QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.136 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução/ SEMED n° 284 de 07 de dezembro de 2011.
“Prorroga o período de inscrição para seleção de profissional da Educação para
a função de docente,emaulas temporárias para o ano de 2012”.
Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município
de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar n°
118, de 31 de dezembro de 2007.
Resolve:
Artigo 1°. Fica prorrogado o período para as inscrições, online, no endereço
eletrônicowww.dourados.ms.gov.br, até as 24h do dia 11 de dezembro de 2011.
Artigo 2°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 07 de dezembro de 2011.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, torna público
para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade
PREGÃO – na forma Eletrônica, relativo ao Processo n° 468/2011/DL/PMD, tendo
como objeto a aquisição de equipamentos de processamento de dados (notebook e
projetor multimídia), objetivando atender o Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Finanças e Receita. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio de recursos da tecnologia da informação na rede mundial de
computadores (Internet), através do site: http://www.licitacoes-e.com.br “Acesso
Identificado”, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em
todas as fases do certame. Data e horário de abertura das propostas: dia 21/12/2011
(vinte e umde dezembro do ano de dois mil e onze), às 09h (nove) horas. Data e horário
de inicio da sessão de disputa de preços: dia 21/12/2011 (vinte e um de dezembro do
ano de dois mil e onze), às 14h (catorze horas).Todas as referências de tempo no edital,
no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília
(DF). O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo
Aviso, através dos seguintes endereços eletrônicos: www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e www.licitacoes-e.com.br, até a data e horário estabelecidos para a
abertura das propostas. Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 219/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 524/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta
minutos), do dia 22/12/2011 (vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 220/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 565/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços gráficos, objetivando atender Programas
coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.DAREALIZAÇÃODA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.136 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
LICITAÇÕES
minutos), do dia 22/12/2011 (vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 221/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 568/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
lona plástica para atender necessidades de Pronto Atendimento. DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta
minutos), do dia 22/12/2011 (vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 556/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para composição de massa asfáltica.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às
09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 22/12/2011 (vinte e dois de dezembro
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 567/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
vestuário e artigos de cama/mesa/banho, objetivando atender Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.DAREALIZAÇÃODA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta
minutos), do dia 22/12/2011 (vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 569/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tintas
para artesanato, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta minutos), do dia 22/12/2011
(vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.136 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
171/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Jaime Caldeira
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 120/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 2.461,24 (dois mil quatrocentos e sessenta e umreais e vinte e quatro centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de agosto de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2011/SEMAS
O MUNICIPIO DE DOURADOS – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, Dourados (MS), inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-
44, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora
Ledi Ferla e o IEDHI – Instituto de Educação, Desenvolvimento Humano e
Institucional, inscrita no CNPJ sob o nº 04.430.392/0001-80, com sede à Avenida
Orlando Daros, nº 279, Bairro Maria Aparecida Pedrossian, Campo Grande (MS),
neste ato representado por FredAlexandre dos Santos Silva, assinam o presenteTermo
deAjuste de Contas.
O presente Termo de Ajustamento de Contas tem por objeto o pagamento do valor
de R$ 69.690,06 (Sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e seis centavos)
devido pelo MUNICIPIO, referente a execução de parte dos cursos prestados pela
empresa IEDHI consistentes na realização de cursos de Informática Básica, Pizzaiolo,
Salgadeiro, Vendedor, Auxiliar de Cozinha, Operador de Caixa, Garçom, Camareira
em Meios de Hospedagem, Serviços Domésticos, Cuidador de Idosos, Manicure e
Pedicure, Depilador, Auxiliar de Pessoa, Cozinheiro Básico, Auxiliar Administrativo,
parcelas relativas ao período de 11 de maio de 2011 a 29 de junho de 2011.
Dourados – MS, 01 de Dezembro de 2011.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 122/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASILODAVELHICEDESAMPARADADEDOURADOS
CNPJ n.º 03.746.641/0001-88
Responsável legal:CELSOJOSÉURIOJUNIOR
CPF n° 630.395.401-49
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para
despesas de custeio na forma da Portaria STN nº 448/2002, confome o item plano de
aplicação do plano de trabalho apresentado pela entidade, anexo a este, independente
de sua transcrição, exceto em:
. Pagamento de salários ou complementação a funcionários públicos;
. Rescisão de contrato de trabalho;
. Recolhimento de encargos sociais e trabalhistas;
. pagamento de vale-transporte e alimentação.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3.VALOR: R$ 28.588,20
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.241.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados.
2.048 – Serviço deAbrigamento de Pessoas Idosas – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais
Ficha: 996 – Fonte: 29 –FNAS
5.EMPENHONº: 198/2011 de 25 de abril de 2011
6.VIGÊNCIA: 20/04/2011 a 28/02/2012
Dourados/MS, 20 de abril de 2011
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 05/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED E DE
OUTROLADOOINSTITUTOWEIMARTORRES
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNCED
CNPJ nº 15.554.975/0001-39
Diretor Presidente – JoséAntonio Coca do Nascimento
CPF – 337.446.291-04
CONVENENTE:INSTITUTOWEIMARTORRES
CNPJ – 11.983.818/0001-98
PRESIDENTE -BLANCHEMARIATORRES
CPF – 436.600.531-04
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro descrito na
Cláusula Quinta, ao INSTITUTO WEIMAR TORRES, objetivando dar apoio
financeiro para custear despesas realizadas com o projeto cultural Dança paraTodos.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido
neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais), sendo repassados em 01(uma) única parcela em
dezembro de 2011 no valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Serão alocados de acordo
com a seguinte classificação orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.120 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais
Fonte 0
VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 02 de dezembro de
2011, ficando seu término previsto para 31 de dezembro de 2011, podendo por acordo
entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo.
Dourados-MS, 02 de dezembro de 2011.
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente – Funced
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
423/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Construtora Jaó Ltda.
PROCESSO: Convite nº 021/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 14/12/2011, com previsão de vencimento em
13/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Natu&Brisa Comércio de Climatizadores Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 023/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de
condicionadores de ar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.031 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.56 – Serviços de Reforma, Instalações, Adaptações ou Adequações em
Bens Móveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.394,00 (um mil trezentos e noventa e quatro
reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.136 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Zan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2011.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e eletrônicos,
objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So
2.033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.10. – Material de expediente
33.90.30.16. – Material de limpeza e produtos de higienização
33.90.30.34. – Material de proteção e segurança
33.90.30.20. – Material elétrico e eletrônico
33.90.30.25. – Material para manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e
implementos
33.90.30.18. – Material para manutenção de bens imóveis
33.90.30.19. – Material para manutenção de bens móveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 17.447,15 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e
sete reais e quinze centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 107/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de
carimbos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador –CEREST
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador –CEREST
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2.082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.499,66 (dez mil quatrocentos e noventa e nove
reais e sessenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
N.H.Y. Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 187/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na exploração da atividade de
agência de viagens e Turismo para a locação de veículo para o translado de alunos de
Dourados/Curitiba e retorno Curitiba/Dourados para participarem de Congresso.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo;
05.01. – Secretaria Municipal de Governo;
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental;
2.013 – Apoio a Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e Assessoria
Especial;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.38 – Serviços de transporte de pessoas;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reyco Sistemas e Serviços de Sinalização Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de operação dos
auxílios e equipamentos da EPTAe manutenção preventiva e corretiva de 1º nível dos
equipamentos da EPTAdoAeroporto Municipal de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
23.691.110. – Programa deApoio aos Pequenos Empreendedores
2003. – Promoção e Apoio às Atividades Empr. de Agronegócios, Comércio,
Turismo e Indústria
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.02. – Serviços Técnicos Profissionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.150.800,00 (um milhão cento e cinqüenta mil e
oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.136 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATOS
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 84.079,785 (oitenta e quatro mil e setenta e nove
reais, sete oito cinco).
DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 571.197,715 (quinhentos e setenta e ummil cento e
noventa e sete reais, seteumcinco).
DATADEASSINATURA: 25 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cristália – Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2011.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Test. e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2.084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.12. – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.07. – Material Químico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.489,00 (três mil quatrocentos e oitenta e nove
reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATO N.º 033/2011
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar ponto facultativo para as atividades da Câmara Municipal no
dia 09 de dezembro de 2011 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 08 de dezembro
de 2011 (quinta-feira) – Padroeira de Dourados.
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 05 de dezembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
ATOS LEGISLATIVOS
Início Final
18151-1 1229/2011 31 01/12/2011 31/12/2011
85381-2 1230/2011 31 01/12/2011 31/12/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
SEMS
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE
AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 01 de dezembro de 2011.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
JAMAL NASSER HADDAD
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.136 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXTRATOS
Ata nº. 028/2011/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero,
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, designados pela Resolução nº. 001/2011
publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo como presidente o primeiro
declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº.
022/2011/PREVID, que possui como objeto a confecção de Painel Luminoso para
identificação do imóvel destinado a instalação da Central de Perícias Médicas do
PreviD, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335 – centro. Declara a Comissão de
Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Serigrafia Lincon Ltda –
ME – (Serlinc) pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da
proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontrase
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 06 de dezembro de
2011.
Membros:
Hélio do Nascimento
Presidente
SolangeTumelero
Membro
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Membro
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
CondorTurismo Ltda, CNPJ N.º 02.964.393/0001-89
OBJETO: Prestação de serviços de reservas, e emissão de bilhetes, e
fornecimentos de passagens aéreas, necessárias ao deslocamento de vereadores,
servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATO: 021/2011, 30 de novembro de 2011.
VALORESTIMADO:R$ 31.000,00 (trinta e ummil reais)
VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2011 a 30 de novembro de 2012.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com
Locomoção.
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 022/2011, Convite 017/2011
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
ATAS – PREVID
DECRETO LEGISLATIVO Nº 693 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Aparecido
Dias Duarte, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 06 de dezembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 694 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Oswaldo
Arnez, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 06 de dezembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 695 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Pastor João Bernardo
da Silva, pelos relevantes serviços prestados à esta cidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 06 de dezembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 696 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Presbítero Pedro João
Ceobaniuc, pelos relevantes serviços prestados à esta cidade.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 06 de dezembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 697 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
“ConcedeTitulo Cidadã Douradense.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Douradense a Senhora Maria Lúcia
Coutinho, emreconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 06 de dezembro de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente