TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.158 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.198, de 09 de janeiro de 2012.
“Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Assistência Social”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, para
responder interinamente pela Secretaria Municipal deAssistência Social, pelo período
de 09.01.2012 a 16.01.2012.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
da servidora designada.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/ MS, 09 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
RESOLUÇÕES
Resolução Nº 01/2012/SEMSUR
Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no
uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de
setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
Resolve:
Artigo 1º: Ficam convocados os moto-taxistas abaixo relacionados para a
realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados.
RG Nome
001 LAUDELINOPAVÃODOSSANTOS
005 CÍCEROROMÃOFERREIRADEMELO
006 JOSÉMORENOFILHO
007 ANTONIALOPES
009 ISAQUEALVESDEOLIVEIRA
010 JANITONMARQUESDOSSANTOS
015 JOÃOROBERTODASILVA
016 JOÃODAMIÃODESOUZANETO
017 GERALDOBARBOSADESOUZA
020 RENATOBORGESDEASSIS
022 DIOMAROALERDANIAMAYER
024 ALDAIRDESOUZAFREITAS
025 FRANCISCOFERREIRADEMELO
026 FRANCINALDORODRIGUESDASILVA
028 LUÍZAURÉLIODEMOURA
029 ADRIANONONATODOSSANTOS
030 JULIOCESARCANTEIRODEALMEIDA
031 ANTONIOSÉRGIOULISSESDELIMA
032 GEOVÁLORIANODASILVA
033 JAIRFERNANDESDASILVA
036 MARCOSGONÇALVESFREITAS
040 EDUARDODONASCIMENTOSILVA
041 AMARILDOCAMPOSFERNANDES
042 JULEMARBENITESMARQUES
043 EDEMILSONGOMESDASILVA
044 AIRTONBARBOSADASILVA
048 NEEMIASCOSTAPERUZZO
052 JOSÉMILITÃO
054 LUIZ CIRINODASILVA
056 ARLINDODASILVAGUEVARA
057 ANDERSONFERREIRADASILVA
062 MARLENEDEOLIVEIRALEME
063 ELDEMARDOSSANTOSALMEIDA
068 WASHINGTONEURICODESOUZAJARA
069 OSMARPEREIRAARTEMAN
070 RAMÃOAPARECIDOALVESDEOLIVEIRA
071 MARIOFÉLIXCACERES
073 WAGNERDASILVAPEREIRA
078 DARCIDALBOSCO
079 MESSIASROBERTODEANDRADE
080 GILMARBARBOSA
084 JOSÉMOIZANIELCOSTACLAUS
085 MOACIRPEREIRADOSSANTOS
086 REGINALDOBARROSDASILVA
087 DIONAIRAALBERDANHAM.DEARAÚJO
088 ALMIRCARVALHODAUZACKER
091 SIDNEYSRODRIGUESDEOLIVEIRASOUZA
092 EDIVALDOAPARECIDOSOARES
093 RONYPETTERDASILVA
094 JOSÉCRUZ
095 AMARILDOLOPES
096 JAZIELCAMPOSVELOSO
097 NEUZABATISTAARGUELHO
098 JAIMEGOMESLEAL
099 ARLICARNEIRODESOUZA
101 SILVERIOGONÇALVESDINIZ FILHO
102 EDSONRODRIGUESAVALO
103 MARCOSDEJESUSFLORESDOSSANTOS
104 MARCIOLIBORIOFERREIRA
105 CREOSVALDOBARBOSADASILVA
106 JONASBRAGALUNA
107 RONIVALRODRIGUESRAMIRES
110 EDUARDODOVALLECAROLINO
111 CAMILAARAÚJODOSSANTOS
112 CLAUDEMIRMONTEIRODEBARROS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.158 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
116 MARTIMIANOCESARBENITES
122 WANILTONMARENGO
123 ALFREDODASILVASANTOS
124 ARIOVALDOPEREIRADASILVA
126 NILSONLUNADOSSANTOS
128 JOÃOBORGESDOSSANTOS
129 MANOELANTONIOBENITESROLON
131 NILSONRAMOSDOSSANTOS
132 EDSONBELCHIOROLIVEIRA
135 JOSÉRODRIGUESPEREIRADAROCHA
136 ELYCHAVESALENCAR
139 ARNORCAPESGOLÇALVES
141 VANDERLEYCARLOSDASILVA
142 PAULOFERNANDESDOSSANTOS
144 JOSÉMESSIASBORGESDASILVA
145 CICEROLIMADASILVA
147 LUIZRIGON
148 JOSÉAPARECIDODOSSANTOS
149 JOSÉMARIAFERREIRA
151 CHARLESBUENODEANDRADE
152 LUIZCARLOSDAROCHA
153 FRANCISCOSANGUINAALMADA
155 CLAUDEMIRJOSÉDOSSANTOS
157 LUIZNORBERTOQUINHONESRODRIGUES
158 CLAUDEMIRANTONIODESOUZA
159 CARLOSLUCIRIO PAVÃO
160 SÉRGIORAMOSDOSSANTOS
161 FRANCISCOLOPESDASILVA
163 JOSÉ HELIOMULATODESOUZA
164 ADEMIRCARVALHOLUNA
165 ADOLFOMARQUESMULINA
166 LUIZCARLOSDASILVA
169 VAGNERVITORARAUJO
170 FERNANDOROBERTOSANTOSJULIO
171 FRANCISCODEALMEIDA
173 RICARDOMARTINSDONASCIMENTO
174 WELLINGTHONM.DAS.PRADO
175 DEROSSICAVALHEIRODAROCHA
176 GILMARFERNANDES
177 LUIZGUILHERMEGABANA
178 DORGIVALFERREIRADASILVA
182 FRANCISCOALVESLOPES
184 JOAOBATISTAFELIZARDODELIMA
185 GILBERTOGOMESDELIMA
186 EDSONTAVEIRADELIMA
188 ABILIODESOUZAFILHO
189 ABELARDOFRANÇARODRIGUES
191 PAULOCESERALVESBARROSO
192 MANOELMATIASDEAZEVEDO
196 ALVANIRTREVISAN
197 LUISANTONIOALVESBEZERRA
202 ARYRUFINODASILVA
206 ROSENEILIMAMATOSO
208 AILTONPEREIRALOPES
209 CLAUDIOOSORIONOGUEIRA
210 EDIMARSOARESDASILVA
211 WANILTONDEOLIVEIRALEME
212 ADILSONFERREIRADASILVA
215 MARCELORICARDOSCHVERGER
218 VALDEIRESXAVIERTAVARES
219 PAULODIASDEMORAIS
224 JURACIPORTO
227 ADEMARDOSSANTOSPLANA
232 IZABELANDRADEDESOUZA
233 MILTONRAMOSDOSSANTOS
235 WALDNIRROHODLINO
236 LUCIANOFERREIRADEMELO
237 MOISESROBERTODEANDRADE
239 ANTONIOBARBOSADESOUZA
246 RIVELINOXAVIERDASILVA
248 EDGARLEGUIZAMON
249 VALDECIROLIVEIRALOPES
251 DAVIGOMESDEPINHO
254 AROLDORAMIRESKOCH
255 CÍCEROALVESDELIMA
259 MARCELOALVESVIEIRA
266 ARZEMIROVARGAS
268 NILTONGONÇALVESDIAS
271 EDSONALVESDEBRITO
273 PEDROPAULODASILVA
274 VILMARRODRIGUESARTHMAN
278 ANTONIOJOSÉDEJESUS
281 CLAUDOMIRORIBEIRO
288 DANIELMARTINS DIAS
290 GILDORODRIGUESPATRICIO
293 VANDERLEIALVESLOPES
294 ELIASDASILVA
295 CARLOSCESARPEREIRA
301 RAIMUNDONONATOMOREIRA
304 OSVALDODOVALLECAROLINO
310 ANTONIOPAESDECAMARGO
311 ADEMIRGOMESROCHA
314 BENONIGOLÇALVESTEIXEIRAJUNIOR
317 FABIOJUNIORDASILVAFAUSTINO
318 ISAIAS SIQUEIRASILVA
323 JEFERSONFLORESSALDIVAR
324 JOAOCARLOSVALHIENTENUNES
326 EVANILDOALVESLOPES
328 NILTONSERGIODEPINHO
329 ANTONIOAGOSTINHOGONDIM
333 WALFRIDOPINTOVIEGAS
336 PAULOFRANCISCODOSSANTOS
337 PEDROLUIZDELIMA
342 CRISTOVÃOMARTINSSOARES
344 MIGUELSANCHES
345 OZEIASDEOLIVEIRABRITO
348 VALDECIRDECARVALHOLUNA
349 MARCELOCOLMANPOLDO
351 VAGUINERDESOUZAMATOS
352 NERESDIAS
354 ALCIDESDOSSANTOSCOSTA
358 WANDERLLEYDOSSANTOSMELO
359 JOSÉEVANGELISTA
360 ORCIRIOCARVALHODAUZAKER
362 ALFREDOLESCANOVILHALVA
370 RONALDOLUIZ DASILVA
371 IVANSPANIVELLO
374 JOSÉ H.FERREIRA
375 SINVALDESOUZA
378 MARCIODOSSANTOSDEALMEIDA
379 RENILSONGONÇALVESDEMATOS
380 VALDEIRDECARVALHOLUNA
382 IZACDESOUZAMATOS
384 JOSÉAPARECIDOTEIXEIRA
385 JOÃOBATISTADESOUZA
386 LUIZROSADEALENCAR
388 ARNALDONUNESDASILVEIRA
391 IVANA.DEAZEVEDO
392 OSIASJOAQUIMDOSSANTOS
394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRAPEIXOTO
396 JOZUELALVESDASILVA
397 ROBERTOAGUIARGAMA
399 EDNALDOV. DASILVA
400 ROGERIODEMELOMACHADO
Artigo 2º: Os moto-taxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no
momento da vistoria na SEMSUR cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia,
carteira nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal
dos últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei
2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de
Setembro de 1997.
Artigo 3º: Os moto-taxistas deverão se apresentar na SEMSUR à Rua Oliveira
Marques, 490, com suas respectivas motos entre os dias 16 à 27/01/2012, de segunda a
sexta-feira, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde serão realizadas as
vistorias na documentação pessoal e do veículo.
Artigo 4º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o mototaxista
receberá autorização para retirar o Alvará 2012, do qual deverá fornecer uma
cópia ao Departamento de trânsito para posterior colagem dos adesivos de vistoriado.
Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em
sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação
caso não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 05 de janeiro de 2012.
Sérgio Mondadori
Diretor de Transporte e Trânsito
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretario Municipal de Serviços Urbanos
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.158 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
700/2007/CLC/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Valentina Gomes dos Santos
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 403/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, com
início em 02 de dezembro de 2011 e término previsto para 02 de março de 2012, cujo
valor mensal do aluguel de R$ 1.502,73 (um mil quinhentos e dois reais e setenta e três
centavos), totalizando um montante de R$ 4.508,19 (quatro mil quinhentos e oito reais
e dezenove centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), na data prevista no
contrato original.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
759/2007/CLC/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados/MS
ReniTeresinha Loch Zorzo
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 499/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses,
com início em 24 de Outubro de 2011 e término previsto para 24 de Outubro de 2012,
cujo valor mensal do aluguel de R$ 565,41 (quinhentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e umcentavos), totalizando um montante de R$ 6.784,92 (seis mil setecentos
e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), será reajustado pelo índice do INPC
(IBGE), na data prevista no contrato original.
OPresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
954/2007/SLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
MariseAyumi Iguma
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 616/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 12 (doze) meses, com início em 17 de dezembro de 2011 e término previsto para
17 de dezembro de 2012, totalizando um montante de R$ 12.870,36 (doze mil
oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos), sendo mensal o valor de R$ 1.072,53
(mil e setenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), será reajustado pelo índice do
INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.
Aalteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original onde consta que a
destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Marcação, Central de
Regulação e Cartão SUS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde,
altera-se a destinação, que passa a abrigar o CartãoSUSe o Setor de Informática.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
126/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante Prado.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por até 05
(cinco) meses, com início em 01 de novembro 2011 e término previsto para 01 de abril
de 2012, cujo valor mensal do aluguel será de R$ 1.979,88 (um mil novecentos e
setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), será reajustado pelo índice do INPC
(IBGE) na data prevista no contrato original.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento Políticas de Gestão Governamental
2004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
431/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Niva de Mattos Ousiro
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 206/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 15 de dezembro de 2011 e término previsto para 15 de
dezembro de 2012, totalizando um montante de R$ 53.915,28 (cinqüenta e três mil
novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), sendo mensal o valor de R$
4.492,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos),
será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador -CEREST
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 559/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VSTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 175/2011.
OBJETO: Execução de serviços de manutenção, instalação, extensão e/ou
mudanças de linhas telefônicas, incluindo o fornecimento das peças necessárias à
realização dos serviços, objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.01. – Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.158 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas
33.90.30.00. – Materiais de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.550,00 (cinqüenta mil quinhentos e cinqüenta
reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 564/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VSTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 178/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de
pontos de rede lógica para computadores, instalação de tomadas para linha telefônica e
ramais e instalação de tomadas elétricas para computador, condicionador de ar e
demais equipamentos elétricos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.01. – Secretaria Municipal deAdministração
16.02. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.597,94 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e
sete reais e noventa e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATAS – PREVID
Ata nº. 001/2012/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às oito horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento,
Luiz Constancio Pena de Moraes, Norato Marques de Oliveira, designados pela
Resolução nº. 001/2011 publicada no Diário Oficial nº. 2.939 de 14/02/2011, tendo
como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de
licitação nº. 001/2012/PREVID, que possui como objeto a contratação dos serviços de
perícia médica para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24
inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 10 de janeiro de
2012.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
NoratoMarques de Oliveira
Membro Suplente
Luiz Constancio Pena de Moraes
Membro Suplente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS –
UFGD, CNPJ 07.775.847/0001 – 97, torna público que requereu ao IMAM – Instituto
do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a
atividade 356 – Estabelecimento de Ensino Superior – Centro de Psicultura
Experimental, localizada no Campus III, antiga Fazenda Jatehycaa, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OLIVEIRA, OLIVEIRAEARIADINI LTDA-ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de
Instalação – LI para atividade de Motéis localizado na Rua: Filinto Muller, 695 Jardim
Marcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
OLIVEIRA, OLIVEIRAEARIADINI LTDA-ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de
Operação – LOpara atividade de Motéis localizado na Rua: Filinto Muller, 695 Jardim
Marcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
OLIVEIRA, OLIVEIRAEARIADINI LTDA-ME torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia –
LP para atividade de Motéis localizado na Rua: Filinto Muller, 695 Jardim Marcia no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALÉRIO ANDREI BENATTI-MEI, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de ComércioVarejista de Bebidas localizado a Rua Gonçalo Nunes
da Cunha, n. 800, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RODRIGO MEDINA FEITOSA ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de “SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS MECANICAS OU
ELETROSTÁTICAS PARA TERCEIROS,SERVIÇOS DE PLOTAGEM,
ENCADERNAÇÃO, IMPRESÃO DE MATERIAIS E DIGITAÇÃO; SERVIÇO DE
PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECIALIZADOS DE APOIO
ADIMINISTRATIVO; SERVIÇO DE IMPRESÕES SOB CONTRATO DE
MATERIAIS; ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIOS.” localizada na RuaTakeoTakimoto S/Nº LT04 Fundos, nesta cidade
de Dourados – MS, Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM SEMAS 719 PAGAMENTO DAS ASSISTENTES SOCIAIS
CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA ASSECOM 2283 REGULARIZACÃO DA SITUACÃO FUNCIONAL
ELENICE SANTOS GONCALVES SEMED 2489 READAPTACÃO DE FUNCÃO
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO FUNCED 2534 CORRECÃO ENQUADRAMENTO
REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 2545 RESSARCIMENTO DE FALTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS: