QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.132 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. “ExoneraWISLEYTHEOTONIORENOVATO-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2011, WISLEY THEOTONIO RENOVATO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01”, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de novembro de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS PORTARIA Nº 1.203/2011 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAO SERVIDOR VALMIR VIEIRADEMATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VALMIR VIEIRA DE MATOS, matrícula 1961-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data 01 de dezembro de 2011. Dourados/MS, 30 de novembro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 547/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 15/12/2011 (quinze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 30 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 557/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para confecção de grades para as janelas do Centro Administrativo Municipal (CAM). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.132 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 15/12/2011 (quinze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 30 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ADENDO N° 1 CONCORRÊNCIA Nº 006/2011 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, através da C.I. n° 1354/2011/SEPLAN apensa aos autos, torna público aos interessados em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presenteADENDO ESCLARECEDOR, relativo ao Processo n° 515/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em diversas escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal-CEIM"s.OpresenteADENDO visa informar que a Visita Técnica que trata o subitem 2.5. do edital, será realizada nos dias 15/12/2011 e 16/12/2011, com saída marcada para às 08h (oito horas), na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada no Bloco “A” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Este Adendo passa a fazer parte integrante da Concorrência Edital n° 006/2011, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 30 de novembro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 127/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 14/11/2011e previsão de vencimento em 14/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 493/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Premier Hytech Computadores Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 149/2011. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) computadores, em atendimento a Guarda Municipal de Dourados, conforme Projeto do nº 112/2009/SENASP/MJ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 04.00. – Guarda Municipal de Dourados 04.01. – Guarda Municipal de Dourados 6.181.701. - Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro 2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal 33.90.31.00. – Material de consumo 33.90.31.01. – Prêmios e condecorações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MRLocações e Comércio Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 159/2011. OBJETO: Locação de rádios transmissores, estação fixa, estações portáteis e estações móveis em atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.20. – Serviços deTelecomunicações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 23 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 520/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Datacompy Informática Ltda. PROCESSO: Convite n° 034/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de captação de dados, confecção e impressão de carnês auto-envelopados referente à cobrança de Imposto Predial eTerritorial Urbano-IPTU do exercício 2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 74.532,93 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: BIC NOME ENDEREÇO 25996 Ademir Vasconcelos de Andrade Reis Presidente Vargas,Q – 118,L – 00 / Cabecei ra Alegre 930 Akira Ito Weimar Gonçalves Torres nº55,Q – 08,L – 04 / Jd. Clímax 28207 Alfredo Barganha Filho Coronel Ponciano nº2250,Q - A,L – 24 / Vl. Santa Catarina Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.132 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ 28208 Alfredo Barganha Filho Coronel Ponciano nº2250,Q – A,L – 25/Vl. Santa Catarina 60615 Alfredo Barganha Filho Coronel Ponciano nº2250,Q – A,L – 23/Vl. Santa Catarina 28206 Alfredo Barganha Filho São João,Q– A,L – 22/Vl. Santa Catarina 28205 Alfredo Barganha Filho São João,Q– A,L – 21/Vl. Santa Catarina 47197 Ni ldo Conci Coronel Ponciano nº2270,Q – A,L – 26/Vl. Santa Catarina 22612 Vanuza dos Santos Ribeiro Clovis Bevilaqua,Q – 04,L – 18/Jd. Nana 48842 Valdir da Silva Machado Oliveira Marques nº5013,Q – 17,L – 08 / Jd. Ouro Verde DOURADOS,30 de Novembro de 2011. Bióloga - CRBio-135751/01-D Rosana Alexandre da Silva DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 683 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senador Waldemir Moka, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 684 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jozimar Alves deAlencar, pelos relevantes serviços prestados a população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 685 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao SenhorWilson Catella Piacentine, pelos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 686 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Advogado Jairo de Quadros Filho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 687 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadã Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Douradense a pedagoga ElaineAlmeida Campione, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 688 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao médico urologista Amauri Antônio Espósito, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 689 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadã Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Douradense a escritora Ruth Hellmann, emreconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.132 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS PORTARIA Nº. 317, de 29 de novembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NATASHA TAMA UENO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de novembro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 318, de 29 de novembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido FABIANE NOVAIS SILVA do cargo de Digitador (ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 30 de novembro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 319, de 29 de novembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JUNIOR MUNIZ DE ANDRADE no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereadorAlbino Mendes, a partir de 24 de novembro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 320, de 30 de novembro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear GUILHERME RIBEIROMARTINS DOS SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 24 de novembro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; SISTEMAQ - AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, no CNPJ N.º 01.927.631/0001-13. OBJETO: Locação de cinco máquinas copiadoras de marca MINOLTA, modelo EP-2030, sendo uma de grande porte e com alta capacidade de reprodução e rapidez, inclusive formato A-3, com mínimo de 02 gavetas, ambas totalizando franquia para 20.000 (vinte mil) cópias mensais, NUMEROEDATACONTRATO: 016/2011, 01 de novembro de 2011. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 800,00 (oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2011 a 30 de setembro de 2012. DOTAÇÃO:01.031.0001.2.001 – Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços e Encargos – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Processo 009/2011 - Dispensa n.º 002/2011. ORDENADORDESPESA: Idenor Machado DECRETO LEGISLATIVO Nº 690 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao SenhorAntônio Freire, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 691 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Pe. Gregorius Olapito Wuwur, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 692 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 “ConcedeTitulo Cidadão Douradense.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Dr. Mauro Alonso Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente FARMA REAL MEDICAMENTOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Drogaria, localizada na Rua Cuiabá, 2409, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. T B MARTINS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, localizada na Rua Pureza Carneiro Alves 920 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PORTARIAS LEGISLATIVAS EXTRATOS