QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.170 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº 053/2012
“Concede Aposentadoria por Invalidez a servidora NELI LITTER e dá outras
providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora NELI LITTER,
matrícula 114761013-1, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Básicos, na função
de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais pela média, conforme o disposto no
art. 40 § 3º e no art. 1º. da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°.
10.887/2004, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo
40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de janeiro de 2012.
Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012.
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
PORTARIA Nº 054/2012
“Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor RAIMUNDO ALVES DE
OLIVEIRAe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor RAIMUNDOALVES
DE OLIVEIRA, matrícula 84741-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 21 de dezembro de 2011, data em que implementou a idade de 70
(setenta) anos.
Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012.
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EDITAL Nº. 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
16ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 02
DE FEVEREIRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 –
Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos
relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010,
sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
NOME CARGO PONT. CLASS.
DEVANIRPEREIRADASILVA Técnico de Enfermagem 40 100
LEDAMARIADASILVAFERNANDES Técnico de Enfermagem 40 101
MIRIANSOUZADONASCIMENTOMIYAZARI Técnico de Enfermagem 40 102
SANDRAARRUDAF.GONÇALVES Técnico de Enfermagem 40 103
ZENOBIOARRANDAA.ORTEGA Técnico de Enfermagem 40 104
SANDRAMARIAF.DASILVA Técnico de Enfermagem 40 105
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
EXTRATOS
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 007 DE 26 DE JANEIRO/2012 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
30ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 02 DE
FEVEREIRO DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
Inscrição Candidato Cargo Pont. Class.
2010010001008ANDERSONMARECOMALAQUIAS Enfermeiro 54 44
2010010000951 MARIO VICTOR FERNANDES CUNHA Enfermeiro
54 45
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
759/2007/CLC/PMD
LOCADOR:ReniTeresinha Loch Zorzo
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 499/2007.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal a ser de R$
608,62 (seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula segunda, item 02.02 do 3º
TermoAditivo de Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
954/2007/CLC/PMD
LOCADOR:MariseAyumi Iguma
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 616/2007.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal de R$ 1.144,57
(hum mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula segunda, item 02.03 do 3º
TermoAditivo de Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
955/2007/CLC/PMD
LOCADOR:MariseAyumi Iguma
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 615/2007.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal a ser de R$
763,04 (setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula segunda, item 02.03 do 3º
TermoAditivo de Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
414/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Davi Batista
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 205/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 6.532,81 (seis mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e umcentavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de dezembro de 2011.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2ºTermoAditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
431/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Niva de Mattos Ousiro
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 206/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 4.794,70 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2ºTermoAditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
BIMESTRE ATÉ
Nov/dez 6º BIMESTRE
RECEITA 11.201.032,32 60.736.263,98
RECEITAS CORRENTES 11.201.032,32 60.736.263,98
Receita Patrimonial 56.264,02 403.143,06
Receita de Valores Mobiliários 56.264,02 403.143,06
Transferências Correntes 11.144.768,30 60.332.183,81
Transferências – EC Nº. 53 11.144.768,30 60.332.183,81
Outras Receitas Correntes – 937,11
TOTAL DAS RECEITAS 11.201.032,32 60.736.263,98
DESPESAS 16.080.968,12 62.690.196,76
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO 14.932.591,98 60.613.512,45
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA AREA – FUNDEB – LEI 9.424/96
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Conforme Instrução Normativa Nº 01/95 – TC/MS
ESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
294/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 083/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, compreendido de 27/02/2012 a 26/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
311/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sale Service Indústria Comércio e Serviços de SinalizaçãoViária Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 19/12/2011 com previsão de vencimento em
18/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Obra – Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Convite nº 044/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de montagem de
prateleiras, pintura de piso acimentado e instalações elétricas, visando atender o
almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 52.050,00 (cinqüenta e dois mil e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
CLEICE ROBERTA ZIMIANI SEMED 188 6 04/01/2012 A 03/07/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
LUCIA FERNANDES DE
OLIVEIRA
SEMAD 185 8 15/01/2012 A 22/01/2012
MARISTELA KUHN SEMS 187 8 05/01/2012 A 12/01/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
RICELLI PAEL DA COSTA SEMAS 192 180 17/01/2012 A 14/07/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 56 180 02/01/2012 A 29/06/2012
ELIZANGELA APARECIDA
REGHIN ARIAS
SEMAD 147 180 26/12/2011 A 22/06/2012
MICHELE DA SILVA
ANTONIO SOUZA
SEMED 57 180 02/01/2012 A 29/06/2012
PATRICIA MARTINS ALVES SEMS 219 180 17/01/2012 A 14/07/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
OZANA YAMADA SEMS 220 2100 10/01/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
TIAGO RIOS MUNIZ SEMS 186 5 11/01/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
CRISTIANE YASSUKO
MIAZAKI IMAGAVA
SEMED 60
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
ZENILDE RODRIGUES DO
NASCIMENTO
SEMS 58
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
JANE APARECIDA ALVES DE
MENEZES GONCALVES
SEMED 217
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
DANIELE TAIS POTT SEMED 218 2 01/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
JOSIAS CARMONA SEMED 59
A PARTIR DE:
02/01/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
A PARTIR DE:
01/12/2011
A PARTIR DE:
12/01/2012
A PARTIR DE:
05/01/2012
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
REGULARIZAR CARGA HORÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS PARA 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS
DE TRABALHO:
LICENCA PARAACOMPANHAMENTO DE CONJUGE:
REDUCÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS DE
TRABALHO(COM REDUCÃO PROPORCIONAL DA REMUNERACÃO):
REDUCÃO DE CARGAHORÁRIA DE 40 HORAS PARA20 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO(SEM
PREJUIZO EM SUAREMUNERACÃO):
RETORNO DA LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR(TIP):
LICENCA PATERNIDADE:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA À GESTANTE POR ADOCÃO:
LICENÇA À GESTANTE:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
DEMONSTRATIVOS
BALANCETES
Outros beneficios previdênciarios 14.556,77 47.409,41
Salario Familia 366,80 2.716,14
Vencimentos e vantagens f ixas – pessoal civil 12.022.333,83 44.672.804,72
Obrigações patronais 1.276.487,34 6.636.887,69
Ressarcimento despesas pessoal requisitado 211.607,90 752.759,64
Material de consumo 12.249,75 481.519,57
Premiações culturais, art., cient., desp. Out ras – –
Outros serviços de terceiros – pessoa fisica – –
Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 1.394.624,18 8.019.049,87
Contratação por Tempo Determinado 365,41 365,41
Equipamentos e material permanente 684.000,00 684.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.148.376,14 2.076.684,31
INVESTIMENTOS 1.148.376,14 2.076.684,31
Obras e Instalações 464.376,14 1.392.684,31
Equipamentos e Material Permanente 684.000,00 684.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 16.080.968,12 62.690.196,76
Dourados (MS), 23 de Janeiro de 2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES – PREVID
CENTRO ODONTOLÓGICO S/C LTDAtorna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Clínica odontológica, localizada na Rua/Av.
Weimar Gonçalves Torres, nº. 1666, Sala 61 do 6º Andar, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MSM PESCADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO, para atividade de FRIGORÍFICO PARA ABATE DE PEIXES,
localizada Rodovia BR 163 – Dourados/Ponta Porã, – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL