Edição 3165 – 19/01/2012

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QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.165 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO 547, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
“Constitui Comissão Permanente Sindicante e Processante”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 218 e 220 da Lei Complementar nº.
007/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente Sindicante e Processante, criada no Decreto nº. 285, de 07 de
maio de 2001:
Nome Matrícula Cargo
Solange Silva Melo 114763510-1 Procuradora Classe Inicial
Wayne César Ruiz 44231 Inspetor de Divisão
Elizabeth Souza Penha 44281 Inspetora de Divisão
Parágrafo único: A comissão será presidida pela servidora pública municipal
Solange Silva Melo.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto 134, de 12 de maio de 2011 e o
Decreto nº. 291, de 26 de julho de 2011.
Dourados (MS) 18 de janeiro de 2012
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretário Municipal Administração
DECRETO “P” Nº 3.192, de 05 de janeiro de 2012.
“Exonera servidor efetivo – Lucas GonçalvesAlencastro”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2012, LUCAS
GONÇALVES ALENCASTRO, do cargo de provimento efetivo de Agente de
Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Referência “A”, Nível “IV”,
matricula funcional Nº “114766352”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeado em 06/12/2011, conforme DECRETO“P” Nº 2053, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.193, de 06 de janeiro de 2012.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores que menciona”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
19% (dezenove por cento), aos servidores elencados abaixo, ocupantes do cargo de
provimento efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais –Analista deTecnologia da
Informação, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo
65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
NOME
FABIOMENDESDEALMEIDA
RICARDODELESSANDRODECARVALHO
TATIANECIMARAARAUJOIKEDAPINZAN
VINICIUSFERREIRABIAGI
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.194, de 06 de janeiro de 2012.
“Exonera Rafael Henrique Koller -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2012, RAFAEL HENRIQUE
KOLLER, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento,
símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.195, de 06 de janeiro de 2012.
“Nomeia Rafael Henrique Koller -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2012, RAFAEL HENRIQUE
KOLLER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.196, de 09 de janeiro de 2012.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Ana Paula de
CamposArruda”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
58,91%% (cinquenta e oito e noventa e um por cento), à servidoraANAPAULA DE
CAMPOS ARRUDA, matrícula Nº 114762188-1, ocupante do cargo de Gestor de
Serviços Organizacionais, na função de Contador, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, pelo período de 09 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Fica designada a servidora mencionada no artigo 1º, para responder pelo
Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.197, de 09 de janeiro de 2012.
“Exonera ElaineTerezinha BoschettiTrota -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 09 de janeiro de 2012, ELAINE TEREZINHA
BOSCHETTI TROTA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.199, de 10 de janeiro de 2012.
“Exonera servidora efetiva – Stela Ramos Felix”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2011, STELA
RAMOS FELIX, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde I”,
Referência “A”, Nível “II”, matricula funcional nº “114764183-1”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 19/05/2008, conforme Portaria GAB Nº
260, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro
de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.201, de 13 de janeiro de 2012.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Robson
Elias dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2012, a designação do exercício
de função de confiança do servidor ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula
funcional nº 114766295-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado
na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.202, de 13 de Janeiro de 2012.
“Designa o servidor Robson Elias dos Santos para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 17 de janeiro de 2012, ROBSON ELIAS DOS
SANTOS, matrícula funcional Nº 114766295-1, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.205, de 16 de janeiro de 2012.
“Nomeia Katiany Jacinto de Oliveira -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 12 de janeiro de 2012, KATIANYJACINTO DE
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico,
símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.207, de 16 de janeiro de 2012.
“Exonera servidora efetiva – IzabelVargas Machado”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, IZABEL
VARGAS MACHADO, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio
Educacional Indígena”, Referência “C”, Nível “AUE”, matricula funcional nº
“114760322-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em
02/02/2004, conforme PortariaGABNº 2.333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.210, de 18 de janeiro de 2012.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Fábio Martins de Lima, em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 5/6 do Processo Administrativo nº
008/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de janeiro de 2012, o cargo de Gestor de
Serviços Organizacionais, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal
de Planejamento, ocupado pelo servidor FÁBIOMARTINS DE LIMA, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.212, de 18 de janeiro de 2012.
“Amplia carga horária do servidor Renato Queiroz Coelho”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor RENATO QUEIROZ COELHO, matrícula funcional 114765157-1,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de
dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 18 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.214, de 19 de janeiro de 2012.
“Exonera servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 21 de dezembro de 2011, os servidores
abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria
Municipal de Finanças e Receita, conforme segue:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome Cargo Símbolo
DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS RADEKE Assessor II DGA 05
LUIS HENRIQUE DE AGUIAR LIMA PEREIRA
Assessor de
Planejamento
DGA 04
DECRETO “P” Nº 3.215, de 19 de janeiro de 2012.
“ExoneraMARCIACOSMENONATO-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de dezembro de 2011, MARCIA COSME
NONATO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símboloDGA
04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.218, de 19 de janeiro de 2012.
“NomeiaRAPHAELDASILVAMATOS -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de dezembro de 2011, RAPHAELDASILVA
MATOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo
DGA4, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.219, de 19 de janeiro de 2012.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 21 de dezembro de 2011, os servidores abaixo
elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria
Municipal de Finanças e Receita, conforme segue:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.220, de 19 de janeiro de 2012.
“Nomeia Rosangela Marques da Silva Freitas -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de novembro de 2011, Rosangela Marques da
Silva Freitas, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA 6,
lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de novembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.221, de 19 de janeiro de 2012.
“NomeiaEDUARDOTIOSSOJUNIOR-SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 17 de janeiro de 2012, EDUARDO TIOSSO
JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Nucleo, símbolo DGA
5, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.222, de 19 de janeiro de 2012.
“ExoneraVANESSACAROLINASENATORE-SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de janeiro de 2012,VANESSACAROLINA
SENATORE, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.223, de 19 de janeiro de 2012.
“Exonera servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 19 de janeiro de 2012, os servidores abaixo
elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Finanças e Receita, conforme segue:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
Nome Cargo Símbolo
CLAUDIO MATOS LEITE Diretor de Departamento DGA 03
AUGUSTO ROBERTO MARCHINI Gerente de Núcleo DGA 05
ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS Gerente de Núcleo DGA 05
CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA Gerente de Núcleo DGA 05
Nome Cargo Símbolo
DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS RADEKE
Assessor de
Planejamento
DGA 04
LUIS HENRIQUE DE AGUIAR LIMA PEREIRA Assessor II DGA 05
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/01/50-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
novembro e dezembro de 2011 e janeiro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de janeiro de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/50-A/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ALLINEROBERTODASILVA 114760538-2 SEMED 4 27/11/2011A30/11/2011
ANDREFERNANDOMATOSMARQUES 114764251-1 SEMS 15 21/11/2011A05/12/2011
APARECIDACONCEICÃOE.SOARES 42721-2 SEMED 15 27/11/2011A11/12/2011
AURORAFERREIRADESANTE 87001-1 SEMED 5 06/12/2011A10/12/2011
CARLAMICHELEIDZIVALENTIM 114760662-2 SEMS 15 12/12/2011A26/12/2011
CECILIADONASCIMENTOBARBOSA 114760784-3 SEMS 5 15/12/2011A19/12/2011
CLAUDETEMIRANDADA
SILVAOLIVEIRA 88451-1 SEMED 15 16/11/2011A30/11/2011
DELIRIAMARQUESDASILVA 76391-2 SEMAS 10 12/12/2011A21/12/2011
DIRCEDESOUZALEITETOZZO 151331-3 SEMS 8 05/12/2011A12/12/2011
DOMINGOSANTONIODASILVA 114762761-1 SEMED 15 21/12/2011A04/01/2012
EDILENEALVESDOSSANTOS 82761-1 SEMS 10 12/12/2011A21/12/2011
ELZALUIZADOSSANTOSFERREIRA 114761885-1 SEMED 15 25/11/2011A09/12/2011
FABIOFERNANDESDES.FOKURA 114764013-2 SEMS 7 26/12/2011A01/01/2012
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 15 24/11/2011A08/12/2011
FRANCISCOGONCALVESDINIZ 2441-1 GMD 15 25/11/2011A09/12/2011
GENIVALDOESTERCIODESANTANA 114766449-1 SEMED 10 27/12/2011A05/01/2012
IVONIMARTINSDASILVA 83531-1 SEMS 15 01/01/2012A15/01/2012
JOHNESANICETOSANTANA 114760188-1 SEMS 7 07/12/2011A13/12/2011
JORGEANTONIOGUSMÃO 114762648-1 SEMED 15 29/11/2011A13/12/2011
JOSECARLOSBERTINI 114764684-3 SEMS 13 25/11A29/11/2011E
DE06/12A13/12/2011
JOSERODRIGUESDOSSANTOS 14001-1 SEMED 15 01/12/2011A15/12/2011
LOIDEA.DEOLIVEIRABIANCHI 87751-1 SEMED 15 05/12/2011A19/12/2011
LOURIVALFREITASSANTOS 48041-1 GMD 15 07/12/2011A21/12/2011
LUCIAOZORIODONASCIMENTO 89991-1 SEMS 4 12/12/2011A15/12/2011
MAGDAGUEVARADESOUZA 114765627-4 SEMED 15 05/12/2011A19/12/2011
MARCELORODRIGUESPEREIRA 114760774-3 SEMS 15 02/12/2011A16/12/2011
MARCIAMARIASILVEIRA 42341-1 SEMS 15 12/12/2011A26/12/2011
MARIACAMARGODEOLIVEIRAGOMES 32541-1 SEMS 15 25/10/2011A08/11/2011
MARIACRISTINAAMORIMMUSSURY 7731-1 FUNCED 15 12/12/2011A26/12/2011
MARIADINADASILVA 7911-1 SEMED 5 01/12/2011A05/12/2011
MARLEISOARESMIRANDA 90501-4 PGM 15 11/01/2012A25/01/2012
MARLIAPARECIDADEOLIVEIRA 114765609-3 SEMS 4 13/12/2011A16/12/2011
MARLILENINCALAZANSCORREIASIMPLICIO
114764446-1 SEMS 5 05/12/2011A09/12/2011
NATANAELBENTODEOLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 11/11/2011A25/11/2011
NEUZAALVESPRACIDELLI 114766952-1 SEMS 4 05/12/2011A08/12/2011
OLINDINACONCEICÃODASILVA 32481-1 SEMS 15 01/12/2011A15/12/2011
ONILDOLOPESCOELHO 114765801-1 SEMS 5 24/11/2011A28/11/2011
PATRICIADASILVAOLIVEIRA 114765090-3 SEMS 5 12/12/2011A16/12/2011
PATRICIAFERREIRADESOUSA 114764455-1 SEMS 15 21/12/2011A04/01/2012
RAQUELSARAVALNEGRÃO 39931-2 SEMED 15 09/12/2011A23/12/2011
REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAD 15 01/12/2011A15/12/2011
ROSAARNARRIBEIRO 81981-1 SEMED 15 01/12/2011A15/12/2011
ROSEMARYBORINCAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 15 24/11/2011A08/12/2011
SANDRAGISELLYAMARAL 88981-1 SEMSUR 10 13/12/2011A22/12/2011
SARAHJANEECHEVERRIAUGARTBONARDI
114760981-1 SEMS 15 28/11/2011A12/12/2011
SILVINADASILVANASCIMENTO 1007-1 SEMED 15 25/11/2011A09/12/2011
SILVINADASILVANASCIMENTO 79661-2 SEMED 15 25/11/2011A09/12/2011
SIRLEI PEREIRASANTANA 502085-3 SEMED 15 28/11/2011A12/12/2011
SUELIGOMESDEALMEIDA 42621-2 SEMED 15 29/11/2011A13/12/2011
TANIACRISTINAESCAIONEDEOLIVEIRA
502087-4 SEMED 15 01/12/2011A15/12/2011
TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 15 21/11/2011A05/12/2011
VALDECIDASILVA 44201-1 GMD 6 14/12/2011A19/12/2011
Resolução nº.Lm/01/52-A/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2011 e
janeiro 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de janeiro de 2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/52-A/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANDREFERNANDOMATOSMARQUES 114764251-1 SEMS 40 06/12/2011A14/01/2012
ANNELIZABETHV.DONASCIMENTOLOPES
152431-1 SEMED 26 06/12/2011A31/12/2011
APARECIDACONCEICÃOESTIGARRIBIASOARES
42721-2 SEMED 19 12/12/2011A30/12/2011
CIRLENESOUZADASILVA 4611-1 SEMED 16 16/12/2011A31/12/2011
CLAUDETEMIRANDADASILVAOLIVEIRA88451-1 SEMED 10 06/12/2011A15/12/2011
DIRCEDESOUZALEITETOZZO 151331-3 SEMS 15 14/12/2011A28/12/2011
ELLENROSEDECIAN 79791-1 SEMED 19 13/12/2011A31/12/2011
ELZALUIZADOSSANTOSFERREIRA 114761885-1 SEMED 21 10/12/2011A30/12/2011
ELZAMARIACARDOSO 50371-1 SEMED 25 07/12/2011A31/12/2011
ERONDINAMARIABENEDITO 27601-1 SEMAD 60 14/12/2011A11/02/2012
FILOMENADEFATIMAMACHADODIAS 32681-1 SEMED 29 03/12/2011A31/12/2011
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 22 09/12/2011A30/12/2011
FRANCISCOGONCALVESDINIZ 2441-1 GMD 53 10/12/2011A31/01/2012
IARADASILVANASCIMENTO 44411-1 PGM 168 16/12/2011A31/05/2012
IDALINADASILVARODRIGUES 24501-1 SEMED 60 01/12/2011A29/01/2012
JANIADORALICEDESOUZAMACHADO 2591-1 SEMS 30 01/12/2011A30/12/2011
JODSONFRANCOBATISTA 89871-1 SEMAIC 30 04/12/2011A02/01/2012
JORGEANTONIOGUSMÃO 114762648-1 SEMED 76 14/12/2011A27/02/2012
JOSEMORENOMURCIA 13137-1 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012
JOSERODRIGUESDOSSANTOS 14001-1 SEMED 180 16/12/2011A12/06/2012
LEANDROCARLOSFRANCISCO 290016-3 SEMED 15 02/12/2011A16/12/2011
LEANDROCARLOSFRANCISCO 290016-5 SEMED 15 02/12/2011A16/12/2011
LOURIVALFREITASSANTOS 48041-1 GMD 25 22/12/2011A15/01/2012
LUCILENEVOLPI 153431-1 SEMED 115 08/12/2011A31/03/2012
MARCIAAPARECIDADEBRITO 114761932-1 SEMED 60 01/12/2011A29/01/2012
MARCIAAQUINOMAGALHÃES 77391-2 SEMED 30 01/12/2011A30/12/2011
MARCIAREGINABEZERRADOSSANTOS 114760613-1 SEMED 18 14/12/2011A31/12/2011
MARIAAPARECIDABEZERRAFERRARI 114762132-1 SEMED 22 10/12/2011A31/12/2011
MARIACAMARGODEOLIVEIRAGOMES 3254-1 SEMS 15 05/12/2011A19/12/2011
MARIAELENAALVESMARQUESSOTOLANI
8011-1 SEMED 18 14/12/2011A31/12/2011
MARIAVILMAPEREIRADESOUZA 44071-1 GMD 24 13/12/2011A05/01/2012
NATANAELBENTODEOLIVEIRA 90031-1 SEMED 52 26/11/2011A16/01/2012
NEIDACAMARGOPELOGIA 130351-3 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012
PAULODEGÓES 129931-3 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012
REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAS 16 16/12/2011A31/12/2011
ROBERTADASILVAMOUTINHO 114765803-1 SEMS 60 12/12/2011A09/02/2012
ROSAARNARRIBEIRO 81981-1 SEMED 45 16/12/2011A29/01/2012
ROSEMARAFERREIRASIQUEIRA 89811-1 SEMS 60 01/12/2011A29/01/2012
ROSEMARYBORINCAVALHEIRO 114762359-1 SEMED 16 09/12/2011A24/12/2011
ROZIMEIRESOARESGRANGEIRO 61251-1 SEMED 33 28/11/2011A30/12/2011
SARAHJANEECHEVERRIAUGARTBONARDI
114760980-3 SEMS 18 13/12/2011A30/12/2011
SERVAFRANCISCADESOUZA 1881-1 SEMFIRE 30 01/12/2011A30/12/2011
SIRLEI PEREIRASANTANA 502085-3 SEMED 18 13/12/2011A30/12/2011
SUELIGOMESDEALMEIDA 10261-2 SEMED 17 14/12/2011A30/12/2011
SUELIGOMESDESOUZARIBEIRO 43381-1/2 SEMED 30 01/12/2011A30/12/2011
TANIACRISTINAESCAIONEDEOLIVEIRACAPOANO
502087-4 SEMED 15 16/12/2011A30/12/2011
TANIAJACQUELINEDASILVA 114765032-3 SEMS 43 06/12/2011A17/01/2012
TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 25 06/12/2011A30/12/2011
THAISMATTOSKANIESK 88081-1 SEMED 30 03/12/2011A01/01/2012
VALDECIRBELMIRODECARVALHO 90326-2 SEMED 30 03/12/2011A01/01/2012
VANILDAFERREIRASIQUEIRA 1991-1 SEMOP 60 01/12/2011A29/01/2012
VERAODETEPAZESQUIVEL 88661-1 SEMED 60 01/12/2011A29/01/2012
DECRETO “P” Nº 3.224, de 19 de janeiro de 2012.
“Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de
Lançamento eArrecadação deTributos -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 19 de janeiro de 2012, o servidor WALDIR
FERREIRA DE SOUZA, para responder interinamente pelo Departamento de
Lançamento eArrecadação deTributos da Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/ MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 06/2012.
RERRATIFICA A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTEDEDOURADOSREFERENTEÀPROMOÇÃOEM2011.
ASecretária Municipal de Administração, tendo em vista a decisão do Processo de
Sindicância Administrativa nº 27/2011, divulga, na forma do Anexo Único a este
Edital, a rerratificação da pontuação dos servidores estáveis lotados na Secretaria
Municipal de MeioAmbiente(SEMMAM)e Instituto de MeioAmbiente de Dourados
(IMAM), constante no EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 04/2011,
publicado no Diário Oficial nº 3.009, de 27/05/2011, para fins de concorrer à
Promoção nos respectivos cargos.
Dourados-MS, 17 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 07/2012.
RERRATIFICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPALDEDOURADOSCONCORRENTESÀPROMOÇÃOEM2011.
ASecretária Municipal de Administração, tendo em vista a decisão do Processo de
Sindicância Administrativa nº 27/2011, acrescenta, na forma do Anexo Único a este
Edital, os servidores lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente (SEMMAM)
e Instituto de MeioAmbiente de Dourados (IMAM), aptos a concorrerem à Promoção
n o s r e s p e c t i v o s c a r g o s , o s q u a i s n ã o c o n s t a r a m
EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 05/2011, publicado no Diário Oficial nº
3.010, de 30/05/2011
Dourados-MS, 17 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
EDITAL Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
5ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 24
de janeiro de 2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II, e os documentos previstos no edital nº. 18, de 15/02/2011, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 18 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL nº 05 DE 19 DE JANEIRO DE 2012
1º Processo Seletivo Simplificado/2012
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado
para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA para
prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo
com as normas e condições seguintes:
1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO
1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU
para contratação temporária e cadastro de reserva, a estimativa de vagas, a
escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I
deste Edital.
1.2 – Os profissionais médicos eventualmente contratados, em razão da natureza
do hospital/escola, prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada
de trabalho.
1.3 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o
cargo/função;
f) ser considerado aptoemexame médico-pericial.
1.4 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das
necessidades daAdministração.
2.DASINSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições, inteiramente gratuita, serão realizadas no Hospital
Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da
Rocha nº. 558,Altos do Indaiá- Dourados/MS entre 08 horas às 11 horas e das 13 horas
às 16 horas, nos dias 23 a 27 de janeiro de 2012.
2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função.
2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU,
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
NEWELEN RIBEIRO GARCIA DE OLIVEIRA Fisioterapeuta 20 2º
BIANKA BOSCHETTE TROTA Fisioterapeuta 10 3º.
Matricula Nome Cat. Secretaria Cargo Pontos
114760681
DANIELA DA SILVEIRA
SANGALLI
B
IMAM/
Semmam
Gestor De Obras e
Projetos
Sem
avaliação
114763463
HERBERT LEE BARBOSA
VERÍSSIMO DE BARROS
A
IMAM/
Semmam
Assistente De Serviços
Administrativos
Sem
avaliação
114761454
ODINEZ ALVES
MARQUES GARCIA
B
IMAM/
Semmam
Gestor De Obras e
Projetos
Sem
avaliação
Matricula Nome Cat. Secretaria Cargo Pontos
114760681
DANIELA DA SILVEIRA
SANGALLI
B
IMAM/
Semmam
Gestor De Obras e
Projetos
83
114763463
HERBERT LEE BARBOSA
VERÍSSIMO DE BARROS
A
IMAM/
Semmam
Assistente De Serviços
Administrativos
63
114761454
ODINEZ ALVES
MARQUES GARCIA
B
IMAM/
Semmam
Gestor De Obras e
Projetos
81
Anexo Único – EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 06/2012
Passe a constar:
Onde consta:
Matricula Nome Cat.
Secretaria
Cargo
114763463
HERBERT LEE BARBOSA
VERÍSSIMO DE BARROS
A
IMAM/
Semmam
Assistente De Serviços
Adminis trativos
114760681
DANIELA DA SILVEIRA
SANGALLI
B
IMAM/
Semmam
Gestor De Obras e
Projetos
Anexo Único – EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 07/2012
3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
3.1 – Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os
cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadores.
3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital.
3.3. – Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2,
observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
3.4. – Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
3.5. – Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em
seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à
avaliação e aos critérios de aprovação.
3.6. – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar
emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades
especiais, obedecendo-se à ordem de classificação.
3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
3.9 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá
especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou
via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE
RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá-
Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo
relacionados, até o dia 27 de janeiro de 2012.
a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID,
bem como a provável causa da deficiência.
4.DASELEÇÃO
4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 23 a 27 de janeiro de 2012, os
candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e
dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e
não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário – UNIDADE DE RECURSOS
HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS
entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o horário de
Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de
documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do
procurador.
a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado ao
Hospital Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo
Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 27/ de
janeiro de 2011.
a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
eletrônico.
b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente
a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
4.2.1 – PARAOSCARGOSDENÍVELSUPERIOR
4.2.2 – PARAOSCARGOSDENÍVELMÉDIO
4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e
da pessoa designada para o recebimento dos títulos.
4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar
outros títulos aos já entregues. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues
somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos
títulos ou declarações já entregues.
4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será
publicado através de Edital Específico.
4.7 – A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma
dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item 4.2.
4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero.
5.DOSRECURSOS
5.1 O recurso quando necessário, devera ser dirigido ao Diretor da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a
Unidade de Recursos Humanos, localizado nas dependências do Hospital
Universitário a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, Dourados/MS, CEP
79822-501 no horário de 7h às 11h00 e das 13h às 16h horas, devidamente
fundamentado, conforme data especificadaemedital.
6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará,
sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
e)tiver mais idade;
6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet,
no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br.
7.DACONTRATAÇÃO
7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na
medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso,
rigorosamente, à ordem de classificação.
7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
7.3 –No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas
da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal de 1988).
7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será
até 31 de dezembro de 2012.
8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a
responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
8.2 –Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária e formação de
cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser
contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será
convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades da
Administração.
8.3 –Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto
na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
Unitária Máxima
01 Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato
sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e
sessenta) horas, ou
10 10
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou
20 20
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.
40 40
02 Cursos de Capacitação Profissional (área específica).
– Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão
considerados apenas os cursos realizados após conclusão do
curso de nível superior).
05 20
03 Tempo de Serviço:
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira
Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar
no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, razão de dez
pontos por semestre, em que conste o período de início e
término da atuação.
10 (por
semestre)
40
Itens Títulos
Pontuação
Unitária Máxima
01 Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão
de Curso de Graduação
20 20
02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que
concorre a uma vaga:
– Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. 05 20
03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma
vaga)
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira
Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede
Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga,
razão de dez pontos por semestre, em que conste o período
de início e término da atuação.
10 (por
semestre)
60
Itens Títulos Pontuação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
Médico
Plantonista
Cirurgião
Pediátrico
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
superior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Cirurgia Pediátrica e
Registro no CRM.
Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica pediátrica; desempenhar funções de
medicina curativa; realizar atendimentos, procedimentos cirúrgicos, terapêuticos e de
acompanhamento dos pacientes; planejar, executar e aplicar conhecimentos no campo da
medicina; planejar e acompanhar a execução de projetos e programas de trabalho
relacionados com a área de saúde desenvolvidos no Hospital; executar outras atividades
afins.
01 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Plantonista
Cirurgião
Vascular
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
superior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Cirurgia Vascular e Registro
no CRM.
Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica vascular; prestar atendimento ambulatorial;;
desempenhar funções de medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames,
diagnóstico terapêutico e de acompanhamento dos pacientes; planejar, executar e aplicar
conhecimentos no campo da medicina; planejar e acompanhar a execução de projetos e
programas de trabalho relacionados com a área de saúde desenvolvidos no Hospital;
executar outras atividades.
02 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Plantonista
Cirurgião
Geral
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
superior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Cirurgia Geral e Registro no
CRM.
Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica em geral; prestar atendimento ambulatorial.
Planejar, executar e aplicar conhecimentos no campo da medicina; planejar e acompanhar a
execução de projetos e programas de trabalho relacionados com a área de saúde
desenvolvidos no Hospital; realizar exames e procedimentos cirúrgicos específicos da área
de atuação; executar outras atividades afins.
02 – 20 R$ 1.709,31
FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES
ESTIMATIVA
DE
VAGAS
ESTIMATIVADE
VAGAS
PNE
C.H.
SEMANAL
SALÁRIO
BASE R$
Farmacêutico
–
Bioquímico
Diploma devidamente
registrado, de conclusão do
Curso Superior em
Farmácia/Bioquímica
Registro no CRF.
Desenvolver atividades de supervisão no laboratório, preparar meio de cultura, solução de
hidróxido de sódio, leitura dos meios; liberar os laudos microbiológicos, realizar controle de
qualidade de esterilização; selecionar leite humano ordenhado para pasteurização de acordo
com a data de validade.
02 01 42 R$ 1.933,16
Médico
Anestesista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
superior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Anestesiologia e Registro no
CRM.
Exercer atividade assistencial clínica e cirúrgica em Anestesiologia; Realizar a visita pré –
anestésica, analisando os exames e condições gerais dos pacientes no pré e pós operatório;
responsabilizar-se pelo ato anestésico cirúrgico durante a intervenção cirúrgica e no pós
operatório; monitorar as condições gerais do paciente; executar outras atividades afins.
02 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Plantonista
em Cardiologista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
superior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Cardiologia e Registro no
CRM.
Exercer atividade assistencial clínica em cardiologia; prestar atendimento ambulatorial;
atender em regime de plantão no serviço de emergência; realizar visitas clínicas aos
pacientes internados, nas enfermarias, com evolução e prescrições descritas em prontuário
médico; elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras clínicas;
interpretar exames complementares desde básicos aos de alta complexidade; emitir laudos
de exames complementares inerentes à especialização médica; participar nas escalas de
sobreavisos das clínicas, quando necessário; atender em caráter de emergência, setor;
executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado; cumprir
as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando
convocado; participar, quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar,
de Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à Instituição; realizar, em
casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descritas,
procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande
porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e
realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a
conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
02 01 20 R$ 1.709,31
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
LOTAÇÃO NO HU/UFGD
produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01
de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não
têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento,
independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado
e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis,
encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados,
podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br).
8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que
estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos
aprovados no processo seletivo regido por este Edital.
8.7 – O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única
vez, por igual período, a critério da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
8.8 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Dourados/MS, 18 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
Médico
Plantonista
Radiologista
e
diagnóstico
por imagem
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
super ior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Radiologia e Diagnóstico por
Imagem e Registro no CRM.
Exec utar exames e laudos nas várias modal idades de diagnóstico por imagem e como
radiologia geral, tomografia, ressonância magnética .Executar exames médicos sob o ponto
de vista clínico e clínico cirúrgico, emitir diagnósticos e aplicando os recursos disponíveis
para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da
população;examinar clin icamente os usuários (clie ntes), utilizando-se dos meios disponíveis
para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou
curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim
de melhorar as condições de saúde do paciente; solici tar, avaliar e interpretar exames
complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e
registros gráficos e solicitar junta médica quando necessár io; par ticipar de campanhas
preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo super ior
imediato e definidas pelo conselho de classe. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional .
01 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Endoc rinologista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
super ior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Endocrin ologia/Metabologia
e Registro no CRM.
Prestar atendim ento ambula toria l em pacie ntes adultos portadores de doenças endócrinas ou
complicações endócr inas de neoplasia ; responder parecer em enferm ar ia e ambulatoria l e
preparo dos pacientes para tratamento em radioterapia;atender em regime de plantão no
serviço de emergência; real izar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermarias,
com evolução e prescrições des critas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres
especializados solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares desde
básicos aos de al ta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à
especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos das cl ínicas, quando
necessário; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes
à espec ialidade e ao cargo que for designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões
técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; participar , quando
solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, de Prontuár io Médico, de Ética
Médica e de outras necessárias à Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas,
além das atividades anteriormente descr itas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais,
emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o
quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulator iais
subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar
outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional .
01 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Proctologista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
super ior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Proctologia e Registro no
CRM.
Prestar atendimento ambulatorial; atender em regime de plantão no serviço de emergência;
realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermar ias, com evolução e
prescrições descritas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados
solicitados por outras cl ínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta
complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especia lização médica;
par ticipar nas es calas de s obreavisos das clínicas, quando necessário ; atender em caráter de
emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for
designado; cumpri r as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e
administrativas, quando convocado; par tic ipar, quando solicitado, das Comissões de Controle
de Infecção Hospi talar , de Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à
Insti tuição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades
anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de
pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósoperatório
dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as
funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à
especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
01 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Neurologista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
super ior em Medicina,
fornecido por instituiç ão de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Neurologia e Registro no
CRM.
Prestar atendim ento ambulatoria l; atender em regime de plantão no serviço de emergência ;
realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermar ias, com evolução e
prescrições descritas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados
solicitados por outras cl ínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta
complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especia lização médica;
par ticipar nas es calas de s obreavisos das clínicas, quando necessário ; atender em caráter de
emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for
designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e
administrativas, quando convocado; par tic ipar, quando solicitado, das Comissões de Controle
de Infecção Hospi talar , de Prontuár io Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à
Insti tuição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades
anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de
pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósoperatório
dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as
funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à
especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
02 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Oftalmologista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
super ior em Medicina,
fornecido por instituiç ão de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Oftalmologia e Registro no
CRM.
Prestar atendim ento ambulatoria l de oftalm ologia; atender em regime de plantão no serviço
de emergência; realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermar ias, com
evolução e prescrições descritas em prontuário médico; elaborar respos ta a pareceres
especializados solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares desde
básicos aos de al ta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à
especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos das cl ínicas, quando
necessár io; atender em caráter de emergência, setor; executar todas as atividades inerentes
à espec ialidade e ao cargo que for designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões
técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; participar , quando
solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar , de Prontuário Médico, de Ética
Médica e de outras necessárias à Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas,
além das atividades anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais,
emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e grande por te, devendo acompanhar todo o
quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulator iais
subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar
outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional .
03 01 20 R$ 1.709,31
Médico
Plantonista
Ecocardiografista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
super ior em Medicina,
fornecido por instituiç ão de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Cardio logia ou 5 (cinco) anos
de form ado com 2 (dois)
anos de experiência
profissional comprovada ou
título de Especialista e
Registro no CRM.
Exec utar exames médicos sob o ponto de vista cl ínico e clínico cirúrgico, emitir diagnósticos
e presc rever medicamentos e orie ntaç ões correlatas ao atendimento médico realizado,
apl icando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de
recuperação à saúde da populaç ão;examinar clin icamente os usuários, util izando-se dos
meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista
preventivo ou curativo; prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e
medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; solici tar, avaliar e
interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório
cl ínico, de im agem e registros gráficos e solici tar junta médica quando necessário ; participar
de campanhas preventivas; executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas
pelo super ior imediato e definidas pelo conselho de classe. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
01 – 20 R$ 1.709,31
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
Méd ico do
T rabalho
Dip loma devidamente
registrado, de conclusão de
cur so de graduação de nível
super ior em Med icina,
fornecido por instituiç ão de
ensino reconhecida pelo
Min istério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Med ina do T raba lho e
registro pro fissiona l no CRM.
Rea lizar consu ltas e atend imentos méd icos a funcionários para exames admissiona is,
demissiona is e de acompanhamento funcional; tratar pacientes; imp lementar ações para
promoção da saúde ; acompanhar funcionár ios que encontram-se afastados por motivos de
saúde; participar da C IPA e outras atividades relac ionadas a função; elaborar docum entos e
d ifundi r conhecimentos da área de medicina do trabalho ; execu tar outras a tividades afins.
01 – 20 R$ 1.709,31
Médico
Planton ista
C línica
Médica
Dip loma devidamente
registrado, de conclusão de
cur so de graduação de nível
super ior em Med icina,
fornecido por instituiç ão de
ensino reconhecida pelo
Min istério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Clin ica Méd ica ou
exper iência com provada na
área de no mínimo 06 ( seis)
meses na área e registro
pr ofissional no CRM.
Prestar atendim ento am bulatorial; atender em regime de plantão no serviço de em ergência;
realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enferm ar ias, com evolução e
prescrições descritas em prontuário méd ico; elaborar resposta a pareceres especializados
solicitados por ou tras cl ín icas; interpretar exames comp lementares desde básicos aos de alta
complexidade; em itir laudos de exames complem entares inerentes à especialização médica;
par ticipar nas es calas de s obreavisos das clínicas, quando necessário; atender em car áter de
emergência, se tor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for
designado; cumpri r as ro tinas; comparecer às reun iões técn ico-científicas de rotina e
admin istrativas, quando convocado; par tic ipar, quando solicitado, das Comissões de Controle
de Infecção Hospi talar , de Prontuár io Médico, de Ética Méd ica e de outras necessárias à
Insti tu ição; rea lizar , em casos de especia lidades cirúrgicas, além das a tividades
anteriormente descr itas, proced imen tos cirúrgicos ambulatoria is, emergenciais e eletivos, de
pequeno , médio e grande porte , devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósopera
tório dos pacientes e realizar revisões ambulatoria is subseqüentes; desenvo lver as
funções de acordo com a conveniência do serviço; executar ou tras atividades inerentes à
especia lidade . Execu tar outras tarefas de mesma natureza e níve l de complexidade
associadas ao ambiente organ izaciona l.
03 01 20 R$ 1.709 ,31
Médico
Planton ista
C línica
Ped iá tr ica
Dip loma devidamente
registrado, de conclusão de
cur so de graduação de nível
super ior em Med icina,
fornecido por instituiç ão de
ensino reconhecida pelo
Min istério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Pe dia tria e reg istro
pr ofissional no CRM.
Rea lizar visi tas e consul tas médicas a pacientes, acompanhando e checando a evolução
cl ínica, prescrevendo os m edicam entos necessários ao tr atam ento; preparar pacientes para
ci rurgias, examinando e avaliando o estado clínico, medicando e orientando adequadam ente;
rea lizar atend imento aos pacientes in ternados nas enfermarias, or ien tando e prescrevendo o
tratam ento inicial, acom panhando o tratamento, aplicar métodos terapêuticos não cir úrgicos
ou cirúrgicos, exam inar, diagnosticar e sol icitar exam es e prescrever medicação adequada;
e fetuar acompanhamento, em regime de plantão, aos pacientes recém operados, observar o
estado clínico em que se encon tram, para pronto a tendimen to e analisar a even tual
necessidade de nova intervenção cir úr gica em caráter de emergência.; atender em regime de
p lantão no s erviço de emergência ; e laborar resposta a parec eres especia lizados solicitados
por outras clínicas; interpretar exames com plem entares desde bás icos aos de alta
complexidade; emitir laudos de exam es complem entares ineros ambulatoriais, emergenciais
e eletivos, de pequeno , méd io e grande porte, devendo ac ompanhar todo o quadro préoperatório
e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulator iais subseqüentes;
desenvolver as funções de acordo com a conveniência do ser viço; executar outras atividades
inerentes à especia lidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e níve l de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.e ao cargo que for designado, em
casos de especialidades cirúrgicas, além das a tividades anteriormen te descri tas,
procedimentos c irúrgicos ambu la toriais, emergencia is e ele tivos, de pequeno, médio e grande
por te, devendo acompanhar todo o quadro pr é-operatório e pós-operatório dos pacientes e
realizar revisões ambulatori ais subseqüentes; executar outras atividades afins.
03 01 20 R$ 1.709 ,31
Médico
Planton ista
In te nsi vista
UTI Adulto
Diplom a devidam ente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de n ível
super ior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Min istério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Med icina Intensiva ou
exper iência com provada de
no mín imo 06 (seis) em UTI
Adulto e registro profissional
no C RM.
R ealizar visitas e consul tas médicas a pacientes, acompanhando e checando a evolução
cl ínica, prescrevendo os med icamen tos necessários ao tratamen to ; preparar pacientes para
ci rurgias, examinando e avaliando o estado clínico, medicando e orientando
adequadamen te; rea lizar atendimento aos pacientes internados nas enfermar ias , orien tando
e prescrevendo o tra tamento inicial , acompanhando o tratamento (inclusive quimioterápico e
rad ioterapêutico) ; aplicar métodos terapêuticos não cirúrg icos ou cirúrg icos; examinar ,
d iagnosticar e so licitar exames e prescrever medicação adequada; efetuar
acompanhamento, em regime de plantão, aos pacientes recém operados, observar o estado
cl ínico em que se encon tram, para pronto atend imento e ana lisar a even tual necessidade de
nova intervenção cirúrg ica em caráter de emergência.; atender em regime de p lantão no
serviço de emergência; e laborar resposta a pareceres especial izados solicitados por outras
cl ínicas ; in terpre tar exames complemen tares desde básicos aos de alta comp lexidade ; emi tir
laudos de exames complementares inerentes à especial ização méd ica; par ticipar nas
escalas de sobreavisos das clín icas, quando necessár io; atender em caráter de emergência ,
setor ; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado ;
cumprir as ro tinas, realizar plantão, conforme esca la e setor específico; executar outras
a tividades afins.
04 02 20 R$ 1.709 ,31
Médico
Planton ista
In te nsi vista
UTI In fantil
Diplom a devidam ente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de n ível
super ior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Min istério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Med icina Intensiva
Pediá trica ou em Pedia tria
com experiência
comprovada de no mín imo
06 (seis) em UTI Infanti l e
registro pro fissiona l no CRM.
R ealizar visitas e consul tas médicas a pacientes, acompanhando e checando a evolução
cl ínica, prescrevendo os med icamen tos necessários ao tratamen to ; preparar pacientes para
ci rurgias, examinando e avaliando o estado clínico, medicando e orientando
adequadamen te; rea lizar atendimento aos pacientes internados nas enfermar ias , orien tando
e prescrevendo o tratamen to inicial, acompanhando o tratamento , aplicar métodos
terapêuticos não cir úr gicos ou cir úr gicos, examinar , diagnosticar e solicitar exames e
prescrever medicação adequada ; efe tuar acompanhamen to , em regime de p lantão, aos
pacientes recém operados, observar o estado clínico em que se encontram, para pronto
a tendimen to e ana lisar a even tual necess idade de nova intervenção cirúrg ica em caráter de
emergência.; atender em regime de plan tão no serviço de emergência; elaborar resposta a
pareceres especializados solici tados por outras clínicas; interpretar exames com plem entares
desde básicos aos de alta comp lexidade; emitir laudos de exames complemen tares
inerentes à especia lização méd ica; atender em regime de p lantão no serviço de emergência;
e laborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras cl ín icas; interpretar
exames complementares desde básicos aos de alta comp lexidade; emitir laudos de exames
complementares inerentes à especialização médica; participar nas escalas de sobreavisos
das clín icas, setor; executar todas as atividades inerentes à espec ialidade e ao cargo que for
designado, em casos de especialidades c irúrgicas, além das atividades anteriormente
descr itas, procedimentos cirúrgicos ambula toriais, emergenciais e eletivos, de pequeno ,
méd io e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pós-operatório
dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; execu tar outras a tividades
a fins.
03 01 20 R$ 1.709 ,31
Médico
Planton ista
U rologista
Diplom a devidam ente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de n ível
super ior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Min istério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especia lização em
Urologia e Registro no CRM.
Prestar atendimento ambulatoria l; atender em reg ime de plantão no serviço de emergência;
rea lizar visitas cl ín icas aos pacientes in ternados, nas enfermar ias, com evolução e
prescrições descr itas em prontuário méd ico; elaborar res posta a pareceres especializados
solicitados por outras clínicas; in terpre tar exames complemen tares desde básicos aos de
alta complexidade; emitir laudos de exames com plementares inerentes à especialização
méd ica; participar nas escalas de sobreavisos das clín icas, quando necessário; atender em
caráter de emergência, setor; executar todas as atividades ineren tes à especialidade e ao
cargo que for designado; cumpr ir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de
rotina e administra tivas, quando convocado; participar, quando sol icitado, das Comiss ões de
Con trole de Infecção Hospita lar , de Pron tuár io Médico , de Ética Médica e de ou tras
necessár ias à Insti tu ição; rea lizar, em casos de especia lidades cirúrgicas, além das
a tividades anteriormen te descr itas, procedimen tos cirúrgicos ambulator iais, emergenciais e
e le tivos, de pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro préopera
tório e pós-operatór io dos pacientes e rea lizar revisões ambulator iais subseqüentes;
desenvo lver as funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras a tividades
inerentes à especia lidade . Execu tar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao am biente organizacional.
02 01 20 R$ 1.709 ,31
EXTRATO – 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
EXTRATO DE 1º ADITIVO AO TERMO JURIDICO DE CESSÃO DE
PESSOAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS – UFGD COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UFGD, MUNICÍPIO DE DOURADOS COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINITRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS,EM30DEDEZEMBRODE2010.
OBJETO: PRORROGA POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 01 DE
JANEIRO DE 2012 A VIGÊNCIA DO TERMO JURIDICO DE CESSÃO DE
PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS DO
HOSPITALUNIVERSITÁRIODAUFGD.
DOURADOS/MS,30DEDEZEMBRODE2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PARTES:
Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Saúde
Clube Desportivo Sete de Setembro de Dourados
OBJETO: Atendimento ao art. 16, incisos III e IV, da Lei nº 10.671, de 15 de maio
de 2003.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir de 13 de janeiro de 2012 até enquanto
perdurar a realização do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional –
SérieA– Edição 2012.
DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 132/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 28/12/2011 com previsão de vencimento
em25/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 22 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
314/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sinalcolor Comércio deTintas eVernizes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 21/12/2011 com previsão de vencimento em
19/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 006/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais permanentes (pulverizador costal e pulverizador de alta pressão),
objetivando atender ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/02/2012
(primeiro de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br
Dourados (MS), 17 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
LICITAÇÕES
Médico
Plantonista
Ortopedista
Diploma devidamente
registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível
superior em Medicina,
fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação,
acrescido de Residência
Médica/Especialização em
Ortopedia e Registro no
CRM.
Prestar atendimento ambulatorial; atender em regime de plantão no serviço de emergência;
realizar visitas clínicas aos pacientes internados, nas enfermarias, com evolução e
prescrições descritas em prontuário médico; elaborar resposta a pareceres especializados
solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares desde básicos aos de alta
complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialização médica;
participar nas escalas de sobreavisos das clínicas, quando necessário; atender em caráter de
emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for
designado; cumprir as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e
administrativas, quando convocado; participar, quando solicitado, das Comissões de Controle
de Infecção Hospitalar, de Prontuário Médico, de Ética Médica e de outras necessárias à
Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades
anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de
pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pósoperatório
dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as
funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à
especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
01 – 20 R$ 1.709,31
FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES
ESTIMATIVA
DE
VAGAS
ESTIMATIVADE
VAGAS
PNE
C.H.
SEMANAL
SALÁRIO
BASE R$
Técnico de
Laboratório
Nível Médio Completo e
experiência comprovada em
análises clínicas.
Exercer atividades técnicas nas funções de laboratório ou agência transfusional realizando
procedimentos compatíveis à área objetivando a melhoria da saúde da população,
envolvendo orientação e execução qualificada, obedecendo a normas de biossegurança;
executar outras atividades afins.
03 01 40 R$ 748,17
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.165 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ford Motor Company Brasil Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2011.
OBJETO: Aquisição de veículos (automotores, de tração mecânica, utilitário e
ambulância), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2068. – Manutenção do Conselho Municipal de Educação
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.331.015. –Atenção Especializada
2.105. – Implem. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-CEREST
10.302.015. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2102. –Ampliação do Serviço deVigilância Epidemiológica Hospitalar
2.103. – Manut. do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente
19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.059. – Implementação de Programas de Investimentos Sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2157. –Apoio aos Programas Resdistributivos de Renda – PSB
06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
04.129.112. – Programa de Modernização daArrecadaçãoTributária
1031. – Modernização da Gestão Fiscal –PNAFM
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica
44.90.52.20. –Veículos Diversos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 586.899,9995 (quinhentos e oitenta e seis mil
oitocentos e noventa e nove reais, nove nove nove cinco).
DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 560/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2011.
OBJETO: Aquisição de divisórias, jogos de visor com vidro, portas e acessórios,
devidamente instalados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.029. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades de Planejamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.905,00 (doze mil novecentos e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EDITAL – ASSEMBLÉIA / AAPMD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS
ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (AAPMD), CONVOCA OS ASSOCIADOS da Associação dos
Advogados e Procuradores Públicos do Município de Dourados (AAPMD), para
ASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de janeiro de
2012, às 8h em primeira chamada e em segunda chamada às 8h e 30m, para
deliberarem sobre a seguinte pauta: ratificação dos termos do DECRETO Nº 529, de
29 de dezembro de 2011. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal
(CAM) da Prefeitura Municipal de Dourados, na rua Coronel Ponciano, nº 1.700.
Registre-se. Afixe cópias do presente na Procuradoria Geral do Município de
Dourados. Dourados-MS, 19 de janeiro de 2012.
ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA
Presidente
CASADO PEIXE COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
PESCADOS CONGELADOS, FRESCOS E FRIGORIFICADOS, localizado à Rua
Toshinobu Katayama nº 1388-B, vila planalto, CEP 79826-110, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLINICA SANTA MARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade médica ambulatorial restrita a consultas (Clínicas médicas casas de
saúde), localizada à Rua Oliveira Marques, nº. 1630, jardim central, CEP 79805-021,
no município de Dourados (MS).
CRISTIAN RANZI 99705990115torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS.
localizada na Rua: Toshinobu Katayama, 2650 Sala 07-Vila Planalto no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LETICIASIMÃO SOARES SANTOSMEouARTCELULAR, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO,
localizada na Rua: FIRMINO VIEIRADE MATOS 602B – JARDIMAMERICA, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação – LO, para a atividade de Comércio varejista de
peças e acessórios para eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, exceto peças e
acessórios para informática, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva n° 306,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Rodrigo de Lima Costa&Cia Ltda – ME( 14.562.495/0001-57) Rei dos Parafusos,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de
Comércio Comércio Varejista de peças novas para veículos – localizada na Av.
Marcelino Pires, 4825- Cabeceira Alegre- no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SEMPREBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Atacadista e
Varejista de GênerosAlimentícios e Utilidades Domésticas, localizada na Rua Bezerra
de Menezes, 780, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL