SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.161 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS PORTARIA Nº 001/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidorPAULOCRIPPAe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição ao servidor PAULO CRIPPA, matrícula 131501-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e noArtigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação produzindo efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2012. Dourados/MS, 12 de janeiro de 2012. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 006/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 515/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em diversas escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipal-CEIM"s., COMUNICA a todos os representantes das licitantes credenciados e demais interessados, a data da nova sessão pública conforme segue. A sessão pública para abertura dos envelopes de Proposta de Preços e julgamento final da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/01/2012 (dezessete de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012. Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2012/SEMED O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para fins de aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as escolas municipais, escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, considerando o disposto na Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e na ResoluçãoCD/FNDEn° 38, de 16 de julho de 2009. DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no dia 26/01/2012 (vinte e seis de janeiro do ano de dois mil e doze), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou DECRETO N° 541, DE 12 DE JANEIRO DE 2012. "Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 452, de 09 de novembro de 2011." O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. O caput do art. 1º do Decreto nº 452, de 09 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Sobre Transparência e Controle Social - Regional da Grande Dourados – CONSOCIAL/DOU e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Sobre Transparência e Controle Social Regional da Grande Dourados – CONSOCIAL/DOU, a se realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012 no Município de Dourados-MS com o tema: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", como etapa preparatória da 1ª Conferência Estadual e da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial. ... Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.161 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 LICITAÇÕES ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 009/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM - local: Loteamento Social "Ipê Roxo"/Jardim Novo Horizonte/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/02/2012 (dois de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado.DASCONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via email no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 011/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais - local: Loteamento Social "Estrela Guassu"/Jardim Clímax/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/02/2012 (vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 012/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais - local: Loteamento Social "Ipê Roxo"/Jardim Novo Horizonte/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/02/2012 (vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 429/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook e pen drive) e equipamentos para áudio/vídeo/foto (aparelho de som, câmera digital e data show), em atendimento ao Projeto "Renova Saúde". DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/01/2012 (vinte e seis de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 590/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva em eletrodomésticos, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/01/2012 (vinte e sete de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.161 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 LICITAÇÕES poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 241/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, por razão de interesse administrativo, torna público o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, que ocorreria às 08h (oito horas), do dia 19/01/2012 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e doze), relativo ao Processo n° 577/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria, consultoria e planejamento na área de modalidade na elaboração de estudo técnico visando à reestruturação do sistema de transporte coletivo municipal e distrital do Município de Dourados. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 197/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de exames radiológicos. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e 32 a proponente INSTITUTODERADIOLOGIAGRANDEDDOS. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 569/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tintas para artesanato, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAS PROPONENTES: CRESTANI & CIALTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, e 55;JUAREZMOREIRADASILVA&CIALTDA-ME, nos itens 05, 07, 11, 14, 15, 26, 28, 31, e 32; KFLEX COMERCIAL LTDA-ME, nos itens 20, 23, 24, 36, 53, 54. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 578/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de emulsão asfáltica a ser utilizada nos serviços de tapa buraco no Município de Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, no item 01, a proponente CBB IND. E COM. DEASFALTOSEENG.LTDA. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 556/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para composição de massa asfáltica. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA, nos itens 01, e 02, a proponenteMINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 03, comoFRACASSADO. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 506/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e medicamentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA, nos itens 01, 03 e 29; DIMENSÃO COM. DEARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, nos itens 02, 06, 07, 11, 12, 13, 16, 17, e 18; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 09 e 10; CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 14 e 26; HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 15;AGLON COM E REP. LTDA, nos itens 20, 22, 23, e 32; e CRISTÁLIAPRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO, nos itens 25, 30, e 33. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto dos itens 04, 05, 08, 19, 21, 24, 27, 28, 31, declara os referidos itens comoDESERTO. Dourados (MS), 16 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 420/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 01 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 420/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 01 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.161 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.001/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de perícia médica do trabalho para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID ao Dr. Raul Grigoletti o qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 13 de janeiro de 2012 LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD RAULGRIGOLETTI PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/12/PREVID OBJETO: Contratação de serviços de perícia médica do trabalho para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.048- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.36.10. – Serviços Médicos Fonte 03 Ficha 1031 VIGÊNCIA: 03 (três) meses. ValorTotal: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATOS - PREVID INTERESSADO: SETOR: NºDO PROCESSO: ASSUNTO: CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARÃES SEMED 2517 IMPLANTACÃO EM FOLHA PAGAMENTO DE 8% REFERENTE LEI COMPLEMENTAR N.183 PATRICIA BARROS CORRËA SEMS 2475 REVISÃO DE FALTAS PAULO MIRANDA ELIAS SEMSUR 1991 ABONO PERMANËNCIA RENATO FABIANO CINTRA SEPLAN 2247 LICENCA PARA CAPACITACÃO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 012/2010/SEMS/PMD PARTES: SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE FISIOTERAPIASERVITALLTDA PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2009 Contrato nº. 012/2010/SEMS/PMD OBJETO: Promove-se a rescisão contratual nos termos e fundamentos apresentados no pedido da Requerente bem como, nos termos constantes do referido contrato cujo objeto é a contratação de estabelecimento de saúde credenciado para execução dos serviços de fisioterapia em caráter complementar à rede pública de saúde do Município de Dourados,emespecial item 11.03. Valor Global: R$ 111.780,00 (cento e onze mil setecentos e oitenta reais) Saldo rescindido: R$ 88.883,84 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 78, inciso XVII c/c 79, inciso I da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 014/2010/SEMS/PMD PARTES: SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PRÓ-FISIO CLÍNICADEFISIOTERAPIALTDA PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2009 Contrato nº. 014/2010/SEMS/PMD OBJETO: Promove-se a rescisão contratual nos termos e fundamentos apresentados no pedido da Requerente bem como, nos termos constantes do referido contrato cujo objeto é a contratação de estabelecimento de saúde credenciado para execução dos serviços de fisioterapia em caráter complementar à rede pública de saúde do Município de Dourados,emespecial item 11.03. Valor Global: R$ 103.591,20 (cento e três mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos) Saldo rescindido: R$ 83.896,18 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 78, inciso XVII c/c 79, inciso I da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 516/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda – ME. PROCESSO: Chamada Pública n° 001/2011, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2011. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da assinatura do Contato. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais) pelos serviços efetivamente prestados. DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 206/2011. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio nº 738550/2010/ME. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.25. – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.088,00 (nove mil e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração.