Edição 3171 – 27/01/2012

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SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.171 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0487 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.242.384,51, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 435.638,09
301.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.427,75
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 532.367,79
401.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.424,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.014-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 284.000,00
501.04.122.1082.014-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1232.009-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 51.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 234.000,00
601.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
601.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 205.000,00
601.04.123.1082.031-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOASFISICAS 7.156,85
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 200.000,00
701.04.122.1082.004-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
701.04.122.1082.004-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOALREQUISITADO 27.000,00
701.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS62.000,00
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 60.000,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.020-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 10.000,00
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 233.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 263,20
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 393.000,00
1101.08.244.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 20.000,00
1301.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
1.000,00
1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 2.027.618,70
1301.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.500,00
1301.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 473.952,55
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 190.193,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 817.000,00
1401.15.452.2002.027-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.000,00
1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 8.000,00
1401.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 297.814,58
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 72.015,61
1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 155.000,00
1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.400,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
59.171,74
1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO 32.920,62
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1082.081-319003-PENSÕES 1.000,00
1602.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 533.011,63
1602.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 86.560,62
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 66.947,78
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1061.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA50.000,00
301.02.062.1062.011-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
427,75
301.02.062.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL15.000,00
301.02.062.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS23.000,00
301.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS19.000,00
301.02.062.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA40.000,00
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE160.000,00
401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE330.000,00
401.06.181.7012.007-339014-DIÁRIAS – CIVIL11.424,00
401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA627.216,42
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL455.000,00
501.04.122.1082.013-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS6.000,00
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA51.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL17.000,00
601.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS12.000,00
601.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL20.000,00
601.04.129.1121.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA7.156,85
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL38.000,00
701.04.122.1082.004-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS27.000,00
701.04.122.1082.004-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOALREQUISITADO62.000,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.020-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL728.048,61
801.04.122.1132.020-335041-CONTRIBUIÇÕES 32.000,00
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO399.000,00
801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA129.000,00
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES883.000,00
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES134.000,00
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES550.000,00
801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE205.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL10.000,00
901.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS – CIVIL263,20
901.20.605.1152.002-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
210.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.5002.040-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL10.000,00
1101.08.244.5002.040-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS10.000,00
1101.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL38.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO21.000,00
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO93.000,00
1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO202.067,58
1301.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
22.023,06
1301.12.361.1042.064-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA40.000,00
1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL102.367,79
1301.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS251.333,00
1301.12.361.1042.064-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 97.700,00
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 164.893,00
1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL816,00
1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL5.000,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA4.420,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA66.634,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA29.339,00
1301.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 20.000,00
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE58.460,00
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE13.454,00
1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA4.022,46
1301.12.361.1042.065-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE6.240,00
1301.12.361.1042.068-339014-DIÁRIAS – CIVIL8.210,00
1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO3.932,00
1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA3.810,00
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 191.571,21
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO3.286,40
1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA4.781,02
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES830,80
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES69.035,81
1301.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS – CIVIL275,00
1301.12.367.1042.070-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
4.800,00
1301.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.500,00
1301.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA8.275,00
1301.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.000,00
1301.12.367.1042.070-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE1.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA427.271,00
1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA127.000,00
1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA297.814,58
1401.15.452.2002.027-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS34.289,00
1401.15.452.2002.027-339035-SERVICOSDECONSULTORIA65.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
3.000,00
1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL31.000,00
1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.000,00
1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA25.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR
CONTRATO92.092,36
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO60.000,00
1602.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA87.560,62
1602.09.272.1082.081-319003-PENSÕES 6.646,43
1602.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS99.148,78
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 66.947,78
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0489 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 528.017,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO24.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO243.017,55
1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO161.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO100.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE24.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
38.017,55
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 366.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0492 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.640,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 384,00
1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 505,00
1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 923,00
1102.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 632,00
1102.08.244.5002.049-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 196,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.135,00
1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA505,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0493 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 122.277,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.048-445042-AUXÍLIOS 174,00
1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO619,00
1102.08.242.5002.054-445042-AUXÍLIOS 418,00
1102.08.243.5002.034-339030-MATERIALDECONSUMO291,00
1102.08.243.5002.047-445042-AUXÍLIOS 288,00
1102.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
19.000,00
1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO1.436,00
1102.08.244.5002.049-445042-AUXÍLIOS 105,00
1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 99.946,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.000,00
1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA4.000,00
1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA5.000,00
1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA4.246,00
1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE5.700,00
1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE5.000,00
1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO7.000,00
1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1102.08.242.5002.036-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.000,00
1102.08.242.5002.036-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA4.000,00
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA9.000,00
1102.08.243.5002.034-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1102.08.243.5002.034-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.000,00
1102.08.243.5002.034-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE19.000,00
1102.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 985,00
1102.08.244.5002.046-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE2.346,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0494 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.814.352,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
4.910,12
1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL393.752,17
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
1302.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS726.307,17
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA110.827,84
1302.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL400.000,00
1302.12.365.1042.073-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS34.000,00
1302.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS136.555,50
1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO29.634,59
1302.12.361.1042.074-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
37.783,90
1302.12.361.1042.074-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA1.712,29
1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL711.759,16
1302.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS107.000,00
1302.12.361.1042.074-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOALREQUISITADO38.892,04
1302.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS4.910,12
1302.12.361.1042.125-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA10.806,00
1302.12.361.1042.125-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA25.000,00
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA213.708,57
1302.12.361.1042.129-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA26.497,50
1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA437,09
1302.12.365.1042.073-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
193.339,33
1302.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL87.920,64
1302.12.365.1042.124-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO1.000,00
1302.12.365.1042.124-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
1.000,00
1302.12.365.1042.124-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA1.000,00
1302.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL95.000,00
1302.12.365.1042.124-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS20.000,00
1302.12.365.1042.124-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOALREQUISITADO1.000,00
1302.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS20.000,00
1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA573,34
1302.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES165.378,23
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0495 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 6.021,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.039-339030-MATERIALDECONSUMO5.521,00
1105.08.244.5002.052-339030-MATERIALDECONSUMO500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS6.021,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0496 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.261.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL7.000.000,00
1302.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS200.000,00
1302.12.361.1042.074-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOALREQUISITADO161.000,00
1302.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL900.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS122.000,00
801.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS39.000,00
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.600.000,00
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES3.500.000,00
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES3.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0498 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.719,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1902 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
1902.18.122.1082.128-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS2.719,06
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1902 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
1902.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL2.636,20
1902.18.122.1082.128-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS82,86
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0504 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 73.335,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO
502.04.122.1052.116-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO25.131,14
502.04.122.1052.116-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.204,00
502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA13.000,00
502.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO
502.04.122.1052.116-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO8.000,00
502.04.122.1052.116-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS10.000,00
502.04.122.1052.116-339014-DIÁRIAS – CIVIL3.204,00
502.04.122.1052.116-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
502.13.392.1182.117-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA17.000,00
502.13.392.1182.120-339030-MATERIALDECONSUMO10.131,14
502.27.812.1051.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0505 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1012.108-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0506 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 446.182,83, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
117.659,32
1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
315.495,25
1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 13.028,26
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
446.182,83
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0512 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 302.359,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
1203.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO286.803,35
1203.10.302.1192.109-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
14.356,40
1203.10.302.1192.109-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
1203.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL302.359,75
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0517 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
RESOLUÇÕES
Resolução/SEMED n° 001 de 23 de janeiro de 2012.
“Dispõe sobre o Concurso de Remoção de Profissional da Educação
Municipal”.
Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município
de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar n°
118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Artigo 1º. A remoção a pedido, dos profissionais da Educação Municipal nas
categorias Professor e Coordenador Pedagógico, de que trata o inciso I doArtigo 28 da
Lei Complementar n° 118 de 31 de Dezembro de 2007, com vistas ao ano escolar de
2012, obedecerá as disposições desta Resolução.
Artigo 2º. A inscrição para o Concurso de Remoção, a pedido, será feita
pessoalmente ou por Procurador(a) legalmente constituído(a) nos dias 30 e 31 de
janeiro de 2012 em horário de expediente, na Unidade Escolar ou Centro de Educação
Infantilemque detém a lotação do cargo que pretende remover.
Artigo 3º. O candidato(a) à remoção no ato da inscrição deverá preencher
requerimento em formulário próprio, conforme Anexo I, desta Resolução e anexar os
seguintes documentos:
I – Documento de Identidade;
II – Comprovante de residência.
§ 1º Junto ao requerimento de remoção, o(a) Diretor(a)/Coordenadora da Unidade
de lotação, deverá emitir uma declaração de tempo de serviço do(a) servidor(a)
constando dia, mês e ano de início das atividades na Unidade, conforme modelo do
Anexo II.
§ 2º O(a) Candidato(a) poderá indicar até 2(duas) Unidades Escolares, em ordem
de preferência, para onde pretende ser removido(a) observando o seu objeto de
Concurso.
§ 3º O(a) Candidato(a) detentor de dois cargos que pretender concorrer em ambos
deverá preencher requerimentos distintos.
Artigo 4º. Para efeitos de remoção, serão publicadas as vagas oriundas das
vacâncias de cargo, previstas no Artigo 18, da Lei Complementar n° 118, de 31 de
dezembro de 2007.
Artigo 5º. O(a) candidato(a) só poderá concorrer às vagas publicadas noAnexo III
desta Resolução.
Artigo 6º. Para fins de classificação para o Concurso de Remoção, a pedido, de
acordo com o Artigo 29 da Lei Complementar n° 118, serão observados os seguintes
critérios, nesta ordem de prioridade:
I – o(a) candidato(a) que apresentar maior tempo de serviço na Unidade Escolar ou
no órgão de ensino de onde requer remoção;
II – o Profissional da Educação Municipal mais antigo na função pleiteada;
III – o que reside mais próximo do local pleiteado;
IV – o mais antigo no Serviço Público Municipal de Dourados;
V- o que apresentar maior idade.
Parágrafo Único. O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até
31 de dezembro de 2011.
Artigo 7º. Caberá à Direção/Coordenação da Unidade de lotação do(a) servidor(a)
divulgar o disposto nesta Resolução e instruir o(a) candidato(a) para participar do
referido concurso.
Artigo 8º. Os trabalhos relativos ao Concurso de Remoção conforme previsto nesta
Resolução ficará a cargo do Departamento de Planejamento e Gestão
Educacional/Recursos Humanos-Lotação daSEMED.
Artigo 9º. O resultado do Concurso de Remoção será divulgado no dia 02 de
fevereiro de 2012.
Artigo 10. Será facultado ao(a) candidato(a) à remoção, direito a vista ao processo
mediante requerimento, no prazo de 2(dois) dias úteis, após a divulgação dos
Resultados do Concurso.
Artigo 11. O(a) candidato(a) classificado(a) no Concurso de Remoção entrará em
exercício na Unidade designada, em data imediatamente posterior à efetivação da
remoção.
Artigo 12. As disposições desta Resolução não se aplicam aos servidores que
estiverememreadaptação de função.
Artigo 13. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 de janeiro de 2012.
Waldno Pereira de Lucena
Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão Educacional
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I (Resolução/SEMED n° 001 de 23 de janeiro de 2012)
Requerimento para Concurso de Remoção de Profissional da EducaçãoMunicipal
Sr. SecretárioMunicipal de Educação
Nome:_____________________________________________________________
Cargo:_____________________________________ Matrícula:______________
Endereço:__________________________________________________________
n°__________ Complemento:________________Bairro:___________________
Telefone Residencial(__)______-_______ Telefone Celular(__)_______-_______
Unidade de Lotação:_________________________________________________
Componente Curricular/Disciplina:_____________________________________
Carga horária(total de hora/aula dadas):________________________________
Turno:__________________________
Requer Remoção para:
1ªOpção:
Unidade Escolar
Componente
Curricular/Disciplina
Carga
Horária
Turno
2ªOpção:
Unidade Escolar
Componente
Curricular/Disciplina
Carga
Horária
Turno
_________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 684.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE684.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO684.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEDEZEMBRODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 559 DE 25 DE JANEIRO DE 2012
“Revoga o art. 3º do Decreto nº 11 de 1º de março de 2011”.
Considerando o disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica revogado o art. 3º do Decreto nº 11 de 1º de março de 2011, que
“Estabelece normas e procedimentos de adoção de medidas de contenção de despesas,
e dá outras providências.”
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
Armando Campos Belo 18 Vespertino
08 Matutino
08 Vespertino
03 Matutino
08 Vespertino
06 Noturno
02 Matutino
04 Vespertino
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: Arte
Arthur Campos Mello
Etalívio Penzo
Franklin Luiz Azambuja
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
Armando Campos Belo 06 Vespertino
02 Matutino
02 Vespertino
Fazenda Miya 12 Matutino
Januário Pereira de Araújo 04 Noturno
Laudemira Coutinho de Melo 04 Vespertino
Neil Fioravanti 02 Vespertino
Pref. Álvaro Brandão 04 Vespertino
Pref. Ruy Gomes 02 Vespertino
02 Matutino
02 Vespertino
02 Noturno
02 Matutino
02 Vespertino
02 Vespertino
06 Noturno
16 Matutino
16 Vespertino
04 Noturno
06 Matutino
04 Vespertino
Weimar Gonçalves Torres 04 Matutino
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: Educação Física
Etalívio Penzo
Prof. Manoel Santiago de Oliveira
Profª Avani Cargnelutti Fehlauer
Profª Clori Benedetti de Freitas
Profª Maria da Conceição Angélica
Sócrates Câmara
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
Etalívio Penzo 06 Matutino
Januário Pereira de Araújo 18 Matutino
Prof. Manoel Santiago de Oliveira 06 Noturno
Profª Clori Benedetti de Freitas 06 Noturno
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: Geografia
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
Aurora Pedroso de Camargo 03 Matutino
Coronel Firmino Vieira de Matos 06 Matutino
Etalívio Penzo 06 Matutino
Januário Pereira de Araújo 15 Noturno
12 Matutino
03 Vespertino
Padre Anchieta 12 Vespertino
Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 09 Matutino
Pref. Ruy Gomes 06 Vespertino
Prof. Manoel Santiago de Oliveira 06 Noturno
30 Matutino
06 Noturno
Profª Maria da Conceição Angélica 06 Noturno
Lóide Bonfim Andrade
Profª Clori Benedetti de Freitas
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: História
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
Armando Campos Belo 01 Vespertino
Arthur Campos Mello 01 Vespertino
Aurora Pedroso de Camargo 01 Vespertino
Frei Eucário Schmitt 01 Vespertino
Laudemira Coutinho de Melo 01 Vespertino
Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 01 Matutino
ANEXOIII (Resolução/SEMED n° 001 de 23 de janeiro de 2012)
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: Educação Infantil
Januário Pereira de Araújo 10 Noturno
Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino
Padre Anchieta 05 Vespertino
Prof. Manoel Santiago de Oliveira 10 Noturno
Profª Clori Benedetti de Freitas 10 Noturno
Profª Efantina de Quadros 10 Matutino
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
Etalívio Penzo 20 Noturno
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: Matemática
ANEXOII (Resolução/SEMEDn° 001 de 23 de janeiro de 2012)
Modelo de Declaração
Declaro que o(a) servidor(a) ______________________________________________
cargo ___________________________________________ iniciou suas atividades
nesta Unidade Escolar/CEIMno, ___/_____/____, perfazendo até o dia 31/12/2011,
(dia)/(mês)/(ano)
__________ dias de efetivo exercício, nesta Unidade Escolar/CEIM.
Dourados, _____/_____/______.
______________________________
Assinatura do(a) Diretor(a)/Coordenadora
Carimbo
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
01 Vespertino
01 Noturno
01 Matutino
01 Vespertino
03 Matutino
01 Vespertino
Clarice Bastos Rosa 03 Vespertino
01 Matutino
03 Vespertino
Franklin Luzi Azambuja 02 Vespertino
Januário Pereira de Araújo 04 Vespertino
Laudemira Coutinho de Melo 02 Vespertino
01 Vespertino
01 Matutino
Pref. Álvaro Brandão 04 Vespertino
Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 04 Vespertino
01 Matutino
01 Vespertino
01 Matutino
03 Vespertino
Profª Efantina de Quadros 02 Vespertino
02 Matutino
03 Vespertino
Profª Maria Conceição Angélica 01 Vespertino
Sócrates Câmara 01 Vespertino
Weimar Gonçalves Torres 01 Vespertino
Profª Clori Benedetti de Freitas
Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: Anos Iniciais
Armando Campos Belo
Arthur Campos Mello
Bernardina Correa de Almeida
Etalívio Penzo
Lóide Bonfim Andrade
Prof. Manoel Santiago de Oliveira
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno
Aurora Pedroso de Camargo 15 Matutino
Coronel Firmino Vieira de Matos 20 Matutino
15 Matutino
10 Noturno
Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino
Profª Clori Benedetti de Freitas 10 Matutino
Profª Maria da Conceição Angélica 10 Noturno
Januário Pereira de Araújo
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Componente Curricular/Disciplina: Língua Portuguesa
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
ADENDO N° 2
CONCORRÊNCIA Nº 007/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, torna público aos interessados em especial às empresas que adquiriram o
edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO, relativo ao Processo n°
550/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagens de águas
pluviaisemdiversos locais do Município de Dourados (MS).
OpresenteADENDOvisa prestar esclarecimento quanto aos Lotes:
Lote 01 – Execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de águas
pluviais no Jardim Colibri, Jardim Canaã III e adjacências o VALOR ESTIMADO
PASSARÁ a ser de R$ 8.865.931,45 (oito milhões oitocentos e sessenta e cinco mil
novecentos e trinta e umreais e quarenta e cinco centavos);
Lote 02 – Execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de águas
pluviais no Parque Alvorada; Alto da Paineiras e adjacências OVALOR ESTIMADO
PASSARÁ a ser de R$ 5.700.276,81 ( cinco milhões setecentos mil duzentos e setenta
e seis reais e oitenta e umcentavos);
Lote 03 – Execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de águas
pluviais na Vila guarani (parte); Jardim Aline e adjacências; Residencial Oliveira II e
outros O VALOR ESTIMADO PASSARÁ a ser de R$ 5.569.804,56 (cinco milhões
quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Consequentemente o Anexo I – as planilhas orçamentárias e cronograma físico
financeiro serão substituídos pelas corretas.
Este Adendo passa a fazer parte integrante da Concorrência – Edital n° 007/2011,
devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 543/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reprografia objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio n° 703257/10/FNDE
Prêmio – Inovação na Aldeia Indígena de Dourados (MS). VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA, no item 01, proponente JAKELINE PINHEIROCAMPOS-ME.
Dourados (MS), 21 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 567/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
vestuário e artigos de cama/mesa/banho, objetivando atender Programas Sociais
coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: GLISON KLEBER LOMBA – EPP, nos
itens 01, 13, 16, 17, 18, 19 e 43; MALLONEARTIGOS ESPORTIVOS LTDA– ME,
nos itens 02, 12, 23, 39, 40, 48, 49, 50 e 51; RIBAS&CIALTDA-ME nos itens 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46 e 47.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 235/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 555/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de trator
agrícola, com recursos provenientes do Convênio n° 741369/2010/SICONV e
Contrato de Repasse n° 332.524-44/2010/MAPA/CAIXA – Programa: PRODESA –
Projeto: Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, com a devida
contrapartida do Município. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, no item 01,
proponenteAGRIMASTERTRATORESLTDA.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 571/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tecidos,
em atendimento ao Projeto “Gestante Feliz” e as Oficinas coordenadas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA, nos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, a proponente COMPRACITA
COMERCIALLTDA.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 546/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
aparelhos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e de medição, em
atendimento as necessidades das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru,
Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA
AS PROPONENTES: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, nos itens 01, 02, 03, 08, 12, 16, 18, 22 e 24; SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA, no item 04; SERCON IND. E COM. DE APAR. MÉD. E
HOSP., no item 05; DIMENSÃO COM. DEARTIGOS MÉD. HOSPLTDA, nos itens
06, 10, 14, 15, 17 e 20; e CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 07, 19, 21 e 23. O
Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto dos itens 09 e
11, declara os referidos itens como FRACASSADOS. O Pregoeiro informa, ainda,
que por não acudirem interessados ao objeto do item 13, declara o referido item como
DESERTO.
Dourados (MS), 04 de janeiro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
LICITAÇÕES
Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas
Arthur Campos Mello 01
Etalívio Penzo 01
Fazenda Miya 01
Lóide Bonfim Andrade 01
Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 01
Padre Anchieta 01
Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 01
Profª Antônia Cândida de Melo 01
Profª Clori Benedetti de Freitas 01
Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen 01
Weimar Gonçalves Torres 01
Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012
Cargo: Coordenador Pedagógico
06 Matutino
08 Vespertino
Weimar Gonçalves Torres 06 Vespertino
Sócrates Câmara
02 Matutino
02 Vespertino
16 Matutino
28 Vespertino
06 Vespertino
07 Noturno
Neil Fioravanti 02 Vespertino
Padre Anchieta 04 Vespertino
06 Matutino
04 Vespertino
Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 10 Matutino
02 Matutino
04 Vespertino
04 Matutino
04 Noturno
22 Vespertino
06 Noturno
Profª Efantina de Quadros 16 Vespertino
Pref. Álvaro Brandão
Pref. Ruy Gomes
Prof. Manoel Santiago de Oliveira
Profª Clori Benedetti de Freitas
Izabel Muzzi Fioravanti
Laudemira Coutinho de Melo
Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.171 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGRIPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – CNPJ: 05.788.429/0001-09 torna
Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de SERVIÇOS
DE PUVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRICOLAS, com sede no
Aeroporto – Bairro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Laboratórios Clínicos, localizada naAv. Hayel
Bon Faker, nº 3200 – Centro, no município de Dourados (MS).
Valério Andrei Benatti-MEI, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Comércio varejista de bebidas, localizada na rua Gonçalo Nunes da
Cunha, n. 800, Jardim Rassellem, no município de Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
WAGNER & CIA LTDA – ME, CNPJ 03.746.811/0001-24, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Animais, Higiene,
Artigos e Alimentos para Animais de estimação, Localizado na Rua Fernando Ferrari
Nº 605,Vila Industrial, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
126/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante Prado
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 2.114,43 (dois mil cento e quartoze reais e quarenta e três centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de dezembro de 2011.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 3º Termo Aditivo de
Prorrogação do Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 039/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Miguel Herminio Pinto Paiva – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 04 (quatro) meses, com início em 02/02/2012 com previsão de vencimento em
02/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
140/2011/DL/PMD
CONTRATADA:
Felisbino Pires Neto, Marcela Marta Souza Santos e CarolinaVeríssimo
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 085/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a mudança de Dotação Orçamentária, que passa a ser
a seguinte:
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
33.90.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
Ficha: 420
Fonte: 29
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 191/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
VSTecnologia LtdaME CNPJ: 07.401.893/0001-26
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO200/2011
OBJETO: Serviço de configuração de roteador e ponto de rede lógica para atender
a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais).
DATADEEMPENHO:18/01/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 192/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Sicapel Papelaria Ltda CNPJ: 11.182.740/0001-02
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO198/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo, banheiras para bebê e conjunto de
mesa com cadeiraemplástico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:18/01/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 193/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Sicapel Papelaria Ltda CNPJ: 11.182.740/0001-02
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO198/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo, banheiras para bebê e conjunto de
mesa com cadeiraemplástico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:18/01/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 194/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Sicapel Papelaria Ltda CNPJ: 11.182.740/0001-02
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO198/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo, banheiras para bebê e conjunto de
mesa com cadeiraemplástico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:18/01/2012
Secretaria Municipal deAdministração
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