Edição 3133 – 02/12/2011

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SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.133 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
RESOLUÇÃO/SEMED No 278, de 30 de novembro de 2011. .
“Dispõe sobre os critérios para atribuição de aulas a título de suplência e
contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria
Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE da Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município
de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar N.º 118, de 31 de dezembro de
2007 e Resolução/SEMED Nº 147, de 31 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer critérios para atribuição de aulas a título de suplência e
contratação em caráter temporário aos Profissionais do Magistério, categoria
Professor para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE da Rede
Municipal de Ensino, para o ano de 2012 ou até que seja realizado o Concurso de
Acesso.
Art. 2º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE das Unidades
DECRETO Nº 459, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Institui e designa a Câmara Técnica deAtenção Hospitalar”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de Dourados, com a
finalidade de promover a integração entre a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde,
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, Hospital da
Missão, Hospital Evangélico, Hospital da Vida, com atuação voltada para a atenção
hospitalar local, microrregional, bem como às referências específicas pactuadas para a
macrorregião de Dourados.
Parágrafo Único -ACâmara Técnica de que trata o caput ficará subordinada e será
coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, cabendo ao (a) Secretário (a)
Municipal de Saúde, membro nato, presidir as reuniões da câmara técnica, que
deverão ocorrer preferencial e ordinariamente, na segunda segunda-feira de cada mês
às 18:00 h, na sala de reuniões da SEMS, sito a Rua Coronel Ponciano nº. 950, Parque
dos Jequitibás.
Art. 2º A Câmara Técnica de Atenção Hospitalar será constituída mediante a
seguinte composição:
I – 04 (quatro) membros titulares representantes da Secretaria Municipal de Saúde,
II – 02 (dois) membros titulares representantes da Secretaria de Estado de Saúde,
III – 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital Evangélico,
IV – 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital da Missão,
V- 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital daVida e
VI – 02 (dois) membros titulares representantes da direção do Hospital
Universitário.
§ 1º Para cada membro titular deverá ser indicadoumsuplente.
§ 2º Dentre os representantes da Secretaria Municipal de Saúde indicados pelo (a)
Secretário (a) Municipal de Saúde como titulares, 02 (dois) serão médicos servidores
efetivos,umdo núcleo de regulação e outro da auditoria.
§ 3ºAcomposição da Câmara Técnica deverá ser formalizada, com as indicações
das entidades envolvidas, no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação deste
decreto.
§ 4º A Câmara Técnica de Atenção Hospitalar, quando julgar necessário e de
acordo com o teor da pauta a ser discutida, poderá convidar profissionais ou entidades
de relevância ou especificidade do assuntoempauta.
Art. 3ºACâmara Técnica deAtenção Hospitalar terá os seguintes objetivos:
I – promover a integração entre os hospitais que compõe a rede hospitalar de
Dourados, que nesta data são – Hospital Universitário da Universidade Federal da
Grande Dourados, Hospital da Missão, Hospital Evangélico e Hospital da Vida,
buscando-se implementar ofertar amplas possibilidades assistenciais ao Sistema
Único de Saúde, em especial, aumentando o acesso da população aos serviços
prestados, preferencialmente, através da regulação estadual e municipal;
II – suscitar sinergia entre os referidos hospitais, através de seus serviços, a fim
de proporcionar ganhos de qualidade e quantidade assistenciais a população da
macrorregião de Dourados;
III – realizar intercâmbio técnico científico entre os hospitais, através de seus
respectivos serviços com a finalidade de gerar protocolos clínicos – operacionais
multiprofissionais que visem atingir o Estado da Arte na prestação de serviços de
saúde;
IV – obter intercâmbio nas áreas administrativas entre os hospitais visando
desenvolver as melhores práticasemgestão hospitalar;
V– atualizar, pactuar e validar as decisões de adequação do fluxo e
configuração da rede de assistência, bem como a disposição das especialidades e leitos
hospitalares.
Art. 4º Os assuntos que extrapolarem a esfera decisória dos hospitais e
necessitarem de pactuação com outros gestores municipais de saúde, serão levados à
Comissão Intergestores Regional – CIR e se necessário a Comissão Intergestores
Bipartite- CIB/MS.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, convalidando todas
as discussões e decisões referentes a Grade de Referência de retaguarda de leitos
hospitalares já existente.
Dourados – MS, 10 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Silvia Regina Bosso de Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Escolares Indígenas e do Campo serão obedecidos os critérios previstos nesta
Resolução.
Art. 3º. Para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, terão prioridade os
Profissionais do Magistério Indígena.
Parágrafo único: Se não houver professores indígenas suficiente para atuar nas
Unidades Escolares Indígenas, poderão ser lotados professores não indígenas desde
que devidamente classificados conforme disposições desta Resolução.
TÍTULO I
DA SELEÇÃO
Art. 4º. Para atuar nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE os interessados
deverão:
I. Pertencer ao quadro permanente de Profissionais do Magistério da Rede
Municipal de Ensino.
II. Possuir formação em nível superior com habilitação plena em área da
Educação.
III. Possuir conhecimento comprovado, das ferramentas dos Sistemas
Operacionais: Linux eWindows.
Art. 5º. Não havendo professor efetivo suficiente para atuar nas STE, a
SEMED/NTEM poderá atribuir aulas a título de contratação em caráter temporário
aos Profissionais do Magistério, respeitados os critérios estabelecidos nos incisos: II e
III, doArt. 4º.
Art. 6º. Não havendo professor efetivo suficiente para atuar nas STE das Unidades
Escolares Indígenas, a SEMED/NTEM poderá atribuir aulas a título de contratação a
profissionais da comunidade indígena que tenham concluído o Curso de Magistério
(nível médio) e/ou Magistério Indígena AraVerá e que esteja em fase de conclusão do
Ensino Superior (Licenciatura Plena).
Parágrafo único: Excepcionalmente para o ano de 2012, os Profissionais da
Comunidade Indígena poderão apresentar certificação das ferramentas de informática
emapenasumdos Sistemas Operacionais:Windows ou Linux.
TÍTULO II
DA INSCRIÇÃO
Art. 7º. As inscrições serão realizadas gratuitamente, online, pelo (a) próprio (a)
candidato (a), no endereço eletrônicowww.dourados.ms.gov.br, no período de 05/12 a
09/12/2011, até as 23h e 59min do dia 09/12/2011.
Art. 8º. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário
disponível no sitewww.dourados.ms.gov.br.Ao final, o candidato (a) deverá imprimir
o protocolo de inscrição.
Art. 9º. Será de inteira responsabilidade do candidato (a) todo o preenchimento e o
envio do Formulário de Inscrição.
§ 1º. O candidato deverá, no ato da inscrição, preencher em local apropriado se é
efetivo (suplência) ou não efetivo (contrato).
§ 2º. Em caso de professor indígena, este deverá sinalizar em local apropriado na
Ficha de Inscrição.
§ 3º. O horário referido nesta Resolução é o oficial do Estado de Mato Grosso do
Sul/MS.
§ 4º. Não será aceita inscrição, via fax e/ou correio eletrônico.
Art. 10.Ocandidato (a) classificado e convocado para atribuição de aulas deverá:
I. Entregar a Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na Sala de Tecnologia
Educacional.
II. Apresentar documentos originais comprobatórios de titulação declarados
no ato da inscrição online.
III. Apresentar certificado original de graduação em nível superior com
habilitação plenaemárea da Educação.
IV. Entregar cópia do holerite atualizado.
§ 1º. Para efeito de pontuação, serão considerados os Certificados emitidos a partir
do ano de 2007, previsto no inciso II.
§ 2º. Serão considerados válidos os comprovantes em que conste o nome da
Instituição, carga horária oferecida, período do curso e assinatura do responsável.
§ 3º. Os candidatos que não entregarem a Proposta Pedagógica, prevista no inciso I
deste artigo, serão automaticamente desclassificados.
§ 4º.Aentrega da documentação que se refere no inciso IV compete somente aos
educadores efetivos da Rede Municipal de Ensino.
Art. 11. A Proposta Pedagógica a ser desenvolvida na Sala de Tecnologia
Educacional deverá contemplar, obrigatoriamente, os seguintes itens:
I. Identificação do candidato;
II. Justificativa;
III. Objetivo Geral;
IV. Objetivos Específicos;
V. Metodologia;
VI. Referências.
Parágrafo único: Na ausência de qualquer um dos itens que se refere este artigo, o
candidato será automaticamente eliminado.
TÍTULO III
DATITULAÇÃO
Art. 12. Para efeito de titulação prevista no inciso II do artigo 10, serão
considerados:
I. Especialização lato sensu na área deTecnologia Educacional.
II. Cursos na área de Informática.
III. Aula publicada no Site Portal do Professor.
IV. Cursos na área deTecnologias Educacionais.
V. Cursos à distância nas áreas de Educação.
VI. Cursos ministrados na área de informática educativa.
VII. Experiência, comprovada, como professor em Sala de Tecnologias
Educacionais – STE.
TÍTULO IV
DA PONTUAÇÃO
Art. 13. Para efeito de pontuação, serão considerados:
I. Especialização lato sensu na área de Tecnologia Educacional (carga
horária mínima de 360 horas): 03 (três) pontos;
II. Cursos na área de Informática: a cada 50 (cinqüenta) horas completas, 01
(um) ponto e no máximo, 02 (dois) pontos;
III. Aula publicada no Site Portal do Professor: a cada aula, 01 (um) ponto e no
máximo, 02 (dois) pontos;
IV. Cursos na área de Tecnologias Educacionais: a cada 100 (cem) horas
completas, 01 (um) ponto e no máximo, 04 (quatro) pontos;
V. Cursos à distância na área de Educação: a cada 80 (oitenta) horas
completas, 01 (um) ponto e no máximo, 05 (cinco) pontos;
VI. Cursos ministrados na área de informática educativa: a cada 80 (oitenta)
horas completas, 0,5 (meio) ponto e no máximo, 05 (cinco) pontos;
VII. Experiência, comprovada, como professor em Sala de Tecnologias
Educacionais – STE: a cada semestre completo, 0,5 (meio) ponto e no máximo, 04
(quatro) pontos.
§ 1º.Acomprovação do previsto no inciso III deste artigo será realizada por meio
de cópia direto do site da aula publicada e com seu respectivo link.
§ 2º.Acomprovação do previsto no inciso V deste artigo será através de consulta
do C.N.P.J da instituição, número de registro ou consulta pelo site.
§ 3º. Para comprovação do inciso VII, o candidato deverá apresentar declaração,
devidamente carimbada e assinada pela direção da escola em que atuou como
professor da Sala deTecnologia Educacional.
TÍTULO V
DO DESEMPATE
Art. 14. Em caso de empate na pontuação do processo seletivo, serão observados
critérios na seguinte ordem de prioridade:
I. Maior tempo de experiência como professor em Sala de Tecnologias
Educacionais – STE.
II. Maior pontuação prevista no inciso IV do artigo anterior.
III. Maior pontuação prevista no incisoVdo artigo anterior.
IV. Maior grau de escolaridade.
V. Maior tempo de serviço no magistério da Rede Municipal de Ensino de
Dourados.
VI. Maior idade.
TÍTULO VI
DO RESULTADO
Art. 15. O resultado da classificação dos candidatos será divulgado no site da
Prefeitura Municipal de Dourados (http://dourados.ms.gov.br) e nos murais da
Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal
-NTEM.
§ 1º. A classificação dos candidatos efetivos e dos não efetivos será divulgada
separadamente.
§ 2º. Somente serão contratados os inscritos e classificados não efetivos após não
existir mais professor efetivo classificado para suprir as vagas.
§ 3º. No caso de professores indígenas, a classificação será específica para as
Unidades Escolares Indígenas e a classificação dos candidatos efetivos e dos não
efetivos será publicada separadamente.
Art. 16. Os profissionais do Magistério aptos passarão a compor um banco reserva
de profissionais para atuarem nas Salas de Tecnologias Educacionais – STE, com
validade somente para o ano letivo de 2012, ou até que seja realizado o Concurso de
Acesso.
Art. 17.Ainscrição do candidato que obtiver nota inferior a 3,0 (três) na pontuação,
será automaticamente indeferida.
Art. 18. O professor que atua na Sala de Tecnologia Educacional – STE será
avaliado em relação ao desempenho de suas atividades na STE pela Direção Escolar,
Coordenação Pedagógica, Conselho Didático Pedagógico e Representante Sindical
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 28/06/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 07/06/1989 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
3341-1 JOSE MELO 16/03/1990 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
15781-1 VILSON FLORES 02/04/1990 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 01/05/1999 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 01/04/1990 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114760221-1 BENEDITO DE PAULA 13/01/2004 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
87071-1
DELSA CAPISTANA DA COSTA
RODRIGUES 28/06/2000 2010-2011 04/12/2011-02/01/2012
114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 04/12/2007 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
130851-1 EOREBES MARQUES 28/06/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
16571-1 FRANCISCO ROMA DA SILVA 01/12/1980 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2004 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012
13521-1 JOBERT FERREIRA DOS SANTOS 15/05/1979 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
16851-1 JOSE BARROS DE MOURA 04/04/1977 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012
17101-1 MANOEL INACIO RAMOS 01/03/1977 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 01/03/1988 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
85011-1 RICARDO PALAZON 30/05/2000 2010-2010 03/12/2011-01/01/2012
130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 28/06/2000 2009-2010 12/12/2011-10/01/2012
15871-1 WILSON BEZERRA BATISTA 03/07/1990 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 07/05/1991 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 03/12/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762785-1 ALEXANDRE ZACARIAS DA SILVA
ALVES
15/08/2007 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
79771-1 DANIELA MEILI STAUT 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114762968-1 MARCOS APARECIDO GOMES 24/09/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 07/06/1989 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 14/03/2003 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
89931-1 EVA MARIA MORAIS DE LIMA 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 07/08/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI B. DE MATTOS 19/05/2000 2010-2011 09/12/2011-07/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
82881-1 ALICE MITIE TOMONAGA 19/05/2000 2010-2011 07/12/2011-05/01/2012
87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 10/02/1988 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
83761-1 JOAO GONCALVES DE FIGUEIREDO 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 30/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 29/04/2002 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 30/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 01/12/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
131631-1 VIVIANE CARVALHO DOS S. BARBOSA 28/06/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
481-1 DELANO DANILO DE MORAES 07/06/1989 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
114763519-1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS 15/01/2008 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
21741-1 VILSON BET 01/02/1991 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%)
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 511-SEC. MUN. DE AGRIC INDUSTRIA E COMERCIO
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 28/06/2000 2010-2011 15/12/2011-13/01/2012
114762039-2 LAURA DE SOUZA RODRIGUES 27/12/2007 2010-2011 27/12/2011-25/01/2012
290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 26/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
21281-1 ORLANDO RODRIGUES ZANI 25/01/1989 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK 16/10/1996 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 07/06/1989 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
47871-1
ANGELA CRISTINA DECIAN DE
PELLEGRIN 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
83891-1 JOSE ALVES 30/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 18/08/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
44001-1 LUIZA IBANHES 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
44111-1 NIVALDO GAMARRA 16/10/1996 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 2.394/11/2011 -30 (TRINTA) DIAS
Resolução F. nº 2.394/11/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deDEZEMBROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (12) dezembro
do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
do turno em que o professor atua, de acordo com instrumento avaliativo emitido pela
Secretaria Municipal de Educação/Núcleo deTecnologia Educacional Municipal.
Art. 19. Serão revogadas as aulas temporárias, legalmente atribuídas por suplência
ou contratação por tempo determinado, nos seguintes casos:
I. quando o profissional não apresentar desempenho favorável ao
desenvolvimento das atividades da STE, conforme relatório emitido pela Direção,
Coordenação Pedagógica, Conselho Didático Pedagógico e Representante Sindical
do turno em que o professor atua, juntamente com o professor da STE, constando a
data e assinatura dos envolvidos.
II. quando houver professores classificados oriundos de Concurso deAcesso.
III. no retorno do professor substituído.
Parágrafo único:Oprofessor efetivo com acréscimo de aulas, a título de suplência,
após o término de contrato e/ou revogação por alguma das razões elencadas neste
artigo não poderá requerer nova contratação em aulas que estiverem sendo
ministradas por professor não efetivo (contratado).
TÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. O objetivo deste processo seletivo é de preencher as vagas existentes e
compor um banco de reserva de profissionais para atuarem nas STE, para o ano letivo
de 2012 ou até que seja realizado o Concurso deAcesso.
Art. 21. Em caso de desistência do candidato ao ser chamado para assumir uma
vaga na STE, esse permanecerá no banco de candidatos, porém perderá a ordem de
classificação ficando portanto, para a última classificação.
Art. 22. A qualquer época, constatada a existência de documentação falsa
apresentada pelo candidato, sua inscrição será imediatamente anulada, bem como
todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.
Art. 23. A participação e aprovação do professor no processo de escolha não lhe
garante lotação imediata.
Art. 24. A Secretaria Municipal de Educação/Núcleo de Tecnologia Educacional
Municipal designará as comissões responsáveis pela avaliação das Inscrições para a
seleção de professores que atuarão nas Salas de Tecnologias Educacionais a nível de
suplência ou contratação temporária, respeitados os critérios estabelecidos nesta
Resolução.
Art. 25. Ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação/Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal dar ampla divulgação do
processo de seleção junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino –
REME.
Art. 26. O acompanhamento da resolução, avisos, comunicados e convocações
referentes a este processo seletivo, são de inteira responsabilidade do candidato.
Art. 27. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação
– SEMED juntamente com o Núcleo de Tecnologias Educacionais Municipal –
NTEM.
Art. 28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições contrárias.
Dourados – MS, 30 de novembro de 2011.
WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução F. nº 2.395/11/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deDEZEMBROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (12) dezembro
do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764535-1 ADRIANA ARCE DE SOUZA 17/10/2008 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 08/06/1983 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
24421-1 ALFREDO RODRIGUES 25/04/1994 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE 15/06/1989 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 28/06/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114761919-1 ARISTIDE GILBERTO ARECO 08/05/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
84421-1 ARNALDO GOMES SERAFIM 26/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 09/08/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 17/08/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 25/08/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 17/10/2005 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
88841-1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
601-1 ELIO ORTIZ BARBOZA 01/02/1986 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114760324-1 ELIZEU VARGAS 01/03/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
5891-1 GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 12/04/1983 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 27/06/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
114762974-1 JEFER JERONIMO DE SOUZA 12/09/2007 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 30/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114762972-1 MARIOSAMDE MELO OLIVEIRA 14/09/2007 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114761569-3 MICHELI ALVES MACHADO 14/02/2007 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
83701-1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 30/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 04/10/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 13/09/2006 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114760321-1 NIVALDO DA SILVA 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
84631-1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
84461-1 OSMAR FERREIRA COSTA 30/05/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 08/05/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 17/08/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 08/08/1991 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 07/11/2007 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
114763661-1 ELIANA POLOTO 22/02/2008 2010-2011 10/12/2011-08/01/2012
114765162-1 ELOI ALVES LIMA 01/07/2009 2010-2011 15/12/2011-13/01/2012
83531-1 IVONI MARTINS DA SILVA 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
85101-1 JOSE FERNANDES NETO 25/05/2000 2010-2011 26/12/2011-24/01/2012
501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 09/04/2003 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 26/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 01/04/1986 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 19/05/2000 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 01/10/1984 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 02/07/1990 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 14/09/2007 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 01/03/1998 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
114760289-1 MEIRE CRISANTO MENOTTI 02/02/2004 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 26/06/2008 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
67721-2 NILZA ALVES DE PAULA 20/11/2007 2009-2010 27/12/2011-25/01/2012
114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 23/09/2007 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
114762104-1 SANDRA SOTOMA 28/08/2006 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
84101-1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 26/05/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 12/04/2010 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 26/02/2010 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 20/08/2008 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 03/12/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
Secretaria: 549-SEC. MUN. DEEDUCACAO
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
88961-1
ROSELI PATRICIO RODRIGUES
MACHADO 28/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114765312-1 SONIA ARAKAWA 01/09/2009 2009-2010 26/12/2011-24/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 30/05/2000 2009-2010 12/12/2011-10/01/2012
83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 26/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 06/08/2009 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 12/12/2007 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
85031-1 GILMAR GARCIA LOPES 25/05/2000 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
114760145-1 JOGNALDO VEZU 15/01/2004 2010-2011 16/12/2011-14/01/2012
151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 01/01/2008 2010-2010 15/12/2011-13/01/2012
88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 27/06/2000 2009-2010 23/12/2011-21/01/2012
114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 11/05/2009 2010-2011 26/12/2011-24/01/2012
114762942-1
MAURA FREIRE DE MENEZES
RODRIGUES 18/09/2007 2010-2011 20/12/2011-18/01/2012
9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS 01/07/1989 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 13/01/2003 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012
114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 01/12/2007 2009-2010 05/12/2011-03/01/2012
90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 29/07/2003 2009-2010 12/12/2011-10/01/2012
86031-1 SOENIR BORGES GOMES 29/06/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 14/08/2006 2010-2011 16/12/2011-14/01/2012
114762015-2 WALMIR XAVIERMORENO 18/08/2006 2010-2011 15/12/2011-13/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 01/05/2008 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 27/08/2009 2010-2011 03/12/2011-01/01/2012
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 07/01/2003 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 01/05/2008 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS)
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 26/05/2000 2009-2010 01/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 11/08/2006 2010-2011 26/12/2011-24/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 25/05/2000 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114766015-1
MARCOS GERALDO DOS SANTOS
GODOY 09/08/2010 2010-2011 01/12/2011-30/12/2011
114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 15/08/2008 2010-2011 24/12/2011-22/01/2012
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 18/05/2007 2010-2011 05/12/2011-03/01/2012
114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 04/08/2005 2009-2010 15/12/2011-13/01/2012
Secretaria: 636-SEC.MUN.DE SAUDE(FARM POPULAR)
Secretaria: 637-SEC.MUN.DE SAUDE(SAUDE TRAB)
Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU)
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 02/04/2007 2010-2011 19/12/2011-07/01/2012
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 2.395/11/2011 -20(VINTE) DIAS
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Resolução F. nº 2.396/11/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deDEZEMBROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, a (01) um dia do mês de (12) dezembro do
ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 12/06/1986 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011
3121-1 SERGIO PAULO DOS SANTOS 02/05/1983 2010-2011 26/12/2011-09/01/2012
20431-1 SOLANGE TUMELERO 01/06/1980 2008-2009 12/12/2011-26/12/2011
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2009/2010 01/12/2011-15/12/2011
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2010-2011 16/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
82351-1 LEILA CRISTINA DE AQUINO GOMES 19/05/2000 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
15081-1 OSNI JOAO SANTOS 02/04/1984 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011
15081-1 OSNI JOAO SANTOS 02/04/1984 2010-2011 16/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 18/08/2000 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 2.396/11/2011 -15 (QUINZE) DIAS
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Bortolotto&Gonçalves Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 035/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com final previsto para 23 de agosto de 2012, bem
como o remanejamento do valor contratual, com reprogramação nos quantitativos dos
itens.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 165/2011.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades do Programa de Saúde Mental (CAPS II, CAPS AD, Residência
Terapêutica) e do Projeto Renova Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.49. – Gêneros de alimentação – hortifrutigranjeiros
33.90.30.48. – Gêneros de alimentação – açougue
33.90.30.32. – Outros materiais de consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.168,84 (dezenove mil cento e sessenta e oito
reais e oitenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MapfreVera Cruz Seguradora S/A.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro contra sinistros de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde
2090 –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – SegurosemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Oxinal – Oxigênio Nacional Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2011.
OBJETO: Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
EXTRATOS
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 19/05/2000 2010-2011 21/12/2011-04/01/2012
114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 14/11/2007 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
14651-1 MARIA DIAS PRIMO 02/10/1984 2009-2010 16/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 16/01/2010 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 27/06/2000 2008-2009 01/12/2011-15/12/2011
114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 26/02/2007 2009-2010 12/12/2011-26/12/2011
114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 09/06/2004 2009-2010 09/12/2011-23/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
48891-1 EGON SIMM 11/05/1992 2009-2010 27/12/2011-10/01/2011
500878-1 JOSÉ ROBERTO BARBOSA 14/11/2002 2008-2009 05/12/2011-19/12/2011
131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 28/06/2000 2010-2011 11/11/2011-25/11/2011
500912-1 MAILING FENG SHUMAN 10/12/2002 2009-2010 02/12/2011-16/12/2011
87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 28/06/2000 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
10161-1 SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA 21/03/1985 2008-2009 05/12/2011-19/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
33631-1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 01/08/1992 2010-2011 15/12/2011-29/12/2011
501018-1 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS 21/01/2003 2009-2010 09/12/2011-23/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 22/07/2008 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 25/06/2008 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
501178-1 GUSTAVO SILVA PELISSARO 05/02/2003 2008-2009 09/12/2011-23/12/2011
114763211-2
IZAURA DO NASCIMENTO P. DOS
SANTOS 30/06/2008 2010-2011 16/12/2011-30/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 23/11/2007 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011
114760143-1 MARILENE APARECIDA S. V. DA ROCHA 19/01/2004 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
Secretaria: 545-SECMUN DE FINANCAS E RECEITA
Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114765030-3 ALDA FOKURA 13/05/2009 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 09/04/2003 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
114764319-3 ARIANE FRANCISCA ROMERO 11/07/2008 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011
114762107-1 DANIEL STELLO 28/08/2006 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 13/03/2006 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 25/05/2000 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 01/01/2008 2010-2010 09/12/2011-23/12/2011
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
HORTELAN 16/02/2004 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
114764419-1 GRAZIELLE DRESCH 24/07/2008 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011
27831-1 ISAOMOTOMIYA 01/08/1991 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
500922-2 ISAOMOTOMIYA 06/01/2003 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 23/06/2008 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011
32801-1 NOBUO YAMASHITA 20/05/1992 2009-2010 01/12/2011-15/12/2011
114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 01/07/2008 2010-2011 20/12/2011-03/01/2012
85201-1 MARCIA CIBELLE D. CID DA ROSA 25/05/2000 2009-2010 26/12/2011-09/01/2012
501158-2 NORIVAL DOURADO 06/01/2003 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011
17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 01/02/1988 2010-2011 26/12/2011-09/01/2012
114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 13/02/2004 2010-2011 05/12/2011-19/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501008-5 IVO JORGE BENITES 01/05/2008 2009-2010 12/12/2011-26/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 07/04/2003 2009-2010 19/12/2011-02/01/2012
114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 15/07/2008 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
89941-1 ZELINDA ARAUJO VIEIRA GOMES 28/06/2000 2009-2010 05/12/2011-19/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 12/08/2003 2010-2011 02/12/2011-16/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114766010-1 ALEXANDRAMARA PEREIRA 04/08/2010 2010-2011 01/12/2011-15/12/2011
Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU)
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
Secretaria: 635-SEC.MUN.DE SAUDE(DST/AIDS)
Secretaria: 636-SEC.MUN.DE SAUDE(FARM POPULAR)
Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS)
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. –Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.03. – Gás Engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- DISBRAL.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2011.
OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica e asfalto diluído, para ser utilizado pela
Prefeitura Municipal de Dourados na execução dos serviços deTapa Buraco.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.021. – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80.565,00 (oitenta mil quinhentos e sessenta e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NasaTecTransportes Rodoviários Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 141/2011.
OBJETO: Contração de empresa especializada na execução de serviços de
transporte de passageiros sob regime de fretamento para transportar pacientes da
cidade de Dourados/Campo Grande, em veículo com capacidade mínima de 15
(quinze) passageiros, com bancos individuais reclináveis, ar condicionado, direção
hidráulica, ano de fabricação a partir de 2006, com fornecimento de motorista
devidamente qualificado e combustível.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 89.997,60 (oitenta e nove mil novecentos e noventa
e sete reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
BALANCETES
Republica-se por Incorreção:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Republica-se por Incorreção:
Republica-se por Incorreção:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
Republica-se por Incorreção:
Republica-se por Incorreção:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.133 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2011
BALANCETES
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
REGIS DACRUZ DOMINGOS CANTELLI NETO, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Chácara de Lazer, localizado na Rua
GasparAlencastro n°2100 –Jardim Ipiranga, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Ata nº. 031/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às quinze
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –MS
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento,
Solange Tumelero e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos os quais designados pela
Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo de Dispensa de licitação
nº. 026/2011/PREVID, que possui como objeto a Aquisição de aparelhos e
equipamentos de comunicação visando possibilitar melhores condições de execução
das atividades da Central de Perícia Médica. Declara a Comissão de Licitação que a
melhor proposta apresentada foi da empresa Delgado & Mantelli Ltda. – FG
Informática, pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após
análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 25 de novembro de
2011.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
SolangeTumelero
Membro
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
Ata nº. 032/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero,
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011
publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro
declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº.
027/2011/PREVID, que possui como objeto a contratação dos serviços deAssessoria e
Consultoria Atuarial para atendimento das necessidades do PreviD. Declara a
Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Actuarial –
Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda – EPP pelo critério menor valor orçado pelo
valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o
mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação
necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão
solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do
atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação
pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para
homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados-MS, 25 de novembro de 2011.
Membros:
Hélio do Nascimento
Presidente
SolangeTumelero
Membro
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
ATAS – PREVID
Republica-se por Incorreção:
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