Edição 3176 – 03/02/2012

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SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.176 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.264, de 23 de janeiro de 2012.
“NomeiaJOSEEMILIOPIGARI –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2012, JOSE EMILIO PIGARI,
do cargo de provimento em comissão de Assessor V símbolo DGA 8, lotado na
Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.279, de 24 de janeiro de 2012.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Thayane Espindola Perez, em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 5/6 do Processo Administrativo nº
008/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de janeiro de 2012, o cargo de Técnico
de Saúde Pública I, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de
Saúde, ocupado pela servidora THAYANE ESPINDOLA PEREZ, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.289, de 02 de fevereiro de 2012.
“Exonera Elizabeth Dias Coca do Nascimento -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIZABETH DIAS
COCA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de
Núcleo, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.290, de 02 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Elizabeth Dias Coca do Nascimento -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIZABETH DIAS
COCA DO NASCIMENTO, no cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA HU Nº. 001
“Concessão de Licença Gala – HU”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais,
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar
Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público).
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 20
dias do mês de Janeiro do ano dois mil e doze (2012).
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
Diretor da FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 002
“Concessão de Férias – HU”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de
Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº.
107/06, conforme anexo único, parte integrante desta portaria:
Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 003
“Concessão de Férias – HU”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a funcionária abaixo relacionada, lotado na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de
Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº.
107/06, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 004
“Concessão de Licença Médica – HU”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)”
ao serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo
com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público).
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 20
dias do mês de Janeiro do ano dois mil e doze (2012).
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 004/2012
Nome Matricula Dias Período
Flávia BarbosaVieira 501061-6 15 24.01.2012 a 07.02.2012
Josineide de Jesus Braz 114762465-3 11 03.01.2012 a 13.01.2012
Leda Maria Sobrinho Moreira 114762778-3 15 11.01.2012 a 25.01.2012
Luzia Gomes de Pinho 114761286-4 05 11.01.2012 a 15.01.2012
PORTARIA HU Nº. 005
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conformeemanexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Adriana Spessoto Prado 114764494-3
16.01.2011 à
15.02.2012
15
15.02.2012 a
25.02.2012
Alcir Adorno Ferraz 114763360-4
14.01.2011 à
13.01.2012
15
01.02.2012 a
15.02.2012
Anselma Patricia Rego 114763639-3
16.02.2011 a
15.02.2012
15
16.02.2012 a
01.03.2012
Carmosina de Carvalho Francisco 114761064-4
17.01.2012 a
16.01.2012
15
01.02.2012 a
15.02.2012
Diomara Roberto da Silva 114761365-5
15.01.2011 a
14.02.2012
15
01.02.2012 a
15.02.2012
Gisele Cinthia Arsamendia Dias 114766307-1
03.01.2011 à
02.01.2012
15
02.01.2012 a
06.01.2012
Gisele Martins da Rosa 114762444-4
01.01.2011 à
31.12.2011
15
14.02.2012 a
28.02.2012
Janiely Delmuti Maciel 114765222-2
02.01.2011 a
01.01.2012
15
14.02.2012 a
28.02.2012
Laederson Souza Machado 114766344-1
01.01.2011 à
31.12.2011
15
15.02.2012 a
29.02.2012
Lindamir Apª Rosim Carvalho 114766364-1
01.01.2011 à
31.12.2011
15
21.02.2012 a
06.03.2012
Maria Inêz de Souza Lopes 114764461-4
25.01.2011 à
24.01.2012
15
01.02.2012 a
15.02.2012
Marines F. Guabiraba de Lima 114764361-3
01.01.2011 à
31.12.2011
15
27.02.2012 a
12.03.2012
Marly Ribeiro dos Santos 114760889-3
01.01.2011 à
31.12.2011
15
01.02.2012 a
12.02.2012
Melissa Cristina Brandolis Correa 500934-1
13.01.2010 à
12.01.2011
15
01.02.2012 a
15.02.2012
Nilda Nobre de Souza Rodrigues 146191- 6
17.01.2011 à
16.01.2012
15
01.02.2012 a
15.02.2012
Osmar Maia Filho 501944-1
07.04.2008 à
06.04.2009
15
22.02.2012 a
07.03.2012
Raquel Bressan de Souza 114766329-1
03.01.2011 à
02.01.2011
15
23.01.2012 a
06.02.2012
Silvana Fontes Trevisan 114766452-1
18.01.2011 à
17.01.2012
15
04.02.2012 a
18.02.2012
Sueli da Silva Reis dos Anjos 114761704-4
01.01.2011 à
31.01.2011
15
15.02.2012 a
29.02.2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 003/2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Aline Souza Miyazaki 114766328-1
01.01.2011 a
31.12.2011
30
01.02.2012 a
01.03.2012
Ana Lucia Grão Velloso 11476634-1
03.01.2011 a
02.01.2012
30
02.01.2012 a
31.01.2012
Any Karina de Sousa Signoretti 114766387-1
17.01.2011 a
16.01.2012
30
30.01.2012 a
28.02.2012
Clenice Garcia de Lima Souza 114761630-3
17.01.2011 à
16.02.2012
30
01.02.2012 a
01.03.2012
Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-4
01.01.2011 a
31.12.2011
30
01.02.2012 a
01.03.2012
Elenice Brandão Almeida da Cunha 114763670-3
01.01.2011 à
31.12.2011
30
16.01.2012 a
14.02.2012
Gilmar de Jesus Gomes 114761952-3
16.01.2011 à
15.02.2012
30
01.02.2012 a
01.03.2012
Juliany Ishii de Souza 114765281-2
03.01.2011 à
02.01.2012
30
01.02.2012 a
01.03.2012
Paulo Sergio Correa Amarilha 114763378-3
18.01.2011 à
17.02.2012
30
10.02.2012 a
10.03.2012
Rodrigo Araujo dos Santos 114766306-1
01.01.2011 à
31.12.2012
30
01.02.2012 a
01.03.2012
Rosangela Coqueiro Claro 114762922-3
02.01.2011 à
01.01.2012
30
15.02.2012 a
15.03.2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 002/2012
Nome Matrícula Cargo/Função Dias Período
Josandra V. K. Pinto
Cáceres
114766347-1
Téc. Saúde Pública I – Téc.
Enfermagem
8
16.12.2011 a
23.12.2011
PORTARIA HU Nº. 006
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único
desta portaria.
Dourados (MS), 20 de janeiro de 2012.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 007
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, através desta Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, os termos aditivos em relação aos Contratados Temporariamente de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 173/10 e Lei Complementar nº 193/11
bem como segue abaixo lista dos funcionários que aderiram ao termo.
Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
Contratos Renovados
NomeFuncionário Nº
Aline Souza Miyazaki 002
Adenir Borges da Silva 132
Adriana Spessoto Prado 133
Alaine Crissiê Soares dos Santos 275
AlcirAdorno Ferraz 134
Alessandra Gomes da Silva 225
Alessandro Postal 252
Aline Luana BervigAlcará 240
Alline Cristhine Nunes Cerchiari Menon 130
Ana Lucia Canatto 235
Ana Lucia GrãoVelloso 063
Andiara NascimentoAlmeida 245
AndréVidigal 123
Andréia Pires Dias Claro 003
Andresa PombaniAlves Filártiga 203
Angela Dalto de Oliveira 004
Angelica Maria Zanon Besen 135
Anselma Patricia Rego 194
Antonio CarlosAntunes da Silva 086
Antonio Carlos Monteiro 107
Antonio Dítuo Hattori Junior 094
Antonio Idalgo de Lima 087
Any Karina de Sousa Signoretti 121
Arlete de Oliveira DiasYogui 006
Arlete Zanon 236
AuricéliaAlves Bertoloto 007
Carmosina de Carvalho Francisco 136
Carolina Ezabel Ferreira da Silva 239
CidalvaAlves da Silva 138
Cinthia Kogempa Cavalcanti 011
ClaudioAugustoAbdoWanderley 258
Cleide Caetano dos Santos 012
Clenice Garcia de Lima Souza 139
CleoniceAparecida Simonetto 076
Clod Estefano Burlim 108
Cristhiane Rossi Gemelli 180
CristianeAlves Carvalho 014
Cristiane Juliane da Silva Gonçalves 015
Damacir Iacono 085
Daniéla Bulcão Santi 077
Daniela D’Agostini Costa 113
DayaneArrudaTeodoro Suarez 016
Débora Silva de CastroAlvares 017
Diomara Roberto da Silva 140
Dirce deAssunção Lima 141
DomingosAlves da Silva 129
Douglas Neumar Menon 120
EdisonAparecidoThomaz 207
Ekclesiane Martinez Gonçalves 019
Elenice BrandãoAlmeida da Cunha 079
Eli Correia deAraújo Santos 142
Eliane Correa da Silva 020
Eliane Ribeiro Dias Cara 021
Eliane Siqueira Donato Gomes 143
Elizangela Mendonça Godoy 023
EllenVieira dos Santos 256
Eloyde Ferreira Machado Palacio 144
EnyAparecidaAlcantara Silva Ramos 145
Ervin Eberhart Neto 105
Ervin Eberhart Neto 193
EstelaApª Vaz Estigarribia deAlmeida 146
Ester Silva Junqueira 147
Evellin de Oliveira Gomes 111
Fernanda Carrion da Cruz 191
Fernanda Graziela da Silva 270
Fernando Seiji Ueno Gil 097
Flavia BarbosaVieira 219
GedsonAraujo Gomes 269
Geovana Maria de Mello 260
GilmarAlves de Holanda 026
Gilmar de Jesus Gomes 148
Gisele CinthiaArsamendia Dias 065
Gislene Martins da Rosa 028
Graciela Felipa CanoAquino de Oliveira 273
Herika Hellen de Matos Pinto 029
Hermeto MacarioAmin Paschoalick 231
Hilda Gomes Leite 185
HumbertoAlves Schwingel 102
Ilaine Bobadilha Cabanha 149
Iraci Ferrari de Barros da Silva 150
Irineu Renzi Junior 265
Isaura Oviedo 223
IvanildeTiago Martins 151
Ivonete da Silva Rodrigues 152
Ivonete Ramos Costa 153
Jacira de Lima Ramos 249
Janaina Oliveira Botelho 030
Janiely Delmuti Maciel 031
Joaquina Batista Rodrigues de Souza 154
JosandraValdireia Kemparski Pinto 033
José Flavio Sette de Souza 125
José Ramos Benitez 155
José Roberto Barcos Martinez 088
Josineide de Jesus Braz 156
Juarez de Lima 157
Juliana Maia Borges Campos 084
Juliana Semyramis Schwantes da Costa 034
Juliany Ishii de Souza 066
Kamilla Geraldo Palma 208
Karina de Moraes Deo 080
KarinaTsumori Motomiya 227
KarineAlves Miranda 229
Laederson Souza Machado 067
LaideVieira Santana 158
Leda Maria Sobrinho Moreira 159
Lenir Francisca Ferreira 037
LetíciaAyran MedinaYabunaka 263
Ligia Batista 254
Lilian SocorroArguelo Biberg Eberhart 202
Liliana Iapequino Morais 274
LindamarAntunes de Souza Machado 160
LindamirAparecida Rosim Carvalho 038
Livia Pereira deAzevêdo Lopes 184
Lucelena Flores Salvivar da Silva 190
Lucimara Silva de Souza 261
Lucinete Souza do Nascimento Bronzati 162
LuizAugusto Freire Lopes 232
Luiz Carlos deArruda Leme 192
Luiz FernandoAzambuja 096
Luzia Gomes de Pinho 040
Maisa de Carvalho Francisco 241
Mara Raquel Lima Coimbra 041
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS
Matrícula Nome
Data
Demissão
Cargo/ Função
Termo de
rescisão nº
114764786-2
Patrícia Albuquerque
Barbosa
23.12.2011
Téc. de Saúde Pública I /
Téc. Enfermagem
67
Nome Matrícula Função Dia Período
Adenir Borges da Silva 114760772-4 Técnico de Enfermagem 1 10.12.2011
Alcir Adorno Ferraz 114763360-4 Técnico de Enfermagem 1 31.12.2011
Arlete Zanon 114761718-4 Técnico de Enfermagem 1 21.12.2011
Cristiane Juliane da Silva 114766373-1 Técnico de Enfermagem 2
8 e
14.12.2011
Eny Apª A. Silva Ramos 114760856-3 Técnico de Enfermagem 1 30.12.2011
Geovana Maria de Mello 1147666972-1 Técnico de Enfermagem 2
23 e
26.12.2011
Janaina de Oliveira Botellho 114764677-2 Técnico de Enfermagem 1 06.12.2011
Patricia Albuquerque
Barbosa
114764786-2 Técnico de Enfermagem 6
6, 7, 12, 13,
17 e
20.12.2011
Rodrigo Araujo dos Santos 114766306-1 Técnico de Enfermagem 1 10.12.2011
Roza Cristina de Oliveira 114764620-3 Técnico de Enfermagem 1 25.12.2011
Viviane Cristina Cordeiro
Melo
114764139-2 Técnico de Enfermagem 1 15.12.2011
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 005/2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS
Marcel Rozin Pierobon 266
Marcelo Ferreira 042
Marcia Soares Mattos 221
Maria Celia Ribeiro Izidoro 186
Maria Glória Benites 126
Maria Inêz de Souza Lopes 187
Maria Madalena Boregio de Paula 205
MarianaTrinidad R. da Costa Garcia Croda 124
Marilú Nobri da Silva Nogueira 044
Mariluci Esperandio Oliveira 242
Marines Fernandes Guabiraba de Lima 045
Mario Luiz Piccinini 093
Marleide Gomes de Pinho 164
Marly Ribeiro dos Santos 046
Marta Bettini de Souza 165
MauraTeixeira Silva 255
MichelliVilhalva Chagas Oro 082
Miguel Hirata 092
Mirna Matsui 101
Nair ZaratiniTeixeira 166
Natalia deAndrade Santos 115
Nayara Heraclia Silita deAlmeida 226
Neila DaniellaAraújo Siqueira 272
Nilda Nobre de Souza Rodrigues 167
Noemi Meireles Pereira Leme 195
Oraides Gonçalves Gomes Pissini 248
OsvaniAzambujaViana 100
Otanira Ferreira 168
PatriciaAndreaTorres Garcia Bassi 206
Paula Thais Machado de Lima Reis 047
Paulo Cesar Ferreira Dutra 244
Paulo Maia Ernica 170
Paulo Sergio CorreaAmarilha 171
Rafael Simionato Susin 118
Raquel Bressan de Souza 069
Renato Stucki Junior 095
Ricardo Ducci 127
RodrigoAraújo dos Santos 048
Rodrigo Bertoloto Garcia Moreira 049
Rogério Junqueira Rezende 259
Rosana Dainez Sozzi 222
Rosana Mendes 173
Rosangela Coqueiro Claro 050
Roza Cristina de Oliveira 174
Rute Borges da Silva 052
Saskia de Senna Barbosa 083
SidneyAntonio Lagrosa Garcia 268
Silvana FontesTrevisan 175
Simone FreireValeriano 054
Simony Saruwatari 109
Sirley Massako Basho 062
Sueli da Silva ReisAnjos 056
Sueli Raimundo dos Santos 176
Thiago Pauluzi Justino 234
Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 057
Thyciara Karine Schmidt 209
Valdirene Pereira da Silva Rocha 188
Valeria Cristina Nobre 119
VanderleiaAlves Rodrigues 059
Vanessa Santos Stroppa 228
VilmaAlves de Souza 179
VivianeAndreatta Riuto 257
Viviane C. Cordeiro de MeloAristimunho 060
PORTARIA HU Nº. 008
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, através desta Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, em relação dos Contratados Temporariamente de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 173/10 e Lei Complementar nº 193/11, informando os
funcionários que não aderiram no prazo estipulado à assinatura do instrumento de
prorrogação estando assim como já informado alhures o término do instrumento,
conforme anexo único.
Dourados (MS), 20 de Janeiro de 2012.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 008/2012
NomeFuncionário Função Contrato Nº
Adriana Duraes da Silva Kalife MédicoAnestesista 197
Dailza Severina de FreitasAlmeida Técnico de Enfermagem 204
DeoVieira de rezende MédicoAnestesista 198
Diogenes José de Carvalho Médico Plantonista Clínica Médica 110
Erica deAbreu Procopio Enfermeira 237
Ester Stangarlin Fernandes Rocha MédicoAnestesista 214
Felipo Chaves Guimarães MédicoAnestesista 210
KellyAvilaAntunes Técnico de Enfermagem 36
MarcoAntonio Sobrinho Espindola MédicoAnestesista 216
MariaTizuko UenoAnami MédicoAnestesista 196
Massayoshi Matsuno MédicoAnestesista 213
Munir Faker MédicoAnestesista 201
Renata Fatureto BorgesWatanabe MédicoAnestesista 211
Roberto Bianchi Neto MédicoAnestesista 200
SergioAugusto Rodrigues MédicoAnestesista 199
ThiagoTroquez Técnico de Laboratório 267
ValquiriaAlves Técnico de Enfermagem 58
Resolução nº. Cd/02/263/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTINÉIA FREIRE DA
SILVA, matrícula funcional nº “114762316-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora GRACIELE ALVES
CASSEMIRO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012,
emconformidade com o Ofício nº 026/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/264/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRIS VANDA ORTONCELLI,
matrícula funcional nº “114762411-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS,
em contrapartida com a Servidora TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA, com
ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com
o Ofício nº 027/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/265/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDIMEIA ADOMAITIS DE
ARAUJO MENANI, matrícula funcional nº “114766099-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Douradina-MS, em contrapartida com a Servidora TANIA
CACHOLARI MARQUES, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2012 à
31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 028/DRH/SEMAD.
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
381/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 022/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
serviços, por mais 330 (trezentos e trinta) dias, com início em 10/11/2011 e previsão de
vencimentoem04/10/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
416/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação dos prazos de vigência contratual e para
a execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/01/2011 e
previsão de vencimentoem02/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
416/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e
supressões contratuais de quantitativos, visando atender e/ou adequar as etapas de
serviços executados e/ou para a melhoria da obra.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na
modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
590/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção
corretiva em eletrodomésticos, objetivando atender Programas Sociais coordenados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/02/2012 (treze de
fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n.005/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
MERCADOLUMERLTDAEPP, CNPJ 04.033.493/0001-17 com fundamento no art.
24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2012.
Walteir Luis Betoni
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n.006/2012 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas
SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ
07.295.756/0001-54 e MERCADO LUMER LTDA EPP, CNPJ 04.033.493/0001-17
com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2012.
Walteir Luis Betoni
Secretário Municipal de Educação
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/266/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO
FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com o Servidor JAMES
MARCELO ELOY, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à
31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 034/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/12/2011 e vencimento em 24/04/2012,
e o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com
inícioem26/12/2011 e previsão de vencimentoem24/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
205/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 013/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/10/2011 e previsão de término em
21/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
294/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda.
PROCESSO: Convite nº 052/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 100 (cem) dias, com inícioem24/10/2011 e previsão de términoem01/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
103/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ConcretoTrês Lagoas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 16/12/2011 e previsão de vencimento em
16/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
172/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 28/01/2012 e vencimento em 28/08/2012, bem
como o prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em
13/01/2012 e vencimentoem13/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
173/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 28/01/2012 e vencimento em 28/08/2012, bem
como o prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em
13/01/2012 e vencimentoem13/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
365/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 02 (dois) meses, com início em 05/12/2011 e previsão de vencimento em
04/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de:
114763579-1
MARIA ELVIRA DE
OLIVEIRA ALVES DURO
08/02/2008 2010-2011 09/01/2012-23/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de:
1315911-1
LUCIENE CANDIDO DE
OLIVEIRA
28/06/2000 2010-2011 09/01/2012-07/02/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de:
1811-1
ROSALHA MARIA
BARROS
01/08/1980 2010-2011 03/11/2011-02/12/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de:
80251-2
ROSEMEIRE NOVAIS
SILVA
19/05/2000 2011-2012 15/01/2012-13/02/2012
Secretaria: 512-SEC.MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO
Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE PERIODO DE GOZO:
Secretaria: 527-EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDEB
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
1841-1
ROZEMIRA APARECIDA
AZAMBUJA NARCISO
28/06/1988 2009-2010 24/01/2012-07/02/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763542-1
VIVIAN APARECIDA DE
ARAUJOLIMA
23/01/2008 2011-2012 24/01/2012-22/02/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
87681-1
AILI COSTA CEZAR DE
BRITO
28/06/2000 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012
3951-1
ANTONIA GALIANO
AVILA
01/02/1988 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012
114761941-1
VIVIANE DA SILVA
OLIVEIRA
08/05/2006 2009-2010 02/01/2012-31/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760403-1
ANA PAULA OLIVEIRA E
F. COLZANI
02/02/2004 2010-2011 17/01/2012-15/02/2012
114763720-2
MICHELY VARGAS
RODRIGUES
17/08/2010 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
152281-3
PATRICIA SOARES DE
ANDRADE
01/02/2011 2011-2012 29/01/2012-27/02/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
18561-1
MARIA REGINA PRADO
DE AVILA LIMA
01/02/1988 2009-2010 31/01/2012-29/02/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760401-1
PAULO CESAR DOS
SANTOS FIGUEIREDO
02/02/2004 2009-2010 31/01/2012-29/02/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760142-1
IRAPUAN GUSTAVO
BARBOSA DE A.
PEDROSA
19/01/2004 2009-2010 17/01/2012-15/02/2012
Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO
Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (ADM 40%)
Secretaria: 630-SEC.MUN.SAÚDE(PAB)
Secretaria: 638-SEC.MUN.SAÚDE(SAMU)
Secretaria: 633-SEC.MUN.SAÚDE(VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
CONCESSÃO FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2012
(RESOLUÇÕES Nºs.261/2012 E 262/2012)
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Secretaria: 527-EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDEB
PORTARIA Nº. 264/2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
IDENOR MACHADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDASPORLEI:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em
conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de
2006, à servidora MARIAABRAÃO DE LIMA, referente ao período aquisitivo de
23/07/2004 a 23/07/2009, com efeitos retroativos a 23/07/2009, conforme parecer da
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 30 de agosto de 2011.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
PORTARIAS LEGISLATIVAS
BALANCETES – CMD
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, NOTIFICA o Sr. LUCAS DA
CONCEIÇÃO AMORIM, portador do CPF 010.717.631-99 e do RG 001.662.796
SSP/MS e a Sra. CAROLINA JUVENAL DE SOUZA, portadora do CPF
039.100.651-92 e do RG 001.662.796 SSP/MS, residentes à Rua Deolinda Rosa
Conceição, 165 Vila Cachoeirinha, para comparecerem no Departamento de
Habitação, na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás no
prazo máximo de 15 dias a partir do recebimento desta para providenciar a
documentação necessária para aprovação do processo de seleção das famílias
sorteadas para o residencial DioclécioArtuzi I.
O não comparecimento implicará em substituição dos mesmos por uma família
sorteada no cadastro de reservas.
Dourados – MS, 02 de Fevereiro de 2012.
Eng.º Civil Antônio Luiz Nogueira
Secretário Municipal de Planejamento
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de:
114760277-1
HENRIQUE JOSE DE
SOUZA OLIVEIRA
14/01/2004 2009-2010 02/01/2012-31/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de:
31781-1
FABRICIANA COLMAN
FERNANDES
20/05/1992 2011-2012 02/01/2012-31/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de:
4211-1
APARECIDA SILVA DE
ALMEIDA
01/03/1981 2011-2012 2/1/2012-31/1/2012
80911-1
VERA LUCIA RIKA
YAMASHITA SHINZATO
19/05/2000 2011-2012 2/1/2012-31/1/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de:
114761532-2
FABIANA FORTES DA
SILVA
29/08/2005 2009-2010 02/01/2012-31/01/2012
114765039-1
SONIA DA SILVA DE
LIMA
11/05/2009 2010-2011 02/01/2012-16/01/2012
Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Secretaria: 523-SEC.MUN.EDUCAÇÃO(ADM 40%)
Secretaria: 631-SEC.MUN.SAÚDE (ESF/PACS)
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Para o periodo de:
90326-2
VALDECIR BELMIRO DE
CARVALHO
01/12/2007 2010-2011 03/02/2012-03/03/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de:
114763121-1
JOSÉ ROBERTO
PEREIRA DA SILVA
12/11/2007 2008-2009 09/01/2012-23/01/2012
114763121-1
JOSÉ ROBERTO
PEREIRA DA SILVA
12/11/2007 2009-2010 24/01/2012-07/02/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de:
114766257-1
VIVIANE CARVALHO
EICH
06/12/2010 2010-2011 02/01/2012-31/01/2012
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao periodo de:
43951-1
JOAO VICENTE
CHENCAREK
16/10/1996 2010-2011 12/12/2011-10/01/2012
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
CANCELAMENTO DE PERIODO DE GOZO:
Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO
Secretaria: 544-SEC.MUN.EDUCAÇÃO ADMIST.GERAL
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
BALANCETES – CMD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
BALANCETES – CMD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.176 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
BALANCETES – CMD
ATA – PREVID
ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença
Ambiental Simplificada – LAS Nº 090/2008, para atividade de Piscicultura de
Engorda no Sistema Semi-Intensivo, localizada na Fazenda Araruna – Distrito de
Macaúba no Município de Dourados (MS),
COD – CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS, torna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA– LAS Nº 202/2011, para EXERCÍCIO
DE ATIVIDADES MÉDICAS EM CONSULTÓRIO, localizada na Rua Toshinobu
Katayama nº 1305 Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ENGEF – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Edifício Residencial,
localizado na Rua/Av. Antonio de Carvalho, esquina com Rua João Vicente Ferreira,
nº 1.150 – Bairro, Jardim Central – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LAURO FUCHS CARNEIRO – MEI. Torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental-
AA, para atividade de LANCHONETE PEDRA PRETA. Localizada no Distrito de
Itahum na Rua Av. Rua: Amapá, nº 515- Bairro: centro – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
Pedro Brum V. Oliveira & Cia LTDAEPP, torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –
LI, para atividade de construção e manutenção de estações e redes de distribuição de
energia elétrica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1285-B – Vila Progresso, no
Município de Dourados (MS). Dourados/MS, 03/Fevereiro/2012
Pedro Brum V. Oliveira & Cia LTDAEPP, torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de construção e manutenção de estações e redes de distribuição de
energia elétrica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1285-B – Vila Progresso, no
Município de Dourados (MS).
Pedro Brum V. Oliveira & Cia LTDAEPP, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
para atividade de construção e manutenção de estações e redes de distribuição de
energia elétrica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1285-B – Vila Progresso, no
Município de Dourados (MS).
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM02/02/2012
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião
ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1)
Parcelamento dos contribuições patronal referente à previdência não recolhida pela
Prefeitura Municipal de Dourados; 2) Reajuste de bolsa estagiário (nível médio e
superior); 3) Termo Aditivo da N&A(serviços de software da folha de pagamento dos
aposentados e pensionistas); 4) Evento em Naviraí – MS. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria
Cristina Valias Andrade Silveira, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza
Marinho, Nilson Araújo Figueredo, Julia Barbosa Ferreira, Solange Tumelero,
Solange Ribeiro da Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais, Marcos Alves de Almeida,
Eleandro Aparecido Miqueletti (diretor financeiro) e Marivânia Dutra Tocunduva
Marques (diretora administrativa). Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho,
Senhor Norato Marques, fez a leitura do ofício nº 01/2012/SEMFIR/PMD, solicitando
que os valores referente a contribuição patronal, dos meses de outubro, novembro,
dezembro, décimo terceiro/2011 e janeiro/2012, sejam atualizados e divididos em 10
(dez) parcelas mensais, para pagamento a partir de mês de março de 2012. O diretor
financeiro fez esclarecimentos sobre a situação em pauta e após a discussão, ficou
decidido por esse conselho autorizar o parcelamento em 06 (seis) parcelas. Falou-se
também sobre o reajuste para a bolsa dos estagiários, passando para R$ 456,00 (ensino
médio) e R$ 684,00 (ensino superior), perfazendo um valor de 14% de reajuste, tendo
como referência o salário mínimo; a partir da competência de fevereiro, sendo
aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Quanto ao termo aditivo da N&A, a
referida empresa ainda não enviou a documentação necessária para a devida
realização do termo aditivo. Recebemos convite para participação no VII
ENCONTRO DE RPPS EM NAVIRAÍ – MS, que acontecerá nos dias 15 e
16/03/2012. O conselheiro Marcos Alves de Almeida reiterou a solicitação para a
reativação do site do PREVID, garantindo assim a transparência das ações e
informações aos servidores e sociedade em geral. Recebemos justificativa de ausência
da conselheira Hebe de Oliveira Barrios, por motivo de trabalho às reuniões dos dias
01 e 02 de fevereiro de dois mil e dois. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira nomeada ad hoc, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Maria CristinaV.A. Silveira
JoséVieira Filho
NilsonAraújo Figueredo
SolangeTumelero
MarcosAlves deAlmeida
Julia Barbosa Ferreira
Solange Ribeiro da Costa
Luis Carlos Rodrigues Morais
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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