Edição 3132 – 01/12/2011

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QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.132 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
“ExoneraWISLEYTHEOTONIORENOVATO-FUMSAHD”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de
outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2011, WISLEY
THEOTONIO RENOVATO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
Técnico I”, símbolo DAA 01”, lotado na Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de novembro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de novembro de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
MURILO ZAUITH
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1.203/2011
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOAO SERVIDOR VALMIR VIEIRADEMATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor VALMIR VIEIRA DE MATOS, matrícula 1961-1, ocupante do cargo de
Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e
Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data 01 de dezembro de 2011.
Dourados/MS, 30 de novembro de 2011.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 547/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
peças e ferramentas para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta
minutos), do dia 15/12/2011 (quinze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 557/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção para confecção de grades para as janelas do Centro
Administrativo Municipal (CAM). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.132 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATOS
de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 15/12/2011
(quinze de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ADENDO N° 1
CONCORRÊNCIA Nº 006/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento,
através da C.I. n° 1354/2011/SEPLAN apensa aos autos, torna público aos
interessados em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do
presenteADENDO ESCLARECEDOR, relativo ao Processo n° 515/2011/DL/PMD,
cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de reforma e ampliação em diversas escolas municipais e
Centros de Educação Infantil Municipal-CEIM’s.OpresenteADENDO visa informar
que a Visita Técnica que trata o subitem 2.5. do edital, será realizada nos dias
15/12/2011 e 16/12/2011, com saída marcada para às 08h (oito horas), na Secretaria
Municipal de Planejamento, localizada no Bloco “A” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). Este Adendo passa a fazer parte integrante da Concorrência –
Edital n° 006/2011, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de
divulgação.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
241/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VSTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 127/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 14/11/2011e previsão de vencimento em
14/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 493/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Premier Hytech Computadores Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 149/2011.
OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) computadores, em atendimento a Guarda
Municipal de Dourados, conforme Projeto do nº 112/2009/SENASP/MJ.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal de Dourados
04.01. – Guarda Municipal de Dourados
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
2.007. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades da Guarda Municipal
33.90.31.00. – Material de consumo
33.90.31.01. – Prêmios e condecorações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinqüenta
reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MRLocações e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 159/2011.
OBJETO: Locação de rádios transmissores, estação fixa, estações portáteis e
estações móveis em atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.20. – Serviços deTelecomunicações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 23 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 520/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Datacompy Informática Ltda.
PROCESSO: Convite n° 034/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
captação de dados, confecção e impressão de carnês auto-envelopados referente à
cobrança de Imposto Predial eTerritorial Urbano-IPTU do exercício 2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 74.532,93 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e
dois reais e noventa e três centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
BIC NOME ENDEREÇO
25996
Ademir Vasconcelos de
Andrade Reis
Presidente Vargas,Q – 118,L – 00 / Cabecei ra
Alegre
930 Akira Ito
Weimar Gonçalves Torres nº55,Q – 08,L – 04
/ Jd. Clímax
28207 Alfredo Barganha Filho
Coronel Ponciano nº2250,Q – A,L – 24 / Vl.
Santa Catarina
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.132 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ
28208 Alfredo Barganha Filho
Coronel Ponciano nº2250,Q – A,L – 25/Vl.
Santa Catarina
60615 Alfredo Barganha Filho
Coronel Ponciano nº2250,Q – A,L – 23/Vl.
Santa Catarina
28206 Alfredo Barganha Filho São João,Q– A,L – 22/Vl. Santa Catarina
28205 Alfredo Barganha Filho São João,Q– A,L – 21/Vl. Santa Catarina
47197 Ni ldo Conci
Coronel Ponciano nº2270,Q – A,L – 26/Vl.
Santa Catarina
22612 Vanuza dos Santos Ribeiro Clovis Bevilaqua,Q – 04,L – 18/Jd. Nana
48842 Valdir da Silva Machado
Oliveira Marques nº5013,Q – 17,L – 08 / Jd.
Ouro Verde
DOURADOS,30 de Novembro de 2011.
Bióloga – CRBio-135751/01-D
Rosana Alexandre da Silva
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 683 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senador Waldemir
Moka, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 684 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jozimar Alves
deAlencar, pelos relevantes serviços prestados a população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 685 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao SenhorWilson Catella
Piacentine, pelos relevantes serviços prestados à população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 686 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Advogado Jairo de
Quadros Filho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 687 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadã Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Douradense a pedagoga ElaineAlmeida
Campione, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 688 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao médico urologista
Amauri Antônio Espósito, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados a este Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 689 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadã Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Douradense a escritora Ruth Hellmann,
emreconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.132 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETOS LEGISLATIVOS
PORTARIA Nº. 317, de 29 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NATASHA TAMA UENO no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, do Quadro de Servidores
da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 318, de 29 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido FABIANE NOVAIS SILVA do cargo de Digitador
(ADM-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 30 de
novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 319, de 29 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear JUNIOR MUNIZ DE ANDRADE no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
junto ao Gabinete doVereadorAlbino Mendes, a partir de 24 de novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 320, de 30 de novembro de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear GUILHERME RIBEIROMARTINS DOS SANTOS no cargo de
Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 24 de
novembro de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; SISTEMAQ – AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, no
CNPJ N.º 01.927.631/0001-13.
OBJETO: Locação de cinco máquinas copiadoras de marca MINOLTA, modelo
EP-2030, sendo uma de grande porte e com alta capacidade de reprodução e rapidez,
inclusive formato A-3, com mínimo de 02 gavetas, ambas totalizando franquia para
20.000 (vinte mil) cópias mensais,
NUMEROEDATACONTRATO: 016/2011, 01 de novembro de 2011.
VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 800,00 (oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2011 a 30 de setembro de 2012.
DOTAÇÃO:01.031.0001.2.001 – Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços e Encargos – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Processo 009/2011 – Dispensa n.º 002/2011.
ORDENADORDESPESA: Idenor Machado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 690 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao SenhorAntônio Freire,
pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 691 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Pe. Gregorius Olapito
Wuwur, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 692 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que os Vereadores aprovaram e ele ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Dr. Mauro Alonso
Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 29 de novembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
FARMA REAL MEDICAMENTOS torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Drogaria, localizada na Rua Cuiabá, 2409, Centro
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
T B MARTINS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, localizada na Rua
Pureza Carneiro Alves 920 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATOS
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