Edição 3133 – 02/12/2011

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SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.133 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS RESOLUÇÃO/SEMED No 278, de 30 de novembro de 2011. . “Dispõe sobre os critérios para atribuição de aulas a título de suplência e contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar N.º 118, de 31 de dezembro de 2007 e Resolução/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer critérios para atribuição de aulas a título de suplência e contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2012 ou até que seja realizado o Concurso de Acesso. Art. 2º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE das Unidades DECRETO Nº 459, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. “Institui e designa a Câmara Técnica deAtenção Hospitalar” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º Fica criada a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de Dourados, com a finalidade de promover a integração entre a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, Hospital da Missão, Hospital Evangélico, Hospital da Vida, com atuação voltada para a atenção hospitalar local, microrregional, bem como às referências específicas pactuadas para a macrorregião de Dourados. Parágrafo Único -ACâmara Técnica de que trata o caput ficará subordinada e será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, cabendo ao (a) Secretário (a) Municipal de Saúde, membro nato, presidir as reuniões da câmara técnica, que deverão ocorrer preferencial e ordinariamente, na segunda segunda-feira de cada mês às 18:00 h, na sala de reuniões da SEMS, sito a Rua Coronel Ponciano nº. 950, Parque dos Jequitibás. Art. 2º A Câmara Técnica de Atenção Hospitalar será constituída mediante a seguinte composição: I – 04 (quatro) membros titulares representantes da Secretaria Municipal de Saúde, II – 02 (dois) membros titulares representantes da Secretaria de Estado de Saúde, III – 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital Evangélico, IV – 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital da Missão, V- 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital daVida e VI – 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital Universitário. § 1º Para cada membro titular deverá ser indicadoumsuplente. § 2º Dentre os representantes da Secretaria Municipal de Saúde indicados pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde como titulares, 02 (dois) serão médicos servidores efetivos,umdo núcleo de regulação e outro da auditoria. § 3ºAcomposição da Câmara Técnica deverá ser formalizada, com as indicações das entidades envolvidas, no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação deste decreto. § 4º A Câmara Técnica de Atenção Hospitalar, quando julgar necessário e de acordo com o teor da pauta a ser discutida, poderá convidar profissionais ou entidades de relevância ou especificidade do assuntoempauta. Art. 3ºACâmara Técnica deAtenção Hospitalar terá os seguintes objetivos: I – promover a integração entre os hospitais que compõe a rede hospitalar de Dourados, que nesta data são – Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, Hospital da Missão, Hospital Evangélico e Hospital da Vida, buscando-se implementar ofertar amplas possibilidades assistenciais ao Sistema Único de Saúde, em especial, aumentando o acesso da população aos serviços prestados, preferencialmente, através da regulação estadual e municipal; II – suscitar sinergia entre os referidos hospitais, através de seus serviços, a fim de proporcionar ganhos de qualidade e quantidade assistenciais a população da macrorregião de Dourados; III – realizar intercâmbio técnico científico entre os hospitais, através de seus respectivos serviços com a finalidade de gerar protocolos clínicos – operacionais multiprofissionais que visem atingir o Estado da Arte na prestação de serviços de saúde; IV – obter intercâmbio nas áreas administrativas entre os hospitais visando desenvolver as melhores práticasemgestão hospitalar; V– atualizar, pactuar e validar as decisões de adequação do fluxo e configuração da rede de assistência, bem como a disposição das especialidades e leitos hospitalares. Art. 4º Os assuntos que extrapolarem a esfera decisória dos hospitais e necessitarem de pactuação com outros gestores municipais de saúde, serão levados à Comissão Intergestores Regional – CIR e se necessário a Comissão Intergestores Bipartite- CIB/MS. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, convalidando todas as discussões e decisões referentes a Grade de Referência de retaguarda de leitos hospitalares já existente. Dourados – MS, 10 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Silvia Regina Bosso de Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Escolares Indígenas e do Campo serão obedecidos os critérios previstos nesta Resolução. Art. 3º. Para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, terão prioridade os Profissionais do Magistério Indígena. Parágrafo único: Se não houver professores indígenas suficiente para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, poderão ser lotados professores não indígenas desde que devidamente classificados conforme disposições desta Resolução. TÍTULO I DA SELEÇÃO Art. 4º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE os interessados deverão: I. Pertencer ao quadro permanente de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino. II. Possuir formação em nível superior com habilitação plena em área da Educação. III. Possuir conhecimento comprovado, das ferramentas dos Sistemas Operacionais: Linux eWindows. Art. 5º. Não havendo professor efetivo suficiente para atuar nas STE, a SEMED/NTEM poderá atribuir aulas a título de contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, respeitados os critérios estabelecidos nos incisos: II e III, doArt. 4º. Art. 6º. Não havendo professor efetivo suficiente para atuar nas STE das Unidades Escolares Indígenas, a SEMED/NTEM poderá atribuir aulas a título de contratação a profissionais da comunidade indígena que tenham concluído o Curso de Magistério (nível médio) e/ou Magistério Indígena AraVerá e que esteja em fase de conclusão do Ensino Superior (Licenciatura Plena). Parágrafo único: Excepcionalmente para o ano de 2012, os Profissionais da Comunidade Indígena poderão apresentar certificação das ferramentas de informática emapenasumdos Sistemas Operacionais:Windows ou Linux. TÍTULO II DA INSCRIÇÃO Art. 7º. As inscrições serão realizadas gratuitamente, online, pelo (a) próprio (a) candidato (a), no endereço eletrônicowww.dourados.ms.gov.br, no período de 05/12 a 09/12/2011, até as 23h e 59min do dia 09/12/2011. Art. 8º. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário disponível no sitewww.dourados.ms.gov.br.Ao final, o candidato (a) deverá imprimir o protocolo de inscrição. Art. 9º. Será de inteira responsabilidade do candidato (a) todo o preenchimento e o envio do Formulário de Inscrição. § 1º. O candidato deverá, no ato da inscrição, preencher em local apropriado se é efetivo (suplência) ou não efetivo (contrato). § 2º. Em caso de professor indígena, este deverá sinalizar em local apropriado na Ficha de Inscrição. § 3º. O horário referido nesta Resolução é o oficial do Estado de Mato Grosso do Sul/MS. § 4º. Não será aceita inscrição, via fax e/ou correio eletrônico. Art. 10.Ocandidato (a) classificado e convocado para atribuição de aulas deverá: I. Entregar a Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na Sala de Tecnologia Educacional. II. Apresentar documentos originais comprobatórios de titulação declarados no ato da inscrição online. III. Apresentar certificado original de graduação em nível superior com habilitação plenaemárea da Educação. IV. Entregar cópia do holerite atualizado. § 1º. Para efeito de pontuação, serão considerados os Certificados emitidos a partir do ano de 2007, previsto no inciso II. § 2º. Serão considerados válidos os comprovantes em que conste o nome da Instituição, carga horária oferecida, período do curso e assinatura do responsável. § 3º. Os candidatos que não entregarem a Proposta Pedagógica, prevista no inciso I deste artigo, serão automaticamente desclassificados. § 4º.Aentrega da documentação que se refere no inciso IV compete somente aos educadores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Art. 11. A Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na Sala de Tecnologia Educacional deverá contemplar, obrigatoriamente, os seguintes itens: I. Identificação do candidato; II. Justificativa; III. Objetivo Geral; IV. Objetivos Específicos; V. Metodologia; VI. Referências. Parágrafo único: Na ausência de qualquer um dos itens que se refere este artigo, o candidato será automaticamente eliminado. TÍTULO III DATITULAÇÃO Art. 12. Para efeito de titulação prevista no inciso II do artigo 10, serão considerados: I. Especialização lato sensu na área deTecnologia Educacional. II. Cursos na área de Informática. III. Aula publicada no Site Portal do Professor. IV. Cursos na área deTecnologias Educacionais. V. Cursos à distância nas áreas de Educação. VI. Cursos ministrados na área de informática educativa. VII. Experiência, comprovada, como professor em Sala de Tecnologias Educacionais – STE. TÍTULO IV DA PONTUAÇÃO Art. 13. Para efeito de pontuação, serão considerados: I. Especialização lato sensu na área de Tecnologia Educacional (carga horária mínima de 360 horas): 03 (três) pontos; II. Cursos na área de Informática: a cada 50 (cinqüenta) horas completas, 01 (um) ponto e no máximo, 02 (dois) pontos; III. Aula publicada no Site Portal do Professor: a cada aula, 01 (um) ponto e no máximo, 02 (dois) pontos; IV. Cursos na área de Tecnologias Educacionais: a cada 100 (cem) horas completas, 01 (um) ponto e no máximo, 04 (quatro) pontos; V. Cursos à distância na área de Educação: a cada 80 (oitenta) horas completas, 01 (um) ponto e no máximo, 05 (cinco) pontos; VI. Cursos ministrados na área de informática educativa: a cada 80 (oitenta) horas completas, 0,5 (meio) ponto e no máximo, 05 (cinco) pontos; VII. Experiência, comprovada, como professor em Sala de Tecnologias Educacionais – STE: a cada semestre completo, 0,5 (meio) ponto e no máximo, 04 (quatro) pontos. § 1º.Acomprovação do previsto no inciso III deste artigo será realizada por meio de cópia direto do site da aula publicada e com seu respectivo link. § 2º.Acomprovação do previsto no inciso V deste artigo será através de consulta do C.N.P.J da instituição, número de registro ou consulta pelo site. § 3º. Para comprovação do inciso VII, o candidato deverá apresentar declaração, devidamente carimbada e assinada pela direção da escola em que atuou como professor da Sala deTecnologia Educacional. TÍTULO V DO DESEMPATE Art. 14. Em caso de empate na pontuação do processo seletivo, serão observados critérios na seguinte ordem de prioridade: I. Maior tempo de experiência como professor em Sala de Tecnologias Educacionais – STE. II. Maior pontuação prevista no inciso IV do artigo anterior. III. Maior pontuação prevista no incisoVdo artigo anterior. IV. Maior grau de escolaridade. V. Maior tempo de serviço no magistério da Rede Municipal de Ensino de Dourados. VI. Maior idade. TÍTULO VI DO RESULTADO Art. 15. O resultado da classificação dos candidatos será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Dourados (http://dourados.ms.gov.br) e nos murais da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal -NTEM. § 1º. A classificação dos candidatos efetivos e dos não efetivos será divulgada separadamente. § 2º. Somente serão contratados os inscritos e classificados não efetivos após não existir mais professor efetivo classificado para suprir as vagas. § 3º. No caso de professores indígenas, a classificação será específica para as Unidades Escolares Indígenas e a classificação dos candidatos efetivos e dos não efetivos será publicada separadamente. Art. 16. Os profissionais do Magistério aptos passarão a compor um banco reserva de profissionais para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE, com validade somente para o ano letivo de 2012, ou até que seja realizado o Concurso de Acesso. Art. 17.Ainscrição do candidato que obtiver nota inferior a 3,0 (três) na pontuação, será automaticamente indeferida. Art. 18. O professor que atua na Sala de Tecnologia Educacional – STE será avaliado em relação ao desempenho de suas atividades na STE pela Direção Escolar, Coordenação Pedagógica, Conselho Didático Pedagógico e Representante Sindical Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 28/06/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 07/06/1989 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 3341-1 JOSE MELO 16/03/1990 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 15781-1 VILSON FLORES 02/04/1990 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 01/05/1999 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 01/04/1990 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114760221-1 BENEDITO DE PAULA 13/01/2004 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 28/06/2000 2010-2011 04/12/2011-02/01/2012 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 04/12/2007 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 130851-1 EOREBES MARQUES 28/06/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 16571-1 FRANCISCO ROMA DA SILVA 01/12/1980 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2004 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012 13521-1 JOBERT FERREIRA DOS SANTOS 15/05/1979 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 16851-1 JOSE BARROS DE MOURA 04/04/1977 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012 17101-1 MANOEL INACIO RAMOS 01/03/1977 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 01/03/1988 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 85011-1 RICARDO PALAZON 30/05/2000 2010-2010 03/12/2011-01/01/2012 130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 28/06/2000 2009-2010 12/12/2011-10/01/2012 15871-1 WILSON BEZERRA BATISTA 03/07/1990 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 07/05/1991 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 03/12/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762785-1 ALEXANDRE ZACARIAS DA SILVA ALVES 15/08/2007 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114762968-1 MARCOS APARECIDO GOMES 24/09/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 07/06/1989 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 14/03/2003 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 89931-1 EVA MARIA MORAIS DE LIMA 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 07/08/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI B. DE MATTOS 19/05/2000 2010-2011 09/12/2011-07/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 82881-1 ALICE MITIE TOMONAGA 19/05/2000 2010-2011 07/12/2011-05/01/2012 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 10/02/1988 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 83761-1 JOAO GONCALVES DE FIGUEIREDO 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 30/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 29/04/2002 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 30/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 01/12/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 131631-1 VIVIANE CARVALHO DOS S. BARBOSA 28/06/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 481-1 DELANO DANILO DE MORAES 07/06/1989 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 15/01/2008 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 21741-1 VILSON BET 01/02/1991 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 511-SEC. MUN. DE AGRIC INDUSTRIA E COMERCIO Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 28/06/2000 2010-2011 15/12/2011-13/01/2012 114762039-2 LAURA DE SOUZA RODRIGUES 27/12/2007 2010-2011 27/12/2011-25/01/2012 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 26/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 21281-1 ORLANDO RODRIGUES ZANI 25/01/1989 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK 16/10/1996 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 07/06/1989 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 83891-1 JOSE ALVES 30/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 18/08/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 44001-1 LUIZA IBANHES 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 44111-1 NIVALDO GAMARRA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 2.394/11/2011 -30 (TRINTA) DIAS Resolução F. nº 2.394/11/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deDEZEMBROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (12) dezembro do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração do turno em que o professor atua, de acordo com instrumento avaliativo emitido pela Secretaria Municipal de Educação/Núcleo deTecnologia Educacional Municipal. Art. 19. Serão revogadas as aulas temporárias, legalmente atribuídas por suplência ou contratação por tempo determinado, nos seguintes casos: I. quando o profissional não apresentar desempenho favorável ao desenvolvimento das atividades da STE, conforme relatório emitido pela Direção, Coordenação Pedagógica, Conselho Didático Pedagógico e Representante Sindical do turno em que o professor atua, juntamente com o professor da STE, constando a data e assinatura dos envolvidos. II. quando houver professores classificados oriundos de Concurso deAcesso. III. no retorno do professor substituído. Parágrafo único:Oprofessor efetivo com acréscimo de aulas, a título de suplência, após o término de contrato e/ou revogação por alguma das razões elencadas neste artigo não poderá requerer nova contratação em aulas que estiverem sendo ministradas por professor não efetivo (contratado). TÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20. O objetivo deste processo seletivo é de preencher as vagas existentes e compor um banco de reserva de profissionais para atuarem nas STE, para o ano letivo de 2012 ou até que seja realizado o Concurso deAcesso. Art. 21. Em caso de desistência do candidato ao ser chamado para assumir uma vaga na STE, esse permanecerá no banco de candidatos, porém perderá a ordem de classificação ficando portanto, para a última classificação. Art. 22. A qualquer época, constatada a existência de documentação falsa apresentada pelo candidato, sua inscrição será imediatamente anulada, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais. Art. 23. A participação e aprovação do professor no processo de escolha não lhe garante lotação imediata. Art. 24. A Secretaria Municipal de Educação/Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal designará as comissões responsáveis pela avaliação das Inscrições para a seleção de professores que atuarão nas Salas de Tecnologias Educacionais a nível de suplência ou contratação temporária, respeitados os critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 25. Ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação/Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal dar ampla divulgação do processo de seleção junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – REME. Art. 26. O acompanhamento da resolução, avisos, comunicados e convocações referentes a este processo seletivo, são de inteira responsabilidade do candidato. Art. 27. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED juntamente com o Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal – NTEM. Art. 28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Dourados – MS, 30 de novembro de 2011. WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução F. nº 2.395/11/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deDEZEMBROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (12) dezembro do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764535-1 ADRIANA ARCE DE SOUZA 17/10/2008 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 08/06/1983 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 24421-1 ALFREDO RODRIGUES 25/04/1994 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE 15/06/1989 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 28/06/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114761919-1 ARISTIDE GILBERTO ARECO 08/05/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 84421-1 ARNALDO GOMES SERAFIM 26/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 09/08/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 17/08/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 25/08/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 17/10/2005 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 88841-1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 601-1 ELIO ORTIZ BARBOZA 01/02/1986 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114760324-1 ELIZEU VARGAS 01/03/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 5891-1 GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 12/04/1983 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 27/06/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 114762974-1 JEFER JERONIMO DE SOUZA 12/09/2007 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 30/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114762972-1 MARIOSAMDE MELO OLIVEIRA 14/09/2007 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114761569-3 MICHELI ALVES MACHADO 14/02/2007 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 83701-1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 30/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 04/10/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 13/09/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114760321-1 NIVALDO DA SILVA 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 84631-1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 84461-1 OSMAR FERREIRA COSTA 30/05/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 08/05/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 17/08/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 08/08/1991 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 07/11/2007 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 114763661-1 ELIANA POLOTO 22/02/2008 2010-2011 10/12/2011-08/01/2012 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 01/07/2009 2010-2011 15/12/2011-13/01/2012 83531-1 IVONI MARTINS DA SILVA 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 85101-1 JOSE FERNANDES NETO 25/05/2000 2010-2011 26/12/2011-24/01/2012 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 09/04/2003 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 01/04/1986 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 19/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 01/10/1984 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 02/07/1990 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 14/09/2007 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 01/03/1998 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 114760289-1 MEIRE CRISANTO MENOTTI 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 26/06/2008 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 67721-2 NILZA ALVES DE PAULA 20/11/2007 2009-2010 27/12/2011-25/01/2012 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 23/09/2007 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 114762104-1 SANDRA SOTOMA 28/08/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 84101-1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 26/05/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 12/04/2010 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 26/02/2010 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 20/08/2008 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 03/12/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 549-SEC. MUN. DEEDUCACAO Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114765312-1 SONIA ARAKAWA 01/09/2009 2009-2010 26/12/2011-24/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 30/05/2000 2009-2010 12/12/2011-10/01/2012 83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 26/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 06/08/2009 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 12/12/2007 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 25/05/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 114760145-1 JOGNALDO VEZU 15/01/2004 2010-2011 16/12/2011-14/01/2012 151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 01/01/2008 2010-2010 15/12/2011-13/01/2012 88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 27/06/2000 2009-2010 23/12/2011-21/01/2012 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 11/05/2009 2010-2011 26/12/2011-24/01/2012 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 18/09/2007 2010-2011 20/12/2011-18/01/2012 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS 01/07/1989 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 13/01/2003 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 01/12/2007 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 29/07/2003 2009-2010 12/12/2011-10/01/2012 86031-1 SOENIR BORGES GOMES 29/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 14/08/2006 2010-2011 16/12/2011-14/01/2012 114762015-2 WALMIR XAVIERMORENO 18/08/2006 2010-2011 15/12/2011-13/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 01/05/2008 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 27/08/2009 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 07/01/2003 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 01/05/2008 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 26/05/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 11/08/2006 2010-2011 26/12/2011-24/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 25/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 09/08/2010 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 15/08/2008 2010-2011 24/12/2011-22/01/2012 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 18/05/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012 114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 04/08/2005 2009-2010 15/12/2011-13/01/2012 Secretaria: 636-SEC.MUN.DE SAUDE(FARM POPULAR) Secretaria: 637-SEC.MUN.DE SAUDE(SAUDE TRAB) Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU) Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 02/04/2007 2010-2011 19/12/2011-07/01/2012 ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 2.395/11/2011 -20(VINTE) DIAS Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Resolução F. nº 2.396/11/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deDEZEMBROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, a (01) um dia do mês de (12) dezembro do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 12/06/1986 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011 3121-1 SERGIO PAULO DOS SANTOS 02/05/1983 2010-2011 26/12/2011-09/01/2012 20431-1 SOLANGE TUMELERO 01/06/1980 2008-2009 12/12/2011-26/12/2011 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2009/2010 01/12/2011-15/12/2011 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2010-2011 16/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 82351-1 LEILA CRISTINA DE AQUINO GOMES 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 02/04/1984 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 02/04/1984 2010-2011 16/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011 ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 2.396/11/2011 -15 (QUINZE) DIAS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Bortolotto&Gonçalves Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 035/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com final previsto para 23 de agosto de 2012, bem como o remanejamento do valor contratual, com reprogramação nos quantitativos dos itens. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 165/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Mental (CAPS II, CAPS AD, Residência Terapêutica) e do Projeto Renova Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral 33.90.30.49. – Gêneros de alimentação – hortifrutigranjeiros 33.90.30.48. – Gêneros de alimentação – açougue 33.90.30.32. – Outros materiais de consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.168,84 (dezenove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 29 de novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MapfreVera Cruz Seguradora S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro contra sinistros de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 2090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – SegurosemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Oxinal – Oxigênio Nacional Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2011. OBJETO: Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde EXTRATOS Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 19/05/2000 2010-2011 21/12/2011-04/01/2012 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 14/11/2007 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 14651-1 MARIA DIAS PRIMO 02/10/1984 2009-2010 16/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 16/01/2010 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 27/06/2000 2008-2009 01/12/2011-15/12/2011 114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 26/02/2007 2009-2010 12/12/2011-26/12/2011 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 09/06/2004 2009-2010 09/12/2011-23/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 48891-1 EGON SIMM 11/05/1992 2009-2010 27/12/2011-10/01/2011 500878-1 JOSÉ ROBERTO BARBOSA 14/11/2002 2008-2009 05/12/2011-19/12/2011 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 28/06/2000 2010-2011 11/11/2011-25/11/2011 500912-1 MAILING FENG SHUMAN 10/12/2002 2009-2010 02/12/2011-16/12/2011 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 28/06/2000 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 10161-1 SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA 21/03/1985 2008-2009 05/12/2011-19/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 33631-1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 01/08/1992 2010-2011 15/12/2011-29/12/2011 501018-1 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS 21/01/2003 2009-2010 09/12/2011-23/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 22/07/2008 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 25/06/2008 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 501178-1 GUSTAVO SILVA PELISSARO 05/02/2003 2008-2009 09/12/2011-23/12/2011 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO P. DOS SANTOS 30/06/2008 2010-2011 16/12/2011-30/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 23/11/2007 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011 114760143-1 MARILENE APARECIDA S. V. DA ROCHA 19/01/2004 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 545-SECMUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765030-3 ALDA FOKURA 13/05/2009 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 09/04/2003 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 114764319-3 ARIANE FRANCISCA ROMERO 11/07/2008 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011 114762107-1 DANIEL STELLO 28/08/2006 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 13/03/2006 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 25/05/2000 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 01/01/2008 2010-2010 09/12/2011-23/12/2011 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 16/02/2004 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 114764419-1 GRAZIELLE DRESCH 24/07/2008 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011 27831-1 ISAOMOTOMIYA 01/08/1991 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 500922-2 ISAOMOTOMIYA 06/01/2003 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 23/06/2008 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011 32801-1 NOBUO YAMASHITA 20/05/1992 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 01/07/2008 2010-2011 20/12/2011-03/01/2012 85201-1 MARCIA CIBELLE D. CID DA ROSA 25/05/2000 2009-2010 26/12/2011-09/01/2012 501158-2 NORIVAL DOURADO 06/01/2003 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 01/02/1988 2010-2011 26/12/2011-09/01/2012 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 13/02/2004 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501008-5 IVO JORGE BENITES 01/05/2008 2009-2010 12/12/2011-26/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 07/04/2003 2009-2010 19/12/2011-02/01/2012 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 15/07/2008 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIEIRA GOMES 28/06/2000 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 12/08/2003 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114766010-1 ALEXANDRAMARA PEREIRA 04/08/2010 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011 Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) Secretaria: 635-SEC.MUN.DE SAUDE(DST/AIDS) Secretaria: 636-SEC.MUN.DE SAUDE(FARM POPULAR) Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 EXTRATOS 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. –Atenção Especializada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.03. – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- DISBRAL. PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2011. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica e asfalto diluído, para ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Dourados na execução dos serviços deTapa Buraco. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.021. – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.07. – Material Químico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.565,00 (oitenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 09 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NasaTecTransportes Rodoviários Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 141/2011. OBJETO: Contração de empresa especializada na execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento para transportar pacientes da cidade de Dourados/Campo Grande, em veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, com bancos individuais reclináveis, ar condicionado, direção hidráulica, ano de fabricação a partir de 2006, com fornecimento de motorista devidamente qualificado e combustível. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 89.997,60 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. BALANCETES Republica-se por Incorreção: Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Republica-se por Incorreção: Republica-se por Incorreção: Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES Republica-se por Incorreção: Republica-se por Incorreção: Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANCETES EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL REGIS DACRUZ DOMINGOS CANTELLI NETO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Chácara de Lazer, localizado na Rua GasparAlencastro n°2100 –Jardim Ipiranga, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ata nº. 031/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às quinze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos os quais designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de licitação nº. 026/2011/PREVID, que possui como objeto a Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação visando possibilitar melhores condições de execução das atividades da Central de Perícia Médica. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Delgado & Mantelli Ltda. – FG Informática, pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 25 de novembro de 2011. Membros: Helio do Nascimento Presidente SolangeTumelero Membro ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Membro Ata nº. 032/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 027/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação dos serviços deAssessoria e Consultoria Atuarial para atendimento das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda – EPP pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 25 de novembro de 2011. Membros: Hélio do Nascimento Presidente SolangeTumelero Membro ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Membro ATAS – PREVID Republica-se por Incorreção:

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