SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.167 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
Resolução Nº 002/2012/SEMSUR
Luis Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com suporte na Lei Municipal nº. 1632 de
06 de julho de 1990.
Resolve:
Artigo 1º: Ficam convocados os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual
nos veículos autorizados.
RG Ponto Taxista
01 01 Clarinda Dias dos Santos
02 01 Osmar Diego deAraújo
03 11 Odacil da Costa BArbosa
04 01 JoãoVirgulino Fernandes
05 03 Isac de Oliveira
06 01 Wilson JuniorAraújo
07 01 Ilson Dias Santana
08 01 Claudionor Moyses Gattodi
09 01 OsvaldoYutiYamashita
10 04 Jose Elias dos Santos
11 02 Euzebio Martins dos Santos
12 02 Antonio Felizardo da Silva
13 02 Charles Dresler
14 Aerop. Sidney da Fonseca Graciotto
15 02 João MarinhoTeoro
16 02 RitaAparecida Ferreira Souza
17 02 Odair Pereira dosAnjos
18 02 Rosivaldo Macedo da Silva
19 02 Moises Medeiros
20 02 Aguiar Barin de Souza
21 03 Luiz Carlos Mariano de Lima
22 03 João CorreaAlbuquerque
23 03 VilsonAntonio deAraújo
24 03 Jose Maria dos Santos
25 03 JoãoAlexandreAlves
26 03 NilsonA.Araujo
27 03 Osvaldo Lima
29 03 José Carlos Moraes de Oliveira
30 02 Zenite Peres da SilvaTavares
31 01 Antonio Elias dos Santos
32 04 Daniel dos Santos Silva
33 11 Pedro da Rocha Santos
34 04 Agentino dos Santos
35 04 AluísioAlves Brito
36 10 Paulo deAlencar Serafim
37 06 Luiz Carlos de Sá
38 04 Otacílio P. da Silva
39 02 N i l t o n D i a s d o s S a n t o s
40 04 João B. dos Santos
41 05 GustavoAquino
42 05 Juraci Liborio deAlencar
43 05 João Gonçalves Santos
44 05 Milton Souza de Oliveira
46 05 João Rosa
47 05 Adão Souza Mathias
48 05 Nelson RamãoViegas Mathias
49 01 PauloAntonio Marques
50 05 Wilson Bernal de Oliveira
51 06 Francisco C. De Lima
52 06 Erli Flávio K. Grauth
53 06 Irineu Ramalho
54 04 Antonio Nestor Barreto
55 06 AntonioV. Dos Reis
56 06 Antonio Liborio Neto
57 06 Adilson Ferreira Quintas
58 06 Fábio Roberto Barbosa Real
59 06 Eudulia Delgado Medeiros Silva
60 06 Francisco dos Reis
61 06 Jose Moreira Filho
62 Aerop. SimoneAlves da Silva
64 01 Nailda da Silva Barros
65 07 Francisco da Conceição
66 10 Luiz de Souza
67 10 FernandoVieira Condado
68 07 João José Costa do Nascimento
69 07 Belmiro de Souza Sobrinho
70 07 Moacir Soares Leite
71 09 Ivone Lange Dressler
72 09 Aldo Souza Barbosa
73 09 LuizAntonioAlcala Carvalho
74 08 Alexandro Rodrigues Rosa
75 11 Tereza MiyakoYamashita
76 11 Pedro de Oliveira Souza
77 10 Tereza Maria Pinho Ortega
78 08 Vanderlei Pereira Barros
78 Aerop Pedro de BritoTorres
79 10 Abilio Portencio de Oliveira
80 08 João J. Medeiros
81 Aerop. Victor Guicione Ozuma
82 08 Erosilde RibeiroArce
83 Aerop. Reberson Rodrigues Rosa
84 11 Francisco Gomes da Silva
85 Aerop. Ademilson Ferreira da Silva
Artigo 2º – Os taxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no
momento da vistoria na SEMSUR carteira nacional de habilitação e documento do
veículo autorizado.
Artigo 3º: Os taxistas deverão se apresentar na SEMSUR à Rua Oliveira Marques,
490, com seus respectivos veículos entre os dias 06 à 17/02/2012, de segunda a sextafeira,
das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde serão realizadas as vistorias
na documentação pessoal e do veículo.
Artigo 4º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista
receberá autorização para retirar o Alvará 2012, do qual deverá fornecer uma cópia ao
Departamento de trânsito para posterior colagem do adesivo de vistoriado.
Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em
sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação
caso não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 19 de janeiro de 2012.
Sérgio Mondadori
Diretor de Transporte e Trânsito
Luis Roberto Martins de Araújo
Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Resolução nº. Cd/01/073/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ALESANDRO LUIZAMARAL
FRANCO, matrícula funcional nº “114762011-1” ocupante do cargo efetivo de
Agente de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul (UEMS), em contrapartida com a Servidora RITA CÁSSIA
MOURA DE SOUZA MATHIAS, com ônus para as origens, pelo período de
01.01.2012 a 31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 033/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/074/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLOVIS IRALA, matrícula
funcional nº “501995 -4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), em contrapartida com o Servidor MARCÍLIO NUNES DE SOUZA, com
ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2012, em conformidade com
o Ofício nº 033/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/075/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA SCHINAIDER
ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO,
com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade
com o Ofício nº 338/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/076/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula
funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em
contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, com ônus para as
origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº
338/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/077/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ZULEIDE PENZO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-
MS, em contrapartida com o Servidor IRAN PEREIRA LINS, com ônus para as
origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº
338/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/078/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAZARO ROQUE LIMA DA
COSTA, matrícula funcional nº “88471-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Angélica-MS, em
contrapartida com o Servidor VITOR BRUNO FRANCO DE OLIVEIRA, com ônus
para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o
Ofício nº 334/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Diário Oficial 03 – ANO XIV – Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.106, 19 de outubro de 2011, pág. nº. 03 com relação à
Portaria nº. 988/2011 da servidoraNERYCRISTINAFERNANDES.
Art. 1º. – Onde consta, Licença Inicial – dias 21 – início 07/10/2011 e final
27/10/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 25 – início 03/10/2011 e final
27/10/2011.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 16 de novembro de 2011.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
401/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 12/01/2012 com previsão de vencimento em
11/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Centro Neurológico SS Ltda.
PROCESSO: Chamada Pública n° 001/2011, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 012/2011.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia
em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados,
os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião
de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por
níveis de complexidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela
Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora
contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e
Alta Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o
valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 100.800,00 (cem mil
e oitocentos reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 3.360,00 (três mil
trezentos e sessenta reais) pelos serviços efetivamente prestados.
DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Início Final Início Final
502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DEOLIVEIRA SEMED 038/2012 44 23/12/2011 04/02/2012
114766288-1 EDNAMARIAMULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 039/2012 93 30/12/2011 31/03/2012
114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA SEMS 040/2012 18 14/01/2012 31/01/2012
114765725-1 FERNANDA VERISSIMODA SILVA RODRIGUES SEMED 041/2012 30 25/12/2011 23/01/2012
2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZAMACHADO SEMS 042/2012 23 09/01/2012 31/01/2012
114720090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA SEMS 043/2012 05 22/12/2011 26/12/2011
88391-1 JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED 044/2012 60 01/01/2012 29/02/2012
501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS 045/2012 57 04/01/2012 29/02/2012
89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA SEMSUR 046/2012 58 03/01/2012 29/02/2012
150911-1 MARLENE GUEDESMANGRICH SEMS 047/2012 182 01/01/2012 30/06/2012
26701-1 ODETE SUTIER SEMED 048/2012 60 01/01/2012 29/02/2012
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS SEMS 049/2012 81 11/01/2012 31/03/2012
33211-1 PAULOCÉSAR YUI SEMS 050/2012 30 01/01/2012 30/01/2012
1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMRE 051/2012 29 03/01/2012 31/01/2012
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO SEMED 052/2012 30 02/01/2012 31/01/2012
EXTRATODE PORTARIAS DE CONCESSÃODE AUXÍLIO DOENÇA
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.
35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 20 de janeiro de 2012.
Licença Inicial Prorrogação
Dias
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ANA PAULA BATISTADOSSANTOS SEMS 2640/2011 RESSARCIMENTODEFALTA
ANGELA CAETANOGRANJEIROPORCIUNCULA SEMS 2596/2011 RESSARCIMENTODEFALTA
KELLYDALMASOFAVERO EXONERADO 2460/2011 REQUERER SUANOMEACÃO EPOSSE
SILVIAMARA ASSUNCÃOFERREIRABARICHELO SEMED 2232/2011 DIFICILACESSO
VANUSADASILVA SEMS 2346/2011 PAGAMENTODEPRODUTIVIDADE LICENCAMATERNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH
EXTRATODEATOSADMINISTRATIVOSDE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Diário Oficial 04 – ANO XIV – Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
EDITAL nº 20/ 2012
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições legais, torna público, a convocação dos candidatos relacionados no
Anexo único a este Edital, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, homologado no Diário Oficial
do Município de Dourados n° 3.140, de 14 de dezembro de 2011, para POSSE,
observadas as normas e procedimentos abaixo:
1.DaPosse:
1.1 –Do Local, Data e Horário:
Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital;
Horário: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital;
Local: Câmara Municipal, localizado à Avenida: Marcelino Pires, 3495, Jardim
Caramuru, Dourados/MS.
1.2 – A Posse será realizada pela Comissão de Posse do Concurso Público de
Provas e Títulos da Câmara Municipal, formada por servidores concursados;
1.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se
com os originais e cópias dos seguintes documentos:
a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal;
b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme
disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011;
a) Carteira Profissional deTrabalho;
b) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento;
c) Certidão de nascimento dos dependentes;
d) Certificado militar;
e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo;
f) PIS ou PASEP;
g) Comprovante de residência;
h)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas;
i) Título de Eleitor e quitação eleitoral;
j) 2 – Fotos 3×4;
Dourados/MS, 20 de janeiro de 2012.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
ANEXO ÚNICO AO EDITAL N.º 20/2012 CMD
Local da Posse: Câmara Municipal, localizado àAvenida: Marcelino Pires, 3495,
Jardim Caramuru, Dourados/MS.
Data: 01/02/2012.
Horário: 8 horas.
CONVOCADOS:
SUPERIOR
Cargo:ADVOGADO
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
46210 HENRIQUEGUEDESBARBOSA 1
42435 CHRISTOPHERBANHARARODRIGUES 2
Cargo:ASSISTENTESOCIAL
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
41532 AGNESSOARESSTEIL 1
Cargo:CONTADOR
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
41479 PATRICIAMATTOSDUARTE 1
NÍVEL MÉDIO
Cargo:ATENDENTE
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
42704 RAFAELCAMOLEZMOREIRA 1
44916 MARIALUCIASANTOSPEREIRA 2
Cargo:RECEPCIONISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45878 INGRIDDECARVALHOGUIMARAES 1
46578 VERALUCIAPAELDOSSANTOS 2
41000 ROSILAYNEPEDROSOGONÇALVES 3
41597 CARINATHOMAZBRAGA 4
Cargo:TELEFONISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
43495 KEILAJONAIRSOARES 1
43552 LOURDESMACIELDESOUZA 2
Cargo:INTÉRPRETEDELIBRAS
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
46187 REJANEDIASLOBOBATAGLIN 1
Diário Oficial 05 – ANO XIV – Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
EDITAIS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as
entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 11757-9 FMAS PVMC 20/01/12 R$13.500,00
Governo Federal 58716-8 FMAS PBF 20/01/12 R$54.000,00
Governo Federal 58719-9 FMAS PFMC 20/01/12 R$13.000,00
Governo Federal 58720-6 FMAS PTMC 20/01/12 R$10.474,52
TOTAL R$90.974,52
Dourados, 23/01/2012.
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Diário Oficial 06 – ANO XIV – Nº 3.167 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
Cargo:AGENTEDECERIMONIAL
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
42466 GISELIGURKEDANTAS 1
44849 ROGERIAVIEIRANUNES 2
44160 J A C I R A A P A R E C I D A P E R E I R A
3
Cargo:ASSISTENTEADMINISTRATIVO
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45000 ANDERSONAPARECIDODOSSANTOSRODRIGUES 1
44936 VALTERVIEIRASEGUNDO 2
Cargo:TÉCNICOEMMANUTENÇÃODECOMPUTADORES
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
46618 TARCISIOMOREIRA 1
Cargo:TÉCNICOEMCONTABILIDADE
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
44655 VALMIRDESOUZAPEREIRA 1
Cargo:JORNALISTA
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
42041 P A U L O R I C A R D O D O S S A N T O S G O M E S
1
ENSINO FUNDAMENTAL
Cargo:COPEIRO
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
43125 LUZIAAPARECIDADEOLIVEIRAMARTINS 1
44518 FABIANAPEIXOTOBARBOSA 2
Cargo:AUXILIARDESERVIÇOSGERAIS
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45503 RAFAELALEITEDESOUZA 4
40988 A L I C E C L A U D I N A D E S O U Z A
5
46222BRUNOPEREIRANAKAMURASILVA Vaga para pessoa com
deficiência
Cargo:GARÇOM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AJURYCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ
10.639.339/0001-96, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de
Loteamento Urbano, denominado Vila Dourada, localizado em parte do Lote 01 da
Quadra 01, Núcleo Colonial de Dourados-MS, CEP 79.800-000, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MEETING POINT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 24 HORAS LTDA ME,
CNPJ: 14.600.887/0001-63, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Comercio Varejista de Bebidas, localizada naAv. Joaquim Teixeira
Alves, nº 1382, Centro, Cep: 79801-015, no município de Dourados (MS).
PAULINA TOSHIKO MORIKAVA OSHIRO, CPF 365.679.141-49, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de Plantio de Hortaliças em Geral,
localizado junto ao Lote 180 e Parte dos Lotes 181 e 164, Zona Suburbana de
Dourados-MS, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PORTARIA Nº. 005, de 18 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º -Torna sem efeito a Portaria nº 004/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 006, de 19 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor MARCOS FALCO DE LIMA do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, do Quadro de
Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de janeiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 007, de 19 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear MARCOS PAULO DE LIMAno cargo de Assessor de Gabinete
(CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 008, de 20 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar OCIMEIRE PEREIRADASILVAdo cargo de Encarregado de
Processamento de Dados (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados,em20 de janeiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 009, de 20 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores, a partir de 02 de
fevereiro de 2012:
Servidor(a) Período aquisitivo
Antonio Carlos Ruiz 02/02/2011-02/02/2012
DumasTorraca Michels 02/02/2011-02/02/2012
João CarlosTorraca Brandão 02/02/2011-02/02/2012
Silvana SoaresAlmeida 02/02/2011-02/02/2012
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 010, de 20 de janeiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de fevereiro de 2012, aos
seguintes servidores:
Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação
Carlos Sérgio Menotti Júnior 02/02/2011-02/02/2012 Gab.Ver.Albino Mendes
Elcir dos Santos 02/02/2011-02/02/2012 Gab.Ver. Gino Ferreira
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS