Edição 3159 – 11/01/2012

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QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.159 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA N.º 01/GMD/2012: OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007 e do artigo 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. RESOLVE: Art. 1.º- Ficam nomeados conforme previsto no Artigo 64 da Lei n. 121 de 31 de dezembro de 2007; os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora para fins de progressão do servidor publico municipal da Guarda Municipal Silvio Reginaldo Peres Costa, considerando sentença judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul dos autos n°2009.011731-9. I -Adriano Delfino Moreira; II – Orlean CatellanTeixeira; III – Rosineide Simões de Lima Carvalho; IV – SamuelVieira de Lima; V-Arnaldo Barbosa Ferreira; VI – DirceuAparecido MartinsArbués; VII -Wilson Binsfeld. Art. 2.º- Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2012. Jonecir dos Santos Ferreira Comandante da GMD LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 002/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender as escolas municipais, Escola MunicipalAgrotécnica “PadreAndré Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM”S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 24/01/2012 (vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 003/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as escolas municipais, Escola MunicipalAgrotécnica “PadreAndré Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM”S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 24/01/2012 (vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 004/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM”S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.159 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2012 LICITAÇÕES pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 24/01/2012 (vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES – PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.001/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de perícia médica do trabalho para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Dourados/MS, 11 de janeiro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade Representantes comerciais e agentes do comercio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas, localizada na Rua 06 esquina com rua Marginal, – ChácaraTrevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade Representantes comerciais e agentes do comercio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas, localizada na Rua 06 esquina com rua Marginal, – ChácaraTrevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade Representantes comerciais e agentes do comercio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas, localizada na Rua 06 esquina com rua Marginal, – ChácaraTrevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DROGARIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua Monte Alegre, nº 6515 , – Jardim Maracanã, no município de Dourados (MS). Érida Reinaldo dos Santos – MEI torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – (MS), a Autorização Ambiental –AA, para a atividade de sorveteria e merceeiro/ vendeiro, localizada na rua Uirapuru, 650 – Jardim Rasslem no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO 47494930159 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1570 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Vauires Francisco da Flores (CPF: 529.126.801-82), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (LAS), para atividade de Lavagem e Polimento de veículos automotores, localizado na rua Manoel Rasslen, 358, Jardim Rasslen – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Ata da Audiência Pública, tema “Lei Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária” Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, a partir das dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em Audiência Pública com o Tema “Lei Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária”. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Idenor Machado declarou aberta a Audiência. Estiveram presentes o propositor da audiência públicaVereador Elias Ishy de Mattos, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados Vereador Idenor Machado, o representante da Economia Solidária de São Carlos SP e palestrante da noite, Reynaldo Sorbille, a Coordenadora do Banco Pire em Dourados e também palestrante Neusa Gripa, a Secretária Municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Dourados Ledi Ferla fez uso da palavra e frisou a importância da aprovação de uma Lei que possa garantir e dar continuidade a política Pública de economia solidária, destacou os trabalhos realizados em gestões anteriores, parabenizou o vereador propositor pela iniciativa da audiência e a Irmã Neusa pela coordenação do banco Pire que vem sendo um símbolo de resistência e fomentando a economia solidária no município até hoje. A Vice Prefeita Dinaci Ranzi, fez uso da palavra e destacou a importância de uma Lei que fortalece a Economia Solidária no Município de Dourados. Ainda esteve presente a professora e segunda suplente de senador Zonir Tetila, o deputado estadual José Laerte Cecílio Tetila. O presidente da câmara de vereadores Idenor Machado fez uso da palavra e destacou a importância da audiência pública com o tema oportuno para o desenvolvimento da cidade de Dourados, pois não existe no município até o presente momento uma Lei que de amparo Legal para implementar as políticas de economia solidária. O propositor Vereador Elias Ishy de Mattos presidiu a Audiência. Fizeram uso da palavra o Vereador Elias Ishy de Mattos, que discorreu sobre o Projeto de Lei de Fomento à Economia Solidária, de sua autoria a ser votado pela Câmara Municipal. Destacou a sua importância e disse que o projeto Dispõe sobre a Política de Fomento a Economia Solidária, Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária no Município de Dourados. Destacou a importância da aprovação da Lei que vai dar amparo legal a captação de recursos Federais para o fomento da Economia Solidária em Dourados, vai fortalecer e assegurar de forma perene, independente de quem esteja administrando o Município, as políticas de economia solidária no Município de Dourados. Que a presença daVice Prefeita Dinaci Ranzi na presente audiência pública é um sinal de apoio do executivo ao projeto prestes a ser votado pela Câmara. Bem como, a presença da Secretária Municipal deAssistência Social Ledi Ferla, possuidora de experiência com o funcionamento da Economia Solidária no município de Dourados em Gestões anteriores. Orepresentante da Economia Solidária da cidade de São Carlos – SP. Reynaldo Sorbille palestrou sobre o tema “A experiência da política de Economia Solidária no Município de São Carlos SP” e a necessidade de uma legislação que assegure. A Coordenadora do Banco Pire em Dourados Neusa Gripa, falou sobre “O movimento da Economia Solidária no Município de Dourados-MS desde a sua implantação até aos dias de hoje, abordando as formas de negociações e a importância desta política para a sociedade”. Foi apresentada uma dança com um grupo indígena caiuá entre as palestras e os questionamentos pelo público presente. Após o uso da palavra foi permitido ao público para que fizessem questionamentos, apresentassem sugestões ou considerações sobre o tema. Foram feitos vários questionamentos referente a implementação da economia solidária no município de Dourados, qual é o papel do município no desenvolvimento da política de fomento a economia solidária. O Vereador Propositor Elias Ishy de Mattos agradeceu a todos pela presença e participação na Audiência Pública, e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, aprovada e assinada pelos presentes na Mesa deAutoridades, encerrando-se desse modo aAudiência. Elias Ishy de Mattos IdenorMachado VereadorPropositor Presidente da Câmara Neusa Gripa Coordenadora do Banco Pire de Dourados ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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