EM Etalívio Penzo 02h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 108 Aulas excedentes.
199
Madirlei Pereira Petelin
de Lima
P-I Educação Infantil
EM Profª. Antonia
Candida de Melo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 127 Em exercício na Sala de Tecnologia.
200 Magda Cristina Mendes
Banhara
P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 134 Em substituição a professora Veronica Valdete Dinizz
Rodrigues em exercício na direção escolar.
201 Manoel Laurindo dos
Santos Neto
P-II Ensino Religioso EM Armando Campos
Belo
01h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101 Em substi tuição a professora Adiana Pedroso em exercício
na STE da EM Armando Campos Belo.
202 Marcella Giovine P-II Educação Artística EM Clarice Bastos Rosa 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 106
10 h/a em substituição a professora Aide da Silva Guisso em
readaptação de função até 03/08/11, a partir de 04/08/11 a
profª. Aide está em exercício no NACE e 10 h/a em vaga pura
na EM Geraldino Neves Correa – Extensões.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
203 Marcia Prenda Teixeira P-I Séries Iniciais
EM Profª. Efantina de
Quadros 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
204
Marcia Rebouças
Mendonça
P-I Língua Portuguesa EMI Arapoã 13h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 139
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
205
Maria Aparecida
Almeida P-II Educação Infantil
CEIM Beatriz de Barros
Bumlai 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 228 Professora Auxiliar.
206
Maria Aparecida de
Almeida Nascimento
P-II Séries Iniciais EM Franklin Luiz Azambuja20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 110
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
207 Maria Aparecida de
Fatima Cirele
P-II Língua Portuguesa EM Neil Fioravanti 02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Aulas Excedentes.
208 Maria Aparecida
Monteiro
P-II Séries Iniciais EM Fazenda Miya 13h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 109 Em complementação de carga horária para atividade tecnica
pedagógica.
209 Maria Aparecida
Pereira da Silva
P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos
Mello
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 102 Em substi tuição a professora Sirléia Fátima Marcomini,
cedida para o SIMTED.
210
Maria Aparecida
Prudencio P-II Educação Infantil
CEIM Wilson Benedito
Carneiro 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 224
Em substituição a professora Rosangela Abreu Dias, cedida
para a APAE.
211
Maria Aparecida Rojas
Ruiz Novaes
P-I Educação Infantil EM Frei Eucário Schmitt 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 112
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
212
Maria Aparecida Teles
Turatti
P-I Matemática EM Neil Fioravanti 02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Aulas Excedentes.
213
Maria Augusta de
Souza Goes
P-II Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 121
Em substituição a professora Luci Marques Pereira Troian em
exercício na SEMED.
214
Maria Buelta Rodrigues
da Silva P-II Língua Portuguesa
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 121
Em substituição a professora Ana Maria Hernandes Pereira
em exercício na Direção Escolar.
215 Maria Caroroline
Ribeiro Fernandes
P-I Educação Infantil EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 116 Em substituição a professora Sandra Bispo da Silva, em
exercício na sala de Tecnologia Educacional.
216 Maria Cecil ia Froes
Galuci Oliveira
P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
217
Maria Celma Pereira de
Brito Marques
P-II Educação Infantil
CEIM Kátia Marques
Barbosa
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 210
Em substituição a professora Rita de Fátima da Costa
Akucevikius, cedida para SEMED.
218 Maria Cristina Benites N-I Educação Infantil EMI Agustinho 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 138
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
219
Maria Cristina
Cervantes Cervantes
Santos
P-II Língua Portuguesa EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
05h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 130 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos.
220 Maria Cristina Charbel
Seixas
P-II Educação Física EM Avani Cargnelutti
Fehlauer
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 129 Em exercício no Projeto Ginástica Rítmica.
221 Maria das Graças
Ribeiro de Assis
P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos
Mello
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 102 Em substituição a pro fessora Valéria Ribeiro Lopes de Assis
em exercício no CEIM Profª. Irany B. de Matos.
222 Maria de Fatima
Gonçalves da Cruz
P-II Séries Iniciais EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 133 Em atividades no Projeto de Jovens e Adultos.
223
Maria Delzenir Chanfrin
Ferreira P-II Matemática
EM Armando Campos
Belo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 101
Em substituição ao professor Agnaldo José dos Santos,
cedido para SEMED.
224 Maria do Socorro da
Silva Frugulli
P-II Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 112
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
225 Maria Durce Dias dos
Santos Gomes
P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti –
CAIC
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Em substituição a professora Marlene Elizabete Ri beiro Dias,
cedida para o COMED.
226 Maria Elena Martins P-II Séries Iniciais EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 130 Em substituição a professora Andreia dos Santos O. Coelho
Vanzin em exercício na coordenação escolar.
227
Maria Elza de França
da Silva
P-II Séries Iniciais Sociedade Pestalozzi 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 7 3
Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do
Convênio nº 44/2009 celebrado entre o Município de
Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e a Sociedade Pestalozzi de Dourados.
228 Maria Goretti da Silva
Mattoso
P-II Séries Iniciais EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 111
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
229
Maria Jose da Silva
Cardoso Ramos
P-II Séries Iniciais
EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 125
Em substituição a professora Elizabeth Pereira Soley, cedida
para APAE.
230 Maria Juldete Munin P-II Educação Infantil EM Etalívio Penzo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 108
Em substituição a professora Telma Martins Siqueira em
exercício na Direção Escolar da EM Loide Bonfim Andrade.
231
Maria Lúcia Cardoso
Martins P-II Séries Iniciais
EM Weimar Gonçalves
Torres 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 136
Em substi tuição a professora Luciana de Souza, cedida ao
programa Mais Educação.
232
Maria Lúcia Correa
Repele Freitas P-II Séries Iniciais
EM Profª Clori
Benedetti de Freitas 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 130
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
233
Maria Lucia Rodrigues
dos Santos Gomes
P-II Séries Iniciais EM Pe. Anchieta 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 123
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
234 Maria Lucy Cavalcante P-II Séries Iniciais
EM Profª.Maria
Conceição Angélica 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 120
Em substituição a professora Kátia Nakamura, em exercício
na sala de Tecnologia Educacional.
235 Maria Neude
Albuquerque
P-I Séries Iniciais
EM Jose Eduardo
Canuto Estolano –
Perequeté
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 117
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
236 Maria Regina Garcia
Furlan Carnietto
P-II Educação Infantil EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Em substituição a professora Elenita Chaves de França em
Readaptação de Função.
237 Maria Selma Ulisses
Saraiva
P-I Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
238
Maria Solange Venturin
Lopes
P-II Séries Iniciais
EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 110
Em substituição a professora Valéria Aparecida Ribeiro, em
exercício na sala de Tecnologia Educacional.
239 Maria Suely Lima da
Rocha
P-II Séries Iniciais EM Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 114
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
240 Maria Tereza Santos
de Andrade
P-I Séries Iniciais EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 110 Em substituição a professora Eliane Martines Muniz em
exercício no Projeto Mais Educação.
241 Marilena Aparecida
Gubert
P-II Língua Portuguesa EM Clarice Bastos Rosa 02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Aulas Excedentes.
242 Marilete da Silva Souza N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 142 Substituição ao professor Aguilera de Souza, cedido para
SEMED.
243 Marilise Pereira de
Souza
P-I Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121 Em substituição a professora Denise Pavã Viegas, cedida ao
Profuncionário.
244 Marinei Toledo de
Paula
P-I Séries Iniciais EM Neil Fioravanti –
CAIC
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
245 Marinete Sampaio
Carnaúba
P-I Séries Iniciais
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
11/12/11
526 1 121
Em substituição a professora Rozimeire Soares Grangeiro
Cesco, em readaptação de função na Coordenação
Pedagógica.
246
Mariza Aida da Silva
Delgado
P-II Educação Artística
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 121
Em substituição a professora Salete Aparecida Rangel de
Lima em exercício na direção escolar da EM Dr. Camilo
Hermelindo da Silva.
247
Marled Quadra
Riquelme
P-II Educação Física
EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 130
Em exercício no Projeto Mais Educação desta unidade
escolar.
248 Marlene Cardoso
Umbel ino
P-II Séries Iniciais EM Neil Fioravanti –
CAIC
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Em substituição a professora Maria Valdenice Nogueira em
exercício na sala de recurso.
249 Marli Dalva Ferre ira da
Rocha
P-II Educação Infantil EM Lóide Bomfim
Andrade
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 119 Em substituição a professora Elizangela Tiago da Maia em
exercício no PAE.
250
Marli Raquel Assunção
de Oliveira Lázari
P-II Séries Iniciais
EM Profª. Maria
Conceição Angélica
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 120
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
251 Marly de Oliveira Dias P-II Séries Iniciais
EM Laudemira
Coutinho de Melo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 118
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
252 Michely Vargas
Rodrigues
P-I Matemática EMI Augustinho 18h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 138
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
253 Milleni Evangelista de
Assis
P-II Séries Iniciais EM Profª. Iria Lucia W.
Kozen
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 128 Em exercício na Sala de Tecnologia.
254 Miria Rosa da Silva P-II Séries Iniciais
EM Aurora Pedroso de
Camargo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 103
Em substituição a professora Edilza Silveira Dias Zaninie, em
exercício no Programa de Acompanhamento Escolar – PAE,
conforme Decreto 4099/2006.
255
Misael Concianza
Jorge
N-I Séries Iniciais
EMI Pai Chiquinho
Chiquito Pedro
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 140
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
256 Monica Maria Prea
Fontes Bonelli
P-II Séries Iniciais EM Arthur Campos
Mello
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 102 Em substituição a professora Maria Evangelista Brasi leiro,
com redução de carga horária e readaptação de função.
257 Nadilla Nelly Leal da
Silva
P-I Educação Infantil EM Bernardina Corrêa
de Almeida
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 104
Em substituição a pro fessora Valéria Ribeiro Lopes de Assis
em exercício na Coordenação do CEIM Profª. Irany B. de
Matos.
258 Nanashara de Sá
Gonçalves
P-II Séries Finais EM Joaquim Murtinho 05h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 116 Em Atividades no Projeto Desportivo.
259 Nardelio Ferreira da
Rosa
P-II Matemática
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121
Em substituição ao professor Osvaldo Sebastião Dario, em
exercício na Di reção Escolar da EM Pro fª. Antônia Cândida
de Melo.
260
Naura Rosa Pissini
Battaglin Merey P-II Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
261
Neide Aparecida
Gaiofato Carneiro P-II Educação Infantil APAE 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 7 2
Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do
Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de
Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Dourados – APAE.
262 Neide Augusto Pereira
Guedes
P-I Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Em exercício na Sala Multifuncional.
263 Neide Figueiredo de
Souza
P-II Educação Infantil EM Armando Campos
Belo
12h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101 Em exercício na Sala de Tecnologia.
264 Neide Siqueira Soares P-I Séries Iniciais EM Januário Pereira de
Araújo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 115 Em substituição a professora Gessi de Lima, readaptada na
função de Coordenadora Pedagógica.
265 Neiva Maria da Silva P-I Educação Infantil CEIM Etalivio Penzo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 205 Professora Auxiliar.
266
Neli de Almeida
Simões P-II Séries Iniciais EM Pref. Ruy Gomes 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 126
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
267 Neliton de Almeida
Simões
P-I Educação Física EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 120 Em exercício na Sala de Tecnologia.
268 Nelsi Zollett P-II Séries Iniciais EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 119
Em substi tuição aprofessora Ivanilda Lobo Menezes Ortega
Readaptada na coordenação pedagógica – CI nº 2681, de
18/08/11.
269 Nelson Pinto Costa P-II Séries Iniciais EM Profª. Antônia
Cândida de Melo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 127
Em substituição a professora Venina Benedetti, cedida do
Estado para Prefeitura com contra partida, em exercício no
Projeto Mais Educação.
270
Neuraci Lidia Perez
Pereira P-II Séries Iniciais
EM Laudemira Coutinho
de Melo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 118
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
271 Neusa Cabrini Nozake P-II Educação Artística EM Arthur Campos
Mello
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 102 Em substituição a professora a professora Ana Paula Oliveira
e Fernandes Colzani cedida para SEMED.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
272 Neuza Meireles Quirino P-II Ciências EMI Tengatui Marangatu 14h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 141
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
273 Neuza VerônicaMiguel
Bronzati
P-II Educação Infantil EM Franklin Luiz
Azambuja
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 110 Em substituição a professora Evanilce Machado de Souza
Amaral em exercício na SEMED.
274
Neuzeli Ortega
Provásio Aguilieri P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 134 Em exercício na Coordenação do ProgramaMais Educação.
275
Nilson Francisco da
Silva
P-I Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 134 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
276 Nilza Barbosa Ramos P-II Educação Infantil
EM Lóide Bomfim
Andrade
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 119 Em exercício na SalaMultifuncional.
277
Niuza Soares Ribeiro
Cornachini P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20 h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 134
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
278
Nizelia Bianchi de
Almeida
P-I Educação Infantil
EM Avani Cargnelutti
Fehlauer
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 129
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
279
Noemi Aparecida de
Souza Jara P-I Ciências
EM Profª. Iria Lucia W.
Konzen 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 128 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
280 Norma Ricarte
Carmona
P-I Séries Iniciais EMI RamãoMartins 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 142
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
281 Olinda Siqueira Correa
Viana
P-II Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 111 Aulas Excedentes.
282 Osvaldo Soares da
Silva
P-I Educação Artística EM Francisco Meireles 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 111 Em exercício na Sala de Tecnologia Educacional.
283 Ozelia Dias dos Santos
Rossetti
P-II Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 112 Em substituiçõ a professora Elza Costa Porto de Oliveira,
cedida para coordenação do Projeto Mais Educação.
284 Patrícia deMatos
Romera
P-II Educação Física EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 125 Em substisuição ao professor Aurélio da Silva Alencar cedido
para Educação Especial.
285
Paulo Ferreira de
Souza
P-II Educação Física
EM Laudemira Coutinho
deMelo
11h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 118
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
286 PedrinaMachado da
Silva
N-I Séries Iniciais EMI Araporã 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 139
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
287 Pedro Ferreira da Silva P-I Língua Portuguesa EM Francisco Meireles 08h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 111
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
288 Petronia Dias Estulano P-II Séries Iniciais
EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 133
Em substituiçõ a professora Cleocimar Araujo dos Reiso
Cedida para coordenação do Projeto Mais Educação.
289
Priscila de Lima Poti
Kontze P-II Educação Artística
EM Arthur Campos
Mello 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 102 Em exercício na Sala de Tecnologia.
290 Rachel Calegão Costa P-II Língua Inglesa EM Clarice Bastos Rosa 17 h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106
07 h em substituição a professora Sonia Maria Ferreira
Araújo Santos e 10 h/a Em Vaga Pura, de acordo com art. 59
da Lei Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540
de 29/02/08, em decorrência de abertura de sala de aula para
o ano letivo de 2011.
291 Raimunda Soares de
Souza Barbosa
P-II Séries Iniciais EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 130
Em substi tuição a professora Marinez Felizardo Bartolomeu
exercício no Programa de Acompanhamento Escolar – PAE,
conforme Decreto 4099/2006.
292 Raquel Jardim Barreto
de Andrade
P-II Matemática EM Ver. Albertina
Pereira deMatos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 135 Em substituição a professora Dielma Borges, em exercício na
sala de Tecnologia Educacional.
293 Regina Fonseca
Pedroso Caceres
P-II Séries Iniciais EM Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 143 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
294 Renato Marracini Neto P-I Educação Física EM Izabel Muzzi
Fioravanti
12h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 114 Em substituição a professora Maria Inês Nantes Harb em
exercício na Direção Escolar.
295
Rener de Oliveira
Figueiredo P-II Educação Física
EM Profª. Maria da
Conceição Angélica 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 4 120
Em Substi tuição ao professor Janio Cesar Amaro cedido para
FUNCED.
296
Rogeane Moreira de
Araújo P-II Séries Iniciais
EM Arthur Campos
Mello 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 102
Em substituição a professora Deborah Salete Fernandes
Cruz em exercício na Sala de RecursoMultifuncional.
297
Rosa Alraide dos
Santos Almeida
P-II Educação Artística
EM Cel. Firmino Vieira
deMatos
18h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 105
06h/a em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de
29/02/08 e 06h/a em substituição ao professor Aureo Sales
Soares em exercício na direção escolar da EM. Pe. Anchieta
e 04 h/a de treinamento.
298 Rosana Bernadete
Sandri Frantz
P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 08h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 134 Em exercício no Projeto “Mosaico na Escola”.
299
Rosana Cherigatti de
Oliveira P-II Educação Física
EM Armando Campos
Belo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 101
Em substituição ao professor Leandro Carlos Francisco,
cedido para o Centro de Apoio ao Deficiente Dorcelina
Falador e Tania Regina Vieira em exercício na sala de
RecursoMultifuncional.
300 Rosane Elizete
Pederiva
P-I Séries Iniciais EM Lóide Bonfim
Andrade
08h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 119 Em exercício no Projeto de Bordado.
301 Rosangela Abreu Dias P-I Educação Infantil APAE – Dourados 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 7 2
Em detrimento ao estabelecido na cláusula primeira do
Convênio nº 43/2010 celebrado entre o Município de
Dourados , com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Dourados – APAE.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
302
Rosangela Almeida de
Andrade
P-II Educação Física
EM Armando Campos
Belo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 101
Em substituição a professora Fabiana Fonseca de Souza
Paiva, cedida para o Centro de Esporte e Lazer Jorge
Antônio Salomão.
303
Rosel i Aedo Marques
Souza
N-I Séries Iniciais EMI Tengatui Marangatu 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 141
Em substituição ao professor Josias Aedo Marques – em
exercício na Direção Escolar.
304 Rosely Silva Gomes P-II Séries Iniciais EM Clarice Bastos Rosa 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 106
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
305 Rosemary Borin
Cavalheiro
P-I Séries Iniciais EM Weimar Gonçalves
Torres
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Em exercício na coordenação pedagógica.
306 Rosemeire Lopes da
Silva
P-II Séries Iniciais EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 120 Substituição a professora Maria Rita Diniz Magalhães em
licença médica.
307
Rozemeri Aparecida
Rech P-II Séries Iniciais
EM Aurora Pedroso de
Camargo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 103
Em substituição a professora Solange Maria Conticeli
Teodosio, cedida para APAE.
308
Ruth Esteves de Souza
Matos Rodrigues P-II Educação Artística
EM Dr. Camilo
Hermelindo da Silva 12h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 107 Em exercício na Sala de Tecnologia .
309 Salete Marcon P-II Séries Iniciais EM Pref. Alvaro
Brandão
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 125 Atuando na Coordenação Pedagógica, em substituição a
coord. Ana Amélia da Silva em exercício na Direção Escolar.
310
Sandra Andreia
Dalzotto Lima P-II Educação Infantil CEIM Maria de Nazaré 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 212
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
311 Sandra Braz de Araujo P-I Ciências
EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 120
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
312 Sandra Francisca da
Silva
P-II Educação Infantil EM Franklin Luiz Azambuja20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 110
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
313
Sandra Mara Brandão
Moraes
P-I Língua Portuguesa EM Neil Fioravanti 02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 122 Aulas Excedentes.
314
Sandra Maria Mendes
Banhara Machado
P-II Séries Iniciais
EM Laudemira Coutinho
de Melo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 118
Em substituição ao professor Carlos José da Silva em
exercício na Direção Escolar.
315 Sandra Miguel Raidan P-II Educação Infantil
CEIM Décio Rosa
Bastos 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 204
Em substituição a professora Angela Meirice Mendonça
Coradini com redução de carga horária.
316
Sandra Paes da Rocha
Barbosa
P-II Educação Artística EM Neil Fioravanti 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 122
Em substituição a pro fessora Ana Claudia Pereira da Silva
Brito em exercício na SEMED.
317 Sandra Regina de Lima
Góes Pereira
P-II Educação Física EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 126 Em substituição a professora Crislayne Aparecida Alves
Bertoldi designada à Coordenação Pedagógica.
318 Sandra Regina Fiori P-II Educação Artística
EM Januário Pereira de
Araújo
11h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 115
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
319
Sandra Regina Piesanti
de Matos P-II Séries Iniciais
EM Cel. Firmino Vieira
de Matos 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 105 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional .
320 Sara Bispo Kintschev P-II Séries Iniciais
EM Arthur Campos
Mello 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 102
Substituição a professora Francisca Lopes Delgado em
exercício na Direção Escolar.
321 Selma Garcia Conde P-II Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 527 1 201
Em substituição a professora Andreza Kelly Taveira Palhano
em licença maternidade até 31/07/11. Em vaga pura a partir
de 01/08/11.
322 Selma Regina Lins do
Nascimento
P-II Séries Iniciais EM Armando Campos
Belo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
323 Severina Maria Roberto P-I Educação Física EM Clarice Bastos Rosa 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106
06 h/a em substituição a professora Juliana Maria da Silva
Lima cedida como Interprete, 08 h/a no Proje to Xadrez. na
Escola Loide e 06 h/a em subst. A professora Juliana Maria
da Silva Lima cedida como Intérprete.
324
Sidineia Freitas de
Oliveira Stropa P-II Educação Infantil EM Joaquim Murtinho 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 116
Em substituição a professora a pro fessora Mariza Rodrigues
Boeira Valdivino cedida para SEMED.
325
Silvia Helena
Gonçalves Ferreira
P-II Língua Inglesa
EM Profª. Efantina de
Quadros
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 131
Em substituição a professora Maria Gomes Takahachi em
exercício na SEMED.
326
Silvia Mara Assunção
Ferreira Barichelo
P-II Educação Artística
EM Jose Eduardo
Canuto Estolano –
Perequeté
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 4 117 Em exercício no Projeto “Mais Educação”.
327 Simone de Godoy
Santana Santos
P-I Língua Portuguesa
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121 Em substituição a professora Ana Maria Hernandes Pereira
em exercício na Direção Escolar.
328 Simone Oliveira Souza
Figueiredo
P-I Séries Iniciais EM Armando Campos
Belo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101 Em exercício no Programa Mais Educação.
329 Sirlei de Cassia
Marcomini
P -II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a
30/11/11
526 1 134 Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em
readaptação de função Cinº 1577, de 24/05/11.
330 Sirlei Dobbins dos Reis P-II Séries Iniciais EM Profª Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 130 Em substituição a professora Rosemar Borges Rosendo em
exercício no PAE.
331 Sirlei Pereira Santana P-II Educação Infantil EM Profª. Iria Lucia W.
Kozen
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 129 Em substi tuição a professora a professora Suely Aparecida
Rui em exercício na Coordenação.
332
Sirleia de Fatima
Marcomini P-II Séries Iniciais
EM Arthur Campos
Mello 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 102
Substituição a professora Francisca Lopes Delgado em
exercício na Direção Escolar.
333 Sirlene Ferreira Soares P-II Língua Inglesa
EM Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara
10h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 121
08 h/a em substituição a professora Aline Morales M.
Cavalcante em licença para estudo, 02 Aulas Excedentes de
Língua Inglesa.
334
Sirley Verão Nogueira P-II Séries Iniciais
EM Profª. Antonia
Candida de Melo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11 526 1 127
Em substituição a professora a coordenadora Maria
Aparecida Vargas do Nascimentoem exercício na EM
Franklin Luiz Azambuja.
335
Solange da Cruz
Ferreira dos Santos
Evangelista
P-II Séries Iniciais
EM Lóide Bonfim
Andrade 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 119
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
336 Solange Ribeiro da
Silva
P-II Educação Infantil CEIM Prof. Bertilo
Binsfeld
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 216 Em sbstituição a professora Silvia Sanabria – em exercício na
coordenação pedagógica.
337
Solange Tereza Yanes
do Nascimento
P-II Séries Iniciais
EM Profª Efantina de
Quadros
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 131
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
338 Sonia Isabel Chamorro P-II Séries Iniciais EM Frei Eucário Schmitt 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 112
Em substituição a professora Lucineide Dantas Feitosa em
readaptação de função.
339
Sonia Regina Dorneles
da Silva
P-II Séries Iniciais EM Pedro Palhano 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 124
Em substituição a professora Celia Martins Dorneles Palhano
em exercício na Direção Escolar.
340 Sueli Borges de Jesus P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a
26/07/11 a
30/11/11
526 1 134
Em substituição a professora Divanir de Santana Garcia em
readaptação de função.
341 Sueli Sartarelo Moreira P-II Séries Iniciais EM Etalívio Penzo 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 108 Em substituição a professora Creuza Ribeiro Nascimento em
exercício na Direção Escolar.
342 Suellen Pereira
Cordeiro
P-II Educação Infantil EM Ver. Albertina
Pereira de Matos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 135 Substituição a professora Clair Santos Moron, cedida para
SEMED.
343
Suely Aparecida Furlan
Pereira P-II Geografia
EM Januário Pereira de
Araújo 03h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 115 Aulas excedentes.
344 Suely Aparecida Rui P-II Séries Iniciais
EM Profª. Iria Lucia W.
Kozen 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 128 Em exercício na coordenação pedagógica.
345 Suziana Regina Bett P-I Séries Iniciais
EM Januário Pereira de
Araujo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 115 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional .
346 Taita Araujo Martins
Bezerra
P-I Séries Iniciais EM Joaquim Murtinho 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 116 Em substituição a professora a professora Nilza Maria Araujo
da S. Almeida cedida para SEMED.
347 Tania Clara Ebenritter P-II Séries Iniciais EM Profª. Clori
Benedetti de Freitas
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 130 Em substituição a professora Rosemar Borges Rosendo em
exercício no PAE.
348
Tania Margarete
Gavilan Bispo
P-II Educação Infantil
CEIM Kátia Marques
Barbosa
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
527 1 210
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
349
Tatiane Silveira
Doffinger P-II Educação Infantil
EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 133 Em exercício na Sala de Tecnologia.
350
Teresinha Mariano
Silva
P-I Matemática
EM Weimar Gonçalves
Torres
02h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Aulas Excedentes.
351 Terezinha Aparecida
Sutier de Lima
P-II Séries Iniciais EM Pe. Anchieta 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 123 Em substituição a professora Ana Maria Cavali Sanches em
exercício na Coordenação Pedagógica.
352 Terezinha Coelho de
Souza
P-II Língua Portuguesa EM Weimar Gonçalves
Torres
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Aulas excedentes.
353 Terezinha de Lima dos
Santos
P-II Educação Infantil CEIM Décio Rosa
Bastos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 204 Professora Auxiliar.
354 Terezinha Ferreira
Prates Aquino
P-II Séries Iniciais EM Januário Pereira de
Araújo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 115
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
355
Thania Caetano
Chaves
P-II Séries Iniciais
EM Arthur Campos
Mello
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 102
Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
356 Thays Bosqueti Lopes P-II Educação Infantil CEIM Vitório Fedrizzi 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
527 1 223 Em substituição a professora Cristina Fatima Pires Avila
Santana cedida para SEMED.
357 Valdeci Candido Stol te P-II Séries Iniciais
EM Franklin Luiz
Azambuja 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 110
Em substituição a professora Terezinha Barcelos Gonçalves
em licença prêmio até 28/02/11 e a partir de 01/03/11 em
vaga pura, em decorrência de aposentadoria da mesma.
358 Valdete Santos de
Souza Cantú
P-I Séries Iniciais EM Armando Campos
Belo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 101
Para exercer o Atendimento Educacional Especializado ,
Serviço da Educação Especial no Ensino Comum, Conforme
a Política Nacional da Educação Especial – Portaria Nº
948/2007 de 09/10/07.
359 Valdivino Souza N-I Séries Iniciais EMI Ramão Martins 20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 142
Em substituição ao professor Aguilera de Souza em exercício
na SEMED.
360
Vanda Vicente Filho
Machado
P-I Séries Iniciais
EM Armando Campos
Belo
20h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 101 Em exercício no Projeto de Jovens e Adultos – EJA.
361 Vania Lucia Pereira de
Almeida
P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 134 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
362 Vera Lucia dos Santos P-I Séries Iniciais EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 106 Em exercício no Programa de Acompanhamento Escolar –
PAE, conforme Decreto 4099/2006.
363 Vera Lucia Pereira
Borges Silva
P-II Séries Iniciais EM Cel. Firmino Vieira
de Matos
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 105
Em substituição a professora Maria Aparecida Alves de
Andrade Santos em exercício na Direção Escolar da EM Cel.
Firmino Vieira de Matos.
364 Vera Maria de Souza P-I Língua Portuguesa EM Agrotécnica Pe.
André Capelli
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 100 Em substi tuição a professora Mariolinda Rosa Romeira
cedida para SEMED.
365 Vera Sonia Parpinelli
Sabura
P-II Matemática EM Weimar Gonçalves
Torres
02h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 136 Aulas Excedentes.
366 Vilma Maria de Araújo P-II Séries Iniciais
EM Izabel Muzzi
Fioravanti 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 114
Em substituição a professora Cleide Gaspar Zengo, em
readaptação de função.
367
Vilma Roberto Sales
Carvalho P-I Séries Iniciais
EM Armando Campos
Belo 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 101
Em substituição a professora Margarida Frugulli Moreira em
licença médica.
368
Viviane Silveira
Doffinger P-II Séries Iniciais
EM Franklin Luiz
Azambuja 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 110
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
369
Walqu iria Lucia Santos
Costa P-II Educação Artística
EM Weimar Gonçalves
Torres 12h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 136
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
370 William de Oliveira
Duarte
P-I Educação Física EM Profª. Elza Farias K.
Real
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 132 Em exercício na sala de Tecnologia Educacional .
371
Wilma Alves Batista de
Melo P-II Educação Infantil
EM Lóide Bonfim
Andrade 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 119
Em substituição a professora Telma Martins Siqueira em
exercício na Direção Escolar .
372
Zelia do Carmo
Ferreira da Rosa P-II Língua Portuguesa
EM Lóide Bonfim
Andrade 20h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 119
Em substituição ao professor Donizeti Alves Felipe em
exercício na Direção Escolar na EM Profª. Iria Lucia Kolzen.
373 Zilda Cristina
Rodrigues de Souza
P-II Educação Infantil EM Aurora Pedroso de
Camargo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 103 Em substituição a professora Anderci da Silva, cedida para o
SIMTED.
374
Ana Cristina Matias de
Souza P-II Séries Iniciais
EM Izabel Muzzi
Fioravanti 20h/a
15/08/11 a
30/09/11 526 1 114
Em substituição a pro fessora Sueli Gomes de Souza Ribeiro
em licença médica.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, publicado no
Diário Oficial do Município de 20/06/2011, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
305/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material hospitalar,
objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde.VENCEDORAE
ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., nos itens 01, 02, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 19, 22, 23, 24, 25, 41,
42, 43, 52, 55, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 93, 94, 97, 98, 107, 111, 112,
113, 114, 120, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 132, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 171,
172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 193, 194, 196, 198, 204, 207, 208, 214, 218, 220;
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.,
nos itens 03, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 68, 129, 180, 211; PRODIET
FARMACEUTICA S.A., nos itens 06, 18, 20, 45, 72, 88, 95; COMERCIAL
CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA.; nos itens 08, 14, 73, 133, 135; PONTAMED
FARMACEUTICA LTDA., nos itens 09, 13, 21, 58, 89, 96, 109, 117, 122, 124, 131,
164, 166, 169, 170, 219; DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., nos itens
15, 16, 17, 46, 47, 48, 49, 50, 100, 110; BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. – ME, nos itens 27, 30, 31, 32; NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., nos itens 28, 29; FLEXOR INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA. – EPP, nos itens 33, 61, 115, 116, 118, 119; BIOSANI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA., nos itens 51, 59, 136, 137, 140, 141, 142, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 202; RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., nos itens 53, 54; PROVINCE COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. – ME, no item 57;ADLIN PLÁSTICOS LTDA., nos itens 74, 75,
76, 90, 205, 216; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOPITALARES
MACROSUL LTDA., nos itens 77, 78, 91, 92, 206, 221, 222; SHALON-FIOS
CIRÚRGICOS LTDA.; nos itens 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87; LADALLA PORTA
JUNIOR, nos itens 85, 103, 104, 105, 106, 121, 138, 139, 197, 199; PRESTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 99, 101, 102, 159;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 108;
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no item 134; SIRON COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – EPP, no item 195; M.S.
DIAGNÓSTICA LTDA., nos itens 200, 201, 203, 217, 225, 226, 227; FUJIFILM
NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA., nos itens 209, 210, 212, 213; TIRADENTES
MÉDICOHOSPITALARLTDA., nos itens 215, 223.OPregoeiro informa, ainda, que
declarou o objeto dos itens 26, 44 e 224 comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 23 de novembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, publicado no
Diário Oficial do Município de 20/06/2011, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
430/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de veículos (automotores,
de tração mecânica, utilitário e ambulância), objetivando atender as diversas
Secretarias desta Municipalidade. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS
PROPONENTES: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., nos itens 01 e 07;
RENAULT DO BRASIL S.A., no item 02; SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO
NORTE LTDA.; no item 03; METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS
LTDA., no item 04; FIATAUTOMÓVEIS S.A., no item 05; A. L. SILVAFRANCAEPP,
nos itens 06 e 08.
Dourados (MS), 24 de novembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 401/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
condicionador de ar, utensílios de escritório e mobiliário em geral. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAS PROPONENTES: MILAN & MILAN LTDA., nos itens 01,
05, 07, 08 e 10; A C DE MELLO & CIA. LTDA. – ME, nos itens 02, 04, 09 e 11;
MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA. – ME, nos itens 03, 06 e 12.
Dourados (MS), 09 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 036/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 428/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de
pesquisa e vistoria do sistema hidráulico dos Centros de Educação Infantil
Municipais-CEIM’s e das escolas municipais. PROPONENTE VENCEDORA:W. F.
PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA. – ME. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 11 de novembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
375 Ariomar Soares Silva P-I Educação Física
EM Izabel Muzzi
Fioravanti
14h/a
26/07/11 a
23/12/11
526 1 114
07 h/a em substituição a professora Maria Inez Nantes Harb
em exercício na Direção Escolar e 07 h/a em Projeto de
Treinamento.
376 Cleuza da Rocha
Almeida
P-II Educação Infantil CEIM Austrilio Ferreira
de Souza
20h/a 01/08/11 a
23/12/11
527 1 200
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
377
Deyse Emanoelle
Ribeiro Martins Gomes
P-I Séries Iniciais
EM Januário Pereira de
Araújo
20h/a
17/08/11 a
17/09/11
526 1 115
Em substituição a professora Laurinda Aparecida da Silva em
licença médica.
378 Dirce Veríssimo de
Oliveira Lima
P-I Séries Iniciais EM Laudemira
Coutinho de Melo
20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 118
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
379 Grazziela de
Albuquerque Berthe
P-I Ciências EM Armando Campos
Belo
14h/a 26/07/11 a
23/09/11
526 1 101 Em substituição a professora Rosana Carolina Franchi em
licença médica.
380
Joana Aparecida de
Araujo Romero P-II Educação Infantil
EM Profª. Avani
Cargnelutti Fehlauer 02h/a
26/07/11 a
23/12/11 526 1 129
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei Complementar
nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº 4540 de 29/02/08, em
decorrência de abertura de sala de aula para o ano letivo de
2011.
381 Luciana Chimenes
Ibarro
P-I Educação Infantil CEIM Prof. Guilherme
Silveira Gomes
20h/a 05/08/11 a
23/12/11
527 1 217 Professor Auxiliar.
382 Marta Souza Silva
Torres
P-II Educação Artística EM Pref. Ruy Gomes 20h/a 26/07/11 a
23/12/11
526 1 126 Em substituição a professora Salete Aparecida Rangel de
Lima em exercício na Direção Escolar da EM Dr. Camilo.
383
Regilaine Beatriz de
Castro Martins
Iwamoto
P-II Educação Infantil CEIM Manoel Pedro
Nolasco
20h/a 28/07/11 a
26/09/11
527 1 211 Em substituição a professora Célida Alves de Oliveira em
licença médica.
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 01/2007
EXTRATO DO DÉCIMO INSTRUMENTO ADITIVO QUE CELEBRAM
ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO
LADO A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSP E MAT PORTA DA
ESPERANÇA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE: Missão Evangélica Caiuá – Hosp e Mat Porta da Esperança.
CNPJ – 03.747.268/0001-80
SECRETÁRIO: Benjamin Benedito Bernardes
CPF – 170.110.436-91
OBJETO:.Este instrumento tem por finalidade alterar o limite financeiro dos
repasses do Fundo Municipal de Saúde para a execução dos serviços de saúde
contratualizados.
VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Fica alterado o valor anual estimado para a execução do Termo de
Contratualização 01/2007 que passa a importar em R$ 2.932.583,64 (Dois milhões
novecentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro
centavos) conforme abaixo especificado:
O limite financeiro mensal dos repasses destinados à contratualização passa a
importar em R$ 244.381,97 (Duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e um
reais e noventa e sete centavos) a serem transferidos ao hospital de acordo com o
cumprimento das metas previstas no plano operativo, sendo que o novo valor vigora a
partir da competênciaAgosto de 2011, conforme abaixo discriminado:
Os recursos do presente convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde,
na seguinte classificação programática seguinte Dotação Orçamentária:
1200 – Prefeitura Municipal de Dourados
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10302015 – Programa deAtenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33504100—Contribuição
Reserva Orçamentária nº 959
Dourados-MS, 01 de novembro de 2011.
EXTRATO DO 2ª APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
216/2009/DL/PMD
LOCADOR:Marleine França Stein dos Santos eAparecidoVeríssimo dos Santos
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
R$ 1.673,20 (mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 07 de agosto de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária do exercício de 2011, conforme 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
142/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Carreiro&Pereira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 046/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 04
(quatro) meses, com início em 17 de novembro de 2011 e término previsto para 16 de
março de 2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 239/2011
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 239/2011 QUE
CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO
LADOAASSOCIAÇÃOEDUCACIONALNOVEDEJULHO-AENJ
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE: Associação Educacional Nove de Julho -AENJ
CNPJ – 33.121.674/0001-01
ADMINSITRADOR:LauroAndrey Monteiro de Carvalho
CPF – 702.515.689,20
OBJETO: Execução de programa de cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO
DEENSINO e aCONCEDENTE,visando propiciar a complementação do ensino e da
aprendizagem aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Graduação de
Enfermagem da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio da realização de estágio
curricular obrigatório, que será executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, o programa e o calendário acadêmico do respectivo curso, como
instrumento de integração teórico-prática, de acordo com os termos dispostos no art.
9º da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;
Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio será de 02 (dois) anos, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.
Dourados-MS, 01 de novembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2011.
OBJETO:Aquisição de medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos
esportivos coordenados pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados – Funced.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.01. –FUNCED- Fundação de Cultura e Desporto
5.02. – Fundação de Cultura e Desporto
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes e
Lazer
33.90.31.00. – Material de Consumo
33.90.31.13. – Medalhas e troféus
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.860,00 (trinta e três mil oitocentos e sessenta
reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2011.
OBJETO:Aquisição de medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos
esportivos coordenados pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados – Funced.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.01. –FUNCED- Fundação de Cultura e Desporto
5.02. – Fundação de Cultura e Desporto
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes e
Lazer
33.90.31.00. – Material de Consumo
33.90.31.13. – Medalhas e troféus
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Componente Anual (R$)
Componente pós-fixado 00,00
FAEC (SIA) 00,00
Componente pré-f ixado 2.932.583,64
Total 2.932.583,64
Componente De (RS) Para (R$)
Ambulatorial 15.780,55 15.780,55
Hospitalar 61.236,35 61.236,35
Integrasus 2.870,07 2.870,07
IAPI 60.000,00 120.000,00
IAC 9.066,43 9.066,43
Recursos Estaduais 13.428,57 13.428,57
Recurs os Municipais 22.000,00 22.000,00
Total 184.381,97 244.381,97
Planilha de evolução de repasse mensal
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SalimArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2011.
OBJETO:Aquisição de medalhas e troféus a serem distribuídos durante os eventos
esportivos coordenados pela Fundação de Cultura e Desportes de Dourados – Funced.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.01. –FUNCED- Fundação de Cultura e Desporto
5.02. – Fundação de Cultura e Desporto
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes e
Lazer
33.90.31.00. – Material de Consumo
33.90.31.13. – Medalhas e troféus
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 16.710,00 (dezesseis mil setecentos e dez reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LLima Eletrônica, Informática e Refrigeração Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova
estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura,
Indústria e Comércio
2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 21.600,00 (vinte e ummil e seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CeliaValdez Bogalho – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova
estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura,
Indústria e Comércio
2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 475/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova
estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura,
Indústria e Comércio
2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011.
OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.01. – Secretaria Municipal deAdministração
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.959,90 (sete mil novecentos e cinqüenta e nove
reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VSTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011.
OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.01. – Secretaria Municipal deAdministração
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
2ATecnologia e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011.
OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.01. – Secretaria Municipal deAdministração
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.185,00 (seis mil cento e oitenta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2011.
OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática, objetivando
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.01. – Secretaria Municipal deAdministração
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.906,90 (trinta mil novecentos e seis reais e
noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
79821-1 1165/2011 15 22/11/2011 06/12/2011
79821-3 1166/2011 15 22/11/2011 06/12/2011
114760733-1 ANA DA SILVA GOMES SEMED 1167/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
80431-1 1168/2011 11 20/11/2011 30/11/2011
80431-2 1169/2011 11 20/11/2011 30/11/2011
23641-1 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA SEMSUR 1170/2011 16 01/11/2011 16/11/2011
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1171/2011 60 02/11/2011 31/12/2011
27581-1 CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS SEMED 1172/2011 30 03/11/2011 02/12/2011
39421-1 DILSON CANDIDO DE SÁ SEMOP 1173/2011 16 15/11/2011 30/11/2011
621-1 ELPIDIO LOPES GMD 1174/2011 30 11/11/2011 10/12/2011
27601-1 ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD 1175/2011 60 15/10/2011 13/12/2011
114761518-1 EVANI SOARES SEMED 1176/2011 30 21/11/2011 20/12/2011
32681-1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS SEMED 1177/2011 15 18/11/2011 02/12/2011
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 1178/2011 17 14/11/2011 30/11/2011
6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI SEMED 1179/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 1180/2011 15 17/11/2011 01/12/2011
83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 1181/2011 38 24/11/2011 31/12/2011
114760723-1 JANET PERES WOETH SEMED 1182/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
502144-2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO SEMED 1183/2011 15 21/11/2011 05/12/2011
28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 1184/2011 76 17/11/2011 31/01/2012
32651-1 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS SEMED 1185/2011 30 22/11/2011 21/12/2011
34511-1 JUDITE PLETSCH SEMS 1186/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
290016-3 LEANDRO CARLOS FRANCISCO SEMED 1187/2011 15 17/11/2011 01/12/2011
89461-1 LORECI KURZ SEMED 1188/2011 30 18/11/2011 17/12/2011
48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN SEMED 1189/2011 15 03/11/2011 17/11/2011
114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 1190/2011 30 14/11/2011 13/12/2011
25351-1 MARIA DA CONCEIÇÃO BAIRROS BARBOZA SEMED 1191/2011 15 16/11/2011 30/11/2011
131641-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA SEMS 1192/2011 30 16/11/2011 15/12/2011
7911-1 MARIA DINA DA SILVA SEMED 1193/2011 30 01/11/2011 30/11/2011
131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO SEMED 1194/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA GMD 1195/2011 12 18/11/2011 29/11/2011
87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 1196/2011 30 01/11/2011 30/11/2011
74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA SEMED 1197/2011 15 24/11/2011 08/12/2011
89391-1 REGINA ANDRADE SILVA SEMED 1198/2011 30 16/11/2011 15/12/2011
114764268-3 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SEMS 1199/2011 61 01/11/2011 31/12/2011
88081-1 THAIS MATTOS XANIESK SEMED 1200/2011 30 18/11/2011 02/12/2011
114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES SEMED 1201/2011 30 23/11/2011 22/12/2011
31351-1 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 1202/2011 30 17/11/2011 16/12/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
GleicirMendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35
DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 24 de novembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
SEMED
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO SEMED
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades
empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv. /Contr . Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 11757-9 FMAS PVMC 24/11/11 R$13.500,00
Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 24/11/11 R$13.000,00
Governo Federal 58720-6 FMAS PTMC 24/11/11 R$10.474,52
TOTAL R$36.974,52
Dourados, 25/11/2011.
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENDAS AO ORÇAMENTO
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com o artigo nº 131, §
1º e incisoVdo Regimento Interno da Câmara manda publicar as emendas de nºs 01 ao
79/2011.
As Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação
analisaram as Emendas ao Orçamento para o Exercício de 2012 anexas e não
constataram óbice legal e constitucional que contraponham a tramitação das citadas
Emendas.
EMENDAS AO ORÇAMENTO
(PROJETO DE LEI Nº 130/2011)
Sala de reunião das Comissões – Dourados-MS, 24 de novembro de 2011.
Comissão de Finanças e Orçamento
VereadorAlbino Mendes ____________________
Ver. PedroAlves de Lima (Ad-hoc) ____________________
Vereador DirceuAparecido Longhi ____________________
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Vereador Elias Ishy de Mattos _____________________
Vereadora Délia Godoy Razuk _____________________
Vereador Gino José Ferreira _____________________
VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB
EMENDAADITIVANº 01/2011
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para implantação do Segundo Conselho Tutelar do
Município de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundos da Área Social.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), classificados na fonte 00, para Implantação do Segundo
Conselho Tutelar nesta cidade, aprovado com base na Resolução Municipal nº
002/CMDCA/2006, previstoemverba federal.
PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011.
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB
EMENDAADITIVANº 02/2011
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para construção da sede própria da Delegacia da Mulher no
Município de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), dentro dos recursos previstos para obras públicas, priorizando a
aplicação de recursos para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher,
previstoemverba federal.
PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011.
DÉLIA RAZUK
VEREADORA – PMDB
VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB
EMENDAINDICATIVANº 03/2011
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Dentro dos recursos previstos para a Educação, seja priorizada a aplicação de
recursos para o Programa Municipal de Saúde Vocal, programa este denominado
“Viva Voz”, objetivando a prevenção de disfonias em professores da Rede Municipal
de Ensino, através de contratação de profissionais habilitados para acompanhamento
especializado.
PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011.
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VER.DÉLIARAZUK-PMDBEVER.IDENORMACHADO-DEM
EMENDAINDICATIVANº 04/2011
Autoria:Vereadora Delia Razuk eVereador Idenor Machado
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS, no
Município de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundos da Área Social.
PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011.
DÉLIARAZUK IDENORMACHADO
Vereadora -PMDB Vereador -DEM
VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB
EMENDAINDICATIVANº 05/2011
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a construção de um Centro de Atendimento Social com
estrutura para sala de atendimento Psicossocial, uma sala para Fisioterapia, banheiros,
salão para atividades diversas, cozinha, e área coberta que a circunde no Bairro Estrela
Hory.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundos da Área Social.
PlenárioWeimarTorres, 16 de Novembro de 2011.
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
PEDROPEPA-DEM
Emenda Indicativa nº 06/2011
Projeto de Lei n.º 130/2011
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012
O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei
130/2011.
Execução de obras, reformas de praças esportivas, creches e clube de serviço,
abaixo relacionados:
Ampliação da Creche Recanto da Criança, localização física no bairro Vila
Índio
Revitalização no Clube de Mães, localizado naVila Índio
Reforma na praça esportiva denominada Zé Tabela, localizado no bairro Jardim
dos Estados.
Vereadora Délia Razuk 01 e 02
Vereador CidoMedeiros 20, 21 e 23
Vereador Walter Hora 11
Vereador CidoMedeiros 19
Vereador Elias Ishy
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
Vereador Juarez de Oliveira
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76 e 77
Ver. Gino Ferreira 78
Ver. Gino Ferreira e Idenor
Machado
79
Vereadora Délia Razuk 03, 05 e 17
Ver. Délia Razuk e Idenor
Machado
04
Vereador Pedro Pepa 06, 07, 08, 09 e 16
Vereador Walter Hora 10
Vereador Idenor Machado 12, 13, 14 e 15
Vereador AlbinoMendes 18
Vereador CidoMedeiros 22
Vereador Elias Ishy 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
Vereador Juarez de Oliveira 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
EMENDAS INDICATIVAS
EMENDAS ADITIVAS
EMENDASMODIFICATIVAS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011.
Pedro Pepa
Vereador DEM
VEREADORPEDROPEPA-DEM
Emenda Indicativa nº 07
Projeto de Lei n.º 130/2011
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012
O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei
130/2011.
Garantir orçamento necessário para a implantação e manutenção do teste do
olhinho ou denominado teste do reflexo vermelho em Dourados.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011.
Pedro Pepa
Vereador DEM
VEREADORPEDROPEPA-DEM
Emenda Indicativa nº 08/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012
O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei
130/2011.
Fica garantido o repasse para a execução da reforma do espaço físico e
revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal
Ulisses Guimarães.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011.
Pedro Pepa
Vereador DEM
VEREADORPEDROPEPA-DEM
Emenda Indicativa nº 09/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012
O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei
130/2011.
Fica garantido o repasse para construção de asfalto na Rua João Carlos Costa
Ferreira entre as Ruas Santos Dumont e Humberto de Campos no bairroVila Rosa (70
metros de pavimentação).
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011.
Pedro Pepa
Vereador DEM
VEREADORWALTERHORA– PPS
EMENDA– Indicativa nº 10/2011
Projeto de Lei 130(023)/2011
Autoria – Poder Executivo
Assunto- Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2012
O vereador Walter Hora (PPS) que esta subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de
Lei 130/2011.
Artigo 1º Fica garantido repasse para execução de obras de reformas, melhorias em
praças esportivas e escolas públicas do município, abaixo relacionados:
Construção de Pista de Caminhada no entorno da Igreja Nossa SenhoraAparecida,
localizada noBNHIV Plano. R$ 30.000,00
Reforma nos banheiros e cobertura do Ginásio Mauro Rigotti (CSU) no Jardim
Água Boa. R$ 20.000,00
Instalação de aparelhos para climatização de ar nas 24 salas de aulas da Escola Neil
Fioravante (CAIC) no Parque dos Coqueiros. R$ 100.000,00
Instalação de aparelhos para climatização da Escola Municipal Januário Pereira de
Araújo no Jardim Itália. RS100.000,00
TOTAL R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
Artigo 2º Para a cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
14:00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14:01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados.
2.025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana.
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica.
FONTE00 R$ 100.000,00
2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE00 R$ 50.000,00
2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 100.000,00
TOTAL R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais
Plenário“WeimarTorres”, 16 de novembro de 2011
Walter Hora
Vereador PPS
VEREADORWALTERHORA– PPS
EMENDA-Modificativa nº 11/2011
Projeto de Lei 130(023)/2011
Autoria – Pode Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2012.
O vereadorWalter Hora que está subscreve de acordo com as normas regimentais,
apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
130/2011.
Artigo 1º – Fica Garantido repasse para a execução de obras de pavimentação
asfáltica em um trecho que corresponde a aproximadamente 400 metros da Rua
Vereador Aguiar de Souza entre as Ruas Pureza Carneiro Alves (W7) e Josué Garcia
Pires (W11) – Recursos na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)
Artigo 2º – Para a cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
05:00- Secretaria Municipal de Governo
05:01- Secretaria Municipal de Governo
04.122.108- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental.
2.013- Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e à Assessoria
Especial.
33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros- Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 50.000,00
05:00 – Secretaria Municipal de Governo
05:05 -Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
04.131.102 – Programa de Efetividade na Comunicação Oficial
2.010 – Serviço de Divulgação Oficial do Governo
33.90.39.00- Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 100.000,00
06:00 – Secretaria Municipal de Finança e Receita
06:01 – Secretaria Municipal de Finança e Receita
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro- Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 50.000,00
08:00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08:01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento a Infra-Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 100.000,00
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00- Obras e Instalações
FONTE00 R$ 100.000,00
TOTAL R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)
Artigo 3º – Fica Suplementado o Seguinte Programa para esta Finalidade:
08:00- Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas
08:01- Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)
Plenário“WeimarTorres”, 16 de novembro de 2011.
Walter Hora
Vereador PPS
VEREADORIDENORMACHADO
EMENDAINDICATIVAnº 012/2011
Projeto de Lei nº 130/2011 (023)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária.
– Fica assegurado recursos para cobertura da quadra de esportes da Escola
Municipal Dr. Camilo, na Linha do Barreirinho no Distrito de Indápolis.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Idenor Machado
Vereador – DEM
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
VEREADOR IDENOR MACHADO
EMENDAINDICATIVAnº 013/2011
Projeto de Lei nº 130/2011 (023)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária.
– Fica assegurado recursos para construção, equipamentos e estrutura completa
para funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM na região do grande
Itália.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Idenor Machado
Vereador – DEM
VEREADORIDENORMACHADO
EMENDAINDICATIVAnº 014/2011
Projeto de Lei nº 130/2011 (023)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária.
– Fica assegurado recursos para construção, equipamentos e estrutura completa
para funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM na região do Jardim
Canaã I.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Idenor Machado
Vereador – DEM
VEREADORIDENORMACHADO
EMENDAINDICATIVAnº 015/2011
Projeto de Lei nº 130/2011 (023)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de lei orçamentária.
– Fica assegurado recursos para reforma as seguintes reformas na Escola
Municipal Efantina Quadros: sanitários, cozinha, instalações elétrica e hidráulica,
bem como adaptação da calçada para acessibilidade.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Idenor Machado
Vereador – DEM
PEDROPEPA-DEM
Emenda Indicativa nº 16/2011
Projeto de Lei n.º 130/2011
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício 2012
O vereador Pedro Pepa (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais apresenta a Mesa Diretora a Seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei
130/2011.
Garantir o Orçamento necessário para a realização do evento “Meia Maratona
Cidade de Dourados-2012”.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PlenárioWeimarTorres, 17 de Novembro de 2011.
Pedro Pepa
Vereador DEM
VEREADORADÉLIARAZUK–PMDB
EMENDAINDICATIVANº 017/2011
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 130 (23)/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Dentro dos recursos previstos para Obras Públicas, seja priorizada a aplicação de
recursos para a reforma geral da Biblioteca Pública Municipal Vicente de Carvalho,
com recursos para a manutenção de equipamentos e aquisição de mobiliário.
PlenárioWeimarTorres, 19 de Novembro de 2011.
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PMDB
VEREADOR ALBINO MENDES
EMENDAINDICATIVAnº 18/2011
Projeto de Lei nº 023/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda INDICATIVAao Projeto de Lei nº 023/2011.
Destina-se recursos na ordem de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) para a Cultura
do Município de Dourados.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
05.01. Secretaria Municipal de Governo
Plenário“WeimarTorres”, 21 de novembro de 2011.
Albino Mendes
Vereador – PR
VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM)
Emenda Modificativa nº 019/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO: Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda MODIFICATIVA, ao
Projeto de Lei 130/2011.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( recapeamento da
malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II – recursos na ordem de R$
220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
03:00 – Procuradoria Geral do Município
03.01- Procuradoria Geral do Município
2.062.106 – Prog. Defesa dos Interesses Municipais na áreaAdmin. e Judiciária
2.011 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município
31.91.00.00 –Aplicação Direta Decorrente entre órgão
FONTE00 R$ 60.000,00
05:00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento de Políticas de Gestão
Governamental
2.013- Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria
Especial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 50.000,00
06:00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros –Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 70.000,00
09:00 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio
09.01 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio
20.605.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura,
Indústria e Comercio
2.002-Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura
33.50.00.00 –Transferência a Instituição Privada sem Fins Lucrativos
FONTE00 R$ 40.000,00
TOTAL R$ 220.000,00
Artigo 3º – fica suplementado o seguinte programa para está finalidade:
08:00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE00 R$- 220.000,00
PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM)
EmendaAditiva nº 20/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda ADITIVA, ao Projeto de
Lei 130/2011.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto)
das ruas- Jaime Moreira, Ataulfo de Matos, João Borges, Antonio Joaquim de
Almeida, Antonio Amaral e Haiti do bairro João Paulo II, recursos na ordem de R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENDAS AO ORÇAMENTO
04.122.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.020 – Coordenação das atividades doSEMOP
33.00.00.00 – Outras despesas correntes
FONTE00 R$ 50.000,00
44.00.00.00 – Investimentos
FONTE00 R$ 50.000,00
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021- Manutenção e melhoramento da Infra-estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE00 R$ 80.000,00
TOTAL R$ 180.000,00
Artigo 3º – fica suplementado o seguinte programa para está finalidade:
08:00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE00 R$- 180.000,00
PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM)
EmendaAditiva nº 021/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda ADITIVA, ao Projeto de
Lei 130/2011.
Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras ( Pavimentação
Asfaltica) das ruas- Laudemir da Cruz, Patrocínio Vitor Garcia, S 06 , S 08 e
complemento da Rua Ramão Ozório no Bairro Parque das Nações II – recurso na
ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.00.00 –Aplicações Diretas
FONTE00 R$ 200.000,00
Artigo 3º – fica suplementado o seguinte programa para está finalidade:
08:00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE00 R$- 200.000,00
PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011
Cido Medeiros – Vereador DEM
VEREADORCIDOMEDEIROS(DEM)
Emenda Indicativa nº 022/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto
de Lei 130/2011.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (complemento para
construção de Posto de Saúde) e ajuda para instituições beneficentes que cuidam de
jovens dependentes químicos e excepcionais, abaixo relacionados:
Complemento financeiro para construção do posto de saúde do bairro João Paulo
II R$ 50.000,00
Contribuição a Igreja PENIEL, para manutenção do projeto de atendimento a
pessoas portadoras de dependência química R$ 20.000,00
Contribuição a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para
manutenção de seus projetos educacionais R$ 30.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
Artigo 2º para a cobertura destas despesas à instituição prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
11:00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social
08.122.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e prevenção de risco;
2.061- Coordenação da Gestão Social
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros –Pessoa Jurídica
FONTE00 R$- 50.000,00
08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços
públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FONTE00 R$- 50.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Cido Medeiros
Vereador DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS (DEM)
EmendaAditiva nº 023/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda ADITIVA, ao Projeto de
Lei 130/2011.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto)
100 metros da rua – Francisco LuizViegas- Jardim São Cristovam, recurso na ordem
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
08:00 – Secretaria Mun. De Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.00.00.00 – Investimentos
FONTE00 R$ 60.000,00
Artigo 3º – fica suplementado o seguinte programa para está finalidade:
08:00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08:01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
33.90.36.00 – Obras e Instalações
FONTE00 R$- 60.000,00
PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011-11-20
Cido Medeiros – Vereador DEM
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EMENDAINDICATIVAnº 024/2011
Projeto de Lei nº 130/11
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte
emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11.
Art. 1º – Fica garantido recursos para revitalização e ampliação da extensão da
escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu do Passo Piraju do Porto Cambira,
com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EMENDAINDICATIVAnº 25/2011
Projeto de Lei nº 130/11
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte
emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11.
Art. 1º – Apoio á realização de atividades esportivas e culturais na semana dos
povos indígenas no mês de abril de 2012 no valor de 20.000,00 (Vinte mil reais)
proveniente de recursos da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados-MS –
Funced.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei
Orçamentária.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EMENDAINDICATIVAnº 026/2011
Projeto de Lei nº 130/11
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte
emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11.
Art. 1º – Fica garantido recursos para cobertura e instalações de iluminação da
quadra de esportes da Escola Municipal Indígena Ramão Martins da Aldeia Indígena
de Dourados, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDAINDICATIVAnº 27/2011
Projeto de Lei nº 130/11
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados
OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte
emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11.
Art. 1º – Fica garantido recursos para cobertura e instalações de iluminação da
quadra de esportes da escola Pai Chiquito da Aldeia Indígena Panambizinho, com
recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EMENDAINDICATIVAnº 028/2011
Projeto de Lei nº 130/11
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte
emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11.
Art. 1º – Fica garantido recursos para ampliação de duas salas de aula e cobertura da
quadra de esportes, bem como a instalação de uma sala adequada com tecnologia da
informação da escola Arapora, na aldeia indígena de Dourados, com recursos
provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EMENDAINDICATIVAnº 029/2011
Projeto de Lei nº 130/11
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte
emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11.
Art. 1º – Fica garantido recursos para cobertura e instalações de iluminação da
quadra de esportes da Escola Municipal Indígena Agostinho da Aldeia Indígena de
Dourados, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EMENDAINDICATIVAnº 030/2011
Projeto de Lei nº 130/11
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
OVereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa a seguinte
emenda indicativa ao Projeto de Lei 130/11.
Art. 1º – Fica garantido recursos para reforma e automatização da Biblioteca
Municipal Vicente de Carvalho, com recursos provenientes da Secretaria Municipal
de Educação.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados,em21 de novembro de 2011.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 31/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de
Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais).
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO
POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO.
33.90.35.00 – serviços de consultoria 5.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163
2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO
COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO.
33.90.36.00 outros serviços de terceiros pessoa física 5.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 32/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de
Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais).
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO
POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO.
33.90.35.00 – serviços de consultoria 10.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163
2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO
COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO.
33.90.33.00 passagens e despesas com locomoção 10.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos
Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 33/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de
Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais).
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO
POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO.
33.90.35.00 – serviços de consultoria 10.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163
2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO
COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO.
33.90.32.00 material de distribuição gratuita 10.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 34/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de
Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais).
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 23 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO
POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO.
33.90.35.00 – serviços de consultoria 5.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163
2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO
COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO.
33.90.14.00 diária civil 5.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 35/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de
Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais).
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO
POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO.
33.90.35.00 – serviços de consultoria 10.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163
2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO
COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO.
33.90.30.00 material de consumo 10.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 36/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação do Programa de Apoio aos
Pequenos Empreendedores, no valor de 50 mil reais para o desenvolvimento de ações
e apoio à extensão rural, 50 mil reais para a promoção e apoio às atividade
empreendedoras de agronegócios, 50 mil reais para a promoção e apoio às atividades
empreendedoras de comércio e serviços de apoio à industrialização e 50 mil reais para
a promoção e apoio às atividades empreendedoras da indústria, totalizando
200.000,00(duzentos mil reais).
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇASERECEITAS
04.123.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.018 –COORDENAÇÃODEATIVIDADESDEGESTÃOFINANCEIRA.
33.90.30.00 – material de consumo 200.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.110 – Desenvolvimento DeAçõesEApoioÀExtensão Rural
33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00
2.112 – Promoção e apoio as atividades empreendedoras de agronegócio
33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00
2.003 Promoção e apoio às atividades empreendedoras de comércio e serviços de
apoio à industrialização
33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00
2.111 Promoção e apoio às atividades empreendedoras da indústria
33.50.00.00 – transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011.
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 37/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação do Programa de
Aprimoramento e oferta de ensino de qualidade na Escola Técnica Agrícola, no valor
de 40 (mil reais) para a manutenção e aperfeiçoamento da Escola TécnicaAgrícola.
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇASERECEITAS
04.123.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.018 –COORDENAÇÃODEATIVIDADESDEGESTÃOFINANCEIRA.
33.90.30.00 – Material de consumo 40.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.069 – Manutenção eAperfeiçoamento da Escola TécnicaAgrícola
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011.
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 38/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Planejamento no programa de; Planejamento urbano e estratégico
Municipal, com valor total de R$ 100.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.013 –APOIOAASSISTENCIAIMEDIATAAOGABINETEDOPREFEITOE
AASSESSORIAESPECIAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
15.127.300 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E
ESTRATÉGICOMUNICIPAL
2.030 – COORDENAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE
ORDENAMENTOTERRITORIAL
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº39/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Planejamento no programa de; Planejamento urbano e estratégico
Municipal, com valor total de R$ 20.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.013 –APOIOAASSISTENCIAIMEDIATAAOGABINETEDOPREFEITOE
AASSESSORIAESPECIAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
15.127.300 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E
ESTRATÉGICOMUNICIPAL
2.030 – COORDENAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE
ORDENAMENTOTERRITORIAL
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica R$ 20.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 24 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 40/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para o programa de aperfeiçoamento dos
serviços urbanos ofertados a coordenação das atividades de manutenção e expansão
da rede de iluminação pública, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para
a coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de iluminação
pública.
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
14.00 -SECRETARIAMUNICIPALDESEVIÇOSURBANOS
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOSURBANOS
25.752.200 – PROG. DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
OFERTADOS
2.100 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E
EXPANSÃODAREDEDEILUMINAÇÃOPÚBLICA.
33.90.39.00 – Outros serviços deTerceiros – Pessoa jurídica 1.000.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.100 – Coordenação das atividades de manutenção e expansão da rede de
iluminação pública
33.90.30.00 – Material de Consumo 1.000.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011.
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 41/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
50.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 50.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE
UNID. CONSERVAÇÃO
1.066 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTOEEXECUÇÃO
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 42/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
25.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE
UNID. CONSERVAÇÃO
1.066 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTOEEXECUÇÃO
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 43/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
25.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE
UNID. CONSERVAÇÃO
1.066 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTOEEXECUÇÃO
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 25.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 44/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
20.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
18.542.352 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE
UNID. CONSERVAÇÃO
1.063 – FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO/EDUCADORES
AMBIENTAIS
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 45/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
20.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 25 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
1.063 – FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO/EDUCADORES
AMBIENTAIS
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 20.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 46/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
100.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 47/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
20.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
1.063 – FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO/EDUCADORES
AMBIENTAIS
33.90.32.00 – Material de distribuição Gratuito 20.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 48/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
20.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
2.131 –MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE.
33.90.30.00 – Material de Consumo 20.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 49/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recursos para a suplementação de Programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, tais como: Formação e treinamento de técnicos do
IMAM; Programa de proteção e controle Ambiental; Programa de desenvolvimento,
Implantação e Manutenção de unidade de Conservação, com valor total de R$
80.000,00
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICIPIO
16.02 –ENCARGOSSOBASUPERVISÃODASEMAD
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.080 –DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL.
33.90.30.00 – Material de Consumo R$ 80.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
1.062 –FORMAÇÃOETREINAMENTODETÉCNICOSDOIMAM
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 50/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de
Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 7.000,00 (sete mil
reais).
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO
POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO.
33.90.35.00 – serviços de consultoria 7.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163
2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO
COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO.
33.90.48.00 outros auxílios financeiros à pessoa física 7.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORELIASISHYDEMATTOS
EmendaMODIFICATIVANº 51/2011
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 130/2011 (23)
Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2012.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Fica Garantido Recurso para a suplementação de recursos ao Programa de
Fortalecimento dos Canais de Participação Popular no valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais).
Art. 2º – Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da
Unidade Orçamentária
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO : 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
2.015 – COORDENAÇÃO GERAL DO EXECUTIVO E REPRESENTAÇÃO
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 26 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
POLÍTICADASECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO.
33.90.35.00 – serviços de consultoria 12.000,00
Art. 3º – Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade:
04.122.123 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE
PARTICIPAÇÃOPOPULAR(SEGOV) Pg 163
2.016 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO
COMOSMOVIMENTOSSOCIAISORGANIZADOSECOMOSNÃO.
33.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 12.000,00
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2011
Elias Ishy de Mattos – Vereador – PT
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 52/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Reforma da praça Mário Correia e sanitários. (frente ao Hospital Evangélico)
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 53/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação de PavimentaçãoAsfáltica no Bairro Colibri
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 54/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011
Reforma da quadra de Esportes da praça Paraguaia e sanitários.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 55/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Castro Alves e Olavo Bilac e
Cornélio Cersósimo de Souza nos trechos compreendidos entre as Ruas Eulália Pires
e Rua Cuiabá no Bairro Jardim Maringá.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 56/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação de Área de Lazer no Jardim Novo Horizonte .
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 57/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação de Área de Lazer no Jardim Independência.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 58/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação de PavimentaçãoAsfáltica no Bairro Novo Horizonte.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAINDICATIVAnº 59/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 27 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Distribuição de Bolas e Materiais Esportivos para associação de Moradores.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação da Cultural e de Desporto
27.812.105 – Esporte Direito deTodos
2.115 – Implementação de projetos esportivos e incentivo a pratica de esportes e
lazer comunitário.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 60/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Construção do Centro Esportivo do Jardim Novo Horizonte.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 40.000.00 (quarenta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa.
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 40.000.00
Total R$ 40.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – PRB
EMENDA MODIFICATIVA nº 61/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Ampliação da Pista de Caminhada do Complexo Esportivo Jorge Antonio
Salomão.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização, melhorias e reformasempraças, parques, prédios e espaços
públicos.
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 62/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Construção da Calçada da Escola Weimar Gonçalves Torres no trecho até a rua
Barrão do Rio Branco no Bairro Jardim Climax.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art.2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 63/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvarez
Gonçalves localizada no Jardim Novo Horizonte.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 40.000.00 (quarenta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços
públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 40.000.00
Total R$ 40.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 64/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Reforma do Salão da Associação de Moradores e implantação de Parque Infantil
do Conjunto Residencial Cohab II.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços
públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 65/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Revitalização da Praça Paraguaia com pintura, grama, telas e alambrado,
sanitários.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços
públicos.
44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 28 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 66/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Projeto Social “Escolinha de Futebol” para atender todos os bairro e distritos do
Município de Dourados, com 15 polos, 20 profissionais, material esportivo (bola,
coletes e materiais diversos).
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 80.000.00 (oitenta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação Cultural e de Desporto
27.812.105 – Esporte Direito deTodos
2.115 – Implementação de projetos esportivos e incentivo a pratica de esportes e
lazer comunitário.
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 00 R$ 80.000.00
Total R$ 80.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 67/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação da Sede da Associação de Moradores do Jardim Itália, pré moldado,
parede, sanitários, piso.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 60.000.00 (sessenta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização, melhorias e reformasempraças, parques, prédios e espaços
públicos.
44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 00 R$ 60.000.00
Total R$ 60.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 68/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
localizada no Jardim Santa Maria.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 40.000.00 (quarenta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização Melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços
públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 40.000.00
Total R$ 40.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 69/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Art. 1º – Reforma do Campo de Futebol do Bairro Jardim Itália com a Colocação de
Alambrado, reforma deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e telas.
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços
públicos.
44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 70/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Art. 1º – Reforma do Campo de Futebol do Bairro Vila Erondina com a Colocação
deAlambrado, reforma deVestiários e Sanitários, gramado e telas.
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e espaços
públicos.
44.90.51.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 71/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH3º Plano.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 72/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH2º Plano.
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 29 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 73/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Obras de Revitalização do Centro Poliesportivo (CEPER) doBNH1º Plano.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 74/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Copa Integração.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 10.000.00 (Dez mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
de Governo
33.90.35.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 10.000.00
Total R$ 10.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 75/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Conclusão do Salão de Eventos da Associação de Moradores do Jardim Florida I e
II e PanambíVerá.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 76/2011
Projeto de Lei nº 23/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2011.
Construção do vestiário dotado de sanitários do Campo de Futebol do Distrito da
Picadinha.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
R$ 40.000.00 (quarenta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Publicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Publicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramentos da Infra Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte 00 R$ 40.000.00
Total R$ 40.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORJUAREZAMIGODOESPORTE–PRB
EMENDAMODIFICATIVAnº 77/2011
Projeto de Lei nº 130/2011.
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2012.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 109/2011.
Art. 1º – Reforma do Campo de Futebol do Bairro Vila Cachoeirinha com a
Colocação deAlambrado, construção deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e
elevar o campo, telas.
R$ 30.000.00 (trinta mil reais).
Art. 2º – Para Cobertura das despesas com a execução da obra a prefeitura deverá
transferir o recurso do seguinte programa:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Programa desenvolvimento das políticas de gestão governamental
2.015 – Coordenação geral do executivo e representações política da secretaria
municipal de governo.
33.90.35.00 – Serviço de consultoria
Fonte 00 R$ 30.000.00
Total R$ 30.000.00
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 21DENOVEMBRODE2011.
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE – VEREADOR – PRB
VEREADORGINOJOSÉFERREIRA(DEM)
Emenda Modificativa nº 78/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador Gino José Ferreira (DEM) que a esta subscreve de acordo com as
normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao
Projeto de Lei 130/2011.
Artigo 1º – Fica garantido o repasse através de convênio com o Clube do Laço de
Dourados no valor de R$ 25.000,00 e CTG – Centro de Tradições Gauchas de
Dourados no valor de R$ 25.000,00, recursos na ordem R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
Artigo 2º – Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
05:00 – Secretaria Municipal de Governo
05:03 – Fundo de Investimentos a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados.
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.128 30 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
025/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a Aquisição de mobiliários, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
025/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 eAlterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
44.90.52.17 – Mobiliárioemgeral
Valor R$ 7.892,50 (Sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos).
Fonte 3 Ficha 1067
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
023/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a instalação de cerca elétrica no imóvel destinado
para a implantação da Central de Perícia Médica do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de
Licitação nº. 023/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança
Fonte 03 Ficha 1066
Valor: R$ 540,40 (quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos)
CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Serviços de perícia técnica relacionadas à segurança do trabalho,
localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – Vila Tonani, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de Serviços de perícia técnica relacionadas à segurança do trabalho,
localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – Vila Tonani, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CMEST – CENTRO DE MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de Serviços de perícia técnica relacionadas à segurança do trabalho,
localizada na Rua Ponta Porã, nº 1910 – Vila Tonani, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO CLASSE II, localizada na Rua Raul Frost, 2662 – Parque Nova
Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mr
Service –Assistência TécnicaemElevadores,, CNPJ N.º 07.043.710/0001-48.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (uma)
Plataforma Elevadora para Portadores de Necessidades Especiais, marca Rigna,
modelo Oxford.
CONTRATO: 015/2011/CMD, 01 de outubro de 2011.
VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), mensal de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais),
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 016/2011, Dispensa nº 003/2011
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Artística no Município
33.50.00.00 –Transferência a Instituições Privadas sem fins lucrativos
FONTE00 R$- 50.000,00
PlenárioWeimarTorres 21 de Novembro de 2011-11-20.
Gino Ferreira – Vereador DEM
VEREADORES GINO JOSÉ FERREIRA (DEM) E IDENOR MACHADO
(DEM)
Emenda Modificativa nº 79/2011
Projeto de Lei 130/2011
Autoria –Poder Executivo
ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2012
O vereador Gino José Ferreira (DEM), que está subscreve de acordo com as
normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda MODIFICATIVA,
ao Projeto de Lei 130/2011.
Artigo 1º Fica garantido o repasse para o Funfo de Investimento a Produção
Artística e Cultural – recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de
Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas:
03:00 – Procuradoria Geral do Município
03.01- Procuradoria Geral do Município
2.062.106 – Prog. Defesa dos Interesses Municipais na áreaAdmin.EJudiciária
2.011 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município
31.91.00.00 –Aplicação Direta Decorrente entre órgão
FONTE00 R$ 55.000,00
05:00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento de Políticas de Gestão
Governamental
2.013- Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria
Especial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 45.000,00
06:00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão GovernamentaL
2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros –Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 65.000,00
09:00 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio
09.01 – Secretaria Mun. DeAgricultura Indústria e Comercio
20.605.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura,
Indústria e Comercio
2.002-Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura
33.50.00.00 –Transferência a Instituição Privada sem Fins Lucrativos
FONTE00 R$ 35.000,00
TOTAL R$ 200.000,00
Artigo 3º – fica suplementado o seguinte programa para esta finalidade:
05:00 – Secretaria Municipal de Governo
05:03 – Fundo de Investimentos a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados.
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FONTE00 R$ 200.000,00
PlenárioWeimarTorres 21 de novembro de 2011.
GINOJOSÉFERREIRA IDENORMACHADO
VereadorDEM VereadorDEM
EMENDAS AO ORÇAMENTO