SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.161 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
PORTARIA Nº 001/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao
servidorPAULOCRIPPAe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição ao
servidor PAULO CRIPPA, matrícula 131501-1, ocupante do cargo de Assistente de
Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos calculados de acordo com
o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”,
da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003, e noArtigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação produzindo efeitos a
partir do dia 13 de janeiro de 2012.
Dourados/MS, 12 de janeiro de 2012.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, objetivando dar
prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 515/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em
diversas escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal-CEIM’s.,
COMUNICA a todos os representantes das licitantes credenciados e demais
interessados, a data da nova sessão pública conforme segue. A sessão pública para
abertura dos envelopes de Proposta de Preços e julgamento final da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/01/2012 (dezessete de janeiro do ano de dois mil
e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 001/2012/SEMED
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que
estará realizando CHAMADA PÚBLICA para fins de aquisição de gêneros de
alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as
escolas municipais, escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil
Municipais-CEIM´s, considerando o disposto na Lei n° 11.947, de 16 de junho de
2009 e na ResoluçãoCD/FNDEn° 38, de 16 de julho de 2009.
DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados
deverão apresentar a documentação exigida no dia 26/01/2012 (vinte e seis de janeiro
do ano de dois mil e doze), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
DAAQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis
a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
DECRETO N° 541, DE 12 DE JANEIRO DE 2012.
“Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 452, de 09 de novembro de
2011.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. O caput do art. 1º do Decreto nº 452, de 09 de novembro de 2011, que
“Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Sobre Transparência e Controle Social
– Regional da Grande Dourados – CONSOCIAL/DOU e dá outras providências, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Sobre Transparência e Controle Social –
Regional da Grande Dourados – CONSOCIAL/DOU, a se realizar nos dias 27 e 28 de
fevereiro de 2012 no Município de Dourados-MS com o tema: “A Sociedade no
Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, como etapa preparatória da 1ª
Conferência Estadual e da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle
Social – 1ª Consocial.
…
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 12 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.161 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012
LICITAÇÕES
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 009/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01
(um) Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM – local: Loteamento Social “Ipê
Roxo”/Jardim Novo Horizonte/Município de Dourados (MS), com recursos
provenientes do Contrato de Repasse n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA, com
a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
02/02/2012 (dois de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 011/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades
habitacionais – local: Loteamento Social “Estrela Guassu”/Jardim Clímax/Município
de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.915-
41/2007/MCIDADES/CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. DA
REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/02/2012 (vinte e três de fevereiro do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições
exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto
cotado no presente certame. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 012/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades
habitacionais – local: Loteamento Social “Ipê Roxo”/Jardim Novo
Horizonte/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de
Repasse n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do
Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/02/2012 (vinte e quatro de
fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados
(MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo
pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. DAAQUISIÇÃO
DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e
somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus
anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” e informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
429/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamento de
processamento de dados (notebook e pen drive) e equipamentos para áudio/vídeo/foto
(aparelho de som, câmera digital e data show), em atendimento ao Projeto “Renova
Saúde”. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 26/01/2012 (vinte e seis de janeiro do ano de dois mil e doze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão
ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
590/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção
corretiva em eletrodomésticos, objetivando atender Programas Sociais coordenados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/01/2012 (vinte e sete de
janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.161 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012
LICITAÇÕES
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 241/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, por razão de interesse administrativo, torna público o
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, que ocorreria às 08h (oito
horas), do dia 19/01/2012 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e doze), relativo ao
Processo n° 577/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada para execução de serviços de assessoria, consultoria e planejamento na
área de modalidade na elaboração de estudo técnico visando à reestruturação do
sistema de transporte coletivo municipal e distrital do Município de Dourados.
Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 197/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de exames radiológicos. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e 32 a proponente
INSTITUTODERADIOLOGIAGRANDEDDOS.
Dourados (MS), 27 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 569/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
tintas para artesanato, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social.VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAS
PROPONENTES: CRESTANI & CIALTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10,
12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, e 55;JUAREZMOREIRADASILVA&CIALTDA-ME,
nos itens 05, 07, 11, 14, 15, 26, 28, 31, e 32; KFLEX COMERCIAL LTDA-ME, nos
itens 20, 23, 24, 36, 53, 54.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 578/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de emulsão
asfáltica a ser utilizada nos serviços de tapa buraco no Município de Dourados (MS).
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, no item 01, a proponente CBB IND. E COM.
DEASFALTOSEENG.LTDA.
Dourados (MS), 26 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 556/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para composição de massa asfáltica.
VENCEDORAEADJUDICATÁRIA, nos itens 01, e 02, a proponenteMINERAÇÃO
SANTA MARIA LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item
03, comoFRACASSADO.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 506/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS
PROPONENTES: NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA, nos itens 01, 03 e 29;
DIMENSÃO COM. DEARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, nos itens 02, 06, 07, 11, 12,
13, 16, 17, e 18; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens
09 e 10; CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 14 e 26; HOSPFAR IND. E COM.
DE PROD. HOSP. LTDA, no item 15;AGLON COM E REP. LTDA, nos itens 20, 22,
23, e 32; e CRISTÁLIAPRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO, nos itens 25,
30, e 33. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto dos
itens 04, 05, 08, 19, 21, 24, 27, 28, 31, declara os referidos itens comoDESERTO.
Dourados (MS), 16 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 420/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais e medicamentos de uso veterinário. O Pregoeiro declara que a citada
licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão
inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos
interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Saúde, órgão
requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto,
outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Dourados (MS), 01 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 420/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais e medicamentos de uso veterinário. O Pregoeiro declara que a citada
licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão
inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos
interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Saúde, órgão
requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto,
outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Dourados (MS), 01 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.161 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.001/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de
perícia médica do trabalho para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID ao Dr. Raul Grigoletti o
qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 13 de janeiro de 2012
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
RAULGRIGOLETTI
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/12/PREVID
OBJETO: Contratação de serviços de perícia médica do trabalho para o Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.36.10. – Serviços Médicos
Fonte 03 Ficha 1031
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
ValorTotal: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais)
DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATOS – PREVID
INTERESSADO: SETOR:
NºDO
PROCESSO:
ASSUNTO:
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARÃES SEMED 2517
IMPLANTACÃO EM FOLHA PAGAMENTO
DE 8% REFERENTE LEI
COMPLEMENTAR N.183
PATRICIA BARROS CORRËA SEMS 2475 REVISÃO DE FALTAS
PAULO MIRANDA ELIAS SEMSUR 1991 ABONO PERMANËNCIA
RENATO FABIANO CINTRA SEPLAN 2247 LICENCA PARA CAPACITACÃO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº.
012/2010/SEMS/PMD
PARTES:
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
FISIOTERAPIASERVITALLTDA
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2009
Contrato nº. 012/2010/SEMS/PMD
OBJETO: Promove-se a rescisão contratual nos termos e fundamentos
apresentados no pedido da Requerente bem como, nos termos constantes do referido
contrato cujo objeto é a contratação de estabelecimento de saúde credenciado para
execução dos serviços de fisioterapia em caráter complementar à rede pública de
saúde do Município de Dourados,emespecial item 11.03.
Valor Global: R$ 111.780,00 (cento e onze mil setecentos e oitenta reais)
Saldo rescindido: R$ 88.883,84 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e
oitenta e quatro centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 78, inciso XVII c/c 79, inciso I da Lei n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº.
014/2010/SEMS/PMD
PARTES:
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PRÓ-FISIO CLÍNICADEFISIOTERAPIALTDA
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2009
Contrato nº. 014/2010/SEMS/PMD
OBJETO: Promove-se a rescisão contratual nos termos e fundamentos
apresentados no pedido da Requerente bem como, nos termos constantes do referido
contrato cujo objeto é a contratação de estabelecimento de saúde credenciado para
execução dos serviços de fisioterapia em caráter complementar à rede pública de
saúde do Município de Dourados,emespecial item 11.03.
Valor Global: R$ 103.591,20 (cento e três mil quinhentos e noventa e um reais e
vinte centavos)
Saldo rescindido: R$ 83.896,18 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais
e dezoito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 78, inciso XVII c/c 79, inciso I da Lei n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 516/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública n° 001/2011, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 012/2011.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia
em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados,
os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da
Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contato.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente ao
CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços
ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média
e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o
valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 85.500,00 (oitenta e
cinco mil e quinhentos reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 2.850,00
(dois mil oitocentos e cinqüenta reais) pelos serviços efetivamente prestados.
DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 206/2011.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para atender a Secretaria
Municipal de Educação na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos
provenientes do Convênio nº 738550/2010/ME.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.25. – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.088,00 (nove mil e oitenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.