SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.176 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.264, de 23 de janeiro de 2012. “NomeiaJOSEEMILIOPIGARI –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2012, JOSE EMILIO PIGARI, do cargo de provimento em comissão de Assessor V símbolo DGA 8, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.279, de 24 de janeiro de 2012. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Thayane Espindola Perez, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 5/6 do Processo Administrativo nº 008/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de janeiro de 2012, o cargo de Técnico de Saúde Pública I, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora THAYANE ESPINDOLA PEREZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.289, de 02 de fevereiro de 2012. “Exonera Elizabeth Dias Coca do Nascimento -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIZABETH DIAS COCA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.290, de 02 de fevereiro de 2012. “Nomeia Elizabeth Dias Coca do Nascimento -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIZABETH DIAS COCA DO NASCIMENTO, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração PORTARIA HU Nº. 001 “Concessão de Licença Gala – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 20 dias do mês de Janeiro do ano dois mil e doze (2012). ALESSANDRO LEMES FAGUNDES Diretor da FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 002 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme anexo único, parte integrante desta portaria: Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 003 “Concessão de Férias – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a funcionária abaixo relacionada, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 004 “Concessão de Licença Médica – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 20 dias do mês de Janeiro do ano dois mil e doze (2012). ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 004/2012 Nome Matricula Dias Período Flávia BarbosaVieira 501061-6 15 24.01.2012 a 07.02.2012 Josineide de Jesus Braz 114762465-3 11 03.01.2012 a 13.01.2012 Leda Maria Sobrinho Moreira 114762778-3 15 11.01.2012 a 25.01.2012 Luzia Gomes de Pinho 114761286-4 05 11.01.2012 a 15.01.2012 PORTARIA HU Nº. 005 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conformeemanexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 PORTARIAS Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Adriana Spessoto Prado 114764494-3 16.01.2011 à 15.02.2012 15 15.02.2012 a 25.02.2012 Alcir Adorno Ferraz 114763360-4 14.01.2011 à 13.01.2012 15 01.02.2012 a 15.02.2012 Anselma Patricia Rego 114763639-3 16.02.2011 a 15.02.2012 15 16.02.2012 a 01.03.2012 Carmosina de Carvalho Francisco 114761064-4 17.01.2012 a 16.01.2012 15 01.02.2012 a 15.02.2012 Diomara Roberto da Silva 114761365-5 15.01.2011 a 14.02.2012 15 01.02.2012 a 15.02.2012 Gisele Cinthia Arsamendia Dias 114766307-1 03.01.2011 à 02.01.2012 15 02.01.2012 a 06.01.2012 Gisele Martins da Rosa 114762444-4 01.01.2011 à 31.12.2011 15 14.02.2012 a 28.02.2012 Janiely Delmuti Maciel 114765222-2 02.01.2011 a 01.01.2012 15 14.02.2012 a 28.02.2012 Laederson Souza Machado 114766344-1 01.01.2011 à 31.12.2011 15 15.02.2012 a 29.02.2012 Lindamir Apª Rosim Carvalho 114766364-1 01.01.2011 à 31.12.2011 15 21.02.2012 a 06.03.2012 Maria Inêz de Souza Lopes 114764461-4 25.01.2011 à 24.01.2012 15 01.02.2012 a 15.02.2012 Marines F. Guabiraba de Lima 114764361-3 01.01.2011 à 31.12.2011 15 27.02.2012 a 12.03.2012 Marly Ribeiro dos Santos 114760889-3 01.01.2011 à 31.12.2011 15 01.02.2012 a 12.02.2012 Melissa Cristina Brandolis Correa 500934-1 13.01.2010 à 12.01.2011 15 01.02.2012 a 15.02.2012 Nilda Nobre de Souza Rodrigues 146191- 6 17.01.2011 à 16.01.2012 15 01.02.2012 a 15.02.2012 Osmar Maia Filho 501944-1 07.04.2008 à 06.04.2009 15 22.02.2012 a 07.03.2012 Raquel Bressan de Souza 114766329-1 03.01.2011 à 02.01.2011 15 23.01.2012 a 06.02.2012 Silvana Fontes Trevisan 114766452-1 18.01.2011 à 17.01.2012 15 04.02.2012 a 18.02.2012 Sueli da Silva Reis dos Anjos 114761704-4 01.01.2011 à 31.01.2011 15 15.02.2012 a 29.02.2012 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 003/2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Aline Souza Miyazaki 114766328-1 01.01.2011 a 31.12.2011 30 01.02.2012 a 01.03.2012 Ana Lucia Grão Velloso 11476634-1 03.01.2011 a 02.01.2012 30 02.01.2012 a 31.01.2012 Any Karina de Sousa Signoretti 114766387-1 17.01.2011 a 16.01.2012 30 30.01.2012 a 28.02.2012 Clenice Garcia de Lima Souza 114761630-3 17.01.2011 à 16.02.2012 30 01.02.2012 a 01.03.2012 Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-4 01.01.2011 a 31.12.2011 30 01.02.2012 a 01.03.2012 Elenice Brandão Almeida da Cunha 114763670-3 01.01.2011 à 31.12.2011 30 16.01.2012 a 14.02.2012 Gilmar de Jesus Gomes 114761952-3 16.01.2011 à 15.02.2012 30 01.02.2012 a 01.03.2012 Juliany Ishii de Souza 114765281-2 03.01.2011 à 02.01.2012 30 01.02.2012 a 01.03.2012 Paulo Sergio Correa Amarilha 114763378-3 18.01.2011 à 17.02.2012 30 10.02.2012 a 10.03.2012 Rodrigo Araujo dos Santos 114766306-1 01.01.2011 à 31.12.2012 30 01.02.2012 a 01.03.2012 Rosangela Coqueiro Claro 114762922-3 02.01.2011 à 01.01.2012 30 15.02.2012 a 15.03.2012 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 002/2012 Nome Matrícula Cargo/Função Dias Período Josandra V. K. Pinto Cáceres 114766347-1 Téc. Saúde Pública I – Téc. Enfermagem 8 16.12.2011 a 23.12.2011 PORTARIA HU Nº. 006 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único desta portaria. Dourados (MS), 20 de janeiro de 2012. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 007 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, através desta Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os termos aditivos em relação aos Contratados Temporariamente de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 173/10 e Lei Complementar nº 193/11 bem como segue abaixo lista dos funcionários que aderiram ao termo. Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Contratos Renovados NomeFuncionário Nº Aline Souza Miyazaki 002 Adenir Borges da Silva 132 Adriana Spessoto Prado 133 Alaine Crissiê Soares dos Santos 275 AlcirAdorno Ferraz 134 Alessandra Gomes da Silva 225 Alessandro Postal 252 Aline Luana BervigAlcará 240 Alline Cristhine Nunes Cerchiari Menon 130 Ana Lucia Canatto 235 Ana Lucia GrãoVelloso 063 Andiara NascimentoAlmeida 245 AndréVidigal 123 Andréia Pires Dias Claro 003 Andresa PombaniAlves Filártiga 203 Angela Dalto de Oliveira 004 Angelica Maria Zanon Besen 135 Anselma Patricia Rego 194 Antonio CarlosAntunes da Silva 086 Antonio Carlos Monteiro 107 Antonio Dítuo Hattori Junior 094 Antonio Idalgo de Lima 087 Any Karina de Sousa Signoretti 121 Arlete de Oliveira DiasYogui 006 Arlete Zanon 236 AuricéliaAlves Bertoloto 007 Carmosina de Carvalho Francisco 136 Carolina Ezabel Ferreira da Silva 239 CidalvaAlves da Silva 138 Cinthia Kogempa Cavalcanti 011 ClaudioAugustoAbdoWanderley 258 Cleide Caetano dos Santos 012 Clenice Garcia de Lima Souza 139 CleoniceAparecida Simonetto 076 Clod Estefano Burlim 108 Cristhiane Rossi Gemelli 180 CristianeAlves Carvalho 014 Cristiane Juliane da Silva Gonçalves 015 Damacir Iacono 085 Daniéla Bulcão Santi 077 Daniela D"Agostini Costa 113 DayaneArrudaTeodoro Suarez 016 Débora Silva de CastroAlvares 017 Diomara Roberto da Silva 140 Dirce deAssunção Lima 141 DomingosAlves da Silva 129 Douglas Neumar Menon 120 EdisonAparecidoThomaz 207 Ekclesiane Martinez Gonçalves 019 Elenice BrandãoAlmeida da Cunha 079 Eli Correia deAraújo Santos 142 Eliane Correa da Silva 020 Eliane Ribeiro Dias Cara 021 Eliane Siqueira Donato Gomes 143 Elizangela Mendonça Godoy 023 EllenVieira dos Santos 256 Eloyde Ferreira Machado Palacio 144 EnyAparecidaAlcantara Silva Ramos 145 Ervin Eberhart Neto 105 Ervin Eberhart Neto 193 EstelaApª Vaz Estigarribia deAlmeida 146 Ester Silva Junqueira 147 Evellin de Oliveira Gomes 111 Fernanda Carrion da Cruz 191 Fernanda Graziela da Silva 270 Fernando Seiji Ueno Gil 097 Flavia BarbosaVieira 219 GedsonAraujo Gomes 269 Geovana Maria de Mello 260 GilmarAlves de Holanda 026 Gilmar de Jesus Gomes 148 Gisele CinthiaArsamendia Dias 065 Gislene Martins da Rosa 028 Graciela Felipa CanoAquino de Oliveira 273 Herika Hellen de Matos Pinto 029 Hermeto MacarioAmin Paschoalick 231 Hilda Gomes Leite 185 HumbertoAlves Schwingel 102 Ilaine Bobadilha Cabanha 149 Iraci Ferrari de Barros da Silva 150 Irineu Renzi Junior 265 Isaura Oviedo 223 IvanildeTiago Martins 151 Ivonete da Silva Rodrigues 152 Ivonete Ramos Costa 153 Jacira de Lima Ramos 249 Janaina Oliveira Botelho 030 Janiely Delmuti Maciel 031 Joaquina Batista Rodrigues de Souza 154 JosandraValdireia Kemparski Pinto 033 José Flavio Sette de Souza 125 José Ramos Benitez 155 José Roberto Barcos Martinez 088 Josineide de Jesus Braz 156 Juarez de Lima 157 Juliana Maia Borges Campos 084 Juliana Semyramis Schwantes da Costa 034 Juliany Ishii de Souza 066 Kamilla Geraldo Palma 208 Karina de Moraes Deo 080 KarinaTsumori Motomiya 227 KarineAlves Miranda 229 Laederson Souza Machado 067 LaideVieira Santana 158 Leda Maria Sobrinho Moreira 159 Lenir Francisca Ferreira 037 LetíciaAyran MedinaYabunaka 263 Ligia Batista 254 Lilian SocorroArguelo Biberg Eberhart 202 Liliana Iapequino Morais 274 LindamarAntunes de Souza Machado 160 LindamirAparecida Rosim Carvalho 038 Livia Pereira deAzevêdo Lopes 184 Lucelena Flores Salvivar da Silva 190 Lucimara Silva de Souza 261 Lucinete Souza do Nascimento Bronzati 162 LuizAugusto Freire Lopes 232 Luiz Carlos deArruda Leme 192 Luiz FernandoAzambuja 096 Luzia Gomes de Pinho 040 Maisa de Carvalho Francisco 241 Mara Raquel Lima Coimbra 041 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 PORTARIAS Matrícula Nome Data Demissão Cargo/ Função Termo de rescisão nº 114764786-2 Patrícia Albuquerque Barbosa 23.12.2011 Téc. de Saúde Pública I / Téc. Enfermagem 67 Nome Matrícula Função Dia Período Adenir Borges da Silva 114760772-4 Técnico de Enfermagem 1 10.12.2011 Alcir Adorno Ferraz 114763360-4 Técnico de Enfermagem 1 31.12.2011 Arlete Zanon 114761718-4 Técnico de Enfermagem 1 21.12.2011 Cristiane Juliane da Silva 114766373-1 Técnico de Enfermagem 2 8 e 14.12.2011 Eny Apª A. Silva Ramos 114760856-3 Técnico de Enfermagem 1 30.12.2011 Geovana Maria de Mello 1147666972-1 Técnico de Enfermagem 2 23 e 26.12.2011 Janaina de Oliveira Botellho 114764677-2 Técnico de Enfermagem 1 06.12.2011 Patricia Albuquerque Barbosa 114764786-2 Técnico de Enfermagem 6 6, 7, 12, 13, 17 e 20.12.2011 Rodrigo Araujo dos Santos 114766306-1 Técnico de Enfermagem 1 10.12.2011 Roza Cristina de Oliveira 114764620-3 Técnico de Enfermagem 1 25.12.2011 Viviane Cristina Cordeiro Melo 114764139-2 Técnico de Enfermagem 1 15.12.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 005/2012 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 PORTARIAS Marcel Rozin Pierobon 266 Marcelo Ferreira 042 Marcia Soares Mattos 221 Maria Celia Ribeiro Izidoro 186 Maria Glória Benites 126 Maria Inêz de Souza Lopes 187 Maria Madalena Boregio de Paula 205 MarianaTrinidad R. da Costa Garcia Croda 124 Marilú Nobri da Silva Nogueira 044 Mariluci Esperandio Oliveira 242 Marines Fernandes Guabiraba de Lima 045 Mario Luiz Piccinini 093 Marleide Gomes de Pinho 164 Marly Ribeiro dos Santos 046 Marta Bettini de Souza 165 MauraTeixeira Silva 255 MichelliVilhalva Chagas Oro 082 Miguel Hirata 092 Mirna Matsui 101 Nair ZaratiniTeixeira 166 Natalia deAndrade Santos 115 Nayara Heraclia Silita deAlmeida 226 Neila DaniellaAraújo Siqueira 272 Nilda Nobre de Souza Rodrigues 167 Noemi Meireles Pereira Leme 195 Oraides Gonçalves Gomes Pissini 248 OsvaniAzambujaViana 100 Otanira Ferreira 168 PatriciaAndreaTorres Garcia Bassi 206 Paula Thais Machado de Lima Reis 047 Paulo Cesar Ferreira Dutra 244 Paulo Maia Ernica 170 Paulo Sergio CorreaAmarilha 171 Rafael Simionato Susin 118 Raquel Bressan de Souza 069 Renato Stucki Junior 095 Ricardo Ducci 127 RodrigoAraújo dos Santos 048 Rodrigo Bertoloto Garcia Moreira 049 Rogério Junqueira Rezende 259 Rosana Dainez Sozzi 222 Rosana Mendes 173 Rosangela Coqueiro Claro 050 Roza Cristina de Oliveira 174 Rute Borges da Silva 052 Saskia de Senna Barbosa 083 SidneyAntonio Lagrosa Garcia 268 Silvana FontesTrevisan 175 Simone FreireValeriano 054 Simony Saruwatari 109 Sirley Massako Basho 062 Sueli da Silva ReisAnjos 056 Sueli Raimundo dos Santos 176 Thiago Pauluzi Justino 234 Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 057 Thyciara Karine Schmidt 209 Valdirene Pereira da Silva Rocha 188 Valeria Cristina Nobre 119 VanderleiaAlves Rodrigues 059 Vanessa Santos Stroppa 228 VilmaAlves de Souza 179 VivianeAndreatta Riuto 257 Viviane C. Cordeiro de MeloAristimunho 060 PORTARIA HU Nº. 008 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, através desta Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, em relação dos Contratados Temporariamente de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 173/10 e Lei Complementar nº 193/11, informando os funcionários que não aderiram no prazo estipulado à assinatura do instrumento de prorrogação estando assim como já informado alhures o término do instrumento, conforme anexo único. Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 008/2012 NomeFuncionário Função Contrato Nº Adriana Duraes da Silva Kalife MédicoAnestesista 197 Dailza Severina de FreitasAlmeida Técnico de Enfermagem 204 DeoVieira de rezende MédicoAnestesista 198 Diogenes José de Carvalho Médico Plantonista Clínica Médica 110 Erica deAbreu Procopio Enfermeira 237 Ester Stangarlin Fernandes Rocha MédicoAnestesista 214 Felipo Chaves Guimarães MédicoAnestesista 210 KellyAvilaAntunes Técnico de Enfermagem 36 MarcoAntonio Sobrinho Espindola MédicoAnestesista 216 MariaTizuko UenoAnami MédicoAnestesista 196 Massayoshi Matsuno MédicoAnestesista 213 Munir Faker MédicoAnestesista 201 Renata Fatureto BorgesWatanabe MédicoAnestesista 211 Roberto Bianchi Neto MédicoAnestesista 200 SergioAugusto Rodrigues MédicoAnestesista 199 ThiagoTroquez Técnico de Laboratório 267 ValquiriaAlves Técnico de Enfermagem 58 Resolução nº. Cd/02/263/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA, matrícula funcional nº “114762316-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora GRACIELE ALVES CASSEMIRO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, emconformidade com o Ofício nº 026/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/264/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRIS VANDA ORTONCELLI, matrícula funcional nº “114762411-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 027/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/265/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI, matrícula funcional nº “114766099-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Douradina-MS, em contrapartida com a Servidora TANIA CACHOLARI MARQUES, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2012 à 31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 028/DRH/SEMAD. RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 RESOLUÇÕES LICITAÇÕES EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 022/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de serviços, por mais 330 (trezentos e trinta) dias, com início em 10/11/2011 e previsão de vencimentoem04/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação dos prazos de vigência contratual e para a execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/01/2011 e previsão de vencimentoem02/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços executados e/ou para a melhoria da obra. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 590/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva em eletrodomésticos, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/02/2012 (treze de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n.005/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica MERCADOLUMERLTDAEPP, CNPJ 04.033.493/0001-17 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2012. Walteir Luis Betoni Secretário Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n.006/2012 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ 07.295.756/0001-54 e MERCADO LUMER LTDA EPP, CNPJ 04.033.493/0001-17 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2012. Walteir Luis Betoni Secretário Municipal de Educação Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/266/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com o Servidor JAMES MARCELO ELOY, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 034/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATOS OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/12/2011 e vencimento em 24/04/2012, e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem26/12/2011 e previsão de vencimentoem24/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 013/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/10/2011 e previsão de término em 21/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO: Convite nº 052/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 100 (cem) dias, com inícioem24/10/2011 e previsão de términoem01/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ConcretoTrês Lagoas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 16/12/2011 e previsão de vencimento em 16/06/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 28/01/2012 e vencimento em 28/08/2012, bem como o prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 13/01/2012 e vencimentoem13/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 28/01/2012 e vencimento em 28/08/2012, bem como o prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 13/01/2012 e vencimentoem13/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com início em 05/12/2011 e previsão de vencimento em 04/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de: 114763579-1 MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA ALVES DURO 08/02/2008 2010-2011 09/01/2012-23/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de: 1315911-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 28/06/2000 2010-2011 09/01/2012-07/02/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de: 1811-1 ROSALHA MARIA BARROS 01/08/1980 2010-2011 03/11/2011-02/12/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de: 80251-2 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 19/05/2000 2011-2012 15/01/2012-13/02/2012 Secretaria: 512-SEC.MUN. DE SERVIÇOS URBANOS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE PERIODO DE GOZO: Secretaria: 527-EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDEB Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 28/06/1988 2009-2010 24/01/2012-07/02/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763542-1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJOLIMA 23/01/2008 2011-2012 24/01/2012-22/02/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 87681-1 AILI COSTA CEZAR DE BRITO 28/06/2000 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA 01/02/1988 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012 114761941-1 VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA 08/05/2006 2009-2010 02/01/2012-31/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760403-1 ANA PAULA OLIVEIRA E F. COLZANI 02/02/2004 2010-2011 17/01/2012-15/02/2012 114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 17/08/2010 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 152281-3 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 01/02/2011 2011-2012 29/01/2012-27/02/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 01/02/1988 2009-2010 31/01/2012-29/02/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 02/02/2004 2009-2010 31/01/2012-29/02/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760142-1 IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA DE A. PEDROSA 19/01/2004 2009-2010 17/01/2012-15/02/2012 Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (ADM 40%) Secretaria: 630-SEC.MUN.SAÚDE(PAB) Secretaria: 638-SEC.MUN.SAÚDE(SAMU) Secretaria: 633-SEC.MUN.SAÚDE(VIGILÂNCIA SANITÁRIA) SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: CONCESSÃO FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2012 (RESOLUÇÕES Nºs.261/2012 E 262/2012) Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) Secretaria: 527-EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDEB PORTARIA Nº. 264/2011 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR IDENOR MACHADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDASPORLEI: RESOLVE: Art. 1º - Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, à servidora MARIAABRAÃO DE LIMA, referente ao período aquisitivo de 23/07/2004 a 23/07/2009, com efeitos retroativos a 23/07/2009, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Registre-se e publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2011. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS PORTARIAS LEGISLATIVAS BALANCETES - CMD NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, NOTIFICA o Sr. LUCAS DA CONCEIÇÃO AMORIM, portador do CPF 010.717.631-99 e do RG 001.662.796 SSP/MS e a Sra. CAROLINA JUVENAL DE SOUZA, portadora do CPF 039.100.651-92 e do RG 001.662.796 SSP/MS, residentes à Rua Deolinda Rosa Conceição, 165 Vila Cachoeirinha, para comparecerem no Departamento de Habitação, na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás no prazo máximo de 15 dias a partir do recebimento desta para providenciar a documentação necessária para aprovação do processo de seleção das famílias sorteadas para o residencial DioclécioArtuzi I. O não comparecimento implicará em substituição dos mesmos por uma família sorteada no cadastro de reservas. Dourados - MS, 02 de Fevereiro de 2012. Eng.º Civil Antônio Luiz Nogueira Secretário Municipal de Planejamento DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de: 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 14/01/2004 2009-2010 02/01/2012-31/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de: 31781-1 FABRICIANA COLMAN FERNANDES 20/05/1992 2011-2012 02/01/2012-31/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de: 4211-1 APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 01/03/1981 2011-2012 2/1/2012-31/1/2012 80911-1 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO 19/05/2000 2011-2012 2/1/2012-31/1/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de: 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 29/08/2005 2009-2010 02/01/2012-31/01/2012 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 11/05/2009 2010-2011 02/01/2012-16/01/2012 Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS Secretaria: 523-SEC.MUN.EDUCAÇÃO(ADM 40%) Secretaria: 631-SEC.MUN.SAÚDE (ESF/PACS) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de: 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 01/12/2007 2010-2011 03/02/2012-03/03/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de: 114763121-1 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA 12/11/2007 2008-2009 09/01/2012-23/01/2012 114763121-1 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA 12/11/2007 2009-2010 24/01/2012-07/02/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de: 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 06/12/2010 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de: 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK 16/10/1996 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012 Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL CANCELAMENTO DE PERIODO DE GOZO: Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO Secretaria: 544-SEC.MUN.EDUCAÇÃO ADMIST.GERAL Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 BALANCETES - CMD Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 BALANCETES - CMD Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.176 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 BALANCETES - CMD ATA - PREVID ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 090/2008, para atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi-Intensivo, localizada na Fazenda Araruna – Distrito de Macaúba no Município de Dourados (MS), COD – CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA– LAS Nº 202/2011, para EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS EM CONSULTÓRIO, localizada na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENGEF – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Edifício Residencial, localizado na Rua/Av. Antonio de Carvalho, esquina com Rua João Vicente Ferreira, nº 1.150 - Bairro, Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAURO FUCHS CARNEIRO – MEI. Torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização AmbientalAA, para atividade de LANCHONETE PEDRA PRETA. Localizada no Distrito de Itahum na Rua Av. Rua: Amapá, nº 515- Bairro: centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Brum V. Oliveira & Cia LTDAEPP, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1285-B - Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Dourados/MS, 03/Fevereiro/2012 Pedro Brum V. Oliveira & Cia LTDAEPP, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1285-B - Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Pedro Brum V. Oliveira & Cia LTDAEPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1285-B - Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM02/02/2012 Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Parcelamento dos contribuições patronal referente à previdência não recolhida pela Prefeitura Municipal de Dourados; 2) Reajuste de bolsa estagiário (nível médio e superior); 3) Termo Aditivo da N&A(serviços de software da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas); 4) Evento em Naviraí – MS. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Nilson Araújo Figueredo, Julia Barbosa Ferreira, Solange Tumelero, Solange Ribeiro da Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais, Marcos Alves de Almeida, Eleandro Aparecido Miqueletti (diretor financeiro) e Marivânia Dutra Tocunduva Marques (diretora administrativa). Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques, fez a leitura do ofício nº 01/2012/SEMFIR/PMD, solicitando que os valores referente a contribuição patronal, dos meses de outubro, novembro, dezembro, décimo terceiro/2011 e janeiro/2012, sejam atualizados e divididos em 10 (dez) parcelas mensais, para pagamento a partir de mês de março de 2012. O diretor financeiro fez esclarecimentos sobre a situação em pauta e após a discussão, ficou decidido por esse conselho autorizar o parcelamento em 06 (seis) parcelas. Falou-se também sobre o reajuste para a bolsa dos estagiários, passando para R$ 456,00 (ensino médio) e R$ 684,00 (ensino superior), perfazendo um valor de 14% de reajuste, tendo como referência o salário mínimo; a partir da competência de fevereiro, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Quanto ao termo aditivo da N&A, a referida empresa ainda não enviou a documentação necessária para a devida realização do termo aditivo. Recebemos convite para participação no VII ENCONTRO DE RPPS EM NAVIRAÍ – MS, que acontecerá nos dias 15 e 16/03/2012. O conselheiro Marcos Alves de Almeida reiterou a solicitação para a reativação do site do PREVID, garantindo assim a transparência das ações e informações aos servidores e sociedade em geral. Recebemos justificativa de ausência da conselheira Hebe de Oliveira Barrios, por motivo de trabalho às reuniões dos dias 01 e 02 de fevereiro de dois mil e dois. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira nomeada ad hoc, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Cleusa Ormedo de Souza Marinho Maria CristinaV.A. Silveira JoséVieira Filho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero MarcosAlves deAlmeida Julia Barbosa Ferreira Solange Ribeiro da Costa Luis Carlos Rodrigues Morais EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL