QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.175 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.281 de 26 de janeiro de 2012. “Exonera Alessandro Lemes Fagundes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospital de Dourados”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.282, de 25 de janeiro de 2012. “Exonera Cláudia Maria Bovério –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, à partir de 01 de fevereiro de 2012, CLAUDIA MARIA BOVÉRIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico” símboloDGA01, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.283, de 26 de janeiro de 2012. “NomeiaAlessandro Lemes Fagundes –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de fevereiro de 2012,ALESSANDROLEMES FAGUNDES,para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Assessor Especial” símboloDGA02, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.284, de 25 de janeiro de 2012. “Designa servidora para responder pela Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, a servidora SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, para responder pela Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento da servidora designada. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.175 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012 PORTARIAS PORTARIA Nº 078/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidorCEZÁRIODEFIGUEIREDONETOe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição ao servidor CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula 82301-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º, § 5º, da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento noArtigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2012. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 079/2012 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula 1301-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2012. Dourados/MS, dia 02 de fevereiro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 08 (oito) meses, com inicio em 10/01/2012 e previsão de vencimento para 10/09/2012, bem como o prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem10/11/2011 e previsão de vencimento para 10/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, com início em 02/02/2012 e vencimento em 01/03/2012, bem como o remanejamento dos serviços para o lote 06. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 038/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inícioem21/01/2012 e vencimentoem21/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Republica-se por incorreção I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 144/2011 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 Responsável legal:KARINEAPARECIDAGUIMARÃES CPF n°: 067.126.386-23 EMPENHOS:22/2012 de 24/01/2012; 23/2012 de 24/01/2012 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar as cláusulas terceira e nona do convênio 144/2011, devido aos rendimentos de aplicação financeira dos recursos públicos referente ao ano de 2011. CLAUSULASEGUNDA:DOVALOR Ovalor do Convênio passa a ser R$ 16.810,59 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta e nove centavos). CLAUSULATERCEIRA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 29 de fevereiro de 2012. Dourados – MS, 02 de dezembro de 2011. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 12/02/2012 e previsão de vencimento em 12/06/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 13/11/2011 e previsão de vencimento em 13/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/01/2012 com previsão de vencimento em 31/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.175 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 039/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 29/02/2012 com previsão de vencimento em 28/04/2012, bem como o acréscimo ao valor do contrato, referente à aquisição de divisória naval, jogos de visor e portas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 01/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTROLADOOUBIRATANESPORTECLUBE CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNCED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JoséAntonio Coca do Nascimento CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE:Ubiratan Esporte Clube CNPJ - 03.356.912/0001-99 PRESIDENTE-JOAQUIMSOARES CPF - 312.626.431-04 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro descrito na Cláusula Quinta, ao Ubiratan Esporte Clube, objetivando dar apoio financeiro para custear despesas realizadas com o projeto esportivo Copa Integração de Futebol Sub 18 e festividades alusivas ao aniversario do clube VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo repassados em 01(uma) única parcela em fevereiro de 2012 no valor R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED 04.122.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitário 33.50.41.00 – Contribuições Fonte 0 – Ficha 1495 VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 16 de janeiro de 2012, ficando seu término previsto para 29 de fevereiro de 2012, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 16 de janeiro de 2012. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funced REPASSES - VERBAS FEDERAIS INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA PGM 833 ACRESCIMO DE CARGA HORÁRIA ELIANE LOPES PAVAO SEMED 2543 REENQUADRAMENTO DE FUNCAO ELIANE MARIA DA SILVA LIMA SEMED 30 READAPTACAO DE FUNCAO GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 31 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE MARIANO GOMES SEMED 60 LICENCA PREMIO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS: Início Final 5 CARLOS ROBERTO DE ASSIS BERNARDES C.M.D. 076/2012 40 01/01/2012 09/02/2012 86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 080/2012 120 01/02/2012 30/05/2012 114762189-1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO SEMED 081/2012 60 03/01/2012 02/03/2012 Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 de fevereiro de 2012. Matrícula Nome do servidor Lotação Portaria Laércio Arruda Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 14/12/2011 nov/11 Pab Fixo 310.388,75 19/12/2011 nov/11 Saude da Familia 284.750,00 15/12/2011 set/11 Incentivo Adicional Agentes Comunitários de Saúde 219.000,00 19/12/2011 nov/11 Agentes Comunitários de Saúde 218.250,00 19/12/2011 nov/11 Saúde Bucal 90.650,00 19/12/2011 nov/11 Nucleo de Apoio da Saude da Familia NASF 60.000,00 28/12/2011 nov/11 Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade -PMAQ 15.300,00 02/12/2011 out/11 Compensação de Especificidades Regionais 10.292,87 28/12/2011 nov/11 Compensação de Especificidades Regionais 10.292,87 19/12/2011 nov/11 Incentivo Atenção Básica Povos Indigenas 149.762,50 1.368.686,99 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/12/2011 set/11 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 22.961,20 02/12/2011 set/11 Gerenciamento de Risco de Vs - Prod/Serv 1.805,70 02/12/2011 set/11 Gerenciamento de Risco de Vs 11.161,37 35.928,27 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/12/2011 dez/11 Caps AD Inc Atenção Psicossocial 25.000,00 08/12/2011 nov/11 Programa Financ Ações de Alimentação/Nutrição (FAN) 20.000,00 14/12/2011 nov/11 Programa Financ Ações de Alimentação/Nutrição (FAN) 20.000,00 65.000,00 Total Total Total BLOCODE GESTÃODO SUS BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/12/2011 out/11 Farmácia Popular do Brasil 10.000,00 28/12/2011 nov/11 Farmácia Popular do Brasil 10.000,00 20.000,00 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 13/12/2011 nov/11 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 80.648,85 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 12/12/2011 nov/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 3.955.850,53 29/12/2011 jul/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 4.790,28 29/12/2011 ago/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 4.790,28 29/12/2011 set/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 4.790,28 29/12/2011 out/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 4.790,28 29/12/2011 nov/11 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 4.790,28 02/12/2011 set/11 Mamografia p/ rastreamento -FAEC 9.810,00 02/12/2011 set/11 Tratramento em Oncologia -FAEC 1.143,00 02/12/2011 set/11 Tratamentos Odontológicos - FAEC 656,68 02/12/2011 out/11 Serviço de Atendimento Movel - SAMU 78.500,00 20/12/2011 out/11 Nefrologia - FAEC 304.599,63 02/12/2011 out/11 Centro de Especialidades Odontológicas 8.800,00 4.383.311,24 BLOCO NÃO REGULAMENTADO POR BLOCO DE FINANCIMENTO Total Total Total Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Dezembro de 2011. SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.175 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012 REPASSES - VERBAS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM Elza Maria dos Santos Lima, Micro Empreendedor Individual torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de paisagismo, localizada na Rua Rio Brilhante, 2075 – Bairro Jardim Água Boa no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. Emerson Del Pozzo-ME, torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação, (RLO) para atividade de Abate de Suínos, localizada na Rodovia BR 163, km 36, no Distrito de VilaVargas, no município de Dourados (MS). HELIO ALVES RODRIGUES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal (Ponto de referência), localizada na Rua Wanilton Finamore, 1290 - Bairro Jardim Icassati, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE CARDOSO DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema SemiIntensivo em área inundável de 8.760,00 m² , localizada na Estância Cavalcante – Município de Dourados(MS), Karine Silveira Pedroso Santos / Angela Izabel Chaves Guimarães torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório médico, localizado na Rua FirminoVieira de Matos, 1141 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEAL WAIMER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Autorização Ambiental – A.A para atividade de Escritório de Assessoria e consultoria Empresarial localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1720 SLJ SALAA no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO SÉRGIO FREITAS SANTOS – EPP, CNPJ-02.733.620/0001-65, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - A.A., para a atividade de Comércio Varejista de materiais de Construção, localizada na Rua Eulália Pires, 2250, Jd. Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lei nº 3.531 de 26 de janeiro de 2012. “Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilidade dos caixas de hipermercados, no Município e dá outras providencias.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM e inciso II, alínea “n” do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º – Os hipermercados estão obrigados a manter em funcionamento durante todo o expediente, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos caixas existentes no respectivo estabelecimento, incluindo os caixas reservados para idosos, gestantes, mães com crianças de colo e pessoas com deficiência. Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 26 de janeiro de 2012. Ver. Idenor Machado Presidente PROMULGAÇÃO DE LEI EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas 2011 e Aprovação do Calendário de 2012. O Presidente da União Douradense de Associação de moradores - UDAM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade,convoca todos os presidentes de Associação ou Representantes legalmente credenciados, para uma Reunião de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17/02/2012 na sede da UDAM no Estadio Douradão, às 17:00 horas em 1ª chamada e às 17:30 horas em 2ª chamada com qualquer número de filiados, conforme estabelece o estatuto para deliberarem a seguinte pauta: a)Apreciação eAprovação das Contas daUDAM/2011. b)Aprovação do Calendário de 2012. c)Assuntos Internos Todos os documentos contabeis, relativos às contas do exercicio de 2011, foram homologas pelo Conselho Fiscal da udam e se encontram no Departamento Financeiro, a inteira disposição dos filiados, que assim poderão apreciá-lo de forma irrestrita. Dourados,MS02/02/2012. Demetrio Siqueira Cavalcante Presidente da UDAM NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R001/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra 05 do Loteamento Social EstelaVerá pelo presente NOTIFICAos filhos da Sra. Maria de Lurdes Felix da Silva (falecida)Certidão de Óbito nº0617960155 2010 4 0057 069 0033237 43 , CPF de nº. 764.389.701-82, para em 15 (QUINZE) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito , no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Janeiro de 2012. Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA Município de Dourados Samir Eduardo Abou Harb Gerente de Nucleo/Regularização DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 23/12/2011 nov/11 Unidade de Atenção Básica Jd Márcia/Pq das Nações 40.000,00 Total 40.000,00 BLOCO DE INVESTIMENTOS Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/09/2011 3º parcela Convênio 3015/2006 358.400,00 Total 358.400,00 CONVÊNIO